Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-03T18:55:09Z No. of bitstreams: 1 Leidimar Cândida.pdf: 2412338 bytes, checksum: 1b3ea91f93c0cc3c20cb4f52b99b8570 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-08T00:44:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leidimar Cândida.pdf: 2412338 bytes, checksum: 1b3ea91f93c0cc3c20cb4f52b99b8570 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T00:44:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leidimar Cândida.pdf: 2412338 bytes, checksum: 1b3ea91f93c0cc3c20cb4f52b99b8570 (MD5) / Na acumulação flexível há a descontinuidade da aliança entre o Estado, o trabalho organizado e o grande capital corporativo. Este conjunto de acontecimentos expressa a descontinuidade do fordismo e evidencia que o modo de regulação que fundamentava os embates das contradições da acumulação capitalista foi insuficiente para superar a sua crise. Compreender os condicionantes e as consequências da reconfiguração capitalista mundial é importante para analisar a reforma educacional efetivada durante o governo Lula da Silva e para estudar o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), direcionado para a educação superior pública. Assim, este estudo tem como objetivo discutir se o Reuni implementado pelo governo Lula da Silva/PT (2008-2010) e no contexto da acumulação flexível, democratiza o acesso à Universidade Federal da Bahia, particularmente em suas dimensões operacional e curricular-pedagógica. A pesquisa mostra que o discurso pela democratização do acesso à Universidade Pública de Lula da Silva está associado ao reconhecimento da democracia como uma virtude e pela ingerência dos organismos internacionais nos países periféricos. Portanto o Reuni, apesar de ampliar as vagas na Universidade Federal da Bahia, não democratiza o acesso à educação Superior porque o conjunto de ações efetivadas é insuficiente para viabilizar o acesso igualitário de todos pela educação; propiciar investimentos suficientes para construir as condições adequadas da oferta do ensino superior de qualidade; criar políticas de inclusão social que assegurassem as condições materiais imprescindíveis para a permanência do aluno na Universidade Pública; reconhecer a educação como um bem público social e, por fim, fortalecer a Universidade Pública como instituição social. / There is in the Flexible Accumulation the discontinuity of the alliance among the State, the organized work and the big capital enterprise. This set of events expresses the discontinuity of Fordism and proves that the mode of regulation underpinning the impingement of the contradictions of capital accumulation was insufficient to overcome its crisis. Understanding the determinants and consequences of global capitalist reconfiguration is important to analyze educational reform affected during Lula da Silva’s government, and especially to study the Support Program to the Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni), directed to higher public education. Thus, this study aims to discuss the Reuni implemented by Lula da Silva/PT (2008-2010) and if, in the context of flexible accumulation, it democratizes the access to the Universidade Federal da Bahia (The Federal University of Bahia), particularly in its operational, curricular and pedagogical dimensions. The research shows that the speech, by democratizing access to Lula da Silva Public University, is associated with the recognition of democracy as a virtue and also by the interference of international organizations in the peripheral countries. Therefore Reuni, although it expands the vacancies in Federal University of Bahia, doesn’t democratize the access to higher education because the set of materialized actions are insufficient to enable equal access to education for all; to provide sufficient investment to build the appropriate conditions to offer a higher education of quality; to create policies of social inclusion that ensure the essential material conditions to the endurance of the students in the Public University; to recognize the education as a public good and,ultimately, strengthen the Public University as a social institution.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-07T19:10:55Z No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T19:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / This research aims to analyze the conception of School Management implemented by the Municipal Department of Education (SEMED) in Cascavel, in the municipal public schools in Cascavel – PR, between the years of 2004 and 2012. For this, we undertook the analysis of the documents issued by the SEMED for the schools, contemplating minutes, official letters, laws, decrees, ordinances, terms of agreement, manuals, opinions, reports and technical guidance. We sought to contextualize the implications of the Brazilian State reform, from the introduction of a new management model, the public administration managerial, however, considering the disputes engendered by the different interests, latent the antagonistic classes, which take place in the social policies, now focusing, particularly, the educational policy. Through bibliographical study, initially, we investigated, through the relationships that establish among the State, society and education, the economic, political, social and ideological context inherent to the