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A conservação de corredores fluviais e suas microbacias hidrográficas garantem a disponibilidade de serviços ecossistêmicos? / Do the conservation of river corridors and their watersheds guarantee the availability of ecosystem services?Hackbart, Vivian Cristina dos Santos 19 August 2018 (has links)
Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-19T19:04:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012 / Resumo: Os serviços ecossistêmicos têm papel fundamental para a sobrevivência humana, mas são duramente atingidos por suas ações. Entre todos os serviços ecossistêmicos, os relacionados aos recursos hídricos são bastante sensíveis às perturbações causadas pelas ações humanas e representam claramente os elos de conectividade da paisagem. Nesse sentido, reconhecer as relações entre gradiente de conservação ambiental de bacias hidrográficas e a disponibilidade de serviços é fundamental para entender o ponto crítico da degradação a partir do qual as perdas seriam irreversíveis. Nessa direção, o presente trabalho teve por objetivo medir as relações entre o estado de conservação de cinco microbacias hidrográficas em diferentes fases de evolução histórica da paisagem da Ilha de São Sebastião (SP), ao longo dos corredores ecológicos, de forma a avaliar a qualidade ambiental das microbacias e seu significado para a oferta de três serviços ecossistêmicos. Foram produzidos mapas de uso da terra que serviram de base para aplicação de métricas da paisagem. Essas métricas foram relacionadas à Índices de Conservação que representaram a qualidade e quantidade de florestas em cada segmento analisado. A partir dos resultados desta etapa, foram selecionadas as métricas Tamanho médio das manchas (MPS), Média do tamanho das fronteiras (MPE), Número de manchas (NumP), Índice de Diversidade de Shannon (SDI) e Densidade de fronteiras (ED), pois foram as que melhor explicaram a variação da qualidade ambiental ao longo do gradiente de fases históricas nas microbacias. Para a identificação da qualidade dos cursos de água, foram analisados e selecionados, através da relação com o Índice de Conservação, os parâmetros químicos de qualidade de água (PQA) Carbono Orgânico Total, Nitrogênio Total Kjeldahl, Fósforo total, Turbidez, Condutividade e Zinco, por responderem melhor a degradação da qualidade ambiental. As métricas e os PQAs selecionados foram relacionados entre si e os resultados foram traduzidos em qualidade de serviços ecossistêmicos hídricos. Por fim, pode-se concluir que apesar de não ter sido encontrado uma reposta única para a relação entre parâmetros e métricas dentro do gradiente de fases das microbacias e corredores ecológicos, pode-se evidenciar a existência de um ponto crítico entre o estado de conservação ambiental e a disponibilidade de serviços ecossistêmicos voltados aos recursos hídricos / Abstract: Ecosystem services play an essential role for human survival, but are severely affected by their actions. Among all ecosystem services, those related to water resources are very sensitive to disturbances caused by human actions and they clearly represent the links of landscape connectivity. In this way, recognize relationships between the environmental conservation gradient of a watershed and the availability of services is fundamental to understand the critical point of degradation from which losses would be irreversible Thus, this study aimed to measure the relationship between the conservation status of five watersheds in different phases of historical evolution on the São Sebastião Island (SP) along its ecological corridors, in order to evaluate the watersheds environmental quality and its meaning for the provision of three ecosystem services. It was generated land use maps that served as basis for the application of landscape metrics. These metrics were related to indices of Conservation that represent the quality and quantity of forests in each segment analyzed. From the results of this step, we selected the following metrics: Mean patch size (MPS), Mean patch edge (MPE), Number of patches (NumP), Shannon's Diversity Index (SDI) and Edge Density (ED). These metrics were chosen because they better explained the variation in environmental quality along the gradient of historical phases in the watershed. To identify the watercourses quality, the chemical parameters of water quality (PQA), Total Organic Carbon, Kjeldahl Nitrogen, Total Phosphorus, Turbidity, Conductivity and Zinc, that better respond to environmental quality degradation and have a relationship with the index of Conservation were the ones selected and analyzed. The selected metrics and PQAs were related to each other and the results were translated into quality of hydric ecosystem services. Finally, one can conclude that despite it has not been found a single answer to the relationship between parameters and metrics within the gradient phase, the watersheds and ecological corridors, it is possible to show the existence of a critical point between the environmental conservation status and the availability of ecosystem services related to water resources / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil
