Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-21T12:56:17Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA SALETE DANTAS DE FARIAS - TESE (PPGRN) 2014.pdf: 2045602 bytes, checksum: 607530916eec27e5338d07950b6dcd67 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T12:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA SALETE DANTAS DE FARIAS - TESE (PPGRN) 2014.pdf: 2045602 bytes, checksum: 607530916eec27e5338d07950b6dcd67 (MD5) Previous issue date: 2014 / A incorporação de eco-inovações nas atividades produtivas de uma empresa pode favorecer o alcance de benefícios econômicos, ambientais e/ou sociais. Tomando como referência as atividades agrícolas da fruticultura de manga desenvolvida na região Submédio São Francisco, que são realizadas, em grande medida, visando atender ao mercado externo, e que por isso necessitam ser realizadas de maneira eficiente e, ao mesmo tempo, devem observar critérios de qualidade para garantir a segurança do alimento e, critérios ambientais, para minimizar o impacto da atividade; considera-se que, a utilização de eco-inovações nas empresas produtoras de manga da região pode contribuir para a sustentabilidade dessa atividade. Nesse sentido, foi objetivo desta pesquisa analisar os benefícios das eco-inovações adotadas nas atividades de fruticultura de manga da região Submédio São Francisco e suas contribuições para a sustentabilidade dessa atividade agrícola. Para suportar as análises relativas, foram utilizados dois constructos: para identificação e tipificação de eco-inovações e de seus benefícios foi utilizada a tipologia de eco-inovações de Könnölä, Carrillo-Hermosilla e Gonzalez (2008); e, para analisar a sustentabilidade da fruticultura de manga da região, foi utilizada a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS, de Sepúlveda (2008). A partir da adaptação desses modelos teóricos visando à aplicação nas atividades da fruticultura de manga, foi desenvolvido um instrumento de coleta de dados, tipo formulário semi-estruturado, para orientar as visitas a empresas do setor na região, a fim de coletar informações sobre as variáveis definidas para avaliação da relação entre adoção de eco-inovações e sustentabilidade dessa atividade agrícola. Foram visitadas dez empresas produtoras e exportadoras de manga para coleta de dados primários. De acordo com os parâmetros ou com a escala de ponderação definidos, esses dados foram submetidos a análises qualitativas e/ou quantitativas. Como resultados da aplicação do modelo de eco-inovações na fruticultura de manga da região Submédio São Francisco verificou-se que a quantidade de eco-inovações adotadas pelas empresas da pesquisa é baixa, em relação às possibilidades disponíveis nas cinco dimensões do modelo utilizado. O tipo de benefício das eco-inovações adotadas é predominantemente econômico. O resultado do índice do desenvolvimento sustentável- IDS para a fruticultura de manga na região, de 0,51, caracteriza o estado instável dessa atividade. Assim, verificou-se que há uma relação efetiva entre a presença de eco-inovações e o estado da sustentabilidade da fruticultura de manga na região porque, à medida que poucas eco-inovações foram adotadas, priorizando o alcance de benefícios econômicos, isso se refletiu na avaliação do IDS da atividade, que indicou o estado da fruticultura de manga na região como “instável”, em termos de sustentabilidade. / The incorporation of eco-innovations in the productive activities of a company can enhance the achievement of economic, environmental and social benefits. With reference to productive activities of mango developed in the Submédio São Francisco region, which are held, largely to meet the foreign market, and therefore need to be accomplished efficiently and at the same time must comply with criteria quality to ensure food safety and environmental criteria, to minimize the impact of the activity; it is considered that the use of eco-innovations in mango production companies in the region can contribute to the sustainability of this activity. In this sense, this research objective was to analyze the benefits of eco-innovations adopted in the mango production activities of the Submédio São Francisco region and its contributions to the sustainability of agriculture. To support the analyses in both constructs were used: for identification and characterization of eco-innovations and their benefits we used the typology of eco-innovations by Könnölä, Carrillo-Hermosilla and Gonzalez (2008); and to analyze the sustainability of productive activities of mango in the region, we used the methodology of calculation of Sustainable Development Index – SDI, by Sepúlveda (2008). From the adaptation of theoretical models aimed at implementing the activities of production mango, we developed a data collection instrument, semi-structured type form, to guide