Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-04-30T13:42:48Z No. of bitstreams: 1 2014_MariaCeciliaSobralPaiva.pdf: 1162656 bytes, checksum: 75ffee57210f0dc60ee1ae3c5889f4e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-05T14:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariaCeciliaSobralPaiva.pdf: 1162656 bytes, checksum: 75ffee57210f0dc60ee1ae3c5889f4e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T14:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MariaCeciliaSobralPaiva.pdf: 1162656 bytes, checksum: 75ffee57210f0dc60ee1ae3c5889f4e8 (MD5) / Este trabalho de dissertação teve como finalidade investigar a relação existente entre o quadro de insegurança alimentar por inadequação da dieta e a ação dos sujeitos camponeses representados pelo Movimento Social dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que, por meio dos assentamentos de reforma agrária, apresentam-se como potenciais espaços de resistência e combate a esse quadro. No entanto, com o intuito de articular esses dois temas, foi necessário remeter-se à história da questão agrária brasileira, bem como à dos marcos legais acerca da noção de segurança alimentar e insegurança alimentar para então, por fim, analisar as pesquisas que revelam as consequências deletérias para a saúde e a vida da população a partir de sua dieta inadequada. A pesquisa se deu por observações cotidianas, análise documental e entrevistas de tipo semiestruturada. Os resultados auxiliaram na constatação da hipótese deste trabalho, os quais expõem as dificuldades e os entraves vivenciados pelo movimento social no combate efetivo à insegurança alimentar e, ao mesmo tempo, sem desconsiderar os esforços de lutas desses camponeses, revelando a urgência da realização de uma reforma agrária ampla e popular. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation work had intended to investigate the relationshipbetween the picture of alimentary unreliability caused by unsuitability of the diet and the action of the peasants represented by the Social Movement of the Agricultural Workers Without Land (or MST) that, by means of the nestings of agrarian reform, is presented as potential spaces of resistance and combat to this picture. However, with intention to articulate these two subjects, it was necessary to use the history of the Brazilian agrarian question as well as that of legal landmarks concerning the notion of alimentary security and alimentary unreliability for then, finally, analyze the research that discloses the deleterious consequences for the health and the life of the population from its inadequate diet. The research occurred through daily observations, documentary analysis and interviews of semistructuralized type. The results assisted in the statement of the hypothesis of this work, which displays the difficulties and the impediments lived deeply by the social movement in the effective combat to alimentary unreliability and, at the same time, without disregarding the fighting efforts of these peasants, disclosing the urgency of the accomplishment of an ample and popular agrarian reform.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-03-22T12:59:22Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alcione Ferreira da Silva.pdf: 33596708 bytes, checksum: 2899dcb8d5cbcbd0735ddfc70fac9df1 (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-03-22T16:01:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Alcione Ferreira da Silva.pdf: 33596708 bytes, checksum: 2899dcb8d5cbcbd0735ddfc70fac9df1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T16:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alcione Ferreira da Silva.pdf: 33596708 bytes, checksum: 2899dcb8d5cbcbd0735ddfc70fac9df1 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / CAPES / The community leadership played by women for access and permanence in lands traditionally occupied by black quilombos is an expressive peculiarity in the Nossa Senhora Aparecida Black Community, located in Paraíba, known as the community of Grilo, where the struggle of women point to the foundational role they play in community leadership, branded by their experiences and history of African descent, a subject not yet studied in the field of Social Work. Based on this direction, our research aims to analyze the role of women in the quilombo community of Grilo-PB, in a leadership space, based on their ancestry and the social organization of the struggle for the social right to land tenure. We aim to contribute to the studies about the intersectionality perspective. As a theorical line, we