Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rozangela da Piedade Leite.pdf: 990229 bytes, checksum: 4d455d634927d40598c826f7ee292132 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / Fundação Ford / Much debate over implementing Affirmative Actions has been around along with racial quotas offering minorities access to college education in Brazil. There is the ProUni, which is a social inclusion policy that has been the target of much criticism for it involves many international interests as well as controversial discussions that are leaning towards a logical market interest. In this sense, this model of college admission draws the attention from racial quotas at public universities and leads students interests towards private institutions. Thus, this research aims at understanding how the student, who has entered the Programa Universidade Para Todos the ProUni, builds his identity. The methodological approach is qualitative, using the research method of life story telling. The aim is to better understand this black student s objective and subjective reality in order to identify to what extent this proposal contributes to his racial identity formation. The research was carried at Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas) and it unfolds the fact that getting a government scholarship does not mean that students who participate in the quota system will finish their college graduation course, since the policy of continuation offered by the program is not for them. As well, the Affirmative Action model has certain ambiguities and controversies that interfere in the comprehension of these students realities. The lack of initiatives that can foster the quota students to be recognized in such institution does not contribute to their racial identity process, and thus, nor to their own understanding of the political meaning of Affirmative Actions in Brazil / Diante do atual debate para implantação das Ações Afirmativas, com cotas raciais, para o acesso ao ensino superior no Brasil, surge o Prouni, uma política de inclusão social para ensino superior que tem sido alvo de muitas críticas por envolver muitas polêmicas e interesses de organismos internacionais, voltados para uma lógica de interesse de mercado. Nesse sentido, esse modelo de inserção desvia o foco da atenção para cotas raciais em universidades públicas e direciona o interesse dos estudantes para as instituições particulares. Desse modo, esta pesquisa procura compreender como o estudante negro, que ingressou pela Ação Afirmativa no Programa Universidade Para Todos Prouni-, constrói sua identidade. Neste trabalho, adota-se uma abordagem metodológica qualitativa, utilizando como método a História de Vida, no intuito de compreender melhor a realidade objetiva e subjetiva desse estudante negro, com vista a identificar em que medida essa proposta contribui para sua formação identitária racial, tendo como lócus de pesquisa a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Esta pesquisa revela que a obtenção de bolsa não é garantia de conclusão de um curso universitário para os estudantes cotistas, visto que, a política de permanência oferecida pelo programa não os favorece, assim como o próprio modelo de ação afirmativa apresenta certas ambiguidades e polêmicas que influenciam na compreensão da realidade desses alunos. A ausência de iniciativas que promovam o reconhecimento do estudante cotista nessa instituição não contribui para o seu processo identitário racial e, consequentemente, para a sua compreensão do sentido político das Ações Afirmativas no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Tadeu da Silva.pdf: 704175 bytes, checksum: 46ec2c5049f4ed9ea3f6be7821439aa9 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present dissertation is the result of a research accomplished in 2008, aiming to analyze the reasons that lead students who finish high school at public state net in Northwest area of Sao Paulo to intend to enter public or private colleges. The aim of the research is to analyze the knowledge that students who attend evening classes at the public state net have about the federal government programs (ProUni and FIES), as expectation and expression of being admitted at private colleges. The data collection was made through a questionary, collection fundamental basis. Pierre Bourdieu s cultural, economical and social capital concepts were used on the analysis, as well as Maria Alice Foracchi s and Maria Helena Augusto s works, sources for understanding the expectations of students who belong to lower classes families. The hypothesis of the research is: the knowledge about the federal government programs (ProUni and FIES) depend on the economical and cultural capital of the student, as well as on the social relations established at social and school ambits. The research took place at two schools in the