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[en] CALIBRATION OF QUAL2E MODEL FOR CORUMBATAÍ RIVER (SP) / [pt] CALIBRAÇÃO DO MODELO QUAL2E PARA O RIO CORUMBATAÍ (SP)VIVIAN PALMIERI 16 January 2004 (has links)
[pt] A previsão dos efeitos poluidores sobre uma bacia
hidrográfica é uma constante necessidade para os órgãos de
gestão ambiental e para os tomadores de
decisão neste âmbito. Dentro deste contexto, os modelos
matemáticos que permitam prever danos ou melhorias na
qualidade de água de bacias hidrográficas são
importantes ferramentas para este fim. O Qual2E desponta
como uma destas ferramentas, de acesso livre, aplicável à
sistemas fluviais, unidimensionais, bem misturados e de
fluxo constante. Este trabalho propõe uma aplicação do
Qual2E para o rio Corumbataí, localizado no interior do
Estado de São Paulo, visando a obtenção
de uma curva representativa para a qualidade de água do
rio. Para tal, foi utilizada a metodologia sugerida pelo
modelo, que prevê a divisão do sistema em trechos de
características hidráulicas semelhantes e a subdivisão
desses trechos em elementos de mesma extensão - os
elementos computacionais (ECs). Os dados de vazão,
profundidade, concentração de OD (oxigênio dissolvido), DBO
(demanda bioquímica de oxigênio), temperatura, carga e
localização de fontes poluidoras foram obtidos
através de um projeto de parceria da CETESB com a USP, que
contempla a elaboração de um banco de dados para qualidade
de água da bacia. Este banco, georreferenciado, foi
utilizado tanto para a entrada de condições iniciais no
modelo,como para a construção da curva de referência dos
dados reais de campo, para comparação com a curva calculada
pelo modelo. Os coeficientes de reação -
resultantes da interação entre as variáveis OD e DBO -
presentes no sistema de equações diferenciais resolvidas
pelo modelo, foram estimados através de tentativa e
erro, até a concordância com os dados observados. A
calibração efetuada se mostrou eficiente em reproduzir os
dados observados, validando os parâmetros estimados
através de um outro conjunto de dados.Uma análise de
sensibilidade foi realizada para os parâmetros k1,k2,k3 e
k4 e a curva calculada foi mais sensível ao coeficiente
de decaimento de DBO. As limitações inerentes ao modelo, à
coleta de dados e ao tratamento estatístico dos dados
disponíveis impediram uma melhor concordância da
curva calculada com a observada. / [en] The forecast of the polluting effects over a hydric basin
is a constant need for the official environmental managers
and for the people responsible for the decisions
in this subject. Therefore, mathematical models that allow
forecast damages or improvements in the river basin water
quality are important tools for this purpose.
Qual2E appears as one of these tools, of free access, and
suitable for one-dimensional well-mixed rivers with
constant flow. The objective of this work is to apply the
Qual2E model to Corumbataí River, located in São Paulo
State, in order to obtain a representative curve of the
river water quality. The method suggested by the model
request the division of the river in reaches with similar
hydric features and a subdivision of these reaches in
computational elements (CEs) with the same
extension. The flow data, depth, DO (Dissolved Oxygen)
concentration, BOD (Biochemical Oxygen Demand),
temperature, load and location of pollution sources
were obtained from a joint project between CETESB and USP,
that resulted in a database for the water quality of the
basin. This geo-referenced database was used
both for the initial conditions to the model, as for the
determination of a reference curve with the real field
data, for comparison with the calculated curve of the model.
The reaction coefficients - resulting from the interaction
between DO and BOD - are the constants of the differential
equations system solved by the model, were estimated
through trial and error, until the agreement with the
observed data. The calibration was efficient to reproduce
the field data, through the validation for another group of
data. A sensitivity analysis was executed for the
parameters k1, k2, k3 and k4 and the calculated curve
seemed to be more sensible to the BOD decaying coefficient.
The limitations inherent to the model, the data collecting
and the statistical treatment of the available data did not
allow a better agreement between the calculated and the
observed curves.
