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Germinação de sementes de Aiphanes aculeata willd e Wodyetia bifurcata irvine (arecaceae) em diferentes temperaturas / Seed germination of Aiplanes aculeate willd and Wodyetia bifurcata irvine (arecaceae) under different temperatures

Nogueira, Marina Romano 01 August 2018 (has links)
Submitted by MARINA ROMANO NOGUEIRA (marinaromanonogueira@hotmail.com) on 2018-08-17T20:16:25Z No. of bitstreams: 1 Nogueira_MR_Mest_Jaboticabal.pdf: 1339073 bytes, checksum: 893731d3cf4ed0cd87213de59624fcdf (MD5) / Approved for entry into archive by Neli Silvia Pereira null (nelisps@fcav.unesp.br) on 2018-08-20T16:35:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nogueira_mr_me_jabo.pdf: 1339073 bytes, checksum: 893731d3cf4ed0cd87213de59624fcdf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T16:35:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nogueira_mr_me_jabo.pdf: 1339073 bytes, checksum: 893731d3cf4ed0cd87213de59624fcdf (MD5) Previous issue date: 2018-08-01 / A propagação comercial das palmeiras é por meio de sementes sendo considerada, de modo geral, lenta e desuniforme. Devido à importância ornamental e socioeconômica dessas espécies de palmeira e considerando que a determinação da temperatura ótima para a germinação das sementes beneficiará o processo de produção de mudas, este trabalho teve como objetivo avaliar a germinação de sementes das palmeiras Aiphanes aculeata e Wodyetia bifurcata em diferentes regimes de temperaturas. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado. Foram cinco tratamentos (temperaturas), quatro repetições e 25 sementes/parcela. Os tratamentos foram as temperaturas constantes de 25 °C, 30 °C e 35 °C e alternadas de 20-30 °C e 25-35 °C. As avaliações foram feitas diariamente anotando-se o número de sementes com emissão do botão germinativo até estabilização; posteriormente determinou-se a porcentagem de germinação, o Índice de Velocidade de Germinação (IVG) e a distribuição da germinação ao longo do tempo. Os resultados obtidos para porcentagem de germinação e IVG foram submetidos à análise de variância para comparação de médias. Os dados de porcentagem de germinação foram previamente transformados em arco-seno (x/100)^1/2. As médias foram comparadas pelo teste de Tukey ao nível de 5% de probabilidade. A temperatura de 30 ºC foi a mais indicada para a germinação de sementes de A. aculeata e 25-35 ºC para W. bifurcata. / The commercial propagation of the palm trees is by means of seeds being considered, in general, slow and uneven. Due to the ornamental and socioeconomic importance of these palm species and considering that the determination of the optimal temperature for the germination of the seeds will benefit the seedling production process, this work had as objective to evaluate the germination of the seeds of the palm trees Aiphanes aculeata and Wodyetia bifurcata in different temperature regimes. The experimental design was completely randomized. There were five treatments (temperatures), four replicates and 25 seeds / plot. The treatments were constant temperatures of 25 °C, 30 °C and 35 °C and alternating temperatures of 20-30 °C and 25-35 °C. The evaluations were done daily by noting the number of seeds with emission of the germinative button until stabilization; the percentage of germination, the Germination Speed Index (IVG) and the germination distribution over time were determined. The results obtained for percentage of germination and IVG were submitted to analysis of variance for comparison of means. The percentage germination data were previously transformed into sine (x / 100) 1/2 fl. The means were compared by the Tukey test at the 5% probability level. The temperature of 30ºC was the most suitable for the germination of A. aculeata seeds and 25-35ºC for W. bifurcata.
