Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização, tendo, como estudo de caso, o Assentamento Projeto Casulo, no município de Santa Carmem/MT, onde a coleta de informações deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e da observação participante O analfabetismo vem-se mostrando como um dos grandes problemas ainda existentes entre os trabalhadores rurais em todo o país, o que não é diferente no caso dos pequenos agricultores que vieram para povoar Mato Grosso. Uma realidade que pode ser verificada nos mais diferentes projetos de colonização de Reforma Agrária implantados neste estado. São frutos de uma política econômica e educacional adotada ao longo de nossa história e que, como resultado, deixam um saldo de milhões de trabalhadores rurais que carregam a marca do analfabetismo, do preconceito e da não valorização d seu trabalho.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A nova lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), lei N°12651/2012 trouxe mudanças que afetam diretamente a gestão dos recursos naturais em áreas rurais, principalmente em pequenas propriedades. Sabe-se que a regularização ambiental (RA) das propriedades é crucial para a plena atividade produtiva e condicionante para acesso a políticas públicas como as de crédito, licenciamento de atividades produtivas e acesso a mercados diferenciados. Dada a diversidade de modalidades de ocupação do espaço agrário e de práticas de uso do solo realizada por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as dúvidas são frequentes quanto às regras e procedimentos técnicos de RA, envolvendo a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ou não ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A presente pesquisa teve por objetivo analisar os desafios da RA em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso (MT). E baseou-se em revisão bibliográfica e documental, entrevistas com assentados da reforma agrária, gestores públicos, técnicos de ONGs e de instituição de ensino e pesquisa. O primeiro capítulo apresenta breve histórico, análise do marco legal e sistematização de conceitos que envolvem a RA em áreas da agricultura familiar. O segundo capítulo apresenta estudo de caso sobre elaboração do CAR lote, no Projeto de Assentamento São Cristóvão, município de Guarantã do Norte- MT. Aborda procedimentos, elementos necessários, desafios e lições aprendidas na elaboração do CAR. O terceiro capítulo apresenta referenciais experimentais de recuperação ambiental integrada aos sistemas de produção sustentável, praticadas junto aos agricultores familiares na região norte do MT. Observa-se que mesmo com a flexibilização concedida pela LPVN, essa lei traz fortes impactos aos pequenos agricultores e ainda é onerosa para as áreas de assentamento da reforma agrária. É reconhecido o esforço do Incra na implementação da agenda de RA, materializado no CAR, mas para a implementação dos PRAs, serão necessários investimentos que superam a capacidade das famílias e do próprio Incra. Isso exigirá a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e a estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de Estado, como as de fomento à produção sustentável, créditos produtivos, assistência técnica e, principalmente, a integração entre iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e RA na esfera estadual e municipal. / The new Native Vegetation Protection Law (NVPL) has brought changes that directly affect the management of natural resources in rural areas, especially for properties up to four modules. It is known that the environmental regularization of properties is crucial for full productive activity and mandatory for access to public policies such as credit, licensing of productive activities and access to differentiated markets. Due to the diversity of land occupation and land-use practices carried out by small-scale farmers and settlers of agrarian reform, doubts are frequently raised regarding the technical rules and procedures for environmental regularization, involving the elaboration of the Environmental Rural Registry (CAR), and compliance to the Environmental Regularization Program (PRA). The present research aims to analyze challenges of environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso (MT). The study was based on bibliographical and documents’ review and on interviews with settlers of the agrarian reform, public managers, technicians of NGOs and of teaching and research institutions; as well as on the analysis of the experience of the "Radis Project" developed by Incra and UnB to elaborate the CAR in the São Cristóvão Settlement Project, in the municipality of Guarantã do Norte - MT. The first chapter presents a brief history, analysis of the legal framework and systematization of concepts that involve environmental regularization in areas of family agriculture, focusing on the Amazon biome, with emphasis on the use and conservation of legal reserves, use and protection of permanent preservation areas, areas of restricted use