Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-08-15T11:04:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 9 bytes, checksum: 42dd12a06de379d3ffa39b67dc9c7aff (MD5) felipeperdigaobarbosa.pdf: 2974342 bytes, checksum: 205e51c585d09e6dd0ef008179761c29 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2017-08-15T11:40:30Z (GMT) / Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-08-15T11:42:55Z No. of bitstreams: 1 felipeperdigaobarbosa.pdf: 2974342 bytes, checksum: 205e51c585d09e6dd0ef008179761c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-15T12:03:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 felipeperdigaobarbosa.pdf: 2974342 bytes, checksum: 205e51c585d09e6dd0ef008179761c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T12:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 felipeperdigaobarbosa.pdf: 2974342 bytes, checksum: 205e51c585d09e6dd0ef008179761c29 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho em questão tomou como objeto de análise o projeto social de cunho habitacional Pró-Moradia, localizado em uma área de ocupação popular da cidade de Muriaé, Minas Gerais, que apresenta contradições inerentes ao processo de produção capitalista do espaço. O projeto, que possui ainda cunho paroquial, foi idealizado por um padre holandês erradicado no município, conhecido como padre Tiago Prins. Originalmente, o projeto Pró-moradia aparenta personificar os ideais daquilo que Henri Lefebvre chamou de “direito à cidade”, expresso na primazia do “uso” da habitação. Contudo, ao longo de sua história esses ideais se perderam frente às contradições inerentes ao próprio capitalismo, que se desenvolveram justamente pela falta de organização social do projeto em questão. O fato de grande parte dos imóveis não possuir escritura, sendo estes terrenos vinculados a um grupo de investidores externos, tidos como “doadores”, contribuiu para um caminho de exclusão e não de acesso ao uso da cidade. / The work in question took as an object of analysis the social project of a housing project Pró-Moradia, located in an area of popular occupation of the city of Muriaé, Minas Gerais, which presents contradictions inherent in the process of capitalist production of space. The project, which still has a parish, was conceived by a dutch priest eradicated in the municipality, know as father Tiago Prins. Originally, the Pro-dwelling project seems to epitomize the ideals of what Henri Lefebvre called the “right to the city”, expressed in the primacy of the “use” of housing. Throughout their history, however, these ideals have been lost in the face of the contradictions inherent in capitalism itself, which have developed precisely because of the lack of social organization of the project in question. The fact that most of the properties do not have a deed, and these lands are linked to a group of external investors, considered as “donors”, controbuted to a path of exclusion and not access to the use of the city.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michel Jorge Samaha.pdf: 2335647 bytes, checksum: 7af3f5eab3158ad2008664ed705c7072 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Based on the welfare system approaches (WS) and variety of capitalism (VoC) designed by Gösta Esping-Andersen and Peter Hall and David Soskice, respectively, this thesis focuses on the growing theoretical concern with the possible complementarities between the social protection system and the capitalist production system. When these approaches are articulated it is assumed that Brazil has a variety of combinations of these systems and cannot be typified as a homogeneous case. As Brazilian reality is heterogeneous, unequal and complex, the territorial scale chosen for the research were the Federative Units. The objectives of the thesis are to characterize the welfare systems and the varieties of capitalism in the Brazilian States, test the determination among them and identify the factors and the complementarities capable of explaining their economic heterogeneity and social protection. In addition to these goals, the study aims to show that the States are heterogeneous both in characterization of VoC as well as in terms of their WS; the States with matching systems present a significant complementarity and are nearby states. Despite the thesis limitations, it provides a theoretical framework for studying the internal variability of the types of welfare systems and varieties of capitalism, contributing to the construction of a typology adapted to the Brazilian heterogeneity. Furthermore, an ethnic dimension was introduced in the composition of the state types found, a theme that has been overlooked by the specialized literature. / A crescente preocupação teórica com as possíveis complementariedades entre o sistema de proteção social e o sistema de produção capitalista é desenvolvida nesta tese, tomando-se como referências as abordagens dos Regimes de Bem-Estar (RB) e de Variedade de Capitalismo (VoC), concebidas respectivamente por Gösta Esping-Andersen e Peter Hall e David Soskice. Ao integrar essas abordagens, assume-se o pressuposto de que o Brasil abriga uma variedade de combinações desses sistemas, não podendo ser tipificado como um caso homogêneo. A realidade brasileira é heterogênea, desigual e complexa, por isso a escala territorial eleita para a pesquisa foi a das Unidades Federativas. Os objetivos da tese consistem em caracterizar os regimes de bem-estar e a variedades de capitalismo nos estados brasileiros e testar a determinação entre eles, e, ainda, identificar os fatores e as complementariedades capazes de explicar a heterogeneidade econômica e de proteção social dos mesmos. Além de perseguir esses objetivos, o trabalho pretende mostrar que as unidades federativas são heterogêneas tanto na caracterização da VoC como no seu RB, e que estados com regimes coincidentes apresentam uma significativa complementariedade e estão espacialmente próximos. Não obstante suas limitações, a tese oferece um referencial teórico para estudar a variabilidade interna dos regimes de bem-estar e variedades de capitalismo, contribuindo para a construção de uma tipologia adaptada à heterogeneidade do Brasil. Além disso, foi introduzida uma dimensão étnica na composição dos tipos estaduais encontrados, tema quase negligenciado pela literatura especializada.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Vicente Barau.pdf: 1224672 bytes, checksum: f8cfa21eea269f82d6af487c89b1a818 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / The dynamics, the antagonisms and contradictions inside the capitalist mode of production impact the capitalist form of sociability due to the crisis arising from the capitalist economic laws, especially in concerning of the tendency of falling rate of profit law. From a rereading of the theory critic of value, the debate proposed in this dissertation seeks to discusse and meditate about the mediations in which, directly or indirectly, consciously or unconsciously, affect the legal form and political form that is embodied in the Modern State, providing important elements for further discussion of current marixist´s theories of regulation and derivation of political form and legal form. / A dinâmica, os antagonismos e as contradições do modo de produção do capital impactam a forma de sociabilidade capitalista pelas crises cíclicas e estruturais decorrentes das leis econômicas do capital, especialmente na lei da queda tendencial da taxa de lucro. A partir de uma releitura da teoria crítica do valor, o debate proposto na presente dissertação busca discutir e refletir sobre as mediações que, direta ou indiretamente, consciente ou inconscientemente, afetam à forma jurídica do Direito e a forma política que se materializa no Estado moderno, fornecendo elementos importantes para futuros debates das atuais teorias marxistas da regulação e da derivação da forma política e da forma jurídica.