capitalism restructuring process, outlined at the end of the 20th century, in worldwide, that imposes new forms of control and management. We articulated to this context the conditions that consubstantiated the Brazilian state reform, in the 1990s, unleashed as one of the requirements of the neoliberalism and globalization. Then we intended to understand the propositions that characterized the Basic Education reform, as well as its implications for the Brazilian School Management, aggregated to some of the different meanings adopted by the decentralization concepts, participation and autonomy. Such propositions are understood as part of the materialization of the Brazilian State reform, closely imbricated to the implementation process of the neoliberalism and the globalization, established through guidance from international organizations. Finally, we sought to verify, from the analysis of the documents, which step the referrals of SEMED, directed to the field of School Management, incorporated, materialized or opposed the national proposals recommended for the School Management. The articulation and confrontation between the universal and the particular context allowed the grasp the concept of School Management present in the referrals of SEMED for the municipal public schools in Cascavel – PR, in the facing actions, programs and projects of initiative of the Federal Government. This view shows, above all, that the challenges posed and that run through the effectuation of the education principles on benefit of the working class, far from being achieved, constitute yet, and increasingly, in dispute elements. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de Gestão Escolar implementada pela Secretaria Municipal de Educação de Cascavel (SEMED) nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, entre os anos de 2004 e 2012. Para isso, empreendemos a análise dos documentos expedidos pela SEMED para as escolas, contemplando atas, ofícios, leis, decretos, portarias, termos de convênio, manuais, pareceres, relatórios e orientações técnicas. Procuramos contextualizar as implicações da reforma do Estado brasileiro, a partir da introdução de um novo modelo de gestão, a administração pública gerencial, todavia, considerando as disputas engendradas pelos distintos interesses, latentes as classes antagônicas, que se travam nas políticas sociais, ora focalizando, particularmente, a política educacional. Por meio de estudo bibliográfico, inicialmente, investigamos, por intermédio das relações que se estabelecem entre Estado, sociedade e educação, o contexto econômico, político, social e ideológico inerente ao processo de reestruturação do capitalismo, delineado, no final do século XX, em âmbito mundial, que impõe novas formas de controle e gestão. Articulamos a esse contexto os condicionantes que consubstanciaram a reforma do Estado brasileiro, na década de 1990, desencadeada como uma das exigências do neoliberalismo e da globalização. Em seguida, intentamos compreender as proposições que caracterizaram a reforma da Educação Básica, assim como suas implicações para a Gestão Escolar brasileira, agregada a alguns dos diferentes sentidos assumidos pelos conceitos de descentralização, participação e autonomia. Tais proposições são entendidas como parte da materialização da reforma do Estado brasileiro, intimamente imbricada ao processo de implementação do neoliberalismo e da globalização, estabelecido mediante orientação dos organismos internacionais. Finalmente, buscamos verificar, a partir da análise dos documentos, em que medida os encaminhamentos da SEMED, direcionados ao campo da Gestão Escolar, incorporaram, materializaram ou contrapuseram-se as proposições nacionais preconizadas para a Gestão Escolar. A articulação e confrontação entre o contexto universal e o particular possibilitou a apreensão da concepção de Gestão Escolar presente nos encaminhamentos da SEMED para as escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, frente às ações, programas e projetos de iniciativa do Governo Federal. Essa concepção revela, sobretudo, que os desafios postos e que perpassam a efetivação dos princípios da educação a favor da classe trabalhadora, longe de serem alcançados, constituem-se ainda, e cada vez mais, em elementos de disputa

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7656_1.pdf: 1872608 bytes, checksum: 0b522a5c4675f316d09c2d6fd27bdd7d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo analisa a nova política nacional de qualificação profissional do Brasil, e tem como objeto empírico os Planos [Planfor e PNQ]. O objetivo consistiu em analisar a institucionalidade da nova política, buscando identificar as similitudes e diferenças e/ou as rupturas e continuidades entre aqueles Planos. A institucionalidade implementada sinaliza como as políticas públicas de governos de educação profissional, se acoplam a um projeto societário do capital, de qualificar para manter os níveis de exploração do trabalho humano. Nossa tese é que tal institucionalidade e os discursos, ainda que apresentem estratégias, contornos e arcabouços diferenciados, não deixam de submeter-se, como política de Estado, ao modelo de acumulação capitalista flexível. Modelo que exige uma forma específica de formação, e que demanda um perfil de força de trabalho para atuar nesse modelo de acumulação, além de fortalecer a hegemonia do capital sobre o trabalho. A abordagem da pesquisa é qualitativa, e teve como metodologia o estudo de natureza documental e bibliográfica. A análise documental foi realizada por considerarmos os registros como construtos históricos resultantes dos embates entre as forças sociais no interior do Estado. Para efeito de material deste estudo, utilizamos os construtos, produções e normatizações de dois ministérios: o MEC e o MTE. A técnica utilizada para análise documental é a análise de conteúdo. Além das fontes documentais, recorremos às pesquisas e produções acadêmicas que têm como objeto de estudo e análise as políticas de formação do trabalhador da década de 1990 até a atualidade. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos que se complementam. Como resultados, identificamos que foi constituído um projeto identitário acerca da necessidade de qualificação dos trabalhadores, que envolveu o empresariado, sindicatos, organizações do terceiro setor e a burocracia estatal, e exprime um campo vasto de consenso, sob a hegemonia do capitalismo. Para minimizar as contradições próprias da sociedade civil, nossa investigação também identificou como as classes dominantes impuseram ao Estado a responsabilidade de mediar as necessidades de qualificação dos trabalhadores, diluindo o caráter de classe aí presente. No lugar do conflito e luta, o que se verificou foi o fortalecimento de uma dimensão que reúne representações e interesses indiferenciados. A investigação também revelou que a nova institucionalidade desta política se sedimentou a partir de uma ideologia ─ a pedagogia das competências e da tese da empregabilidade. No que tange à análise comparativa das políticas, mesmo do ponto de vista conceitual e argumentativo, sobretudo com a conclamação de política pública, o PNQ não representa um avanço em relação ao PLANFOR. Aquele vem representando um elo de continuidade da política pública de qualificação do Estado capitalista brasileiro; este tem atuado como instrumento de regulação social que beneficia o capital em detrimento do trabalho

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3483806 bytes, checksum: d393ed74b5e30e1972071d6ee3771719 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research examines the possible changes in collective labor bargaining, occurred in the leatherfootwear segment Paraiba, resulting from changes observed in this segment, from the year 1990. For this, we analyzed the agreements and the collective labor conventions, signed by three trade unions in the shoe industry of Paraiba, as well as interviews with union leaders to them. The results show that the technological and organizational changes implemented primarily by large companies, provided significant impact on labor relations that directly and indirectly contributed to change the shape and content of the negotiations, directly influencing, promoting and negotiating agreements and conventions that more flexible pay, hours and employment, and indirectly, because these innovations, as well as the flexibility of negotiated issues listed above, had some negative consequences for workers, as the breach of labor laws (with the creation of worker cooperatives fraudulent for example), the increase in working hours, occupational diseases (RSI/WMSD) and high turnover, so that unions acted at various times, in areas or fields hitherto little explored or never, but using the procedures or mechanisms already well known in the trade union as collective bargaining and, in some cases, using other forms of action such as lawsuits and labor stoppage. These events signaled, so the relevance of our assumptions and search that guided our research. / Esta pesquisa analisa as possíveis mudanças nas negociações coletivas de trabalho, ocorridas no segmento coureiro-calçadista paraibano, decorrentes das transformações verificadas neste segmento, a partir dos anos 1990. Para isto, foram analisados os Acordos e as Convenções Coletivas de Trabalho, celebrados pelos três sindicatos de trabalhadores na indústria calçadista paraibana, bem como realizadas entrevistas junto a dirigentes sindicais dos mesmos. Os dados obtidos revelam que as mudanças tecnológicas e organizacionais implementadas, principalmente pelas grandes empresas, proporcionaram impactos significativos sobre as relações de trabalho que, direta e indiretamente, contribuíram para alterar a forma e o conteúdo das negociações. Diretamente, influenciando, promovendo ou negociando Acordos e Convenções que flexibilizaram a remuneração, a jornada e a contratação. Indiretamente, na medida em que estas inovações, bem como a flexibilização negociada desses aspectos acima relacionados, tiveram algumas consequências negativas para os trabalhadores. Dentre estas consequências, destacam-se o descumprimento da legislação trabalhista (com a criação de cooperativas de trabalho fraudulentas, por exemplo), o aumento da jornada de trabalho, de doenças ocupacionais (LER/DORT) e da elevada rotatividade. Isto fez com que os sindicatos atuassem, em vários momentos, em áreas ou campos até então pouco ou nunca explorados, mas usando de procedimentos ou mecanismos já bem conhecidos no meio sindical, como as negociações coletivas e, em alguns casos, valendo-se de outras formas de atuação, como as ações judiciais e a paralisação das atividades laborais. Estes fatos sinalizaram, assim, a pertinência de nossas suposições e das buscas que nortearam nossa pesquisa.