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Políticas Públicas e Democratização Educacional: Acesso e Permanência no Ensino Superior através do Programa Reuni.Maciel, Danilo Alain Simões 29 September 2014 (has links)
Submitted by Danilo Maciel (alain@ufba.br) on 2014-10-27T20:04:43Z
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A Dissertação - Danilo Alain Democratização Programa REUNI.pdf: 1849291 bytes, checksum: d6c6e8e2ec52e7ae9bff5a98dae2c2f6 (MD5) / RESUMO
A educação é considerada um dos meios de se promover o desenvolvimento de um país, contudo, toma-se necessário ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior para assim gerar um cidadão capaz de mudar a realidade em que vive e desenvolver o país. O presente estudo tem como objetivo analisar o programa destinado à ampliação do acesso e permanência no ensino superior no Brasil, denominado o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e verificar em que medida as restrições ou avanços desta implantação permitirão a democratização do acesso ao ensino superior e a redução das desigualdades. Para isso, foram adotados como recurso metodológico a Revisão Bibliográfica e a Pesquisa Documental. / ABSTRACT
Education is considered one of the ways to promote the development of a country, however, it becomes necessary to extend the access of students to higher education and consequently to generate a person capable of changing the reality of the place where they live in and as a result, to develop the country. The purpose of this research is to analyze one program destined to the amplify the access and permanence to higher education in Brazil, namely the Program for supporting Restructure and Expansion plans of Federal Universities (REUNI) and verify at which level restrictions or advances of this deployment will allow the democratization to higher education and the reduction of inequalities. For this, we adopted as a methodological approach a literature review and a survey on official documents.
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As contradições do Programa REUNI: o caso das Ciências Sociais na UFSCarFilardi, André Moura Blundi 26 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-26 / The theme of this dissertation is the development of federal universities in Brazil, due to the implementation of the Support Program for Plans of Expansion and Restructuring of Federal Universities (REUNI), which is our subject of study. This program was settled in 2007, under the supervision of the Ministry of Education (MEC) and its related Department of Higher Education (SESU). The hypothesis developed along this work is that REUNI brings itself a range of implications concerning to the restructuration of federal universities, and those are intrinsically related to economic and politic context of the process known as globalization of capital, as well as to the consequent process of reorganization of brazilian state since the middle of the 1990 decade. REUNI would be, according to this hypothesis, the materialization and consolidation of these processes into brazilian higher education. Our research field is the Federal University of São Carlos (UFSCar) and the Social Sciences graduation course, where we analyze the process of expansion and restructuration of both, university and course, after the implementation of REUNI. It was also analyzed vast documentation and literature (thesis, papers and texts in general) related to the program. Therefore, we attempted, to develop a theoretical path that allowed us to study the expansion and the restructuration of federal universities under different aspects, such as economical, political, educational and academic. It was approached as well the more generic implications and the more peculiar contradictions, considering the expansion of Social Sciences graduation course as a whole. We concluded that REUNI is evidently related to its economic context and that the government aims a specific societal project with this program: the possibility of complete insertion of Brazil into the scenario of globalization of capital. / O tema deste trabalho é a expansão das universidades federais no Brasil a partir da implantação do Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) que é nosso objeto de estudo. Este programa se estabeleceu a partir do ano de 2007 sob a liderança do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Superior (SESU) ligada a este Ministério. Nossa hipótese, desenvolvida ao longo do trabalho, é que o REUNI carrega consigo uma gama de implicações sobre a reforma das universidades federais que está intrinsicamente relacionada com o contexto econômico e político do processo conhecido como mundialização do capital e com o, consequente, processo de reforma do Estado no Brasil a partir de meados da década de 1990. O REUNI seria, segundo nossa hipótese, a materialização e a consolidação destes processos na educação superior no Brasil. Tomamos como campo empírico a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o curso de Ciências Sociais desta instituição para analisarmos o processo de expansão e reestruturação da universidade e do curso com a implantação do REUNI. Analisamos também vasta documentação e bibliografia (teses, artigos e textos) relacionadas ao programa, assim como os discursos de seis professores do Curso de Ciências Sociais da UFSCar vinculados a distintos departamentos e grupos de pesquisa. Assim, buscamos traçar um caminho teórico que possibilitasse estudar a expansão e a reestruturação das universidades sob seus diversos aspectos tanto econômicos e políticos quanto pedagógicos e acadêmicos; desde suas implicações mais genéricas, com sua perspectiva econômica, até suas contradições mais particulares, com a expansão do curso de Ciências Sociais da UFSCar. Nas entrevistas foi possível identificar as implicações do REUNI no trabalho e cotidiano do professor. Foram estabelecidas as seguintes categorias preliminares de análise: política, gestão e prática universitária e trabalho do professor. Estas categorias preliminares nortearam o recorte dos discursos das entrevistas e seu processo de análise. Concluímos que o REUNI faz parte de seu contexto econômico de maneira evidente e que o Governo busca um projeto societário específico com este programa: a possibilidade da inserção plena do Brasil no cenário da mundialização do capital.
