Durante a estação seca, é comum se observar um grande número de queimadas ocorrendo no Brasil. A fumaça proveniente da queima intensa é facilmente vista em imagens de satélite, principalmente na região de Cerrado e na Bacia Amazônica, e é responsável pela injeção de uma grande quantidade de partículas na atmosfera. Essas partículas de aerossol irão interagir diretamente com a radiação solar incidente, pelos processos de absorção e espalhamento, o que afetará a irradiância solar global incidente em superfície, a fração entre componente direto e difuso e a distribuição espectral. A modelagem precisa dessa interação ainda requer investigação científica. Nesse contexto, os resultados apresentados neste trabalho buscaram avaliar o desempenho de modelos ópticos para o aerossol de queimadas propostos por Rosário (2011) para a região da Reserva Biológica do Jaru (ou Rebio Jaru), Rondônia, durante a estação seca de 2007. Os modelos ópticos foram separados em intervalos de albedo simples, resultando em três grupos ou regimes: um mais absorvedor, um moderadamente absorvedor e um mais espalhador. Os dados simulados utilizando o código de transferência radiativa SBDART foram comparados com medidas feitas in situ na Rebio Jaru. Os dados foram obtidos entre os dias 24 de agosto e 31 de outubro de 2007. Foram analisados dados medidos por um Multifilter Rotating Shadowband Radiometer (MFRSR - canais de 670, 870 e 1036 nm e da irradiância solar total), por um sensor PAR (irradiância fotossinteticamente ativa) e dados de um pirânometro (irradiância solar total). A irradiância fotossinteticamente ativa compreende o intervalo entre 400 e 700 nm e corresponde à energia solar utilizada na fotossíntese realizada pelas plantas. Ela foi utilizada para avaliar o desempenho dos modelos propostos por Rosário (2011). Para esse intervalo espectral, o modelo óptico mais espalhador é o que melhor representou o período analisado. Estudos de caso foram feitos para avaliar o comportamento dos demais dados para dias com valores distintos da profundidade óptica do aerossol em 550nm. Os resultados obtidos pela análise das medidas feitas pelo MFRSR divergiram com relação ao do sensor PAR e do Piranômetro. As divergências observadas podem estar associadas à degradação instrumental. Sugere-se que sejam realizados estudos mais detalhados levando em consideração o conteúdo integrado de vapor dágua, entre outras variáveis meteorológicas, com a finalidade de definir um método eficiente para determinar o melhor modelo óptico para o aerossol de queimadas e para diferentes regiões da Bacia Amazônica, como efetuado por Rosário (2011) na região de Alta Floresta. / During the dry season biomass burning activities are frequent in Brazil. The smoke from these intense fires can easily be seen with satellite imaging, mostly in the centermost region of Brazil and the Amazon, and it is responsible for the input of large amounts of particles to the atmosphere. These aerosol particles interact directly with the incoming solar radiation, through absorption and scattering processes, which will affect the incoming global solar irradiation reaching the surface, the fraction between the direct and diffuse components and the spectral distribution. The accurate modeling of these interactions requires further scientific investigation. In this context, the present work evaluated the performance of biomass burning aerosol optical models proposed by Rosario (2011) for the southern Amazon, in the Jaru Biological Reserve, Rondônia, during the dry season of 2007. The proposed models were classified according to single scattering albedo intervals, and three distinct groups or regimes were identified: one for more absorbing particles, one for moderately absorbing particles and one for more scattering particles. Simulated data using the Radiative Transfer code SBDART were compared with in situ measurements performed at Rebio Jaru. The data were collected between August 24th and October 31st 2007. Data measured by a Multifilter Shadowband Rotating Radiometer (MFRSR - channels 670, 870 and 1036 nm and the total solar irradiance) from a PAR sensor (photosynthetically active radiation) and from a pyranometer (total solar irradiance) were included in the analysis. Photosynthetically active irradiance spectral interval spans between 400 and 700 nm, and corresponds to the solar energy used on the vegetation photosynthesis. This spectral region was chosen to evaluate the performance of the optical models. For this spectral interval, the more scattering optical model better represented the measured values. Case studies were conducted to evaluate the performance of the radiative transfer code and the optical models on days with distinct values of the aerosol optical depth at 550nm. The results showed that simulations for MFRSR channels diverged from the PAR sensor and the pyranometer. These divergences could be associated to instrumental degradation. It is suggested that further studies be conducted taking into account water vapor content variability, and other meteorological variables, in order to define an efficient method to determine the best optical model for the smoke aerosol and for different regions in the Amazon Basin, as performed by Rosario (2011) for Alta Floresta.