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O planejamento e a gestão estratégica como instrumentos indispensáveis para o crescimento auto-sustentável do município de Raposa no Estado do Maranhão / Planning and strategical management as indispensable for the auto-sustainble srowth of the city of Raposa in the State of Maranhão

Nascimento Filho, Laercio Marques do 22 August 2018 (has links)
Orientador: Antonio Batocchio / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-22T04:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NascimentoFilho_LaercioMarquesdo_M.pdf: 1806507 bytes, checksum: 0fa752b4d6ff65731b41e6f4e9b1082e (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho trata de demonstrar a importância do Planejamento e a Gestão Estratégica, sobretudo no município de Raposa, no Estado do Maranhão. Para servirem de ferramentas no alcance do desenvolvimento auto-sustentável do município. Apresentando o estudo de caso da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Propondo: um modelo de levantamento de informações (Instrumentos e Metodologia), a implantação no município de um Plano de Gestão como modelo para os demais pequenos municípios do Maranhão / Abstract: This essay's function is to demonstrate the importance of the Strategical Planning and the Management, especially in the city of Raposa, in the State of Maranhão. Serving as tools in the reach of the auto-sustainable development of the city. Presenting the study of the City Department of Threasure and Resources of the City of São Luis, capital of the State of the Maranhão. Considering: a model of survey of data (Methodology and Instruments), the implantation in the city of a Plan of Management as model for the other cities of Maranhão / Mestrado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Mestre em Engenharia Mecânica
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Evolução do ecoturismo no Lago Caracaranã em Normandia, RR, Brasil

Lima, Alexandrina Maria de Andrade 31 July 2015 (has links)
Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-04-12T19:09:01Z No. of bitstreams: 3 license_text: 22064 bytes, checksum: ef48816a10f2d45f2e2fee2f478e2faf (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015AlexandrinaMariadeAndradeLima.pdf: 1486682 bytes, checksum: fb84ca9607e1e6537b653ab7820769a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-04-14T21:13:28Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 22064 bytes, checksum: ef48816a10f2d45f2e2fee2f478e2faf (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015AlexandrinaMariadeAndradeLima.pdf: 1486682 bytes, checksum: fb84ca9607e1e6537b653ab7820769a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T21:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 22064 bytes, checksum: ef48816a10f2d45f2e2fee2f478e2faf (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015AlexandrinaMariadeAndradeLima.pdf: 1486682 bytes, checksum: fb84ca9607e1e6537b653ab7820769a1 (MD5) / O presente trabalho sobre o fenômeno ecoturismo no Lago Caracaranã, localizado no estado de Roraima, caracteriza-se como uma pesquisa pioneira na área de estudo e que reflete o contexto de crescente produção científica sobre turismo sustentável, ecoturismo e etnoturismo no Brasil e no mundo. O trabalho tem como objetivo analisar a evolução do ciclo de vida dos serviços de ecoturismo no Lago Caracaranã, no período entre as décadas de 1970 e 2010, sendo elaborada com base em uma lógica dedutiva que se fundamentou nos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica e documental e estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que há um ciclo de vida na exploração do turismo no Lago Caracaranã inflexionado pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conclui-se na pesquisa que o território do Lago Caracaranã apresenta uma dinâmica formação territorial na curta duração, permeada pela mudança nos direitos de propriedade da terra em razão da demarcação da TIRSS, o que repercutiu em negativas inflexões abruptas no ciclo de vida do ecoturismo. / This work about the ecotourism phenomenon in the Caracaranã Lake located in the state of Roraima is characterized as a pioneer research in the study area and also reflects the context of growing scientific production on sustainable tourism, ecotourism and etnotourism in Brazil and worldwide. This dissertation aims to analyze the evolution of the life cycle of ecotourism services in the Caracaranã Lake from the 1970s up to the 2010s. It has been prepared on a deductive logic based on the methodological procedures of bibliographic and documentary review and case study. The results of this research demonstrate the existence of a lifecycle in the exploration of the tourism in the Caracaranã Lake that has passed by an inflection since the demarcation of the Raposa Serra do Sol Indigenous Land (TIRSS) due to the final decision of the Federal Supreme Court (STF). Conclusions of this research in the area of the Caracaranã Lake have pointed out a dynamic territorial formation in short run permeated by the change in ownership rights of the land since the demarcation of the TIRSS that reflected negative sharp inflections in the ecotourism lifecycle.