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PROPOSTA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS NA UFPELKoglin, João Carlos de Oliveira 14 December 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-12-14 / This paper focuses on national policy for expansion of public higher education at the Federal University of Pelotas, defined as a guide line for actions to be implemented by this institution considering the period between 2008 to 2012, through the Programme of Restructuring and Expansion of Federal Universities-REUNI. As a starting point, the work shows the history of the university in Brazil, the process of transformation and the main reforms that took place in higher education, as well as its challenges. Then, this work draws a parallel with the public policy of expanding access to public university in Brazil today. The research also addresses the issue of public policy evaluation, for considering the context and speech which constant lack of resources for the implementation of public policies, the evaluation is considered as an important tool for those who formulates and implements these policies. At the same time, it is emphasized that the evaluation has the ability to potentiate the correction of the direction of policy employed. This study also aims to present a proposal for economic and financial evaluation of the program on UFPEL. The procedures adopted for the proposed evaluation program included document analysis of the proposed expansion of the Ministry of Education, the proposed expansion of UFPEL as well as other documents standardizations and institutional and legal frameworks related to the topic. As a result of this analysis, it was developed a proposal for evaluation with a topic called economic-financial, which to be better understood has been divided into a proposed annual program and a total program.This topic was divided into four dimensions: financial invested resources; transfer of funds to the program, budget execution, financial, and management and monitoring of the agreed targets. The dimensions were subdivided into variables, and these appropriate indicators. With this proposition, we expect improvements in program implementation, strengthening of monitoring and evaluation culture in the academic community and creation of parameters that can be used by other similar institutions / Este trabalho tem como foco a política nacional de expansão da educação superior pública na Universidade Federal de Pelotas, definida como balizadora das ações a serem implementadas pela instituição no período de 2008 a 2012, através do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Como marco inicial, o trabalho retrata a história da universidade no Brasil, o processo de transformação e as principais reformas ocorridas no ensino superior, bem como seus desafios. Logo após, traça um paralelo com as políticas públicas de expansão do acesso a universidade pública brasileira na atualidade. A pesquisa aborda também a temática de avaliação de políticas públicas, pois considerando o contexto, e o discurso, de constante escassez de recursos para a implementação de políticas públicas, a avaliação é considerada como importante instrumento para quem formula e implementa estas políticas. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de ressaltar que a avaliação tem a capacidade de potencializar a correção dos rumos da política empregada. Portanto, este estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de avaliação econômico-financeira do programa REUNI na UFPEL. Os procedimentos adotados para a proposta de avaliação do programa incluíram análise documental da proposta de expansão do Ministério da Educação, da proposta de expansão da UFPEL, bem como demais normatizações e documentos institucionais e marcos legais referentes à temática. Como resultado desta análise, foi desenvolvida uma proposta de avaliação com um eixo, denominado econômico-financeiro, que para sua melhor compreensão foi desmembrado em uma proposta anual do programa e outra total. O referido eixo foi dividido em quatro dimensões: recursos financeiros investidos; repasse de recursos ao programa; execução orçamentário-financeira; e gestão e acompanhamento das metas acordadas. As dimensões foram subdivididas em variáveis, e estas em indicadores adequados. Com esta proposição, espera-se melhorias na implementação do programa, fortalecimento da cultura de avaliação e monitoramento na comunidade acadêmica e criação de parâmetros que possam ser utilizadas por outras instituições similares