As doenças respiratórias e a poluição do ar são temas de muitos trabalhos científicos, porém a relação entre doenças respiratórias e queimadas de cana-de-açúcar ainda é pouco estudada. A queima da palha da cana-de-açúcar é uma prática comum em grande parte do Estado de São Paulo, com especial destaque para os dados da região de Ribeirão Preto. Os focos de queimadas são detectados por satélites do CPTEC/INPE (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e neste trabalho consideramos o tempo entre dias de extrapolação do número de internações diárias. Neste trabalho introduzimos diferentes modelos estatísticos para analisar dados de focos de queimadas e suas relações com as internações por doenças respiratórias. Propomos novos modelos para analisar estes dados, na presença ou não da covariável, que representa o número de queimadas. Sob o enfoque Bayesiano, usando os diferentes modelos propostos, encontramos os sumários a posteriori de interesse utilizando métodos de simulação de Monte Carlo em Cadeias de Markov. Também usamos técnicas Bayesianas para discriminar os diferentes modelos. Para os dados da região de Ribeirão Preto, encontramos modelos que levam à obtenção das inferências a posteriori com grande precisão e vericamos que a presença da covariável nos traz um grande ganho na qualidade dos dados ajustados. Os resultados a posteriori nos sugerem evidências de uma relação entre as queimadas e o tempo entre as extrapolações do número de internações, ou seja, de que quando observamos um maior número de queimadas anteriores à extrapolação, também observamos que o tempo entre as extrapolações é menor. / Relations between respiratory diseases and air pollution has been the goals of many scientic works, but the relation between respiratory diseases and sugar cane burning still is not well studied in the literature. Pre-harvest burning of sugarcane elds used primarily to get rid of the dried leaves is common in most of São Paulo state, Southeast Brazil, especially in the Ribeirão Preto region. The locals of pre-harvest sugar cane burning are detected by surveillance satellites of the CPTEC/INPE (Center of Climate Prediction of the Space Research National Institute). In this work, we consider as our data of interest, the time in days, between peaks numbers of hospitalizations due to respiratory diseases. Dierent statistical models are assumed to analyze the data of pre-harvest burning of sugar cane elds and their relations with hospitalizations due to respiratory diseases. These new models are considered to analyze data sets in presence or not of covariates, representing the numbers of pre-harvest burning of sugar cane elds. Under a Bayesian approach, we get the posterior summaries of interest using MCMC (Markov Chain Monte Carlo) methods. We also use dierent existing Bayesian discrimination methods to choose the best model. In our case, considering the data of Ribeirão Preto region, we observed that the models in presence of covariates give accurate inferences and good t for the data. We concluded that there is evidence of a relationship between respiratory diseases and sugar cane burning, that is, larger numbers of pre-harvest sugar cane burning, implies in larger numbers of hospitalizations due to respiratory diseases. In this case, we also observe small times (days) between extra numbers of hospitalizations.

