Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Lucas Abreu Barroso / Banca: Jete Jane Fiorati / Resumo: A evolução da vertente humanista do direito agrário coloca o homem no centro de seu estudo. A preservação do meio ambiente está intimamente ligada à concepção do direito agrário voltado aos direitos humanos. Não se pode falar em atividade agrária dissociada da proteção da flora e da fauna. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece essa relação, ao preceituar que a propriedade atenderá sua função social. No caso da propriedade rural, essa função social será atendida quando, dentre outros requisitos, também preservar o meio ambiente. Surge então o conceito de desenvolvimento sustentável, conciliando progresso econômico, social e proteção ambiental, aplicável também na utilização da propriedade rural no Brasil. A exploração econômica da terra deve ser realizada de forma ambientalmente equilibrada. Qualquer atividade do homem no campo tem estreito relacionamento com o meio ambiente. A reforma agrária é um fenômeno em que essa relação é intensa. O uso da terra, para a produção agropecuária e a realização de outras atividades agrárias, afeta o solo, as florestas, as águas e a vida silvestre. A ocupação da terra com a finalidade de realizar a reforma agrária causa inevitável impacto ambiental. O cuidado com o meio ambiente deve ser fundamental. Tão importante quanto a terra é a possibilidade de seu cultivo de forma constante e sustentável. Diante disso, o trabalho discute os aspectos obrigacionais da preservação ambiental nos assentamentos de reforma agrária, sob o enfoque dos assentados e do Poder Público. Analisa também os instrumentos legais de proteção do meio ambiente que possibilitam o desenvolvimento sustentável nas terras objeto de reforma agrária. Isso tudo para verificar como é possível, sob o ponto de vista jurídico, a realização de uma reforma agrária justa, que possibilite ao trabalhador rural e à sociedade em geral... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The evolution of the humanist arm of agrarian law is centered in man. Environmental preservation is closely linked to the conception of agricultural law aimed at human rights. Agrarian activity can not be dissociated from the protection of fauna and flora. The Brazilian legal system recognizes this relationship by dictating that the property will meet its social role. Concerning the rural property, this role will only be met when, among other requirements, the environment is also preserved. This rises the concept of sustainable development, which conciliates economic and social progress, and environmental protection, also applicable in the use of rural property in Brazil. The economic exploration of the land must be carried out in an environmentally friendly way. Any man's activity on the land is closely related to the environment. Agrarian reform is a phenomenal in which this relation is intensified. The use of land for agricultural production and the agrarian activities can affect the soil, the forests, the waters and the sylvan life. The occupation of the land with the aim of performing agrarian reform causes an unavoidable environmental impact. Environmental care must be fundamental. As important as the land is the possibility of allowing its constant and sustainable cultivation. Based on this, this work discusses the obligation aspects of environmental preservation in agrarian reform settlements, from the settlers' and public authority's points of view. It also examines the legal instruments of environmental protection that allow sustainable development in the lands used for agrarian reform. All this to verify the possibility, from the legal point of view, the achievement of a fair agrarian reform, which enables rural workers and society not only the land distribution but also its adequate use, through the access to natural resources and their sensible and balanced exploration / Mestre

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: José Antonio Segrelles Serrano / Resumo: No Brasil existem 20 tipos de assentamentos de Reforma Agrária, além de 07 linhas de financiamento do Crédito Fundiário. Os assentamentos rurais não são implantados somente por meio da desapropriação de terras, mas também através de outras políticas como a regularização fundiária, o reconhecimento de projetos já existentes, o reassentamento de atingidos por grandes obras de infra-estrutura e outros. Eles não são implantados somente no campo, mas também na floresta. Não são assentados somente camponeses sem-terra, mas também comunidades tradicionais, posseiros, colonos e outros. Esses fatos demonstram que a atualidade da reforma agrária brasileira não pode ser estudada sem se levar em consideração essa diversidade dos assentamentos rurais. Como meio de contribuir com este debate, nesta dissertação fazemos um estudo sobre as territorialidades que são desenvolvidas nos tipos de assentamentos que existem no Território Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná. Estudamos amostras dos 3 tipos de assentamentos presentes neste Território: o Projeto de Colonização (PC), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens (PRB). Esses tipos possuem origens e finalidades distintas, configurando diferentes usos do território. Embasados por estes resultados, demonstramos como a reforma agrária no Brasil precisa ser entendida por meio de uma perspectiva abrangente, levando-se em consideração a variedade dos tipos que têm sido implantados / Abstract: In Brazil, there are 20 types of land reform settlements, in addition to seven different financing arrangements offered by the federal government's land credit