Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427044.pdf: 100630 bytes, checksum: b51e1ba296beee504574b643306c0e56 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / O presente trabalho prop?e-se a discutir a justifica??o do dever de punir como instrumento estatal de resposta do aparato e do sistema penal aos condenados por senten?a transitada em julgado. Para tanto, menciona princ?pios da justi?a que se pretendem capazes de justificar a legitima??o do Estado mediante o pacto social, o sentido que traz a repress?o penal e a responsabiliza??o criminal incidente sobre o agente que merece uma reprimenda pela pr?tica de um crime. A problem?tica que se instaura reside no fato de que, para alguns juristas, a imposi??o da pena n?o guarda qualquer sentido, telos, ou fundamenta??o: existe apenas como manifesta??o e manuten??o do poder estatal. Um arb?trio que garante sua perpetua??o e legitimidade, pois apenas o Estado pode lan?ar m?o de seu bra?o armado, que ? o Direito Penal, como um instrumento jur?dico de maior invasividade na esfera jur?dica do indiv?duo. Teorias existem com o intuito de abolir a pena recha?ando sua efetividade, outras tendem a enrijecer a resposta penal, com a cria??o ou a infla??o de novos tipos que castiguem o delinquente contra o impulso ao prazer experimentado com a pr?tica delitiva. H? outras, as quais advogam pela observ?ncia das garantias processuais de um sistema acusat?rio. Sejam quais forem as causas defendidas, este estudo sustenta o dever de punir, como obriga??o, uma a??o afirmativa do Estado, decorrente do pacto e justificado por princ?pios da Justi?a, como o princ?pio retributivo, em Heller, e o da retalia??o, em Kelsen, que podem ser traduzidos como uma resposta ao mal do crime com o mal da san??o, atentando para o car?ter de universalidade dos princ?pios da Justi?a, os quais n?o s?o objeto de negocia??o. O castigo ? uma consequ?ncia advinda do contrato social que tenta se afastar da passionalidade e revestir-se de crit?rios de racionalidade e proporcionalidade, atrav?s de um sistema principiol?gico que garanta a institucionaliza??o do aparato punitivo como instrumento que visa a coibir a vingan?a privada e um regresso ? barb?rie dos supl?cios e do espet?culo da pena. Mais que um direito, punir ? uma obriga??o, devendo ser entendida como emana??o daquele que se utiliza da vingan?a do Tribunal para justificar sua atua??o e que retribui a pr?tica do mal com o apenamento, n?o se esquecendo do respeito ? dignidade da pessoa do apenado, apesar da crueldade com a qual o delito possa ter sido cometido.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-04T15:35:32Z No. of bitstreams: 1 Tese - Ricardo Flores Cazanova.pdf: 1874376 bytes, checksum: 1bfed775ecc1f97f1e7b0400217bba14 (MD5) / Rejected by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br), reason: Devolvido porque a folha de rosto do material n?o cont?m o nome do orientador. on 2018-01-04T18:38:08Z (GMT) / Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-05T11:13:38Z No. of bitstreams: 1 Tese - Ricardo Flores Cazanova.pdf: 1900362 bytes, checksum: cc27391064baf0c2500621157b6a3e91 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-01-05T16:50:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Ricardo Flores Cazanova.pdf: 1900362 bytes, checksum: cc27391064baf0c2500621157b6a3e91 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T16:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Ricardo Flores Cazanova.pdf: 1900362 bytes, checksum: cc27391064baf0c2500621157b6a3e91 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The main purpose of this thesis is to determine if after the increase of the legislation originating from the 1988 Constitution regarding the issue of alcohol and drug use, the treatments provided by the Institutions that have this purpose have undergone alterations or still have characteristics of punishment. The study, which originated the present thesis, was integrated into the umbrella research Policies and Practices of Coping with Drug Addiction in Rio Grande do Sul / Brazil. Such umbrella research was delineated and operationalized by the Research and Social Policies Research Center (NEDEPS-PUCRS) and collaborators, under the coordination of Dr. Leonia Capaverde Bulla, in 2010. In order to carry out this study, based on the critical dialectic method , A mixed research approach was used with quantitative data from the database and the degra- cations of the umbrella research and information made available on Federal, State and Municipal Government official sites and institutions that meet the