Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-25T14:37:57Z No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-29T13:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T13:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Este estudo analisa a perspectiva de policy network no âmbito do setor público brasileiro. Essa abordagem traz contribuições importantes para pesquisas que envolvem processos políticos complexos, como a interação de múltiplos atores em diversas áreas de atuação política. O objetivo desta pesquisa é avaliar o padrão de governança em rede do Programa Bolsa Família, delineando os fatores fortes e fracos que afetam a gestão do programa. Para tanto, foi utilizada a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (Multicriteria Decision Aid - MCDA), que subsidia a criação de modelos que visam gerar conhecimento para os decisores de forma que compreendam melhor seu problema dado um ambiente de complexidade e incerteza, auxiliando-os na tomada de decisão. Por basear-se na visão construtivista, a metodologia promoveu um processo dinâmico e interativo de geração de conhecimento que envolveu gestores do programa em todas as fases de elaboração do modelo de avaliação. Para este estudo, optou-se pela coleta de dados em âmbito federal, por tratar-se de um programa de transferência de renda de alcance nacional gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A análise dos resultados permitiu identificar os possíveis pontos de sucesso e entraves ao desempenho do programa, bem como possibilitou destacar quais são os desafios de gerenciar uma pluralidade de atores que estão presentes nessa nova dinâmica de condução de políticas públicas e como dar sustentabilidade a esse formato. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the perspective of policy network in the ambit of the Brazilian public sector. This approach brings important contributions to researches that involve complex political processes, as the interaction of multiple actors in diverse areas of political acting. The purpose of this research is to evaluate the pattern of network governance of the Bolsa Família Program, delineating the strong and weak factors which affect the management of the program. To achieve this purpose, it was used the methodology of Multicriteria Decision Aid – MCDA, which subsidize the creation of templates that aim to generate knowledge to the decision makers so they can understand better their problem when an environment of complexity and uncertainty is given, helping them at making decisions. Since this methodology is based in the constructivist view, it promoted a dynamic and interactive process of knowledge generation which involved program’s managers in all the elaboration phases of the model of evaluation. For this study, it was chosen to collect data in the federal ambit, since it is the study of a program of allowance transfer at national levels managed by the Ministry of Social Development and Combat Hunger. The analysis of the results permitted the identification of the possible points of success and restraints of the program performance, as well as the possibility to highlight which are the challenges of managing a myriad of factors that are present in this new dynamic of public political conduction and how to give sustainability to this format.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-09T19:27:15Z No. of bitstreams: 1 Tese Joilda Silva Nery. 2016.pdf: 1605167 bytes, checksum: 681eaf74d878cf5cf5f65b46673d1db9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T11:27:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Joilda Silva Nery. 2016.pdf: 1605167 bytes, checksum: 681eaf74d878cf5cf5f65b46673d1db9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T11:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Joilda Silva Nery. 2016.pdf: 1605167 bytes, checksum: 681eaf74d878cf5cf5f65b46673d1db9 (MD5) / As melhorias na atenção à saúde e os progressos nos determinantes sociais e ambientais são essenciais para o controle de doenças relacionadas à pobreza como a hanseníase e tuberculose (TB). Acredita-se que políticas públicas na área social e da saúde podem atuar de modo sinérgico no controle destas doenças. Deste modo, torna-se necessário avaliar o impacto de ações conjuntas entre os programas que atuem no nível da atenção à saúde (como a Estratégia de Saúde da Família - ESF), com os programas que operem sob determinantes sociais (como o Programa Bolsa Família - PBF) na redução destas doenças. Objetivos: 1) Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no coeficiente de detecção da hanseníase no Brasil entre 2004 -2011. 2) Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na incidência da tuberculose (TB) no Brasil entre 2004 -2012. 