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Pesquisa de anticorpos IgG anti-Leishmania infantum em raposas (Cerdocyon thous) de vida livre e de cativeiro e em cães domésticos (Canis familiaris) em Unidades de Conservação do Estado de Pernambuco

OLIVEIRA, Rafael Lima de 23 February 2012 (has links)
Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-10-21T14:47:00Z No. of bitstreams: 1 Rafael Lima de Oliveira.pdf: 312568 bytes, checksum: 45b29c2e75fa734e4b695db3a93916d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T14:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Lima de Oliveira.pdf: 312568 bytes, checksum: 45b29c2e75fa734e4b695db3a93916d9 (MD5) Previous issue date: 2012-02-23 / Visceral Leishmaniasis (VL) is a zoonosis transmitted by sand flies caused by several Leishmania species and that can infect humans and domestic and wild animals. In Brazil, the growth in the number of cases of Canine Visceral Leishmaniasis (CVL) is associated with the adaptation of its vector and dispersion of Leishmania infantum among domestic and wild hosts in urban and periurban areas. The objective of this work contribute to the epidemiological study of CVL in the state of Pernambuco by identification of the frequency IgG antibodies anti-Leishmania infantum in free-living and captives crab-eating foxes (Cerdocyon thous) and domestic dogs (Canis familiaris) from Conservation Unit of the State of Pernambuco and its surroundings. Blood samples were obtained of 107 animals, 18 crabeating foxes (four free-living and 14 captives) and of 89 dogs (85 domiciled and four strays). Bone marrow samples were obtained of nine crab-eating foxes and three dogs. The IFAT and ELISA were performed on blood samples of 107 dogs and PCR was performed on 12 samples of bone marrow. Of the 18 crab-eating foxes examined, one (5.5%) were seropositive to the ELISA and 89 dogs examined, 29.21% were positive by IFAT, 35.95% positive by ELISA and 19.10% were positive in both tests simultaneously. None of the samples was positive by PCR. It is concluded that the presence of IgG antibodies anti-L. infantum in a free-living crabeating fox and in a stray dog in the wild environment suggested the existence of a local sylvatic cycle of Leishmania infantum in one of the areas of study. The presence of seropositive dogs inside and around of these wild areas indicated that animals can act as dispersers of the infectious agent to humans and to the non-infected dogs. This is the first occurrence of IgG antibodies to Leishmania infantum in free-living crab-eating fox and dogs trapped inside of the Conservation Units of the State of Pernambuco, Brazil. / A Leishmaniose Visceral (LV) é uma zoonose transmitida por flebotomíneos, sendo causada por diversas espécies de Leishmania e que podem infectar seres humanos, e animais domésticos e selvagens. No Brasil, o crescimento no número de casos de Leishmaniose Visceral Canina (LVC) é associado com a adaptação de seu vetor e a dispersão da Leishmania infantum entre os hospedeiros domésticos e silvestres no ambiente urbano e periurbano. Objetivou-se com este trabalho contribuir com o estudo epidemiológico da LVC no Estado de Pernambuco, mediante a identificação da frequência anticorpos IgG anti-Leishmania infantum em raposas (Cerdocyon thous) de vida livre e de cativeiro e em cães domésticos (Canis familiaris) oriundos de Unidades de Conservação do Estado de Pernambuco e no seu entorno. Ao todo, foram obtidas amostras de sangue de 107 animais, sendo 18 raposas (quatro de vida livre e 14 de cativeiro) e de 89 cães (85 domiciliados e quatro errantes). Em nove raposas e três cães também foram obtidas amostras de medula óssea. Os testes de RIFI e ELISA foram realizados nas 107 amostras de sangue dos canídeos e a PCR foi realizada nas 12 amostras de medula óssea. Das 18 raposas examinadas, uma (5,5%) foi soropositiva ao ELISA e dos 89 cães examinados, 29,21% foram soropositivos pela RIFI, 35,95% pelo ELISA e 19,10% foram soropositivos em ambos os testes simultaneamente. Nenhuma das amostras foi positiva na PCR. Concluiu-se que a ocorrência de anticorpos IgG anti-L. infantum em uma raposa de vida livre e um cão errante no mesmo ambiente silvestre sugeriu a existência de um ciclo silvático da Leishmania infantum em uma das áreas de estudo. A presença de cães soropositivos no interior e no entorno de áreas silvestres indicou que estes animais podem atuar como dispersores do agente infeccioso para populações humanas e para cães não infectados. Esta é a primeira ocorrência de anticorpos IgG anti-Leishmania infantum em raposa de vida livre e em cães capturados no interior de Unidades Conservação do Estado de Pernambuco, Brasil.
