A presente dissertação tem como objetivo demonstrar como a ideologia da austeridade fiscal se converte em agenda institucional, em especial sua interface com a política habitacional. Para isto, foi utilizada como objeto de análise a PPPHabitacional do estado de São Paulo, a partir da qual tratou-se de compreender como a utilização desse instrumento jurídico implicou na transformação dos modos de provisão e estrutura administrativa do Estado, ao mesmo tempo em que demonstramos seus impactos na produção do espaço urbano. Entendida como parte de um projeto neoliberal, cujo objetivo é implantar uma racionalidade e um modelo de governança assentado em discursos, práticas e dispositivos que seguem o princípio universal da concorrência, a primeira PPP destinada à Habitação de Interesse Social do Brasil pretende inserir uma agenda para a política habitacional conforme orientações predicadas pelo Banco Mundial e por instituições market-oriented; isto é, combinar austeridade fiscal com a inserção da lógica dos mercados em áreas até então de responsabilidade exclusiva do Estado. Nesse processo, observamos o obscurecimento de questões sensíveis em relação às ações empreendidas anteriormente pelo Estado no âmbito da provisão habitacional. Fica clara também a naturalização de discursos de ineficiência ou incapacidade de atuação do Estado, e a consequente apresentação de uma solução \"inevitável\", por meio da inserção dos mercados na provisão de serviços públicos. A partir da análise dos empreendimentos construídos ou em construção, buscou-se compreender como a política se opera no território e como se desenham as novas relações sociais de produção do espaço, com vistas a identificar os limites e avanços da PPP Habitacional. / This work aims to present means in which the fiscal austerity ideology is converted into an institutional agenda, especially its interface with a housing policy. For this purpose, the Housing PPP of the State of São Paulo was analysed, and researched to realise how this legal instrument implied in the transformation of the modes of provision and administrative structure of the state, at the same time showing its impacts when producing urban space. Understood as part of a neoliberal project, in which the main goal is to establish a rationality and a model of governance based on discourses, practices and devices that fit the universal public of the competition, the 1st PPP destined to Social Interest Housing of Brazil aims to create an agenda towards better housing policies, according to orientation from the World Bank and market-oriented companies, i.e. join fiscal austerity with the law of the markets in areas of governance, that, until then, were the sole responsibility of the State. In this case, we were able to observe the omission of sensible matters related to previously implemented State actions when discussing housing provision, as well as the naturalization of inefficiency and inability discourses and the \"inevitable\" solution of inserting marketing cases in the public service provision. From the analysis of the built or under construction enterprises, it was sought to understand how politics operate in the territory, and how they design the new social technologies of space production with focus to an understanding the advancements and limits of PPP Housing.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema o processo de expropriação da terra e de exploração da força de trabalho enquanto estratégia de acumulação de capital. Tomando por base a apropriação da dinâmica de produção do espaço e de (re)produção das relações sociais pelo circuito de valorização do capital, tem como objetivo analisar as particularidades do processo de monopolização da terra no espaço urbano a partir da implementação da Operação Urbana Consorciada do Porto, também conhecida como Porto Maravilha. Os resultados dessa pesquisa demonstram que, dada a forma como foi implementada e considerando a modelagem financeira que lhe dá sustentação, a Operação Urbana Consorciada do Porto é exemplo de uma das estratégias do capital para superar suas crises internas via apropriação do espaço. Sendo assim, consideramos que essa operação urbana reforça o processo civilizatório do capital que, neste caso, se realiza por meio da acumulação por espoliação, do ajuste espacial, do empreendedorismo urbano, do controle e monopolização da terra para obtenção de renda capitalizada, e do uso do fundo público para se consolidar. / The subject of this dissertation is the process of expropriation of land and of exploration of the manpower as a strategy of capital accumulation. Using the appropriation of the space production dynamics and the (re)production of the social relationships by the capital valorization circuit, this dissertation aims to analyze the particulars aspects of the land monopolization process of the urban space through the implementation of the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) also known as Porto Maravilha. The results of this search show that, in the way it was done and considering the financial modeling that gives its support, the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) is an example of one of the capitals strategies to overcome his internal crises by the space appropriation. Considers that the Urban Operation reinforces process of civilization of the capital that, in this case, became real by the accumulation by spoliation, of the space adjusts, urban entrepreneurship, and of control and monopolization of the land to obtain capitalized income and to use the public fund to consolidate itself.

