Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-10-15T14:04:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1162450 bytes, checksum: d3b2b0173fc38151a31916bb360f811d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T14:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1162450 bytes, checksum: d3b2b0173fc38151a31916bb360f811d (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A existência de grupos socialmente vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional tem feito com que este tema assuma caráter prioritário no âmbito das políticas e programas sociais, como é o caso do Programa Bolsa Família (PBF) que tem como objetivo reduzir a pobreza minimizando todas as vertentes a ela associada, entre as quais, a insegurança alimentar e nutricional, vista como a incapacidade das em ter acesso a uma alimentação saudável em quantidade e regularidade adequada. Nesse contexto, esta pesquisa teve por objetivo geral analisar, com ênfase na percepção das mulheres titulares do PBF, a contribuição dessa política pública de assistência a grupos socialmente vulneráveis na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de famílias atendidas pela instituição Casa do Caminho, localizada no bairro Santa Clara, município de Viçosa/MG. Enquanto trajetória teórica, a pesquisa situa- se na perspectiva empírica, caracterizando-se como um estudo descritivo explicativo, que busca direcionar o seu planejamento para a abordagem qualitativa de pesquisa. O processo de coleta de dados foi estruturado em duas etapas: a primeira etapa consistiu em uma pesquisa bibliográfica, que teve como pretensão fornecer uma panorâmica sobre os trabalhos desenvolvidos nas áreas de domínio desta pesquisa; já a segunda etapa diz respeito ao estudo de caso, que consistiu em compreender a realidade vivenciada pelo sujeito em seu cotidiano por meio de observações e de entrevista direta. Os dados de campo foram analisados por meio de Teoria da Análise de Discurso. Os resultados mostraram que o Programa Bolsa Família é a principal política de promoção de segurança alimentar e nutricional que as famílias dessas mulheres têm acesso. Verificou-se que a grande maioria das mulheres foi inserida no programa desde sua regulamentação, no ano de 2004. Segundo os relatos, a direito a SAN tem sido facilitado desde a entrada no programa, no entanto, essas famílias ainda estão impossibilitadas de terem uma alimentação diversificada e saudável em quantidade e qualidade adequada, em conformidade com a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, 2006. Verificou-se também que essas famílias são muito dependentes do benefício, tratando-se de um grupo de mulheres condicionadas a um contexto de exclusão, ou seja, são mães, a maioria abandonadas pelos companheiros, desempregadas, vítimas de preconceito, com baixa escolaridade, falta capacitação profissional, insuficiência no acesso à informação, que vivem em um ambiente violento cercado de traficantes de drogas e de prostituição. Esses elementos mostram as particularidades da realidade cotidiana vivenciada por esse grupo que, mesmo tendo acesso à transferência de renda, são pessoas privadas de viverem em um ambiente estimulante ao desenvolvimento da vida humana. Nesse sentido, existe uma defasagem entre o discurso político que consagra a alimentação como direito humano e a realidade de carências e fragilidades vivenciadas pelas beneficiárias do PBF, cujas medidas assistencialistas por, si só, não promovem a emancipação das famílias e limitam o acesso às liberdades substantivas, dentre as quais destaca-se a SAN. Conclui-se que o grupo de mulheres titulares do PBF são condicionadas a uma cidadania invertida, e o acesso limitado a certos bens e serviços, como a alimentação, não se configuram como uma relação de direito. / The existence of socially vulnerable groups to food and nutrition insecurity has caused this issue takes priority basis for the policies and social programs, such as the Bolsa Família Program which aims to reduce poverty minimizing all aspects associated with it, including the food and nutrition insecurity, seen as the inability of having access to healthy food in adequate quantity and regularity. In this context, this research was to analyze general, emphasizing the perception of women holders of GMP, the contribution of this public policy of assistance to socially vulnerable groups in promoting food and nutrition security families served by Casa do Caminho institution, located in the neighborhood Santa Clara, Viçosa / MG. While theoretical path, the research lies in the empirical perspective, being characterized as an explanatory descriptive study, which seeks to direct your planning for qualitative research. The data collection process was structured in two stages: the first stage consisted of a literature search, which had the intention to provide an overview of the work done in the areas of field of this research; already the second step concerns the case study, which was to understand the reality experienced by the subject in their daily lives through observations and direct interviews. The field data were analyzed by means of Theory of Discourse Analysis. The results showed that the Family Grant Program is the main food safety promotion and nutrition policy that the families of these women have access. It was found that the vast majority of women was included in the program since its regulation, in 2004. According to reports, the right to food and nutrition security has been facilitated since the entry into the program, however, these families are still unable to have a diverse and healthy food in adequate quantity and quality, in accordance with the food and nutrition security, 2006. It was also found that these families are very dependent on the benefit, in the case of a group of women conditioned to an exclusion context , ie they are mothers, most abandoned by their companions, unemployed, victims of prejudice, with low education, lack professional training, insufficient access to information, living in a fenced violent environment of drug dealers and prostitution. These elements show the peculiarities of everyday reality experienced by this group, even having access to cash transfers, are deprived of living in a stimulating environment for the development of human life. In this sense, there is a lag between the political discourse that affirms the power as a human right and the reality experienced shortcomings and weaknesses by the recipient GMP, whose welfare measures alone do not promote the empowerment of families and limited access to substantive freedoms, among which stands out the food and nutrition security. It follows that the group of GMP holders women are conditioned to an inverted citizenship because of the limited access to certain goods and services, such as food, does not qualify as a legal relationship.