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Filhos de Deus e Netos de MakunaÃma: apropriaÃÃes do catolicismo em terras Makuxi. / Sons of God and grandsons of Makunaima: Catholicism appropriation in Makuxi lands

VÃngela Maria Isidoro de Morais 19 April 2013 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este à um estudo sobre as apropriaÃÃes do catolicismo na comunidade indÃgena Maturuca, na Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os sujeitos centrais sÃo os Ãndios da mais numerosa etnia do estado, os Makuxi. O objetivo principal à descrever e analisar, numa perspectiva socioantropolÃgica, os usos que esses indÃgenas fazem do catolicismo e como eles ressignificam os ensinamentos cristÃos na fronteira formada pelas aÃÃes evangelizadoras dos missionÃrios do Instituto Consolata e as tradiÃÃes culturais do seu povo. Das caracterÃsticas que reconfiguram as relaÃÃes entre o catolicismo universal e a comunidade indÃgena local, a sintonia construÃda entre o projeto evangelizador e a defesa da Terra Raposa Serra do Sol tanto indica o tipo de catolicismo oferecido na aldeia, marcado pelos princÃpios da Teologia da LibertaÃÃo, como abre um campo de reflexÃo sobre a contextualizaÃÃo da mensagem bÃblica e as tradiÃÃes culturais indÃgenas. Para compreender a dinÃmica desses laÃos em contexto Ãtnico esta pesquisa adotou como procedimentos a realizaÃÃo de entrevistas, anotaÃÃes em caderno de campo e participaÃÃo, tÃo direta quanto possÃvel, nas mais diferentes atividades vivenciadas pelos Makuxi em seu cotidiano, com destaque para as aÃÃes de cunho religioso. Assim, o estudo focou dois conjuntos de prÃticas: a Missa de Natal e a Via Sacra, como ritos institucionalmente oferecidos pela Igreja CatÃlica; a Festa Natalina dos Makuxi e a cerimÃnia denominada Subida da Serra, como ritos marcados, principalmente, pela evocaÃÃo e reelaboraÃÃo das tradiÃÃes indÃgenas. As diferentes maneiras de apropriaÃÃo do catolicismo em terras Makuxi revelam, sobretudo, a complexidade das relaÃÃes situadas na estreiteza das fronteiras culturais, pelo carÃter dinÃmico, combinatÃrio, permeÃvel e imprevisto que caracteriza esses encontros. / This is a study about Roman Catholicism appropriations in Maturuca, an indigenous community at Raposa Serra do Sol Homeland, in Roraima, Brazil, where the central characters are the Makuxi, the most numerous ethnic group of the state. It aims at describing and analyzing, in a socioanthropological perspective, the uses these indigenous make of Roman Catholicism and how they resignify Christian teachings in the border outlined by Consolata Institute Missionaries evangelizing actions and cultural traditions of their people. Among the characteristics that reconfigure the relations between universal Catholicism and the indigenous local community, the harmony built between the evangelizing project and the Raposa Serra do Sol Homeland defense indicates the type of Catholicism offered in the village, marked by Liberation Theology principles, and opens a field for reflection on the contextualization of the Bible message and indigenous cultural traditions. For understanding the dynamics of these ties in an ethnic context, this research adopted interview proceedings, field notes and participation, as direct as possible, in the many activities lived by the Makuxi in their everyday life, especially those with religious connotation. Thus, the study focused on two sets of practices: the Christmas Mass and the Way of the Cross, as institutional rituals offered by the Roman Catholic Church, as well as Makuxi`s Christmas Feast and the ceremony named the Climbing of the Mountain (Subida da Serra), as rites marked mainly by evocation and reelaboration of these indigenous traditions. The many different forms of Roman Catholicism appropriations in the Makuxi community reveal the complexity of relations located on the narrow zones of cultural frontiers, for their dynamic, combinatory, permeable and unexpected nature.
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Uso de habitats e sazonalidade de aves limícolas no Canal da Raposa, Ilha de São Luís, Maranhão, Brasil. / Use of habitats and seasonal occurrence of shorebirds on Channel Fox's, Island of Sao Luis, Maranhao, Brazil.