the visits to companies in the sector in the region in order to collect information on variables set to assess the relationship between adoption of eco-innovations and sustainability of agriculture. Were visited ten companies exporters of mango to collect primary data. In accordance with the defined parameters or the weight scale, these data were subjected to qualitative and/or quantitative analysis. As an application of the results of the eco-innovation model in production mango in the Submédio São Francisco region, found that the amount of eco-innovations adopted by companies is low in relation to the possibilities available in the five dimensions of the model and, the type of benefits of eco-innovations adopted is predominantly economic. The result of the SDI for productive activities of mango in the region was 0.51, featuring the unstable state of this activity. Thus, it was found that there is an effective relationship between the presence of eco-innovations and the state of sustainability of productive activities of mango in the region because, as few ecoinnovations were adopted, prioritizing the economic benefits, this was reflected in the evaluation of SDI of activity, which indicated the state of the mango production in the region as "unstable", in terms of sustainability.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-11-03T18:15:01Z No. of bitstreams: 1 CASTELLO_Ana_2014.pdf: 46454923 bytes, checksum: 516b13acd6335b29a36040846ee4f7ff (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-11-03T18:15:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CASTELLO_Ana_2014.pdf: 46454923 bytes, checksum: 516b13acd6335b29a36040846ee4f7ff (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-11-03T18:15:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CASTELLO_Ana_2014.pdf: 46454923 bytes, checksum: 516b13acd6335b29a36040846ee4f7ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-03T18:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CASTELLO_Ana_2014.pdf: 46454923 bytes, checksum: 516b13acd6335b29a36040846ee4f7ff (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Não recebi financiamento / A criação de Unidades de Conservação (UC's) é a principal estratégia adotada para conservação in situ da diversidade biológica, porém, existe um número deficiente de estudos abordando o estado e a efetividade dessas áreas para a conservação da biodiversidade. Além disso, não há um programa sistemático de monitoramento da efetividade dessas unidades, principalmente em países em desenvolvimento. Uma forma de monitoramento do estado de conservação das UC’s se dá com a utilização de indicadores ecológicos, sendo que a vegetação é considerada um bom indicador tanto das condições ambientais quanto do estado de conservação dos ecossistemas. No entanto, poucos estudos têm sido realizados com aspectos da vegetação como indicadores ecológicos, sendo a maioria deles realizados com fauna. Nesse contexto, os objetivos desse trabalho foram: (1) selecionar indicadores do estado de conservação desse tipo vegetacional e (2) analisar comparativamente o estrato regenerativo de duas áreas de Floresta Ombrófila Densa (FOD). O estudo foi realizado em duas áreas de FOD no Vale do Ribeira, sendo elas: área 1 - localizada no interior dos limites de duas unidades de conservação, o Parque Estadual Caverna do Diabo e a Área de Proteção Ambiental Quilombos do Médio Ribeira; área 2 - uma propriedade particular não inserida em nenhuma unidade de conservação, a Fazenda São José. O estrato regenerativo foi amostrado em transectos de 2x20m, incluindo os indivíduos lenhosos com altura mínima de 1,50m e circunferência à altura do peito inferior a 15cm. Os fetos arborescentes e as lianas foram quantificadas em parcelas de 20x20m, sem a realização de identificação botânica. Além disso, as parcelas foram caracterizadas sucessionalmente pela Resolução CONAMA 01/94 e caracterizadas a partir de variáveis ambientais (cobertura do dossel, luminosidade, umidade e altura da camada de serapilheira). Na área 1, foram amostrados 195 indivíduos, pertencentes a 75 espécies, 46 gêneros e 28 famílias; na área 2, foram 238 indivíduos, pertencentes a 75 espécies, 44 gêneros e 31 famílias. O estrato regenerativo das áreas de estudo é similar, composto principalmente por espécies não pioneiras e com síndrome de dispersão zoocórica. As espécies Bathysa australis (A.St.-Hil.) K.Schum. e Euterpe edulis Mart. foram consideradas indicadoras de estágio avançado de regeneração, Nectandra oppositifolia Ness e Pera glabrata (Schott) Poepp. ex Baill. indicadoras de estágio médio de regeneração, e Piper cf. arboreum Aubl. indicadora de estágio inicial de regeneração. As lianas de maior diâmetro (acima de 4.1 cm) e os fetos arborescentes de maior altura (acima de 4.1 m), foram considerados indicadores de estágio avançado de regeneração.

Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-02-24T17:55:33Z No. of bitstreams: 1 KANESHIRO_Daniela_2014.pdf: 14891648 bytes, checksum: f58cc4e32f6162291d9696f0958801ee (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-02-24T17:55:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KANESHIRO_Daniela_2014.pdf: 14891648 bytes, checksum: f58cc4e32f6162291d9696f0958801ee (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-02-24T17:55:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KANESHIRO_Daniela_2014.pdf: 14891648 bytes, checksum: f58cc4e32f6162291d9696f0958801ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T17:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KANESHIRO_Daniela_2014.pdf: 14891648 bytes, checksum: f58cc4e32f6162291d9696f0958801ee (MD5) Previous issue date: 2016-01-01 / Não recebi financiamento / The Atlantic Rainforest, which has the title of World Heritage by UNESCO, is a very important area that must be preserved for its rich biodiversity, in addition to the natural and cultural assets that attract tourists. For all these reasons has considerable tourism potential and can contribute to the region's economy. The Design of Development of Ecotourism in the Atlantic Forest region was created to implement actions that benefit the communities surrounding protected areas, as well as broaden the infrastructure for the visitation in order to establish an orderly tourism management to avoid negative impacts on the region. This study aimed to evaluate this project from its conception to the end of their actions in 2012, especially its indicators, applying the methodology PDCA (Plan, Do, Check and Act). In its seven years of implementation and with the constant changes in park management and technical project, it is important to make a study and review of the activities and present the work done. Of 9 indicators, 4 achieved the target and the rest are close to reaching. The increase in the amount of published normative instruments and value in the income earned on the rise present a breakthrough for the Protected Areas. For the Bank, the results were positive; they were paid 98.15% of the total contract value. Moreover, due to the dollar variation, investments were canceled. For managers of parks, the balance was also positive for the gain with environmental education and improvement tools in the infrastructure to receive visitors. The activities carried out in the Project caused the state to be in inducing paradigm change in relation to the parks because: plus space for research, public visitation shall receive investments in order to increase the number of visitors but also improved quality receptive, which causes change in participation around. This change is characterized by a qualified participation of traditional communities, local businesses and the municipal government. / A Mata Atlântica, que tem o título de Patrimônio Mundial pela UNESCO, é uma região muito importante que precisa ser conservada pela sua rica biodiversidade, além dos bens naturais e culturais que tanto atraem turistas. Por todos estes motivos tem potencial turístico considerável e pode contribuir para a economia da região. O Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na região da Mata Atlântica foi criado para implementar ações que beneficiassem as comunidades do entorno das Unidades de Conservação, bem como ampliasse as infraestruturas para a visitação de forma a estabelecer uma gestão ordenada do turismo para evitar impactos negativos na região. Este trabalho objetivou avaliar esse Projeto desde sua concepção até o término de suas ações em 2012, principalmente os seus indicadores, aplicando a metodologia PDCA (Plan, Do, Check e Act). Nos seus sete anos de execução e com as constantes mudanças na gestão dos parques e dos coordenadores e técnicos do projeto, é importante fazer um estudo e balanço das atividades e apresentar os trabalhos realizados. Dos 9 indicadores, 4 atingiram a meta e os restantes estão próximos de alcançar. O aumento na quantidade de instrumentos normativos publicados e valor na receita auferida em ascensão apresentam um avanço para a gestão das Unidades de Conservação. Para o Banco, os resultados foram positivos, pois foram desembolsados 98,15% do valor total do contrato. Por outro lado, por conta da variação do dólar, investimentos foram cancelados. Para os gestores dos parques, o saldo também foi positivo pelo ganho com ferramentas de educação ambiental e melhoria na infraestrutura para receber os visitantes. As atividades realizadas no Projeto fizeram com que o Estado fosse indutor na mudança de paradigma em relação aos parques, pois, além de espaço para pesquisa, a visitação pública passa a receber investimentos com vistas ao aumento do número de visitantes, mas também a melhora na qualidade do receptivo, o que provoca mudança na participação do entorno. Esta mudança se caracteriza pela participação qualificada das comunidades tradicionais, dos empresários locais e do poder público municipal.

