165 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T15:47:52Z No. of bitstreams: 1 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - Dissertação.pdf: 735569 bytes, checksum: 2290417cca36a88c19fd0b73357319ea (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T15:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - Dissertação.pdf: 735569 bytes, checksum: 2290417cca36a88c19fd0b73357319ea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T15:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - Dissertação.pdf: 735569 bytes, checksum: 2290417cca36a88c19fd0b73357319ea (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação investiga uma espécie de ação coletiva objetivando o controle judicial de políticas públicas inerentes à efetivação dos direitos sociais do trabalhador rural. Propõe-se uma ação com o objetivo específico de promover a desapropriação para fins de reforma agrária analisando-se os fundamentos sociológicos, políticos e econômicos que autorizam sua propositura, bem como os aspectos jurídicos relativos à categorização dos direitos tutelados em juízo. Busca-se identificar os trabalhadores rurais enquanto categoria própria, com demandas específicas, servindo a ação judicial como instrumento de inclusão social e democrática do grupo enquanto tal. Investigam-se também os legitimados ativos para a propositura da ação e os fundamentos constitucionais que legitimam o uso da ação em tela como concretizadora do direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao trabalho. / Salvador

The present study aimed to realize which Landless Farm Workers Movement (Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra - MST) conception about socialism. Thus, through the purpose that the dialectical method nowadays is the unique capable to unmask the social reality once these one understand this scenario as an articulated totality in a processual way. Aiming at to reach our objective we search to understand at a first moment the origin of the agrarian concentration in Brazil and the reasons that had made impracticable the accomplishment of the agrarian reform in our country. At this moment, we intent to show that as well as the peasant leagues the MST is a result of the agricultural workers fights and protests process against the Brazilian agrarian reality. In the second part of our work, we intend to perceive the theoretical reasons that had hindered the construction of the socialism. In this stage of the research, we dwelled on the Russian experience. In our understanding, this one is the main source of MST inspiration when they refer to socialist society. Objectifying to analyze if it has a real consonance between the Marx and MST thought, in this chapter we still made a brief explanation of the Marxists theoretical fundamentals about socialism. Finally, in the third and last chapter of this study, we analyze the texts of the MST, aiming at perceive the Movement concept of socialism. Among others aspects the research revealed that the Movement concept of socialism is, as most of the Left today, incurring in to error of attribute to State the conduction of the revolutionary process in detriment of work. The Movement understands that the socialism construction will be guided by the state power under command of the workers. However, the revolutionary process will be able to still happen in this social order through individuals subjective change. Our main conclusion due to the fact that in according to the Marxist theory these statement incur in a great mistake from the MST, once they attributes to State and individuals the construction of a new societal order that just can be reached by the definitive implantation of the work associated by workers. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O presente estudo teve como objetivo analisar a concepção de socialismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST. Para tanto, partimos do pressuposto que o método dialético é hoje o mais adequado para desvendar a realidade social uma vez que a compreende como totalidade articulada em processo. Com o intuito de atingir nosso objetivo, buscamos compreender num primeiro momento a origem da concentração fundiária no Brasil e os motivos que inviabilizaram a realização da reforma agrária em nosso país. Neste momento, procuramos mostrar que assim como as ligas camponesas o MST é fruto de um processo de lutas e protestos dos trabalhadores rurais contra a realidade agrária brasileira. Na segunda parte de nosso trabalho, intentamos perceber os motivos teóricos que impediram a construção do socialismo. Nesta etapa do trabalho, nos detivemos à experiência russa por entender ser ela a principal fonte de inspiração do MST quando se refere à sociedade socialista. Com o objetivo de analisar se há de fato consonância entre o pensamento de Marx e o MST, fizemos ainda neste capítulo uma breve explanação dos fundamentos teóricos marxianos sobre o socialismo. Por fim, no terceiro e último capítulo desse trabalho, analisamos os textos do MST com o objetivo de perceber o conceito de socialismo do Movimento. A pesquisa nos revelou entre outros aspectos que o conceito de socialismo do Movimento, está, tal como a maior parte da esquerda hoje, incorrendo no erro de atribuir ao Estado a condução do processo revolucionário em detrimento do trabalho. O Movimento entende que a construção do socialismo será guiada pelo poder estatal sob o comando dos trabalhadores. Entretanto o processo revolucionário poderá, segundo o MST, ser desencadeado nesta ordem social através da mudança subjetiva dos indivíduos. Nossa principal conclusão é de que de acordo com a teoria marxiana esta afirmação incide num grande equívoco por parte do MST na medida em que atribui ao Estado e aos indivíduos a construção de uma nova ordem societária que só pode ser obtida por meio da implantação definitiva do trabalho associado pelos trabalhadores.

