Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 961.pdf: 806431 bytes, checksum: 91576fdff162fe33c14129636b1f016f (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo dessa dissertação é discutir a situação contratual da rede privada vinculada ao SUS e algumas estratégias para enfrentar o problema da baixa formalização dos contratos. A partir do relato de experiências de municípios que contrataram a rede privada ou que tentaram contratar e não obtiveram êxito, busca-se contextualizar os problemas para o eselecimento de contratos com a rede privada. Além dos estudos de caso relacionados às experiências municipais, foi realizado um levantamento de dados em sistemas de informações do Ministério da Saúde e em outros órgãos governamentais; o levantamento bibliográfico pertinente ao tema, a análise da legislação sobre contratos administrativos e entrevistas com técnicos das secretarias municipais de saúde dos municípios selecionados. Os resultados mostram que, segundo dados do Cadastro Nacional de Eselecimentos de Saúde, aproximadamente 80 por cento dos serviços privados que prestam atendimento a usuários do SUS não têm nenhum instrumento formal que regule essa relação. Apontam-se algumas causas para essa irregularidade, como a resistência da rede privada ao processo de contratação; dificuldades relacionadas à legislação brasileira em relação ao processo de contratação da rede privada; as dívidas da rede privada com o setor público, que devem ser sanadas para que se efetue o processo de contratação, e o modelo de financiamento utilizado atualmente pelo Ministério da Saúde que estimula a produção de serviços e desestimula o processo de contratação. Por fim, a dissertação discute estratégias que estão sendo desenhadas no Ministério da Saúde visando à regularização desta situação.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2004.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2004.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-01T18:34:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 7220723 bytes, checksum: e8dbc6b7e49ffc95325c561211b7a609 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-02T13:22:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 7220723 bytes, checksum: e8dbc6b7e49ffc95325c561211b7a609 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T13:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 7220723 bytes, checksum: e8dbc6b7e49ffc95325c561211b7a609 (MD5) / Nesta pesquisa discutimos a produção do espaço urbano a partir da perspectiva da urbanização corporativa que representa a aliança entre o Estado e as grandes empresas, que conjuntamente atuam na produção do espaço urbano desigual e fragmentado para atender a uma demanda de consumo de parte de uma população. O ponto de partida desta investigação foi a análise de áreas da cidade constituídas a partir da implantação de Shopping Centers, por entender que estes empreendimentos são um dos elementos indutores da produção corporativa do espaço urbano. Pois, por serem “templos de consumo”, exercem um poder polarizador na cidade, induzindo à produção de loteamentos para a classe média e de alto padrão, além de sua implantação ter uma forte relação com o sistema viário da cidade. Com o objetivo de analisar a relação entre shopping center e produção do espaço urbano, nos propomos a investigar o processo de formação de três áreas da cidade de Salvador: Região do Iguatemi, entorno do Shopping Barra e Horto Bela Vista. Cada uma delas foi promovida por influência direta da implantação dos shopping centers, em épocas e contextos diferentes. Pudemos constar que, mesmo se tratando de processos diferenciados e em contextos distintos, existe um monopólio na produção do espaço urbano que por isso recebe a nomenclatura de corporativo. O monopólio constitui-se pela atuação de poucos mas dinâmicos agentes (agentes privados responsáveis diretos pelos empreendimentos, cujas ações se perpetuam no tempo e no espaço) que se relacionam entre si e com o Estado (instâncias federal, estadual e municipal) para a promoção de áreas de alto valor comercial, indutoras da produção de um espaço urbano desigual e fragmentado. / RESUME En cette recherche, nous avons discuté la production de l’espace urbain à partir de l’approche de l’urbanisation corporative qui représente l’alliance parmi l’État et les grandes entreprises en visant cibler les intérêts de consommation des groupes aisés. Son résultat est la production de l’espace urbain inégal et fragmenté. Le point de départ de la recherche a été l’analyse des aires de la ville qui ont subi l’influence de l’implantation des centres commerciaux (shopping centers). Nous avons choisi mettre en évidence les centres commerciaux parce qu’ils sont l’un des éléments capables de promouvoir la production corporative de l’espace urbain. Comme les centres commerciaux sont les ‘temples de consommation’ dans une société de consommation, on peut dire qu’ils exercent le pouvoir polarisant dans la ville. Afin d’analyser le rapport entre le centre commercial et la production de l’espace urbain, on se propose d’étudier le processus de formation de trois aires de la ville de Salvador: La Région de l’Iguatemi, L’Aire alentours du Centre Commercial Barra et Le Horto Bela Vista. Chaqu’un son tour, a subi l’influence directe de l’implantation des Centre Commerciaux, en époques distinctes et sur différents contextes. Bien que les processus soient différents, nous pouvons constater qu’il existe un monopole dans la production de l’espace urbain. Ce monopole est formé par l’agissement de peu agents (les agents privés directement responsables par les investissements, dont les agissements perpétuent dans le temps et l’espace), qui se rapportent à l’État (nationale, régionale et municipale) pour produire des aires inducteurs de l’espace urbain inégal et fragmenté.