Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo307_1.pdf: 326389 bytes, checksum: 81c3b81221cb6fbbf87c337c72ce693f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Cultura Viva é uma política pública federal elaborada e implantada na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. O discurso deste programa apresenta uma forma diferenciada de se trabalhar a cultura no país, historicamente preterida da agenda governamental: há o reconhecimento da cultura como cidadania e o seu papel fundamental na consolidação do processo democrático. O foco do programa são os grupos culturais que até então não foram contempladas pelas políticas públicas governamentais. Entre os propósitos do Programa está a sustentabilidade destes grupos. Nesta pesquisa analisa-se os Pontos de Cultura, expressões culturais que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia solidária. A sustentabilidade tratada aqui abrange, além do aspecto econômico (geralmente destacada quando se trata do âmbito organizacional), as dimensões técnico-gerencial, social e política. A análise dos dados colhidos em entrevistas com os Pontos de Cultura mostrou que há níveis diferenciados do impacto do PCV nas dimensões da sustentabilidade, bem como não foram percebidas contribuições do programa em todas as organizações entrevistadas. Transcorridos quatro anos do programa é o momento de fazer um balanço das ações desenvolvidas e, a partir de um diagnóstico do PCV, providenciar ajustes e melhorias

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T18:59:38Z : No. of bitstreams: 1 pedroso_jc_me_rcla.pdf: 844539 bytes, checksum: 3429bfd3b8ff544b089ca9b120632a39 (MD5) / Tomando como ponto de partida a formação de uma rede de Pontos de Cultura enquanto política pública, essa pequisa visa investigar a possível configuração dessa como um movimento social. Para tanto, foi realizado um profundo diagnóstico sobre o Programa Cultura Viva e suas percepções atuais, tão bem como uma pesquisa bibliográfica sobre teorias clássicas e contemporâneas dos movimentos sociais, de modo a tratar de forma adequada a inserção dessa problemática na especificidade do campo investigado. Ademais, foi feita uma netnografia através da inserção do pesquisador em uma lista de e-mails representativa da qual participam diversos atores culturais ligados a Pontos de Cultura do Estado de São Paulo. Além dessa lista foram analisados espaços presenciais de participação, formação de grupos e entrevistas com articuladores da rede. A partir das análises realizadas, pôde-se concluir que a rede dos Pontos de Cultura comporta um potencial significativo de catalisação de movimentos sociais em fase de expansão. Nesse processo, a Cultura Digital e o Software Livre cumprem um destacado papel / Using as a starting point the creation of a network of Cultural Spots as a public politics, this article aims to investigate the possible configuration of it as a social movement. To do so, was conducted a thorough diagnosis of the Live Culture Program and their current perceptions, as well as a literature search on classic and contemporary theories of social movements, in order to address adequately the inclusion of this issue in the specific field of investigation. Moreover, it has been done a netnography through the insertion of the researcher’s e-mail into a representative list in which participate several cultural actors tied to Points of Culture of the state São Paulo. Beyond this list it has been analyzed forums, encounters, meetings, groups and interviews with network articulators. From the analysis made, can be concluded that the network of the Culture Spots sustain a significant potential to catalyze expanding social movements. In this process, the digital culture and the free software play a prominent role

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-01T15:09:10Z No. of bitstreams: 1 Cesar de Mendonca Pereira.pdf: 1627751 bytes, checksum: d626fe3f87d7d0202be0d17a76246236 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T15:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar de Mendonca Pereira.pdf: 1627751 bytes, checksum: d626fe3f87d7d0202be0d17a76246236 (MD5) Previous issue date: 2008-08-06 / This work aims to understand the “Ponto de Cultura Estrela de Ouro”, located in the city of Aliança – Pernambuco, as a strategy of intervention for local development. The “Ponto de Cultura” is the main action of “Cultura Viva” program and it consists in places where some manifestations of popular culture are developed. This work was developed from the theoretic perspectives of Gilberto Gil, Minister of Culture, and conceptual presumptions of Sergio Buarque, Maria Salett Tauk