researched demand. It is therefore a study that includes, in addition to the aforementioned database, drug and mental health legislation, plans and programs implemented by the three spheres of government and interviews. From the analysis of the data it is possible to point out that despite the current legislation it is still possible to identify methodologies of care for people with alcohol and drug addictions a punitive, repressive character. / A presente tese tem como objeto central desvendar se ap?s o incremento das legisla??es oriundas da Constitui??o de 1988 no tocante a quest?o do uso de ?lcool e drogas os tratamentos dispensados pelas Institui??es que tem essa finalidade sofreram altera??es ou ainda mant?m caracter?sticas de puni??o. O estudo, que originou a presente tese, integrou-se ? pesquisa guarda-chuva Pol?ticas e Pr?ticas de Enfrentamento ? Drogadi??o no Rio Grande do Sul/ Brasil. Tal pesquisa guarda-chuva foi delineada e operacionalizada pelo N?cleo de Pesquisas em Demandas e Pol?ticas Sociais (NEDEPS-PUCRS) e colaboradores, sob a coordena??o da professora Dra. Leonia Capaverde Bulla, em 2010. Para realiza??o desse estudo, baseado no m?todo dial?tico critico, utilizou-se de uma abordagem de pesquisa mista com dados quantitativos provenientes de parte do banco de dados e degrava??es da pesquisa guarda-chuva e de informa??es disponibilizadas em sites oficiais dos Governos Federal, Estadual e Municipais e das institui??es que atendem a demanda pesquisada. Trata-se, portanto de um estudo que contempla, al?m do banco de dados citado, a legisla??o sobre drogas e sa?de mental, planos e programas executados pelas tr?s esferas de governo e entrevistas. Da an?lise dos dados ? poss?vel apontar que apesar das legisla??es atuais ainda ? poss?vel identificar metodologias de atendimento a pessoas com depend?ncias de ?lcool e drogas um car?ter punitivo, repressivo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431877.pdf: 1023205 bytes, checksum: 3f5030bec4cf873e31f34bc9f3e152aa (MD5) Previous issue date: 2011-03-30 / O presente trabalho, vinculado ? Linha de Pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreens?o do problema da puni??o criminal. Para tanto, pretende-se buscar um novo olhar sobre o tema, historicamente divido entre teorias preventivas e retributivas. Em primeiro lugar, busca-se o rigorismo nos conceitos trabalhados, assim evitando equ?vocos na an?lise do objeto em quest?o. Em segundo lugar, analisam-se as teorias retributivas oriundas da common law, dentre as quais desponta a teoria comunicativa de Duff, estudada no terceiro cap?tulo

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439141.pdf: 88929 bytes, checksum: 868627ebdf9e48d51908eeaec7c25895 (MD5) Previous issue date: 2012-03-26 / Il tentativo appare come uno dei temi pi? studiati nella teoria generale del reato. Dato il tentativo come volont? di commettere un delitto, accompagnato da un attivazione volta al raggiungimento del risultato delittuoso e dal fallimento dello stesso, ci si domanda quale debba essere il fondamento della sua punizione poich? non comporta conseguenze dannose. Questo fondamento ? dibattuto ed esistono diversi orientamenti a riguardo. Una possibile risposta a questa domanda, tuttavia, non pu? trascurare le conseguenze derivanti dall'adozione del modello di stato democratico di diritto. Tra queste conseguenze c ? l esigenza di osservare il principio di tutela dei beni giuridici, il quale richiede, insieme ad un analisi che riguarda la realt? sottoposta alla tutela, una seconda dimensione di analisi che riguarda l offesa. Solo se viene effettivamente rispettato il principio di offensivit?, la punizione per il tentativo pu? avere legittimit?. Questo approccio tra offensivit? e tentativo, che presuppone la percezione del pericolo come realt? in s? dotata di disvalore, richiede anche una lettura del pericolo adeguata alle caratteristiche del tipo di reato tentato. Il presente studio ? legato alla linea di ricerca dei Sistemi Giuridici Penali Contemporanei, del Programma di Post Laurea in Scienze Criminali della Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul / A tentativa se oferece como um dos temas mais versados em sede de doutrina geral do crime. Compreendendida como a vontade de cometer um crime, acompanhada de um in?cio de execu??o e do n?o-atingimento do resultado pretendido, paira uma grande interroga??o acerca do fundamento que subjaz ? sua puni??o mesmo diante da circunst?ncia da inexist?ncia de qualquer resultado lesivo. Tal fundamento ? controverso, sendo muitas as formula??es que buscam aclar?