Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2004.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 658.pdf: 741974 bytes, checksum: 95848d70e87035b6cf7385a9d2983924 (MD5) Previous issue date: 2004 / Decorridos mais de cinco anos da publicação do marco regulatório do setor a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e quatro anos da criação de sua agência reguladora pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, é necessário conhecer a origem e a implementação do registro de planos de saúde no país, contextualizando-o nos referenciais teóricos da regulação econômica de mercados. É preciso também discutir a experiência acumulada desde dezembro de 1998, mediante a apresentação das diversas situações encontradas no monitoramento da operação dos planos de saúde e as respectivas medidas corretivas aplicadas às inadequações. Cabe destacar que as motivações dos primeiros normativos estão recuperadas nas referências obtidas nas entrevistas com os principais gestores públicos do setor à época.Para tanto, faz-se uma análise quantitativa do perfil do conjunto de planos registrados provisoriamente para comercialização até 31/12/2003, no que concerne à forma de contratação, à abrangência geográfica e ao tipo de cobertura e sua relação com o tipo de empreendimento e o porte das operadoras segundo o número de beneficiários vinculados.Este estudo quantitativo também contribui para evidenciar as hipóteses levantadas sobre a conformação desse mercado quanto ao tipo de assistência ofertada, às características dos planos e estratégias de operação de acordo com o tipo e porte do empreendimento.A seguir fundamenta-se a proposição de um conjunto de medidas operacionais e as informações a serem agregadas ao atual sistema de registro provisório de planos de saúde, de modo a melhorar a credibilidade e a consistência das informações prestadas pelo mercado operador. O cronograma de implantação é sugerido para um horizonte de ação trienal e considera, para sua progressividade, o crescente grau de dificuldade e o esforço operacional a ser empregado pelas operadoras no sentido de seu atendimento.Conclui-se que a redução na assimetria de informação entre operadoras e consumidores depende de medidas de impacto para o aperfeiçoamento do sistema de registro de planos de saúde e deve ser determinada por uma política aglutinadora e inovadora por parte da ANS.

Mestre -- Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_HudsonPacificoda_M.pdf: 932117 bytes, checksum: c0955ab9bb08c186bcf84f92e1b2b7f3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1998.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1998.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Elisa Gonzalez Manso.pdf: 3469512 bytes, checksum: bce46797fe96992c1d63e2d9ac214e09 (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / The Brazilian Supplemental Health System, due to its compulsory legislation, aiming for an improved innovative health service, as well as cost cutting, has been implementing programs of health improvement, disease, and risk prevention. These programs were based on demographic and epidemiological data that show that non transmissible chronic diseases are thoroughly related to elderly mortality and morbidity and the increasing use of health services by this specific group. The health improvement program based on principles of attention integrality, department cooperation, equality, participation, group-work and sustainability seeks health management people autonomy, being intrinsically related to WHO principles concerning active aging. By this approach, the term quality-of-life, as a social and historic process, gets shaped. This research is presented aiming to appraise quality-of-life of a group of elders, all chronic degenerative disease bearers associated to a health improvement program sponsored by a health insurance company. With specific goals, we intend to establish a socialdemographic and morbidity profile to test an instrument that allows us to measure quality-of-life concept understanding, to learn the interpretation the elders attribute to the quality-of-life concept, to verify if these elders acknowledge the NTCD they suffer from to affect their qualityof- life and how they see the program s contribution to the last. The chosen methodology aims to be faithful to the proposed methodological base, and in doing so, it employs a combination of quantity and quality methods. For the quantity methods, we understand the use through three surveys: social-demographic aspects, WHOQOL-OLD and WHOQOL-BREF. On the other hand, the quality stage was based on semi-structured interviews. Twenty-four elders took part in the quantity research. These elders are associated with a health improvement program created in 2009 by a health insurance company, which is based on cooperative medical work, belongs to UNIMED system, and is located in the city of Sao Paulo. In the quality stage, 13 elders were interviewed. It was established that most of the group was composed of female