Santos, Angelo Brás Fernandes Callou e Augusto de Franco about local development issue. It was also based on concepts of Nestor Garcia Canclini, Lia Calabre e Frederico Silva about cultural public policies. The methodology followed the standard for qualitative research, where 21 informants were selected: four masters, three coordinators, ten “Cultura Viva” agents and four residents. The instruments of analysis were semi-structured interviews, field diary and participating observation. In the exploratory phase, an accurate bibliographic research was made within books, magazines and newspapers, among others publications. It was searched a relation among popular culture manifestations, cultural public policies, empowerment and local development. The main contribution of this work was to analyze the way a manifestation of popular culture can serve as a tool for the local development, besides support cultural public policies to aid popular manifestation and the development of cultural activities for young people. It was verified the importance that the deployment of “Ponto de Cultura” brought to the community, giving people the hope of a better life. / Este trabalho tem por objetivo compreender o Ponto de Cultura Estrela de Ouro, localizado no município de Aliança – Pernambuco, como estratégia de intervenção para o Desenvolvimento Local. O Ponto de Cultura é a ação principal do Programa Cultura Viva e consiste em locais onde já se desenvolve alguma manifestação da cultura popular. Desenvolvemos este estudo a partir das perspectivas teóricas do próprio Ministro da Cultura, Gilberto Gil e dos pressupostos conceituais de Sergio Buarque, Maria Salett Tauk Santos, Angelo Brás Fernandes Callou e Augusto de Franco no que diz respeito à questão de Desenvolvimento Local e também dos conceitos de Nestor Garcia Canclini, Lia Calabre e Frederico Silva em relação a políticas públicas culturais. Nossa metodologia seguiu o padrão das pesquisas de natureza qualitativa, para a qual selecionamos 21 informantes: quatro mestres, três coordenadores, dez agentes Cultura Viva e quatro moradores. Nossos instrumentos de análises foram entrevistas semi-estruturadas, diário de campo e a observação participante. Na fase exploratória da pesquisa contamos com uma acurada pesquisa bibliográfica em livros, revistas e jornais, entre outras publicações, mediante o que buscamos uma relação entre manifestações da cultura popular, políticas públicas culturais, empoderamento e Desenvolvimento Local. A maior contribuição desse estudo foi constatar que as manifestações da cultura popular servem de ferramenta para a construção do desenvolvimento local, além de subsidiar políticas públicas culturais de apoio às manifestações populares e o desenvolvimento de atividades culturais para os jovens. Constatou-se a relevância da implantação do Ponto de Cultura para a comunidade, proporcionando aos indivíduos a esperança de uma vida melhor.

[pt] Esta tese aborda o caráter qualitativo e processual das ações no âmbito do programa Cultura Viva/Ministério da Cultura, nas duas últimas gestões do governo federal brasileiro. O papel social no processo, enquanto participante-observadora, e o levantamento de informações por meio da pesquisa ilustram a capilaridade, a incidência, os limites e desafios do programa Cultura Viva, cuja principal ação foi constituída pelo Ponto de Cultura. O trabalho parte de pensamentos-movimentos que, desde o período do Modernismo, mobilizaram intelectuais, artistas e militantes brasileiros, fundamentando perspectivas culturais que antecederam o atual programa aqui analisado. Este foi igualmente pensado à luz dos conceitos de diversidade, interculturalidade crítica, relações de poder e experiência como contraponto ao risco da instrumentalização da cultura. Como um amplo e diversificado programa público de apoio e fomento a iniciativas culturais em quase todo o território nacional, o Cultura Viva foi também analisado por meio das experiências coletivas e criações nos Pontos de Cultura e dos Encontros Regionais e Nacionais dos Pontos de Cultura (TEIAS) bem como da constituição do Fórum dos Pontos do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo enquanto importantes mobilizações políticas deste coletivo. A burocracia estatal na organização e financiamento das políticas culturais foi desafiada a abrir maiores possibilidades de acesso aos recursos públicos com vistas à concretização do direito à cultura. As disputas e interesses econômicos em torno do aparelho estatal foram tensionados neste período, configurando-se em um dos principais desafios enfrentados pelo Estado na viabilização da proposta do Cultura Viva. Os resultados