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A formação de professores no processo de reestruturação do ensino superior no Brasil e em Portugal: um estudo de caso na Universidade Federal do Piauí e na Universidade do Minho / The teacher education in the process of restructuring of higher education in Brazil and Portugal: a case study at the Federal University of Piauí and the University of MinhoBrandim, Maria Rejane Lima 17 February 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-29T12:24:49Z
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Previous issue date: 2017-02-17 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this study is to characterize teacher education in the process of restructuring higher education in Brazil and Portugal. Our approach considers that teacher education in Brazil, through the REUNI Program and in Portugal through the Bologna Process, is deeply marked by the reforms of the State, permeated by the structure of socioeconomic formations, by the modes of production of capitalist society, by the force and the relations of production, constituting itself as a social and historical phenomenon. The qualitative case study was used as a methodological basis to analyze the conditions for teacher education and to explain the political, economic, social and cultural conditions that characterize teacher education in two educational contexts, Brazil and Portugal. The study was carried out in two public institutions, the Federal University of Piauí in Brazil and the University of Minho in Portugal, considering education of biological science teachers. For data collection were made remarks in the institutions, analysis of documents and interviews with professors of the two universities. The theoretical foundation was based on authors such as Afonso (2001, 2003, 2013), Antunes (2005, 2007, 2008), Lima and Afonso (2002), Feldmann (2009), Dourado (2001, 2002), Chauí (2003), Santos (2010, 2013), Gimeno Sacristán (2011), Gatti (2010), Sguissardi (2006, 2008), Silva Junior (2002). The analyzes allow us to consider that the reforms in Higher Education since the 1990s are an integral part of the state reforms and are part of the logic of commodification and profitable return businesses and in this context, Brazilian teacher education models and Portuguese, are more divergent than convergent. In both cases this formation suffers the reflexes of the changes established in the systems of higher education of the two countries, however while Portugal bases wide changes in the professional qualification changing strongly the curricular structure of the courses in a short time based on the Process of Bologna , in Brazil, the restructuring of universities is still underway with a focus on expanding access and permanence in higher education, which leaves the discussion about professional qualification and consequent curricular reorganization in the background / O objetivo deste estudo é o de caracterizar a formação de professores, no processo de reestruturação do ensino superior no Brasil e em Portugal. Nosso enfoque leva em consideração que a formação de professores no Brasil, via Programa REUNI, e em Portugal, via Processo de Bolonha, está profundamente marcada pelas reformas do Estado, permeada pela estrutura das formações socioeconômicas, pelos modos de produção da sociedade capitalista, pela força e as relações de produção, constituindo-se como um fenômeno social e histórico. Optou-se pelo Estudo de Caso qualitativo como fundamentação metodológica, para analisar as condições da formação de professores e explicitar as condicionantes políticas, econômicas, sociais e culturais que a caracterizam em dois contextos educacionais, Brasil e Portugal. O estudo foi realizado em duas instituições públicas, a Universidade Federal do Piauí, no Brasil e a Universidade do Minho, em Portugal, considerando a formação de professores de ciências biológicas. Para coleta de dados foram feitas observações nas instituições, análises de documentos e entrevistas com professores das duas instituições de ensino. A fundamentação teórica baseou-se em autores tais como: Afonso (2001, 2003, 2013), Antunes (2005, 2007, 2008), Lima