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O papel da burocracia no jogo federativo: um estudo sobre a parceria Casa Paulista/ Minha Casa Minha Vida

Bergues, Martina 08 March 2017 (has links)
Submitted by Martina Bergues (martina.bergues@hotmail.com) on 2017-04-15T00:10:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-17T12:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies which involve more than one level of government. Although intergovernmental relations refer to a series of public actors, this analysis focuses on the roles and responsibilities of state bureaucrats in intergovernmental management, paying attention to its activities, attitudes and perceptions in the interaction process established with the federal government. In this work we will study this dynamic in the management of the Program My Home My Life (Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV) in the State of Sao Paulo, based on a partnership created between the federal and state governments for the implementation of PMCMV on State land. Accordingly, we shall study the process which led the Sao Paulo State Government to contribute its own financial resources to supplement the federal subsidy thereby rendering the PMCMV project feasible on São Paulo. Furthermore, we shall examine the negotiations related to alterations in the original design of the program, such as an increase in the size of the housing units. The role played by the Paulista Social Housing Agency (Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista) is essential in this process, taking the form of the organizational structure which negotiated the partnership with the federal government. Based on interviews with managers of the Paulista Social Housing Agency in charge of running the program, we shall attempt to understand the dynamic of intergovernmental relations in the implementation process, based on two elements: (i) the negotiating process undertaken, especially with a view to strategies mobilized for gearing the program to local interests; and (ii) the way in which managers perceive the interactions and the types of links established with federal bureaucracies in this process. We shall study how bureaucrats perceive pre-defined federal programs, particularly if they understand federal programs as an opportunity to negotiate adjustments for the local level. Generally speaking, this dissertation is based on the idea that institutional arrangement in the area of housing and specific PMCMV regulations provide the general framework within which interactive links develop between sub-national bureaucracies and their federal counterparts. It is understood, therefore, that PMCMV regulations and legacies within the area of housing affect the way in which bureaucracies act and perceive established intergovernmental links. Special attention shall be given in this discussion to the relationship which the PMCMV established with the remaining housing policies, becoming the policy drawn up and executed outside the rationale of the Social National Housing System. This particularity of the PMCMV suggests that negotiations and agreements throughout the Program’s shared management may have taken place, to a large degree, outside the institutional parameters of a system, forming more informal patterns of interaction between bureaucracies. / Esta pesquisa busca compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação de um programa federal executado localmente, através de uma aproximação com o cotidiano da gestão compartilhada de políticas que envolvem mais de um nível de governo. Embora as relações intergovernamentais se refiram a uma série de atores públicos, a análise aqui elaborada centraliza os papéis e responsabilidades das burocracias estaduais na gestão intergovernamental, atentando-se para suas atividades, atitudes e percepções sobre o processo de interação estabelecido com o governo federal. Neste trabalho estudaremos essa dinâmica na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado de São Paulo, a partir da parceria realizada entre o governo federal e o governo estadual para implementar o PMCMV no território paulista. Nesta direção, estudaremos o processo que levou o Governo do Estado de São Paulo a aportar recursos financeiros próprios para complementar o subsídio federal e, dessa forma, viabilizar o PMCMV. Ademais, investigaremos as negociações que dizem respeito a alterações nas especificações originais das unidades habitacionais, tal como o aumento do seu tamanho. A figura da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista foi essencial neste processo, configurando-se como a estrutura organizacional que negociou a parceria com o governo federal. Partindo de entrevistas com os gestores encarregados do programa na Agência Casa Paulista, buscaremos compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação, levando em conta dois elementos: (i) o processo de negociação empreendido, especialmente olhando as estratégias mobilizadas para ajustar o programa aos interesses locais; e (ii) a percepção que os gestores possuem sobre as interações e sobre os tipos de vínculos estabelecidos com as burocracias federais neste processo. Em especial, estudaremos de que forma, na percepção e atuação de tais burocratas, a adesão a um programa federal com normativas já definidas se configura como uma oportunidade para realizar ajustes por meio de negociações federativas. De forma geral, parte-se da ideia de que os arranjos institucionais da área da habitação e as regras específicas do PMCMV fornecem o quadro geral dentro do qual se desenvolvem os vínculos de interação entre as burocracias subnacionais e suas contrapartes federais no caso estudado. Entende-se, então, que as regras do PMCMV e os legados da área da habitação afetam a forma com que as burocracias atuam e percebem os vínculos intergovernamentais estabelecidos. Dentro desta discussão, especial atenção será dada à relação que o PMCMV estabeleceu com o restante das políticas de habitação, conformando-se como uma política elaborada e executada fora da lógica do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Esta singularidade do PMCMV sugere que as negociações e pactuações existentes ao longo da gestão compartilhada do programa podem ter se dado, em grande parte, fora da institucionalidade de um sistema, configurando padrões mais informais de relação entre as burocracias.