Northwest area of Sao Paulo. The schools were chosen due to their results at the 2007 ENEM examination. We worked with two schools: those that got the best and the lower grades at the 2007 ENEM. We applied the questionary to a 3rd grade evening high school group of each school, coming down to 96 students. We have chosen students from the evening period because there are evidences that identify them as being the economical and social excluded ones lots of them are workers who get tired to school and many times they have learning gaps. With the results we got on the analysis we can state: the students who showed a good knowledge about ProUni are different from those who did not know about it owing to the fact of taking or having taken extracurricular courses, of dedicating hours to study out of the classroom, of using the internet, taking trips, going to museums, theaters and movies. The expectations of those who know ProUni can be abridged as an indispensable means to access the labor market and a way to social ascension. Among all aspects related to social and cultural capital, the subjects from the school with the higher grades at ENEM overcome the ones from the school with the lower grades. The economical capital is practically the same at both schools / A presente dissertação é resultado de pesquisa realizada em 2008, tendo como problema analisar quais as razões que direcionam os alunos concluintes do ensino médio da rede pública estadual da zona noroeste de São Paulo a pretender ingressar no ensino superior público ou privado. O objetivo de nossa pesquisa é analisar o conhecimento que os alunos do ensino médio noturno da rede pública estadual têm dos programas do governo federal (ProUni e FIES), como expectativa e expressão de ingresso no ensino superior privado. A coleta de dados foi feita a partir de um questionário, base fundamental da coleta. Os conceitos de capital cultural, econômico e social de Pierre Bourdieu foram empregados na análise, além dos trabalhos de Maria Alice Foracchi e Maria Helena Augusto, fontes para compreensão das expectativas dos estudantes, enquanto pertencentes a famílias de frações de classe média baixa. A hipótese de pesquisa com a qual trabalhamos é: o conhecimento das informações sobre os programas do governo federal (ProUni e FIES) depende do capital econômico, cultural de origem, e de relações sociais estabelecidas no âmbito social e no âmbito escolar. A pesquisa foi realizada em duas escolas da zona noroeste de São Paulo. As escolas foram escolhidas com base nos resultados obtidos pelas mesmas no Exame do ENEM 2007. Trabalhamos com a escola que obteve a maior e com a que obteve menor nota no ENEM 2007. Aplicamos o questionário em uma turma do 3° ano do ensino médio noturno de cada uma das escolas, totalizando 96 sujeitos. Escolhemos alunos do período noturno, por termos evidências que os identificam como sendo os excluídos em termos sociais e econômicos, muitos são trabalhadores, chegam cansados para as aulas e muitas vezes apresentam lacunas de aprendizagem. Com os resultados obtidos na análise, podemos afirmar: os alunos que apresentaram um bom conhecimento do ProUni podem ser diferenciados dos que não o conhecem, pelo fato de fazerem ou terem feito mais de um curso extracurricular, por dedicarem horas de estudo fora da sala de aula, uso da internet, realizarem viagens e por frequentarem museus, teatros e cinemas. As expectativas dos sujeitos que conhecem bem o ProUni podem ser resumidas como meio indispensável para o acesso ao mercado de trabalho e um caminho para a ascensão social. Em todos os aspectos relacionados ao capital cultural e social, os sujeitos da escola com maior nota no ENEM superam os sujeitos da escola de menor nota no ENEM. O capital econômico é praticamente o mesmo nas duas escolas

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

O objeto deste estudo analisa as trajetórias de egressos de EJA e sua possível transição para o Ensino Superior, buscando interpretar os diversos ecos que surgem ao longo de sua vida escolar. Inserida na linha de pesquisa História e Filosofia da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEDU/UCS), a presente dissertação traz as "Trajetórias de egressos da EJA na transição para o Ensino Superior: um estudo a partir do PROUNI". O problema de pesquisa apresenta a seguinte formulação: "Quais os fatores envolvidos no processo de transição (ou não) dos egressos da EJA para o Ensino Superior?' O objetivo diz respeito à investigação das trajetórias e os fatores envolvidos no processo de transição de egressos da Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Superior no Município de Caxias do Sui-RS. As fontes foram construídas a partir das narrativas dos interlocutores empíricos oriundas de sete entrevistas realizadas com concluintes do Ensino Médio, na modalidade EJA, em duas escolas da rede pública de