and instruments to encourage environmental adequacy. The second chapter presents the case study of environmental regularization - elaboration of the CAR of individual units in the São Cristóvão Settlement Project. It addresses the procedures and elements necessary for the regularization, challenges and lessons learned in the elaboration of the CAR. The third chapter presents successful experiences in the adoption of restoration practices for compliance to PRA, in three initiatives of environmental recovery integrated to sustainable production systems practiced with family farmers in the northern region of the MT. It is observed that even with the legal flexibility granted by the NVPL, this law brings strong impacts to small farmers and is still expensive for land reform settlement areas. Incra's efforts to implement the environmental regularization agenda, embodied in the CAR, are acknowledged, but for the second stage of environmental regularization - implementation of the PRAs, investments that exceed the capacity of the families and Incra will be necessary. This will require the incorporation of knowledge from outside the settlers' reality and the close articulation between agrarian reform policy and other state policies, such as the promotion of sustainable production, production credits, technical assistance and, in particular, the integration between initiatives for strengthening the family agriculture and environmental regularization at state and municipal levels.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

A pesquisa apresenta o fenômeno da rotatividade, composta por evasão, trocas e outras saídas, em 193 assentamentos do Rio Grande do Sul, com ênfase na evasão de lotes. Esta é entendida como a saída do Programa de Reforma Agrária e foi correlacionada com 16 variáveis: a) crédito instalaçãomodalidade apoio; b) crédito instalação-modalidade materiais de construção; c)PRONAF A; d)percentual de lotes sem água; e) sem luz; f) sem casa; g) qualidade das estradas internas; h) estradas externas; i) qualidade dos solos; j) tipo de prestadora da assistência técnica, l) executor do assentamento, m) ano de implantação; n) tipo de público; o) a região de implantação; p) religião do evadido; e q) seu estado civil. Estas variáveis e a evasão foram obtidas com dados secundários no INCRA e no GRAC, o órgão de terras estadual. As duas últimas variáveis foram testadas somente em dois estudos de casos, realizados na forma de etnografias. Isto foi necessário para dar conta da hipótese central, de que a evasão é facilitada em situações de baixa coesão social, haja vista que quase todas as variáveis se referem à dimensão material da questão, notadamente problemas de crédito e infra-estrutura. Para a compreensão dos processos que levam à coesão social nos assentamentos, lançamos mão do aporte teórico da sociologia da crítica, com contribuições pontuais de outros autores, tais como Bourdieu, Elias, Wolf e Martins, entre outros, além da antropologia, principalmente através da noção de reciprocidade, neste caso, com o aporte essencial de Sabourin e Caillé. Os resultados obtidos revelam uma estimativa da média de evasão nos assentamentos de 22 %, porém com diferenças regionais grandes, onde, na metade norte do Estado, encontramos algo em torno de 10%, e na metade sul, quase 30%. Não obtivemos correlação de nenhuma variável da chamada dimensão material com a evasão, ao passo que verificamos a centralidade das relações de reciprocidade, em especial o parentesco, na forma da família extensa e do compadrio e das relações com os vizinhos, “gaúchos” e fazendeiros, na construção da coesão social e no estancamento da evasão. Esta se dá concomitante à contenção de conflitos, onde a Assembléia de Deus, Igreja Pentecostal, assume posição preponderante nos casos estudados. Os evangélicos, assim como os casados, tendem a uma menor rotatividade e evasão, pois caminham para um maior fortalecimento de laços sociais, quando comparados com os solteiros e os católicos. Por último, discutimos o papel dos mediadores, principalmente a assistência técnica, os técnicos dos órgãos de terra e as lideranças do MST, num ambiente de disputas e acordos entre projetos corporativos, por nós denominados: projeto tradicional-camponês, projeto socialista-coletivista e projeto empresarial, além das estratégias não corporáveis, que podem levar ao rentismo e à evasão propriamente. / The research presents the rotating phenomenon, composed by escape, exchange and others exits, in 193 settlements of Rio Grande do Sul, with emphasis in parcels escape. It is understood like the land reform escape and was correlated with 16 factors: a) install credit- support modality, b) install credit – construction materials modality, c) PRONAF A, d) percentage of parcels without water, e) without light parcels, f) percentage of parcels without house, g) internal road quality, h) external road quality, i) soil quality, j) technical assistance kind l) settlement executor, m) implant year, n) public type o) implant