Silva, Laís de Morais Rego 15 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-17T15:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAIS_ DE_ MORAIS_ REGO _SILVA.pdf: 832865 bytes, checksum: c498c083ec0f78b354b2e99bdf847b57 (MD5) Previous issue date: 2007-02-15 / PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. / The objective of this work was to characterize use of habitat and seasonality of shorebirds in Raposa s Channel, North of São Luís Island, Gulf of Maranhão. The censuses of shorebirds occurred during two consecutive weeks of each month between February and November 2006. Three areas (each one with 3ha) were selected for censuses, considering the type of flat (mud, sand-mud, sand). The censuses were taken during one spring tide and during one neap tide of each month. In foraging, 17407 shorebirds were observed during the study. The highest density of shorebirds feeding was in the mudflat (180.95 ind/ha), then sand-mudflat (100.25 ind/ha) and sandflat (27.10 ind/ha). Calidris pusilla was the most abundant species in Raposa s Channel (n = 8922) and in the mudflat (n = 7578). In sand-mudflat, Tringa semipalmata was the most abundant species (n = 1270) and in the sandflat it was Pluvialis squatarola (n = 130). Tringa semipalmata was the most abundant species in the roost area (n = 788). The highest density of shorebirds feeding was observed during neap tides. The high density of shorebirds observed probably might be due to the study area to form a mosaic of habitats still conserved. Pluvialis squatarola, Numenius phaeopus, Tringa semipalmata, Calidris canutus, A. interpres and Charadrius semipalmatus presented this seasonal pattern: high density between February and April, decreases between May and July and increase in density between August and November. Calidris pusilla and differed for presenting increases in density in July; Limnodromus griseus had presented high density only since August and Charadrius collaris had increases in density between February and July, and decreases between August and November. The seasonal patterns demonstrated the importance of Raposa s Channel as stopover area for some species and winter area for others shorebirds species. Thus, the identification and characterization of Raposa s Channel as important wintering area for migratory shorebirds is fundamental to create conservation plans for north brazilian coast, in order to maintaining the shorebirds populations at long term in nature. / Este trabalho teve como objetivo caracterizar o uso de habitats e a sazonalidade de aves limícolas no Canal da Raposa, norte da Ilha de São Luís, Golfão Maranhense. Os censos de aves limícolas ocorreram durante duas semanas consecutivas de cada mês entre fevereiro e novembro de 2006. Foram selecionadas três áreas (cada uma com 3ha) para a realização dos censos, considerando o tipo de substrato (lamoso, areno-lamoso e arenoso). Os censos foram realizados durante uma maré de sizígia e durante uma maré de quadratura de cada mês. Foram observadas 17407 aves limícolas forrageando durante o período de estudo. A maior densidade de aves limícolas em forrageio foi verificada no substrato lamoso (180,95 ind/ha), seguido pelo areno-lamoso (100,25 ind/ha) e pelo arenoso (27,10 ind/ha). Calidris pusilla foi a espécie mais abundante (n = 8922) no Canal da Raposa, sendo também mais abundante no susbtrato lamoso (n = 7578). No Areno-lamoso, Tringa semipalmata foi mais abundante (n = 1270) e no arenoso foi Pluvialis squatarola (n = 130). Tringa semipalmata também foi a espécie mais abundante (n = 788) na área de descanso. Houve maior densidade de aves limícolas forrageando durante as marés de quadratura. A alta densidade de aves limícolas observada provavelmente se deve ao fato da área estudada se tratar de um mosaico de habitats ainda conservados. Pluvilais squatarola, Numenius phaeopus, Tringa semipalmata, Calidris canutus, Arenaria interpres e Charadrius semipalmatus apresentaram o seguinte padrão sazonal: alta densidade entre fevereiro e abril, decréscimos entre maio e julho e acréscimos de agosto a novembro. Calidris pusilla diferiu por apresentar acréscimos no mês de julho; Limnodromus griseus apresentou altas densidades somente a partir de agosto e Charadrius collaris obteve maior densidade de fevereiro a julho e decréscimos de agosto a novembro. Os padrões sazonais mostraram a importância do Canal da Raposa como área de parada para algumas espécies de limícolas e como área de invernada para outras. Portanto, a identificação e caracterização do Canal da Raposa como uma importante área de invernada para aves limícolas migratórias é fundamental para traçar planos de conservação para a costa norte brasileira, a fim de manter as populações de aves limícolas em longo prazo na natureza.