-lo. Uma poss?vel resposta a essa quest?o, entretanto, n?o pode descurar das consequ?ncias advindas da ado??o do modelo de Estado Democr?tico de Direito. Entre essas consequ?ncias encontra-se a exig?ncia de observ?ncia do princ?pio da tutela de bens jur?dicos, princ?pio esse que convoca, ao lado de uma dimens?o de an?lise voltada para a realidade submetida ? tutela, uma segunda e necess?ria dimens?o de an?lise relacionada ? ofensa. Apenas quando efetivamente observado o princ?pio da ofensividade ? que a puni??o pela tentativa poder? aspirar legitimidade. Essa aproxima??o entre ofensividade e tentativa, que passa pela percep??o do perigo como realidade por si s? desvaliosa, demanda, tamb?m, uma leitura do perigo adequada ?s caracter?sticas do il?cito-t?pico da tentativa. O presente trabalho vincula-se ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457934.pdf: 1559224 bytes, checksum: 047ac9e4e1eaf452574dd2107761ba0e (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / The altruistic punishment behavior refers to the desire of punishing individuals who cheat or do not cooperate in social interactions and occurs though it is costly and does not generate benefits for those who punish. Considered a regulatory mechanism of cooperation and social norms, it determines the standards of conduct to be followed. The altruistic punishment has been identified in several studies using economic games, which promote situations of conflict between the self-interest and the collective interest. Aiming to identify and understand the altruistic punishment behavior in consumers, this dissertation adapted situations within the consumption context and made use of experimental studies to achieve its purpose. Accordingly, situations involving services recovery have been adapted, embracing the central idea of the Ultimatum Game (to accept or deny a proposal). Furthermore, this work was based on the theory of perceived justice, often used in the services context to explain consumers reactions to the solutions offered by companies upon the occurrence of a failure. Applying this theory is consistent with the logic regarding the economic game, in which the perception of (in)justice plays a fundamental role in the decisions of the game. The results allow saying that the rational behavior, described as a standard solution to the economic games, and the altruistic punishment arisen as a result of perceived injustice, were both identified in this work. Studies indicated that retaliation and denial or acceptance of the offer are influenced by the perception of (in)justice. Thus, it has been identified that some individuals who perceived the experimental situation as unfair, denied the offer and punished the company through retaliation, having demonstrated an altruistic punishment behavior. Moreover, mediation tests indicated negative emotions as a variable that partially mediates the relationship between distributive justice and altruistic punishment. Results also revealed cost to be a factor influencing the decision to demonstrate an altruistic punishment behavior, which did not occur concerning the impact of the punishment / O comportamento punitivo altru?sta diz respeito a um desejo de punir indiv?duos que enganam ou n?o cooperam em intera??es sociais e ocorre embora seja custoso e n?o gere benef?cios para quem pune. Considerado um mecanismo regulador da coopera??o e das normas sociais, determina os padr?es de conduta a serem seguidos. A puni??o altru?sta tem sido identificada em diversos estudos utilizando jogos econ?micos, os quais promovem situa??es de conflito entre o interesse pr?prio e o coletivo. Com o objetivo de identificar e compreender o comportamento punitivo altru?sta em consumidores, essa disserta??o adaptou situa??es do contexto de consumo e fez uso de estudos experimentais para alcan?ar seu prop?sito. Nesse sentido, situa??es envolvendo a recupera??o de servi?os foram adaptadas, abarcando a ideia central do Jogo do Ultimato (aceitar ou negar uma proposta). Al?m disso, esse trabalho apoiou-se na teoria da justi?a percebida, muito utilizada no contexto de servi?os para explicar as rea??es dos consumidores ?s solu??es oferecidas pelas empresas ap?s a ocorr?ncia de uma falha. Sua utiliza??o vai ao encontro da l?gica permeadora do jogo econ?mico, no qual a percep??o de (in)justi?a tem papel fundamental nas decis?es do jogo. Os resultados permitem dizer que tanto o comportamento racional, descrito como solu??o padr?o para os jogos econ?micos, quanto o comportamento punitivo altru?sta surgido em decorr?ncia da percep??o de injusti?a foram identificados neste trabalho. O estudo I indicou ser a retalia??o e a nega??o ou aceita??o da oferta influenciadas pela percep??o de (in)justi?a. Desse modo, identificou-se que alguns indiv?duos ao perceberam a situa??o experimental como injusta, negaram a oferta e puniram a empresa por meio de retalia??o, demonstrando um comportamento punitivo altru?sta. Al?m disso, testes de media??o indicaram serem as emo??es negativas uma vari?vel que medeia parcialmente ? rela??o entre a justi?a percebida e a puni??o altru?sta. P?de-se observar, ainda, nos estudos seguintes ser o custo um influenciador da decis?o de demonstrar um comportamento punitivo altru?sta, o que n?o ocorreu com o impacto da puni??o