region, p) escaped religion, q) escaped civil state. These factors and the escape were got in secondary dates of INCRA and GRAC, the state land institution. The two last factors were tested only in ethnographic cases. It was necessary to respond the central hypothesis, where the escape is facilitated in low social cohesion situations, because almost all factors refers to the question material dimension, in particular, infra-structure and credit problems. To social cohesion process understanding, we made use the criticism sociology theoretic support, with other authors punctuals contributions, like Bourdieu, Elias, Wolf and Martins, among others; beyond the anthropology, mainly throw the reciprocity notion, in this case with the Sabourin and Caillé essential support. The results reveal a 22% settlement escape average estimative, however, with great regional differences, where, in state half northern, we found nearly 10%, and in half southern, almost 30%. We did not get correlation of no material dimension factors with escape, but we verified the reciprocity relations centrality, in special, the kinship, in extend family and “compadrio” form, and the neighbor relationship, “gaúchos” and farmers, in the social cohesion construction and in the escape stopping. It occur concomitant the contention conflict, where God Assembly, a Pentecostal Church, assumes a preponderant position in the studied cases. The evangelicals, just like the married, tend to low escape and rotation, because they lead to higher social laces strengthening, in comparison with catholic and singles. Finally, we discussed the mediator paper, mainly the technical assistance, land institutions technical and MST leaders, in a corporation projects struggle ambient, we denominated: peasant–traditional project, collectivist-socialist project and enterprise project, beyond the no corporeal strategies, that can lead to rental and escape.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-04T12:37:53Z No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola. O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no Arquivo Pessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional, e no Arquivo do Senado Federal. A analise desses documentos possibilitaram descrever as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco, em que o desenvolvimento e a democracia foram grandezas utilizadas para legitimar a lei de reforma agrária. Os críticos, por sua vez, alegaram que o problema do rural brasileiro não era o seu sistema de uso e posse da terra e, sim, a incapacidade do Estado em produzir políticas que visassem a modernização do campo brasileiro. Mesmo com essas críticas, o governo de Castelo Branco produziu um projeto de reforma agrária, baseado em uma política de reforma agrária limitada e uma política de desenvolvimento rural ampla. A aprovação do projeto do Estatuto da Terra, no Congresso Nacional, foram permeadas de disputas, sendo a principal, o instrumento prioritário da reforma agrária. Os parlamentares aprovaram o projeto de reforma agrária com distintas modificações, sendo a principal, a retirada da tributação da terra como um dos instrumento da reforma agrária. Essa alteração deixou ainda mais limitada a reforma agrária presente no Estatuto da Terra. / The Land Statute made and approved in the first year civil-military dictatorship, has the goal to order the rights and the liabilities about the rural properties, for the enforcement of their agrarian reform and the promotion of agricultural policy. The two policies has the goal development the rural areas, to promote social welfare, social progress and social justice, and rise of agricultural productivity. Our goal is analyze the making agrarian reform law, approved in Castelo Branco government, this is: I) identify the maneuvers of justification by Castelo Branco government; ii) describe the criticisms made by political parties and employers' federations; iii) understand the political meanings of agrarian reform drafted by Castelo Branco government. For this, we will investigate the process of making the Land Statute draft in executive and its approval in the National Congress. To respond to our objectives, we collect documents in Paulo Assis Ribeiro's personal archive, in the National Archive and in the Federal Senate's archive. The analysis of this documents allowed describe maneuvers of justification made by Castelo Branco presidency. The development and the democracy was magnitudes used to legitimize the agrarian reform law. The critics, on the other hand, argued that the brazilian rural problem wasn't the tenure system and, yes, the state's inability to produce policies aimed at modernization of the Brazilian countryside. Despite these criticisms, the Castelo Branco government made agrarian reform draft, based in limited agrarian reform policies and wide rural development. The approval of Land Statute, in National Congress, was permeate disputes, the main was the primary instrument of agrarian reform. The parliamentarians approved the draft agrarian reform with distinct changes, the main was the removal of land taxation as an instrument of agrarian reform. This change made him even more limited land reform present in the Land Statute.