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Processo decisorio administrativo : aspectos psicossociais

Ferretti, Mundicarmo Maria Rocha January 1975 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-08T11:14:20Z No. of bitstreams: 1 000039734.pdf: 4799005 bytes, checksum: fdb1795bb290940f478b43eea531dd14 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-08T11:15:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000039734.pdf: 4799005 bytes, checksum: fdb1795bb290940f478b43eea531dd14 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-08T11:15:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000039734.pdf: 4799005 bytes, checksum: fdb1795bb290940f478b43eea531dd14 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-08T11:15:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039734.pdf: 4799005 bytes, checksum: fdb1795bb290940f478b43eea531dd14 (MD5) Previous issue date: 1975 / Estudo baseado em pesquisa bibliografica sobre o processo decisório administrativo. Analisa os elementos da decisão, seus condicionantes e fatores psicossociais. Explica a racionalidade administrativa a luz de modelos teóricos provenientes da sociologia e da Teoria administrativa.
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Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de argumentação: uma análise da fundamentação no novo código de processo civil brasileiro

Rocha, Duílio Lima January 2015 (has links)
ROCHA, Duílio Lima. Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de argumentação: uma análise da fundamentação no novo código de processo civil brasileiro. 2015. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T12:10:32Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_dlrocha.pdf: 1493190 bytes, checksum: ad60c77c2c5fdbcae692240ccdf23bd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T12:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_dlrocha.pdf: 1493190 bytes, checksum: ad60c77c2c5fdbcae692240ccdf23bd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T12:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_dlrocha.pdf: 1493190 bytes, checksum: ad60c77c2c5fdbcae692240ccdf23bd3 (MD5) Previous issue date: 2015 / The lack of clarity and consistency in decisions makes common the convergence situation of different contexts for the same results with different arguments, although the obligation to state reasons court decisions constitutes, much more than a mere explanation or satisfaction for the parties, but a legitimate requirement of democratic rule of law in favor of the whole society and always striving for transparency and legal certainty. We seek to question the reasoning of the court decision concerning its necessarily sufficient rationality of content to be considered satisfied by constitutional rule, in Brazil the legal rule in Article 93, IX of the Constitution, identifying a minimum of coherence on behalf of expectation of rationality and predictability of the legal meaning of the decision, which has not occurred. We approach the notion of normative model of reasoning of judgments as a set of criteria against which to prove compliance or not of constitutional law imposing the obligation to state reasons for judgments. We identify the importance and the difficulties to be faced in building a normative model of reasoning of court decisions, as well as basic functions of a normative model of reasoning of court decisions, which will serve as an evaluation criterion of argumentation Toulmin model. We shall set out the essential features of the Toulmin model (lay out) and the main criticisms to which it is exposed, both in general and in its applicability to the right. Finally, we examine the relationship between the basis of criteria in the new Civil Procedure Code (Law 13.105/2015) and Toulmin model, thus analyzing the construction of a Brazilian normative model of reasoning of court decisions, in view of the completion of Fundamental Rights CF/88. / A falta de clareza e coerência nas decisões torna comum a situação de convergencia de contextos diferentes para os mesmos resultados com argumentos diferentes, muito embora o dever de fundamentar decisões judiciais constitua, muito mais do que uma mera explicação ou satisfação para as partes, mas sim uma legítima exigência do Estado Democrático de Direito em prol de toda sociedade e sempre em busca da transparência e segurança jurídica. Buscaremos o questionamento da fundamentação da decisão judicial no tocante ao seu conteúdo de racionalidade necessariamente suficiente para ser considerado satisfeito pela norma constitucional, no caso brasileiro pela norma jurídica contida no artigo 93, IX da Constituição Federal, identificando um mínimo de coerência em nome da expectativa de racionalidade e previsibilidade do sentido normativo das decisões, o que não tem ocorrido. Abordamos a noção de modelo normativo de fundamentação das decisões judiciais como um conjunto de critérios com base nos quais se deve comprovar o cumprimento ou não da norma constitucional impondo a obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais. Identificamos a relevância e as dificuldades a serem enfrentadas na construção de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais, bem como as funções básicas de um modelo normativo de fundamentação de decisões judiciais, as quais servirão como critério de avaliação do modelo Toulmin de argumentação. Exporemos os traços essenciais do modelo Toulmin (lay out) e as principais críticas a que está exposto, tanto em geral, quanto em sua aplicabilidade ao direito. Por fim, examinamos a relação entre os critérios de fundamentação no novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015) e o modelo Toulmin, analisando assim a construção de um modelo normativo brasileiro de fundamentação de decisões judiciais, na perspectiva da realização dos Direitos Fundamentais da CF/ 88.
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O uso da simulação computacional como ferramenta de auxílio à tomada de decisão : aplicação em empresa de papelão ondulado