Submitted by MARIA JULIA VEIGA DA SILVA null (mjvsilva2000@yahoo.com.br) on 2017-12-19T11:03:59Z No. of bitstreams: 1 MARIA JÚLIA VEIGA DA SILVA-TESE DE DOUTORADO-PPGG-UNESP-RC.pdf: 15575279 bytes, checksum: 77eb4a4cbe4653dbee52a032d720b3a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2017-12-19T16:31:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_mjv_dr_rlca.pdf: 15317209 bytes, checksum: a961a56cf77dd4200c95f93ac0dbfe39 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T16:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_mjv_dr_rlca.pdf: 15317209 bytes, checksum: a961a56cf77dd4200c95f93ac0dbfe39 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A urbanização desigual tem resultado na ocupação de áreas, muitas vezes inadequadas a habitabilidade e/ou negligenciadas pelas ações do poder público, gerando vulnerabilidades de várias ordens e dimensões. Assim, a presente tese de doutorado apresenta o resultado de uma análise que relaciona a vulnerabilidade socioambiental da população ocupante de áreas, da cidade de Santarém no estado do Pará, atingidas pelas inundações, a produção do espaço urbano estruturalmente segregado. Desse modo, esse trabalho, tem o objetivo de analisar a vulnerabilidade socioambiental nas áreas sujeitas a inundações no contexto da produção do espaço na cidade de Santarém-PA, considerando seus diferentes níveis de segregação socioespacial urbana. Adotou-se como método de análise o materialismo histórico e dialético que possibilita a construção de um quadro de referência que permite relacionar as variáveis segregação socioespacial e vulnerabilidade socioambiental, contemplando tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos relacionados às mesmas. Compõe a pesquisa empírica coleta de dados secundários e primários que foram organizados na forma de tabelas, gráficos, quadros, mapas e ilustrações. Assim, coleta de dados secundários se deu junto a Coordenadoria de Defesa Civil de Santarém que informou sobre as áreas que inundaram nos anos de 2008, 2009 e 2012; junto plataforma oficial do IBGE, visando situar algumas características socioeconômicas e socioambientais de Santarém no contexto brasileiro e paraense, assim como, para identificar essas mesmas características no contexto da cidade e dos bairros analisados; levantamentos junto ao jornal semanal Gazeta de Santarém, onde se identificou as principais obras de infraestrutura, saneamento e regularização fundiária executadas pelo poder público na cidade de Santarém, durante os anos supracitados; análise da legislação urbana e ambiental municipal, especificamente o plano diretor municipal, o código ambiental e a lei da parcelamento uso e ocupação do solo com o intuito de conhecer como as áreas de risco são tratadas nessas leis. A coleta de dados primários se deu através da aplicação de questionários junto a população dos bairros selecionados para aprofundamento da investigação, assim como, por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto as principais lideranças dos bairros e de ator social ligado a COMDEC-Santarém. A menor ou maior integração ao núcleo central de infraestrutura e serviços, oferecidos na cidade, foi o critério adotado para selecionar os bairros Mapiri e Pérola do Maicá para aprofundamento da investigação. Concluiu-se, assim, que as vulnerabilidades socioambientais dos bairros Mapiri e Pérola do Maicá são fortemente influenciados pela localização desses bairros em relação ao posicionamento distributivo dos equipamentos e serviços urbanos. As mais recentes intervenções urbanas, orientadas para a diminuição dos efeitos danosos das inundações, têm se concentrado em determinadas áreas da cidade, reforçando, ainda mais as diferentes características das vulnerabilidades socioambientais identificadas na cidade de Santarém-PA. Tal conclusão revela a importância de se analisar a vulnerabilidade socioambiental no contexto da estrutura urbana, identificando as diferentes características que assumem e as variáveis que são agregadas aos indicadores da vulnerabilidade socioambiental, ligado a um evento natural, à medida que a urbanização desigual avança pelo espaço da cidade. / The unequal urbanization has resulted in the occupation of areas, often inappropriate to inhabit and/or neglected by the actions of the public power, generating vulnerabilities of various orders and dimensions. Thus, this doctoral thesis presents the results of an analysis that relates the socio-environmental vulnerability of the occupied population of the areas in the city of Santarém in the state of Pará affected by floods to the production of structurally segregated urban space. Thus, this work has the aim of analyzing the socio-environmental vulnerability in areas subject to flooding in the context of the space production in the city of Santarém-PA by considering its different levels of urban social-spatial segregation. The historical and dialectical materialism has been adopted as a method of analysis, making it possible to construct a reference framework that allows to relate the variables – social-spatial segregation and the socio-environmental vulnerability –, covering both quantitative and qualitative aspects related to them. The empirical research comprises of secondary and primary data collection that has been arranged in graphs, charts, maps, illustration and tabular form. Thus, the secondary data collection was obtained with the COMDEC (Civil Defense Coordination) of Santarém, which reported on the flooded areas in the years 2008, 2009 