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1838.pdf: 4124530 bytes, checksum: 4872a1cab02b7f64e5b10319e5af23f1 (MD5) Previous issue date: 2008-03-28 / The present work intends to contribute for quarrel on the agrarian reform adopting as bias the interpretation of the process of construction of the social identity generated by the adoption of new forms of sociability in the agricultural way, created for the possibility of permanence or return to the field through the implantation of rurals projects of settlements. In the field of the agricultural sociability, we look for to detect which the values gifts in the ideal and real actions of these people who pass, after conquest of a land piece, to coexist daily in one same space and presenciam difficulties and similar initial chances, even so have particular histories of life. Therefore, nor the Brazilian agricultural settlement origin and nor the profile of the seated population are similar, have distinctions not only enter the different projects of settlements, but also in the internal profile of one exactly settlement and, in this way, the perceptions that after construct the conquest of the land expresses this multiplicity of inserted social citizens in the program of agrarian reform. The methodology adopted for the understanding of the process of construction of these new identities appeared through the agricultural settlements is the concept-type of Gemeinschaft and Gesellschaft (community and society) formulated by Ferdinand Tönnies, whose complementary and contradictory nature allows in them to analyze the different forms of social organization, as the moment and the movement of the wills that characterize these two concepts central offices. The interpretation of the native categories that give sensible to the Inter life and inner life of the seated ones if of the one through the understanding of the values (dialectic component of the social nature of the human being) that, however attracts, however moves away people ones from the others. On the basis of the carried through empirical research in the project of settlement New Pontal, located in the city of Rosana, in the region of the Pontal of the Paranapanema, we could, saw study of the predominant sociabilities, to delineate the concept of agricultural society as modeller of the style of predominant life in the agricultural area (re) constructed by the agrarian reform. / O presente trabalho pretende contribuir para discussão sobre a reforma agrária adotando como viés a interpretação do processo de construção da identidade social gerada pela adoção de novas formas de sociabilidade no meio rural, criadas pela possibilidade de permanência ou retorno ao campo através da implantação de projetos de assentamentos. No campo da sociabilidade rural, procuramos detectar quais os valores presentes nas ações ideais e reais destas pessoas que passam, após conquista de um pedaço de terra, a conviverem diariamente num mesmo espaço e presenciam dificuldades e oportunidades iniciais semelhantes, embora carreguem histórias de vida particulares. Portanto, nem a origem dos assentamentos rurais brasileiros e nem o perfil da população assentada é similar, há distinções não apenas entre os diferentes projetos de assentamento, mas também no perfil interno de um mesmo assentamento e, deste modo, as percepções que constroem após a conquista da terra expressam esta multiplicidade de sujeitos sociais inseridos no programa de reforma agrária. A metodologia adotada para a compreensão do processo de construção destas novas identidades surgidas através dos assentamentos rurais são os conceitos-tipo de Gemeinschaft e Gesellschaft (comunidade e sociedade) formulados por Ferdinand Tönnies, cuja natureza complementar e contraditória nos permite analisar as diferentes formas de organização social, conforme o momento e o movimento das vontades que caracterizam estes dois conceitos centrais. A interpretação das categorias nativas que dão sentido à vida inter e intradoméstico dos assentados se dá através da compreensão dos valores (componentes dialéticos da natureza social do ser humano) que, ora atraem, ora afastam as pessoas umas das outras. Com base na pesquisa empírica realizada no projeto de assentamento Nova Pontal, localizado no município de Rosana, na região do Pontal do Paranapanema, pudemos, via estudo das sociabilidades predominantes, delinear o conceito de sociedade rural como modelador do estilo de vida predominante na área rural (re)construída pela reforma agrária.