Caxias do Sul, no ano de 2015, e de cinco entrevistas realizadas com egressos da EJA que ascenderam ao Ensino Superior. Os caminhos investigativos perpassaram o estudo exploratório com alunos de EJA, a fim de alcançar elementos para uma etapa posterior de natureza qualitativa, a partir de entrevistas com egressos, por meio da técnica de snowba/1 sampling, ou bola de neve. O cotidiano escolar dos egressos de EJA é interpretado com base nos pressupostos teóricos da História Cultural, a partir dos desenvolvimentos de Chartier, Pesavento e Burke. O estudo agrega marcadores temporais com a apresentação de um recorte histórico de EJA no Brasil, principalmente os estudos realizados por Haddad, seguindo para marcadores legais por meio da legislação vigente, sua relação com o Ensino Técnico e com o Ensino Superior para, posteriormente, entrar em elementos conceituais como: autonomia, desenvolvida por Paulo Freire; projetos de futuro de José Machado Pais; o reconhecimento de Alex Honneth; e afiliação estudantil de Alan Coulan. Entre os resultados da pesquisa está a necessidade das instituições de ensino superior preocuparem-se com a permanência dos seus alunos, não somente com o ingresso, bem como a necessidade das políticas públicas e práticas pedagógicas que possibilitem a permanência para a devida aprendizagem. Além disso, é preciso que cada vez mais a luta pelos direitos educacionais seja um foco de atuação dos interessados de fato no processo educativo, principalmente aqueles que atuam de forma direta e indireta com a EJA. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-03-30T16:37:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patrícia Borges Gomes Bisinella.pdf: 68718309 bytes, checksum: 96b3b56c3f1b59e78fdf8d3765f61e94 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T16:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patrícia Borges Gomes Bisinella.pdf: 68718309 bytes, checksum: 96b3b56c3f1b59e78fdf8d3765f61e94 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / O objeto deste estudo analisa as trajetórias de egressos de EJA e sua possível transição para o Ensino Superior, buscando interpretar os diversos ecos que surgem ao longo de sua vida escolar. Inserida na linha de pesquisa História e Filosofia da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEDU/UCS), a presente dissertação traz as "Trajetórias de egressos da EJA na transição para o Ensino Superior: um estudo a partir do PROUNI". O problema de pesquisa apresenta a seguinte formulação: "Quais os fatores envolvidos no processo de transição (ou não) dos egressos da EJA para o Ensino Superior?' O objetivo diz respeito à investigação das trajetórias e os fatores envolvidos no processo de transição de egressos da Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Superior no Município de Caxias do Sui-RS. As fontes foram construídas a partir das narrativas dos interlocutores empíricos oriundas de sete entrevistas realizadas com concluintes do Ensino Médio, na modalidade EJA, em duas escolas da rede pública de Caxias do Sul, no ano de 2015, e de cinco entrevistas realizadas com egressos da EJA que ascenderam ao Ensino Superior. Os caminhos investigativos perpassaram o estudo exploratório com alunos de EJA, a fim de alcançar elementos para uma etapa posterior de natureza qualitativa, a partir de entrevistas com egressos, por meio da técnica de snowba/1 sampling, ou bola de neve. O cotidiano escolar dos egressos de EJA é interpretado com base nos pressupostos teóricos da História Cultural, a partir dos desenvolvimentos de Chartier, Pesavento e Burke. O estudo agrega marcadores temporais com a apresentação de um recorte histórico de EJA no Brasil, principalmente os estudos realizados por Haddad, seguindo para marcadores legais por meio da legislação vigente, sua relação com o Ensino Técnico e com o Ensino Superior para, posteriormente, entrar em elementos conceituais como: autonomia, desenvolvida por Paulo Freire; projetos de futuro de José Machado Pais; o reconhecimento de Alex Honneth; e afiliação estudantil de Alan Coulan. Entre os resultados da pesquisa está a necessidade das instituições de ensino superior preocuparem-se com a permanência dos seus alunos, não somente com o ingresso, bem como a necessidade das políticas públicas e práticas pedagógicas que possibilitem a permanência para a devida aprendizagem. Além disso, é preciso que cada vez mais a luta pelos direitos educacionais seja um foco de atuação dos interessados de fato no processo educativo, principalmente aqueles que atuam de forma direta e indireta com a EJA.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