elders with an average age of 73; however, men who participated were older and sicker. Most are retired, well educated, married and have more than one non transmissible chronic disease. The group sees their quality-of-life as good or very good, being physically satisfied with their health. The lowest scores in the different fields that compose the WHOQOL modules were associated with factors as age below 70, being a widower, living alone, being highly educated, being a smoker and being hospitalized. The group associates quality-of-life mainly with well being and social integration highlighting that the chronic diseases affect it by restricting their activities, these, however, are able to overcome. The program participation is evaluated as providing well being, social integration opportunity and learning. It is noticed the importance the group asserts to autonomy. It is believed that this research has achieved its proposed goals; however, there are areas that require a deeper study yet / O sistema de saúde suplementar brasileiro, em virtude de obrigação normativa e com vistas tanto à busca de um novo modelo de atenção à saúde, mais cuidador, quanto à redução de custos, vem implantando programas de promoção da saúde e prevenção de doenças e riscos. Estes programas são apoiados em dados demográficos e epidemiológicos que demonstram que as doenças crônicas não transmissíveis estão diretamente relacionadas à mortalidade e morbidade da população idosa e ao aumento da utilização de serviços de saúde por este segmento populacional. A promoção da saúde, baseada nos princípios da integralidade da atenção, intersetorialidade, equidade, participação, emponderamento e sustentabilidade, busca a autonomia da gestão da saúde pelos indivíduos, estando inter-relacionada com os princípios propostos pela Organização Mundial da Saúde ao abordar o envelhecimento ativo. Neste sentido, o termo qualidade de vida, enquanto processo social e histórico, ganha corpo. Com o objetivo geral de avaliar a qualidade de vida de um grupo de idosos, todos portadores de doenças crônico-degenerativas e vinculados a um programa de promoção da saúde patrocinado por uma operadora de planos de saúde, propõe-se esta pesquisa. Como objetivos específicos pretende-se estabelecer um perfil sócio-demográfico e de morbidade deste grupo, testar um instrumento que permita a mensuração do construto qualidade de vida, apreender a interpretação que os idosos participantes dão ao conceito qualidade de vida, verificar se estes idosos avaliam que as DCNT que os acometem interferem em sua qualidade de vida e como vêm a contribuição do programa que freqüentam para esta última. A metodologia escolhida visa atender ao marco metodológico proposto, para tanto, utiliza-se da combinação de métodos quantitativos e qualitativo. Por métodos quantitativos entende-se a aplicação de três questionários: aspectos sócio-demográficos, WHOQOL-OLD e WHOQOL-BREF. Já a etapa qualitativa realizou-se mediante entrevistas semi-estruturadas. Participaram do estudo quantitativo, 24 idosos vinculados a um programa de promoção da saúde realizado por uma operadora de planos de saúde, modalidade cooperativa de trabalho médico e pertencente ao sistema UNIMED, localizada na cidade de São Paulo, no ano de 2009. Na etapa qualitativa, 13 idosos foram entrevistados. Contatou-se que a maioria do grupo é composta por idosas do sexo feminino, com média de idade 73 anos, porém os homens que participam são mais velhos e mais doentes. A maioria é aposentada, de elevado grau de instrução, casados e portadores de mais de uma doença crônica não transmissível. O grupo avalia sua qualidade de vida como boa e muito boa, estando satisfeitos com sua saúde. As menores pontuações obtidas nos diferentes domínios que compõem os módulos WHOQOL foram relacionadas à idade abaixo de 70 anos, ser viúvo, morar sozinho, ter alto grau de instrução, ser fumante e já ter sido internado. O grupo relaciona qualidade de vida principalmente com bem-estar e convívio social, destacando que as doenças crônicas a afetam por imporem restrições à suas atividades, estas, porém, são superáveis. A participação no programa é avaliada como proporcionando bem-estar, oportunidade de convívio social e aprendizado. Nota-se a importância que o grupo atribui à autonomia. Acredita-se que a pesquisa atingiu os objetivos propostos, existindo, entretanto, pontos que necessitam de maior aprofundamento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Rodrigo Alberto Correia da Silva.pdf: 4444932 bytes, checksum: 6f16b8615d1a99cef06dba990b82fded (MD5) Previous issue date: 2006-11-30 / The access to health products and services is guaranteed by the Federal Constitution of 1988, that allows its supplying for both State and private initiative. Contrary to the constitutional determination we face a social crises once it is note everyone that have access to medicines and health plans that make accessible health treatments. The supply of those utilities by the State is much inferior of the need of the many