3) Avaliar o impacto da ESF sobre os indicadores da TB no Brasil entre 2001-2011. Métodos: No primeiro estudo foi realizado um estudo ecológico longitudinal de 2004 a 2011, com 1.358 municípios brasileiros em areas de cluster de alta incidência da hanseníase. No segundo objetivo foi realizado um estudo ecológico longitudinal de 2004 a 2012, com 2.458 municípios brasileiros com boa qualidade nos indicadores da TB. No terceiro objetivo foram selecionados todos os municípios com pelo menos um caso de TB em cada ano do estudo (1.806 municípios). As exposições independentes principais foram os níveis de cobertura do PBF e ESF e os desfechos foram os coeficiente de detecção da hanseníase, coeficiente de incidência da tuberculose, percentual de cura, percentual de abandono e outros indicadores de monitoramento dos programas de controle da TB. As coberturas do PBF e ESF, o número de casos novos de hanseníase e tuberculose, o número de casos com desfecho cura ou abandono entre os casos novos de TB foram obtidos de bancos de dados nacionais. As covariáveis selecionadas foram: proporção de menores de 15 anos, percentual de co-infeccao TB-HIV, Índice de Gini, taxa de analfabetismo, taxa de desemprego, taxa de urbanização, média de moradores por domicílio e proporção de pobres no município. As co-variáveis socioeconômicas e demográficas foram obtidas dos censos populacionais de 2000 e 2010, disponibilizados pelo IBGE e os valores anuais de 2001 até 2009 foram calculados por interpolação linear e os valores dos anos de 2011 e 2012 por extrapolação linear. Foi realizada uma análise descritiva e empregou-se a regressão binomial negativa e regressão de Poisson para dados em painel com efeitos fixos com modelos brutos e ajustados com as variáveis contínuas e categorizadas. Resultados referentes ao 1° objetivo: Na associação bruta e ajustada entre o coeficiente de detecção de casos de hanseníase e os níveis de cobertura do PBF e ESF o aumento na cobertura do Programa Bolsa Família foi associado com uma redução estatisticamente significante e dose-resposta no coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase e o efeito foi mantido após o ajuste com as covariáveis socioeconômicas e demográficas. Quando comparados com os municípios com baixa cobertura do PBF, os municípios com coberturas intermediária, alta e consolidada apresentaram reduções significativas no coeficiente de detecção de casos novos da hanseníase nos modelos brutos e ajustados. Por exemplo, a redução nos municípios com cobertura do PBF consolidada foi de 27% ao longo do período (RR = 0,73; IC 95% = 0,69-0,77) no modelo bruto e 21% no modelo ajustado com as covariáveis selecionadas (RR = 0,79 IC 95% = 0,74 -0,83). A análise dos dados demonstrou um aumento significativo no coeficiente de detecção dos casos novos da hanseníase com o aumento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família. No modelo ajustado, comparando com o baixo tercil de cobertura da ESF, no tercil médio de cobertura da ESF (72,03 - 95,08%), houve um aumento de 5% no coeficiente de detecção dos casos novos de hanseníase no período (RR = 1,05 IC95% = 1,02-1,09) e no maior tercil de cobertura da ESF um aumento de 12% durante o período (RR = 1,12 95% CI = 1.08-1.17). Resultados referentes ao 2° objetivo: No período do estudo, observou-se um aumento na cobertura do PBF e ESF, co-infeccao TB-HIV e taxa de urbanização. Ocorreu um declínio, na incidência da tuberculose, taxa de analfabetismo, taxa de desemprego, média de moradores por domicílio e Índice de Gini. Os resultados apontam que quando comparados com municípios com baixa cobertura do Programa Bolsa Família, municípios com cobertura do PBF de 70% ou mais apresentaram uma redução estatisticamente significante na incidência da tuberculose nos modelos bruto e ajustado pelas covariáveis selecionadas (cobertura do PBF acima de 70%; RR=0,92 95% CI = 0,91 – 0,93). Resultados referentes ao objetivo 3: O aumento na cobertura da ESF foi associada com uma redução na incidência da TB (Cobertura >= 70% por 4 anos ou mais: RR = 95% CI= 0,87 0,90-0,93) e redução no percentual de abandono (ESF Consolidada RR = 0,88 95% CI = 0,82-0,96). As maiores coberturas da ESF foram associadas com percentual de cura nos municipios com cobertura de PACS >=78,6% (ESF Consolidada RR = 1,06 95% CI = 1,02-1,11). O aumento da cobertura da ESF foi associado com aumento na propoção de casos novos de TB que realizaram TDO, aumento na proporção de testagem HIV e aumento na proporção de contatos examinados entre os casos novos de TB. Conclusão: Os resultados apontam um impacto positivo do Programa Bolsa Família no coeficiente de deteccao da hanseniase e incidência da TB. Alem disto, a Estratégia de Saúde da Família impactou positivamente na reducao do coeficiente de deteccao da e hanseníase, reducao na incidência da TB, reducao do percentual de abandono e aumento no percentual de cura e indicadores operacionais da TB. Os resultados deste estudo podem contribuir com avanços no conhecimento da epidemiologia, determinantes sociais da tuberculose e o papel da atenção primária a saúde no controle da doença. Além disto, pode contribuir com argumentos para a discussão sobre a relação entre políticas sociais redistributivas, tais como as políticas de transferência de renda, bem como, a atenção primária à saúde e as condições de saúde da população brasileira.