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-10T12:17:35Z No. of bitstreams: 1 DIS_JAMES_WILLIAM_SANTOS_COMPLETO.pdf: 972443 bytes, checksum: 119c8ddd4eb46adb6158559a88495fc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T12:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JAMES_WILLIAM_SANTOS_COMPLETO.pdf: 972443 bytes, checksum: 119c8ddd4eb46adb6158559a88495fc4 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research seeks to understand the rationales that underlie the production of correctional legislative discourse and illustrate the ambiguities of the discourses that inform these laws. Therefore, it seeks to analyze the projects that originated these legislative productions prison since the democratization, dialoguing with Brazilian prison past and contemporary influences. Since the eighteenth century can be perceived distortions in the normative desires about prison and punishment. The public indifference, the inhumanity which was relegated to prisons and the character of sub-citizens convicted held, however, the discourse sought is the perfect enclosure model. In recent decades, emerged criticism of the penal system theoretical constructs that have been fundamental to understanding this time of global convergence in the western prison policy. In Brazil, in 1984, the recent Law of Criminal Execution carries the discourse of the belief that the novel legislation can somehow ensure the change of prison status quo. For these reasons, we intend to analyze the bill that gave the Law of Criminal Execution and all other legislations of the same character. The investigation seeks to unite the analysis of the bills in an analytical and dynamic way without losing sight of the criticism of the discourse contained in the laws, combining empirical data to social, cultural and political Brazilian context. The legislative process is the subject of research, featuring in it the rise of these ambiguous discourse about the prison. Thus, the main objective of this work is to know how the criminal execution laws are produced on a national experience and, from them, recognize trends or prison policy standards. / A presente pesquisa procura compreender as racionalidades que permeiam a produ??o do discurso legislativo carcer?rio e ilustrar as ambiguidades dos discursos que informam estas legisla??es. Para tanto, busca a an?lise dos projetos que deram a origem produ??es legislativas carcer?rias desde a redemocratiza??o, dialogando com o passado carcer?rio brasileiro e as influ?ncias contempor?neas. Desde o s?culo XVIII pode-se perceber as distor??es nos desejos normativos sobre o c?rcere e a puni??o. O descaso p?blico, a subumanidade que foi relegada ?s pris?es e o car?ter de sub-cidad?os que os condenados detinham, por?m, no discurso, buscava-se o modelo de enclausuramento perfeito. Nas ?ltimas d?cadas, emergiram constru??es te?ricas cr?ticas do sistema penal que t?m sido fundamentais para a compreens?o deste momento de converg?ncia global na pol?tica carcer?ria ocidental. No Brasil, em 1984, a recente Lei de Execu??o Penal carrega no seu discurso a cren?a de que a novel legisla??o pode de certo modo garantir a mudan?a do status quo penitenci?rio. Por tais motivos, pretende-se analisar o projeto de lei que deu origem a Lei de Execu??es Penais e de todas as demais legisla??es de mesmo car?ter. A investiga??o busca unir a an?lise dos projetos de lei de uma forma anal?tica e din?mica sem perder de vista a cr?tica ao discurso contido nas leis, aliando dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. O processo legislativo ? o protagonista da pesquisa, caracterizando dentro dele a ascens?o destes discursos amb?guos sobre o c?rcere. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecer como s?o produzidas as leis de execu??o penal na experi?ncia nacional e, se a partir delas, poder reconhecer tend?ncias ou padr?es de pol?tica carcer?ria.