miserable people that lives in Brazil. The work analyses the medicines and health plans price control that takes place in Brazil by the Medicines Chamber and by the National Supplementary Health Agency respecting the Brazilian economic order system created by the Federal Constitution of 1988 with the targets of population access increasing also mandatory according to the Federal Constitution of 1988. The Constitutionality analyses of those price controls is done through the study of the national legal system the economic analyzes of those markets and the relation between those two aspects of the study object. The work development includes the debate about public services and the State powers over the private renders of those services by permission or concession and the difference between them and the private agents that renders services non privative to the State. At the end the micro-economic aspects of the medicines and health plans are analyzed to understand the impacts and limits of the State Regulation on those and the of the price control mechanisms used today. The conclusion of the work is for the unconstitutionality of the prices control by offending the free competition and free initiative principles, among others, and by being useless to fulfill the constitutional task for the State Regulation that is the increasing of the population acess to those prod ucts and services / O acesso aos produtos e serviços de saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988, que dispõe que estes serão fornecidos tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada. Todavia, a despeito da determinação constitucional, temos uma crise social, pois nem todas as pessoas têm acesso aos medicamentos e planos de saúde que viabilizem tratamentos de saúde, cujo fornecimento pelo Estado é muito menos abrangente do que o necessário às hordas de miseráveis que vivem no Brasil. O trabalho analisa o controle de preços de medicamentos e de planos de saúde realizados no Brasil, respectivamente pela Câmara de Medicamentos e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, em face da sistemática da ordem econômica brasileira, colocada pela Constituição Federal de 1988, bem como, pelos objetivos de ampliação de acesso a produtos e serviços de saúde também impostos pela Constituição Federal de 1988. A análise de constitucionalidade dos mencionados controles de preços é realizada por meio do estudo do sistema jurídico nacional, da avaliação econômica dos mercados em questão e da inter-relação entre esses dois aspectos do objeto estudado. Ao longo do trabalho se discorre sobre os serviços públicos e os poderes do Estado em relação aos prestadores privados destes serviços sejam concessionários ou permissionários dos serviços públicos e os diferencia dos agentes privados que prestam serviços não privativos do estado. Por fim são analisados aspectos microeconômicos dos mercados de medicamentos e planos de saúde para entender o impacto e os limites da regulação estatal destes e dos mecanismos de controle de preços ali empregados. A conclusão considera o controle de preços inconstitucional, por ferir os princípios da livre concorrência e da livre-iniciativa, entre outros, e por sua ineficácia comprovada para atingir a finalidade constitucional da regulamentação estatal que é a ampliação de acesso da população a esses produtos e serviços

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GER - Maria Dusolina R C Pereira.pdf: 439433 bytes, checksum: 7303ad6316c16eff616b4e0b8f3e37ac (MD5) Previous issue date: 2006-10-10 / This work has the objective of investigating the role of the ANS (National Agency of Supplemental Health) as agent of regulation of health assistance for elderly users, by private health plans. The theme becomes especially important due to demographical transition, increase of life expectancy and diseases related to aging process, mainly Non-Transmitted Chronic Diseases (DCNT). Supplemental Health has always been an area with great conflicts among health plans operators, service renders and users. The 9656/98 law (the regulating landmark of this system), the ANS creation (National Agency of Supplemental Health), as regulating agent, the By Laws for the elderly, with the Consumer Defense Code, only intensify the controversy. The dissertation discusses the necessity of thinking of Supplemental Health in medium and long terms. This necessity is connected to the urging of prevention and promotion of health which is as important and urgent as curing diseases, for better life quality for users, financial health and longevity for health plans operators, minimizing the return of this population to SUS (Public Health Care System). It is claimed that ANS has the role of being an instrument in the solution of this difficult equation / Este trabalho teve por objetivo a Investigação do papel da ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar - como agente de regulação e regulamentação de assistência à saúde dos usuários idosos, pelas operadoras de planos