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Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas

Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de 29 February 2016 (has links)
The effectiveness of Labor Law is an important tool to promote human dignity and consequently for the protection of fundamental rights. From this perspective, there is the need of the frame analysis given to the employment relationship, because it depends on the degree of protection that will be applied to the employee. With the phase of the Labor Law crisis, which began in Europe in the 1970s, major portions of the productive sector discuss the need to reduce labor protection as the only way to make viable its economic activity. With a view to reducing labor costs, there are new forms of hiring workers, different from the employment relationship, such as labor unions, outsourcing, temporary work and the quasi subordination work. In this context, and with the development of productive processes, there is the necessity to revisit the identifying the employment relationship parameters. A line of scholars believes that currently the subordination is much attenuated in labor relations, because the production develop in sprayed manner and without there being any direct orders from the employee services taker. On the other hand, some scholars note that the profound changes in labor relations do not become less subordinate workers however that subordination is exercised by other ways facing the reproduction process engineering. Consequently, there are legislative innovations in some countries to regulate labor relations that are in grise zone between autonomy and subordination, highlighting the quasi subordination work. It is recorded that these workers have a degree of protection much lower than typical employees, given that many aspects defined by standard cogent in an employment relationship are left to the autonomy of contractual will of the parties in quasi subordination labor relations. To understand the appropriate institution of quasi subordination, it is important to understand that workers that are framed on it have a lower degree of disadvantage from the typical employees, because only in this way could be justify a less extensive labor protection. Therefore, the need for labor protection does not result from subordination in its classic design, but the disadvantage of a party of the working relationship over the other. That is why there is the need for a review of subordination, considering that in contemporary processes governing the power of the employer is exercised by means other than direct and constant emanation orders. The study of a broad conception of subordination leads us to understand the evolution of its concept and frame the workers who should actually be under the protection of labor laws in the typical work relationship, called the employment relationship. / A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a promoção da dignidade humana e consequentemente para a proteção dos direitos fundamentais. Nessa perspectiva, destaca-se a necessidade da análise do enquadramento que se dá à relação de emprego, pois disto depende o grau de proteção que será aplicado ao trabalhador. Com a fase da crise do Direito do Trabalho, iniciada na Europa na década de 1970, importantes parcelas do setor produtivo discutem a necessidade da redução da proteção trabalhista como única forma de tornar viável sua atividade econômica. Com vistas à redução de custos trabalhistas, surgem novas formas de contratação de trabalhadores, diversas da relação de emprego, como as cooperativas de trabalho, terceirização, trabalho temporário e o trabalho parassubordinado. Nesse contexto, e com a evolução dos processos produtivos, surge a necessidade de revisitar os parâmetros identificadores da relação de emprego. Uma linha de doutrinadores entende que atualmente a subordinação se encontra bastante atenuada nas relações de trabalho, pelo fato da produção se desenvolver de maneira pulverizada e sem que existam ordens diretas do tomador de serviços ao trabalhador. Em sentido contrário, alguns doutrinadores observam que as profundas mudanças nas relações de trabalho não tornaram os trabalhadores menos subordinados, mas que a subordinação se exerce por outros meios diante da reengenharia do processo produtivo. Dessa forma, surgem inovações legislativas em alguns países para disciplinar relações de trabalho que se encontram na zona grise entre autonomia e subordinação, com destaque para o trabalho parassubordinado. Registra-se que esses trabalhadores possuem um grau de proteção trabalhista bem menor do que os empregados típicos, em razão de que muitos aspectos definidos por norma cogente em uma relação de emprego são deixados à autonomia da vontade contratual das partes nas relações de trabalho parassubordinadas. Para que se entenda cabível a instituição da parassubordinação, há que se entender que os trabalhadores nela enquadrados possuem um grau de hipossuficiência menor em relação aos empregados típicos, pois somente desta forma se justificaria uma proteção trabalhista menos ampla. Portanto, a necessidade de proteção trabalhista não decorre da subordinação em sua concepção clássica, mas sim da hipossuficiência de uma das partes da relação de trabalho em relação à outra. É nesse sentido que surge a necessidade de uma releitura da subordinação, tendo em vista que nos processos produtivos contemporâneos o poder diretivo do empregador é exercido por meios que não a emanação direta e constante de ordens. O estudo de uma ampla concepção da subordinação nos leva a compreender a evolução do seu conceito e a enquadrar os trabalhadores que realmente devem estar sob a proteção da legislação trabalhista na relação de trabalho típica, denominada relação de emprego.
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Cama, mesa e banho: desenvolvimento de materiais e processos têxteis, design e moda no Brasil (1976 - 2017) / Trousseau (Home Fashion): development of materials and textile processes, design and fashion in Brazil (1976 - 2017)

