Orientador(a): Rosangella Leote / Banca: Giselle Beiguelman / Banca: Patrícia Moran / Resumo: A presente pesquisa surgiu do meu trabalho em processo chamado "Abandonamento", realizado por meio de projeções audiovisuais temporárias em lugares abandonados. Em sua parte teórica, a pesquisa aborda diferentes relações entre o artista e o seu local de trabalho, resultando em obras direcionadas para um lugar específico (predeterminado), prática conhecida como site-specific. Discussões sobre aproximações entre arte e lugares abandonados ou em ruínas, partem do pensamento de autores como Andreas Huyssen, Marion Segaud, Miwon Kwon e Nick Kaye, entre outros. Durante a parte prática, foi produzida uma nova versão do projeto intitulada "Abandonamento: Brasil/Rússia", apresentada publicamente em fevereiro de 2019. Ambas as etapas aconteceram em paralelo, encaixando o projeto na linha de pesquisa Processos e Procedimentos Artísticos, do Instituto de Artes da UNESP / Abstract: This research resulted from my work in progress called "Abandonamento", which has been developed through temporary audiovisual projections at abandoned places. The theoretical basis of this research approaches different relations between the artist and his workplace, thus rising works aimed at a specific (predetermined) place, a practice commonly known as site-specific. Debates on the relationship between art and abandoned places - or, rather, ruins - refer to authors like Andreas Huyssen, Marion Segaud, Miwon Kwon, Nick Kaye and others. As for a practical approach to that I have devised a new stage for this work, named "Abandonamento: Brasil/Rússia",presented in an open exhibition in February, 2019. Both stages happened at the same time, which makes this project suitable to the Artistic Processes and Procedures requirements at the UNESP Arts Institute / Mestre

Tese (dourorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 227979.pdf: 1517424 bytes, checksum: 4b8952e40e22f940684ad58dd65e4cfb (MD5) / Trata-se de trabalho interdisciplinar da área das ciências sociais, cujo conteúdo abarca a história, a economia, o direito, as relações internacionais e a integração econômica, buscando interpretar, compreender e explicar a figura jurídica reconhecida como Marca de Certificação pelo Direito de Marcas brasileiro. Assim, a presente tese compreende, em primeiro lugar, um material pouco divulgado e não sistematizado no Brasil, na América Latina e no âmbito internacional em geral, sobre um sinal distintivo cuja função certificadora tem como finalidade informar os diferentes agentes econômicos e consumidores sobre a presença ou ausência de determinadas características comuns nos produtos ou serviços. A peculiaridade deste sinal distintivo é permitir que o titular da Marca de Certificação imponha as condições de acordo com as quais os produtos ou serviços serão certificados, sendo que tal imposição responde ao interesse geral do mercado e dos consumidores, independentemente do próprio interesse privado do titular deste tipo de marca. Observados os comportamentos vinculados à Marca de Certificação no Direito Comparado, verifica-se que nos países interessados na certificação voluntária e independente do produto ou serviço, mediante um sinal distintivo - como é o caso da Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália e Espanha - têm-se produzido alguma doutrina e jurisprudência que nos permite conhecer e melhor analisar da figura como ferramenta para a construção institucional da Marca de Certificação, bem intelectual tutelado pelo Direito de Marcas. Centrando-se na realidade do regime jurídico brasileiro, verifica-se que a proteção que se consagra à Marca de Certificação é insuficiente, não podendo institucionalizar-se formalmente por meio do reconhecimento parcial que o instituto legal da Propriedade Industrial outorga às marcas ou sinais distintivos em geral. Estas, por sua vez, fogem da caracterização essencial da Marca de Certificação como instituto jurídico, por não compartilhar dos princípios e pressupostos gerais do Direito Marcário. A tese demonstra que no Brasil existe uma mera situação de fato que, por não institucionalizar a Marca de Certificação, permanece à margem da coercibilidade obrigatória do Direito.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251605.pdf: 3560048 bytes, checksum: a725d90024c27f56d9439054fdd2bda7 (MD5)