Submitted by PPG Medicina e Ci?ncias da Sa?de (medicina-pg@pucrs.br) on 2018-12-04T19:14:23Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL_MORENO_FERRO_DE_ARAUJO.pdf: 2490432 bytes, checksum: 00a75e2fcaf58b1136209930cfb617bf (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-12-06T11:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RAFAEL_MORENO_FERRO_DE_ARAUJO.pdf: 2490432 bytes, checksum: 00a75e2fcaf58b1136209930cfb617bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-06T11:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL_MORENO_FERRO_DE_ARAUJO.pdf: 2490432 bytes, checksum: 00a75e2fcaf58b1136209930cfb617bf (MD5) Previous issue date: 2018-08-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os maus-tratos infantis (abuso e neglig?ncia) s?o considerados como problemas de sa?de p?blica globais, com graves consequ?ncias para a sa?de mental de quem sofre. A maioria dos estudos sobre abuso n?o faz distin??o entre os diferentes tipos de puni??o f?sica (abuso f?sico, palmadas), a intera??o com os outros tipos de abuso (emocional e sexual), se a crian?a sabia sobre o motivo por estarem sendo punidas, ou o impacto subjetivo a longo prazo na vida de quem sofreu algum tipo de abuso. O objetivo deste estudo ? descrever o impacto subjetivo na idade adulta do abuso ocorrido na inf?ncia e/ou na adolesc?ncia, analisar a associa??o de experi?ncias abusivas na inf?ncia e/o na adolesc?ncia com o uso de medica??es psicotr?picas ao longo da vida. Para este fim, analisamos os dados de uma grande pesquisa an?nima on-line (BRAINSTEP, Brazilian Internet Study on Temperament and Psychopathology). Para avaliar a hist?ria de abuso sexual, f?sico e emocional na inf?ncia e/ou adolesc?ncia, utilizamos o QUESI (Question?rio Sobre Traumas na Inf?ncia). Para aqueles que n?o sofreram abusos f?sicos com objetos, perguntamos sobre frequ?ncia de palmadas. Al?m disso, para aqueles que reportaram algum tipo de puni??o f?sica (com objetos ou palmadas), avaliamos se ele sabia o motivo da puni??o. O impacto subjetivo foi avaliado em todos os participantes que sofreram algum tipo de abuso. O desfecho foi avaliado, o uso de medica??es psicotr?picas ao longo da vida. Encontramos que o abuso emocional e sexual estava associado a um impacto subjetivo negativo, independentemente da intensidade. Por sua vez, a puni??o f?sica nem sempre esteve associada a um impacto subjetivo negativo, sendo que foi maior para aqueles indiv?duos que n?o sabiam o motivo da puni??o. O abuso emocional mostrou a maior associa??o com o uso de medica??es psiqui?tricas ao longo da vida. Os participantes que reportaram um impacto subjetivo positivo da puni??o f?sica utilizaram menos frequentemente medica??es psiqui?tricas ao longo da vida. Esses achados sugerem que os mecanismos, que associam abuso a consequ?ncias negativas, s?o mais complexos do que os descritos anteriormente; seu impacto subjetivo e a coocorr?ncia de abuso emocional tamb?m devem ser levados em considera??o. / Child maltreatment (abuse and neglect) is a global public health problem, with serious consequences to the mental health of those who suffer it. Most studies on abuse have not accounted for the different types of physical punishment (physical abuse, spanking), the interaction between different types of abuse (emotional and sexual), awareness of the children on the motivation for being punished, or their long-term subjective impact in the life of those abused. This study aim is to describe the subjective impact in adulthood of abuse occurred in childhood and adolescence, and to analyze the association of abuse experiences in childhood and adolescence, and the use of psychoactive medication as adults. We analyzed data from a large and anonymous online survey (BRAINSTEP). To assess the history of childhood sexual, physical and emotional abuse, we used the CTQ (Childhood Trauma Questionnaire). For those who did not suffer physical abuse from objects, we asked about spanking frequency. Also, for those with any physical punishment history, we assessed if he/she knew the reason for being punished. The subjective impact was assessed in all participants that suffered any abuse. The outcome was assessed, inquiring on their lifetime psychiatric medication use. We