apontam, entretanto, que as experiências culturais compartilhadas produzem movimento, inquietação e reflexão instituindo-se em ações coletivas que, de certa forma, reinventam a vida no enfrentamento das contradições e da desigualdade social. Além de colocar a cultura na pauta da discussão sobre a injusta distribuição de recursos públicos, o Programa Cultura Viva/MinC favoreceu a ampliação e pluralidade das manifestações artístico-culturais reconhecendo as potencialidades locais. Desenham-se assim, situações que explicitam conflitos e o possível enfrentamento, que podem levar à transformações nas relações com as autoridades e com o Estado, com vistas a ultrapassar as dimensões estritamente funcionais e integradoras das políticas públicas. / [en] This thesis focuses on a qualitative analysis of the processes undertaken by the federal program Cultura Viva in the last two presidential administrations (Ministry of Culture, Brazil). The social role played by the author in this process as participant, observer and as a researcher, allowed her to analyze the program s capacities as well as its limitations and challenges. The program was centered on the Pontos de Cultura (Points of Culture) or the loci of cultural activities. The work stemmed from the idea of thoughts and movements that mobilized intellectuals, artists and activists in Brazil since the Modernist period. This idea also served as a foundation from which certain cultural perspectives emerged. This foundation, which preceded the current program, was also analyzed using the concepts of diversity, intercultural criticism, power relations and experience as a counterpoint to the risk of the instrumentalization of culture. Cultura Viva is a large and diverse program that supports and promotes cultural initiatives. It is present in almost all the states of Brazil. Another aspect of the Cultura Viva program in the analysis was the collective experience based on the political mobilization generated by the Pontos de Cultura, the Regional and National Pontos de Cultura (TEIAS), and the Ponto de Cultura s Forum of the States of Rio de Janeiro and Espírito Santo. The bureaucratic nature of the way in which the state organized and financed cultural activities were challenged during the period under study to provide greater opportunities and increase access to public resources, thus guaranteeing the right to cultural expressions. Disputes and economic interests in the state apparatus became strained and became a major challenge facing the viability of the Cultura Viva program. However, results indicated that shared cultural experiences that produce movement, restlessness and reflection by establishing themselves through collective action somehow reinvent life by confronting contradictions and social inequality. The Cultura Viva program not only placed culture on the agenda against the unfair distribution of public resources, but also favored the expansion and diversity of artistic and cultural expressions while recognizing the potential of each locality. In sum, explicit conflicts and coping may lead to changes in the relations between various interests and the State, especially when the objective is to overcome strictly functional and integrative dimensions of public policy.

RESUMEN La presente investigación tiene la propuesta de comprender el contexto histórico, político y social bien como el impulso motivador que compusieron a las Casas de Santo de Maceió a participar del Programa Cultura Viva, vinculados al Ministerio da Cultura y, así, se convirtieran en Puntos de Cultura. Para tanto, este estudio es basado en la experiencia de los puntos de cultura de religiosidad afro brasileña ubicados en Maceió. Para fundamentar el análisis de esta investigación, iniciamos de la comprensión del nuevo repertorio discursivo de la categoría cul-tural, ampliamente discutido en las organizaciones transnacionales, que pasaron a dar nuevos rumbos a las políticas públicas culturales desde 2003, año de grandes transformaciones en la escena política. Es en ese contexto de apertura de la visión de que cultura esta en todos los lugares que desde la propuestas del Programa Cultural Viva, en garantizar la ampliación del acceso a la cultural, bien como sus medios de producción, circulación y fruición a las diversas comunidades brasileñas, que los centros religiosos de matriz afro brasileña de todo Brasil y, específicamente, de Maceió pudieron emerger de su sitio “sagrado”, para ahora tener mayor visibilidad a las acciones culturales que desarrollaban, venciendo a la marca histórica negativa de persecución y violencias sufridas por la comunidad religiosa en ciclo histórico alagoano. Por lo tanto, para