contribute, especially in Asante (2009), from the perspective of the afrocentricity, in Thompson (2003), we approach the concept of "costumes and traditions" and the concept of "stubborn resistance" to think the constitution of the battlefield for the quilombola lands, in which women have built a long-standing leadership trajectory. The authors Munanga (2008) and Schwarcz (2012), bring us the debate about the perspective of "negritude" thought as a place of resistance in a context that imposed strong ideological and social charges excluding the black population. In order to think about gender relations, in dialogue with the black women roles in the perspective of Afrocentricity and brazil´s social context, we contribute in Diop (2014), Bakare-Yusuf (2003), Cardoso (2012), Oyěwùmí (2004) and Piscitelli (2002). To carry out our proposal, methodologically we performed a qualitative analytical research, in interface with Oral Thematic History, using the semi-structured interview technique from Meihy and Holland (2014), as a north for the production of oral sources, our study has as a locus a traditional community whose orality is the main form of transmission of knowledge. In addition to these sources, we used some documents related to the public policies and legislation that refer to the black communities and productions on the subject that were relevant in the methodological points of view, we see the way that women of the community of Grilo built their experiences on community struggle, which is based on tradition and ancestry, gaining contours with specificities of the different historical moments they´ve been trough. However, always being crossed by the struggle centered on the improvement of quality of life and permanence in the traditionally occupied lands. / A liderança comunitária exercida pelas mulheres, para o acesso e permanência nas terras tradicionalmente ocupadas pelas populações negras dos quilombos, é uma particularidade que se apresenta expressiva na Comunidade Negra Nossa Senhora Aparecida, situada da Paraíba, conhecida por comunidade do Grilo, onde as luta das mulheres apontam para o papel fundante que estas exercem na liderança comunitária, marcada pelas suas experiências e história de ascendência africana, tema ainda não estudado nas pesquisas no campo do Serviço Social. Direcionada a esta questão, nossa pesquisa objetiva analisar o protagonismo de mulheres da comunidade quilombola do Grilo-PB, em espaço de liderança, a partir de suas ancestralidades e da organização social da luta pelo direito social à terra. Temos como propósito, contribuir para os estudos acerca da interseccionalidade de gênero- etnia no espaço rural, sob a perspectiva da afrocentricidade. Como linha teórica, nos aportamos, afrocentricidade, em Thompson (2003), do qual nos aproximamos do conceito de “costume” e a concepção de “resistência teimosa”, para pensar a constituição do campo de lutas pela terra quilombola, nas quais as mulheres construíram uma longeva trajetória de liderança. Os autores Munanga (2008) e Schwarcz (2012), nos legam os debates acerca da perspectiva de “negritude”, pensada como um lugar de resistência a um contexto que impôs fortes cargas ideológicas e sociais excludentes à população negra. Para pensar as relações de gênero, em diálogo com os lugares das mulheres negras na perspectiva da afrocentricidade e no contexto social brasileiro, nos aportamos em Diop (2014), Bakare-Yusuf (2003), Cardoso (2012), Oyěwùmí (2004) e Piscitelli (2002). Para encaminhamento de nossa proposta, metodologicamente realizamos pesquisa qualitativa de caráter analítico, em interface com a História Oral Temática, utilizando a técnica da entrevista semi-estruturada a partir de Meihy e Holanda (2014), como norte para produção das fontes orais, haja vista nosso estudo ter como lócus uma comunidade tradicional, cuja oralidade se constitui na principal forma de transmissão de saberes. Além destas fontes mencionadas, utilizamos os documentos relativos às políticas públicas e legislação que referenciam as comunidades negras e produções sobre o tema que foram relevantes na composição da escrita dissertativa. A partir do entrecruzamento desses lugares teórico-metodológicos, percebemos que o modo como as mulheres da comunidade do Grilo construíram suas experiências de luta comunitárias, assenta-se na tradição e ancestralidade, ganhando contornos com especificidades dos diferentes momentos históricos pelos quais atravessou. Porém, sendo sempre atravessada pela luta centrada na melhoria de qualidade de vida e permanência nas terras tradicionalmente ocupadas.