program. Rural settlements are established not only through land expropriation but also through the recognition of existing land occupations and projects, the resettlement of families displaced by large public works, such as the construction of hydroelectric plants. They are not established only on agricultural land but also in forests and urban areas. Settlers are not always landless peasants, but also squatters, colonists and traditional communities, such as indigenous peoples, among others. These facts demonstrate that Brazilian agrarian reform cannot be studied without taking into consideration the diversity of rural settlements. As a means of contributing to this debate, the focus of this master's thesis is a study of the territorialities that have been developed among the settlements that exist in Cantuquiriguaçu territory in the state of Paraná, in southern Brazil. We study examples of three types of settlements present in the area. They are: 1) Colonization Projects (PC - Projeto de Colonização), 2) Federal Settlement Projects (PA - Projeto de Assentamento Federal) and Dam Displacement Resettlement Projects (PRB - Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens). These different types have distinct origins and objectives. Based on the results of this research, we argue that land reform in Brazil needs to be understood through a wider perspective, taking into account the variety of types that have been implemented / Mestre

Orientador: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Rosângela Custódio Cortez Thomaz / Banca: Edvaldo Cesar Moretti / Resumo: Este trabalho busca analisar as aproximações e distanciamentos entre duas formas específicas de uso e ocupação do espaço: o turismo e o assentamento de Reforma Agrária. Aderindo ao entendimento de que o território ocupa centralidade na Geografia, e assumindo a concepção classista desse conceito, a pesquisa traz referências contemporâneas que advogam e comprovam a atualidade do pensamento marxista, o que leva à formulação da necessidade da crítica marxista radical, doravante nomeada apenas como crítica. A partir desse suporte teórico-conceitual, os objetivos específicos são relacionar a expansão da territorialização do capital à pressão sobre os assentamentos de Reforma Agrária; problematizar sobre a atual matriz hegemônica de produção agrícola, o agronegócio; pensar o turismo como elemento constituinte, ou, no limite, fortalecedor de territorialidades camponesas ligadas a projetos de transformação social a partir dos assentamentos de Reforma Agrária; fazer uma análise dos trabalhos apresentados em todas as edições do Congresso Brasileiro de Turismo Rural - CBTR, para mensurar as pesquisas críticas sobre turismo no espaço rural; elaborar uma espacialização dos estudos sobre turismo no espaço rural. Para tanto, o estudo se apoia numa pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, numa entrevista com o professor Ariovaldo Umbelino Oliveira, na leitura e análise de 332 textos publicados nos anais das sete edições do CBTR. Consolidada a análise dos textos, e articulada com as reflexões e informações da entrevista e do referencial teórico-conceitual, a pesquisa evidencia a escassez de estudos críticos, a concentração dos estudos sobre turismo no espaço rural na região sudeste do país, bem como uma adesão de grande parte destas pesquisas aos conceitos de agricultura familiar, novo rural... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper explores the similarities and differences between two specific forms of occupation and use of space: tourism and settlement of Agrarian Reform. Adhering to the understanding that the territory occupies centrality in Geography, and assuming the design class this concept, the research brings contemporary references that advocate and demonstrate the relevance of Marxist thought, which leads to the formulation of the need for radical Marxist critique, hereafter named only as critical. From this conceptual-theoretical support, the specific objectives are to relate the expansion of the territorial capital to pressure on the settlements of Agrarian Reform; problematize hegemonic matrix on the current agricultural production, agribusiness; think tourism as a constitutional, or, ultimately, strengthening of peasant territorialities linked to projects of social transformation from the settlements of Agrarian Reform; make an analysis of the papers presented in all editions of the Brazilian Congress of Rural Tourism - CBTR to measure the critical research on rural tourism ; develop a spatial studies on rural tourism. Therefore, the study is based on a literature search and exploratory, in an interview with Professor Ariovaldo Umbelino Oliveira, reading and analysis of 332 articles published in the Annals of the seven editions of CBTR. Consolidated analysis of texts, and combined with the ideas and information from the interview and the theoreticalconceptual, research shows that few critical studies, the concentration of studies on rural tourism in the southeast region of the country, as well as a membership much of this research the concepts of family agriculture, new rural and territorial development - in its liberal conception. Otherwise, we conclude that, as the settlement of Agrarian Reform is built as a space of... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Gilberto de Souza / Banca: Rosemeire Aparecida de Almeida / Banca: Vicente Eudes Lemos Alves / Banca: Eliane Tomiasi Paulino / Banca: Larissa Mies Bombardi / Resumo: O presente estudo objetiva realizar uma análise qualitativa dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) implementados pelo INCRA/SP, na Região de Ribeirão Preto (SP), possuindo o seu território como fundamento de resistência e consolidação de seu projeto político, em uma análise comparativa com os processos de monopolização territorial engendrados pelo capital agroindustrial sobre os projetos de assentamento convencionais (PAs), fenômeno recorrente na Região de Araraquara. Neste sentido, esta análise procurou demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se territorializarem, introduzindo lógicas e práticas sócio-espaciais capazes de produzirem territórios e territorialidades diferenciados, transformações sociais e rupturas no embate com as lógicas e práticas sócio-espaciais engendradas pelo capital agroindustrial. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica de caráter teórico e levantamento de dados secundário, empreendeu-se nesta pesquisa a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos grupos sociais assentados, ressoando a "voz" aos sujeitos da reforma agrária. A partir dos dados coletados em campo considera-se que as práticas sócio-espaciais expressam a dimensão territorial dos sujeitos e, portanto, as condições de afirmação e negação de sua trajetória histórica de classe (camponesa), produzindo espacialidades distintas/antagônicas. Os projetos de assentamento convencionais (PAs) com forte processo de monopolização territorial do capital denotam práticas que transfiguram o ethos camponês ao fundar relações sociais e produtivas pela lógica da mercadoria, da renda da terra e de transformação ou da proeminência do valor de troca em detrimento ao valor de uso da terra. Os projetos de assentamento ambientalmente diferenciados (PDSs) com trajetórias ou práticas sócio-espaciais nos remetem à dimensão central das formas de reprodução camponesa... / Abstract: This study aims to conduct a qualitative analysis of the Sustainable Development Projects (in Portuguese Projetos de Desenvolvimento Sustentável, PDSs) implemented by the INCRA/SP, in the region of Ribeirão Preto (SP), having territory as foundation of resilience and consolidation of its political project, in a comparative analysis with the processes of territorial monopolisation engendered by the agro-industrial capital on conventional settlement projects (in Port. Projetos de Assentamento, PAs), a recurrent phenomenon in the Araraquara region. In this context, this analysis seeks to demonstrate the transforming nature of peasants' social movements when territorializing, introducing logic and socio-spatial practices capable of producing differentiated territories and territorialities, social transformations and disruptions in the clash with the logic and socio-spatial practices engendered by agro-industrial capital. For that purpose, in addition to a literature review of theoretical character and secondary data collection, semi-structured interviews with settlers social groups where conducted in this study, providing "voice" to the subjects of agrarian reform. Based on the data collected in the field, this study considers that the socio-spatial practices express the territorial dimension of the subjects and, therefore, the conditions for affirmation and denial of its historical trajectory as a (peasant) class, producing distinct/opposing spatialities. The conventional settlement projects (PAs) with strong process of territorial monopolization by capital denote practices which transfigure the peasant ethos while establishing social and productive relations through the logic of the commodity, of the income from the land and of transformation or prominence of exchange value over the use value of land. The environmentally differentiated settlement projects (PDSs) with socio-spatial trajectories or practices lead to the core of the forms... / Doutor

Orientador: João Márcio Mendes Pereira / Resumo: A concentração da terra no Brasil é um grave problema social que se arrasta desde o período colonial. As lutas pelo acesso à terra e pela reforma agrária assumiram outra dimensão a partir dos anos 1980, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do presente trabalho é analisar a estrutura agrária da mesorregião Zona da Mata Pernambucana, em Pernambuco. A metodologia se baseou na análise de três fontes principais: os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os dados do Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram analisadas as informações dos 43 municípios da região, que foram classificadas em: a) de acordo com o módulo fiscal em minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade; b) por classe de área em hectares; e c) em agricultura familiar e não familiar. Cada grande propriedade, por sua vez, foi classificada em produtiva ou improdutiva. Como conclusão, observamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade (292 grandes propriedades) são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. A área ocupada pelas grandes propriedades é próxima àquela verificada na Região Nordeste (39% de todas ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Este estudo tem como ponto central a análise da escravidão temporária no campo brasileiro, relação de trabalho coercitiva e violenta a que estão sujeitos os peões contratados para as chamadas empreitas, como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto, principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que, nos dias de hoje, a noção de escravidão também assume um significado político, caracterizando relações de trabalho que seriam mais bem definidas como superexploração. A discussão sobre a persistência de relações escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produção nos dias de hoje é feita à luz de um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada em Marabá, no sudeste do Pará, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1999. Do ponto de vista do marco legal, trata-se da primeira desapropriação de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito à função social, como prevê a Constituição Federal, em decorrência da exploração contínua de trabalho em condições análogas à de escravo, como tipifica o Código Penal Brasileiro fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém, apesar das graves irregularidades, a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março, criado oficialmente apenas em 2008 em substituição à fazenda Cabaceiras, só saiu do papel graças à pressão do movimento social de luta pela reforma agrária. / This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relationship: the period that the employer controls the life and the body of his employee, and not only his labour power, turning him into a commodity. Its important to note that slave labour nowadays has also a political meaning and quite often describes work relationships that would be better defined as overexploitation. This issue is discussed through a case study about the expropriation of Cabaceiras farm, in Marabá (Southeast of Pará state), which was occupied in 1999 by MST (landless rural workers movement). Legally speaking, it was the first time in brazilian history that a expropriation process of a farm was justified by the disrespect of its social function, as envisaged by the federal Constitution, due to the exploitation of employment in condition similar to slave labour, as defined by the Brazilian Criminal Code. The temporary slavery in Cabaceiras occurred when part of the farm was already occupied by MST. However, in this case, the truth is that the agrarian reform and the creation of settlement 26 de Março just happened because of the landless people movement efforts.

As causas relacionadas ao desmatamento que ocorre na região Amazônica estão vinculadas aos diferentes usos e ocupações dessa área, entre eles os assentamentos rurais implantados pelo INCRA. Desta forma, com um estudo de escala local, o objetivo desta pesquisa foi investigar quais são os fatores sociais, econômicos e institucionais que influenciam no uso da terra e no desmatamento no Projeto de Assentamento Matupi, localizado no município de Manicoré, sul do estado do Amazonas. Para a avaliação das mudanças no uso da terra e do desmatamento foram utilizadas as informações geradas pelo PRODES/INPE no período de 2000-2010. As características sócio-econômicas foram levantadas a partir da aplicação de 121 questionários com os responsáveis pelo lote no assentamento Matupi. Utilizou-se o Modelo de Regressão Multivariada (MRM) para selecionar as variáveis sociais, institucionais e econômicas (variáveis independentes) que explicam o uso da terra e o desmatamento (variável dependente) no PA Matupi. No período analisado observou-se que a conversão de áreas de floresta em uso da terra tem aumentado no PA Matupi e para os lotes da amostra de 121 entrevistados, 90,9% dos responsáveis pelo lote utilizam mais de 20% de sua área, principalmente com a atividade da pecuária. Das 28 variáveis independentes, apenas atividade atual do lote, assistência técnica, utilização de equipamentos e máquinas, responsável pelo lote, local de moradia antes da chegada ao assentamento, origem dos responsáveis pelo lote, produtos comercializados e comercialização dos produtos foram selecionadas para explicar o uso da terra e o desmatamento na área estudada. Desta forma, estudos locais e que integrem os fatores sociais, institucionais e econômicos são necessários para se avaliar a real contribuição dos projetos de assentamentos do INCRA no desmatamento da região, contribuindo para o planejamento de novos assentamentos na região, que visem ao desenvolvimento social, econômico e ambiental. / Causes related to the deforestation in the Amazon region are linked to different uses and occupations of this area, including rural settlements implemented by Incra. Thus, through a local-scale study, the objective of this research was to investigate which are the social, economic and institutional influences on land use and deforestation in Matupi Settlement Project, in the municipality of Manicoré, in the southern region of the state of Amazonas. For the assessment of changes in land use and deforestation, information generated by PRODES / INPE, in the period 2000-2010, were used. The social-economic characteristics were obtained from the application of 121 questionnaires with those responsible for the lot in the Matupi settlement. We used the Multivariate Regression Model (MRM) to select the variables social, institutional and economic factors (independent variables) that explain land use and deforestation (dependent variable) in PA Matupi. The analysis showed that the conversion of forest land to use has increased in Matupi PA and for 121 respondents, 90.9% use more than 20% of the lot, especially with the activity of livestock. Of the 28 independent variables, only the current activity in the lot, technical assistance, use of equipment and machinery, responsible for the lot, place of residence before arriving at the settlement, origin of the responsible for the plot, and marketing of products and marketed products have been selected to explain the land use and deforestation in the area. Thus, local studies integrating social, economic and institutional factors are needed to assess the real contribution of the INCRA settlement projects in the deforestation of the region, contributing to the planning of new settlements in the region, aimed at the social, economic and environmental development.