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Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol / Indigenous constitucional rights: an analisys under Raposa/Serra do Sols case

Joaquim, Ana Paula 13 May 2013 (has links)
O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da doutrina brasileira da efetividade e dos estudos que identificam os Tribunais Constitucionais como garantidores dos direitos fundamentais. O tema ganha relevo à medida que sua judicialização se torna frequente. Com isso, o Poder Judiciário tem sido a última instância para a concretização desses direitos. A análise do assunto se faz à luz do julgamento da PET 3388/RR, que questionou, perante o Supremo Tribunal Federal, a demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima. Julgamento que se tornou um verdadeiro paradigma sobre a questão indígena no Brasil, mas que inquietou a doutrina especializada na temática constitucional-indígena. Firmado um diálogo entre a postura do STF e a referida doutrina, capitaneada pelos professores Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, dentre outros, podem-se constatar as alterações trazidas pelo Órgão Constitucional no que se refere à proteção dos direitos indígenas. A título de exemplo, pode-se citar a mitigação do instituto do indigenato, com a introdução de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas; e as diretrizes sugeridas em voto-vista, as quais foram incorporadas na decisão, por maioria, inovando o ordenamento jurídico, mas, muitas vezes, fragilizando aqueles direitos que a Corte deveria proteger. / The work scope is to gather content and understand how far the indigenous rights provided for in the Constitution of 1988 goes, with the help of the Brazilian doctrine of effectiveness and studies that identify the constitutional courts as guarantors of fundamental rights. The issue becomes important because your judicialization becomes frequent. With this, the Judiciary has been the last resort for the realization of these rights. The subject is analysed from the judgment of PET 3388/RR, which questioned in the Supreme Court, the administrative demarcation of the Raposa Serra do Sol, located in the State of Roraima. Trial that became a true paradigm on indigenous issues in Brazil, but worried the doctrine specializes in theme-indigenous and constitucional. Established a dialogue between the STF and the posture that doctrine, led by teachers Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, among others, could confirm the changes introduced by the Constitutional Authority with regard to the protection of indigenous rights. For example, one can cite the mitigation of the Institute of indigenato, with the introduction of a time frame for the demarcation of indigenous lands, and suggested guidelines for voteview, which were incorporated in the decision by majority innovating the legal system often to weaken those rights that the Court should protect.
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Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol / Indigenous constitucional rights: an analisys under Raposa/Serra do Sols case

Ana Paula Joaquim 13 May 2013 (has links)
O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da doutrina brasileira da efetividade e dos estudos que identificam os Tribunais Constitucionais como garantidores dos direitos fundamentais. O tema ganha relevo à medida que sua judicialização se torna frequente. Com isso, o Poder Judiciário tem sido a última instância para a concretização desses direitos. A análise do assunto se faz à luz do julgamento da PET 3388/RR, que questionou, perante o Supremo Tribunal Federal, a demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima. Julgamento que se tornou um verdadeiro paradigma sobre a questão indígena no Brasil, mas que inquietou a doutrina especializada na temática constitucional-indígena. Firmado um diálogo entre a postura do STF e a referida doutrina, capitaneada pelos professores Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, dentre outros, podem-se constatar as alterações trazidas pelo Órgão Constitucional no que se refere à proteção dos direitos indígenas. A título de exemplo, pode-se citar a mitigação do instituto do indigenato, com a introdução de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas; e as diretrizes sugeridas em voto-vista, as quais foram incorporadas na decisão, por maioria, inovando o ordenamento jurídico, mas, muitas vezes, fragilizando aqueles direitos que a Corte deveria proteger. / The work scope is to gather content and understand how far the indigenous rights provided for in the Constitution of 1988 goes, with the help of the Brazilian doctrine of effectiveness and studies that identify the constitutional courts as guarantors of fundamental rights. The issue becomes important because your judicialization becomes frequent. With this, the Judiciary has been the last resort for the realization of these rights. The subject is analysed from the judgment of PET 3388/RR, which questioned in the Supreme Court, the administrative demarcation of the Raposa Serra do Sol, located in the State of Roraima. Trial that became a true paradigm on indigenous issues in Brazil, but worried the doctrine specializes in theme-indigenous and constitucional. Established a dialogue between the STF and the posture that doctrine, led by teachers Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, among others, could confirm the changes introduced by the Constitutional Authority with regard to the protection of indigenous rights. For example, one can cite the mitigation of the Institute of indigenato, with the introduction of a time frame for the demarcation of indigenous lands, and suggested guidelines for voteview, which were incorporated in the decision by majority innovating the legal system often to weaken those rights that the Court should protect.