Castilho, Marcos Rossi January 2004 (has links)
A competição entre as empresas pela busca de mercado tem levado ao aprimoramento de suas atividades e melhorias em seus processos produtivos. Este trabalho apresenta a análise do processo produtivo de uma empresa produtora de embalagens de papelão ondulado através da técnica da simulação computacional. O simulador ProModel foi utilizado no desenvolvimento do estudo e se mostrou adequado para a modelagem do processo produtivo e geração de resultados. Com a sua capacidade de animação, criação de macros e geração de relatórios, ficou facilitado o desenvolvimento e analise de cenários. Isto permitiu que o foco do estudo ficasse sobre a análise dos resultados e simulação de cenários e não na programação para criação e rodagem do modelo de simulação. A partir da modelagem do processo real de trabalho foi possível identificar restrições de capacidades no sistema, o que levou à criação de cenários onde oportunidades de melhoria pudessem ser avaliadas. A revelação de que a parcial utilização do equipamento denominado Onduladeira, o qual gerava perdas por ociosidade nas impressoras, acabou se mostrando como o gargalo do processo produtivo é o mais indicado ponto de melhoria. Com o incremento de produtividade sobre este equipamento, definido a partir de análises dos cenários, obteve-se como resultado a utilização de 100% dos demais equipamentos do processo produtivo. Análises e comparações de resultados entre os cenários e as conclusões do estudo são apresentadas no final do trabalho.
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Modelos estatísticos alternativos para os mini flash crashes

Demos, Guilherme do Livramento January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326467.pdf: 1946162 bytes, checksum: 4b50f24942cdc0a450e705a480c5e711 (MD5) Previous issue date: 2014
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Planejamento da otimização experimental de processos industriais

Echeveste, Marcia Elisa Soares January 1997 (has links)
Esta dissertação apresenta uma plataforma para a otimização de processos cnt1cos para a qualidade. A plataforma consiste de uma seqüência de etapas, onde a principal delas é o preenchimento da matriz de planejamento da otimização de processos. Essa matriz tem por objetivo documentar e organizar as informações provenientes da equipe técnica responsável pelo programa de otimização experimental. A plataforma pode ser utilizada quando a equipe tem conhecimento dos processos críticos que necessitem de otimização experimental. Ou ainda, quando isso não ocorre, pode utilizar o método de identificação de processos críticos também apresentado nesta dissertação. Esse método parte do conhecimento do corpo técnico e utiliza matrizes para identificar as principais características de qualidade e os processos onde essas características são construídas, os quais devem ser controlados ou otirnizados. A aplicação da plataforma de otimização de processos e do método de identificação de processos críticos é ilustrada através de dois estudos de caso. / This master's thesis presents a framework for the optimization of processes that are criticai for quality. The framework consists of a series of steps where the main one is the development of a matrix for process optimization planning. The objective of this matrix is to document and organize ali the technical information that comes from the team responsible for the experimental optimization program. The suggested framework may be used when the technical team knows the criticai processes to be optirnized. Or, when this is not the case, a method for the identification of criticai processes, also presented in this thesis, may be employed. This method starts from the knowledge of the technical team and utilizes matrices to identify the criticai quality characteristics and the corresponding processes where they are built. These are the processes to be controlled or optimized. The application of the framework for process optirnization. as well as the application of the method for the identification o f criticai processes, are illustrated through a couple of case studies.
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Modelagem e Controle do Sistema de Nível de Aço no Molde de uma Planta de Lingotamento Contínuo

