Orientador: Roseana Costa Leite / Banca: José Vaidergorn / Banca: José Marcelino Rezende Pinto / Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as propostas e diretrizes que permeiam o Programa Fundescola - Fundo de Fortalecimento da Escola -, o qual é fruto de um acordo de empréstimo entre Banco Mundial/BIRD e Governo Federal/MEC. Enquanto pesquisa documental adotamos como recurso metodológico a análise de conteúdo. Dessa forma, foram analisados documentos oficiais produzios pelo MEC e pelo Banco Mundial, com a intenção de desvendar a lógica que os perpassava. O Fundescola tem o intuito de melhorar a freqüência e o resultado do ensino fundamental público, em Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP) - micro-regiões definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) - dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para isso tal programa foi dividido em três etapas: Fundescola I (implantando de 1998 a 2001); Fundescola II (implantado de 1999 a 2004) e Fundescola III (dividido em duas fases A e B, implantando em 2002, com prazo final de término para 2010). Nesta pesquisa, apoiados na análise da principal ação que compõe o Fundo, qual seja, o plano de desenvolvimento da Escola (PDE), tentamos situar tal programa em relação às propostas maiores para a educação do Banco Mundial. A análise realizada revelou-se que, apesar dos discursos de especificidade do Programa, este é apenas mais um programa comprometido com o projeto educacional homogêneo proposto pelo Banco Mundial. / Abstract: The objective of this study is to analyze the proposals and lines of direction that compose the Fundescola's Program - School Improvement Project -, which is fruit of an agreement of loan between World Bank/BIRD and Federal Government/MEC. While documental research we adopt as methodology resource the content analysis. Of this form, official documents produced by the MEC and the World Bank had been analyzed, with the intention to unmask the logic that compose them. The Fundescola has intention to improve the frequency and the pertaining to school result of public basic education, in Zones of with Priority Attendance (ZAP) - microregions definite by Brazilian Institute of the Geography and Statistics (IBGE) - of the Sates of the regions North, Northeast and Center-West. For this such program was divided in three stages: Fundescola I (implanted of 1998 the 2001); Fundescola II (implanted of 1999 the 2004) and Fundescola III (divided in two stages A and B, implanted in 2002, with signoff deadline for 2010). In this research, supported in the analysis of the main action that composes the Deep one, which is, the Plan of Development of the School (PDE), we try to point out such program in relation to the proposals biggest for the education of the World Bank. The carried through analysis disclosed to us that, despite the speeches of particularly, this is only plus a program compromised to the homogeneous educational project considered by the World Bank. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-03Bitstream added on 2014-06-13T18:57:13Z : No. of bitstreams: 1 antonini_vl_me_arafcl.pdf: 291195 bytes, checksum: ec2da0651c97b6548e8906b7379433ce (MD5) / O objetivo deste estudo é analisar as propostas e diretrizes que permeiam o Programa Fundescola - Fundo de Fortalecimento da Escola -, o qual é fruto de um acordo de empréstimo entre Banco Mundial/BIRD e Governo Federal/MEC. Enquanto pesquisa documental adotamos como recurso metodológico a análise de conteúdo. Dessa forma, foram analisados documentos oficiais produzios pelo MEC e pelo Banco Mundial, com a intenção de desvendar a lógica que os perpassava. O Fundescola tem o intuito de melhorar a freqüência e o resultado do ensino fundamental público, em Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP) - micro-regiões definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) - dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para isso tal programa foi dividido em três etapas: Fundescola I (implantando de 1998 a 2001); Fundescola II (implantado de 1999 a 2004) e Fundescola III (dividido em duas fases A e B, implantando em 2002, com prazo final de término para 2010). Nesta pesquisa, apoiados na análise da principal ação que compõe o Fundo, qual seja, o plano de desenvolvimento da Escola (PDE), tentamos situar tal programa em relação às propostas maiores para a educação do Banco Mundial. A análise realizada revelou-se que, apesar dos discursos de especificidade do Programa, este é apenas mais um programa comprometido com o projeto educacional homogêneo proposto pelo Banco Mundial. / The objective of this study is to analyze the proposals and lines of direction that compose the Fundescola's Program - School Improvement Project -, which is fruit of an agreement of loan between World Bank/BIRD and Federal Government/MEC. While documental research we adopt as methodology resource the content