e Afonso (2002), Feldmann (2003, 2009), Dourado (2001, 2002), Chauí (2003), Santos (2010, 2013), Gimeno Sacristán (2011), Gatti (2010), Sguissardi (2006, 2008), Silva Junior (2002). Nossas análises permitem considerar que as reformas instituídas no Ensino Superior a partir dos anos 1990 são parte integrante das reformas do Estado e se inserem na lógica da mercantilização e dos negócios de grande retorno lucrativo e que, neste contexto, os modelos de formação de professores brasileiro e português, guardam mais divergências do que convergências. Em ambos os casos esta formação sofreu os reflexos das mudanças estabelecidas nos sistemas de ensino superior dos dois países, contudo enquanto Portugal assentou mudanças amplas na qualificação profissional alterando fortemente a estrutura curricular dos cursos em um curto período de tempo com base no Processo de Bolonha, no Brasil, ainda está em curso a reestruturação das universidades com foco na ampliação do acesso e permanência no ensino superior, o que deixa a discussão sobre a qualificação profissional e a consequente reorganização curricular em segundo plano
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Os contextos político-administrativos que nortearam os processos decisórios para a implantação do programa REUNI da UFPELKOGLIN, João Carlos de Oliveira 14 March 2018 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-11T12:16:12Z
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Previous issue date: 2018-03-14 / This work concentrates on the federal government's Federal University Restructuring and Expansion Program, implemented by the Federal University of Pelotas, from 2008 to 2012. As a starting point, the paper presents the justifications for its elaboration, the researcher's experience with the theme, the object of the thesis, the relevance of the understanding of education policy as public policy, present as the right of all citizens in the Federal Constitution of 1988 and the national contexts of the emergence of the REUNI Program. In addition, the importance of elaborating this doctoral thesis is justified, since it is often found that policy analysis is restricted to results, showing that these are different from those outlined in policy making. There is a gap in the literature on experiences that address the role of managers who implement national policy at the local level. It should be emphasized that the analysis of public policies has the potential to enhance the correction of their direction. This study aims to analyze the political-administrative contexts that guided the decision-making processes for the implementation of REUNI at UFPEL. The methodological procedures adopted included documentary analysis of the proposal of the Ministry of Education, the proposal for expansion of UFPEL, as well as other regulations, institutional documents and legal frameworks related to the subject; in addition it is based on a qualitative approach using the study method of case. In-depth interviews were carried out with the University Councilors who were part of CONSUN, in the period from 2007 to 2012. The main results are that REUNI made possible an expansion of UFPEL courses, from 47 in 2007 to 104 in 2012, and consequently a diversification in the formatting of undergraduate education, with the creation of technological courses and the strong investment in the area of engineering. The University more than doubled the number of courses and vacancies offered between 2007 and 2012. In 2007, 1967 vacancies were offered and in 2011, 4,264 vacancies were offered. In the decisions of the University Councilors, it was possible to perceive aspects that influenced the deliberations. Among the main factors are the institutional contexts, where the UFPEL scrapping, at the moment of joining the REUNI, had a great impact on the University proposal; the political contexts, since the non inclusion of the departments in the Academic Centers altered the structure of power in these; the administrative contexts, where the issues related to power structures between departments and collegiate were highlighted, since in the Centers the responsibilities of the extinct departments are attributions of the collegiate; personal interests, highlighting the proposals of the Centers that serve the interests of specific groups of servants and the interests of classes, especially