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Impactos socio-economicos e ambientais decorrentes de grandes projetos hidricos no nordeste : o caso do Projeto Baixo Acu/RNSilva, Norma Felicidade Lopes da 20 July 2018 (has links)
Orientador: Carlos Rodrigues Brandão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T05:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1993 / Doutorado
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Custo efetividade na conservação dos serviços ecossistêmicos : estudo de caso no Sistema Produtor de Água Cantareira / Cost effectiveness in the conservation of ecosystem services : study case at Cantareira Water Supply SystemSarcinelli, Oscar, 1979- 27 August 2018 (has links)
Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T02:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / Resumo: O Sistema Produtor de Água Cantareira, um dos maiores sistemas de abastecimento de água para consumo humano do mundo, passa pela maior crise de capacidade de provisão de água em sua história. Especialistas apontam para o maior período de estiagem das últimas décadas como principal justificativa para esta situação. Entretanto, em um contexto de mudanças climáticas, como vem sendo alertado pela comunidade técnica internacional, é possível que esta situação permaneça por mais algum tempo e que volte a se repetir num futuro próximo. Desta forma, estratégias de conservação ambiental que tenham como objetivo a conservação dos serviços ecossistêmicos relacionados à regulação e provisão de recursos hídricos tornam-se prioridade para esta região. Esta investigação tem como objetivo principal identificar o cenário em que práticas direcionadas à conservação destes serviços ecossistêmicos dentro da área de drenagem do Sistema Produtor de Água Cantareira são adotas de forma mais custo-efetiva, ou seja, são capazes de ajudar na garantia da provisão de recursos hídricos ao menor custo possível. Para alcançar o objetivo a que se propõe, a presente investigação se apoia em uma das principais hipóteses da economia ecológica a qual considera que, para se alcançar a conservação dos serviços ecossistêmicos torna-se fundamental a conservação das estruturas que formam os ecossistemas naturais e os agroecossistemas manejados pelo homem. Desta forma, a investigação procede com uma análise dos impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação atual do solo na região Cantareira para propor práticas conservacionistas que podem ampliar a resiliência ecológica das bacias hidrográficas que formam este Sistema e que, ao mesmo tempo, são compatíveis com a realidade socioeconômica da região. Os resultados obtidos para alguns indicadores ecológicos utilizados como referência para a conservação dos recursos hídricos demonstram que o cenário conservacionista mais custo-efetivo destinado à conservação dos recursos hídricos na região do Sistema Cantareira pode ser alcançado a partir da melhoria na cobertura vegetal do solo nas áreas atualmente ocupadas com pastagens. A atividade pecuária ocupa atualmente cerca de 40% das terras nesta região. Desta forma, os efeitos ecológicos esperados a partir de um programa de incentivos econômicos direcionados a promover melhoria das pastagens teria o potencial de reduzir em até 30% o total de sedimentos que anualmente são depositados nos rios, córregos e reservatórios que formam o Sistema Cantareira / Abstract: The Cantareira Water Supply System is one of the most important water supply systems for human consumption in the world. This system is currently passing through its biggest crisis of water supply capacity in its history. Experts are appointing to the largest dry season in decades as the main reason for this situation. In a context of climate change, as the international society has been appointing, the possibility of this critic situation still remains for a long time and happen again in the near future is strong. In this situation environmental conservation programs directed to conserve ecosystem services related to the regulation and provision of water resources becomes priority for this region. This research has an objective to identify the scenario in which practices involving the conservation of these ecosystem services into the Cantareira water supply system are more cost-effective. In this scenario conservation practices are able to ensure water provision at the lowest cost possible. To achieve this goal the investigation uses one of the main hypotheses of ecological economics which considers that the conservation of ecosystem services can be achieved conserving ecological structures that support natural ecosystems and the agro-ecosystems managed by humans. The investigation proceeds with an analysis of the environmental impacts of current land occupation in the Cantareira region to propose conservation practices that enhance the ecological resilience of watersheds that make up this System and at the same time are in the same direction of the socio-economic reality of the region. The analysis of the private cost for environmental conservation in the region and the results obtained for some ecological indicators analyzed by this investigation showed the more cost-effective scenario can be achieved by improving the ground cover in areas currently occupied with pastures. Livestock grazing occupies 40% of all land in the region. Thus the ecological effects expected from economic incentives directed to improve pastures has the potential to reduce 30% of the sediments that annually are deposited in rivers, streams, springs and reservoirs that sustain the Cantareira System and contributing to water provision security in this region / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico