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-04-30T20:36:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / CAPES;FAPESB / Na Reforma Administrativa do Estado, entendimento sobre cidadania e Direitos Políticos dos cidadãos pelos beneficiários do Programa Bolsa Família é considerado um aspecto relevante para a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos e aprimoramento do exercício da cidadania ativa, partindo-se do princípio de que cidadãos mais cônscios quanto aos seus direitos políticos exigem do poder público, serviços de melhor qualidade. Questiona-se em que medida a participação cidadã dos usuários em situação de pobreza, contribui para facilitar a acessibilidade aos serviços básicos de saúde? Este trabalho tem como objetivo geral avaliar em que medida a participação cidadã dos usuários interfere na sua acessibilidade aos serviços básicos de saúde na cidade de Salvador/Ba. Como objetivos específicos: avaliar como se dá a participação cidadã dos beneficiários do Programa Bolsa Família na vida associativa e nos serviços básicos de saúde em Salvador; identificar, de que maneira os serviços básicos de saúde atendem aos grupos populacionais com menor renda. Parte-se da Hipótese de que a falta de participação cidadã interfere negativamente na acessibilidade dos usuários do Programa Bolsa Família - PBF aos serviços básicos de saúde. Neste estudo interessa o princípio da participação cidadã e sua relação com a acessibilidade aos serviços básicos de saúde, considerando-se os usuários dos Serviços de Saúde e os beneficiários do PBF. Um estudo exploratório com abordagem quantitativo, realizado na Unidade Básica de Saúde Adroaldo Albergaria, no Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário da Cidade de Salvador– Bahia. A amostra correspondeu a um percentual de 11,6 do total de usuários cadastrados no PBF, com um nível de confiança de 95%, margem de erro de 5,2% totalizando 315 usuários pesquisados. O plano de análise dos dados quantitativos é focado em informações referentes à participação cidadã e às dificuldades de acessibilidade aos serviços básicos de saúde do usuário em situação de pobreza. O foco da análise é sobre a dimensão estrutural por entender ser esta passível de melhoria, a partir da capacidade de gestão. Observou-se baixa predisposição (14,0%) à participação dos beneficiários do PBF na vida associativa e como principais motivos (23,0%) por desconhecerem e (18,7%) por ninguém ter chamado, (61,3%) disseram jamais terem participado de discussão dos problemas de saúde na comunidade e depositam maior grau de confiança nas instituições, as religiosas (34,4%), relativos aos seus direitos políticos (42,6%) não sabem e (7,8%) disseram “não” tê-los e para o uso gratuito dos serviços de saúde (9,5%) entendem como uma recompensa do governante por ter sido eleito pelo povo. Frente às dificuldades de acessibilidade (79%), os pesquisados relatam existir e com um equilíbrio aos fatores: estrutural, social, econômico e cultural. Apesar da presença do Estado Democrático de Direito (EDD), a participação dos segmentos populacionais socialmente excluídos, na gestão da esfera pública é ainda frágil e incipiente e os dispositivos constitucionais assegurarem os direitos políticos e a participação cidadã, isto não se verificou no estudo empírico, confirmando a hipótese previamente enunciada, e ainda, os grupos com menor poder de pressão ante o executivo e legislativo têm menos oportunidade de obterem atendimento nas suas demandas. / Salvador

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-03-01T17:00:16Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1733667 bytes, checksum: 2fb9871f8baff11cb83cde8715385e2a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T17:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1733667 bytes, checksum: 2fb9871f8baff11cb83cde8715385e2a (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Objetivou-se neste estudo verificar relação entre a situação de (in) segurança alimentar e os indicadores sociodemográficos, antropométricos e dietéticos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Estudo transversal realizado com 206 famílias beneficiárias do PBF residentes na zona urbana do município de Viçosa, Minas Gerais. Avaliou-se a situação de insegurança alimentar e nutricional utilizando-se os indicadores sociodemográficos, antropométricos e dietéticos, além da percepção de insegurança alimentar pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Universidade Federal de Viçosa e a participação dos voluntários ocorreu mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Termo de Assentimento. Pela EBIA detectou-se prevalência de 82,0% de insegurança alimentar nas famílias, sendo que desta, 56,8% apresentaram insegurança alimentar leve, 17,9% moderada e 7,3% grave. Não ter imóvel próprio e presença de adolescente na família associaram-se a situação de (in) segurança alimentar (p<0,05). Pontuação da EBIA correlacionou-se positivamente com idade do titular do benefício e tempo de cadastro no PBF e negativamente com número de cômodos (p<0,05). O estado nutricional não se associou à situação de (in) segurança alimentar, pela EBIA, no entanto, 78,7% e 86,8% das famílias apresentaram pelo menos um integrante com distrofia nutricional e risco cardiometabólico, respectivamente, sendo considerados em insegurança alimentar e nutricional. Observou-se correlação positiva da pontuação da EBIA com o valor do índice de massa corporal, do perímetro da cintura e da relação cintura estatura do titular do benefício (p<0,05). Não houve associação entre consumo alimentar da família e insegurança alimentar. Entretanto, o consumo alimentar da família associou-se com as variáveis sociodemográficas e antropométricas. Titulares com menor escolaridade apresentaram