Made available in DSpace on 2014-06-04T17:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458188-Texto+Completo-0.pdf: 1437843 bytes, checksum: e258fb99ba826b8fbd61376bd34d1a0a (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aims to analyze the impact that has the Cash Transfer Program with Conditionalities, popularly known as Bolsa Família Program in emigration flows of microregions of Brazil. The Bolsa Família program is the most important social policy with the broadest coverage that the Brazilian government has implemented lately. This program consists in a monthly cash transfer to the most vulnerable sectors of the population. Quantifying the effect of the program in emigration is performed using the average treatment effect on the beneficiaries in the condition of being a migrant or not.Two algorithms are used in the methodology of propensity score matching (PSM) using data from the 2010 Population Census.The results show that there is a negative and significant impact of the Bolsa Família Program in emigration flows. / O objetivo deste estudo é analisar o impacto que tem o Programa de Transferência de Renda com Condicionalidades, popularmente conhecido como Programa Bolsa Família nos fluxos emigratórios das microrregiões do Brasil. O programa Bolsa família é a mais importante política social, e com maior abrangência, do governo brasileiro que consiste em uma transferência de renda mensal para os setores mais vulneráveis da sociedade. A quantificação do efeito do programa na emigração é realizada através do efeito médio do tratamento sobre os beneficiários na condição de ser migrante ou não.Dois algoritmos de pareamento são utilizados na metodologia de Pareamento pelo Escore de Propensão ou Propensity Score Matchig (PSM) empregando dados do Censo Demográfico 2010.Os resultados mostram que existe um impacto negativo e significativo do programa Bolsa Família nos fluxos emigratórios.

Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais. / Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T15:26:55Z No. of bitstreams: 1 2012_ElaineCristinaLicio.pdf: 2567860 bytes, checksum: cbca9ed12e964bca8190a7aeadd3a10b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T15:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ElaineCristinaLicio.pdf: 2567860 bytes, checksum: cbca9ed12e964bca8190a7aeadd3a10b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-19T15:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ElaineCristinaLicio.pdf: 2567860 bytes, checksum: cbca9ed12e964bca8190a7aeadd3a10b (MD5) / A Tese busca reconstruir um processo histórico de modo a verificar o grau explicativo da teoria da recentralização nas transformações recentes do federalismo brasileiro. Adotamos como unidade de análise a implementação do Programa Bolsa Família (PBF), iniciativa federal de combate à pobreza que atua transversalmente junto aos sistemas descentralizados das políticas nacionais de saúde, educação e assistência social. A articulação de uma iniciativa de natureza centralizada – como a transferência de renda – a serviços sociais básicos – cuja oferta é organizada pela lógica da descentralização – ilustra o dilema de implementação das políticas sociais presente em nosso modelo federativo, o qual revela a tensão entre a homogeneidade das políticas sociais e a heterogeneidade da capacidade institucional dos entes. Essa investigação teve como objetivos analisar a trajetória do PBF e a forma como lidou com o dilema de implementação das políticas sociais no federalismo brasileiro no período 2003-2010, de modo a demonstrar a insuficiência da teoria da recentralização para explicar esse processo. O trabalho se desenvolveu com base na teoria do federalismo como pacto, com foco nas relações de reciprocidade entre o federalismo e políticas sociais. Para o caso nacional, adotamos a perspectiva da coordenação federativa desenvolvida por Abrucio (2005) e Franzese (2010), segundo a qual haveria a necessidade de uma atuação coordenadora do governo federal, centralizando algumas funções e descentralizando outras. Nossa hipótese é de que a explicação de que o PBF é um exemplo da tendência de recentralização não ilustra sua trajetória, nem a forma como lidou com o dilema de implementação das políticas sociais no federalismo brasileiro. Na análise, dividimos a trajetória federativa do PBF em dois momentos: (1) sua criação e implementação inicial (2003-2004), sob um padrão hierarquizado de relações intergovernamentais; e (2) a construção de uma nova forma de articulação com estados e municípios (2005-2010), primeiro a partir da articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para estruturação da dimensão da transferência de renda e, posteriormente, pelo aprofundamento da sua relação com os sistemas de políticas públicas da saúde, educação, de forma a estruturar a dimensão das condicionalidades. Em síntese, identificamos três principais variáveis que favoreceram essa maior coordenação federativa do Programa: (1) o poder de implementação dos governos subnacionais (2) a intersetorialidade presente na natureza do Programa, sobretudo na dimensão das condicionalidades; e (3) a articulação com os sistemas de políticas públicas decorrentes dessa característica intersetorial. As conclusões da tese permitem afinal questionar a hipótese da recentralização sob três perspectivas: (1) da natureza da política pública, de modo que a transferência de renda aumentou a demanda pela oferta descentralizada dos serviços públicos; (2) do processo, de forma a garantir a oferta descentralizada desses serviços e legitimidade junto aos governos subnacionais para manutenção da qualidade do Cadastro Único; e (3) dos resultados, de modo que a articulação da transferência condicionada de renda com o SUAS é algo que depende, para dar certo, de uma nova relação entre