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Desenvolvimento e aplicação de indicadores da qualidade ambiental urbana: avaliação da bacia hidrográfica do Rio Barigui – Curitiba/PR / Development and Application of Urban Environmental Quality Indicators: assessment Bacia Hidrográfica do Rio Barigui - Curitiba / PRSilva, Gabriela do Vale 30 June 2016 (has links)
CAPES / O acelerado crescimento da população e da industrialização, nos centros urbanos, ocasionam impactos negativos sobre os recursos hídricos, comprometendo, principalmente, a capacidade de proteção ambiental, no que tange a qualidade das bacias hidrográficas nas cidades. A bacia hidrográfica é um sistema ambiental complexo, resultante das inter-relações entre a sociedade e a natureza, e a atual situação dessas áreas são exemplos das pressões a que o meio ambiente está submetido. O uso das águas, no Estado do Paraná, é orientado pelos Planos de Bacias, enquanto que os Planos Diretores, procuram ordenar o uso do solo nos municípios. Esses dois planos se sobrepõem no trato da gestão de recursos hídricos. Dessa forma, este estudo se propõe a aplicar uma metodologia de Qualidade Ambiental Urbana – QAU, realizando adaptações, que foram aplicadas na Bacia do rio Barigui – Curitiba/PR, para analisar as inter-relações socioambientais e de infraestrutura. Os dados levantados para formar o banco de dados do QAU foram obtidos em diferentes instituições oficiais, que orientaram a adaptação dos indicadores da metodologia. A aplicação do QAU na Bacia Hidrográfica do rio Barigui, se deu por meio da divisão da bacia em cinco Unidades de Análise – UA, e na aplicação de indicadores de QAU em cada UA. Após a análise dos indicadores e agregação dos dados foi produzido o Índice de Qualidade Ambiental Urbana final – IQAU final. Todas as UA’s avaliadas apresentaram IQAU finais com qualidade satisfatória, porém os índices parciais refletem melhor a condição local. Os resultados obtidos por meio da metodologia da QAU, nesta pesquisa, foi comparada com os Planos da Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira e Diretor de Curitiba. O método QAU foi considerado adequado para servir de base na análise comparativa para o Plano de Bacia e o Plano Diretor. Desta forma, foi identificado que o primeiro considera a qualidade da água e a densidade demográfica, e o segundo, população, habitação, fatores econômicos, sociais, de segurança e mobilidade urbana. A comparação entre os dois Planos identificou a convergência na utilização e ocupação do solo e recursos hídricos, mas divergências no formato de agregação, o primeiro utiliza bacias e sub-bacias, e o segundo a unidade de agregação é a cidade. Os resultados da aplicação do QAU com as suas categorias de análise, variáveis e indicadores, na Bacia do rio Barigui, demonstrou o potencial desta metodologia para fazer as inter-relações necessárias visando uma orientação voltada a gestão de bacias hidrográficas urbanas. / The rapid population growth and industrialization in urban centers, has negative impacts on water resources, mainly compromising the ability of environmental protection, with respect to quality of river basins in the cities. The basin is a complex environmental system resulting from the interrelations between society and nature, and the current situation of these areas are examples of the pressures that the environment is submitted. The use of water in the state of Paraná, is guided by the Basin Plans, while the Master Plans, seeking to order the use of land in the municipalities. These two planes overlap in dealing with water resources management. Thus, this study aims to implement an methodology Urban Environmental Quality - UEQ, making adjustments that were applied in the Bacia do rio Barigui - Curitiba / PR, to analyze the social, environmental and infrastructure interrelations. The data collected to form the UEQ database were obtained in different official institutions, which guided the adaptation of the methodology indicators. The application UEQ of the Bacia do rio Barigui, was through the basin of the division into five Environmental Units - EU, and applying UEQ indicators in each environmental unit. After the analysis of indicators and data aggregation Urban Environmental Quality Index – UEQI end was produced. All EU's assessed presented final UEQI with satisfactory quality, but the partial indexes better reflect local conditions. The results obtained by the UEQ methodology in this research was compared with the plans of the Alto Iguaçu Basin and Tributaries of the Upper Ribeira and Director of Curitiba. The UEQ method was considered appropriate to base the comparative analysis to the Basin Plan and the Master Plan. Thus, it was identified that the first consider the water quality and population density, and the second, population, housing, economic, social, security and urban mobility. The comparison between the two plans identified convergence in the use and occupation of land and water resources, but differences in aggregate format, the first use basins and sub-basins, and the second aggregation unit is the city. The results of the application of UEQ with their categories of analysis, variables and indicators in the Bacia do rio Barigui, demonstrated the potential of this methodology to make the necessary interrelations seeking an orientation managing urban watersheds.
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O direito à cidade e as desconformidades urbanas: identificação, classificação e mensuração através da matriz de amplitude, intensidade e taxa (MAIT)CARDOSO, Myrian Silvana da Silva 21 June 2012 (has links)
Submitted by Ivone Costa (mivone@ufpa.br) on 2018-02-20T13:42:37Z
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Previous issue date: 2012-06-21 / O Brasil é um país continental e urbano, no qual mais de 80% da
população vive nas cidades, em condições de irregularidade, ilegalidade e
clandestinidade, com elevado estágio de insustentabilidade para maioria da população.