found that emotional and sexual abuse were associated with a negative subjective impact, regardless of intensity. In turn, physical punishment not always was associated with a negative subjective impact, and this was greater for those individuals that did not know the reason for being punished. Emotional abuse showed the highest association with increased psychiatric medication use. Subjects that stated a positive subjective impact from physical punishment used less psychiatric medication. These findings suggest that the mechanisms, which associate abuse to negative consequences, are more complex than previously described; its subjective impact and the simultaneous occurrence of emotional abuse must also be taken into consideration.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T21:02:13Z No. of bitstreams: 1 IraciBarbaraVieiraAndrade_DISSERT.pdf: 1319857 bytes, checksum: 481910e2236f9c2fe15821cd5e48fcc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-07T17:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IraciBarbaraVieiraAndrade_DISSERT.pdf: 1319857 bytes, checksum: 481910e2236f9c2fe15821cd5e48fcc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T17:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IraciBarbaraVieiraAndrade_DISSERT.pdf: 1319857 bytes, checksum: 481910e2236f9c2fe15821cd5e48fcc6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A pesquisa buscou analisar o caminho punitivo tra?ado por jovens autores de ato infracional em Fortaleza - CE. Para tanto, o trabalho objetivou sua an?lise nas institui??es que marcam o in?cio da ?institucionaliza??o? punitiva do jovem, considerou-se: a Delegacia da Crian?a e do Adolescente, a Unidade de Recep??o Luis Barros Montenegro, a Promotoria da Inf?ncia e da Juventude, e, por fim, o Juizado da Inf?ncia e da Juventude. Como ferramentas metodol?gicas de an?lise dos espa?os e sujeitos importantes da pesquisa, utilizamos a etnografia e a composi??o de entrevistas semiestruturadas, onde se buscou evidenciar a perspectiva de puni??o aplicada nesses l?cus. Percebeu-se que a puni??o e o controle impostos nesses campos ? a manuten??o da puni??o e controle acionado contra estes jovens na sociedade. Ou seja, as institui??es observadas, inseridas na sociedade e composta pelos membros da mesma, n?o fogem ? perspectiva de repress?o, controle e puni??o desenvolvidos para determinado segmento da popula??o, aqueles que Souza (2011; 2012) chamou de ?subcidad?os?. / This research aims to analyze the punitive pathway taken by youth for committing acts of offense in Fortaleza, capital city of Cear?, in Brazil. Therefore, we focus the analysis in institutions that mark the beginning of punitive ?institutionalization? of youth in the city, such as the Child and Adolescent Specialized Police Precinct, the Luis Barros Montenegro Shelter Unit, the Public Prosecutor?s Office for Childhood and Youth, and the Child and Youth Court. Ethnography and semi-structured interviews were used as methodological tools to approach the research subjects and relevant places for the research, seeking to highlight their punitive perspective. As a result, we find that the punishment and control imposed in such loci are an extension of the punishment and control used against these same youths in society. Considering that the analyzed institutions exist in society and are composed by its members, they do not surpass the perspective of repression, control and punishment carried out towards a segment of the population, especially towards those that Souza (2011; 2012) called ?subcitizens?.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431126.pdf: 204360 bytes, checksum: abbe43bb9acb37795a1beb7a12b279b1 (MD5) Previous issue date: 2011-03-22 / O presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS direciona o olhar ? utiliza??o do monitoramento eletr?nico na Justi?a Criminal. A metodologia empregada na pesquisa foi a pesquisa bibliogr?fica, relativamente ? investiga??o do monitoramento eletr?nico em outros pa?ses. No ponto relativo ?s experi?ncias nos estados brasileiros, a metodologia foi a pesquisa documental, al?m de entrevistas, no intuito de levantar os dados pertinentes. Para o desenvolvimento te?rico, parte-se da no??o de indiv?duo, centro do