Submitted by Nelson Alberto Mucanze (nmucanze88@gmail.com) on 2016-12-05T15:38:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Corrigida Submissão.pdf: 1234900 bytes, checksum: 73634aeababf12b62d29b7d01f3e6017 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-07T11:46:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mucanze_na_me_arafcl.pdf: 1234900 bytes, checksum: 73634aeababf12b62d29b7d01f3e6017 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T11:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mucanze_na_me_arafcl.pdf: 1234900 bytes, checksum: 73634aeababf12b62d29b7d01f3e6017 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Moçambique tem experimentado taxas de crescimento econômico muito satisfatórias nos últimos anos. Segundo os dados da African Economic Outlook (AEO, 2014), o país cresceu em média 7% ao ano nos últimos dez anos. Os dados do Banco de Moçambique (2015) mostram que o fluxo de Investimento Direto Estrangeiro para o país evoluiu de US$ 347,3 milhões para US$ 4,9 bilhões entre 2002 e 2014. O governo moçambicano tem vislumbrado o IDE com papel estratégico para manter as taxas de crescimento econômico, aumentar o nível de empregos, proporcionar o desenvolvimento e atualizar a economia moçambicana em termos de transferência de tecnologias. No entanto sabe-se que essas “boas” consequências dos fluxos de IDE não acontecem automaticamente, é necessário que se criem políticas que façam que os retornos do IDE gerem riqueza para o país receptor. Neste trabalho, parte-se do pressuposto de que em Moçambique, apesar das altas taxas de crescimento econômico, os grandes fluxos de IDE não tem gerado riqueza para a economia nacional porque são concentrados no setor extrativo, têm muitos incentivos fiscais, não geram empregos, seus lucros são repatriados, têm pouca ligação com a economia nacional e incentivam conflitos políticos. O presente trabalho tem por objetivo identificar a importância do setor extrativo na atração de IDE para Moçambique. / Mozambique has experienced very satisfactory economic growth rates in recent years. According to the African Economic Outlook (AEO, 2014), the country grew at an average 7% year in the last ten years. The data of the Bank of Mozambique (2015) show that the flow of Foreign direct investment to the country evolved from $ 347,300,000 to $ 4.9 billion between 2002 and 2014. The Mozambican Government has glimpsed the IDE with strategic role to keep the rates of economic growth, increase the level of jobs, provide development and upgrading the Mozambican economy in terms of transfer of technology. However it is known that these "good" consequences of FDI flows don't happen automatically, It is necessary to create policies that make the returns of the FDI generate wealth for the receiving country. In this work, we start from the assumption that in Mozambique, despite high rates of economic growth, the large flows of FDI don't have generated wealth for the national economy because they are concentrated in the extractive sector, have many tax incentives, not generate jobs, their profits are repatriated, there is a little connection with the national economy and encourage political conflicts. The present work aims to identify the importance of the extractive sector in FDI attraction to Mozambique. / CAPES: 24/173538-1

Submitted by RINGO BENJAMIM VICTOR null (ribeviva@gmail.com) on 2018-01-28T13:57:13Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ringo_Biblioteca_UNESP.pdf: 8660357 bytes, checksum: 88b358970243c0069466d7c737200f7e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Santulo Custódio de Medeiros null (asantulo@rc.unesp.br) on 2018-01-29T19:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 victor_rb_dr_rcla.pdf: 7468403 bytes, checksum: 11c7a5824b3d781b72ef224003f0a55c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T19:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 victor_rb_dr_rcla.pdf: 7468403 bytes, checksum: 11c7a5824b3d781b72ef224003f0a55c (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho objetivou realizar o Levantamento Pedológico e Avaliação da Aptidão Agrícola de Terras da Bacia Hidrográfica do Rio Maue no Distrito de Angónia em Moçambique, numa área com 4.592,56 ha de cobertura. Para além de uso de técnicas de geoprocessamento, efetuou-se o levantamento de solos em campo, sua descrição morfológica e análises físico-químicas para fins de fertilidade agrícola. De posse dos resultados analíticos, os solos foram classificados à luz da FAO-WRB (2014), identificando-se assim, 10 classes de solos: Vertisol Gleic Eutric; Plinthosol Pisolithic Eutic; Acrisol Eutric Sodic; Cambisol Eutric Haplic1; Ferralsol Sodic Yellow; Gleysol Eutric Haplic; Solonetz Eutric Duric; Cambisol Eutric Haplic2; Solonetz Sodic Eutric; e Ferralsol Yellow-Red Eutric. Os resultados da pesquisa evidenciam que 20% dos solos da bacia são de elevada fertilidade natural (eutróficos), correspondendo à classes de Ferralsol Yellow-Red Eutric e Cambisol Eutric Haplic1. Por sua vez, 80% dos solos, apesar de eutróficos, possuem baixa fertilidade natural, pois, apresentam-se com problemas de sodicidade, o que representa limitação ao desenvolvimento das culturas. Fisicamente, os solos se apresentam com restrições (coesão, adensamento, cimentação de horizontes e endopedregosidade) para as classes de Cambisols e Solonetz. Apesar disso, se prestam à lavoura, mas quando submetidos a correções e manejos visando à melhoria de sua estrutura e fertilidade. A partir da avaliação da aptidão agrícola de terras identificou 5 classes: 1ABC, que compreende terras pertencentes às classes de aptidão boa para lavouras nos níveis de manejo A, B e C (40,41%); 5SN- corresponde a terras pertencentes à classe de aptidão boa para silvicultura e pastagem natural (24,05%); 4P- terras pertencentes à classe de aptidão boa para pastagem plantada (15,62%); 1(a)BC - terras pertencentes à classe de aptidão boa para a lavoura nos níveis de manejo B e C, e restrita ao nível A (10,23%) e, por último, a classe 6- terras sem aptidão para o uso agrícola (9,69%) da área total. Esta última destina-se a preservação da flora e fauna. Ainda assim, em termos percentuais não reduzem significativamente as terras agricultáveis a região, pois esta se apresenta com considerável potencial de uso, haja vista que 90,31% da cobertura total da área correspondem a áreas aptas para a lavoura. Apesar disso, observa-se que a forma de exploração dos solos em Maue