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elione Maria Nogueira Diogenes.pdf: 1577314 bytes, checksum: bb7e0ef4fed0bef2b233fd01cfa26f1e (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Research into practice with a focus on educational policy "New School: Education is now for life" in two dimensions: political assessment of the policy and implementation process in the State of Ceará, in the period 1996 to 2006. / Pesquisa concretizada com foco na política educacional "Novo Ensino Médio: Educação agora é para a vida" em duas dimensões: avaliação política da política e do processo de implementação no Estado do Ceará, no período compreendido entre 1996 a 2006.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MARIA TEREZA.pdf: 1938284 bytes, checksum: 27577fa078ef835c08504033a2238932 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / This essay is focused on the study of the Labor Cooperative Societies in Maranhão, from 1990 to 2010, which, following the examples coming from other Brazilian states, have proliferated as a way of intermediation of labor in order to attend the necessities of outsourcing of private companies and public entities. This research‟s analysis has its starting point with the contemplation on the binomial of the mitigation of work and the costs reduction present in this form of hiring workers, so as to attend to the logics of the capitalist restructuration, in a total disagreement with the conceptions of cooperativism. Three pivotal questions are elected for the comprehension of the phenomenon. In the first one, the cooperativism‟s historical trajectory is rescued, since its original conception, ideological aspects, global expansion, and the way through which it was implanted in Brazil, in addition to recovering international organisms‟ conceptions, those of the International Cooperative Alliance and the International Labor Organization (ILO), and the national legislation that concerns the cooperatives. In the second pivotal question, the relevant transformations in the capitalist means of production and their effects in the world of work are discussed, being emphasized the outsourcing process and its effects, among which the mitigation and the discussions that bring together disgraced workers of informality. Also discussed in this topic is whether the Labor Cooperatives consist of an alternative to insert workers into the market or if they contribute to deplete work relations once it reduces costs for the hiring company and the service taker. In the third pivotal point, it is presented a theoretical-conceptual discussion on the cost of work and the social duties in the employment relations as well as the cost of the work coming from associated workforce and the way how they influence the form how private companies and public entities hire their employees. The figures of Brazilian cooperativism, and especially in the state of Maranhão are evidenced as well as the discussion over the role that workforce cooperatives possess, they being subspecies of Labor Cooperatives before the new law of cooperatives as a way to correct the presented distortions. / Este trabalho centra-se no estudo das cooperativas de mão de obra no Maranhão, no período de 1990 a 2010, que a exemplo dos demais estados brasileiros, proliferou como forma de intermediação de mão de obra para atender às necessidades de terceirização de empresas privadas e entes públicos. A análise desta pesquisa tem como ponto de partida refletir sobre o binômio da precarização do trabalho e redução de custos presentes nessa forma de contratação de trabalhadores, para atender à lógica da reestruturação capitalista, em completo desacordo com as concepções do cooperativismo. Elegem-se três eixos centrais para a compreensão do fenômeno. No primeiro eixo, resgata-se a trajetória histórica do cooperativismo, desde a sua concepção originária, aspectos ideológicos, expansão mundial, e modo como foi implantado no Brasil, além de recuperar as concepções de organismos internacionais, da Aliança Internacional do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho OIT e a legislação nacional que trata das cooperativas. No segundo eixo trata-se das transformações relevantes no modo de produção capitalista e seus reflexos no mundo do trabalho, com enfâse para a terceirização e seus efeitos, dentre os quais a precarização e as discussões que aproximam os trabalhadores precarizados da informalidade. Discute-se neste tópico se as cooperativas de mão de obra se constituem em alternativa para inserir trabalhadores no mercado ou se contribuem para precarizar as relações de trabalho a pretexto de reduzir custos para as empresas contratantes e a tomadora de serviços. No terceiro eixo apresenta-se uma discussão teórico-conceitual sobre o custo do trabalho e dos encargos sociais nas relações de emprego, o custo do trabalho da mão de obra associada e o modo como influenciam a contratação de trabalhadores pelas empresas e pelo poder público. Apresentam-se os números do cooperativismo brasileiro e no Estado do Maranhão e retoma-se a discussão sobre o papel das cooperativas de mão de obra, como subespécie das cooperativas de trabalho diante da nova lei das cooperativas como forma de corrigir as distorções apresentadas.