Em dosséis com arquitetura foliar complexa, a radiação solar difusa pode potencializar a capacidade fotossintética, porque os penetra de modo mais eficiente. Apesar dos diversos estudos realizados nesse sentido em diferentes regiões do globo, os mecanismos e impactos do efeito da fertilização difusa sobre a América do Sul ainda continuam sendo pouco conhecidos. O Arco do Desflorestamento da Amazônia é um cenário ideal para sua maior investigação, tanto pela presença de complexos ecossistemas, quanto pela grande carga de aerossóis lançada para a atmosfera, em decorrência da queima de biomassa. Um estudo baseado em três diferentes localidades do Arco do Desflorestamento da Amazônia foi conduzido, a fim de relacionar a profundidade óptica dos aerossóis com alguns fluxos de superfície. Os resultados mostraram efeitos significativos da presença dos aerossóis tanto na troca de gás carbônico entre a vegetação e a atmosfera, quanto na troca de energia. Ainda, os fluxos mostraram ser sensíveis também às mudanças na temperatura, umidade e vento, além da influência do próprio ciclo diurno. Em cenários hipotéticos, foi possível isolar apenas o efeito do aerossol. O comportamento do fluxo de gás carbônico à presença dos aerossóis não foi o mesmo para as três localidades, o que indica uma grande dependência do fenômeno com as características da vegetação local. Na Reserva Biológica do Jaru e Ilha do Bananal, as trocas de gás carbônico entre a atmosfera e a superfície são favorecidas na presença de aerossóis, podendo atingir valores até 55% maiores em Jaru. Entretanto, Sinop apresentou uma redução de aproximadamente 12% no valor médio do fluxo de gás carbônico, para o período avaliado. Os fluxos de energia mostraram ser afetados negativamente pela presença dos aerossóis. Na Ilha do Bananal, a média do fluxo de calor sensível em cenários sem aerossóis foi em torno de 60% maior, e de até 13% maior para o fluxo de calor latente em Sinop. Devido aos processos de absorção e espalhamento da radiação solar pelos aerossóis, menos energia atinge a superfície e, portanto, há menos disponibilidade para a realização de tais trocas, como esperado. / In complex architecture canopies, the diffuse solar radiation can enhance photosynthetic capacity, as it penetrates more efficiently on them. Although several studies have been conducted on this topic over the world, the mechanisms and impacts of the \"diffuse fertilization effect\" over South America still remains poorly understood. The Amazon Deforestation Arch provides an ideal scenario for its further investigation, by the presence of complex ecosystems and by the large amounts of aerosols released into the atmosphere due to biomass burning. A study based on three different sites in the Amazon Deforestation Arch was conducted in order to relate the aerosol optical depth with some surface fluxes. The results showed significant effects of the aerosol presence in both, the exchange of carbon dioxide between the vegetation and the atmosphere, and the energy exchange. Still, the fluxes also showed to be sensitive to changes in temperature, humidity and wind velocities, as well as the influence of the diurnal cycle itself. In hypothetical scenarios, it was possible to isolate only the aerosol effect. The carbon dioxide flux behavior due to the aerosol presence was not the same for all the three locations, showing that it depends on the local vegetation characteristics. At the Jaru Biological Reserve and Bananal Island, the carbonic gas exchanges between the atmosphere and the surface increased under the aerosol presence, achieving values up to 55% higher in Jaru. However, Sinop showed a decrease by approximately 12% in the average value of the carbon dioxide flux for the evaluated period. Energy fluxes showed to be negatively affected by the presence of aerosols. In the Bananal Island the average of sensitive heat flux in scenarios without aerosols was around 60% higher, and up to 13% higher for the latent heat flux in Sinop. Due to absorption and scattering of solar radiation by the aerosols, less energy reaches the surface, and therefore there is less availability to perform such exchanges, as expected.