Mariana Costa Laktim 30 August 2018 (has links)
O enxoval é conhecido desde a antiguidade e tem passado por uma série de modificações, refletidas no tipo de tecido, confecção, design, moda e na participação do mercado. Estas mudanças também foram influenciadas pela mudança da posição da mulher na sociedade. A presente pesquisa objetivou em estudar o desenvolvimento do setor de cama, mesa e banho no Brasil, ocorrido de 1976 a 2017, em termos de aspectos de mercado, materiais e processos têxteis, design e moda. A metodologia consistiu em pesquisa das revistas Casa Vogue Brasil e Casa Cláudia de 1977 a 2017 para estudo e análise de materiais têxteis, designs e marcas do setor de cama, mesa e banho a partir das imagens e textos. Em adição, foi efetuada, em base dos principais relatórios relacionados à indústria têxtil e de confecção e demais literatura, pesquisa dos processos e maquinários para a produção de cama, mesa e banho e aspectos de mercado desse setor. Por fim, foram realizadas entrevistas com empresas do setor de cama, mesa e banho. Os materiais e designs têxteis clássicos são nítidos na preferência da apresentação de estilo. Em relação ao comércio, ocorreram grandes mudanças no mercado brasileiro dos anos 1976 aos 2017. No início desse período o destaque eram lojas de departamento e, com o passar dos anos, as empresas foram criando seu espaço com destaques nas marcas. As marcas com maior apresentação nas últimas duas décadas (anos 2000 e 2010) da revista Casa Vogue Brasil foram Trousseau, Trussardi e a loja de departamento de multimarcas Mundo do Enxoval (essas marcas tem o destaque para o público de maior poder aquisitivo no Brasil). Na revista Casa Cláudia, foram Buddemeyer, Trousseau e MMartan. Com o avanço tecnológico, tornou-se mais acessível a compra dos produtos de cama, mesa e banho industrializados e aumentou assim a exportação brasileira. As evoluções dos maquinários e todo o processo envolvido, auxiliaram à obtenção de produtos com valores mais acessíveis, melhor qualidade e padronagem dos produtos acabados. Constata-se que, o setor avança e se desenvolve constituindo um importante papel na produção têxtil. No entanto, os padrões clássicos predominam com destaque para a cor branca e o tecido de algodão nos produtos de cama, mesa e banho, sendo o bordado o ornamento de destaque do estilo desses produtos. A manutenção desses padrões por parte dos fabricantes brasileiros é interessante para manter vendas no mercado interno, mas um limitante para produtos de exportação destinados a públicos com valores e gostos estéticos distintos e com maior oferta de itens com variedade de designs de superfície / The trousseau has been known since antiquity and has undergone a series of modifications, reflected in the type of fabric, confection, design, fashion and market share. These changes were also influenced by the changing position of women in society. The present study aimed to study the development of the bed, table and bathroom sector in Brazil, from 1976 to 2017, in terms of market, materials and textile processes, design and fashion. The methodology consisted of a survey of Casa Vogue Brasil and Casa Claudia magazines from 1977 to 2017 for the study and analysis of textile materials, designs and brands in the bed, table and bathroom sector based on images and texts. In addition, on the basis of the main reports related to the textile and clothing industry and other literature, research was carried out on the processes and machinery for the production of bed, table and bath and market aspects of this sector. Finally, interviews were conducted with companies in the bed, table and bathroom sector. The classic textile materials and designs are crisp in style presentation preference. In terms of trade, there were major changes in the Brazilian market from 1976 to 2017. At the beginning of this period the highlights were department stores and, over the years, companies were creating their space with highlights in the brands. The most prominent brands in the last two decades (2000 and 2010) of Casa Vogue Brasil magazine were Trousseau, Trussardi and the multi-brand department store Mundo do Enxoval (these brands have the highlight for the most affluent public in Brazil). In the magazine House Claudia, were Buddemeyer, Trousseau and MMartan. With the technological advance, it became more accessible the purchase of products of bed, table and bath industrialized and thus increased the Brazilian export. The evolutions of the machinery and the whole process involved, helped to obtain products with more accessible values, better quality and standardization of the finished products. It is observed that, the sector advances and develops playing an important role in the textile production. However, classic patterns predominate with white and cotton in bed, table and bath products, with embroidery being the most outstanding ornament of the style of these products. The maintenance of these standards by the Brazilian manufacturers is interesting to maintain sales in the domestic market, but a limitation for export products destined to audiences with different values and aesthetic tastes and with a greater supply of items with a variety of surface designs

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