realizar este trabajo, utilizamos la pesquisa bibliográfica, fundamentada en refle-xión de lectura de libros, artículos, sitios Web y documentos oficiales del Ministerio da Cultura, como también pesquisa de grandes autores de las ciencias humanas referente a esta temática. A través del estudio de caso, observamos los dos centros religiosos de culto afro brasileño de Maceió, integrantes de la Cultura viva; Ponto de Cultura Quilombo Cultural dos Orixas y Daíraaiyê-Axe Orum! Asumiendo Nuestra Brasilidad, utilizando como coleta de datos de la investigación entrevistas y la observación directa. De esta forma, este estudio proporcionará una lectura más consistente acerca de la comprensión de las experiencias de implementación local de una política pública dentro de una casa de santo y cuales impactos estas experiencias traen para la comunidad envuelta. / A presente pesquisa tem a proposta de compreender o contexto histórico, político e social, bem como o impulso motivador que conduziram as Casas de Santo de Maceió a fazerem parte do Programa Cultura Viva, vinculados ao Ministério da Cultura e, assim, tornarem-se Pontos de Cultura. Para tanto, este estudo é baseado na experiência dos pontos de cultura de religiosidade afro-brasileira situados em Maceió. Para fundamentar a análise desta pesquisa, partimos da compreensão do novo repertório discursivo da categoria cultura, amplamente discutido nas organizações transnacionais, que passou a dar novos rumos às políticas públicas culturais brasileiras a partir de 2003, ano de grandes transformações na cena política. É nesse contexto de abertura da visão de que cultura está em todos os lugares que, a partir da proposta do Programa Cultura Viva, em garantir a ampliação de acesso à cultura, bem como aos seus meios de produção, circulação e fruição às diversas comunidades brasileiras, que os centro religiosos de matriz afro-brasileira de todo o Brasil e, especificamente, de Maceió puderam emergir do seu lugar “sagrado”, para agora dar maior visibilidade as ações culturais que desenvolviam, vencendo a marca histórica negativa de perseguições e violências sofridas pela comunidade religiosa no ciclo histórico alagoano. Portanto, para realizar este trabalho, utilizamos a pesquisa bibliográfica, fundamentada na reflexão de leitura de livros, artigos, sites e documentos oficiais do Ministério da Cultura, bem como pesquisa de grandes autores das ciências humanas referente a esta temática. Através do estudo de caso, observamos os dois centros religiosos de culto afro-brasileiro de Maceió, integrantes do Cultura Viva: Ponto de Cultura Quilombo Cultural dos Orixás e Daíraaiyê- Axé Orum! Assumindo Nossa Brasilidade, utilizando como coleta de dados da pesquisa entrevistas e a observação direta. Desta forma, este estudo proporcionará uma leitura mais consistente acerca da compreensão das experiências de implementação local de uma política pública dentro de uma casa de santo e quais impactos estas experiências trazem para a comunidade envolvida.

Submitted by Deborah Rebello Lima (deborahrebellolima@hotmail.com) on 2013-12-26T18:59:51Z No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-02-12T17:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-18T20:02:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T20:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah Rebello Lima.pdf: 2323683 bytes, checksum: de21ccf064a4b8be6bade78d20fa6026 (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / O trabalho apresentado propõe-se a analisar o escopo de desenvolvimento do Programa Cultura Viva, uma política pública de cultura desenvolvida pelo Ministério da Cultura do Brasil, desde 2004. O objetivo é vislumbrar em que medida esta ação dialoga com características presentes na agenda contemporânea de investimento em ações culturais; buscando compreender elementos da relação que se estabeleceu entre Estado e grupos sociais, nos mais diversos períodos de atividades. Desta forma, o trabalho é centrado em três esforços principais: o de buscar fazer um desenho ampliado do contexto do Programa e entender esta recolocação da cultura no cenário mais atual das políticas públicas, almejando delinear as características que influenciaram a mudança de abordagem; o segundo esforço pretende entender mais a fundo os elementos de base desta política pública em si. (o Cultura Viva); por último é proposto um acompanhamento historiográfico da relação construída entre os partícipes da política e o governo (bases para a reflexão sobre o diálogo entre governo e grupos sociais), analisando o desenvolvimento das atividades entre os anos de 2004 (por meio do acompanhamento dos encontros nacionais - as Teias).