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRMB.pdf: 1902488 bytes, checksum: 4189a37f0bb9608ae3a8330e6e2c04f8 (MD5) Previous issue date: 2005-11-23 / On this research we have analyzed the agrarian problem of press in the southwest of Paraná, in 2003. To give support to the research, we used two daily newspapers from Paraná: Jornal de Beltrão, from Francisco Beltrão and Diário do Povo, from Pato Branco, and two weekly newspapers, O Palmense and Correio Regional, both from Palmas. The theoretical empirical model adopted is the agenda setting, a hypotheses that holds that media participates in the construction and definition of people s choices. We have focused on this method the agenda of the media, aiming at noticing, though it, the elaboration of the micro social agrarian agenda. The procedures include, besides library research, the quantitative content analysis of these newspapers, and some interviews with editors and leaders in the area. The research presents some relevant topics as well. The agrarian theme involves, above all, the historical perception of the importance of the land and of the rural sector in the political-economical tradition of the country, as well as the fact that it is a permanent social problem. Considering a political perspective, the year of 2003 marks the beginning of a new government, with President Lula, whose proposals indicated sensitive changes in the policies for the land sector. Finally, in the academic-empirical dimension, we found that there is not enough study on agenda setting in this region, specially those related to the agrarian theme, even though this is a geographic area marked by historical land conflicts. In general, we have observed that the local newspapers are legitimating and act in mutual level, producing and exaggerating versions that are set by interest groups, which quite often reverberate in the press. Through the analysis of the graphs and of specific books, we noticed that the history of agents and media professionals; the class appeals that mobilize the actors and the level of dependence in the relations of native press with official government influence the local agenda. We have also identified that this determination occurs substantially through the editorial process, be it under the connivance of political power, or through the prerogative of the financial power. We have also noticed the relations between the mobility of the actors and the visibility of the agrarian theme in the micro regional press, through fields like tradition, family, status and publicity. / Analisamos nessa pesquisa o problema agrário na imprensa do sudoeste do Paraná no ano de 2003. Para tanto, utilizamos como suporte quatro jornais paranaenses: os diários Jornal de Beltrão, de Francisco Beltrão e Diário do Povo, de Pato Branco, e os semanários O Palmense e Correio Regional, ambos de Palmas. O modelo teórico-empírico adotado é a agenda-setting, hipótese que sustenta que a mídia tem participação na construção e definição das escolhas públicas. Enfocamos nesse método a agenda da mídia, visando perceber através dela a formação da pauta agrária micro-social. Como procedimentos adotamos, além da pesquisa bibliográfica, a análise de conteúdo qualitativa desses jornais no recorte considerado e algumas entrevistas com os editores e lideranças vinculadas ao assunto. A pesquisa se reveste também de algumas relevâncias. A opção pela temática agrária nesse estudo envolve, antes de tudo, a percepção histórica sobre a importância da terra e do setor rural na tradição político-econômica do País, bem como a sua permanência como problema social. Já em uma perspectiva política, ponderamos que o referido ano marca o início do Governo Lula, cujas propostas indicava mudanças sensíveis nas políticas para o setor fundiário. Finalmente, na dimensão acadêmico-empírica verificamos uma carência de estudos sobre agenda setting nessa Região, particularmente aqueles relacionados à temática agrária, ainda que esse seja um eixo geográfico marcado por conflitos territoriais históricos. Em linhas gerais, observamos que os jornais locais são instâncias de legitimação que atuam em nível mútuo, produzindo e extrapolando versões agendadas por grupos de interesses, que não raro repercutem na grande imprensa. Pela análise dos gráficos à luz da bibliografia circunscrita, verificamos que o histórico dos agentes e profissionais da mídia; as instâncias de classe que mobilizam os atores e o nível de dependência nas relações da imprensa nativa com o poder público oficial influenciam na agenda local. Identificamos também que essa determinação ocorre substancialmente através do processo editorial, seja sob a conveniência do poder político, seja pela prerrogativa do poder financeiro. Percebemos ainda relações entre a mobilidade dos atores e a visibilidade da temática agrária na imprensa micro-regional, através de esferas como o patriotismo, a tradição, a família, o status e a publicidade.