Diante do agravo das crises ambiental e social, ações públicas de reforma agrária permitem a criação de assentamentos próximos a Regiões Metropolitanas, buscando conciliar a produção agrícola e a preservação ambiental. Nesta perspectiva, este estudo buscou levantar elementos para alimentar o debate sobre a pluriatividade em áreas de reforma agrária. A proposta visa debater as formas, impactos e significados que a pluriatividade representa nestas áreas. O exame do fenômeno ocorreu em três níveis: o contexto histórico do território, as características do assentamento e suas ligações com a cidade e os aspectos socioeconômicos e produtivos das famílias assentadas. O estudo revelou que a pluriatividade emerge com significados diferentes dependendo do contexto histórico do território e das características e estratégias das famílias assentadas. Em todos os casos, a pluriatividade, de distintas naturezas, contribuiu com a reprodução agrícola das famílias, no entanto com impactos diversos no desenvolvimento local. / Public actions of land reform allow creation of assentments near metropolitan areas to conciliate agriculture and environmental conservation facing the worsening in environmental and social crisis. In this perspective, the present study surveyed elements to support argumentation on pluriactivity in assentment areas. The proposal aims to debate ways, impacts and meanings that pluriactivity represents in these areas. Examination of this phenomenon was carried out in three levels: the historical context of the land, the assentment characteristics and their relationships with town, and socio-economic and productive aspects of settlers. The analysis shown that pluriactivity comes up with different meanings according to both historical context of the land and characteristics and strategies of the settlers. In all cases pluriactivities of distinct natures contributed to agricultural reproduction of families, however with diverse impacts on local development.

Os assentamentos rurais tornaram-se objeto de estudo em diversas áreas do conhecimento. Entretanto, são poucos os estudos baseados na subjetividade destes agricultores. Desta forma, este trabalho procura, através da análise do discurso, discutir a percepção ambiental dos agricultores vinculados à Cooperacra e ao assentamento Milton Santos, ambos situados na região de Americana, em São Paulo. Este último está inscrito na modalidade PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável, concebida no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para atender particularidades da reforma agrária na Amazônia. Enquanto dispositivo de política pública, o PDS permite assentar população não tradicional em áreas de interesse ambiental, com vistas à preservação. No estado de São Paulo, o PDS constitui uma resposta à proposta de Comuna da Terra, por parte do MST, desenvolvida desde o início dos anos 2000. Tanto a modalidade PDS quanto a proposta de Comuna da Terra têm em comum a perspectiva de incentivo a práticas agrícolas mais zelosas com o ambiente, tal como a agroecologia. Desta forma, este trabalho realiza, através da análise do discurso, uma interpretação acerca da percepção ambiental destes assentados, considerando discurso e prática. Foi possível, então, identificar discursos mais produtivistas, pouco crítico, por exemplo, à produção de cana-de-açúcar que circunda o assentamento. É possível identificar ainda um segundo tipo de discursos, que mobilizam imagens positivas de uma vivência anterior no campo como orientação para a adoção de práticas agrícolas favoráveis à preservação ambiental. Neste trabalho, também discutimos a percepção e a crítica dos entrevistados acerca das representações difundidas pela mídia sobre a agricultura, o MST e a reforma agrária, no que se refere tanto aos assentados no Milton Santos quanto aos agricultores da Cooperacra. / Rural settlements have become the object of study in several areas of knowledge. However, few studies are based on the subjectivity of these farmers. In this way, this work seeks, through discourse analysis, to discuss the environmental perception of the Cooperacra farmers and the Milton Santos settlement, both located in the Americana region of São Paulo. The latter is enrolled in the modality PDS - Sustainable Development Project, conceived within the scope of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) to attend particularities of agrarian reform in the Amazon. As a public policy device, the PDS allows non-traditional populations to settle in areas of environmental interest with a view to preservation. In the state of São Paulo, the PDS is a response to the proposal of the Commune of the Earth, by the MST, developed since the beginning of the 2000s. Both the PDS modality and the Earth Commune proposal have in common the perspective of incentive to Agricultural practices that are more environmentally friendly, such as agroecology. In this way, this work performs, through discourse analysis, an interpretation about the environmental perception of these settlers, considering discourse and practice. It was possible, then, to identify more productive discourses, not critical, for example, to the production of sugarcane that surrounds the settlement. It is also possible to identify a second type of discourse that mobilizes positive images of a previous experience in the field as a guide to the adoption of agricultural practices favorable to environmental preservation. In this paper, we also discuss the perception and criticism of the interviewees about the representations made by the media about agriculture, the MST and the agrarian reform, regarding both the settlers in Milton Santos and the Cooperacra farmers.