Houve muitos avanços legislativos e administrativos, em especial a sanção do Estatuto
da Cidade, em 2001, e a criação do Ministério das Cidades, em 2003, porém, tais
avanços ainda não produziram resultados no sentido de reverter o quadro de
precariedade e de desconformidades urbanas, decorrente dos conflitos entre o processo
de ocupação e o sistema jurídico brasileiro, tendo em vista a magnitude, histórico e
caráter multifacetado do problema, advindo desde o período colonial. Neste sentido,
esta pesquisa objetivou identificar, classificar e medir as condições de
desconformidades urbanas. Para tanto, criou-se um modelo denominado MAIT (Matriz
de Amplitude, Intensidade e Taxa) que expressa em termos percentuais esta condição,
através de trinta e seis variáveis dicotômicas, distribuídas em doze dimensões,
aglutinadas em quatro naturezas (Patrimonial Fundiária, Urbana Ambiental,
Infraestrutural e Socioeconômica). O modelo foi aplicado em 1935 imóveis localizados
em assentamento consolidado nas terras UFPA/União, situado no entorno do campus
universitário, nos bairros do Guamá, Terra-Firme e Marco, objeto de regularização
fundiária desenvolvida pela União nos último três anos. A pesquisa demonstra que a
amplitude (48,3%) e a intensidade (44,8%) apresentam-se de forma moderada, enquanto
que a taxa de imóveis desconformes atinge o limite máximo de 100%, mas quando
analisada em suas distintas partes demonstram significativa variação entre estas
grandezas, seja na totalidade ou nas partes do assentamento analisado. / Brazil is a continental and urban country, which more than 80% of population lives in
the cities, in irregular and illegal conditions with an elevated stage of insustentability to
the major of population. There were many legislative and administrative advances, in
special the sanction of the Statute of the City in 2001, and the creation of the Ministry
of Cities in 2003, but such advances still haven't produced results in the sense to revert
this precarious and urban disconforming situation, resulted from the conflicts between
the occupation process and the brazilian legalization process, intending the magnitude,
historical and multifaceted character of the problem, originated since the colonial
period. In this sense, this research objective was to identify, classify and measure the
conditions of urban disconforming. Such for, was created a model nominated MAIT -
Matriz de Amplitude, Intensidade e Taxa (Amplitude, Intensity and Rate Matrix), which
expresses in percentual terms this conditions, by thirty six dichotomous variables,
distributed in twelve dimensions, agglutinated in four natures (Land patrimonial,
Environmental urban, Infrastructural and Socioeconomic). This model was applied in
1935 realties, located in consolidated settlements, at UFPA/Union, situated around the
University campus, in the neighborhoods of Guamá, Terra-Firme e Marco, land
regularization object developed by the Union in the last three years. The research
demonstrates that the amplitude (48,3%) and the intensity (44,8%) are presented in a
moderate way, whereas the rate of disconforming realties comes to the maximum limit
of 100%, but when analyzed in its distinct parts, demonstrates significant variability
between these magnitudes, is either entirely or in parts of the settlement analyzed
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Análise da dinâmica: população, ciclos econômicos e sistema de abastecimento de água do município de Itaituba-ParáSOUZA, Corina Fernandes de 20 June 2017 (has links)
Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-09T12:58:37Z
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Previous issue date: 2017-06-20 / Este trabalho teve como objetivo examinar a evolução do sistema de abastecimento de água da sede do município de Itaituba-PA, considerando que a mesma passou por um rápido processo de crescimento econômico, espacial e populacional. Para isso foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica com base no contexto histórico da economia, do crescimento populacional e espacial da cidade, na evolução do sistema de abastecimento de água da área em estudo e as perspectivas futuras para ampliação do sistema de abastecimento de água de acordo com o crescimento populacional e o ciclo econômico atual da cidade. A partir dos pressupostos teóricos e das análises documentais observou-se que a cidade de Itaituba teve significativo crescimento populacional em determinados períodos devido aos ciclos econômicos desenvolvidos na região, mas não houve investimento na infraestrutura urbana do mesmo, como o sistema de abastecimento de água, uma vez que na sua implantação, em 1971 o índice de atendimento era de 29,55% e em 2010 esse índice decresceu para 8,01%. A partir da realização do diagnóstico do sistema de abastecimento de água e sua relação com os ciclos econômicos e os índices demográficos pretende-se proporcionar subsídios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. / The main purpose of this assignment was to examine the water supplies development in the city of Itaituba, considering that it went through a very quick economic and spatial growth and na increase in population could also be observed. It was necessary to carry out a bibliographic research based on the historical context its economy, the spatial growth and the given increase in population as well as the development of water supplies in areas where studies were done and the future perspective for the enlargement of water supply systems according to the increase in population and the city’s current economic cycle. From the theoretical assumptions and the documental analysis, we could realize that the city in question showed a significant increase in population in certain periods owing to economic cycles developed in the region but there was not any investment in urban infrastructure, just like when it came to the water supplies that were implanted in 1971 when it ranged 22,55% in terms of provision and in 2010 that rate decreased to 8,01%. From the diagnosis of water supply systems and their being related to economic cycles and demographic rates, we intend to provide the city with means to creat a Basic Municipal Sanitation Plan.