universo no que diz respeito ? constitui??o da racionalidade moderna, da? surgindo a ideia de sacraliza??o da verdade cient?fica. Essa sacraliza??o da ci?ncia foi ?til ? pr?pria configura??o do Estado Moderno, detentor do monop?lio da viol?ncia e de onde surgem as institui??es de vigil?ncia e controle t?o pr?prias da modernidade e representativas das formas de controle formal que a caracterizam. No contexto de esvaziamento do ideal de ressocializa??o e ressurgimento da pris?o enquanto instrumento destinado ? incapacita??o das pessoas que delinquem, bem como de fragmenta??o das respostas penais por via do movimento de busca por alternativas ? pris?o, ou seja, do confronto da mudan?a da sociedade disciplinar, com seu modelo de controle formal, e sua expans?o para o modelo social do controle, chega-se ? amplia??o da malha de controle do Estado, na linha do controle virtual, onde o aparato eletr?nico brota enquanto mecanismo de controle punitivo. Busca-se, ent?o, verificar algumas experi?ncias internacionais de utiliza??o do monitoramento eletr?nico e as experi?ncias realizadas em alguns estados brasileiros, a fim de avaliar a t?o divulgada pretens?o descarcerizadora, assim como a tamb?m bastante difundida pretens?o de redu??o de custos do sistema penal. Por fim, busca-se o amparo no sistema de garantias norteador do ordenamento jur?dico sobre o qual estamos calcados, para avaliar a sustentabilidade da utiliza??o do monitoramento eletr?nico relativamente a essas garantias

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460547.pdf: 379241 bytes, checksum: a3f94d22dcd6430b06ce14c90cb66af7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The present research aims to contribute in the consolidation of the sociological knowledge formulated by David Garland as the Sociology of Punishment. It also aims to evaluate the extent to which changes in cultural patterns related to crime, criminals, and punishment coincide with what the British sociologist named as a new experience with the postmodern crime complex. To this end, this study revealed the social representations of punishment shared by the higher strata of three institutions that control crime in the state of Rio Grande do Sul: civilian police officers, Colonels and Colonel-Lieutenants of the Military Police, and officers and managers of the Superintendence of Prison Services (Superintend?ncia dos Servi?os Penitenci?rios, SUSEPE). Additionally, the Theory of Social Representations was used to break with traditional concepts that for a long time have identified punishment as a simple instrument of power, domination and disciplining. Far from denying the coercive and disciplinary functions of punishment, this theory emphasizes the symbolic dimensions of punishment as a social phenomenon, which for a long time have been neglected by educated thinking. The research instrument covered three interconnected main axes the socio-professional profile of the actors analyzed; their social representations of punishment and of the penalty of deprivation of liberty, and their concepts on crime politics , in order to question research respondents about their beliefs, feelings and criticisms regarding the study topics. In view of this, considering the historical and cultural peculiarities of Brazilian sociability, concerning both the deep country's deep economic and social inequalities and the incomplete historical task of ensuring state monopoly of legitimate violence, and also the Brazilian repeated experience with authoritarian regimes, this approach aimed to determine the extent to which trends pointed out by Garland as constituting the reconfiguration of crime control are present in the national reality, especially in the context of crime control. An analysis of the content of their discourse reveals a change in the symbolic system that reports punishment and defines new mechanisms to fight against crime. Thus, it is possible to identify two trends regarding crime control: on one hand, the restatement of the social function of punishment, aimed at ensuring the moral and social unity within a society increasingly more fractured and unequal; and, on the other hand, the skepticism towards the efficacy of imprisonment in fighting against crime and