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-05T13:15:58Z No. of bitstreams: 2 Tese Alba Marinho.pdf: 6717794 bytes, checksum: 3edc03683aca7bc535a09111a03cf1e4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Alba Marinho.pdf: 6717794 bytes, checksum: 3edc03683aca7bc535a09111a03cf1e4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco / Esta tese tem por foco os Pontos de Cultura destacadamente aqueles situados em Olinda, Pernambuco, enquanto espaços de práticas culturais de interesse turístico. Trata-se de uma tentativa de avaliar a partir do local, ou seja, da territorialidade dos atores sociais, as mudanças suscitadas por essa política de governo. Ainda que de forma indireta, se situa no campo de estudos sobre as políticas públicas culturais vigentes no Brasil entre os anos 2003-2012, mais especificamente o Programa Cultura Viva, e a repercussão da política implantada pelo Ministério da Cultura (MinC). E nessa perspectiva, como os Pontos de Cultura se articulam entre si e com as relações de poder locais e globais, ou seja, como lidam com as horizontalidades e verticalidades. Faz isso sob a perspectiva da Geografia Cultural, sem abrir mão da interdisciplinaridade. Como instrumento de coleta de dados, fez uso da investigação bibliográfica, pesquisa de campo com entrevistas semi-estruturadas, e observação participante, método este que se mostrou o mais relevante para os resultados obtidos. Parte da hipótese de que a concretização de uma rede formada pelos Pontos de Cultura é imprescindível para que eles tenham vida própria e permaneçam desenvolvendo as atividades em suas territorialidades. Sugere a inserção do turismo de base comunitária enquanto atividade econômica complementar à sustentabilidade dos Pontos. Neste cenário, o Ponto de Cultura Alafin Oyó despontou como espaço privilegiado para a investigação, em virtude de emoldurar situações integralmente contempladas no universo proposto. Cabe destacar que, por ter um recorte temporal determinado que inclui o tempo presente, esta tese não apresenta uma consideração final, mas sim elenca algumas reflexões e aponta fragmentos e algumas peças que compõem esse quebra-cabeça, e suas possíveis repercussões.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T14:13:26Z No. of bitstreams: 2 Tese Alba Marinho.pdf: 6964096 bytes, checksum: c28c4c255d2909c0966df2e6223c9ef1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T14:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Alba Marinho.pdf: 6964096 bytes, checksum: c28c4c255d2909c0966df2e6223c9ef1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / FACEPE / Esta tese tem por foco os Pontos de Cultura destacadamente aqueles situados em Olinda, Pernambuco, enquanto espaços de práticas culturais de interesse turístico. Trata-se de uma tentativa de avaliar a partir do local, ou seja, da territorialidade dos atores sociais, as mudanças suscitadas por essa política de governo. Ainda que de forma indireta, se situa no campo de estudos sobre as políticas públicas culturais vigentes no Brasil entre os anos 2003-2012, mais especificamente o Programa Cultura Viva, e a repercussão da política implantada pelo Ministério da Cultura (MinC). E nessa perspectiva, como os Pontos de Cultura se articulam entre si e com as relações de poder locais e globais, ou seja, como lidam com as horizontalidades e verticalidades. Faz isso sob a perspectiva da Geografia Cultural, sem abrir mão da interdisciplinaridade. Como instrumento de coleta de dados, fez uso da investigação bibliográfica, pesquisa de campo com entrevistas semi-estruturadas, e observação participante, método este que se mostrou o mais relevante para os resultados obtidos. Parte da hipótese de que a concretização de uma rede formada pelos Pontos de Cultura é imprescindível para que eles tenham vida própria e permaneçam desenvolvendo as atividades em suas territorialidades. Sugere a inserção do turismo de base comunitária enquanto atividade econômica complementar à sustentabilidade dos Pontos. Neste cenário, o Ponto de Cultura Alafin Oyó despontou como espaço privilegiado para a investigação, em virtude de emoldurar situações integralmente contempladas no universo proposto. Cabe destacar que, por ter um recorte temporal determinado que inclui o tempo presente, esta tese não apresenta uma consideração final, mas sim elenca algumas reflexões e aponta fragmentos e algumas peças que compõem esse quebra-cabeça, e suas possíveis repercussões.