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Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guaraniGuimarães, Luiz Ricardo 23 March 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2007-03-23 / The concern about fresh water reserves on the planet has grown in the last decades
of the 20th century and the beginning of the 21st due to the pollution and the
increasing consumption generated by society s industrial, agricultural and
demographic advancement. However, the fresh water existing in the Earth has been
practically the same for thousands of years and it is intrinsically connected to the
maintenance of life. There already are regions on Earth that suffer due the absence
of such precious environmental resource, and there are forecasts of increase of the
global shortage. In this scene, it was divulgated, only with preliminary studies, one of
the largest subterranean water reserves of the world, located between Brazil,
Argentina, Paraguay and Uruguay: the Guarani Aquifer System. It has been divulged
on the media as an immense box of mineral water protected from the evil
advancement of modern civilization, and that was available to solve all of the water
problems. Such reserve exists, but there are disagreements about its dimension,
interconnection and waters´ quality. Anyway, the Guarani arouses the most diverse
economic interests in areas such as public supplying, agriculture, thermal, industry,
among many others, for being a strategic reserve for a not so distant future. To avoid
it s degradation and super exploration, the legislation that protects it and rules it s
administration must be efficient, because it s decontamination is practically unviable,
besides it s reserves may exhaust. The first obstacle is the lack of conclusive
scientific studies, what generates the need of the norms attempt to the precaution
principle. The greatest challenge is that Guarani Aquifer System is part under the
Estate, federal and international control areas at the same time. There is no
legislation specific about Guarani, been it included in the subterranean waters
protection. Brazilian s environmental legislation is considered one of the world s most
moderns. Including diverse environmental principles and having a specific space for
water resources. Besides, with the National Politic of Water Resources being
implanted since a decade ago, there are administration systems in advanced
development. In Mercosul ambit, the environmental protection system as a whole did
not left the theorist field. In the event of conflicts, arbitral courts may be used.
Internationally, the environmental defense mechanisms are mostly in the ambit of
ONU. Many conferences took place and its ideas were and still are used for the
advance of environmental protection. The efficacy of the international system is too
restricted and depends on the good will of the involved countries because of
sovereignty s questions. The Guarani Aquifer System needs a plain administration,
mostly on the national level, because its larger part is located inside Brazilian
territory, but it also depends on boundary agreements, under safeguard and
advisement of law and international organizations to attempt, in its exploration, the
principle of sustainable development and to have, as a primordial finality, the
provision for human use, in opposite to economic interests that would benefit only a
selected group / A preocupação com as reservas de água doce no planeta cresceu nas últimas
décadas do século XX e no início do XXI devido à poluição e ao crescente consumo
gerado pelo avanço industrial, agrícola e demográfico da sociedade. Mas a água
existente na Terra é praticamente a mesma há milhares de anos e está
intrinsecamente ligada à manutenção da vida. Já há regiões no mundo que sofrem
com a ausência de tão precioso recurso ambiental e há previsões de aumento da
escassez mundial. Nesse cenário, divulgou-se, com apenas estudos preliminares,
uma das maiores reservas mundiais de águas subterrâneas, situada entre Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai: o Sistema Aqüífero Guarani. Ele foi propagado nos
meios técnicos e na mídia como se fosse uma imensa caixa de água mineral
protegida dos avanços maléficos da civilização moderna e que estava à disposição
para resolver todos os problemas hídricos. Tal reserva existe, mas há divergências
em relação à sua dimensão, interconexão e à qualidade de suas águas. Mesmo
assim, o Guarani gera os mais diversos interesses econômicos no campo do
abastecimento público, agricultura, indústria, termal, entre outros, entendendo-se ser
uma reserva estratégica para um futuro não tão distante. Para evitar sua degradação
e superexploração, a legislação que o protege e normatiza sua gestão deve ser
eficaz, pois é praticamente inviável sua descontaminação, além de suas reservas
poderem ser esgotadas. A primeira dificuldade está na falta de estudos científicos
conclusivos, o que gera a necessidade de as normas atenderem ao princípio da
precaução. O maior desafio é o fato de o Sistema Aqüífero Guarani estar, em parte,
na esfera de domínio estadual, federal e internacional. Não existe uma legislação
específica sobre o Guarani, estando ele incluído na proteção das águas
subterrâneas. A legislação ambiental brasileira é considerada umas das mais
modernas do mundo, abrangendo diversos princípios ambientais e tendo o campo
específico dos recursos hídricos. Além disso, com a Política Nacional de Recursos
Hídricos em implantação há uma década, há sistemas de gestão em avançado
desenvolvimento. No âmbito do Mercosul, o sistema de proteção ambiental como um
todo não saiu do campo teórico, podendo se tentar acordos no âmbito dos tribunais
arbitrais. Internacionalmente, os mecanismos de defesa ambiental ficam, na maioria
dos casos, no âmbito da ONU. Diversas conferências foram realizadas e suas idéias