and 2012; also with the official platform of IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), aiming to situate some socioeconomic and socio-environmental characteristics of Santarém in the Brazilian and paraense context, as well as to identify those same characteristics in the context of the city and the neighborhoods analyzed; surveys with the Gazeta de Santarém weekly newspaper, where the main infrastructure, sanitation and land regularization works carried out by the public authorities in the city of Santarém during the abovementioned years; analysis of municipal urban and environmental legislation, specifically the municipal master plan, the environmental code and the law of parceling, use and occupation of the soil in order to know how the risk areas are dealt with in these laws. The primary data collection was obtained through the application of questionnaires to the population of the selected neighborhoods to deepen the research, and also with the application of semi-structured interviews with the main neighborhood leaders and social actors linked to COMDEC-Santarém. The greater or lesser integration into the central core of infrastructure and services provided by the city was the criterion adopted to select Mapiri and Pérola do Maicá neighborhoods to deepen the research. It was concluded that the socio-environmental vulnerabilities of the Mapiri and Pérola do Maicá neighborhoods are strongly influenced by their location in relation to the distributive positioning of the urban equipment and services. The most recent urban interventions, aimed at reducing the harmful effects of the floods, have been concentrated in certain areas of the city, further reinforcing the different characteristics of the socio-environmental vulnerabilities identified in the city of Santarém-PA. This conclusion reveals the importance of analyzing the socio-environmental vulnerability in the context of urban structure, identifying the different characteristics that are assumed and the variables that are added to the indicators of the socio-environmental vulnerability linked to a natural event, as the unequal urbanization advances through the city space.

Submitted by MICHELE DE SOUSA SOUSA (sousa_michele@yahoo.com.br) on 2017-12-19T17:39:37Z No. of bitstreams: 1 MICHELE DE SOUSA - A Produção da Diferenciação Socioespacial em Mossoró-RN.pdf: 11483596 bytes, checksum: 330e2a4b66c450337045589ad8baddaa (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO null (alessandra@fct.unesp.br) on 2017-12-19T19:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sousa_m_dr_prud.pdf: 11483596 bytes, checksum: 330e2a4b66c450337045589ad8baddaa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T19:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sousa_m_dr_prud.pdf: 11483596 bytes, checksum: 330e2a4b66c450337045589ad8baddaa (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / Esta tese trata do tema da diferenciação socioespacial na cidade de Mossoró-RN, segunda maior cidade do Estado do Rio Grande do Norte, que é analisada a partir da investigação e do estudo da transformação da área urbana, engendrada pelos novos equipamentos voltados para a prática e consumo do lazer, da cultura, do turismo e do entretenimento, bem como da valorização imobiliária seletiva. Busca-se, com base nesses elementos, analisar e compreender a reprodução dessa diferenciação socioespacial. Procura-se compreender a produção desigual do espaço urbano de Mossoró e a própria construção dessa desigualdade, para, então, investigar quais áreas na cidade estão sendo valorizadas (sob vários aspectos) e quais são os agentes que estão “orquestrando” esse processo. É também nossa preocupação avaliar como a diferenciação socioespacial ocorre e se é reproduzida também por meio das práticas espaciais. Percebe-se que a diferenciação socioespacial em Mossoró se revela em seu espaço urbano por processos que foram se mantendo ao longo do tempo e por fatores de âmbito local, nacional ou até global, que se combinaram ao preexistente. Conclui-se, assim, que o processo de produção do espaço urbano de Mossoró dá-se marcado pela diferenciação socioespacial, e que esse processo caracteriza-se por uma combinação de mudanças e permanências. / This thesis deals with the issue of socio-spatial differentiation in the city of Mossoro-RN, the second largest city of Rio Grande do Norte State. It was studied and analyzed the transformation of the urban area engendered by the new equipment designed to leisure practice and consumption, culture, tourism and entertainment, as well as, the selective real estate valuation. The analysis and understandings of reproduction of socio-spatial differentiation was based in these aspects. It was tried to understand the uneven production of urban space of Mossoro and the actual construction of this inequality, to then investigate which areas in the city would be appreciating (in many ways) and who are the agents that were "orchestrating" the process. It was also our concern assess how socio-spatial differentiation occurs and is also reproduced by means of socio-spatial practices. It is noticed that the socio-spatial differentiation in Mossoro is revealed in its urban space, in processes that have remained over time, and local, national or global level factors to combine the existing. Therefore, in conclusion, the process of urban space production in Mossoro was marked by socio-spatial differentiation, and this process was characterized by a combination of changes and stays.