SANCHOTENE, F. B. 08 April 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T15:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2869_DissertacaoMestradoFabiodeBorbaSanchotene.pdf: 7490548 bytes, checksum: 0d51aead3915265dfc4789789bd93d5f (MD5) Previous issue date: 2009-04-08 / Este documento contempla os resultados de estudos que buscaram o desenvolvimento e a simulação de um modelo completo de um sistema de controle do nível de molde de uma planta real de lingotamento contínuo, considerando, para tal, um estudo específico sobre o comportamento dos distúrbios identificados e comuns a esse processo industrial, o desenvolvimento de controladores específicos de diferentes estratégias, objetivando um controle ótimo do processo simulado. No estudo são considerados: os procedimentos para a obtenção de um modelo confiável (por meios de concepção matemática e identificação), a validação do modelo de processo obtido, a demonstração dos distúrbios presentes no processo real considerando também a aplicação (em ambiente simulado) de duas técnicas de controle: controlador preditivo generalizado (GPC) e PID convencional sobre o modelo levantado, incluindo, também, as adaptações necessárias, dependentes da complexidade de redução desses distúrbios, incluindo a utilização de estimador de mínimos quadrados recursivo.
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Redução de cenários via distância aninhada aplicada ao problema do planejamento da operação energética

Beltrán Rodríguez, Felipe January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337880.pdf: 4861170 bytes, checksum: 3b54c3f3c843c91fca71235a59befc91 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Sistema Elétrico Brasileiro (SEB) é um sistema hidrotérmico com predominância de geração de origem hidráulica. Uma das principais maneiras de garantir a sustentabilidade técnica e econômica deste tipo de sistema é por meio da solução do problema do Planejamento da Operação Energética (POE). O objetivo do POE é estabelecer políticas de operação que determinem o despacho de cada usina em um determinado horizonte de planejamento, de maneira que seja atendida a demanda ao menor custo esperado. Devido a uma série de complexidades, o POE é resolvido indiretamente (e, portanto, aproximadamente) por uma cadeia de modelos, dentre os quais, destacam-se dois modelos de otimização estocástica referente as etapas de médio e curto prazos. Em ambos os problemas, para obter uma solução numérica aproximada é necessário aproximar o processo estocástico original, associado com a vazão incremental afluente, por uma árvore de cenários. Naturalmente, quanto maior for o conjunto de possíveis realizações futuras do evento incerto, melhor é a representação das incertezas. Contudo, árvores com muitos cenários aumentam a complexidade do problema de otimização associado em termos do esforço computacional. Nesse contexto, o desafio é manter um equilíbrio entre a representatividade do processo estocástico e o esforço computacional para obter soluções de boa qualidade. Neste trabalho é utilizada uma estratégia baseada no uso de métricas probabilísticas para obter, a partir de uma árvore de cenários e de grande porte, uma árvore reduzida capaz de representar satisfatoriamente a árvore inicial. A métrica utilizada, denominada por distância aninhada, foi recentemente proposta por G.C. Pflug e A. Pichler para lidar com árvores de cenários multiestágio. Com base nesta métrica é utilizado um algoritmo que atualiza iterativamente árvores reduzidas de modo a obter aquela que mais se aproxima, em termos da distância aninhada, da árvore de grande porte. Finalmente, o desempenho da solução da árvore reduzida é avaliado com base no teste de Kolmogorov-Smirnov e da brecha de otimalidade.<br> / Abstract : The Brazilian Electric System (SEB) is a hydrothermal system with predominance of hydroelectric generation. The technical and economic ensured sustainability of this type of system is designed by the Energy Operation Planning (POE). The main objective of the POE is to establish operating policies that determine the dispatch of each plant in a given planning horizon, so that demand is met at the lowest expected cost. For this purpose, a stochastic optimization problem is solved, in which the only uncertainty are the incremental inflows to the system s reservoirs. In order to obtain an approximate numerical solution to the problem, it is necessary to approximate the continuos stochastic process associated to the inflows by a scenario tree. Naturally, the greater set of scenarios (i.e., large trees) is the better uncertainty representation. However, large scenario trees drastically increase the computational effort to (approximately) solve the resulting multistage stochastic program. In this context, the challenge is to maintain a balance between uncertainty representation and computational effort to obtain good quality solutions. In this work, we employ a strategy based on the use of probabilistic metrics to find smaller but representative scenario trees. The considered metric denoted by Nested Distance, was recently proposed by G.C. Pflug e A. Pichler to deal with multistage scenario trees. Based on this metric, we employ an algorithm that iteratively updates reduced trees in order to obtain the one that is closest to the initial, large, tree. Finally, the performance of the reduced tree solution is evaluated based on the Kolmogorov-Smirnov and optimality gap.
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A tomada de decisão individual e em grupo