analysis. Of this form, official documents produced by the MEC and the World Bank had been analyzed, with the intention to unmask the logic that compose them. The Fundescola has intention to improve the frequency and the pertaining to school result of public basic education, in Zones of with Priority Attendance (ZAP) - microregions definite by Brazilian Institute of the Geography and Statistics (IBGE) - of the Sates of the regions North, Northeast and Center-West. For this such program was divided in three stages: Fundescola I (implanted of 1998 the 2001); Fundescola II (implanted of 1999 the 2004) and Fundescola III (divided in two stages A and B, implanted in 2002, with signoff deadline for 2010). In this research, supported in the analysis of the main action that composes the Deep one, which is, the Plan of Development of the School (PDE), we try to point out such program in relation to the proposals biggest for the education of the World Bank. The carried through analysis disclosed to us that, despite the speeches of particularly, this is only plus a program compromised to the homogeneous educational project considered by the World Bank.

O Estado Federal brasileiro é marcado por desigualdades econômicas e sociais entre as suas regiões, assim como por desigualdades dentro dessas regiões, que estabelecem uma relação de causa e efeito com as condições da educação fornecida aos seus habitantes. Um dos objetivos fundamentais da República federativa brasileira é a redução das desigualdades geográficas. Nesse cenário, medidas voltadas à garantia de igualdade de acesso e qualidade na educação básica pública entre os entes federativos de um determinado Estado Federal são fundamentais, com implicações a um só tempo sociais e econômicas. Nesta tese, analisamos os contornos normativos específicos do Estado Federal brasileiro em matéria de educação básica pública, examinando-os sob a ótica da contribuição que possam trazer para a promoção da igualdade na educação entre os seus entes federativos. A promoção do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional é o objetivo das normas para a cooperação entre os entes federativos em relação às matérias de competência material comum da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios, entre as quais está a educação. Essas normas, que deveriam ter sido fixadas por lei complementar específica para o setor educacional, ainda se encontram pendentes de regulamentação. Diante dessa indefinição, a crescente referência, na legislação, ao regime de colaboração, o qual deveria orientar os diferentes entes federativos na organização dos seus sistemas de ensino e pautar a articulação do sistema nacional da educação, parece ter a função de apoiar práticas informais erráticas, em lugar de institucionalizar formalmente o modo como os entes federativos devem colaborar entre si, dando ao federalismo cooperativo brasileiro um alcance limitado, em comparação às possibilidades abertas pela Constituição Federal. Com o objetivo de melhor compreender os contornos do federalismo cooperativo brasileiro, com respeito a essa temática, fazemos uma análise comparativa entre Brasil e México, Estado que também se organiza sob a forma federativa, buscando compreender, em ambos os países, qual é a proteção constitucional conferida ao direito à educação básica pública, de que igualdade na educação básica pública falam as Constituições brasileira e mexicana, como estão distribuídas as competências legislativas e materiais, na área da educação básica pública, procurando identificar, ainda, a aplicação mínima de receitas em educação básica pública em cada país, assim como os mecanismos de compensação e colaboração existentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e mexicano, no que concerne à matéria. A comparação nos permite afirmar que cada um desses Estados Federais protege o direito à educação de forma distinta, traz preocupações específicas quanto ao problema das desigualdades geográficas, distribui de modo particular as competências legislativas e materiais, no que concerne à educação básica pública, apresentando diferentes formas de compensação e colaboração entre seus entes federativos. As semelhanças e diferenças levantadas lançam luzes sobre o ordenamento jurídico brasileiro, permitindo sua melhor compreensão dentro do modelo de federalismo cooperativo. / The Brazilian Federal State is marked by economic and social inequalities between its regions, as well as by inequalities within the regions themselves. These inequalities are reflected in the education provided to its citizens in a relation of cause and effect. Among the fundamental goals of the Brazilian federal republic is the reduction of such geographic inequalities. In this scenario, it is fundamental to incorporate means, with both social and economic implications, that are directed towards guaranteeing equal access to and quality of public basic