O acesso à educação é um direito constitucional e inalienável. No entanto, a educação para as classes subalternas foi historicamente negligenciada. Assim, o acesso ao ensino básico é reivindicação prioritária das camadas populares. A situação é ainda mais grave no meio rural, onde os índices de analfabetismo são mais altos e o nível de escolaridade muito inferior ao da população urbana. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é indubitavelmente um dos movimentos políticos de maior relevância do país, cuja atuação e articulação foram de suma importância para a história política do Brasil. A educação tem sido uma pauta central do movimento desde sua consolidação e territorialização. Nesse âmbito o Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (PRONERA) é considerado a política pública mais relevante de educação do campo. Seu objetivo central é a ampliação dos níveis de escolarização formal dos trabalhadores das áreas de reforma agrária, que sejam beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nesse trabalho propomos uma análise das dimensões estruturais do PRONERA, bem como a discussão de determinações políticas, econômicas e históricas relevantes para uma compreensão acurada desta política. Partimos de uma abordagem teórica marxista, fundamentada no materialismo histórico dialético, no intuito de concatenar as especificidades da política estudada ao movimento mais amplo nas conjunturas de criação, ampliação e declínio do programa. No exercício de compreender a relação entre particular e universal, o trabalho de campo buscou analisar, sob a perspectiva de beneficiários e educadores, a implementação do PRONERA em dois assentamentos no estado de São Paulo. Portanto, a discussão que esse trabalho faz sobre o PRONERA fundamenta-se na sistematização de dados secundários que permitem abordar os parâmetros de abrangência, gestão e financiamento, bem como em entrevistas semiestruturadas realizadas nos assentamentos I e II em Sumaré, com beneficiários e educadores de turmas de EJA do projeto realizado em uma parceria do Núcleo de Educação Popular (NEPEP) da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) com a Associação de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (OMAQUESP). / The access to education is a constitutional and inalienable right. However, the education to the subaltern classes has been historically neglected. Therefore, the access to basic education is a priority claim of the grassroots classes. The situation is even worse in the rural area, where the illiteracy rates are higher and the level of scholarity is much inferior than in the urban population. The Movement of the Landless Rural Workers is undoubtedly one of the most relevant political movements of the country, whose activity and articulation were of great importance for the political history of Brazil. Education has been a central agenda of the movement since its consolidation and territorialization. Within this scope the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA) is considered the more relevant public policy of rural education. Its central purpose is the ampliation of the schooling levels among the workers in the agrarian reform areas, that are beneficiaries of the National Plan of Agrarian Reform (PNRA). In this paper we propose an analysis of the structural dimensions of PRONERA, as well as the discussion of political, economic and historical determinations relevant to an accurate understanding of this policy. We start from a theoretical Marxist approach, based on dialectical historical materialism, in order to concatenate the specificities of the studied policy to the broader movement in the conjectures of creation, ampliation and decline of the program. In the exercise of understanding the relation between private and universal, the fieldwork sought to analyze, from the perspective of beneficiaries and educators, the implementation of PRONERA in two settlements in the state of São Paulo. Therefore, the discussion that this paper brings on PRONERA is based on the systematization of secondary data that allow us to approach the parameters of coverage, management and financing, as well as in semi-structured interviews that took place in the settlements I and II in Sumaré with beneficiaries and educators of EJA classes of the project carried out in a partnership of the Popular Education Center (NEPEP) of the Methodist University of Piracicaba (UNIMEP) with the Association of Settled and Quilombola Women of the State of São Paulo (OMAQUESP).