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T21:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_SelmaAparecidados_M.pdf: 3208834 bytes, checksum: 3c815e4743283460c6df5d20a476c945 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente trabalho busca analisar a trajetória de um Assentamento de Reforma Agrária, considerando os fatores que interferem e afetam o seu desenvolvimento. Esse estudo foi baseado na experiência do maior assentamento do Estado de São Paulo, o Assentamento Reunidas, localizado no município de Promissão. Este trabalho é constituído de três capítulos. O primeiro capítulo aborda as políticas de assentamentos no Brasil, com um breve histórico e avaliações recentes, delimitando o período de 1985 a momentos atuais. Esse capítulo está subdividido em: 1) Políticas Públicas de Assentamentos Rurais no Brasil: I PNRA, PROCERA/ PRONAF ¿ transição de assentados para agricultores familiares e II PNRA; 2) Políticas Públicas para Assentamentos de Reforma Agrária e seus passivos; 3) Dilemas e impasses atuais dos Assentamentos. Os dilemas e impasses dos assentamentos rurais no Brasil estão relacionados diretamente com as políticas de assentamentos, com os 'passivos¿ existentes. O segundo capítulo refere-se à trajetória do Assentamento Reunidas, com avaliações da literatura e outras considerações. O ponto principal é por que e em que momento o Assentamento Reunidas foi considerado uma 'experiência modelo¿? Esse tópico enfoca a história e a trajetória do Assentamento de 1987 a momentos atuais. O terceiro capítulo mostra o que mudou na trajetória do Assentamento Reunidas destacando a análise dos fatores que interferiram no seu desenvolvimento: infra-estrutura, crédito, organização dos trabalhadores e comercialização / Abstract: The present work searches to analyze the trajectory of a Establishment of Agrarian Reform, considering the factors that interfere and affect its development. This study was based on the experience of the largest establishment of the State of Sao Paulo, the Reunidas Establishment, located in the municipal district of Promissão. This work is constituted of three chapters. The first chapter approaches the politics of establishments in Brazil, with brief historical and recent evaluations, defining the period of 1985 to current moments. This chapter is subdivided in: 1) Public politics of Rural Establishments in Brazil: I PNRA, PROCERA / PRONAF - transition of having seated for family farmers and II PNRA; 2) Public politics for Establishments of Agrarian Reform and its passive ones; 3) dilemmas and current problems of the Establishments. The dilemmas and problems of the rural establishments in Brazil are directly related with the politics of establishments, with the passive ones existent. The second chapter refers to the trajectory of the Reunidas Establishment, with evaluations of the literature and other considerations. Why is the main point and in which moment the Reunidas Establishment was considered ' model of experience'? This topic focuses the history and the trajectory of the Establishment of 1987 to current moments? The third chapter shows what moved in the trajectory of the Reunidas Establishment the analysis of the factors that have interfered in its development highlighting: infrastructure, credit, the workers' organization and commercialization / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Na escrita de uma constituição é normativamente desejável o uso da razão e da imparcialidade na condução das deliberações constituintes. A capacidade dos constituintes de deliberar por meio de argumentos imparciais pode ser, todavia, influenciada por condições empiricamente não favoráveis. O caso da reforma agrária na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987-1988 oferece a possibilidade de verificar que, sob condições de forte pressão dos grupos de interesse e do valor simbólico da questão, o número de constituintes chamados a deliberar e votar é relacionado com a radicalização e polarização da questão. Se por um lado, o número menor de constituintes é mais vulnerável à pressão dos interesses e da narrativa simbólica, por outro, o número maior facilita a ação dos partidos, por meio das lideranças, como agentes de agregação das preferências e permite assim maiores possibilidades de mediar os interesses e convergir para uma solução consensual. / In the constitution-making process it is desirable that the constitutional representatives could deliberate with impartiality and the use of reason. The capacity of the constitutional representative to deliberate trough impartial arguments can be, nevertheless, influenced by empirical conditions not favorable to the process of consensus making. The case-study of the land reform in the Brazilian National Constitutional Assembly of 1987-1988 offers the chance to verify the hypothesis that, under the conditions of pressures by the interests groups and symbolization of the constitutional policy, the number of representatives affects the mechanisms of radicalization of preferences and behaviors. If on one side a reduced number of representatives facilitate the exposition to the pressure of radicalized interests groups and symbolization, on the other hand the increased number allows for more effectiveness of political parties as preferences aggregation agents . This means more chances of mediation and convergence to a shared solution.