education, which in turn means to determine the roles of the various constitutive units of the federal state in achieving this goal. In this thesis, we analyze the specific normative features of the Brazilian Federal State in the area of public basic education. These features are examined with the view to identify the relative contributions of the federal constitutive units (federal union, member state, municipality) for the promotion of equality in education. On the national level, the norms for the cooperation between the federal units on matters concerning areas where they share executive responsibility have the expressed objective to promote a balance on the levels of development and well-fare among the countrys regions. One of these areas of shared executive responsibility is education. However, the norms mentioned, which should have been fixed by a complementary law specific to the area of education, are still pending ordinance. Faced with this lack of definition, the increasing reference in the legislation to the concept regime of collaboration, i.e. the rules that are to guide the federal units (i.e. the member states and municipalities) in the organization of their systems of education, as well as determine the articulation of the national system of education, appears to have the effect of supporting informal and erratic practices instead of formally institutionalizing the way in which the federal units ought to cooperate. This state of being serves only to limit the reach of Brazilian cooperative federalism compared to the possibilities opened for by the Federal Constitution. With the objective of gaining a better understanding of the features of Brazilian cooperative federalism in regard to this subject matter, we offer a comparative analysis of Brazil and another federal state, Mexico. For both countries the analysis aims to comprehend and map the extent of constitutional protection that is granted to the right to public basic education, which kind of equality the Constitutions of Brazil and Mexico mention concerning public basic education, and how the legislative and executive competences are distributed in the area of public basic education. Moreover, the analysis seeks to identify the declared minimum revenue to be spent on public basic education in each country, as well as to trace the existing mechanisms of compensation and collaboration concerning public basic education in the legal systems of Brazil and Mexico. The comparison allows us to affirm that both these federal states protect the right to education in a distinct manner, that they include specific concerns regarding the problem of geographic inequalities, that they distribute legislative and executive competences in the area of public basic education in a particular manner, and present different forms of compensation and collaboration among their federal units. The similarities and differences brought forth shed light on and permit a better understanding of the Brazilian legal system as part of the cooperative federalism model.

O Estado Federal brasileiro é marcado por desigualdades econômicas e sociais entre as suas regiões, assim como por desigualdades dentro dessas regiões, que estabelecem uma relação de causa e efeito com as condições da educação fornecida aos seus habitantes. Um dos objetivos fundamentais da República federativa brasileira é a redução das desigualdades geográficas. Nesse cenário, medidas voltadas à garantia de igualdade de acesso e qualidade na educação básica pública entre os entes federativos de um determinado Estado Federal são fundamentais, com implicações a um só tempo sociais e econômicas. Nesta tese, analisamos os contornos normativos específicos do Estado Federal brasileiro em matéria de educação básica pública, examinando-os sob a ótica da contribuição que possam trazer para a promoção da igualdade na educação entre os seus entes federativos. A promoção do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional é o objetivo das normas para a cooperação entre os entes federativos em relação às matérias de competência material comum da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios, entre as quais está a educação. Essas normas, que deveriam ter sido fixadas por lei complementar específica para o setor educacional, ainda se encontram pendentes de regulamentação. Diante dessa indefinição, a crescente referência, na legislação, ao regime de colaboração, o qual deveria orientar os diferentes entes federativos na organização dos seus sistemas de ensino e pautar a articulação do sistema nacional da educação, parece ter a função de apoiar práticas informais erráticas, em lugar de institucionalizar formalmente o modo como os entes federativos devem colaborar entre si, dando ao federalismo cooperativo brasileiro um alcance limitado, em comparação às possibilidades abertas pela Constituição Federal. Com o objetivo de melhor compreender os contornos do