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 570.pdf: 1345600 bytes, checksum: 70d5221be8861e457eeb25f2bf57e6e9 (MD5) Previous issue date: 2003 / Atrelado a um processo de reforma do aparelho de Estado vem-se desenvolvendo no Brasil um novo modelo de regulação, visando estimular a concorrência e favorecer a provisão adequada de bens públicos, com adoção de modelo de agências independentes para regulação. O setor saúde inseriu-se nesse contexto com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS pela Lei 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Partindo-se do pressuposto de que a instauração deste novo modelo de regulação tem ocasionado transformações das mais diferentes ordens no setor de assistência médica suplementar, este trabalho tem como objetivo analisar as principais estratégias competitivas utilizadas pelas operadoras de planos privados de assistência médica no município do Rio de Janeiro após o surgimento da ANS. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, utilizando-se como método o estudo de casos múltiplos e como técnica de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas realizadas junto aos dirigentes de operadoras de planos de saúde com significativa projeção no mercado do município do Rio de Janeiro. O referencial teórico utilizado para análise foi a Teoria das Forças Competitivas de Porter (1991, 1998). Os resultados, com base na percepção dos dirigentes, apontam em geral, para um mercado com potentes barreiras de entrada, introdução de novos produtos, perda de poder de barganha dos prestadores, fortalecimento do poder de barganha dos compradores (beneficiários) e acirramento da rivalidade entre os concorrentes atuais. Nestas circunstâncias as operadoras vêm adotando estratégias diferenciadas para competir no mercado, após a regulamentação.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 655.pdf: 1264853 bytes, checksum: 661303c26e7c9f45e594ca989c05ec82 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho analisa parâmetros para o dimensionamento de serviços, de equipamentos e de profissionais na atenção à saúde. Tem como objetivo oferecer subsídios ao regime de regulação para o monitoramento da adequação da rede de prestadores de serviço, bem como para a redução da assimetria de informação entre empresas, reguladores e usuários. Considera como hipótese que a restrição organizacional ou territorial na oferta desses itens pode afetar o acesso e a utilização dos serviços de saúde. Analisa os parâmetros nacionais existentes para o setor público, eselecidos pela Portaria 1.101/ 02 do Ministério da Saúde; e o perfil da oferta no Brasil, obtido da pesquisa de Assistência Médico Sanitária 2002 do Instituto Brasileiro de Geoia e Estatística (IBGE); o padrão de oferta dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação a serviços de atenção hospitalar, atenção ambulatorial e número de médicos em atividade. Descreve as informações existentes na Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre beneficiários, operadoras, produtos e utilização de serviços. A utilização de serviços foi exemplificada pelo estudo de caso da experiência de quatro operadoras.O trabalho conclui que a disponibilidade da oferta de serviços médicos em escala nacional é inferior, em alguns itens, aos parâmetros definidos pela Portaria 1.101/ 02 do Ministério da Saúde, enquanto há marcante concentração regional, em especial, da infra-estrutura de serviços naqueles em que atinge seus patamares. A comparação internacional revela também oferta inferior à observada para os países da OCDE. A oferta desses insumos pelo segmento de saúde suplementar pode estar sofrendo séria restrição, quando examinada em perspectiva nacional. A análise dos índices de utilização, no entanto, revela números superiores aos dos parâmetros públicos, o que justifica um estudo mais abrangente e regionalizado.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 620.pdf: 1592360 bytes, checksum: 88c5f71c91b8b29a292d700c61b1b3dd (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho tem como objetivo mostrar que a implementação de medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde pode conceber modelos mais compatíveis com as necessidades de bem-estar dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, além de apontar saídas para o reordenamento da situação econômico-financeira das empresas operadoras desses planos. Para tal, inicialmente, são feitas abordagens históricas e de caracterização da conjuntura da saúde suplementar no Brasil e, em seguida, apresentados conceitos de prevenção de doenças e promoção da saúde, bem como suas aplicações em sistemas públicos e privados de saúde no exterior e no Brasil. Buscando demonstrar a aplicação prática dos conceitos teóricos pesquisados, realizou-se uma entrevista com uma operadora brasileira de grande porte, organizada na modalidade de medicina de grupo, que desenvolve programas de prevenção e controle de doenças cardiovasculares. Verificaram-se, sobretudo, os benefícios sociais e financeiros obtidos com a adoção desses programas, a partir de dados fornecidos pela própria empresa. A partir da análise dos dados apurados na pesquisa, procurou-se mostrar a importância da prevenção de doenças e promoção da saúde para o mercado de saúde suplementar. São apresentadas, ao final, algumas sugestões para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possa adotar novas políticas de incentivo de forma negociada e pactuada, na direção da superação das dificuldades do mercado regulado e do bem-estar dos cidadãos beneficiários