A poluição do ar causa um dos impactos ambientais mais significativos e seus efeitos afetam em diversas formas a saúde humana, os ecossistemas, os materiais e as condições climáticas globais. Sabendo-se que a composição do material particulado ainda é bastante desconhecida no Brasil e que regiões com diferentes características sociais, culturais e econômicas além de geográficas emitem poluentes para a atmosfera com diferenças qualitativas e quantitativas, este trabalho teve como objetivo principal determinar na fase particulada, n-alcanos e HPAs por cromatografia a gás com detecção por ionização em chama (CG-DIC); n-alcanais e n-alcanonas por cromatografia a gás com detecção por espectrometria de massas (CG/EM). Também foram investigados a influência das queimadas provenientes do plantio da cana-deaçúcar e o transporte de poluentes através do modelo de trajetória de chegada de massas de ar. Amostras de material particulado (MP10) foram coletadas no estado de São Paulo (Brasil): (i) Cidade Universitária - SPA, área urbana com tráfego intenso de veículos leves e pesados, (ii) ESALQ - PRB, região impactada pela atividade agrícola e queima da cana-de-açúcar, (iii) Núcleo Florestal Santa Virgínia - MAT, uma região com baixo impacto antrópico. A concentração de MP10 e as trajetórias de chegada de massas de ar mostraram que os sítios SPA e MAT recebem influências da região de queima de biomassa. Estas concentrações médias ultrapassaram os níveis diários recomendados pela OMS (MP10 = 50 µg m-3), apesar de estarem dentro dos limites da legislação brasileira (MP10 = 150 µg m-3) para o padrão diário. Para avaliar as possíveis fontes de emissão de alguns compostos orgânicos foram calculados alguns índices que forneceram as seguintes informações sobre os sítios de estudo: o sítio SPA apresentou influência antrópica embora também tenha apresentado contribuição biogênica por localizar-se dentro da Cidade Universitária, local próximo a uma pequena área verde; o sítio PRB apresentou índices encontrados em sítios urbanos e florestais e suas emissões estiveram associadas a fatores antrópicos como, emissões veiculares, atividade industrial, queima de biomassa e principalmente a combustão de carvão, que esteve presente apenas nas amostras de PRB. O sítio MAT apresentou uma contribuição predominantemente de origem biogênica aproximando-se aos índices de regiões florestais previamente estudadas. Apesar de ser um sítio com baixa influência antrópica, MAT sofreu influência do transporte de massa, emissões veiculares e das queimadas ocorridas no norte nordeste do estado de São Paulo. As concentrações de n-alcanais encontradas em MAT são comparáveis a resultados obtidos em regiões marinhas, sendo possível que os n-alcanais determinados tenham a mesma origem, devido à proximidade do sítio ao oceano. Os sítios SPA e PRB apresentaram valores de concentração de n-alcanonas superiores a MAT, sugerindo que estes compostos são principalmente formados em áreas urbanas. / Air pollution causes one of the most significant environmental impacts and its effects impact the human health, ecosystems, materials and the global climatic conditions. The composition of the particulate material collected in Brazilian sites is still unknown and regions with social, cultural and economic differences, as well as geographical characteristics, emit pollutants into the atmosphere with qualitative and quantitative differences. This study aimed to determine in the particulate phase, nalkanes and PAHs by gas chromatography with flame ionization detection (GC-FID) and n-alkanals and n-alkanones by gas chromatography with mass spectrometry detection (GC/MS). The influence of the sugarcane burning and the transport of pollutants were studied using the air masses trajectories. Samples of particulate matter (PM10) were collected at sites in São Paulo State (Brazil): (i) SPA, urban area with traffic of heavy and light vehicles, (ii) PRB, site impacted by agricultural and sugarcane burning activities, (iii) MAT, a forest site with low anthropogenic impact. The concentration of PM10 and the trajectories of air mass showed that the sites SPA and MAT are influenced by regional biomass burning. The PM10 concentrations exceeded the levels recommended by the World Health Organization (PM10 = 50 µm m-3), although being within the limits of the brazilian legislation (PM10 = 150 µm m-3) for the daily pattern. According to some diagnostic ratios used to evaluate the possible emissions sources of organic compounds, the SPA site presented anthropogenic and biogenic influences; PRB site presented mixed (urban and forest) influences associated to anthropogenic activities, such as vehicular emissions, industrial activity, biomass burning and mainly coal burning (only in PRB samples). MAT site presented predominantly biogenic contribution, similar a others forest sites in the world, although influenced by transport of air masses (observed by air mass trajectories), vehicle emissions and sugarcane burning occurred in the Sao Paulo State. MAT site presented n-alkanals concentrations found at marine areas suggesting contribution from ocean. SPA and PRB sites showed concentrations of n-alkanones higher than those found at MAT site, suggesting that these compounds are mainly formed in urban areas.