federalismo cooperativo brasileiro, com respeito a essa temática, fazemos uma análise comparativa entre Brasil e México, Estado que também se organiza sob a forma federativa, buscando compreender, em ambos os países, qual é a proteção constitucional conferida ao direito à educação básica pública, de que igualdade na educação básica pública falam as Constituições brasileira e mexicana, como estão distribuídas as competências legislativas e materiais, na área da educação básica pública, procurando identificar, ainda, a aplicação mínima de receitas em educação básica pública em cada país, assim como os mecanismos de compensação e colaboração existentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e mexicano, no que concerne à matéria. A comparação nos permite afirmar que cada um desses Estados Federais protege o direito à educação de forma distinta, traz preocupações específicas quanto ao problema das desigualdades geográficas, distribui de modo particular as competências legislativas e materiais, no que concerne à educação básica pública, apresentando diferentes formas de compensação e colaboração entre seus entes federativos. As semelhanças e diferenças levantadas lançam luzes sobre o ordenamento jurídico brasileiro, permitindo sua melhor compreensão dentro do modelo de federalismo cooperativo. / The Brazilian Federal State is marked by economic and social inequalities between its regions, as well as by inequalities within the regions themselves. These inequalities are reflected in the education provided to its citizens in a relation of cause and effect. Among the fundamental goals of the Brazilian federal republic is the reduction of such geographic inequalities. In this scenario, it is fundamental to incorporate means, with both social and economic implications, that are directed towards guaranteeing equal access to and quality of public basic education, which in turn means to determine the roles of the various constitutive units of the federal state in achieving this goal. In this thesis, we analyze the specific normative features of the Brazilian Federal State in the area of public basic education. These features are examined with the view to identify the relative contributions of the federal constitutive units (federal union, member state, municipality) for the promotion of equality in education. On the national level, the norms for the cooperation between the federal units on matters concerning areas where they share executive responsibility have the expressed objective to promote a balance on the levels of development and well-fare among the countrys regions. One of these areas of shared executive responsibility is education. However, the norms mentioned, which should have been fixed by a complementary law specific to the area of education, are still pending ordinance. Faced with this lack of definition, the increasing reference in the legislation to the concept regime of collaboration, i.e. the rules that are to guide the federal units (i.e. the member states and municipalities) in the organization of their systems of education, as well as determine the articulation of the national system of education, appears to have the effect of supporting informal and erratic practices instead of formally institutionalizing the way in which the federal units ought to cooperate. This state of being serves only to limit the reach of Brazilian cooperative federalism compared to the possibilities opened for by the Federal Constitution. With the objective of gaining a better understanding of the features of Brazilian cooperative federalism in regard to this subject matter, we offer a comparative analysis of Brazil and another federal state, Mexico. For both countries the analysis aims to comprehend and map the extent of constitutional protection that is granted to the right to public basic education, which kind of equality the Constitutions of Brazil and Mexico mention concerning public basic education, and how the legislative and executive competences are distributed in the area of public basic education. Moreover, the analysis seeks to identify the declared minimum revenue to be spent on public basic education in each country, as well as to trace the existing mechanisms of compensation and collaboration concerning public basic education in the legal systems of Brazil and Mexico. The comparison allows us to affirm that both these federal states protect the right to education in a distinct manner, that they include specific concerns regarding the problem of geographic inequalities, that they distribute legislative and executive competences in the area of public basic education in a particular manner, and present different forms of compensation and collaboration among their federal units. The similarities and differences brought forth shed light on and permit a better understanding of the Brazilian legal system as part of the cooperative federalism model.