Submitted by MARIANA FRANZOLIN VALERA (mariana_valera@hotmail.com) on 2018-01-18T07:52:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MARIANA F. VALERA.pdf: 15710384 bytes, checksum: 73f36f33ee2226b0e3d4f6cc5f913247 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-01-18T13:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 valera_mf_me_mar.pdf: 15710384 bytes, checksum: 73f36f33ee2226b0e3d4f6cc5f913247 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T13:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valera_mf_me_mar.pdf: 15710384 bytes, checksum: 73f36f33ee2226b0e3d4f6cc5f913247 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação analisou o processo de implantação do Conjunto Habitacional São Bento, na periferia da Zona Sul da cidade de Marília-SP. Para realizar este estudo, foi necessário compreender o processo de ocupação do solo urbano desde a fundação da cidade, suas características mais importantes, bem como entender o processo de periferização da cidade, sobretudo, a expansão da Zona Sul, desde meados dos anos 1980. A análise percorreu o debate da área de sociologia urbana no que diz respeito aos efeitos perversos das políticas habitacionais no Brasil que, ao produzirem o espaço urbano, também constituem espaços de segregação, tão bem definidos pela ideia de enclave fortificado de Caldeira (2000). Além disso, a pesquisa demonstrou que as políticas habitacionais na cidade de Marília reforçam o processo de segregação urbana da cidade e são fortemente baseadas no populismo político e no privilégio dado aos interesses dos empresários da construção civil, ignorando, assim, as necessidades por habitação da população da cidade. / The present dissertation have analyzed the implementation process of São Bento Housing Set, in the outskirts of the South Zone of Marilia city, in Sao Paulo state, Brazil. To carry out this study, it was necessary to understand the process of urban land occupation since the foundation of the city, it's most important characteristics, as well as to understand the process of peripherization of the city, especially the expansion of the South Zone, since the mid 80s. The analysis covered the urban sociology debate with regard to the perverse effects of housing policies in Brazil, which as the cities grows, the segregations spaces grow as well, perfectly defined by the idea of a fortified enclave of Caldeira (2000). In addition, research has shown that housing policies in Marilia city reinforce the urban segregation process of the city and are strongly based on political populism and privileges that the construction business owners have, thus ignoring the housing needs of the city's population.