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 692.pdf: 829998 bytes, checksum: 45452196dc1f364a624754b0a4f261ad (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação se constitui de estudo empírico sobre a organização dos processos de trabalho de uma agência reguladora, e sua vinculação com uma proposta de gestão de desenvolvimento de recursos humanos dos agentes reguladores. O estudo é caracterizado por uma abordagem interdisciplinar, e o referencial teórico que orienta a pesquisa tem como base os conceitos de competência técnica, comportamental e gestão do conhecimento. Focaliza a estrutura organizacional, o perfil da força de trabalho e as competências requeridas para o desenvolvimento das atividades. Os resultados do estudo destacam algumas tendências do processo de trabalho que apontam para as competências mais expressivas, e os conteúdos dessas para o desenvolvimento da atividade de regulação de assistência à saúde suplementar. Os conteúdos identificados são pautados por um saber técnico próprio, que pressupõe o domínio dos conhecimentos gerais que dão suporte aos processos de todos os trabalhos técnicos e, os conhecimentos específicos. Entre os desafios levantados, apresentamos a construção de um modelo de gestão de recursos humanos em saúde suplementar, que seja capaz de promover o desenvolvimento dos trabalhadores para que possam agir e reagir às transformações inerentes ao mundo do trabalho, e especialmente, no contexto dinâmico da regulação em saúde suplementar. As ações estratégicas a serem implantadas são: desenvolvimento de Eventos Corporativos Estratégicos; adoção de metodologia de ensino que privilegie a prática; atuação baseada em um modelo de gestão do conhecimento; certificação dos conhecimentos; e um programa que constitua a base de educação continuada para a carreira de regulador.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 658.pdf: 741974 bytes, checksum: 95848d70e87035b6cf7385a9d2983924 (MD5) Previous issue date: 2004 / Decorridos mais de cinco anos da publicação do marco regulatório do setor a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e quatro anos da criação de sua agência reguladora pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, é necessário conhecer a origem e a implementação do registro de planos de saúde no país, contextualizando-o nos referenciais teóricos da regulação econômica de mercados. É preciso também discutir a experiência acumulada desde dezembro de 1998, mediante a apresentação das diversas situações encontradas no monitoramento da operação dos planos de saúde e as respectivas medidas corretivas aplicadas às inadequações. Cabe destacar que as motivações dos primeiros normativos estão recuperadas nas referências obtidas nas entrevistas com os principais gestores públicos do setor à época.Para tanto, faz-se uma análise quantitativa do perfil do conjunto de planos registrados provisoriamente para comercialização até 31/12/2003, no que concerne à forma de contratação, à abrangência geográfica e ao tipo de cobertura e sua relação com o tipo de empreendimento e o porte das operadoras segundo o número de beneficiários vinculados.Este estudo quantitativo também contribui para evidenciar as hipóteses levantadas sobre a conformação desse mercado quanto ao tipo de assistência ofertada, às características dos planos e estratégias de operação de acordo com o tipo e porte do empreendimento.A seguir fundamenta-se a proposição de um conjunto de medidas operacionais e as informações a serem agregadas ao atual sistema de registro provisório de planos de saúde, de modo a melhorar a credibilidade e a consistência das informações prestadas pelo mercado operador. O cronograma de implantação é sugerido para um horizonte de ação trienal e considera, para sua progressividade, o crescente grau de dificuldade e o esforço operacional a ser empregado pelas operadoras no sentido de seu atendimento.Conclui-se que a redução na assimetria de informação entre operadoras e consumidores depende de medidas de impacto para o aperfeiçoamento do sistema de registro de planos de saúde e deve ser determinada por uma política aglutinadora e inovadora por parte da ANS.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 603.pdf: 438117 bytes, checksum: ad8798312b3ec83e0d8eba191ebc6b96 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se constitui num esforço para compreensão da autogestão como programas de assistência médica e hospitalar disponibilizado nos moldes de plano de saúde. Envolve, também a participação da autogestão no processo de regulamentação do setor suplementar de saúde e sua atuação nesse mercado regulamentado. Supomos que a autogestão serviu como parâmetro para a regulamentação do setor suplementar atuando como colaboradora desses processo. As maiores autogestões, em tamanho de beneficiários, são de empresas públicas ou estatais mesmo considerando o processo de privatização pelo qual vêem passando. Para realização desse estudo foi feita uma revisão da literatura disponível sobre o tema, pesquisa de campo com entrevistas e coleta de dados de empresas de autogestão. Ao final do trabalho é apresentado um estudo sobre a trajetória de constituição de um plano de autogestão para funcionários de uma fundação do governo federal, Fio-saúde abordando questões relativas a gestão do plano, a eletividade dos participantes, estrutura jurídica e institucional, financiamento e relacionamento com os prestadores de serviço. Conclui-se que a origem da autogestão fundamenta-se, principalmente, na organização de programas de assistência médica e hospitalar para trabalhadores organizados pelas próprias empresas empregadoras, com ou sem a participação dos empregados, ou por organizações exclusivamente de trabalhadores.