serviram e servem de base para o avanço da proteção ambiental. A eficácia do
sistema internacional é muito limitada e depende da boa vontade dos países
envolvidos devido à questão da soberania. O Sistema Aqüífero Guarani precisa ter
uma gestão plena, principalmente em nível nacional, pelo fato de a maior parte de
sua extensão estar em território brasileiro, mas também depende de acordos em
nível transfronteiriço, sob a salvaguarda e monitoramento do Direito e organismos
internacionais para que ele atenda, em sua exploração, ao princípio do
desenvolvimento sustentável e tenha, como finalidade primordial, o abastecimento
para consumo humano face aos interesses econômicos que beneficiariam apenas
um seleto grupo
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Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guaraniGuimarães, Luiz Ricardo 23 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-23 / The concern about fresh water reserves on the planet has grown in the last decades
of the 20th century and the beginning of the 21st due to the pollution and the
increasing consumption generated by society s industrial, agricultural and
demographic advancement. However, the fresh water existing in the Earth has been
practically the same for thousands of years and it is intrinsically connected to the
maintenance of life. There already are regions on Earth that suffer due the absence
of such precious environmental resource, and there are forecasts of increase of the
global shortage. In this scene, it was divulgated, only with preliminary studies, one of
the largest subterranean water reserves of the world, located between Brazil,
Argentina, Paraguay and Uruguay: the Guarani Aquifer System. It has been divulged
on the media as an immense box of mineral water protected from the evil
advancement of modern civilization, and that was available to solve all of the water
problems. Such reserve exists, but there are disagreements about its dimension,
interconnection and waters´ quality. Anyway, the Guarani arouses the most diverse
economic interests in areas such as public supplying, agriculture, thermal, industry,
among many others, for being a strategic reserve for a not so distant future. To avoid
it s degradation and super exploration, the legislation that protects it and rules it s
administration must be efficient, because it s decontamination is practically unviable,
besides it s reserves may exhaust. The first obstacle is the lack of conclusive
scientific studies, what generates the need of the norms attempt to the precaution
principle. The greatest challenge is that Guarani Aquifer System is part under the
Estate, federal and international control areas at the same time. There is no
legislation specific about Guarani, been it included in the subterranean waters
protection. Brazilian s environmental legislation is considered one of the world s most
moderns. Including diverse environmental principles and having a specific space for
water resources. Besides, with the National Politic of Water Resources being
implanted since a decade ago, there are administration systems in advanced
development. In Mercosul ambit, the environmental protection system as a whole did
not left the theorist field. In the event of conflicts, arbitral courts may be used.
Internationally, the environmental defense mechanisms are mostly in the ambit of
ONU. Many conferences took place and its ideas were and still are used for the
advance of environmental protection. The efficacy of the international system is too
restricted and depends on the good will of the involved countries because of
sovereignty s questions. The Guarani Aquifer System needs a plain administration,
mostly on the national level, because its larger part is located inside Brazilian
territory, but it also depends on boundary agreements, under safeguard and
advisement of law and international organizations to attempt, in its exploration, the
principle of sustainable development and to have, as a primordial finality, the
provision for human use, in opposite to economic interests that would benefit only a
selected group / A preocupação com as reservas de água doce no planeta cresceu nas últimas
décadas do século XX e no início do XXI devido à poluição e ao crescente consumo
gerado pelo avanço industrial, agrícola e demográfico da sociedade. Mas a água
existente na Terra é praticamente a mesma há milhares de anos e está
intrinsecamente ligada à manutenção da vida. Já há regiões no mundo que sofrem
com a ausência de tão precioso recurso ambiental e há previsões de aumento da
escassez mundial. Nesse cenário, divulgou-se, com apenas estudos preliminares,
uma das maiores reservas mundiais de águas subterrâneas, situada entre Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai: o Sistema Aqüífero Guarani. Ele foi propagado nos
meios técnicos e na mídia como se fosse uma imensa caixa de água mineral
protegida dos avanços maléficos da civilização moderna e que estava à disposição
para resolver todos os problemas hídricos. Tal reserva existe, mas há divergências
em relação à sua dimensão, interconexão e à qualidade de suas águas. Mesmo
assim, o Guarani gera os mais diversos interesses econômicos no campo do
abastecimento público, agricultura, indústria, termal, entre outros, entendendo-se ser
uma reserva estratégica para um futuro não tão distante. Para evitar sua degradação
e superexploração, a legislação que o protege e normatiza sua gestão deve ser
eficaz, pois é praticamente inviável sua descontaminação, além de suas reservas
poderem ser esgotadas. A primeira dificuldade está na falta de estudos científicos
conclusivos, o que gera a necessidade de as normas atenderem ao princípio da
precaução. O maior desafio é o fato de o Sistema Aqüífero Guarani estar, em parte,
na esfera de domínio estadual, federal e internacional. Não existe uma legislação
específica sobre o Guarani, estando ele incluído na proteção das águas