Submitted by EDNA MARIA JUCA COUTO AMORIN null (99008440334) on 2016-05-20T19:29:08Z No. of bitstreams: 1 EDNACOUTO_ VF_REVISADA E CORRIGIDA.pdf: 5916283 bytes, checksum: 4930b554b1bc65dbb1f80e0183050380 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-05-24T14:53:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amorim_emjc_dr_prud.pdf: 5916283 bytes, checksum: 4930b554b1bc65dbb1f80e0183050380 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T14:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amorim_emjc_dr_prud.pdf: 5916283 bytes, checksum: 4930b554b1bc65dbb1f80e0183050380 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Na Tese analisamos a produção e o consumo do espaço urbano das cidades de Marília-SP e Mossoró-RN por meio de uma análise comparativa que considerou dinâmicas e processos engendrados pela expansão da acumulação capitalista, relacionados à produção e consumo no/do espaço. Partindo do estudo destas duas cidades, estabelecemos objetivos específicos que, articulados ao objetivo principal, nos possibilitaram analisar e diferenciar os processos de expansão e diversificação do consumo e de produção do espaço urbano em cada cidade, reconhecendo que existem generalidades e particularidades no que tange a determinados processos. Buscamos apreendê-los através do estudo da origem e estruturação das cidades, da expansão e diversificação do consumo, da expansão imobiliária, dos novos agentes econômicos e da redefinição das cidades de Marília e Mossoró, o que nos permitiu identificar continuidades, descontinuidades e rupturas nos processos. Diante da combinação singular das condicionantes históricas da formação e estruturação das cidades e da articulação e combinação de processos, agentes e escalas geográficas de diversas dimensões e importâncias, concluímos que processos ocorridos em escala global associados a processos de reestruturação urbana e da cidade, ganham particularidades e singularidades nas cidades médias em virtude das diferenças entre as formações socioespaciais e suas temporalidades. / The thesis analyzed the production and consumption of urban space in the cities of Marília-SP and Mossoro-RN through a comparative analysis that considered dynamics and processes engendered by the expansion of capitalist accumulation, related to production and consumption in space. From the study of these two cities, set specific goals articulated the main goal, allowed us to analyze and differentiate the processes of expansion and diversification of consumption and production of urban space in each city, recognizing that there are generalities and particularities with respect to certain processes. We seek to apprehend them through the study of the origin and structure of cities, the expansion and diversification of consumption, real estate expansion, new economic agents and the redefinition of the cities of Marilia and Mossoro, which allowed us to identify continuities, discontinuities and disruptions in processes. Given the unique combination of historical conditions of formation and structure of cities and the coordination and combination of processes, agents and geographic scales of various sizes and amounts, we conclude that processes occurring on a global scale associated with urban restructuring and the city restructuring, gain characteristics and singularities in medium-sized cities because of the differences between the socio-spatial formations and their temporality. / CNPq: 141195/2012-6

Submitted by RIZIA MENDES MARES (rizzia_mm@yahoo.com.br) on 2016-07-01T17:41:07Z No. of bitstreams: 1 rizia_dissertação_final.doc-corrigido_amem.pdf: 12859276 bytes, checksum: e82a8064d60deddf69268fa0ee0ea3a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-06T17:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mares_rm_me_prud.pdf: 12859276 bytes, checksum: e82a8064d60deddf69268fa0ee0ea3a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T17:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mares_rm_me_prud.pdf: 12859276 bytes, checksum: e82a8064d60deddf69268fa0ee0ea3a8 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Com a presente pesquisa tivemos como objetivo refletir sobre o processo de produção do espaço urbano por meio da análise das práticas espaciais do lazer, por entender que o lazer constitui-se como um importante elemento que integra a dinâmica espacial da cidade contemporânea. Nosso recorte analítico foi o município de Vitória da Conquista, situado no Centro Sul da Bahia, Região Nordeste do Brasil, o qual expressa nuances do processo de reprodução espacial em que sua forma urbana, erigida sob as lógicas de produção e consumo, denotam um processo de diferenciação socioespacial que, ao longo do tempo histórico, vem expressando o aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas. Realidade que nos dias atuais torna o cotidiano citadino um campo conflituoso por fragmentar o espaço-tempo de lazer e estabelecer relações hierárquicas na dimensão da sociabilidade. Como opção metodológica principal para sopesar as práticas espaciais dos sujeitos, foram utilizadas técnicas de entrevistas semiestruturadas e enquetes. A compreensão desse processo contraditório caracterizado pela lógica da homogeneização-fragmentação-hierarquização marca e aprofunda a separação dos espaços-tempos do lazer, desqualificando as relações de sociabilidade. A busca segue pela restituição do uso como meio de assegurar o direito à participação na vida urbana, da apropriação efetiva do espaço assegurado pela prática espacial. / With the present research we aimed at reflecting upon the urban space production process by means of the analysis of the leisure social practices, since we understand that leisure is an important element that integrates the space dynamics of the contemporary city. Our analytical focus was the city of Vitoria da Conquista, located in the South Center of Bahia,in the Northeastern Region of Brazil, which expresses nuances of the space reproduction process, in which its urban form, erected under the logic of production and consumption, denotes a process of sociospatial differentiation that, down historical time, has expressed the deepening of the social and economical inequalities. A reality that on current days makes the city daily life a quarrelsome field because it fragments the leisure space-time and establishes hierarchical relations in the dimension of sociability. As a main methodological option in order to counter-weigh the subjects` space practices, semi-structured interviews and surveys were used. The understanding of this contradictory process characterized by the logic of homogenization-hierarchization-fragmentation marks and deepens the separation of leisure space-times, by disqualifying the sociability relations. The search follows the restitution of the use as a way of securing the right to participate in the urban life, in the effective appropriation of the space assured by the space practice. / CNPq: 167190/2013-0