maior probabilidade de não consumir frutas (OR=2,22) e leite e derivados (OR=2,30). Domicílios com presença de criança tiveram menor probabilidade de não consumir leite e derivados (OR=0,39) e frutas (OR=0,54) e com presença de adolescente maior probabilidade de consumir suco industrializado adoçado (OR=2,47). Famílias com presença de baixa estatura tiveram maior probabilidade de não consumir leite e derivados (OR=2,28) e frutas (OR=2,42); com sobrepeso maior probabilidade de não consumir frutas (OR=2,10) e leite e derivados (OR=2,13); com obesidade maior probabilidade de consumir adoçante (OR= 3,22); e aquelas com risco cardiometabólico tiveram menor probabilidade de consumir óleos e gorduras (OR=0,11). A segurança alimentar e nutricional em função da sua complexidade e do extenso número de fatores associados deve ser avaliada por diferentes indicadores, visando contemplar as múltiplas dimensões dessa situação. / The aim of this study was to verify the relationship between the situation of (in) security and sociodemographic indicators, anthropometric and dietary beneficiary families of the Bolsa Família Program (PBF). Cross-sectional study with 206 beneficiary families PBF lived in the city of Viçosa, Minas Gerais. Evaluated the situation of food and nutritional insecurity using the socio-demographic indicators, anthropometric and dietary, beyond the perception of food insecurity by the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA). The study was approved by the Ethics Committee for Research on Humans of the Federal University of Viçosa and the participation of volunteers occurred by signing the Informed Consent and Informed Consent and Agreement. By EBIA found a prevalence of 82.0% of food insecurity in families, and of this, 56.8% had mild food insecurity, 17.9% moderate and 7.3% severe. Not having property itself and teenage presence in the family were associated with the status of (in) security (p <0.05). EBIA score was positively correlated with age-holder's benefit and length of enrollment in GMP and negatively correlated with number of rooms (p <0.05). Nutritional status was not related to the situation of (in) security, by EBIA, however, 78.7% and 86.8% of households had at least one member with nutritional dystrophy and cardiometabolic risk, respectively, considered insecurity food and nutrition. There was a positive correlation score of EBIA with the value of the body mass index, waist circumference and waist height of the holder of the benefit (p <0.05). There was no association between dietary intake of family and food insecurity. However, the family food consumption was associated with the sociodemographic and anthropometric variables. Holders with less education were more likely to not consume fruits (OR = 2.22) and dairy products (OR = 2.30). Households with the presence of children were less likely to not consume dairy products (OR = 0.39) and fruits (OR = 0.54) and with the presence of most teenage likely to consume sweetened industrialized juice (OR = 2.47). Families with presence of short stature were more likely to not consume dairy products (OR = 2.28) and fruits (OR = 2.42); overweight more likely to not consume fruits (OR = 2.10) and dairy products (OR = 2.13); obesity more likely to consume sweetener (OR = 3.22); and those with cardiometabolic risk were less likely to consume oils and fats (OR = 0.11). Food and nutritional security depending on their complexity and the large number of associated factors should be evaluated by different indicators, seeks to include the multiple dimensions of this situation.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-06-29T09:17:25Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1216038 bytes, checksum: 639a7a1a28ae9db6e8b0622076138067 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T09:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1216038 bytes, checksum: 639a7a1a28ae9db6e8b0622076138067 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A problemática da fome, da pobreza e da desigualdade social ocupa papel relevante no campo das políticas públicas, visto os elevados índices de iniquidades sociais que acometem parcela significativa da população brasileira. Dentro desse contexto, destacam-se as políticas de transferência monetária de renda que visam assegurar os direitos sociais assim como promover a superação do ciclo geracional da pobreza. O presente estudo buscou avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no consumo alimentar e estado nutricional dos beneficiários residentes nas regiões Nordeste e Sudeste. O trabalho utilizou como base de dados os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008-09. Para avaliação do consumo alimentar utilizou-se as informações presentes nos registros alimentares preenchidos em dois dias não consecutivos pelos indivíduos com mais de dez anos de idade. Os alimentos foram classificados em quatro grupos: in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários, processados e ultraprocessados. As quantidades de alimentos consumidos foram convertidas em energia, macro e micronutrientes com base na Tabela de Conversão dos Alimentos do bloco de consumo pessoal. Para avaliação do estado nutricional, a partir das medidas antropométricas, peso e estatura, calculou-se a proporção nas