ameaça sua conservação a médio e longo prazo, em virtude da sodicidade destes resultante do uso de adubos e fertilizantes químicos por parte da população, conduzindo, portanto, a salinização dos solos e seus impactos a nível socio-ecológico. Portanto, há profunda necessidade de reverter à situação em prol da sustentabilidade ambiental, caso contrário fará com que se hipotequem as necessidades das futuras gerações pelas relações entre o Homem, solo e a agrobiodiversidade que sustêm a vida daquelas comunidades conduzindo, eventualmente, a erosão, à redução e perda de produtividade dos solos, a fome, pobreza e miséria em lugar do bem-estar de que se desejam. / The objective of this work was to carry out a soil survey and evaluation of the agricultural suitability of the Maue River Basin in the District of Angónia in Mozambique, with 4,592.56 ha. In addition to the use of geoprocessing techniques, soil survey in the field, its morphological description and physical-chemical analyzes were carried out for agricultural fertility purposes. Based on the analytical results, the soils were classified according with to FAO-WRB (2014), thus identifying 10 classes of soils: Vertisol Gleic Eutric; Plinthosol Pisolithic Eutric; Acrisols Eutric Sodic; Cambisol Eutric Haplic1; Ferralsol Sodic Yellow; Gleysol Eutric Haplic; Solonetz Eutric duric; Cambisol Eutric Haplic2; Solonetz Sodic Eutric; and Ferralsol Yellow-Red Eutric. The results of the research show that 20% of the soils of the basin are of high natural fertility (eutrophic), corresponding to the classes of Ferralsol Yellow-Red and Cambisol Eutric Haplic 1. On the other hand, 80% of the soils, although eutrophic, have low natural fertility, therefore, they are faced with problems of sodicity, what represents limitation to the development of the cultures. Physically, the soils present themselves with restrictions (cohesion, densification, cementing of horizons and endopedregosidade) for the classes of Cambisols and Solonetz. Despite this, they lend themselves to farming, but when submitted to corrections and maneuvers aiming at the improvement of its structure and fertility. The appraisal of agricultural landability identified 5 classes: 1ABC, which comprises lands belonging to the good fitness classes for crops at management levels A, B and C (40.41%); 5SN- corresponds to lands belonging to the good fitness class for forestry and natural pasture (24.05%); 4P - lands belonging to good fitness class for planted pasture (15.62%); 1 (a) BC - lands belonging to the good farming class at management levels B and C, restricted to level A (10.23%) and, lastly, class 6 land not suitable for use (9.69%) of the total area. The latter is intended for the preservation of flora and fauna. Nevertheless, in percentage terms they do not significantly reduce the arable land in the region, since it presents considerable potential for use, since 90.31% of the total area coverage corresponds to areas suitable for farming. Despite this, it is observed that the way of exploitation of the soils in Maue threatens its conservation in the medium and long term, due to the sodicity of these resulting from the use of fertilizers and chemical fertilizers by the population, leading, therefore, the salinization of the soils and their socio-ecological impacts. Therefore, there is a deep need to revert to the situation in favor of environmental sustainability, otherwise it will cause the future generations' needs to be mortgaged by the relationships between man, soil and agrobiodiversity that sustain the lives of those communities, eventually leading to erosion, to the reduction and loss of soil productivity, hunger, poverty and misery rather than the desired welfare. / CAPES: 9086-14-5

Na seara do Direito Ambiental se constata que a função meramente instrumental do Direito, não é mais capaz de tutelar com exclusividade o seu objeto de proteção, qual seja, o meio ambiente. O presente estudo apresenta uma proposta embasada em um modelo que não significa a negação ou rejeição da visão estrutural do Direito, mas a de que o Direito Ambiental passe a dirigir e a interferir nos diversos subsistemas sociais através de mecanismos jurídicos, ou seja, das sanções positivas ou também chamadas “ premias”, com a adoção de práticas adequadas à proteção do meio ambiente, quer seja por altruísmo – garantir o direito das gerações futuras, ou ao menos com vistas ao prêmio, instituído no preceito secundário da norma, como por exemplo, um incentivo fiscal ou um ganho econômico, visando contribuir para o debate em torno da função promocional do princípio protetorrecebedor. Considerando que em nossos dias é incontestável a urgência de se promover a gestão do meio ambiente, voltada à sua preservação, com a colaboração das diversas áreas do conhecimento, neste trabalho, paralelamente e por estes motivos, a partir de questionamentos sobre a reprodução do modo de produção capitalista, com apropriação e uso dos recursos naturais, que tornam cada vez mais complexa a redução das desigualdades sociais das presentes gerações, será analisada a possibilidade de como crescer economicamente, sem destruir ou com a manutenção dos recursos naturais, renováveis e não renováveis, bem como qual o tipo de política pública adequada que deveria ser implementada para atingir tais objetivos. A partir destas indagações, se instaura a explanação sobre o alcance e os resultados da aplicação das sanções premiais consubstanciadas no princípio protetor-recebedor, concebido analogamente ao princípio poluidor-pagador, com a finalidade de encontrar caminhos que conduzam ao desenvolvimento socioeconômico no estado do Amazonas. Para tanto, no decorrer deste trabalho concebeu-se o desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, o