Submitted by Cristiana Ramos Barboza Cuencas (cristiana.cuencas@fgv.br) on 2014-04-14T17:18:55Z No. of bitstreams: 1 1198800328.pdf: 15251399 bytes, checksum: 5a7c2fad5191e07d916c5a026c7c34a9 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-14T17:22:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198800328.pdf: 15251399 bytes, checksum: 5a7c2fad5191e07d916c5a026c7c34a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-14T18:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198800328.pdf: 15251399 bytes, checksum: 5a7c2fad5191e07d916c5a026c7c34a9 (MD5) Previous issue date: 1985 / Trata-se de desenvolver uma análise sobre o processo de urbanização na cidade de São Carlos e, no contexto dessa análise, de identificar os determinantes da passagem de um padrão de moradia popular a outro, em um momento histórico de destruição da hegemonia agro-exportadora e de início e consolidação da industrialização.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema o processo de expropriação da terra e de exploração da força de trabalho enquanto estratégia de acumulação de capital. Tomando por base a apropriação da dinâmica de produção do espaço e de (re)produção das relações sociais pelo circuito de valorização do capital, tem como objetivo analisar as particularidades do processo de monopolização da terra no espaço urbano a partir da implementação da Operação Urbana Consorciada do Porto, também conhecida como Porto Maravilha. Os resultados dessa pesquisa demonstram que, dada a forma como foi implementada e considerando a modelagem financeira que lhe dá sustentação, a Operação Urbana Consorciada do Porto é exemplo de uma das estratégias do capital para superar suas crises internas via apropriação do espaço. Sendo assim, consideramos que essa operação urbana reforça o processo civilizatório do capital que, neste caso, se realiza por meio da acumulação por espoliação, do ajuste espacial, do empreendedorismo urbano, do controle e monopolização da terra para obtenção de renda capitalizada, e do uso do fundo público para se consolidar. / The subject of this dissertation is the process of expropriation of land and of exploration of the manpower as a strategy of capital accumulation. Using the appropriation of the space production dynamics and the (re)production of the social relationships by the capital valorization circuit, this dissertation aims to analyze the particulars aspects of the land monopolization process of the urban space through the implementation of the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) also known as Porto Maravilha. The results of this search show that, in the way it was done and considering the financial modeling that gives its support, the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) is an example of one of the capitals strategies to overcome his internal crises by the space appropriation. Considers that the Urban Operation reinforces process of civilization of the capital that, in this case, became real by the accumulation by spoliation, of the space adjusts, urban entrepreneurship, and of control and monopolization of the land to obtain capitalized income and to use the public fund to consolidate itself.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano. / To understand the financing of social housing it is required to identify the necessary mediations for its critical questionings. Guided by the Marxist method, the study has as its methodology the bibliographical research of legal documents and the study of budget components. The production of space in capitalism is a product of social relations focused on exploration and on capitalist accumulation. By being an object of class struggle, the State responds to the workers housing needs through fragmented and unfinanced urban politics, both available to the interest of the market. The institutionalization of the legal framework for housing, like the achievement of the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS, has not shown effective changes on the housing conditions in the cities. Characterized by the non-funding (in 2012, resources corresponded to 1.3% of the Ministry of Cities budget) and by the low scale of the programs under their responsibility (resources for Urbanization of Slums and Housing Provision were R$ 4.7 billion between 2006 and 2012), the FNHIS was withdraw from its political sense of meeting the populations housing needs. In 2009, the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCVMV (My House My Life) was created. There is the States increase as an inducer of macroeconomics of the real estate markets restructuring and of measures to minimize the effects of the global economic crisis, putting in motion the social liberalism. Sixteen billion reais were invested in 2009 to 2012, with production of two million housing units by PMCMV. However, through the privileged character of the private producer, the PMCMV helped the housing market to continue taking part in the public fund on the development of projects which strengthen the peripherization, the city blocking for workers and the States reduction under the politic of social housing as a human right.