famílias de crianças e adolescentes com baixo peso, baixa estatura e excesso de peso. A análise da medida de impacto foi precedida de técnica - Propensity Score Matching (PSM) - que assemelha os indivíduos beneficiários e não beneficiários em relação ao conjunto de características socioeconômicas. O PSM foi desenvolvido para resolver o problema da multidimensionalidade do pareamento, uma vez que ele pode ser implementado a partir de uma única variável controle, o propensity score, que é definido como a probabilidade do indivíduo ser beneficiário do programa dadas suas características socioeconômicas. No presente estudo, o propensity score foi estimado através de modelo de regressão probit que determinou a probabilidade de participação dos indivíduos/famílias no PBF. Após estimativa do propensity score identificou-se subgrupos, dentro do grupo de controle, com probabilidades semelhantes às dos indivíduos do grupo de intervenção. Em seguida, para cada bloco do propensity score, testou-se se a média de cada variável utilizada no modelo não diferia entre beneficiários e não beneficiários. Após essa etapa, um número final de blocos foi definido e prosseguiu-se com o cálculo do Efeito Médio do Tratamento sobre os Tratados (ATT) pelo algoritmo de pareamento do vizinho mais próximo (nearest-neighbor macthing) com reposição. O ATT foi determinado para avaliar o impacto do PBF sobre a média do consumo calórico total (expresso em kcal per capita dia) para cada grupo de alimentos, sobre o consumo de energia, macro e micronutrientes, e sobre a proporção nas famílias de crianças e adolescentes com baixo peso, baixa estatura e excesso de peso. Todas as análises foram realizadas no software Stata versão 12.0, considerando o delineamento complexo da amostra. Utilizou-se o aplicativo do Stata “pscore.ado” para o cálculo do propensity score e do ATT. Os resultados retrataram que os participantes do PBF apresentaram menor consumo de alimentos processados e ultraprocessados, em ambas as regiões, e maior consumo de alimentos in natura ou minimamente processados na região Nordeste. Em relação ao consumo de energia e nutrientes, o impacto do programa traduziu-se no maior consumo de energia e macronutrientes, e no menor consumo de cálcio e vitaminas A, D, E e C pelos adolescentes beneficiários, em ambas as regiões. Em relação aos adultos beneficiários observou-se maior consumo de fibra, ferro e selênio, na região Sudeste, e menor consumo de energia, lipídeos, açúcar de adição, sódio, zinco, vitamina E e piridoxina, no Nordeste. A proporção de crianças e adolescentes abaixo do peso, nas famílias beneficiárias, residentes no Nordeste, foi em média 1,1% menor em comparação às não beneficiárias. No Sudeste, a proporção de crianças e adolescentes acima do peso foi em média 4,2% menor nas famílias beneficiárias. Não foi observado impacto do programa sobre o déficit de estatura em ambas as regiões. Os resultados retrataram impacto positivo e boa focalização do PBF que, se implementado conjuntamente a outras políticas públicas, pode contribuir para promoção da segurança alimentar e nutricional e garantir o direito humano à alimentação adequada. / The problems of hunger, poverty and social inequality a central role in the field of public policy, as the high levels of social inequality that affect a significant portion of the population. In this context, we highlight the monetary income transfer policies to ensure social rights and to promote the overcoming of poverty generational cycle. This study aimed to assess the impact of the Bolsa Família Program (Programa Bolsa Família – PBF) in food intake and nutritional status of beneficiaries residing in the Northeast and Southeast. The study used as database the microdata from the Household Budget Survey (Pesquisa de Orçamento Familiar – POF) conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto de Geografia e Estatística - IBGE) in 2008-09. To assess food consumption was used information provided on food records completed in two non-consecutive days by individuals over ten years old. The foods were classified into four groups: natural or minimally processed, cooking ingredients, processed and ultra-processed. The quantities of food consumed were converted into energy, macro and micronutrients based on the Food Conversion Table of personal consumption block. To evaluate the nutritional status from anthropometric measurements, weight and height, it calculated the proportion in families of children and adolescents with underweight, stunting and overweight. The analysis of the impact measure was preceded by technical - Propensity Score Matching (PSM) - which resembles beneficiaries and non-beneficiaries individuals in relation to the set of socioeconomic characteristics. The PSM is designed to solve the problem of multidimensionality pairing, since it can be implemented from a single variable control, the propensity score, which is defined as the probability of an individual being beneficiary of the program given their socioeconomic characteristics. In this study, the propensity score was estimated using probit regression model that determined the probability of participation of individuals/families in PBF. After estimating the propensity score was identified subgroups within the control group, with odds similar to