Introdução. O uso de tecnologias computacionais em pesquisas na área de saúde pública é cada vez mais acentuado devido às facilidades providas ao pesquisador. Em particular, o SIG (Sistema de informação geográfica) auxilia na fusão de dados dispostos em tabelas e mapas contendo aspectos geográficos do local de estudo, através da sobreposição de camadas. Tal fusão possibilita uma nova leitura dos dados associados à dimensão do espaço. Neste aspecto, os programas SIG são ferramentas ideais para estudos de geografia da saúde. Em estudos ecológicos de causa/efeito envolvendo variáveis ambientais e os efeitos deletérios à saúde humana, as tecnologias de geoprocessamento constituem um interessante recurso para gerar hipóteses para estudos mais aprofundados sobre o tema. Objetivo. Este estudo objetivou a construção de um SIG que agregou elementos para verificar a correlação entre os produtos da queima de palha de cana-de-açúcar (Saccharum sp) e a incidência de problemas respiratórios em regiões de entorno afetadas por tais produtos, através das técnicas de análise espacial possíveis com recursos computacionais de geoprocessamento. Metodologia. O desenvolvimento deste trabalho consistiu em coletar e organizar dados de queimadas e internações por afecções respiratórias no período de 2000 a 2004, seguindo da estruturação de um SIG em duas abordagens. Na primeira, considerou-se a abrangência do estado de São Paulo. Foram criadas cartas temáticas das variáveis e identificadas áreas de interesse para estudos em escala local. A segunda abordagem consistiu na construção de um SIG abrangendo a meso-região de Bauru, utilizando a técnica buffer para observar a intersecção dos agravos de saúde em áreas de queimada. Resultados. Foram elaboradas cartas temáticas e uma análise das correlações espaciais encontradas nas duas abordagens e observou-se maior incidência de doenças respiratórias em regiões onde há ocorrência da prática de queimadas em culturas canavieiras. Assim sendo, o material produzido constitui um conjunto de dados que permite ao pesquisador checar hipóteses para subsidiar posteriores estudos no âmbito da saúde ambiental. / Introduction. The use of computational technologies in researches on public health field is more and more present due to easier tolls available to researchers. In particular, GIS (Geographic Information System) helps to merge tables and maps which contain geographic aspects of the site being studied by overlapping layers. Such merging makes a new understanding of the data linked to the dimension of space possible. Concerning GIS, it is an ideal tool for studying the health geography. Ecological researches analyze causes and effects involving environmental variables and the deleterious effect to human health. Geoprocess technologies are an interesting resource to generate hypotheses for future deeper studies on the subject. Objective. This study aimed at the construction of a GIS that added elements to verify the correlation between the products of the sugar-cane straw burning (Saccharum sp) and the incidence of respiratory problems in the neighborhood and near regions affected by such products by using special techniques analysis with computational resources of geoprocess. Methodology. The development of this work consisted of the collection and organization of data on such burnings and the incidence of respiratory diseases officially registered from 2000 to 2004 in the studied regions. After that, GIS structure was accomplished on two approaches. Firstly it covered the State of São Paulo. Thematic maps based on the variables have been created and, thus areas of interest, in local scale, have been identified. The second approach consisted of the construction of a GIS which covered the meso-region of Bauru by using buffer technique to observe the intersection of the harmful effects on health in such regions. Results. Thematic maps have been elaborated as well as the analysis of space correlations found in both approaches. As a result, higher incidence of respiratory diseases in regions where such fires had occurred has been observed. Thus, the resulting data will enable any hypothetical researcher to check hypotheses in order to assist his or her further studies in the scope of the environmental health.