O objeto deste estudo analisa as trajetórias de egressos de EJA e sua possível transição para o Ensino Superior, buscando interpretar os diversos ecos que surgem ao longo de sua vida escolar. Inserida na linha de pesquisa História e Filosofia da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEDU/UCS), a presente dissertação traz as "Trajetórias de egressos da EJA na transição para o Ensino Superior: um estudo a partir do PROUNI". O problema de pesquisa apresenta a seguinte formulação: "Quais os fatores envolvidos no processo de transição (ou não) dos egressos da EJA para o Ensino Superior?' O objetivo diz respeito à investigação das trajetórias e os fatores envolvidos no processo de transição de egressos da Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Superior no Município de Caxias do Sui-RS. As fontes foram construídas a partir das narrativas dos interlocutores empíricos oriundas de sete entrevistas realizadas com concluintes do Ensino Médio, na modalidade EJA, em duas escolas da rede pública de Caxias do Sul, no ano de 2015, e de cinco entrevistas realizadas com egressos da EJA que ascenderam ao Ensino Superior. Os caminhos investigativos perpassaram o estudo exploratório com alunos de EJA, a fim de alcançar elementos para uma etapa posterior de natureza qualitativa, a partir de entrevistas com egressos, por meio da técnica de snowba/1 sampling, ou bola de neve. O cotidiano escolar dos egressos de EJA é interpretado com base nos pressupostos teóricos da História Cultural, a partir dos desenvolvimentos de Chartier, Pesavento e Burke. O estudo agrega marcadores temporais com a apresentação de um recorte histórico de EJA no Brasil, principalmente os estudos realizados por Haddad, seguindo para marcadores legais por meio da legislação vigente, sua relação com o Ensino Técnico e com o Ensino Superior para, posteriormente, entrar em elementos conceituais como: autonomia, desenvolvida por Paulo Freire; projetos de futuro de José Machado Pais; o reconhecimento de Alex Honneth; e afiliação estudantil de Alan Coulan. Entre os resultados da pesquisa está a necessidade das instituições de ensino superior preocuparem-se com a permanência dos seus alunos, não somente com o ingresso, bem como a necessidade das políticas públicas e práticas pedagógicas que possibilitem a permanência para a devida aprendizagem. Além disso, é preciso que cada vez mais a luta pelos direitos educacionais seja um foco de atuação dos interessados de fato no processo educativo, principalmente aqueles que atuam de forma direta e indireta com a EJA. / O objeto deste estudo analisa as trajetórias de egressos de EJA e sua possível transição para o Ensino Superior, buscando interpretar os diversos ecos que surgem ao longo de sua vida escolar. Inserida na linha de pesquisa História e Filosofia da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEDU/UCS), a presente dissertação traz as "Trajetórias de egressos da EJA na transição para o Ensino Superior: um estudo a partir do PROUNI". O problema de pesquisa apresenta a seguinte formulação: "Quais os fatores envolvidos no processo de transição (ou não) dos egressos da EJA para o Ensino Superior?' O objetivo diz respeito à investigação das trajetórias e os fatores envolvidos no processo de transição de egressos da Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Superior no Município de Caxias do Sui-RS. As fontes foram construídas a partir das narrativas dos interlocutores empíricos oriundas de sete entrevistas realizadas com concluintes do Ensino Médio, na modalidade EJA, em duas escolas da rede pública de Caxias do Sul, no ano de 2015, e de cinco entrevistas realizadas com egressos da EJA que ascenderam ao Ensino Superior. Os caminhos investigativos perpassaram o estudo exploratório com alunos de EJA, a fim de alcançar elementos para uma etapa posterior de natureza qualitativa, a partir de entrevistas com egressos, por meio da técnica de snowba/1 sampling, ou bola de neve. O cotidiano escolar dos egressos de EJA é interpretado com base nos pressupostos teóricos da História Cultural, a partir dos desenvolvimentos de Chartier, Pesavento e Burke. O estudo agrega marcadores temporais com a apresentação de um recorte histórico de EJA no Brasil, principalmente os estudos realizados por Haddad, seguindo para marcadores legais por meio da legislação vigente, sua relação com o Ensino Técnico e com o Ensino Superior para, posteriormente, entrar em elementos conceituais como: autonomia, desenvolvida por Paulo Freire; projetos de futuro de José Machado Pais; o reconhecimento de Alex Honneth; e afiliação estudantil de Alan Coulan. Entre os resultados da pesquisa está a necessidade das instituições de ensino superior preocuparem-se com a permanência dos seus alunos, não somente com o ingresso, bem como a necessidade das políticas públicas e práticas pedagógicas que possibilitem a permanência para a devida aprendizagem. Além disso, é preciso que cada vez mais a luta pelos direitos educacionais seja um foco de atuação dos interessados de fato no processo educativo, principalmente aqueles que atuam de forma direta e indireta com a EJA.