those of individuals in the intervention group. Then, the propensity score for each block is tested for the average of each variable used in the model did not differ between beneficiaries and non. After this step, the final number of blocks was set and continued with the calculation of the Average Treatment Effect on Treaties (ATT) by pairing algorithm nearest-neighbor macthing with replacement. The ATT was established to assess the impact of PBF on average total caloric intake (in kcal per capita day) for each food group, on energy consumption, macro and micronutrients, and the proportion of children in families and adolescents with low birth weight, short stature and overweight. All analyzes were performed in Stata software version 12.0, considering the complex sample design. We used Stata application "pscore.ado" to calculate the propensity score and ATT. The results depicted that the participants of the PBF have lower consumption of processed foods and ultra-processed in both regions, and increased consumption of foods natural or minimally processed in the Northeast. Regarding the consumption of energy and nutrients, the impact of the program has resulted in increased consumption of energy and macronutrients, and lower intake of calcium and vitamins A, D, E and C by beneficiaries adolescents in both regions. Regarding adult beneficiaries there was increased consumption of fiber, iron and selenium, in the Southeast, and lower power consumption, lipids, added sugar, sodium, zinc, vitamin E and pyridoxine in the Northeast. The proportion of children and adolescents underweight in beneficiary families living in the Northeast, was on average 1.1% lower compared to non- beneficiaries. In the Southeast, the proportion of children and adolescents overweight was on average 4.2% lower in beneficiary families. There was no impact of the program on stunting in both regions. The results portrayed positive impact and good focus PBF which if implemented jointly with other public policies, can help to promote food and nutrition security and guarantee the human right to adequate food.

Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais. / Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.

SALES, Tainah Simões. O papel do estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa família. 2013. 207 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-10T16:50:00Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_tssales.pdf: 1872973 bytes, checksum: 9fc93d13cd27db2155198771119469fd (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:53:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_tssales.pdf: 1872973 bytes, checksum: 9fc93d13cd27db2155198771119469fd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_tssales.pdf: 1872973 bytes, checksum: 9fc93d13cd27db2155198771119469fd (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to analyze the role of the state in combating poverty. We defend the welfare state model because, despite criticism that can be made and its shortcomings, it is the model that is more efficient in resolving social issues and reducing the negative impacts of capitalism, by concerning with the basic conditions of life for all individuals. Moreover, this work aimed studies about the concepts of poverty, concluding in favor of a broad concept, besides the criteria based only on income, which can reflect the real social needs and taking into account individuals' freedoms and equal opportunities for all. Were also objects of study topics related to inequality, minimum existential, social changes and public policies. As a case study, we have chosen the analysis of the Bolsa Família Program, which this year celebrates a decade of existence, because of the fact that it is the largest income transfer program in the country. We defend the maintenance of the program, through reforms in its structure and with the creation of complementary programs that enable the emancipation of poor individuals and overcoming their poverty. / O trabalho visa à análise do papel do Estado no combate à pobreza. Defende-se o modelo de Estado Social, pois, apesar das críticas que podem ser traçadas e de suas insuficiências, é o modelo que se mostrou mais eficiente em relação à resolução das questões sociais e à diminuição dos impactos negativos do capitalismo, mediante a preocupação com as condições básicas de existência para todos os indivíduos. Ademais, a dissertação buscou contemplar estudos sobre as concepções de pobreza, concluindo-se pela necessidade de se buscar um conceito amplo, além do critério unicamente monetário, que possa refletir as reais necessidades sociais e que leve em consideração a privação das liberdades e das igualdades de oportunidades para todos. Também foram objetos de estudo temas relacionados à desigualdade, ao mínimo existencial, às mudanças sociais e às políticas públicas. Como estudo de caso, escolheu-se a análise do Programa Bolsa Família, que neste ano completa uma década de existência, tendo em vista o fato de ser o maior programa de transferência direta de renda do país. Defende-se a manutenção do Programa, mediante reformas em sua estrutura e a criação de programas complementares, que possibilitem a emancipação dos indivíduos carentes de auxílio estatal e a superação de sua condição de pobreza.