Prates, Wlademir Ribeiro January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração / Made available in DSpace on 2013-03-04T18:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 305449.pdf: 1412178 bytes, checksum: f8a826fe0f5635b16ab7d19f52f5e1b0 (MD5) / O efeito disposição é realmente uma anomalia presente no processo de tomada de decisão? O efeito disposição surgiu do efeito reflexo a partir da teoria do prospecto (KAHNEMAN e TVERSKY, 1979). Este efeito refere-se à disposição dos indivíduos em vender rapidamente ativos ganhadores e em manter por um longo período ativos perdedores (SHEFRIN e STATMAN, 1985). Uma lacuna nos estudos de finanças comportamentais refere-se à análise da racionalidade na tomada de decisão entre indivíduos e grupos. Dessa forma, o presente estudo buscou verificar se (i) os indivíduos são afetados pelo efeito disposição em simulações do mercado de capitais e (ii) analisar se grupos são mais ou menos enviesados do que indivíduos no que tange a presença do efeito disposição. A importância de verificar se grupos são mais ou menos expostos ao efeito disposição que indivíduos está no fato de que muitas decisões cotidianas são tomadas por grupos e não por indivíduos (em empresas, universidades, famílias) (KOCHER e SUTTER, 2005). Nesta pesquisa foram realizados experimentos com 174 estudantes universitários. Os estudantes participaram de simulações de investimentos, tomando decisões individualmente, em duplas e trios. Os resultados mostraram que os indivíduos estão expostos à presença do efeito disposição, no entanto, esta exposição parece ser amenizada à medida que mais componentes são adicionados aos grupos. As duplas e trios não apresentaram efeito disposição estatisticamente significativo. Dessa forma, conclui-se que os grupos tendem a decidir de forma menos enviesada, pois foram mais avessos ao risco nas decisões com ativos que sofreram depreciação de valor. Assim, os grupos se aproximaram mais do que seria previsto pela teoria da utilidade esperada. / Is the disposition effect truly a present anomaly in decision making? The disposition effect arose from the reflection effect in the prospect theory (KAHNEMAN e TVERSKY, 1979). This effect refers to the investor's willingness to quickly sell winner assets and keep loser assets for a long period (SHEFRIN e STATMAN, 1985). A gap in behavioral finance studies is about the analysis of rationality in decision making among individuals and groups. Thus, this study sought to verify if (i) individuals are affected by the disposition effect in stock market simulations and (ii) to analyze whether groups are more or less biased than individuals regarding the presence of the disposition effect. The importance of checking whether groups are more or less exposed to the disposition effect than individuals is based in the fact that many daily decisions are taken by groups and not by individuals (in companies, universities, families) (KOCHER e SUTTER, 2005). In this research, 174 undergraduate students participated of experimental sessions. The students participated of investment simulations, where they took decisions individually, in pairs and in groups of three. The results showed that individuals are exposed to the presence of the disposition effect; however, this exposure appears to be attenuated when more components are added to the groups. The pairs and trios did not show a statistically significant disposition effect. This way, it is possible to conclude that there is a trend in group decision making in being less biased, because they were more risk averse in decisions with loser stocks. Thus, groups are closer than individuals about what would be predicted in the expected utility theory.
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Julgamento relacionado às contingências