qual abrange o aspecto econômico, o social, o científico e o cultural das sociedades, garantindo mais saúde, conforto e conhecimento, sem exaurir os recursos naturais do planeta, sendo que com base neste princípio, a política pública do Bolsa Floresta implementado através de pagamento por serviços ambientais, irão desenvolver suas ações no Estado do Amazonas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T13:48:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vera Lucia Steiner.pdf: 5895518 bytes, checksum: d94ea4f0e1ffa151ef91f5423e63a4c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T13:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vera Lucia Steiner.pdf: 5895518 bytes, checksum: d94ea4f0e1ffa151ef91f5423e63a4c1 (MD5) / In the area of Environmental Law notes that the function is merely instrumental law, is no longer able to protect its exclusive object of protection, namely the environment. This study presents a proposal grounded in a model that does not mean the denial or rejection of the structural view of the law, but that law Environmental pass the driving and interfering with various social subsystems through legal mechanisms, ie, the positive sanctions or also called "premias" with the adoption of appropriate practices to protect the environment, either by altruism - to ensure the right of future generations, or at least with a view to the award, instituted in the secondary precept of the rule, eg, a fiscal or economic gain, to contribute to the debate on the promotional function of the principle protector receives. Whereas today is undeniable urgency of promoting environmental management, dedicated to its preservation, with the collaboration of the various areas of knowledge, in this paper, parallel and for these reasons, from questions about playback mode capitalist production, with ownership and use of natural resources, which become increasingly complex to reduce social inequalities of the present generations, we will analyze the possibility of how to grow economically without destroying or maintenance of natural resources, renewable and non-renewable and what kind of public policy that should be implemented properly to achieve these goals. From these questions, the explanation is established on the scope and results of applying the sanctions premiais embodied the principle protector receives, designed similarly to the polluter pays principle, in order to find paths that lead to socioeconomic development in the state of Amazonas Therefore, throughout this work was conceived as a sustainable development that meets the needs of present generations without compromising the ability of future generations to meet their own needs, which covers the economics, social, scientific and cultural societies, ensuring better health, comfort and knowledge without depleting the planet's natural resources, and based on this principle, the public policy of the scholarship forest implemented through payment for environmental services, will develop their actions in the State of Amazonas.

O estudo comparado do direito humano fundamental à água, observando-se os sistemas jurídicos do Brasil e do Equador é importante para delimitar o tratamento concedido ao recurso natural água. A análise da questão passa pelo princípio da sustentabilidade, o qual apresenta interações com a justiça e os direitos humanos, que é entendido como princípio constitucional, de caráter vinculante, e que promove a universalização da dignidade dos seres vivos. A abordagem destaca a essencialidade do recurso natural água e a questão da escassez de água, situação que tem se agravado no Brasil. Em decorrência da necessidade da água e do agravamento de sua escassez, trabalha-se também o tratamento jurídico concedido pelo ordenamento jurídico do Brasil, dando-se ênfase ao princípio da dignidade humana, e o tratamento jurídico conferido pelo Equador, o qual possui visão biocêntrica e já promove, em sua Constituição, a própria natureza como sujeito de direitos. A conclusão do trabalho aponta, por último, as medidas que merecem ser adotadas, para uma mudança de concepção quanto ao tratamento jurídico conferido à água no Brasil e, por consequência, uma melhor preservação do recurso natural água. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-04-29T17:47:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Claudio Luiz Covatti.pdf: 1601820 bytes, checksum: de6bf010e1f26659db310941c3e5742e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T17:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Claudio Luiz Covatti.pdf: 1601820 bytes, checksum: de6bf010e1f26659db310941c3e5742e (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / The study compared the fundamental human right to water, observing the legal systems of Brazil and Ecuador is important to delimit the treatment of the natural resource water. The analysis of the issue through the principle of sustainability, which has interactions with the justice and human rights, which is understood as a constitutional principle of binding, and which promotes universal dignity of living beings. The approach highlights the essentiality of the natural resource water and the issue of water scarcity, a situation that has worsened in Brazil. Due to the need for water and the deterioration of its scarcity, also works out the legal treatment accorded by the law of Brazil, giving emphasis to the principle of human dignity and the legal treatment given by Ecuador, which has biocentric vision and already promotes in its Constitution, the very nature as a subject of rights. The conclusion of the study points out, finally, the measures that deserve to be taken to better preservation of the natural resource water.