centralização e descentralização, a qual vem se aprofundando com o Programa Brasil sem Miséria no sentido da articulação e negociação federativa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation aims to rebuild a historical process in order to validate the explanatory capability of the recentralization theory on the recent transformations of brazilian federalism. We focus our unit of analysis on the implementation of the Bolsa Família Program (PBF) – a federal initiative that tackles poverty and acts transversely close to the decentralized systems of national social policies, such as health, education and social assistance. The implementation of a program combining a centralized initiative – such as cash transfers – with basic social services – whose supply is organized by the logic of decentralization – illustrates the dilemma of implementing social policies in our federative model, and exposes the tension between the homogeneity of social policies and the heterogeneity of institutional capacity of federative entities. This research analyzes the evolution of the PBF in dealing with the dilemma of implementing social policies in brazilian federalism, in the period 2003-2010, in order to demonstrate the inadequacy of the recentralization theory to explain this process. The work was developed based on the theory of federalism as a covenant, focusing on relations of reciprocity between federalism and social policy. For the national case, we adopt the perspective of federative coordination developed by Abrucio (2005) and Franzese (2010), whereby it is necessary a coordinating role of the federal government by centralizing some functions and decentralizing others. In our hypothesis, the path of PBF and the way it dealt with the dilemma of implementation of social policies in brazilian federalism does not support the theory that it is an example of the trend of recentralization. We divided the federal path of the PBF in two stages: (1) formulation and initial implementation (2003-2004) under a hierarchical pattern of intergovernmental relations, and (2) building of a new form of relation with states and municipalities (2005-2010), first by the articulation with the Unified Social Assistance System (SUAS) to structure the dimension of the cash transfer and, later, deepening its relationship with the systems of public health and education policies, in order to structure the dimension of conditionalities. In summary, we have identified three main variables that increased federal coordination of PBF:(1) the implementation power of subnational governments; (2) the intersectoral nature of PBF, especially in the dimension of conditionalities; and (3) its coordination with systems of public policy arising from its intersectoral character. The conclusions allow questioning the hypothesis of recentralization from three different perspectives: (1) of public policy nature, in such a way that cash transfer increased the demand for the supply of decentralized public services; (2) of the process, to ensure the supply of decentralized services and the legitimacy with subnational governments, in order to maintain quality of the Unified Registry; and (3) of the results, as the articulation of the conditional cash transfer with SUAS is something that depends on a new relationship between centralization and decentralization, which has been deepened with the Program ‘Brazil without Poverty’ in the sense of the federative negotiation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-07T15:09:49Z No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / O propósito do presente estudo é realizar uma investigação do papel do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, e as consequências dessa política sobre o mercado de trabalho. Como metodologia utiliza-se modelos de regressão Logit, Probit e Log-Linear, método de decomposição de Oaxaca e Blinder e modelo de microssimulações da renda per capita familiar, adaptado de Barros et al. (2006b). Após a operacionalização dos modelos, analisam-se os resultados e conclui-se que o PBF teve papel atuante na redução da desigualdade e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, mas também tem incentivado os seus beneficiários adultos a ofertar trabalho informal. Tal fato, provavelmente, decorre do interesse do beneficiário em ocultar a real renda da família para continuar recebendo o auxílio pecuniário do programa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to investigate the role of the Bolsa Família Program (BFP) on reducing income inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, and the consequences of this policy on the labor market. The methodology uses Logit, Probit and Log-Linear regression models, the Oaxaca and Blinder decomposition method and the model of micro simulations of the per capita income, adapted from Barros et al. (2006b). After the operationalization of the models, the results were analyzed and the conclusion was that the BFP had an active role in reducing inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, but has also encouraged its beneficiaries to offer informal labor. This fact is, probably, due to the beneficiary's interest in concealing the real income of the family to continue receiving the cash assistance program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-02-25T16:26:29Z No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / No contexto de crescimento da pobreza e acirramento das desigualdades, especialmente em relação às mulheres, os programas de transferência de renda podem ser apontados como alternativas inovadoras no combate aos fenômenos. O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, implementado pelo Governo Federal como a principal estratégia de combate à fome e à miséria. Por uma cláusula específica que privilegia