Poeta, Fabiana Zandonai January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Contabilidade / Made available in DSpace on 2013-06-25T21:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309351.pdf: 927786 bytes, checksum: 6c3348e571438275e6749411678cce9b (MD5) / O aumento do julgamento e da subjetividade, por meio dos diversos pronunciamentos emitidos pelos órgãos reguladores, requer que os contadores e gestores apliquem seus conhecimentos e estimativas em prol de uma contabilidade mais realista e menos sujeita a regras impostas. A mensuração das contingências é um exemplo de situação que envolve a interpretação de probabilidades. Diante disso, o objetivo geral é verificar como ocorre a interpretação dos termos de probabilidade do CPC 25 e se existem diferenças ou preferências entre as interpretações feitas a partir destes termos para probabilidades numéricas e, vice-versa, a partir de probabilidades numéricas para os termos provável, possível e remota. Para isso, foram elaborados dois testes, em que os respondentes encontraram situações que envolviam decisões relacionadas às contingências, os testes foram elaborados com base nos estudos de Du e Stevens (2011); Du, Stevens e McEnroe (2011); Aharony e Dotan (2004) e de Tsakumis (2007). Foram selecionados para a amostra os estudantes de graduação em Ciências Contábeis de uma universidade federal, que estivessem cursando 5ª fase ou superior. Compuseram a amostra 174 estudantes. Para verificar as interpretações partindo-se de termos verbais para probabilidades numéricas, os estudantes foram solicitados a responder qual a sua percepção a respeito das três regiões de probabilidade, marcando suas escolhas em uma escala de 0 a 100%. Para verificar as interpretações a partir de probabilidades numéricas para os termos verbais, os participantes eram solicitados a decidir qual o termo que melhor descrevia cada probabilidade numérica, escolhendo entre "remota", "possível" e "provável". Com base nos objetivos específicos, foram elaboradas três hipóteses de pesquisas, que, após a obtenção das respostas dos estudantes, foram testadas estatísticamente, utilizando-se o Teste U de Mann-Whitney, Teste de Levene, dentre outras. Os resultados demonstram que as médias no ponto X não são estatisticamente diferentes entre os dois tipos de testes. Por outro lado, as médias do ponto Y são consideradas estatisticamente diferentes entre os testes. Do mesmo modo, a variância no ponto X não foi estatisticamente diferente entre os dois testes. No entanto, as variâncias do ponto Y se apresentaram estatisticamente maiores na tradução verbal para numérica. Na questão pós-experimental 86% dos estudantes responderam que a inclusão de probabilidades numéricas aos termos utilizados pela norma CPC 25 facilitaria a interpretação das contingências. As evidências sugerem que o uso de julgamento profissional pode não levar a uma solução absolutamente correta, tendo nuances sempre que julgado por diferentes indivíduos e a tradução verbal-numérica e numérica-verbal podem envolver processos de julgamento diferentes e, portanto, podem ter um impacto diferente nos demonstrativos contábeis. / The increase of judgment and subjectivity through the various statements issued by regulatory agencies, requires that accountants and managers apply their knowledge and estimates in favor of an accounting more realistic and less susceptible to imposed rules. The measurement of contingencies is an example of a situation that involves the interpretation of probabilities. Thus, this dissertation aims to verify how the interpretation of the probability terms of CPC 25 occurs and whether there are differences between the preferences or interpretations made from these terms to numerical probabilities, and vice versa, from numerical probabilities to the terms probable, possible and remote. For this, two tests were developed, in which respondents found situations involving decisions related to contingencies, the tests were developed based on studies of Du and Stevens (2011), Du, Stevens and McEnroe (2011), Aharony and Dotan (2004 ) and Tsakumis (2007). Were selected for the sample undergraduate students in Accounting from Federal University of Santa Catarina. The sample consisted in 174 students. To verify the interpretations of terms starting from verbal to numerical probabilities, students were asked to answer what is your perception about the three regions of probability, marking their choices on a scale of 0 to 100%. To verify the interpretations from numerical probabilities to verbal terms, participants were asked to decide on the term that best described each numerical probability, choosing between "remote", "possible" and "probable." Based on the specific objectives were developed three research hypotheses, which, after obtaining the responses of students, were tested statistically, using the U test of Mann-Whitney, Levene Test, and other analyzes. The results show that the means at the point X is not statistically different between the two types of tests. Moreover, the mean point Y are considered statistically different between the test. The variance at point X was not statistically different between the two tests. However, the variances of the point Y was statistically higher in numerical translation. In post-experimental question 86% of the students responded that the inclusion of numerical probabilities to the terms used by the standard 25 CPC would facilitate the interpretation of the contingencies. Evidence suggests that the use of professional judgment may not lead to an absolutely correct solution, with nuances when judged by different individuals and verbal-to-numeric and numeric-to-verbal translation may involve different judgment processes and therefore may have a different impact the financial statements.
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Tutela provisória na reclamação