O presente trabalho teve como motivação investigar a viabilidade na utilização de polióis, produzidos a partir da oxidação induzida de óleo de soja comercial e utilizar estes como precursores na síntese de revestimentos híbridos de poliuretano-ureia. O óleo de soja foi escolhido por ter baixo custo, ser oriundo de fontes renováveis e apresentar em sua molécula locais com potencialidade para modificação química. Os polióis produzidos por oxidação induzida foram caracterizados por titulometria, espectroscopia na região do infravermelho com transformada de Fourier (FTIR), espectroscopia de ressonância magnética nuclear do próton 1H (RMN 1H), cromatografia por permeação em gel (GPC) para identificar a formação de grupos hidroxila em sua molécula e determinar o tempo adequado de oxidação do óleo. Após serem caracterizados, os polióis foram utilizados na síntese de revestimentos híbridos de poliuretano-ureia para serem utilizados na proteção de superfícies metálicas. Os precursores utilizados na síntese foram o óleo de soja oxidado durante 24 h (OSO-24h), óleo de soja oxidado durante 48 h (OSO-48h), 4,4'-difenil metano diisocianato (MDI), 3-aminopropil trimetoxisilano (APTMS). As análises de FTIR dos revestimentos híbridos revelaram a presença de grupos Si-O-Si, indicando a formação de uma rede híbrida, a qual também foi identificada pela análise de espectroscopia de ressonância magnética nuclear do próton 29Si (RMN 29Si), quando foi verificada a presença de estruturas T0, T1, T2 e T3 (onde o índice 0, 1, 2 ou 3 indica o número de grupos de siloxanos ligados ao átomo de silício). O mapa composicional obtido por espectroscopia de energia dispersiva (EDS) revelou que as amostras contendo aminosilano apresentam estruturas com separação de fase; isto aconteceu devido à diferença na taxa relativa de formação dos grupos ureias frente aos grupos uretanos. As análises de difração de raios X (DRX) exibem um perfil típico de materiais amorfos e a técnica de espalhamento de raios X a baixo ângulo (SAXS) revela que os domínios rígidos possuem formatos esféricos com tamanhos entre 1-6 nm. Os revestimentos aplicados em substratos metálicos foram aprovados nos testes de adesão, resistência ao impacto e flexibilidade segundo as normas da sociedade americana de testes e materiais (ASTM), entretanto, o ensaio de névoa salina revelou que os revestimentos sem o aminosilano apresentam maior resistência à corrosão, em comparado com os materiais híbridos, em virtude da formação de uma fase rica em silício, a qual atua como inicializadora da reação de corrosão. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-10-17T15:37:27Z No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Antonio Ourique.pdf: 4145729 bytes, checksum: 0326f707659828778e2d95c67c9e81c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T15:37:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Antonio Ourique.pdf: 4145729 bytes, checksum: 0326f707659828778e2d95c67c9e81c9 (MD5) Previous issue date: 2016-10-17 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. / Motivation of the work was to investigate the synthesis of polyols obtained from air induced oxidation of the commercial soybean oil and use these as precursors in the preparation of polyurethane-urea hybrid coatings. Soybean oil is a feedstock that has low cost, and it comes from renewable sources. This molecule has the potential for chemical modification and use in different applications. The synthesized polyols were characterized by titration, FTIR, 1H NMR and GPC for evaluation formation of hydroxyl groups in oxidized soybean oil. After characterization polyols, were used in the synthesis of polyurethane-urea hybrid coatings for use in metal surfaces protection. The monomers used in the synthesis of hybrid coatings were oxidized soybean oil for 24 h (OSO-24), oxidized soybean oil for 48 h (OSO-48h), 4,4'-diphenyl methane diisocyanate (MDI), 3-aminopropyl trimethoxysilane (APTMS). FTIR analysis of the hybrid coatings revealed the presence of Si-O-Si bands, indicating the formation of a hybrid network, which was also identified by 29Si NMR, showing the formation of structures T0, T1, T2 and T3. SEM analysis and compositional map generated by EDS indicate that the samples with APTMS presented phase separated structures; this occurred during the difference in the relative rate of formation of urea groups when compared to urethane groups. On the other hand, the synthesized materials were amorphous and had rigid spherical shape domains with sizes between 16 nm. The films produced, when used as coatings, exhibited satisfactory mechanical behavior and excellent adhesion to metal substrates. However, its corrosion resistance is limited during of the formation of silicon rich phases.

Orientador: Sérgio Campos / CoOrientador: Rodrigo Lilia Manzione / Banca: Edson Luis Piroli / Banca: Ferananda Leite Ribeiro / Banca: Mirleia Aparecida de Carvalho / Banca: Renata Cristina Batista Fonseca / Resumo: A intensificação do uso agrícola e pecuário desrespeitando a aptidão do solo bem como a inadequação do planejamento urbano, e os impactos da poluição difusa em áreas de alta vulnerabilidade natural tem ocasionado relevante mudança na dinâmica funcional de uma bacia hidrográfica, interferindo na qualidade hídrica dos mananciais superficiais e subterrâneos, demonstrando sua fragilidade mediante a exploração desordenada dos recursos naturais. O objetivo deste estudo foi identificar a fragilidade ambiental da APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá (Perímetro Botucatu) na Bacia Hidrográfica do Rio Capivara inserida em área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani adotou-se a metodologia baseada no uso de geotecnologias utilizando planos de informação como o uso da terra, solos, declividade e geologia, no intuito de atestar a hipótese se a bacia está protegida pela APA. Estes atributos foram combinados utilizando álgebra de mapas através da técnica da combinação linear ponderada em que cada um deles foi considerado um fator condicionante à fragilidade ambiental. A normalização dos fatores se deu através das classes de fragilidade com notas variando de um a cinco, de muito baixa à muito alta, respectivamente, e a determinação dos pesos pelo método do Processo