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Programa minha casa minha vida: uma análise do endividamento e de fatores comportamentais / Minha casa minha vida program: an analysis of indebtedness and behavioral factors

Fraga, Luana dos Santos 17 February 2017 (has links)
This study aimed to identify how the beneficiaries of the “Minha Casa Minha Vida” Program (PMCMV), belonging to the Central-western Mesoregion of Rio Grande do Sul, manage their financial resources, including the payment of PMCMV funding, and how PMCMV, Attitude to Indebtedness, Financial Literacy, Financial Well-Being and Financial Management influence their Satisfaction with Life. For this, were applied 561 questionnaires, analyzed using descriptive statistics, confirmatory factor analysis, mean difference tests and regression analysis. The main results reveal that most of them have good financial habits, however, they have difficulty in saving money, have debts and have already had the name linked to the negative register. Majority of beneficiaries consider reasonable the value of the home financing payment. Among the beneficiaries of Range 1, most have already had or have arrears of the household, unlike those in Range 2 and Range 3. The main reason for default is that the installment money has been used for unexpected expenses (illness, unemployment). Individuals were satisfied with PMCMV, believing that life in general, the relationship with the neighborhood and financial life improved. Time spent with locomotion, the access to public health institutions and collective transportation, social work accomplishment and problems related to violence in the neighborhood are aspects that prevent greater satisfaction. Many have medium-to-high Financial Knowledge, develop good Financial Attitudes in relation to the concern with the financial future and savings, and good behavior regarding control and planning of expenses. They feel an intermediate level of Financial Well-Being and have a positive perception of Satisfaction with Life. The validity of all proposed behavioral constructs was confirmed; however, the scales of Satisfaction with PMCMV, Attitude to Indebtedness and Financial Attitude were quite reduced. It was found that individuals with monthly incomes between R$ 3.275,01 and R$ 5.000,00 have a higher Attitude to Indebtedness. The beneficiaries belonging to Ranges 2 and 3, men, married, with higher levels of schooling, civil servants and with income above R $ 5,000.00 have higher Financial Literacy and Financial Well-being. In relation to Satisfaction with Life, the beneficiaries of Ranges 2 and 3, men, who do not have dependents, over 48, widowed, retired, regular self-employed and public employees, with income above R$ 5.000,00 are the most satisfied. It was identified that the variables: Financial Well-Being, Financial Attitude and possessing a credit carnet exert a positive influence on Satisfaction with Life. However, the Financial Knowledge, having debts and being defaulted in PMCMV have a negative impact. Emphasis is placed on the need for greater investments in transportation and health around housing, and to offer to the beneficiaries an opportunity to learn about the importance of financial control, timely payment and savings, as well as a greater awareness that, once the beneficiaries gained the opportunity to own a house, with low installments, they need to pay the installments on time. More research is proposed on the individuals with potential to be beneficiaries and that have effective payment conditions. / O objetivo do estudo foi identificar como os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida pertencentes à Mesorregião Centro-ocidental Rio-Grandense gerem seus recursos financeiros, incluindo o pagamento do financiamento do PMCMV e como o PMCMV, a Atitude ao Endividamento, a Alfabetização Financeira, o Bem-estar Financeiro e o Gerenciamento Financeiro influenciam sua Satisfação com a Vida. Para tanto foram aplicados 561 questionários, analisados através de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória, testes de diferença de média e análise de regressão. Os principais resultados revelam que grande parte deles possui bons hábitos financeiros, contudo apresentam dificuldade para poupar, possuem dívidas e já tiveram o nome ligado ao cadastro negativo. A maioria considera o valor da prestação do financiamento da casa razoável. Entre os beneficiários da Faixa 1, a maioria já teve ou tem prestações da casa atrasadas, diferentemente daqueles das Faixas 2 e 3. O principal motivo da inadimplência é o dinheiro da parcela ter sido utilizado em despesas inesperadas (doença, desemprego). Os indivíduos demonstraram-se satisfeitos com o PMCMV, acreditam que a vida no geral, a relação com a vizinhança e a vida financeira melhoraram. O tempo gasto com locomoção, o acesso às instituições de saúde pública e transporte coletivo, realização de trabalho social e problemas de violência no bairro são aspectos que impedem uma maior satisfação. Muitos possuem de médio a alto Conhecimento Financeiro, desenvolvem boas Atitudes Financeiras em relação à preocupação com o futuro financeiro e poupança, e bom comportamento em relação ao controle e planejamento de gastos. Sentem um nível intermediário de Bem-estar Financeiro e apresentam uma percepção positiva quanto a Satisfação com a Vida. Confirmou-se a validade de todos os construtos comportamentais propostos, contudo, as escalas de Satisfação com o PMCMV, Atitude ao Endividamento