O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direito de propriedade, cujas origens estão associadas à teoria desenvolvida por Coase (1937). Nesse contexto, discutiremos a economia e o direito de propriedade e seus aspectos no que tangem aos custos de transação, associados a criação e formação dos estados da Região Norte do Brasil. Com base na fundamentação da Nova Economia Institucional analisamos a formação do Estado de Roraima oriundo da transformação do antigo Território Federal e o fato do exercício da posse e da administração dos bens móveis e imóveis que pertencem ao novo Estado, por estarem situados em seu território geográfico, vem sendo obstruído pela União, a pretexto de que a formalização da transferência do domínio dos bens ainda não se teriam consumado. Essa situação surreal afetou diretamente o crescimento das atividades agro-industriais, uma vez que o direito de propriedade pleno não pode ser exercido, configurando entrave absoluto a qualquer processo de ocupação e crescimento econômico ambientalmente sustentável no Estado. Sob a ótica do direito de propriedade fundiário como fator de produção, com início das transferências de terras da União para Roraima constatou-se, cientificamente, a valorização das propriedades no Estado, com a diminuição dos custos de transação e das externalidaes negativas, todavia ainda permanecem fricções em razão da morosidade na efetivação das titulações que geram perda face a indefinição e da situação, que demandam medidas urgentes para evitar conflitos fundiários e promover o pleno desenvolvimento de Roraima. / The right of ownership is closely linked to aspects of economic development with its importance recognized by leading business schools, especially the school building and the New Institutional Economics. The theme is approached from two theoretical frameworks, the transaction cost economics and the theory of property rights, whose origins are associated with the theory developed by Coase (1937). In this context, we discuss the economy and property rights and aspects in relation to transaction costs associated with the creation and implementation of the states in Northern Brazil. Based on the reasoning of the New Institutional Economics analyzes the formation of the state of Roraima coming from the transformation of the former Federal Territory and the fact that the exercise of ownership and management of movable and immovable property belonging to the new state, being located in its geographical territory, has been hindered by the Union, on the pretext that the formal transfer of ownership of goods have not yet finished. This surreal situation has directly affected the growth of agro-industrial activities, since the property right can not be fully exercised by setting an absolute obstacle to any process of employment and environmentally sustainable economic growth in the state. From the perspective of land ownership rights as a factor of production, beginning with the transfer of federal lands found to Texas - is scientifically the value of properties in the state, with costs diminução Trancão externalidaes negative and yet still remain frictions because of the realization of the titles that generate losses and face the uncertainty of the situation, requiring urgent measures to prevent land conflicts and promote the full development of Roraima.

O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da regularização fundiária e os direitos de propriedade foram abordados sob o enfoque dos imóveis rurais, os assentamentos da reforma agrária, as colônias agrícolas, as terras indígenas, a regularização fundiária das Glebas Caracaraí e Cauamé. Também se pesquisou os conflitos de direito de propriedade entre índios e não índios. Como o caso mais emblemático de regularização fundiária, a „Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ e também a regularização de terras de conservação ambiental e áreas militares. O estudo incluiu a valorização das terras de Roraima no período, e os fatores que levam a isso como o uso da terra e o crédito rural. Foram estudadas as principais propostas para a regularização fundiária dos direitos de propriedade na Amazônia Legal e em Roraima, e as estratégias para o desenvolvimento. Os resultados demonstram a necessidade da regularização fundiária de vinte oito mil e trezentos e cinco posses rurais no Estado e demonstra a continua valorização das terras de Roraima. Assim como a demanda tem crescido muito entre os anos de 2003 e 2008 com milhares de novas posses. Constatou-se que a regularização fundiária teve maior impacto quanto à definição das áreas institucionais, sendo que a atividade produtiva tem maior necessidade da titularidade da terra. As terras a serem regularizadas em situação de posses perfazem um total significativo. Assim a regularização fundiária começou a avançar com as mudanças na legislação a partir de 2005, ampliando a possibilidade de titulação. Constatou-se um avanço no primeiro georeferenciamento de terras públicas federais para agilizar o processo de titulação de imóveis rurais, bem como o processo de transferência das terras da União para a esfera estadual, mesmo assim ainda persistem situações de indefinições e conflitos fundiários. / The objective of this study was examines the land and the regularization of property rights to land in the Brazilian state of Roraima between 1988 and 2008. The methodology used was mainly exploratory, applying the case study method and also descriptive for the explain the fact were collected. Data regularization of land and property rights, were discussed under the focus of rural properties, the settlements of agrarian reform, the agricultural colonies, the indigenous lands, the regularization of land Caracaraí and Gleba Cauamé. They also researched the conflict of ownership between Indians and no-Indians. As the most emblematic of land regularization, the 'Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ and also the regularization of land for environmental conservation and military areas. The study included the recovery of the lands of Roraima in the period, and the factors that lead to this as the land use and rural credit. Were studied the main proposals for regularization of land property rights in the Amazon and Roraima, and strategies for development. The results show the need for agrarian regularization of twenty eight thousand and three hundred and five possessions in the rural and demonstrates the continuing value of lands in Roraima. As demand has increased greatly between the years 2003 and 2008 with thousands of new possessions. It was found that the settlement land had greater impact on the definition of institutional areas, and the productive activity has greater need of the ownership of land. The land to be settled at a total of possessions significant. Thus began the settlement land to move with changes in legislation from 2005, increasing the possibility of titration. It was a breakthrough in the first georeferencing of federal public lands to expedite the process of titling of rural properties, and the transfer process of Union land to the Roraima state, there still exist situations of conflict and unclear land.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito as patentes farmacêuticas é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Ambas são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O regime jurídico da propriedade tem fundamento na Constituição da República, a qual assegura o direito de propriedade, como direito fundamental individual e princípio da Ordem Econômica. Contudo, o exercício do direito de propriedade apenas é assegurado / Le régime juridique de la propriété se fonde sur les normes de la Constitution de la République, qui l'assûre comme droit individuel fondamental et comme principe de l'Ordre Économique. L'obéissance à la fonction sociale de la propriété conditionne, toute