Dal Monte, Douglas Anderson January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341831.pdf: 1169823 bytes, checksum: fe522ec10ff2fd4d2dd5fa38c5df6670 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 2015 preveem a obrigatoriedade de respeito à competência e às decisões obrigatórias dos tribunais pátrios, em especial dos Tribunais Superiores, sendo cabível, em caso de desrespeito, a reclamação, que é instituto genuinamente brasileiro, fruto de criação jurisprudencial e que possui natureza de ação de competência originária dos tribunais. Preveem, ainda, a obrigatoriedade de o processo ser visto sob o ponto de vista constitucional e de ser garantido o acesso à justiça, no qual se inclui o direito à tutela jurisdicional isonômica, adequada, efetiva e tempestiva. Considerando tais premissas, o legislador previu a possibilidade de ser concedida tutela provisória fundamentada na urgência ou na evidência, a qual possui o condão de melhor distribuir o ônus do tempo do processo, pois pode dar à parte que aparenta ter razão, mediante cognição sumária, antes de se formar a coisa julgada, aquilo que aquela precisa e tem direito de obter. Neste contexto, ocorrendo desrespeito à competência ou às decisões dos tribunais, por meio da tutela provisória na reclamação, pode ser obtida resposta jurisdicional enérgica, efetiva e tempestiva, com potencial de atuação eficaz no mundo dos fatos, o que beneficiará o jurisdicionado e o próprio Judiciário.<br> / Abstract : The Brazilian s Federal Constitution of 1988 and the Civil Procedure Code of 2015 foresee the mandatory observance to the binding precedents of the Brazilian s Courts of Justice, specially the Supremo Tribunal Federal and Superior Tribunal de Justiça. In case of contempt, it s applicable the reclamação , which is a genuinely Brazilian institute outgrowth of a jurisprudential creation. The reclamação , which holds the nature of a lawsuit, is filed within the jurisdiction of the Court. They also foresee a constitutional point of view and aims to guarantee the access to justice, which includes the rights to an equal, adequate, effective and timely judicial protection. Based on this, the legislator predicted the possibility of an interim protection being granted based upon the urgency or the evidence, which has the ability to better distribute the burden of the length of the process, since it can give to the plaintiff who appears to be right, within a summary cognition, before it become res judicata, what he needs and has the right to obtain. Under this context, occurring contempt to the jurisdiction or the rulings of the courts, the use of the reclamação may be useful to obtain a vigorous, efficient and timely judicial response, with power to be effective in the real world, what will benefit the plaintiff and the Judiciary itself.

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