Hierárquico Analítico. Os resultados indicaram que a BHRC apresentou altos índices de fragilidade, em 90,4% de sua área total, tendo o uso da terra ocupado pelas áreas de pastagens degradadas como o maior vetor de pressão para estes elevados índices. Somente 9,6% da área total da bacia foram classificadas com baixos índices de fragilidade onde estão as áreas com cobertura florestal (Floresta Estacional Semidecidual, Cerradão, transição Floresta Estacional Semidecidual/Cerradão, Cerrado, mata ciliares, eucalipto e as áreas de várzea) fragmentadas por toda a extensão da bacia. Estes índices acompanham a ... / Abstract: The intensification of agricultural and livestock use disrespecting soil fitness and inadequate urban planning, and the impacts of diffuse pollution in high natural vulnerability areas has caused significant change in the functional dynamics of a watershed, affecting the water quality of surface and groundwater sources, showing its fragility by uncontrolled exploitation of natural resources. The aimed of this study was identify the environmental fragility of the protected area Corumbataí-Botucatu-Tejupá (Botucatu perimeter) in Capivara River Watershed inserted in the outcrop area of the Guarani Aquifer System adopted the methodology based on the geotechnologies using information layers as land use, soil, slope and geology, in order to test the hypothesis that this watershed is protected by the protected area. These attributes are combined using algebra maps through weighted linear combination technique in which each of them a conditioning factor to the environmental fragility. The standardization factors was given through the fragility classes with notes ranging from one to five, very low to very high, respectively, and the determination of weights by the Analytical Hierarchy Process method. The results indicated that the Capivara River Watershed showed high levels of fragility, in 90.4% of total area, and the land use occupied by degraded pastures as the greatest pressure vector for these high rates. Only 9.6% of the basin total area were classified as low fragility indices, which are the areas with forest cover (Semideciduous Forest, transition by Semideciduous Forest/ Savana Forest, Brazilian Savana, Riparian Forest, Eucalyptus Forest and Lowland Areas) fragmented throughout the basin. These indices follow the Hydric Conservation Zone 1, Natural Heritage Conservation Zone and the Agricultural Forestry and Pasture Zone of the protected area providing high fragility and increasing vulnerability to ... / Doutor

Orientador: Luciana Togeiro de Almeida / Banca: Stela Ansanelli / Banca: Maria Cecilia Junqueira Lustosa / Resumo: Ganhos econômicos do comércio podem esconder custos ambientais, quando o comércio for baseado na exploração intensiva de recursos naturais e geração de impactos ambientais. Assim, o padrão de comércio pode representar sérias restrições para um desenvolvimento sustentável. Nesta dissertação, analisamos o perfil ambiental da pauta exportadora brasileira, no período de 1990 a 2010, com o objetivo verificar a vulnerabilidade ambiental do comércio. Para tanto, e com base na metodologia aplicada por Schaper (1999), empregamos três grupos de indicadores ambientais, assim definidos por Grossman e Krueger (1995): efeito escala, efeito composição e efeito tecnológico. Aqui, mede-se o efeito escala pelo volume de produtos primários, commodities, intensivos no uso de recursos naturais e o volume de exportação das indústrias ambientalmente sensíveis (de acordo com os critérios estabelecidos por Low e Yeats, 1992). Mensura-se o efeito composição pelo Índice de Especialização das Exportações do Brasil para o mundo, que mostra a contribuição de cada setor (commodities e produtos industriais) para o total das exportações do país. O efeito tecnológico, por sua vez, é mensurado por dois indicadores (baseados em fontes estatísticas da CEPAL): participação das importações de "bens de progresso técnico" no total das importações brasileiras e Índice de Especialização Tecnológica (desenvolvido por Alcorta e Peres, 1998). Como base de dados sobre comércio exterior brasileiro foi utilizado o Aliceweb, sistema de informações sobre comércio exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os resultados corroboram a hipótese de vulnerabilidade ambiental da pauta exportadora brasileira, que continua baseada em produtos primários e industriais intensivos no uso de recursos naturais e com elevado potencial contaminante / Abstract: Economic gains from foreign trade can hide environmental costs when trade is intensively based on natural resources involving high environmental impacts. The trade pattern can pose serious constrains for the transition to a sustainable development. This dissertation presents an analysis of the environmental profile of the Brazilian foreign trade in the period 1990-2010. It examines a set of environmental indicators to check the environmental vulnerability of trade, based on the methodology applied by Schaper (1999). Three groups of indicators are used here for the scale, composition and technological effects as defined by Grossman and Krueger (1995). The scale effect is measured by the volume of primary products, commodities that are intensive in the use of natural resources, and the volume of exports of environmental sensitive industries (according to Low and Yeats, 1992). The composition effect is measured by the Export Specialization Index which shows the contribution of each sector (commodities and industrial products) to the total exports by Brazil. Technological effect employs two indicators (based on ECLAC' statistical resources): share of imports of "goods for technical progress" in the Brazilian total imports, and the Technological Specialization Index (developed by Alcorta and Peres, 1998). The data source for the Brazilian foreign trade used here is Aliceweb - the information system on foreign trade of the Secretariat of Foreign Trade (SECEX), the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade (MDIC). The results corroborate the hypothesis of environmental vulnerability of the Brazilian exports, which are still based on primary and industrial products with intensive use of natural resources and high potential contaminant / Mestre