This is a research about the rural settelments on the municipal district of Girau o Ponciano, in the State of Alagoas. It analyses the reality faced by families beneficiated in projects, showing the limits enforced to them from the precarious development of public politics and from the lack of social and productive substructure. To do that, we visited the Colonization and Rural Reform National Institute INCRA, the Rural and Fishing Office of the State of Alagoas, the Alagoas Land and Rural Reform Institut ITERAL, the settelments on Girau do Ponciano, besides documental and bibliographic search, looking for information about rural settlements and politics developed there. The contact with the reality in the settlements allowed us testify that families beneficiated in projects, because of the inneficient action of the State, tend to look for alternative forms of mediation of their problems, running over local mandataries, reproducing old practices of power and subservience. Howerver, in spite of the problems, families beneficiated in projects admit that life quality in settlements is better than the life they had before, specially because the accessibility to land and the work realized on it allow the production of every day food. / Este é um trabalho sobre os assentamentos rurais no município de Girau do Ponciano, no estado de Alagoas. Ele busca analisar a realidade enfrentada pelas famílias beneficiadas nos projetos, apresentando os limites impostos a elas pelo precário desenvolvimento das políticas públicas e pela falta de infra-estrutura social e produtiva. Para tanto realizamos visitas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, à Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado de Alagoas, ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, aos assentamentos de Girau do Ponciano, além de pesquisa documental e bibliográfica, buscando obter informações sobre os assentamentos rurais e as políticas neles desenvolvidas. O contato com a realidade vivida nos assentamentos nos permitiu constatar que as famílias beneficiadas nos projetos tendem, pela ineficiente ação do Estado, a buscar formas alternativas para a mediação de seus problemas, recorrendo muitas vezes aos mandatários locais, reproduzindo velhas práticas de mando e subserviência. Contudo, apesar dos problemas, as famílias beneficiadas nos projetos reconhecem que a qualidade de vida nos assentamentos é melhor que a que tinham antes, principalmente porque o acesso à terra e o trabalho realizado nela permitem a produção do alimento de cada dia.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-22T18:49:10Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 659995 bytes, checksum: 0f389ad50baf2f5d50536ca27131a79e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 659995 bytes, checksum: 0f389ad50baf2f5d50536ca27131a79e (MD5) Previous issue date: 2001-07-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir do início da década de 90 vem se registrando uma expansão no número de assentamentos rurais no Brasil, como resultado de lutas sociais no campo, que têm pressionado o poder público, com o objetivo de garantir políticas que desconcentrem a posse da terra, e implementem um processo de reforma agrária no país. Tal expansão no número de assentamentos criados em todas as regiões brasileiras, tem impulsionado uma vasta produção científica sobre o tema, enfocando os processos de luta pela a terra, a organização interna dos projetos, sob as perspectivas social, política e econômica, bem como, mais recentemente, abordagens que visam analisar a viabilidade econômica destas áreas e suas possibilidades de inserção no mercado. Compreendendo o momento da organização econômica como posterior ao momento mais imediato de “chegada” ao assentamento, onde a organização interna e da produção tornam-se mais preeminentes, este trabalho analisou as formas de organização social e política de dois assentamentos rurais para compreender os fatores sociais e políticos que foram determinantes na definição das estratégias econômicas adotadas nos mesmos. Os assentamentos rurais pesquisados localizam-se no município de Baraúna, região oeste do estado do Rio Grande do Norte, no nordeste brasileiro. Nesta região diversos assentamentos criados na década de 90, desenvolvem a fruticultura irrigada como atividade econômica, e vêm adotando como estratégias de inserção no mercado a constituição de cooperativas agrícolas e a integração agroindustrial. Constatou-se nos diferentes momentos de constituição e consolidação dos assentamentos a presença de diferentes mediadores sociais, entendidos neste trabalho como instituições e movimentos sociais envolvidos no processo de organização dos trabalhadores rurais, tais como sindicatos, associações, instituições religiosas, organizações não- governamentais etc., que na maioria das vezes são externos ao assentamento e propiciam a emergência de formas de organização social, política e econômica específicas em cada contexto. Nos casos pesquisados compreende-se que a opção por determinada estratégia econômica ocorre num campo de forças, perpassado por interesses tanto dos assentados, quanto de tais mediadores, campo este que comporta muitas vezes disputas entre mediadores de diversos matizes ideológicas e que acabam reproduzindo os valores das entidades e organizações que representam, bem como, valores pessoais, que são transmitidos, principalmente, através das relações que são estabelecidas no cotidiano com os trabalhadores. Assim, os mediadores sociais influenciam na definição das estratégias