The northwestern region of Rio Grande do Sul has stood out in recent years by the dynamic evolution of the dairy farming, forming together with the Center-West of Santa Catarina and southwest of Paraná the new axis of territorial concentration of milk production. The small rural establishments, including the settlement and resettlement projects of agrarian reform, has contributed greatly to the growth of production and supply of this food, as well as possible the permanence and the social reproduction of countless families who would be doomed to deletion due to the advancement of a grain producer and commodity model. The present study aimed to analyze agrarian reform projects of the Operational Core of Palmeira das Missões and the prevailing of dairy production systems describing economic, social and environmental indicators seeking to understand the logic of operation of these productive units, moving beyond the economic, noting the occurrence of environmental problems and constraints of family labor. It was also necessary to characterize the territory the milk supply chain, marketing and organization dynamics of families. From the systemic method, on the basis of the theory of Agrarian Systems ne, or Diagnostic Analysis of Agricultural Systems studied four types of family production systems identified by rural extension workers of Emater/RS-Ascar working in technical and Social assistance program in the core of Palmeira das Missões. After describing the different types, socio-economic and environmental evaluation was performed of the lots, where it was possible to observe that despite the economic viability, all types have more or less severe constraints of manpower, not only with respect to availability, but the painfulness of the dairy activity, still it was possible to identify limits the exploitation of nature due to various signs of environmental degradation observed. / A região Noroeste do Rio Grande do Sul tem se destacado nos últimos anos pela evolução dinâmica da pecuária leiteira, formando juntamente com o centro-oeste catarinense e o sudoeste paranaense o novo eixo de concentração territorial da produção leiteira brasileira. Os pequenos estabelecimentos rurais, incluindo os projetos de assentamentos e reassentamentos da reforma agrária, tem contribuído sobremaneira para o crescimento da produção e oferta deste alimento, bem como viabilizado a permanência e a reprodução social de inúmeras famílias que estariam fadadas a exclusão devido ao avanço de um modelo produtor de grãos e commodities. O presente trabalho teve como objetivo analisar projetos de reforma agrária do Núcleo Operacional de Palmeira das Missões e os sistemas produtivos predominantes da bovinocultura leiteira descrevendo indicadores econômicos, sociais e ambientais buscando entender a lógica de funcionamento destas unidades produtivas, indo além do econômico, verificando a ocorrência de problemas ambientais e restrições de mão de obra familiar. Foi necessário caracterizar no território a cadeia produtiva do leite, dinâmicas de comercialização e organização das famílias. A partir do método sistêmico, com base ne da teoria dos Sistemas Agrários, ou Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários estudou-se quatro tipos de sistemas de produção familiares identificados pelos extensionistas rurais da Emater/RS-Ascar que atuam no Programa de Assistência Técnica e Social no Núcleo Operacional de Palmeira das Missões. Após descrever os diferentes tipos, foi realizada avaliação socioeconômica e ambiental dos lotes, onde foi possível observar que apesar da viabilidade econômica, todos os tipos possuem restrições mais ou menos severas de mão de obra, não apenas no que tange a disponibilidade, mas a penosidade da atividade leiteira, ainda foi possível identificar limites a exploração da natureza devido aos vários sinais de degradação ambiental observados.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present paper reports the investigation concerning the implementation of the Program of Technical, Social and Environmental Support (ATES) to agrarian reform in the state of Rio Grande do Sul (RS) from the structures of coordination, implementation and social participation, with the reference to the activities performed from January 2009 to June 2010. It is characterized as descriptive exploratory survey which provides comments, records, analyzes the events studied and correlated with other empirical phenomena of different natures and characteristics. The investigation was performed from secondary sources and the engagement by the researcher with the theme, from the numerous experiences of work while participating in the project. Oriented on the same guidelines of the National Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), the implementation of ATES, since 2004, sought to build sustainable rural development in the agrarian reform, based on the precepts of agroecology. The study has been supported by the universality of extension services to settled families and guided the technical work based on participatory methodologies. ATES was formed from a new institutional State, marked by the decentralization of services through outsourcing, in the context of advancing neoliberal precepts about the political and economic reforms in the country. In the case of RS, this scenario became more evident after 2009, when ATES became operated by contract modality, promoting