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 112-124 / Com os avanços na proteção dos diretos da pessoa humana e, consequentemente, destacando-se os direitos à propriedade privada, a Constituição Federal de 1988 passa a assegurar o direito à propriedade condicionado ao cumprimento da Função Social da Propried / With the advances in the protection of the human person's rights and, therefore, highlighting the rights to private propriety, the Federal Constitution of 1988 starts to ensure the right to propriety conditioned to the fulfillment of the Social Function o

This paper has been produced as part of the examination in order to obtain a Master degree in Law (LLM), in Intellectual Property, at Queen Mary & Westfield College, University of London. / Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-17T18:43:17Z No. of bitstreams: 1 The_Development_Agenda_for_WIPO_A_Battle_Between_Access_to_Knowledge_and_Enclosure.pdf: 512224 bytes, checksum: 6f7f71a4d7fbe4ea7027244068663639 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-17T18:43:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 The_Development_Agenda_for_WIPO_A_Battle_Between_Access_to_Knowledge_and_Enclosure.pdf: 512224 bytes, checksum: 6f7f71a4d7fbe4ea7027244068663639 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-17T18:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 The_Development_Agenda_for_WIPO_A_Battle_Between_Access_to_Knowledge_and_Enclosure.pdf: 512224 bytes, checksum: 6f7f71a4d7fbe4ea7027244068663639 (MD5) / The private sector has played and continues to play a decisive role in the shaping of policy-making concerning knowledge-based goods. The result is an unequal battle between access to knowledge and enclosure favouring the latter over the former. Such an unbalanced scenario chiefly affects the South, but has implications for the public everywhere. The Development Agenda being proposed for adoption by the World Intellectual Property Organization (WIPO), and which has been advocated for and designed by developing countries governments in collaboration with a coalition of governments, academics, civil society and public interest NGOs from both North and South, is the latest attempt to bring a balance to this scenario. However, the Development Agenda is encountering opposition and despite the unique nature of the coalition backing it, the outcome is uncertain.

Submitted by Silvia Yokoyama (silviay@osite.com.br) on 2014-02-23T13:41:30Z No. of bitstreams: 1 Silvia FINAL 20 fev 2014.pdf: 879552 bytes, checksum: 275b79539e96b442197e9395216f339e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-24T14:53:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silvia FINAL 20 fev 2014.pdf: 879552 bytes, checksum: 275b79539e96b442197e9395216f339e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-24T15:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia FINAL 20 fev 2014.pdf: 879552 bytes, checksum: 275b79539e96b442197e9395216f339e (MD5) Previous issue date: 2014-02-05 / The focus of this research is to evaluate whether the adoption of rules protecting new crop varieties and genetically modified plants have impacted the strategies adopted by soybean and corn seed companies in Brazil, when compared to the United States. The results of this double comparison have shown that, in the case of hybrid corn, as it has a natural protection, the stimulus for private investment occurred independently from the existence of the formal protection rules. Such rules were essential to motivate such investment in soybeans, as it was possible to know from the transformation of the seeds industry in Brazil by the end of the 1990s. In addition, although the genetic modification has occurred either in the traits with agronomic characteristics, which consequently promote yield increase, and traits for quality improvement, the demand from the grower has been concentrated in the first type, which economic returns is directly appropriated by them. It was also possible to verify that the complexity of the research and development process and the need for local specific investments justify the high level of global consolidation of the seeds sector with biotechnology and agrochemicals. In those sectors, the possibility of appropriation over the innovation rights was shown to be fundamental to motivate private investment. / O tema central de pesquisa deste estudo é avaliar se a adoção de regras de proteção à novas cultivares de plantas e à modificação genética, impactou as estratégias adotadas pelas empresas nos segmentos de sementes de soja e milho do Brasil, quando comparadas às dos Estados Unidos. Os resultados dessa dupla comparação demonstraram que, no caso do milho híbrido, por contar com uma proteção natural, o estímulo aos investimentos privados ocorreram independentemente da existência de regras formais de apropriação. Essas regras foram essenciais para favorecer tais investimentos na soja, como se nota na transformação da indústria no Brasil após meados da década de 1990. Além disso, embora a modificação genética tenha ocorrido tanto em eventos com características agronômicas, os quais promovem como consequência o aumento de produtividade, quanto para a modificação qualitativa do produto, a demanda do produtor agrícola concentrou-se pelo primeiro tipo, cujo retorno é diretamente apropriado pelo agricultor. Verifica-se ainda, que a complexidade do processo de pesquisa e desenvolvimento e a necessidade de investimentos com altas características locacionais justificam o alto nível de consolidação global dos segmentos de sementes com os de biotecnologia e agroquímicos. Nesses segmentos, a possibilidade de apropriação sobre os direitos da inovação, mostra-se fundamental para motivar os investimentos privados.