e Atitude Financeira foram bastante reduzidas. Constatou-se que os indivíduos com rendimentos mensais entre R$3.275,01 e R$5.000,00 possuem maior Atitude ao Endividamento. Os beneficiários pertencentes às Faixas 2 e 3, homens, casados, com maiores níveis de escolaridade, funcionários públicos, com renda acima de R$ 5.000,00 possuem maior Alfabetização Financeira e Bem-estar Financeiro. Em relação à Satisfação com a Vida, os beneficiários das Faixas 2 e 3, do gênero masculino, que não possuem dependentes, com mais de 48 anos, viúvos, aposentados, autônomos regulares e funcionários públicos, com renda superior a R$ 5.000,00 são os mais satisfeitos. Identificou-se que as variáveis: Bem-estar Financeiro, Atitude Financeira e possuir carnê de crediário exercem influência positiva na Satisfação com a Vida. Todavia, o Conhecimento Financeiro, possuir dívidas e ser inadimplente no PMCMV, impactam negativamente. Destaca-se a necessidade de maiores investimentos em transporte e saúde no entorno das moradias, e oferta aos beneficiários de oportunidade de aprenderem sobre a importância do controle financeiro, do pagamento das contas em dia e de pouparem, além de uma maior conscientização de que como ganharam a oportunidade de possuírem a casa, com prestações baixas, precisam pagar as parcelas em dia. Propõe-se uma maior investigação sobre os indivíduos com potencial para serem beneficiários e que tenham condições efetivas de pagamento.
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[fr] LES ESPACES ENFANTS DANS LE PROGRAMME MINHA CASA MINHA VIDA: COLLECTIFS DE LOISIR DE LA RÉSIDENCE ISMAEL SILVA - ZÉ KETI, DANS LE QUARTIER D ESTÁCIO, À RIO DE JANEIRO / [pt] OS ESPAÇOS INFANTIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: ESPAÇOS COLETIVOS DE LAZER DO EMPREENDIMENTO ISMAEL SILVA - ZÉ KETI, NO BAIRRO DO ESTÁCIO, RIO DE JANEIRO

LUIZ FERNANDO BALDUINO DA ROCHA 20 June 2022 (has links)
[pt] Nesta dissertação, indaga-se qual seria o nível de qualidade objetiva dos espaços de lazer disponíveis ao público infantil nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, localizados na zona central da cidade do Rio de janeiro. O objetivo deste trabalho é identificar, analisar e qualificar estes espaços conforme a sua qualidade objetiva, observando os possíveis efeitos subjetivos no comportamento e desenvolvimento infantil. O empreendimento Ismael Silva e Zé Keti é utilizado como estudo de caso. Este caracteriza-se como um empreendimento entregue pelo PMCMV durante a vigência da portaria MC 465/11, que assegura a existência de áreas de lazer infantil nos empreendimentos do PMCMV. A metodologia utilizada é composta por um sistema de análise qualitativa, desenvolvido por Müller (2015), que torna possível analisar a qualidade construtiva, baseando-se em diretrizes de qualidade lúdica. Além disso, a metodologia é complementada pela revisão bibliográfica e documental, análise, observação do uso e pós-ocupação do conjunto edificado. O resultado obtido confirmou os desdobramentos da hipótese desenvolvida ao longo do trabalho: os espaços de lazer infantil disponibilizados pelo PMCMV não fazem uso de projetos com estratégias específicas de estímulo às habilidades infantis, muito menos considera os possíveis efeitos do ambiente edificado no desenvolvimento e comportamento infantil. Por fim compreendeu-se que o processo de apropriação espacial infantil não se limita apenas a espaços de lazer programados, mas distribuise pelos espaços livres disponibilizados, convergindo com a maior permanência infantil nas cidades, ratificando que a qualidade construtiva influencia no comportamento e desenvolvimento infantil. / [fr] Dans cette dissertation, on se demande quel serait le niveau de qualité objective des espaces de loisir disponibles au public enfantin des résidences du programme Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, localisés en zone centrale de la ville de Rio de Janeiro. L objectif de ce travail est d identifier, d analyser et de qualifier ces espaces selon leur qualité objective, tout en observant les possibles effets subjectifs dans le comportement et le développement enfantin. Le complexe de résidences Ismael Silva e Zé Keti, utilisé comme cas d étude, se caractérise par des bâtiments livrés par PMCMV pendant la durée de l ordonnance MC 465/11 qui assure l existence des espaces de loisir enfantin dans les résidences de PMCMV. La méthodologie utilisée est composée par un système d analyse qualitative, développé par Muller (2015), qui rend possible d analyser la qualité constructive, se basant sur les directives de qualité ludique. En outre, la méthodologie est complémentée par la révision bibliographique et documentale, l analyse, l observation de l usage et la post-occupation des résidences bâties. Le résultat obtenu a confirmé les déploiements de l hypothèse développée tout au long de ce travail, les espaces de loisir enfantin disponibilisés par PMCMV ne se servent ni de projets contenant des stratégies spécifiques de stimulation des habiletés enfantines ni considère les possibles effets de l environnement édifié dans le développement et le comportement enfantin. Finalement, on a compris que le procès d apropriation spatiale enfantine ne se limite pas aux espaces de loisir programmés, au contraire, il se distribue par les espaces libres disponibilisés convergeant dans une plus grande permanence enfantine dans les villes, ratifiant que la qualité constructive influence le comportement et le développement enfantin.