the unions ASUFPEL, ADUFPEL and DCE, and the representatives of the teachers (auxiliaries, assistants, associates, associates and holders ). In addition, it can be seen that, despite the UFPEL project's alignment with the Federal Government's project, during the implementation of the program, the proposal was reconfigured from the experiences, possibilities and institutional contexts. With this proposition, it is hoped to contribute with the existing literature by expanding knowledge about the experiences that address bureaucratic processes at the local level, strengthening the culture of analysis in the academic community and enabling the information resulting from the thesis to be used by other similar institutions. / Este trabalho tem como foco o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do governo federal, implantado pela Universidade Federal de Pelotas, no período de 2008 a 2012. Como marco inicial, o trabalho apresenta as justificativas para sua elaboração, a experiência do pesquisador com o tema, o objeto da tese, a relevância do entendimento da política de educação como política pública presente como direito de todos os cidadãos na Constituição Federal de 1988 e os contextos nacionais de surgimento do Programa REUNI. Além disso, justifica-se a importância de elaboração desta tese doutoral, por constatar que, muitas vezes, a análise de política fica restrita aos resultados, mostrando que estes são diferentes daqueles traçados na elaboração da política. Verifica-se, uma lacuna na literatura sobre experiências que abordem o papel dos gestores que implementam a política nacional em nível local. Ressalta-se que a análise de políticas públicas tem a capacidade de potencializar a correção dos rumos das mesmas. Este estudo tem como objetivo analisar os contextos político-administrativos que nortearam os processos decisórios para a implantação do REUNI na UFPEL. Os procedimentos metodológicos adotados incluíram análise documental da proposta do Ministério da Educação, da proposta de expansão da UFPEL, bem como as demais normatizações, documentos institucionais e marcos legais referentes à temática, ademais se fundamenta em uma abordagem qualitativa com a utilização do método de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas aprofundadas junto aos Conselheiros Universitários que faziam parte do CONSUN, no período de 2007 a 2012. Como principais resultados têm-se que o REUNI possibilitou uma ampliação dos cursos da UFPEL, de 47 em 2007 para 104 em 2012, e consequentemente uma diversificação na formatação do ensino de graduação, com a criação de cursos tecnológicos e o forte investimento na área das engenharias. A Universidade mais que dobrou o número de cursos e vagas ofertadas entre 2007 e 2012. Em 2007, foram ofertas 1967 vagas e, em 2012, foram ofertas 4.264 vagas. Nas decisões dos Conselheiros Universitários, foi possível perceber aspectos que influenciaram as deliberações. Dentre os principais fatores estão os contextos institucionais, onde o sucateamento da UFPEL, no momento da adesão ao REUNI, teve grande impacto na proposta da Universidade; os contextos políticos, pois a não inclusão dos departamentos nos Centros Acadêmicos alterava a estrutura de poder nestes; os contextos administrativos, onde destacaram-se as questões referentes as estruturas de poder entre os departamentos e os colegiados, já que nos Centros as responsabilidades dos extintos departamentos são atribuições dos colegiados; os interesses pessoais, onde se destacam as propostas dos Centros que atendem a interesses de grupos específicos de servidores e os interesses de classes, principalmente dos sindicatos ASUFPEL, ADUFPEL e DCE, e dos representantes dos docentes (auxiliares, assistentes, adjuntos, associados e titulares). Além disso, pode-se constatar que apesar do projeto da UFPEL ter um alinhamento ao projeto do Governo Federal, durante a implementação do programa, a proposta foi reconfigurada a partir das experiências, das possibilidades e dos contextos institucionais. Com esta proposição, espera-se contribuir com a literatura existente ampliando o conhecimento sobre as experiências que abordem os processos burocráticos a nível local, fortalecimento da cultura de análise na comunidade acadêmica e possibilitar que as informações resultantes da tese possam ser utilizadas por outras instituições similares.