O objetivo principal do trabalho foi a avaliação da composição química do material particulado em suspensão na atmosfera em Londrina/PR e Piracicaba/SP. A amostragem foi realizada nas estações de verão e inverno, utilizando-se um amostrador tipo stacker, permitindo a coleta simultânea de particulados fino (partículas com diâmetro aerodinâmico menor que 2,5 \'mü\'m) e grosso (entre 2,5 e 10 \'mü\'m), utilizando filtros com 47 mm de diâmetro e diâmetros de poros de 0,4 e 8 \'mü\'m, respectivamente.Para a análise das amostras, foi utilizada a técnica de fluorescência de raios X por dispersão em energia (EDXRF). As excitações e detecções dos raios X característicos foram realizadas sob atmosfera de ar e vácuo, quantificando-se os elementos químicos na faixa do Al ao Zr. Os espectros de raios X obtidos foram interpretados com o auxílio do programa AXIL. A quantificação dos elementos químicos foi realizada pela metodologia dos parâmetros fundamentais. Foi utilizado também um microscópio eletrônico de varredura acoplado a um sistema de fluorescência de raios X por dispersão em energia para a caracterização química e morfológica dos principais grupos de partículas existentes no material particulado. A metodologia de análise de agrupamento foi usada para identificar as possíveis fontes de emissão ou de formação do material particulado / The main objective of this work was the chemical composition evaluation of the suspended particulate matter in the Londrina/PR and Piracicaba/SP atmospheres. The sampling was accomplished in the summer and winter seasons, with a stacker filter holder, which allowed the simultaneous collection of fine particulates (particles with aerodynamic diameter smaller than 2,5 \'mü\'m) and gross particulates (particles between 2,5 and 10 \'mü\'m), using filters of 47 mm diameter and pore diameters of 0,4 and 8 \'mü\'m, respectively. The samples analysis was accomplished with the energy dispersive X-ray fluorescence (EDXRF) technique. The excitation and detection of the characteristic X-rays were done in air atmosphere and vacuous, quantifying the chemical elements in the range from Al to Zr. The obtained X-rays spectra were interpreted with the aid of the AXIL software. The chemical elements quantification was accomplished by the fundamental parameters methodology. It was also employed a scanning electronic microscope (SEM/EDS) connected to an energy dispersive X-ray fluorescence system for the chemical and morphologic characterization of the main groups of existent particles in the particulate matter. The grouping analysis methodology was used to identify the possible emission or formation sources of the particulate matter

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:02:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T16:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T16:23:07Z (GMT). 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Assim, o presente trabalho busca analisar a legislação ambiental quanto às queimadas, a criminalização, responsabilização do poluidor e as decisões judiciais, bem como o papel das ações educativas e a superação das queimadas no contexto de Cidades Sustentáveis. A responsabilidade é o mecanismo que busca atribuir a aquele que pratica atividade que implique risco a alguém ou que seja potencialmente poluidora, imputando ao poluidor as consequências pelos danos ocasionados. Também esta designada à responsabilidade ambiental o pressuposto de coibir o dano e proteger os direitos da vitima, sendo danos ambientais, o meio ambiente, resguardando o direito da coletividade. A análise da responsabilidade ambiental quanto às queimadas, torna possível averiguar os aspectos legais intrínsecos na ocorrência e criminalização do dano ambiental, as decisões judiciais e as possibilidades de reparação, que visão proporcionar elementos para a apreciação servindo como exemplos para coibir as queimadas e alicerçar novos estudos e decisões. Contextualizar o papel dos atores sociais envolvidos no processo, a importância do poder publico, na fiscalização e aplicabilidade da lei ambiental e responsabilidade dos atores. Assim, justifica-se o presente trabalho com intuito de descrever os aspectos legais sob a ótica do direito ambiental, concernentes com a prática das queimadas e suas implicações para o individual e coletivo, buscando uma reflexão para sensibilização da sociedade quanto ao tema. / The environment is characterized as a space to be inhabited by society, with quality of life and dignity, since it is a constitutional and legal guarantee. Environmental law is a right that crosses borders, everyone’s right, because the consequences of environmental damage represent problems that will reflect in any local, regional, and global community. The fires have been highlighting over the years as one of the main environmental problems in Brazil and the State of Mato Grosso, by the number of outbreaks and by the emissions of gases that have affected the environment and the human health. Thus, the present work seeks to analyze the environmental legislation regarding fires, the criminalization, accountability of the polluter and judicial decisions, as well as the role of educational actions and the overcoming of fires in the context of Sustainable Cities. Responsibility is the mechanism that seeks to assign to those who engage in activities that pose a risk to someone or that is potentially polluting, imputing to the polluter the consequences for the damages caused. To the environmental responsibility it is also designated the assumption of restraining the damage and protecting the rights of the victim and safeguarding the right of the collectivity. The analysis of environmental responsibility for fires, makes it possible to ascertain the legal aspects intrinsic to the occurrence and criminalization of environmental damage, judicial decisions and possibilities for reparation, which aim to provide elements for appreciation by serving as examples to curb the burning and to support new studies and decisions. To contextualize the role of social actors involved in the process, the importance of public power, in the surveillance and enforcement of environmental law and the responsibility of the actors. Thus, the present work is justified in order to describe the legal aspects from the point of view of environmental law, concerning the practice of burning and its implications for the individual and the society, seeking a reflection to raise awareness of society on the subject.