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DEROTINA HELECIR DE BRITO ALVARENGA.pdf: 21316094 bytes, checksum: 24e1f78a8f0495a350d527d6f5c77c7e (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / The purpose of this research is to analyze the historical process of associations in Santa Rosa Matrinchã Settlement in order to understand their influence on the quality of life of the settlers. It starts with the analysis of the historical process associations in Santa Rosa Matrinchã Settlement, in order to show the organization and the performance of the Movimento dos Sem Terra (MST), this space is configured as a means of promoting social equality and the common good, that is, of inclusion. The theoretical referential that gave us clues of land struggles were built on the basis of Martins, Costa, Borges, Daller, Duarte and Gohn readings. The results were interesting, and we have realized the various moments of the struggle for land in Goiás, and the importance of associations for social inclusion of these families, as in the struggle for associations in Matrinchã settlers behaved as active subjects of their history. / O objetivo dessa pesquisa é analisar o processo histórico do associativismo no Assentamento Santa Rosa de Matrinchã, a fim de compreender a sua influência na qualidade de vida dos assentados. Parte-se da análise o processo histórico do associativismo no Assentamento Santa Rosa de Matrinchã visando mostrar a organização e a atuação de Movimento dos Sem Terra (MST), neste espaço que se configura como um meio de promoção da igualdade social e do bem comum, ou seja, de inclusão social. Os referenciais teóricos que nos deram pistas das lutas pela terra foram construídos com base nas leituras de Martins, Costa, Borges, Daller, Duarte, Gohn. Os resultados foram interessantes, percebemos os diversos momentos da luta pela terra em Goiás, bem como da importância do associativismo para a inclusão social destas famílias, uma vez que na luta pelo associativismo em Matrinchã os assentados portaram-se como sujeitos ativos de sua história.

A discussão deste trabalho versa sobre o processo de reprodução, territorialização e luta das camponesas-quebradeiras de coco babaçu, em algumas áreas da região do Bico do Papagaio, quais sejam: do povoado Petrolina (Imperatriz-MA), da Reserva Extrativista do Ciriaco (Cidelândia-MA), do povoado Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) e da propriedade familiar Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). A análise foi realizada a partir dos dados obtidos na pesquisa de campo, documental e bibliográfica. A pesquisa revelou que a gênese da conscientização política das camponesas-quebradeiras encontra-se no contexto da luta pela terra. Diante da apropriação privada, e o seu cercamento, o coco babaçu foi aprisionado, provocando a reação das famílias e a, consequente, luta pelo livre acesso aos babaçuais. Como uma fração do campesinato brasileiro, as famílias lutaram e continuam lutando pela terra e pelo babaçu, como uma forma de garantir a reprodução social, resistindo à destruição do seu modo de vida camponês. A luta empreendida pelas camponesas-quebradeiras ocorre em duas frentes, contra as situações de sujeição perpetrada pelo capital e as práticas de silenciamento, violência e exclusão dos homens, no âmbito da unidade familiar e da sociedade mais ampla. A pesquisa pôs em relevo a importância da reforma agrária e do reconhecimento como o caminho para autonomia e liberdade das camponesas-quebradeiras de coco. / The discussion of this paper tells about the processo of reproduction, territorialization and struggle of the women peasants who work as babaçu nuts shell breakers, in some áreas of the Bico do Papagaio region, which are: the village of Petrolina (Imperatriz-MA), Extrativist Reserve of Ciriaco (Cidelândia-MA) the Village of Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) and the private property Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). These analyses were performed from the data obteined the field research, documental and biography. The research revealed that the genesis of the genesis of political intercourse of the women peasant babaçu nuts shell breakers lies in the contexto of the struggle for land ownership. Before the private appropriation, and its \"enclosure\", the babaçu coconut was imprisoned, provoking the reaction of families and the consequent struggle for free access to babaçu. As a fraction of the Brazilian peasantry, families have fought and continue to fight for land and babaçu as a way to guarantee social reproduction, resisting the destruction of their peasant way of life. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers farmers. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers coconut farmers.