Submitted by Sophia Rocha (sophiacrocha@gmail.com) on 2014-09-16T19:55:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / CAPES / Essa pesquisa analisou o processo de constituição de uma política pública de cultura, tendo como foco o Programa Cultura Viva/Projeto Ponto de Cultura, instituído pelo Ministério da Cultura (MinC), em 2004. O objetivo foi investigar o funcionamento do Programa e como a estadualização repercutiu na sua dinâmica, por meio da experiência da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). A hipótese inicial era que a estadualização do Projeto Ponto de Cultura fortaleceria o pacto federativo brasileiro e contribuiria para a consolidação do Programa Cultura Viva enquanto uma política pública de cultura. Para realizar tal investigação, foi necessário partir do estudo da trajetória das políticas culturais no Brasil, desenvolvidas pelo governo federal no período de 2003 a 2010, e pelo governo do Estado da Bahia, de 2007 a 2010. Utilizando como metodologia a análise de políticas públicas, este trabalho analisou o Programa Cultura Viva, o Projeto Ponto de Cultura e o Programa Mais Cultura, instituído pelo MinC em 2007 como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da cultura. A coleta de dados foi feita a partir de documentos do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e dos Pontos de Cultura; normas jurídicas (leis, portarias, decretos); instrumentos jurídicos (convênios, acordos de cooperação, editais); entrevistas com representantes do MinC, da Secult e dos Pontos de Cultura e textos acadêmicos que contribuíram para uma reflexão maior acerca das questões envolvidas na problemática do trabalho. A pesquisa revelou que o Cultura Viva foi considerado prioridade de gestão e recebeu significativo investimento dos governos federal e estadual. A hipótese inicial foi confirmada tendo em vista que esta política provocou a articulação dos entes federativos e contou com a participação dos atores envolvidos. Todavia, vale ressaltar que o Projeto Pontos de Cultura também apresentou fragilidades na gestão e não se institucionalizou, deixando emergir que o modelo de ação do Estado brasileiro não favorece a construção de políticas públicas configuradas nos moldes do Programa Cultura Viva. / This research analyzed the cultural policies implemented by the Ministry of Culture (MinC) in Brazil through the study of the “Cultura Viva” Program/ “Ponto de Cultura” Project in 2004. The aim was to investigate how the program works and how descentralization reflected in its dynamics, from the experience of the Secretariat of Culture of Bahia (Secretaria de Cultura da Bahia - Secult). The preliminary hypothesis was that the “Ponto de Cultura” project descentralization would strengthen the Brazilian federal pact and contribute to the consolidation of the “Cultura Viva” program as a cultural public policy. In this research, the trajectory of cultural policies in Brazil, developed by the federal government in the period 2003 to 2010, and the government of Bahia, from 2007 to 2010 was described. Using methodologies for public policy analysis, this study examined the “Cultura Viva” Program and the “Ponto de Cultura” project and the “Mais Cultura” program established by the Ministry of Culture in 2007 as the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento) of culture. Data collection was made from documents of the Ministry of Culture, Secretary of Culture and the “Ponto de Cultura” project; legal rules (laws, ordinances, decrees); legal instruments (conventions, agreements, notices), interviews with stakeholders of the MinC, the Secult and the “Ponto de Cultura” and the theoretical framework that contributed to a broader reflection on the issues involved in the problems of this research. The conclusions revealed that this program was considered a management priority and has received significant investment of federal and state governments. The initial hypothesis was confirmed in view that this policy led to the improvement of the relationship between state government and federal government and counted with the participation of stakeholders. However, it is noteworthy that the “Ponto de Cultura” project also showed weaknesses in management and is not institutionalized, demonstrating that the management model of Brazilian government does not favor the construction of public policies configured in the mold of “Cultura Viva”.