O presente trabalho tem o propósito de avaliar a questão agrária no Brasil, a partir da execução do Plano Nacional da Reforma Agrária através da política de implantação de assentamentos rurais. Um recorte histórico foi estabelecido a partir do Brasil Colônia, resgatando o modelo colonialista agroexportador, como fonte primária de valorização da grande propriedade em detrimento da pequena produção. Os momentos oportunos de realização da reforma agrária foram identificados, ao tempo em que se ressaltaram as conseqüências da adoção de modelos de desenvolvimento rural que desvalorizaram a agricultura familiar. A recente política de assentamentos rurais é avaliada a partir de casos estudados de diversos autores. De forma mais aprofundada, se estudou o projeto de assentamento Japão em Roraima. A técnica utilizada foi o estudo de caso, na medida em que explora situações reais, a partir do método ex post, ou seja, aquele em que o fenômeno acontecera sem a interferência temporal e espacial do pesquisador, em cujo objetivo tratou-se de estabelecer a correlação entre variáveis. As análises foram centradas nas condições de vida das famílias, na viabilidade microeconômica do lote e nos impactos ambientais e na economia local provocada pelos assentamentos. As conclusões são pela viabilidade da política de implantação de assentamentos, ressalvando as fragilidades inerentes à execução governamental, cuja eficiência deve ser mensurada de forma dinâmica, plural, considerando as variáveis sociais, em detrimento de análises fragmentadas de cunho econômico exclusivamente. / This study aims to evaluate the land question in Brazil, from the implementation of National Plan of Agrarian Reform through the political deployment of rural settlements. A historical overview was established from the colony of Brazil, recovering the agro-export model colonialist as a primary source of recovery of the large property at the expense of small production. Opportune moments of land reform were identified at the time that emphasized the consequences of adopting rural development models that dismissed the family farm. The recent rural settlement policy is evaluated from the cases studied by several authors. More thoroughly studied its settlement project in Japan Roraima. The technique used was a case study in that it explores real life situations, from the ex post method, if one in which the phenomenon happened without the interference of temporal and spatial researcher, whose goal in this was to establish correlation between variables. Analyses were focused on the living conditions of families in the batch and microeconomic feasibility and environmental impacts on the local economy caused by the settlements. The conclusions are the viability of the deployment of settlements, pointing out the weaknesses inherent in the implementation of government, whose efficiency should be measured in a dynamic, plural, considering the social variables, rather than piecemeal analysis of exclusively economic nature.