rehabilitating offenders. These notions contributed both to bury resocialization ideas and to endorse a higher intervention of penal law, especially regarding law enforcement institutions. In parallel with this, it was also observed that research participants were open-minded to preventive strategies and to the increase in control and surveillance network, which was evidenced by the support of the use of alternative sentences, electronic monitoring, and restorative techniques to solve conflicts. Although this investigation demonstrates the prevalence of punishing strategies, this topic is characterized by an undeniable ambiguity, considering its high permeability, which enables both the implementation of preventive and restorative and preventive strategies and the emergence of disputes between the many different points of view. / A presente pesquisa se insere como aporte no movimento de consolida??o do campo do saber sociol?gico, formulado por David Garland como Sociologia do Castigo. Ao buscar captar as representa??es sociais do castigo compartilhadas pelos estratos superiores de tr?s das institui??es que comp?em o campo do controle do crime do Estado do Rio Grande do Sul: os Delegados da Pol?cia Civil, os Coron?is e Tenentes-Coron?is da Brigada Militar e os Delegados e Administradores da SUSEPE, se pretende avaliar o quanto as altera??es ocorridas nos padr?es culturais acerca do crime, o criminoso e o castigo, coincidem com o que o soci?logo ingl?s denominou como nova experi?ncia com o complexo criminal da p?s-modernidade. Para tanto, foi recepcionada a Teoria das Representa??es Sociais, metodologia que possibilitou romper com as concep??es tradicionais que, por muito tempo, identificaram o castigo, como simples instrumento de poder, domina??o e disciplinamento. Longe de negar as fun??es coercitivas e disciplinadoras, a metodologia em quest?o d? ?nfase ?s dimens?es simb?licas do fen?meno social castigo, por muito tempo relegadas pelo pensamento culto. O instrumento de pesquisa,ao entrela?ar tr?s eixos essenciais o perfil socioprofissional do atores pesquisados; as representa??es sociais do castigo e da pena privativa de liberdade, e as concep??es de pol?tica criminal buscou interrogar os interlocutores da pesquisa sobre cren?as, impress?es e cr?ticas diante dos temas em quest?o. Nesta perspectiva, considerando as singularidades hist?rico-culturais da sociabilidade brasileira, tanto no que tange ?s profundas desigualdades econ?micas e sociais, como a incompletude da tarefa hist?rica de garantir o monop?lio estatal da viol?ncia leg?tima, e ainda, a reiterada experi?ncia com os regimes autorit?rios, esta abordagem teve por finalidade confrontar em que medida as tend?ncias apontadas por Garland, como constitutivas da reconfigura??o do campo do controle do crime, est?o presentes na realidade nacional, em especial, no campo do controle do crime. A interpreta??o do conte?do dos discursos demonstra uma mudan?a no sistema simb?lico que informa o castigo, assim como define os novos mecanismos para combat?-lo. Identifica-se, assim, no interior do campo do controle do crime, de um lado, a reafirma??o da fun??o social do castigo, voltada para garantir a unidade social e moral no interior de uma sociedade cada vez mais fraturada e desigual; e, de outro, o ceticismo frente ? efic?cia da pena de pris?o para combater a criminalidade e reabilitar o delinquente. Tais no??es contribu?ram tanto para soterrar os ideais ressocializadores, como para referendar uma maior interven??o do direito penal, essencialmente no tocante aos institutos da execu??o penal. Paralela a isto, se observa tamb?m uma abertura dos participantes da pesquisa frente ?s estrat?gias preventivas e de amplia??o da rede de controle e vigil?ncia, evidenciada no apoio ? maior utiliza??o das penas alternativas, a introdu??o do monitoramento eletr?nico e a utiliza??o de t?cnicas restaurativas de resolu??o de conflitos. Em que pese a pesquisa demonstre a preval?ncia das estrat?gias punitivistas, n?o h? como negar a ambiguidade que caracteriza o campo pesquisado, tendo em vista a sua alta permeabilidade, que possibilita tanto a recep??o de estrat?gias preventivas e restaurativas, como permite disputas entre os mais diferentes pontos de vista.