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Instituições de ensino superior e desenvolvimento: o caso do programa REUNI / Higher education institutions and development: the case of the REUNI programBrüne, Sabrina 11 May 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-05-11 / The main objective of this research was to analyze direct and indirect impacts generated by the adherence to the REUNI program at UFPR Palotina and UTFPR Toledo; as well as their spreading effects and influences on local development of the cities that host the universities. The justification was guided by the current discussion about federal public higher education in Brazil, and by the lack of studies about REUNI, when analyzed from the perspective of its interference potential in the urban space and local development. The research started with the assumption that the path the higher education policy took from 1990 contributed to mold the university role towards the development and, thereafter, a public university may be sufficient factor to alter the urban dynamics and local development. It was productive to examine the education policy path, the literature about the impact of higher education in development, conceptions of development, of public policy and educational policy, in order to understand the scenario that led to the viability of the program. To empirically understand the problem, a comparative case study between two institutions located in West Paraná, the Federal University of Paraná, campus Palotina (UFPR) and the Federal Technological University of Paraná, campus Toledo, whose adherence to the REUNI provoked institutional changes that were responsible for triggering demands for physical expansion and population growth, which, in their turn, printed alteration in the dynamic of the cities. To capture these changes, the primary data collection instrument was a questionnaire, applied to samples of the academic population (students, administrative technicians and professors, on both campuses). The questionnaires collected information categorized as' direct economic impacts (quantitative effects), regarded to the monthly income that was available and to the monthly expenses of students and federal employees due to consumption and staying in the city for study/work. The categorization of 'indirect economic impacts' used qualitative variables, such as: perception of changes in the urban environment, retention of graduates in the region and performance of the institution and the academic community in research and extension. The method of analysis was essentially qualitative and, the description of the results adopted the descriptive and interpretive method. Altogether, it was endorsed that the universities produced immediate economic effects, materialized into encouraging dynamism of the economy of the cities of Palotina and Toledo, mainly due to the income injection from academic and employees. More subtle effects related to urban development have also been identified. This study registries contributions to the institutions and cities from the effects emanating by the REUNI program, which was designed as an internalization strategy of public higher education and, when allocating institutions in areas that differ from the traditional central areas, it was responsible for promoting social access and inclusion and for triggering economic demands which were unlikely to be engendered without the push of a public policy. / O objetivo geral desta pesquisa foi de analisar impactos diretos e indiretos gerados pela adesão ao programa REUNI na UFPR Palotina e pela UTFPR Toledo; bem como seus espraiamentos e influências no desenvolvimento local das cidades que as hospedam. A justificativa se pauta na atualidade da discussão sobre o ensino superior público federal no Brasil e na escassez de estudos sobre o REUNI, quando analisado sob a ótica de seu potencial de interferência no espaço urbano e no desenvolvimento local. Partiu-se do pressuposto de que a trajetória da política educacional de ensino superior (a partir de 1990) contribuiu para moldar o papel das universidades frente ao desenvolvimento e que, a partir de então, uma universidade pública pode ser fator suficiente para alterar a dinâmica urbana e o desenvolvimento local. Foi produtivo examinar a trajetória da política de educação, a literatura sobre os impactos da educação superior no desenvolvimento, concepções de desenvolvimento, de política pública e de política educacional, a fim de compreender o cenário que culminou na viabilidade do Programa. Para compreender empiricamente o problema, desenvolveu-se um estudo de caso comparativo entre duas IES localizadas no Oeste Paranaense, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), campus de Palotina e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Toledo, cuja adesão ao REUNI promoveu mudanças institucionais que foram responsáveis por desencadear demandas de expansão física e do acréscimo populacional, as quais, por sua vez, imprimiram modificações às dinâmicas das cidades. Para captar estas mudanças, o principal instrumento de coleta de dados foi o questionário, aplicado a amostras da população acadêmica dos campi (acadêmicos, técnicos-administrativos e docentes). Os questionários coletaram informações categorizadas como impactos econômicos diretos (efeitos quantitativos) que se referiam à renda mensal disponível e aos gastos mensais dos alunos e servidores em razão do consumo e da permanência na cidade para estudo/trabalho. A categorização dos impactos econômicos indiretos utilizou variáveis qualitativas, tais como: percepção de mudanças no ambiente urbano, retenção de graduados na região e desempenho da instituição e da comunidade acadêmica na pesquisa e extensão. O método de análise foi essencialmente qualitativo e a descrição dos resultados adotou o método descritivo e interpretativo. De modo geral, constatou-se que as universidades produziram efeitos econômicos imediatos, materializados no incentivo ao dinamismo da economia dos municípios de Palotina e Toledo, principalmente em decorrência da injeção de renda dos acadêmicos e servidores. Efeitos mais sutis relacionados ao desenvolvimento urbano também foram identificados. Esse estudo registra contribuições para as IES e cidades dos efeitos emanados pelo REUNI que foi pensado como uma estratégia de interiorização da educação pública superior e, ao alocar IES em localidades que diferem das tradicionais áreas centrais, foi responsável por promover acesso e inclusão social e por desencadear demandas econômicas que provavelmente não se engendrariam sem o impulso de uma política pública.
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