numerous changes in program implementation. Although a little systematic, a good reading of the concepts and the extensionist practice were properly conducted, questioning the character and concerned with the diffusionist technical work which is prevalent during the modernization of agriculture. ATES created a favorable environment for dialogue and permanent construction of a reflexive process of action in the settlements in order to establish the preparation of Development Plans and Recovery of the settlements as a goal. INCRA has greater control over the actions developed by technical teams through the structure of the contract goals and a system of quantitative monitoring and supervision of technical work. The work plan of the technical teams and the implementation of services began to be defined by the structure of pre-defined contracts, altering the dynamics of employment in order to meet contractual requirements. The decentralized nature of ATES in RS was incomplete, being restricted to perform the services and do not allow the redistribution of decision-making. A single structure of goals for the entire state undermined the work of technical teams, because of the regional settlement. The team had difficulty for developing a more systematic articulation, due to the operational and organizational demands of the program. Hence, the present study indicates that the progress of the ATES program in RS in the modality through contract promoted in technical teams provided in an articulation with INCRA a new configuration of work compliant with the reality of the settlements and it requires adjustments to suit the demands of regional based on the definition of contractual guidelines. / O presente estudo tem por objetivo investigar a implantação do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) aos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das estruturas de coordenação, execução e participação social, tendo como referência as atividades realizadas no período de janeiro de 2009 a junho de 2010. Caracteriza-se como pesquisa descritiva exploratória, por apresentar observações, registros, análises dos fatos estudados e por correlacioná-los com outros fenômenos empíricos de diferentes naturezas e características. A investigação foi realizada a partir de fontes secundárias e do engajamento do pesquisador com a temática, vivenciado a partir do acúmulo de trabalho enquanto participante do programa dos articuladores da ATES. Orientada sobre as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implementação da ATES, a partir de 2004, buscou a construção do desenvolvimento rural sustentável nos assentamentos de reforma agrária, com base nos preceitos da agroecologia. Sustentou a universalidade dos serviços de Extensão Rural para as famílias assentadas e orientou os trabalhos técnicos com base em metodologias participativas. A ATES foi constituída a partir de uma nova institucionalidade estatal, marcada pela descentralização através da terceirização dos serviços, num contexto de avanço dos preceitos neoliberais sobre as reformas políticas e econômicas do país. No RS, este cenário se tornou mais evidente a partir de 2009, quando a ATES passou a ser operacionalizada pela modalidade contrato, promovendo inúmeras mudanças na implementação do programa. Embora pouco sistemática, fez uma boa leitura das concepções e o modo da prática extensionista, questionando o caráter assistencial e difusionista dos trabalhos técnicos predominantes ao longo da modernização da agricultura. A ATES criou um cenário favorável ao diálogo e à construção permanente de um processo reflexivo da ação nos assentamentos, ao estabelecer como meta a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos assentamentos. O INCRA exerceu um maior controle sobre as ações desenvolvidas pelas equipes técnicas através da estrutura de metas do contrato e de um sistema de acompanhamento e fiscalização quantitativa dos trabalhos técnicos. O planejamento de trabalho das equipes técnicas e a execução dos serviços passaram a ser definidos pela estrutura de metas pré-definidas pelo contrato, alterando a dinâmica de trabalho com vistas a atender as exigências contratuais. O caráter descentralizador da ATES no RS foi incompleto, ficando restrito à execução dos serviços, não possibilitando a redistribuição do poder decisório. Uma única estrutura de metas para todo o estado prejudicou o trabalho das equipes técnicas, devido às especificidades regionais dos assentamentos. A equipe de articuladores teve dificuldades em desenvolver um trabalho mais sistemático, por conta das demandas operacionais e organizativas do programa. Diante disto, o presente estudo indica que a operacionalização do programa da ATES no RS, através da modalidade contrato, promoveu, nas equipes técnicas, nas prestadoras, nos articuladores e no INCRA, uma nova configuração de trabalho e exige ajustes, a fim de se adequar às demandas regionais a partir da definição de diretrizes contratuais condizentes com a realidade dos assentamentos.