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Conflito territorial e sócio ambiental na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Silva, Sarlene Moreira da 20 April 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarlene Moreira da Silva.pdf: 1894710 bytes, checksum: 9ffb47c5423bda2fe2b52ed0444b6005 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / Fundação Carlos Chagas / The research aimed to analyze the conflicts for the ownership of the land between Indians and settlers in the Indian Region Surumu Raposa Serra do Sol in Brazilian State of Roraima and the reasons that determined this conflict. To verify the processes arising from the occupation by non-Indians in the region and the repercussions for the indigenous community, as well as analyzing the results of conflicts in the economic, social and environmental implications for the community. We started from the hypothesis that the entry of squatters on Indian reserve, as was the small farmers that generated conflict and violence in indigenous communities. The research was conducted in the Surumu region being conducted interviews and life stories with leaders and professors. The survey results allowed us to verify that the entry of settlers changed the social, economic and cultural development of indigenous communities living in the Raposa Serra do Sol conflicts caused violence and the death of many indigenous and environmental degradation. This picture has been modified by the intervention of the religious organizations that supported the struggle for the demarcation of indigenous lands in Roraima State and the Brazilian federal government that guaranteed the landmark. The process of inoccupation of the land was long, demanding the intervention of the Brazilian Supreme Court actually to occur remove the invaders / A pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos pela posse da terra entre índios e posseiros na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol Roraima e os motivos que os determinaram. Verificar os processos decorrentes da ocupação pelos não índios na região e a repercussão para a comunidade indígena, bem como analisar os resultados dos conflitos nos aspectos econômicos, sociais e ambientais e suas implicações. Partiu-se da hipótese de que a entrada de posseiros na terra indígena, como pequenos criadores foi o que gerou conflitos e violência nas comunidades indígenas. A pesquisa foi realizada na região Surumu sendo realizadas entrevistas e historia de vida com lideranças e professores da comunidade. Os resultados da pesquisa permitiram verificar que a entrada dos posseiros mudou a vida social, econômica e cultural das comunidades indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os conflitos ocasionaram violência e morte de indígenas, além da degradação ambiental. Esse quadro foi modificado pela intervenção da igreja que apoiou a luta pela demarcação das terras indígenas em Roraima e do governo federal que garantiu a demarcação. O processo de desocupação da terra foi longo, exigindo a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que de fato ocorresse a desintrusão dos posseiros
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Raposa Serra do Sol = agentes políticos, conflitos e interesses / Raposa Serra do Sol : political agents, conflicts and interests

Silva, Marcelle Ivie da Costa, 1980- 19 August 2018 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T21:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarcelleIviedaCosta_D.pdf: 8330753 bytes, checksum: f696b09aa3617335ba6d4a8e9c501e15 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A proposta deste trabalho é realizar um mapeamento dos múltiplos agentes políticos envolvidos em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contemplando suas respectivas argumentações, e analisar os conflitos políticos engendrados pela questão. Ao estudar esse processo demarcatório que durou três décadas, buscamos relacionar satisfatoriamente os aspectos políticos internos que culminaram na demarcação contínua da TIRSS com processos políticos mais amplos, ou seja, compreender a questão a partir de três níveis de análise: o local (estado de Roraima), o nacional (República Federativa do Brasil) e internacional (mundo) / Abstract: The aim of this work is to map the multiple political actors involved in the demarcation of the Indian region named Raposa Serra do Sol (TIRSS), contemplating each actor's arguments, and to analyze the political conflicts generated by this issue. By studying this demarcation process that lasted three decades, we tried to successfully relate the domestic political aspects, that resulted in the continuous demarcation of TIRSS, with wider political processes. Thus, this research approaches the understanding of the issue from three levels of analysis: local (state of Roraima), national (Federative Republic of Brazil) and international (world) / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

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