subterrâneas. A legislação ambiental brasileira é considerada umas das mais
modernas do mundo, abrangendo diversos princípios ambientais e tendo o campo
específico dos recursos hídricos. Além disso, com a Política Nacional de Recursos
Hídricos em implantação há uma década, há sistemas de gestão em avançado
desenvolvimento. No âmbito do Mercosul, o sistema de proteção ambiental como um
todo não saiu do campo teórico, podendo se tentar acordos no âmbito dos tribunais
arbitrais. Internacionalmente, os mecanismos de defesa ambiental ficam, na maioria
dos casos, no âmbito da ONU. Diversas conferências foram realizadas e suas idéias
serviram e servem de base para o avanço da proteção ambiental. A eficácia do
sistema internacional é muito limitada e depende da boa vontade dos países
envolvidos devido à questão da soberania. O Sistema Aqüífero Guarani precisa ter
uma gestão plena, principalmente em nível nacional, pelo fato de a maior parte de
sua extensão estar em território brasileiro, mas também depende de acordos em
nível transfronteiriço, sob a salvaguarda e monitoramento do Direito e organismos
internacionais para que ele atenda, em sua exploração, ao princípio do
desenvolvimento sustentável e tenha, como finalidade primordial, o abastecimento
para consumo humano face aos interesses econômicos que beneficiariam apenas
um seleto grupo
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Análise econômica de sistema de abastecimento de água público fechado: estudo de caso da Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto - Belém (PA)SILVA, Adnilson Igor Martins da 18 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / O abastecimento de água é de suma importância não só para a sobrevivência humana, como também para o desenvolvimento de atividades econômicas e institucionais, ou seja, para vida orgânica/biótica e para a vida social. Com relação à disponibilidade desse recurso, o Brasil é um país com enormes reservas potencias para atender a esse fim. A Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto,
Campus da UFPA, atualmente produz sua água, com a captação através de aquifero
subterrâneo, e, em pequena quantidade, também compra da Concessionária Local. Contudo, em relação à produção na Universidade Federal do Pará não há
conhecimento quanto aos custos de manutenção da linha de produção, da mão-deobra envolvida, etc. A falta desse conhecimento não permite que o Gestor possa agir de forma estratégica, com relação a essa situação. Este trabalho visa levantar os custos diretos e indiretos da produção de 1m³ de água tratada na Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, comparando-o com os valores cobrados pela Concessionária Local, a fim de demonstrar ao gestor qual a situação mais vantajosa à Administração com relação ao assunto a ser abordado. Ademais,
foram criados cenários futuros, tendo em vista que a atividade universitária é dinâmica e crescente, além do que se incorporaram condições como custo de
energia e valor da outorga para captação de água, ainda não integrados nos custo atuais de produção. Os resultados demonstram claramente que a opção de produzir água para consumo é a mais vantajosa em termos econômicos para a Instituição, em qualquer cenário proposto. Ressalta-se que o custo por m³ da água produzida varia de R$ 0,31 a R$ 0,45, enquanto que a compra através da Concessionária Local, em torno de R$ 4,30/m³ para o ano de 2011, só se mostrará viável se esse preço for de no máximo de R$ 0,50/m³. Com essas informações e análises devidamente apresentadas de forma clara e tecnicamente consideradas, este trabalho poderá ser utilizado como instrumento de gestão pública capaz de permitir o
melhor ou mais adequado sistema de Abastecimento de Água na Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto. / The water supply is of paramount importance not only for human survival, but
also for the development of economic activities and institutional, that is, to organic life
/ biotic and social life. Regarding the availability of this feature Brazil is a country with
huge potential reserves to meet this end. The City University Professor José da
Silveira Netto, the UFPA campus, currently produces its water, with funding through
an underground aquifer, and in small quantities, also purchased from Local
Dealership. However, in relation to production at the Federal University of Pará there
is no knowledge about the maintenance costs of the production line, the hand labor
involved, etc.. The lack of such knowledge does not allow the manager to act
strategically with respect to this situation. This work aims to raise the direct and
indirect costs of production of 1m³ of water treated at the City University Professor
José da Silveira Netto, comparing it with the amounts charged by the Concessionaire
site in order to show the manager what the most advantageous to the Administration
with relation to the matter being addressed. Furthermore, future scenarios have been
created in order that the activity is dynamic and growing university, beyond what was
incorporated as conditions of energy cost and value of grants for water use, not yet
integrated into the current cost of production. The results clearly demonstrate that the
option of producing drinking water is the most economically advantageous for the
institution, in any proposed scenario. Noting that the cost per m³ of produced water
ranges from R$ 0,31 to R$ 0,45, while the purchase through the Local Dealership,
around R$ 4,30 / m³ for the year 2011, only show viable if that price is a maximum of
R$ 0,50 / m³. With this information and analyzes adequately presented clearly and
technically considered, this work may be used as a management tool that will permit
the public better or more adequate system of water supply in the City University
Professor José da Silveira Netto.
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