o acesso às mulheres, o Programa acaba por gerar efeitos positivos em suas vidas, que podem ser verificados nos resultados da pesquisa “O Programa Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público”, executada pela AGENDE sob o encargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e apoio do UK Department for International Development (DFID). Tais resultados estimulam o aprofundamento do debate, podendo ser questionado: seria a transferência de renda a responsável pelas mudanças na vida das mulheres beneficiárias? Haveria outras variáveis a influenciar os impactos sentidos pelas mulheres em suas vidas? Se a resposta à primeira pergunta for afirmativa, como se explica o fato de que os impactos tenham apresentado variações distintas em cada município? Teria a gestão local, em termos de incorporação tanto política e ideológica do programa quanto da perspectiva de gênero em si, alguma relação com tal variação? Para responder a tais questionamentos, procedeu-se à análise comparada da gestão local do PBF em dois municípios brasileiros, São Luís (MA) e Belém (PA), relacionando suas características aos efeitos do Programa. A hipótese que norteou a análise, e que foi parcialmente confirmada, é a de que dependendo do nível de comprometimento da gestão, de incorporação político-ideológica e da perspectiva de gênero na operacionalização do Programa, seus efeitos sofrerão certa variação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The poverty and the inequality are increasing, especially among women. The struggle against them in Brazil has adopted a new strategy: the transference of income to the poor. The Bolsa Família Programme transfers income to poor families, giving the money to the women, whether they are family head or not. In this way, the programme aims to support the future generations to surpass the poverty situation. But, the programme also impacts positively the women’s life, as demonstrated by the research “The Bolsa Família and the Struggle against Gender Inequalities”, of the Brazilian Social Development Ministry and UK Department for International Development. The research took place in ten different Brazilian cities, which inspired and lifted other questions. Is the income transference the only responsible for the changes in the women’s life? Or are there other aspects working in this context, such as the political view and gender perspective of each local government? This dissertation presents the comparative analysis of two local administration of the Bolsa Família: São Luís (MA) e Belém (PA). The hypothesis is that depending on the political view and gender perspective of the local government, the capacity of the programme in changing women’s life will suffer variations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T18:32:13Z No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-03T01:51:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T01:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) Previous issue date: 2009-09 / Tendo como perspectiva as principais vertentes teóricas da democracia – representativa, participativa e deliberativa –, o conceito de espaço público de Habermas e o recente processo de criação de mecanismos institucionalizados de descentralização administrativa e inserção da população nos processos de tomada de decisão, o presente trabalho faz uma análise crítica, teória e empírica, acerca do caráter efetivamente democrático e participativo dessas experiências. À luz, portanto, do papel dessas iniciativas – nesse trabalho consideradas a partir da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Porto Alegre – no fortalecimento dos princípios da publicidade, do equilíbrio societário e da visibilidade, tal como colocados por Avritzer, alguns desafios são observados para a consolidação da democracia participativa no Brasil. Apesar das contribuições positivas advindas dessas experiências, os desafios são muitos, podendo-se citar a presença de uma cultura política ainda marcada pelas práticas clientelistas, a baixa participação dos setores mais vulneráveis da sociedade nesses espaços, seu reduzido poder deliberativo e a falta de capacitação e legitimidade daqueles que integram esses espaços. Faz-se imperativa, assim, uma atuação ativa do Estado no aperfeiçoamento e disseminação dessas iniciativas, fundamentais para o sucesso da democracia participativa no país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Taking the perspective of the main theoretical traditions of democracy – representative, participatory and deliberative –, the Habermas‟ concept of public space and the recent process of design and implementation of mechanisms to decentralize the administrative process and to introduce the community in the decision making process, this work makes a critical, theoretical and empirical, analysis concerning the democratic and participative character of these experiences. Considering, therefore, the role of these initiatives – specifically, in this work, the Instance of Social Control of the Bolsa Família Programme in the city of Porto Alegre – to strength the principles of publicization, societal balance and visibility, as placed by Avritzer, some obstacles are observed for the consolidation of the participatory democracy in Brazil. Although some positive contributions of these experiences, the challenges are complex, posed by the presence of a political culture still characterized by clientelism, the reduced participation of the society‟s most vulnerable sectors in these spaces, their reduced deliberative power and the lack of qualification and legitimacy of those that integrate these spaces. In this sense, an active state performance to improve and disseminate these initiatives becomes imperative to guarantee the participatory democracy accomplishment in the country.

Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais. / Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:07:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cinthya Cristiane Galvão dos Santos.pdf: 1193482 bytes, checksum: de60392ea694f267146f23f1e494f447 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cinthya Cristiane Galvão dos Santos.pdf: 1193482 bytes, checksum: de60392ea694f267146f23f1e494f447 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre a obrigatoriedade da frequência escolar do Programa Bolsa Família (PBF) e o desempenho dos alunos beneficiários na cidade do Recife, buscando compreender o impacto que essa contrapartida exerce no processo de aprendizagem, a partir da perspectiva dos docentes. Foi realizado inicialmente o aprofundamento das categorias teóricas centrais do estudo, Estado, Proteção Social e Desempenho Escolar, essenciais para a compreensão e análise dos dados coletados. Na discussão busca-se aprofundar as dimensões política, econômica e social que permeiam a trajetória histórica das políticas públicas brasileiras, em especial a Política de Transferência de Renda e da Política Educacional e as configurações que estas assumiram ao longo dos anos. Para responder aos objetivos de pesquisa foi utilizada uma metodologia quanti-qualitativa, bem como a combinação de dados de naturezas diferentes, com a finalidade de cercar a maior quantidade de variáveis possíveis acerca do objeto de estudo. Inicialmente fez-se uso de documentos normativos e oficiais do PBF, o que inclui a questão da contrapartida educacional; e de informações relativas ao desempenho escolar como os dados do IDEB e das avaliações da Prova Brasil/SAEB e SAEPE. Foram selecionadas três escolas municipais com o maior quantitativo de alunos beneficiários pelo PBF na Região Político-Administrativa cinco (RPA 5 – Sudoeste) da cidade o Recife. Na sequência foram realizadas entrevistas com os professores das escolas. O tratamento dos dados oriundos das entrevistas foi feito com base na Teoria Social do Discurso elaborada por Fairclough. Dentre outros aspectos, a análise evidenciou que a contrapartida educacional do PBF proporcionou a redução dos índices de evasão e de abandono escolar. Todavia, a frequência obrigatória não é suficiente para garantir o aprendizado dos alunos, nem fornece elementos suficientes para mensurar a qualidade da educação ofertada. Observou-se, também, com base nos discursos dos professores e nas avaliações analisadas, que essa contrapartida não é fator determinante no processo de aprendizagem dos alunos, contudo foi identificado que há outros fatores internos e externos ao ambiente escolar que influenciam nesse processo e consequentemente impactam no desempenho.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7553_1.pdf: 1539717 bytes, checksum: 829dc9812fe6754972e3317022bac7eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os impactos do Programa Bolsa Família, na sociedade brasileira, têm sido um dos temas mais debatidos da atualidade. Porém, no campo ciência política contemporânea, como se analisaria esta política social? Conforme será exposto pela presente dissertação, a análise empírica da influência do Programa Bolsa Família nas eleições presidenciais tem ocupado um foco privilegiado na citada disciplina. Com efeito, a maioria dos estudiosos ressalta o papel preponderante exercido por aquela política social na recondução de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2006. No entanto, há outras facetas do Programa Bolsa Família que interessam aos estudiosos da disciplina, como, por exemplo, os aspectos políticoinstitucionais da referida política social. Neste particular, a preocupação dos analistas consiste em esmiuçar as principais características do citado programa social, como, por exemplo, a focalização, as condicionalidades, bem como seu grau de eficácia no que concerne aos seus objetivos. Expor os principais tópicos acerca do aludido debate acadêmico, assim como descobrir quais seriam as abordagens teóricas mais adequadas para analisar os impactos do Programa Bolsa Família, no campo da ciência política contemporânea, constituem os objetivos primordiais da presente dissertação