Queimadas ocorrem por todo mundo com impactos locais e/ou globais, e, para mitigar seus efeitos danosos diversas iniciativas são utilizadas. Atualmente, utiliza-se imagens provenientes do sensoriamento remoto por meio de satélites nos quais é possível um reconhecimento de focos de queimadas. Dentre os principais métodos de identificação dos focos encontra-se o método de Limites Fixos, o qual determina quais são os limites do canal de infravermelho médio para que um foco possa ser identificado. Partindo-se da premissa de que estes limites foram determinados por meio de análises empíricas sobre os dados, essa tese se propõe à elaboração de um método para identificar focos de queimadas por meio de uma lógica computacional a qual o conhecimento do especialista possa ser inserido de modo a melhorar a definição dos limites utilizados para a identificação de queimadas. Como estudo de caso, foram utilizadas imagens do satélite NOAA, o qual é o principal satélite utilizado atualmente para este propósito devido à sua resolução espaço-temporal. Os limites são definidos a partir dos dados do canal de infravermelho médio do satélite, possibilitando que a identificação dos focos possa ser aplicada em ambientes embarcados de tempo real. Os resultados mostraram que a Lógica Fuzzy em comparação com a quantidade de focos de queimadas identificados pelo algoritmo de Setzer, apresentou resultados coerentes com o esperado. / Fire spots occurs throughout the world with local and / or global impacts, and to mitigate its harmful effects several initiatives are used. Currently, images from remote sensing via satellites are used in which it is possible the recognition of fire outbreaks. Among the main methods of identification of outbreaks is the Fixed Limits or Thresholding method, which determines the limits of the mid-infrared channel so that a focus can be identified. Starting from the premise that these limits are determined based on empirical analysis of the data, this thesis proposes the development of a method to identify fire outbreaks through a computational logic in which the knowledge of the expert may be inserted so as to enhance definition of the limits used for the identification of fire. As a case study, it is used images from the NOAA satellite, which is the main satellite currently used for this purpose because of its spatial and temporal resolution. The limits are defined from the raw satellite data, enabling that the identification of fire spots can be applied in embedded real-time environments systems. Results showed that the fuzzy logic, when compared to the amount of pixel fire identified by Setzer algorithm, showed consistent results, as expected.

Estudos envolvendo o meio ambiente estão sendo cada vez mais desenvolvidos devido ao fato dos níveis de poluição e das mudanças climáticas estarem causando a degradação da qualidade do ar e dos reservatórios de água de maneira alarmante nos últimos anos, comprometendo sobretudo, a qualidade de vida do ser humano. Dado que estes fatores são preponderantes nos agravos e complicações respiratórias dos indivíduos, buscou-se compreender com este estudo a relação entre as condições atmosféricas e os problemas respiratórios nos residentes do município de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, onde há um elevado número de focos de queimadas nos períodos de estiagem e, consequentemente, altas concentrações de poluentes, como o material particulado. Considerando os dados mensais de contagem de inalações/nebulizações, foram assumidos diferentes modelos de regressão de Poisson na presença de um fator aleatório que captura a variabilidade extra-Poisson entre as contagens. A análise dos dados foi feita sob enfoque Bayesiano, utilizando métodos de simulação MCMC (Monte Carlo em Cadeias de Markov) para obter os sumários a posteriori de interesse. / Many studies involving the environment are being developed in the last years due to the fact that the levels of pollution and climate changes are causing the degradation of air quality and water reservoirs at an alarming rate in recent years, with great consequences for the quality of life of the population. Since these factors are prevalent in respiratory disorders and complications of the health for the individuals, we intended to understand from this study the relationship between weather conditions and respiratory problems for the residents of the municipality of Ribeirão Preto, São Paulo, which has a high number of outbreaks of fires in drought periods and, consequently, high concentrations of pollutants such as particulate matter. Considering the monthly count of inhalations / nebulizations, we assumed different Poisson regression models in the presence of a random factor that captures the extra-Poisson variability between the counts. The data analysis was performed under a Bayesian approach using MCMC simulation methods (Markov Chain Monte Carlo) to get the posterior summaries of interest.