A pesquisa apresenta o fenômeno da rotatividade, composta por evasão, trocas e outras saídas, em 193 assentamentos do Rio Grande do Sul, com ênfase na evasão de lotes. Esta é entendida como a saída do Programa de Reforma Agrária e foi correlacionada com 16 variáveis: a) crédito instalaçãomodalidade apoio; b) crédito instalação-modalidade materiais de construção; c)PRONAF A; d)percentual de lotes sem água; e) sem luz; f) sem casa; g) qualidade das estradas internas; h) estradas externas; i) qualidade dos solos; j) tipo de prestadora da assistência técnica, l) executor do assentamento, m) ano de implantação; n) tipo de público; o) a região de implantação; p) religião do evadido; e q) seu estado civil. Estas variáveis e a evasão foram obtidas com dados secundários no INCRA e no GRAC, o órgão de terras estadual. As duas últimas variáveis foram testadas somente em dois estudos de casos, realizados na forma de etnografias. Isto foi necessário para dar conta da hipótese central, de que a evasão é facilitada em situações de baixa coesão social, haja vista que quase todas as variáveis se referem à dimensão material da questão, notadamente problemas de crédito e infra-estrutura. Para a compreensão dos processos que levam à coesão social nos assentamentos, lançamos mão do aporte teórico da sociologia da crítica, com contribuições pontuais de outros autores, tais como Bourdieu, Elias, Wolf e Martins, entre outros, além da antropologia, principalmente através da noção de reciprocidade, neste caso, com o aporte essencial de Sabourin e Caillé. Os resultados obtidos revelam uma estimativa da média de evasão nos assentamentos de 22 %, porém com diferenças regionais grandes, onde, na metade norte do Estado, encontramos algo em torno de 10%, e na metade sul, quase 30%. Não obtivemos correlação de nenhuma variável da chamada dimensão material com a evasão, ao passo que verificamos a centralidade das relações de reciprocidade, em especial o parentesco, na forma da família extensa e do compadrio e das relações com os vizinhos, “gaúchos” e fazendeiros, na construção da coesão social e no estancamento da evasão. Esta se dá concomitante à contenção de conflitos, onde a Assembléia de Deus, Igreja Pentecostal, assume posição preponderante nos casos estudados. Os evangélicos, assim como os casados, tendem a uma menor rotatividade e evasão, pois caminham para um maior fortalecimento de laços sociais, quando comparados com os solteiros e os católicos. Por último, discutimos o papel dos mediadores, principalmente a assistência técnica, os técnicos dos órgãos de terra e as lideranças do MST, num ambiente de disputas e acordos entre projetos corporativos, por nós denominados: projeto tradicional-camponês, projeto socialista-coletivista e projeto empresarial, além das estratégias não corporáveis, que podem levar ao rentismo e à evasão propriamente. / The research presents the rotating phenomenon, composed by escape, exchange and others exits, in 193 settlements of Rio Grande do Sul, with emphasis in parcels escape. It is understood like the land reform escape and was correlated with 16 factors: a) install credit- support modality, b) install credit – construction materials modality, c) PRONAF A, d) percentage of parcels without water, e) without light parcels, f) percentage of parcels without house, g) internal road quality, h) external road quality, i) soil quality, j) technical assistance kind l) settlement executor, m) implant year, n) public type o) implant region, p) escaped religion, q) escaped civil state. These factors and the escape were got in secondary dates of INCRA and GRAC, the state land institution. The two last factors were tested only in ethnographic cases. It was necessary to respond the central hypothesis, where the escape is facilitated in low social cohesion situations, because almost all factors refers to the question material dimension, in particular, infra-structure and credit problems. To social cohesion process understanding, we made use the criticism sociology theoretic support, with other authors punctuals contributions, like Bourdieu, Elias, Wolf and Martins, among others; beyond the anthropology, mainly throw the reciprocity notion, in this case with the Sabourin and Caillé essential support. The results reveal a 22% settlement escape average estimative, however, with great regional differences, where, in state half northern, we found nearly 10%, and in half southern, almost 30%. We did not get correlation of no material dimension factors with escape, but we verified the reciprocity relations centrality, in special, the kinship, in extend family and “compadrio” form, and the neighbor relationship, “gaúchos” and farmers, in the social cohesion construction and in the escape stopping. It occur concomitant the contention conflict, where God Assembly, a Pentecostal Church, assumes a preponderant position in the studied cases. The evangelicals, just like the married, tend to low escape and rotation, because they lead to higher social laces strengthening, in comparison with catholic and singles. Finally, we discussed the mediator paper, mainly the technical assistance, land institutions technical and MST leaders, in a corporation projects struggle ambient, we denominated: peasant–traditional project, collectivist-socialist project and enterprise project, beyond the no corporeal strategies, that can lead to rental and escape.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.