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O estudo teve por objetivo geral analisar a política de financiamento da educação superior privada, por meio de mecanismos governamentais de incentivo às entidades privadas, como a concessão de renúncia fiscal, no âmbito do Prouni, e os contratos de financiamento estudantil, a fim de identificar as implicações desses incentivos governamentais no processo de expansão e de financeirização da educação superior, com formação de oligopólios educacionais. Considera-se que a investigação sobre o financiamento do setor privado-mercantil, com recursos do fundo público, pressupõe a compreensão da totalidade social, com seus condicionantes estruturais e conjunturais, ou seja, inserido no modo de produção capitalista. Assim sendo, analisa-se o financiamento da expansão da educação superior privado-mercantil, considerando sua natureza e especificidade, no contexto da crise estrutural do capital e do processo de mundialização do capital financeiro, com análise das orientações de organismos internacionais e da legitimação do uso do fundo público, por meio da regulação educacional. A tese que norteou a pesquisa é a de que a política de concessão de incentivos a entidades privadas de ensino superior, com a utilização de recursos do fundo público, como ocorre com os mecanismos de renúncia fiscal, por meio do Prouni, e com o financiamento estudantil (Fies), corresponde a uma forma de nexo entre o Estado e o capital financeiro, no âmbito educacional, que objetiva atender aos interesses do capital, contribuindo para a expansão de instituições privadas e favorecendo a acumulação financeira de investidores nacionais e internacionais (acionistas-proprietários) em decorrência do processo de financeirização da educação superior. Tendo por base suportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, analisou-se o financiamento público na expansão da educação superior privada, nos grupos educacionais Estácio Participações S.A., GAEC Educação S.A. (Ânima) e Ser Educacional S.A., com dados extraídos de demonstrativos contábeis e financeiros, fornecidos pelos referidos grupos, demonstrativos de renúncias fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil e relatórios de gestão do Fies, com ênfase no período de 2007 a 2015. Os dados revelam que os recursos do fundo público destinados ao setor privado-mercantil contribuem para o aumento da lucratividade de grupos educacionais, com incremento da base de alunos na graduação presencial, havendo redução da carga tributária em decorrência de renúncias fiscais do Prouni e de garantia de crédito por parte do governo federal, nos contratos de financiamento estudantil. Os dados analisados demonstraram que o Fies tem significativa relevância para a receita líquida dos grupos pesquisados, com percentual de aproximadamente 40% das mensalidades dos cursos de graduação. Os recursos do Fies também são utilizados para compensação de tributos devidos pelas instituições ao governo federal, em especial, as contribuições previdenciárias. Além disso, com o Fies, há emissão de títulos da dívida pública em favor das instituições privadas de ensino, que reforçam o processo de financeirização dos grupos educacionais, com a oferta destes títulos e com as recompras efetuadas pelo governo federal. Observou-se que as mudanças no Fies, promovidas no final de 2014, não afetaram o montante de recursos financeiros destinados aos grupos Estácio, Ânima e Ser Educacional, tampouco houve redução do número de contratos do Fies celebrados por estudantes desses grupos educacionais. / It is a study whose subject is the financing and expansion of the private/mercantile education sector in Brazil analysis, utilizing public fund’s resources in an environment of the financialization process of private higher education. The study had the main goal of analyzing the private higher education’s funding policy, through governmental incentive mechanisms for private entities, such as granting tax relinquish, in the scope of Prouni, and student’s loan agreements in order to identify the implications of government incentives in the expansion process and financialization of higher education, constituting educational's oligopoles. It is deemed that the research into the financing of private/mercantile sector, using public fund’s resources, demands an understanding about the whole social context, with its structural and economic conditioning fators, in other words, inserted in the capitalist way of production. Thus, analyzes the financing of the growth of higher private/mercantile education, considering its essence and specificities in the context of structural crisis of capital and financial capital globalization process, with analysis of the guidance of international organizations and probate the use of public funds through the educational regulation. The thesis that leads the research is that the policy of granting benefits to private entities of higher education with the use of public fund’s resources, as the mechanisms of tax breaks, through Prouni, and funding student (Fies), corresponds to a kind of link between the State and the financial capital in the scope of education sector, which aims to answer the interests of capital, contributing to the expansion of private institutions and promoting financial accumulation of domestic and international investors (shareholders) as a result of the higher education financialization process. Based on theoretical and methodological supports of the historical and dialectical materialism, was analyzed public financing in the expansion of