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"A Terra do Nunca: luta por moradia, conflitos e sociabilidades em um condomínio vertical do Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade de Campina Grande - PB. / "The Land of the Never: fight for housing, conflicts and sociabilities in a vertical condominium of the My Home My Life Program in the City of Campina Grande - PB.

SILVA, Valéria Patrícia Araújo. 17 August 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-17T19:21:31Z No. of bitstreams: 1 VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2017.pdf: 2030927 bytes, checksum: 35c9446ade62c6244bbc8167859a3fe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2017.pdf: 2030927 bytes, checksum: 35c9446ade62c6244bbc8167859a3fe7 (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq / O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito da habitação de interesse social, realocou para o Condomínio Habitacional Major Veneziano as famílias da “Favela do Papelão”, da “Ocupação Margarida Maria Alves” - organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) - e centenas de outras famílias oriundas de diversos bairros da cidade de Campina Grande-PB. As experiências, dinâmicas, adaptações, lutas e vivências destas famílias são muito diferenciadas e esta dissertação de mestrado buscou revelar, a partir de entrevistas realizadas com 35 moradores, como estigmas, desigualdades, precariedades, segregações e irregularidades são ressignificados no cotidiano de um condomínio vertical do PMCMV. Além disso, esta pesquisa reflete sobre a política habitacional implementada no Brasil na última década destinada às famílias baixa renda. Neste aspecto, a partir da ótica da sociologia da vida cotidiana, este estudo resgata as origens, trajetórias e experiências com o espaço urbano das famílias realocadas para os apartamentos, a partir da percepção dos próprios sujeitos beneficiados pelo programa de moradia. Quatro anos depois da realocação efetivada, o “sonho” da casa própria não se realizou para todos. Muitas famílias da ocupação Margarida Maria Alves permanecem no condomínio, enquanto a maior parte daquelas que chegaram provenientes da Favela do Papelão deixou os apartamentos. Além das reclamações referentes à segregação urbana, já revelada por outros estudos sobre o PMCMV, foi possível apreender também uma dinâmica de conflitos, vulnerabilidades e precariedades que girava em torno de dois temas principais: o não pagamento da taxa de condomínio e as regras da convivência coletiva. Há ainda o medo e a insegurança frente à criminalidade e violência, principalmente associados ao uso e venda de drogas, roubos e furtos. A percepção mais comum é de um sonho frustrado, ou, como diz uma moradora “Eu costumo chamar isso aqui de terra do nunca, aqui nunca existiu, aqui não existe, nem a gente existe”. / The Brazilian Housing Program "Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV), in the ambit of social interest’s housing, reallocated to the Condominium Housing Major Veneziano the families of the "Favela do Papelão", the "Ocupação Margarida Maria Alves" – organized by the Movement of Fight in the Neighborhoods, Villages and Favelas (MLB) – and hundreds of other families from different neighborhoods of the city of Campina Grande-PB. The experiences, dynamics, adaptations, struggles and experiences of these families are very different and this Master's dissertation sought to reveal, from interviews with 35 residents, such as stigmas, inequalities, precariousness, segregation and irregularities are re-signified in the daily life of a vertical condominium Of PMCMV. In addition, this research reflects on the housing policy implemented in Brazil in the last decade for low-income families. In this aspect, from the perspective of the sociology of everyday life, this study rescues the origins, trajectories and experiences with the urban space of families reallocated to the apartments, based on the perception of the individuals benefited by the housing program. Four years after the actual relocation, the “dream” of the home was not realized for all. Many families of the occupation Margarida Maria Alves remain in the condominium, while the majority of those that arrived from the Favela do Papelão left the apartments. In addition to the complaints about urban segregation, already revealed by other studies on the PMCMV, it was also possible to understand a dynamics of conflicts, vulnerabilities and precariousness that concern two main themes: the nonpayment of the condominium fee and the rules of collective coexistence. There are also fear and insecurity in front of crime and violence, mainly associated with the use and sale of drugs, robberies and thefts. The most common perception is of a frustrated dream, or, as one resident says: “I usually call this here a never land, here it never existed, it does not exist, nor we do exist”.

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