privados de saúde. O tema se torna particularmente importante em razão da transição demográfica, do aumento na expectativa de vida e das doenças inerentes ao processo de envelhecimento, principalmente as Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT. A Saúde Suplementar sempre foi uma área de grandes conflitos entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e usuários. A Lei 9656/98 (o marco regulatório desse Sistema), a criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como agente regulador e regulamentador, o Estatuto do Idoso, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor, só intensificaram a polêmica. A Dissertação discute a necessidade de se pensar na Saúde Suplementar a médio e longo prazo; necessidade ligada à imperiosidade de a prevenção e da promoção à saúde serem tão importantes e urgentes quanto curar doenças, para melhor qualidade de vida para os usuários, saúde financeira e longevidade para as operadoras de planos de saúde, minimizando o retorno dessa população para o SUS. Postula-se que cabe, à ANS, o papel de instrumento na resolução dessa difícil equação

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Cordeiro Filho.pdf: 1123844 bytes, checksum: b272bb86eae7f543078eaba6f4f6d0a7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-17 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / The Brazilian Supplemental Health System has gone through several phases since it was first established and long before any regulations. The law number 9656/98 was responsible for establishing it and for establishing the National Agency of the Supplemental Health ANS as well. After this law, many alterations and adaptations took place, among them there were many provisional remedies and dozens of norms and regulations. Economical crises and income reduction were responsible for a loss of more than six million users in the market of supplemental health. These users now have to, one more time, search for assistance at the Unique System of Health SUS (a public system). There is, therefore, idleness in this sector (which is now concentrated in great corporations) and which could favor the population, if only technical, commercial, administrative and legal alterations and innovations were introduced. The present study, with this in mind, suggests an alternative for the increase of the health services rendered in this country. It is the capitation system, associated with the sharing among the public and private sectors. That system already works in the odontological area. The study also analyses the characteristics of the high complex illnesses, which can present great impediments for the development of the supplemental health. As we consider the commercialization alternatives of this differentiated plan: The capitation , it was possible to consider changes in the market extent. We concluded that this alternative is viable and it can bring great benefits to the market of supplemental health, specially for the small operators, it can also benefit its development and, consequently, the health of the Brazilian people / A saúde suplementar brasileira passou por várias fases desde sua criação, muito antes de qualquer marco regulatório. Este ocorreu com a aprovação da lei 9656/98, que deu origem à Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS. Após essa lei, ocorreram muitas alterações e adaptações, com medidas provisórias e dezenas de normas e regulamentações. Crises econômicas e queda de renda levaram o mercado de saúde suplementar a perder mais de seis milhões de usuários, que estão novamente às portas do Sistema Único de Saúde - SUS. Há, portanto, uma ociosidade no setor - atualmente concentrado em grandes corporações - que pode ser revertida a favor da população, mediante alterações e inovações de caráter técnico, comercial, administrativo e legal. Diante desse quadro, o presente estudo propõe uma alternativa para o desenvolvimento da prestação de serviços de saúde no país. Trata-se do sistema de capitation, acoplado ao compartilhamento entre os setores público e privado. Esse sistema já funciona na área odontológica. Considera ainda as características das enfermidades que envolvem a alta complexidade, as quais podem representar grandes entraves para o desenvolvimento da saúde suplementar. Para investigar a aceitação desse sistema para aplicação junto às PMEs com a formatação e variações propostas entre as operadoras de saúde suplementar - em vista de minha experiência no setor - foram efetuadas inúmeras visitas e reuniões à operadoras com perguntas básicas sobre o que se passa no mercado atual e suas possibilidades de mudança e solicitando reflexões à respeito. Com base nessas respostas e considerando alternativas de comercialização, desse plano diferenciado o capitation - foi possível refletir sobre possibilidades de mudança na abrangência do mercado, concluindo-se que essa alternativa é viável e pode trazer grandes benefícios ao mercado de saúde suplementar, seu desenvolvimento e conseqüentemente à saúde dos brasileiros.