private higher education in educational groups Estácio Participações S.A., GAEC Educação S.A. (Ânima) and Ser Educacional S.A., extracted from financial statements and financial data, provided by those groups, statements of tax expenditures of the Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) [Brazil’s Federal Revenue] and Fies management reports, with emphasis on the period 2007 to 2015.Data shows that the public fund’s resources intended to the private-mercantile sector contribute to increasing the gainfulness of educational groups, increasing students basis in campus undergraduate, with a reduction in the tax burden due to tax relinquish of Prouni and credit warranty from the federal government, in the student loan agreements.Analyzed data shows that the Fies has significant relevance to the net revenue of the groups surveyed, responding for around 40% of monthly payments for undergraduate courses.The Fies resources are also used to offset taxes payable by private institutions to the federal government, in particular the social security contributions. Moreover, with the Fies, there is the issue of government bonds in favor of private educational institutions that reinforce the financialization process of educational groups, with the offering of these securities and the repurchases made by the federal government. It was observed that the changes in Fies, promoted at the end of 2014, did not affect the amount of financial resources intended for Estácio, Ânima and Ser Educacional groups nor a reduction in the number of Fies contracts signed by students of these educational groups. / Il s’agit d’une étude qui avait pour objet l’analyse du financement et de l’expansion du secteur éducatif privé/marchand au Brésil, avec l’utilisation de ressources des fonds publics dans le cadre de la financiarisation de l’enseignement supérieur privé. L’étude avait comme objectif général se pencher sur la politique de financement général de l’éducation supérieure privée par des mécanismes gouvernementaux d’encouragement aux établissements privés, comme l'exonération fiscale, dans le cadre du Prouni, et les contrats de financement des étudiants, afin d’identifier les implications de ces mesures gouvernementaux dans le processus d’expansion et de la financiarisation de l’enseignement supérieur avec la formation d’oligopoles. Il est considéré que la recherche sur le financement du secteur privé/marchand, avec des fonds publics, présuppose la compréhension de la totalité sociale, avec ses contraintes structurelle et conjoncturelle, c'est-à-dire, insérée dans le mode de production capitaliste. Par conséquent, le financement de l’expansion de l’enseignement supérieur privé/marchand est analysé en considérant sa nature et spécificité dans le contexte de la crise structurelle du capital et du processus de la mondialisation du capital financier, avec l’analyse des orientations des organismes internationaux et de la légitimation d’utilisation du fond public à travers la régulation éducative. La thèse qui a guidé la recherche est que la politique d’allégement fiscaux aux entités privées d’enseignement supérieur, avec l’utilisation du fond public, comme c’est le cas des mécanismes d'exonération d'impôts au moyen du Prouni, et avec le financement des étudiants (Fies), correspond à une forme de lien entre l’État et le capital financier au sein de l’éducation qui a pour l’objectif tenir compte intérêts du capital en contribuant pour l’expansion d’instituitions privées et à l’accumulation financière d’investisseurs nationaux et internationaux (actionnaires-propriétaires) en raison du processus de la financiarisation de l’enseignement supérieur. En adoptant comme base les supports théoriques et méthodologiques du matérialisme historique-dialectique, on a analysé le financement public en jeu dans l'expansion de l’enseignement supérieur privé des institutions éducatives Estácio Participações S.A., GAEC Educação S.A. (Ânima) et Ser Educacional S.A., avec des données extraites des démonstratifs de la comptabilité et finacières fournis par ces groupes, déclarations de dérogations fiscales au service de recettes internes du Brésil et de la gestion de rapports de l’EPE, en mettant l’accent sur la période 2007-2015. Les données montrent que les ressources du fond public pour le secteur privé/marchand contribuent à la rentabilité de groupes éducatifs, enrichissant la base accrue des étudiants en premier cycle présentielle, avec réduction du fardeau fiscal en raison de dérogations fiscales du Prouni et de garantie de crédit par le gouvernement fédéral, dans les contrats de financement des étudiants. Les données analysées démontrent que le Fies présente une importance significative aux revenus nets parmi les grupes recherchés, avec environ 40 % des mensualités de cours univeritares. Les ressources du Fies sont également utilisées pour la compensation de l’impôt à payer par les institutions au gouvernement fédéral, en particulier, les cotisations de sécurité sociale. Par ailleurs, avec le Fies, il y a émission de titres de la dette publique en faveur des établissements d’enseignement privés qui renforcent le processus de la financiarisation des groupes éducatifs, avec l’offre de ces titres et avec les rachats effectués par le gouvernement fédéral. On a constaté que les changements du Fies, promus fin 2014, n’ont pas affecté le montant des ressources financières destinées aux grupes Estácio, Ânima et Ser Educacional, et il n’y a pas eu non plus la réduction de la quantité de contrats du Fies réalisés par de étudiants de ces groupes éducationnels.