ANDRADE, Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de. Pobreza multidimensional e participação no programa bolsa família dos domicílios cearenses em 2012. 2015. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T19:20:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T19:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research is initially based on a theoretical discussion about poverty in two aspects: monetary and multidimensional. Furthermore it was used Alkire and Foster methodology (2009) to analyze and compare the objectives of “Bolsa Familia” amongst households in Ceara with regards to the PNAD 2012 data. It was also projected two Logit models to identify the socioeconomic characteristics of households that contribute to the classification of poor by income or multidimensional. It was found that , when considering poverty as a multidimensional phenomenon the focus of GMP is worse than under the income aspect . In addition it was estimated that about 40 % of Ceará 's households are poor regardless of the approach used and the higher the population of children and/or elderly at the domicile, the more vulnerable they are to experience a situation of poverty. / Neste estudo é realizada, inicialmente, uma discussão teórica acerca da pobreza sob dois aspectos, monetária e multidimensional. Posteriormente, utilizou-se a metodologia desenvolvida por Alkire e Foster (2009) para analisar comparativamente, sob estas duas abordagens, a focalização do Programa Bolsa Família entre os domicílios cearenses, referente aos dados da PNAD 2012. Estimouse, também, dois modelos Logit visando identificar as características socioeconômicas destes domicílios que contribuem para a classificação como pobre por renda ou multidimensional. Constatou-se que, quando se considera a pobreza como um fenômeno multidimensional, a focalização do PBF é pior do que sob o aspecto renda. Observou-se, também, que cerca de 40% dos domicílios do Ceará são pobres, independente da abordagem utilizada e que, quanto maior a população de crianças e/ou idosos no domicílio, mais vulnerável este fica a vivenciar uma situação de pobreza.

COSTA, Rayssa Alexandre. Ensaios sobre o mercado de trabalho, ocupação e programa bolsa família, nas áreas rurais do Brasil. 2016. 126f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2016 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2016-04-22T18:57:01Z No. of bitstreams: 1 1_Dissertacao VERSAO FINAL CORRIGIDA 2.pdf: 2212011 bytes, checksum: b61eca47022dfd7d85b0510a7540ea68 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br) on 2016-04-22T19:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1_Dissertacao VERSAO FINAL CORRIGIDA 2.pdf: 2212011 bytes, checksum: b61eca47022dfd7d85b0510a7540ea68 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T19:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_Dissertacao VERSAO FINAL CORRIGIDA 2.pdf: 2212011 bytes, checksum: b61eca47022dfd7d85b0510a7540ea68 (MD5) Previous issue date: 2016 / This dissertation consists of two articles. The first article, entitled "Impacts Program Bolsa Família in the labor market and income in rural areas of Brazil", analyzes the effects the program has on hours worked and labor income of the beneficiaries. To do this, data from the Census (2010) and two methodologies were used: Propensity Score Matching (PSM) and Quantilico Effect Treatment Firpo (2007), which check the average effect and distribution, respectively. The results for Brazil and regions, showed that the average increase in hours worked of beneficiaries is less than the non-beneficiaries as well as labor income, resulting in a disincentive effect to work. For the purposes of distribution, negative, neutral and positive effects were observed in hours worked, as in labor income was observed that the income of receiving the money transfer is less than that of not receiving thus not can assign the lower income the possible effects of disincentive to work. The second article called "income differentials for rural areas of Brazil: An analysis by occupation" deals with the income differentials between genders and races in occupations. Data for the analysis were taken from the National Household Sample Survey (PNAD) for the year 2014 and were employed the decomposition of Oaxaca and Blinder (1973) and Melly (2006), to investigate how much inequality is explained by the effects allocation and discrimination. For the results of the two methodologies, the decomposition of wage differentials between genders shows that for Brazil, the endowment effect acts to reduce the pay gap, as women have better educational levels. As for the decomposition of income differentials between races, the results for Brazil showed that the effects of discrimination and allocation were negative, the two effects responsible for the increase in inequality. Considering the regions, there were some peculiarities both in gender analysis, as race. Restricting the analysis to subgroups of agricultural workers in Brazil, the results showed that the effects differ in some activities. / A presente dissertação é composta por dois artigos. O primeiro artigo, que tem como título “Impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho e na renda das áreas rurais do Brasil”, analisou os efeitos do programa nas horas trabalhadas e na renda do trabalho dos beneficiários. A análise foi feita com utilização dos dados do Censo Demográfico (2010) a através de duas metodologias: Propensity Score Matching (PSM) e Efeito Quantilico de Tratamento de Firpo (2007), que verificam o efeito médio e na distribuição, respectivamente. Os resultados, para o Brasil e regiões, mostraram