Introdução. O uso de tecnologias computacionais em pesquisas na área de saúde pública é cada vez mais acentuado devido às facilidades providas ao pesquisador. Em particular, o SIG (Sistema de informação geográfica) auxilia na fusão de dados dispostos em tabelas e mapas contendo aspectos geográficos do local de estudo, através da sobreposição de camadas. Tal fusão possibilita uma nova leitura dos dados associados à dimensão do espaço. Neste aspecto, os programas SIG são ferramentas ideais para estudos de geografia da saúde. Em estudos ecológicos de causa/efeito envolvendo variáveis ambientais e os efeitos deletérios à saúde humana, as tecnologias de geoprocessamento constituem um interessante recurso para gerar hipóteses para estudos mais aprofundados sobre o tema. Objetivo. Este estudo objetivou a construção de um SIG que agregou elementos para verificar a correlação entre os produtos da queima de palha de cana-de-açúcar (Saccharum sp) e a incidência de problemas respiratórios em regiões de entorno afetadas por tais produtos, através das técnicas de análise espacial possíveis com recursos computacionais de geoprocessamento. Metodologia. O desenvolvimento deste trabalho consistiu em coletar e organizar dados de queimadas e internações por afecções respiratórias no período de 2000 a 2004, seguindo da estruturação de um SIG em duas abordagens. Na primeira, considerou-se a abrangência do estado de São Paulo. Foram criadas cartas temáticas das variáveis e identificadas áreas de interesse para estudos em escala local. A segunda abordagem consistiu na construção de um SIG abrangendo a meso-região de Bauru, utilizando a técnica buffer para observar a intersecção dos agravos de saúde em áreas de queimada. Resultados. Foram elaboradas cartas temáticas e uma análise das correlações espaciais encontradas nas duas abordagens e observou-se maior incidência de doenças respiratórias em regiões onde há ocorrência da prática de queimadas em culturas canavieiras. Assim sendo, o material produzido constitui um conjunto de dados que permite ao pesquisador checar hipóteses para subsidiar posteriores estudos no âmbito da saúde ambiental. / Introduction. The use of computational technologies in researches on public health field is more and more present due to easier tolls available to researchers. In particular, GIS (Geographic Information System) helps to merge tables and maps which contain geographic aspects of the site being studied by overlapping layers. Such merging makes a new understanding of the data linked to the dimension of space possible. Concerning GIS, it is an ideal tool for studying the health geography. Ecological researches analyze causes and effects involving environmental variables and the deleterious effect to human health. Geoprocess technologies are an interesting resource to generate hypotheses for future deeper studies on the subject. Objective. This study aimed at the construction of a GIS that added elements to verify the correlation between the products of the sugar-cane straw burning (Saccharum sp) and the incidence of respiratory problems in the neighborhood and near regions affected by such products by using special techniques analysis with computational resources of geoprocess. Methodology. The development of this work consisted of the collection and organization of data on such burnings and the incidence of respiratory diseases officially registered from 2000 to 2004 in the studied regions. After that, GIS structure was accomplished on two approaches. Firstly it covered the State of São Paulo. Thematic maps based on the variables have been created and, thus areas of interest, in local scale, have been identified. The second approach consisted of the construction of a GIS which covered the meso-region of Bauru by using buffer technique to observe the intersection of the harmful effects on health in such regions. Results. Thematic maps have been elaborated as well as the analysis of space correlations found in both approaches. As a result, higher incidence of respiratory diseases in regions where such fires had occurred has been observed. Thus, the resulting data will enable any hypothetical researcher to check hypotheses in order to assist his or her further studies in the scope of the environmental health.