Orientador: Hilda Maria Gonçaves da Silva / Resumo: A política educacional é regida por uma série de leis que a sancionam e que a regulamentam, a fim de torná-la exequível. Ela se insere no contexto de política universal, gratuita, não contributiva e compulsória, na questão da educação básica pública, a qual se estrutura em três níveis: educação infantil; fundamental de anos iniciais e anos finais; e ensino médio. Dentro deste âmbito, delineiam-se os Conselhos Escolares, que são órgãos colegiados de fundamental importância para a representatividade dos elementos constituintes da comunidade escolar e local, para que estes possam compartilhar o poder decisório e a corresponsabilidade da escola, por meio da gestão democrática. A perspectiva que traz este modelo de gestão se concentra na possibilidade de congregar os principais elementos que representam o arcabouço da política educacional, desvelando seus direitos, outorgando-lhes vez, voz e voto, com a finalidade de lhes permitir a participação política e social. O que caracteriza a participação política é o dever ético e a necessidade primordial da natureza humana na convivência em dada sociedade. O hábito da participação intensa e constante faz com que haja o impedimento de uma atuação injusta, por parte de alguns, em detrimento de todos. No entanto, acredita-se que os membros colegiados, na sua generalidade, não conhecem as atribuições que lhes são próprias e não exercem a efetiva participação nos Conselhos Escolares, os quais visam a garantia de um processo de melhoria da edu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Educational policy is governed by a series of laws that sanction and regulate it, in order to make it enforceable. It is insered in the context of universal, free, non- contributory and compulsory policy, in the issue of public basic education, which is structured on three levels : child education ; primary years and final years ; and high school. Within this scope, the School Councils are outlined, which are collegiate bodies of fundamental importance for the representation of the constituent elements of the school and local community, so they can share the decision-making power and co-responsibility to the school through democratic management. The perspective that this management model brings focuses on the possibility of bringing together the main elements that represent the framework of educational policy, unveiling their rights, giving them time, voice and vote, in order to allow them to participate politically and socially. What characterizes political participation is the ethical duty and the primordial need for human nature to live together in a given society. That habit of intense and constant participation makes it possible for some to act unfairly to the detriment of all. However, it is believed that the collegiate members, in general, do not know their duties and do not exercises effective participation in School Councils, which aim to garantee a process of improving education, which is proposed for the formation of citizens, through the participation of the entir... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-05T12:07:39Z No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis displays the results of research made on the activity of SINPROESEMMA – Union of Maranhão State‘s Workers in Public Basic Education from State and City Networks -, based on their political, economic and corporative struggle, since Flavio Dino´s (PCdoB) winning campaign to the government of Maranhao, 2014. The research relies on the theory that the union structure of State drives the political activity of the unions; include those from the middle class. In that sense, the analysis from Sinproesemma‘s activity considers: 1) the reform in the unionist structure during Lula´s administration, encompassing Sinproesemma´s operation in light of that structure; 2) the 2017´s Labor Reform. Flavio Dino‘s election represented the end, on the state level, of the oligarchic cycle known as sarneyismo, thus unleashing a new moment on Maranhão‘s education – one that impacted both the union‘s activity and the teacher‘s base on the state as a whole. This work outlines an analysis of policies undertaken by a PCdoB administration, particularly on the behalf of the implementation of educational policies, as well as those from a teacher´s union which board is predominantly led by that party / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a atuação do SINPROESEMMA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do estado do Maranhão -, a partir de suas lutas econômico-corporativas e política, desde a vitoriosa campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) para governador, em 2014. A pesquisa parte da perspectiva teórica de que a estrutura sindical de Estado é condicionante da atividade política dos trabalhadores; inclusive os de classe média. Neste sentido, a análise da atuação do SINPROESEMMA leva em conta: 1) a reforma da estrutura sindical durante o governo Lula, perpassando a atuação do Sinproesemma à luz dessa estrutura; 2) a reforma trabalhista de 2017. A eleição de Flávio Dino marcou o fim de um longo ciclo oligárquico (o sarneyismo) nos governos estaduais, e também abre um novo momento para a educação do Maranhão, com impactos na atuação do sindicato e em sua base docente. Aqui se esboça a análise das práticas de um governo dirigido pelo PCdoB, particularmente, no que diz respeito à implementação de políticas educacionais, e de um sindicato docente cuja direção a presença deste partido é predominante