que o efeito médio nas horas trabalhadas dos beneficiários é inferior a dos não beneficiários, bem como a renda do trabalho, resultando em um efeito desincentivo ao trabalho. Em relação aos efeitos na distribuição, foram constatados efeitos negativos, neutros e positivos nas horas trabalhadas. Quanto à renda do trabalho observou-se que a daqueles que recebem o repasse monetário é menor do que aqueles que não recebem. Dessa forma, não se pode atribuir a menor renda a possíveis efeitos de desincentivo ao trabalho. O segundo artigo denominado “Diferenciais de rendimentos para as áreas rurais do Brasil: Uma análise por ocupação” trata dos diferenciais de renda entre gêneros e raças nas ocupações. Os dados para a análise foram retirados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) para o ano de 2014 e foram empregadas as decomposições de Oaxaca e Blinder (1973) e de Melly (2006) para investigar o quanto das desigualdades é explicado pelos efeitos dotação e discriminação. Para os resultados das duas metodologias, a decomposição dos diferenciais de salários entre gêneros apontou que, para o Brasil, o efeito dotação age no sentido de diminuir as diferenças salariais, visto que as mulheres possuem melhores níveis educacionais. Quanto à decomposição dos diferenciais de rendimento entre raças, os resultados para o Brasil mostraram que os efeitos discriminação e dotação foram negativos, sendo os dois efeitos responsáveis pelo aumento das desigualdades. Ao considerar as regiões, foram observadas algumas particularidades, tanto na análise de gênero, quanto de raça. A análise restringiu-se aos subgrupos dos trabalhadores agrícolas para o Brasil e os resultados mostraram que os efeitos diferem em algumas atividades

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-10T13:36:38Z No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-07T15:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T15:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Com a massificação do uso da tecnologia de informação e o recente aumento no compartilhamento de bases de dados entre as organizações, o TCU, órgão responsável pelo controle externo da União, passou a realizar auditorias com forte apoio de análises baseadas em dados. Entretanto, o volume de auditorias operacionais baseadas em dados governamentais para verificar a efetividade de políticas públicas ainda é baixo quando comparado às auditorias de conformidade de mesma natureza. Os principais dificultadores para a realização de análises de impacto a partir de bases governamentais são a complexidade inerente à manipulação de grandes bases de dados e a carência de softwares econométricos em código aberto capazes de realizar estimações com amostras da ordem de dezenas de milhões de observações. Visando contribuir para a mudança deste cenário, o presente trabalho disponibiliza um processo de integração de dados flexível e um software de estimação RDD capaz de realizar análises em bases de dados com dezenas de milhões de registros e alta variança, com boa performance, aproveitando os recursos de processamento paralelo dos computadores atuais. O presente trabalho demonstra que é possível avaliar a efetividade do Programa Bolsa Familia, uma importante política pública brasileira, utilizando bases de dados disponíveis no TCU, ao realizar uma análise do impacto do programa na inserção de jovens no mercado formal de trabalho, por meio da abordagem RDD, utilizando 13 milhões de registros extraídos de algumas dessas bases. Os resultados obtidos indicam que os jovens que permanecem no PBF por mais tempo apresentam menor nível de acesso ao mercado formal que aqueles que saem mais cedo do programa. Na avaliação realizada, foi obtida uma redução no tempo de processamento de 88% em relação ao software original. A abordagem de avaliação aqui apresentada não é restrita ao TCU e pode contribuir para a melhoria do processo de avaliação e fiscalização de programas sociais no Brasil se utilizada pelo órgão de controle interno da União ou pelos gestores da política pública. / The Big Data Era has brought a huge amount of data to The Brazilian Federal Court of Accounts (TCU), which has used this data with great success in a variety of compliance audits. In contrast, the number of operational audits conducted with this new paradigm is still small. The main obstacles to carrying out impact analyzes from government bases are the complexity inherent in the manipulation of large databases and the lack of open source econometric software capable of making estimates with samples with tens of millions of observations. In order to help change this scenario, the present work evaluates the effectiveness of the Bolsa Familia Program, the main conditional cash transfer program in Brazil, by performing an impact analysis of the program’s contribution to young Brazilian workers’ access to the formal labor market, using governamental databases available at the TCU, using 13 million records extracted from some of these databases. This work provides a data integration workflow for governamental databases and a RDD estimation tool, capable of dealing with datasets with ten million observations or more and high variance, which takes advantage of modern computers’ multi thread capabilities. The results indicate that young people who remain in the PBF for a longer time have a lower level of formal market access than those who leave the program earlier. The developed RDD tool presented a 88% better execution time than the original software. The expectation is that this work will contribute to the improvement of the process of evaluating and auditing social welfare programs in Brazil.