econômicas a serem adotadas nos assentamentos, a partir do momento que disponibilizam aos assentados recursos técnicos, financeiros e simbólicos, na maioria das vezes, em conjunturas adversas. Percebeu-se, também, que muitas vezes os mediadores adequam seus discursos a públicos-alvo visando atingirem suas metas de atuação, definidas num plano amplo de ação das organizações e entidades das quais fazem parte, plano este que norteia a atuação de seus técnicos e assessores. / At the beginning of the decade of 90, it were registering an expansion in the number of rural settlement in Brazil, as a result of social struggles in the field, pressing the public power, with the objective of guarantee politics to distribute the ownership of the soil, and implement a agrarian reform process in the country. Such expansion in the number of settlements created in all of the Brazilian regions, it has been impelling a vast scientific production on the theme, focusing the struggle for the soil, the organization interns of the projects, under the social perspectives, politics and economical, as well as, more recently, approaches that seek to analyze the economical viability of these areas and their insert possibilities in the market. Understanding the moment of the economical organization as later fact to the most immediate moment of “arrival” to the settlement, where the organization interns and of the production it become more prominent, this research analyzed the forms of social and political organization of two rural settlement to understand the social and political factor that were decisive in the definition of the economical strategies adopted in the same ones. The researched rural settlement are located in the Barauna's municipal district, west region of the Rio Grande do Norte State, in the Brazilian northeast. In this region, several settlements created in the decade of 90, develop the production of the fruits irrigated as economical activity, and they come adopting as insert strategies in the market, the constitution of agricultural cooperatives and the integration agroindustrial. It was verified in the different moments of constitution and consolidation of the settlement, the presence of different social mediators, understood in this work as institutions and social movement involved in the process of the rural worker’s organization, such as unions, associations, religious institutions, non-government organizations, etc., that most of the time, are external to the settlement and they propitiate the formation of social organizations ways, politics and economics specific in each context. In the researched cases it is understood that the option for certain economical strategy happens in the field of forces, crossed by interests so much of those peasants, as of such mediators, field that wrap many times ideological argues among mediators and that, finally they reproduce the values of the entities and organizations, as well as, personal values, that they transmit, mainly, trough the relationships that are established in the daily with the workers. Like this, the social mediators influence in the definition of the economical strategies the they be adopted in the settlement, starting form the moment that they prepare, to the peasants, technical, financial and symbolic resources, most o f the time, in adverse conjunctures. It was noticed, also, that many times the mediators adapt their speeches to target populations seeking reach their goals of performance, defined in a wide action plan of the organizations and entities of the which are part. This that orientates a performance of their technicians and advisors. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-28T11:17:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 565446 bytes, checksum: 2d5a8b35755ded6f2fd2f0bcc1a2387e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T11:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 565446 bytes, checksum: 2d5a8b35755ded6f2fd2f0bcc1a2387e (MD5) Previous issue date: 2003-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo procurou compreender a dinâmica do processo de implementação de assentamentos rurais no noroeste de Minas Gerais e, para isso, foram analisadas as conjunturas econômicas, políticas e sociais que possibilitaram a organização dos trabalhadores rurais para a criação do Assentamento Nova lagoa Rica, no Município de Paracatu – MG, e como esse processo contribui para a consolidação da luta pela terra no município. Procurou-se reconstituir o processo histórico de ocupação da região Noroeste de Minas, as relações de produção e de trabalho que predominou nessa região desde o século XVII até meados do século XX e as transformações que ocorreram a partir da década de 60. Nesse processo de modernização da agricultura foram adotadas políticas publicas pelo estado que trouxeram importantes mudanças nas condições de vida e nas relações de trabalho dos trabalhadores rurais no noroeste mineiro, levando-os a criar estratégias de luta pela conquista e permanência na terra. Os movimentos sociais na região Noroeste emergiram no final da década e 70 em decorrência do processo de modernização da agricultura, promovidas pelas políticas dos governos militares da redemocratização do país e da emergência dos novos atores socais na luta pela terra, momento em que se observa uma estrutura de oportunidade política favorável ao desenvolvimento de novas idéias e emergência de movimentos sociais. Mas, n final da década de 80, esses movimentos passa por um refluxo devido a crise das entidades de mediação. A luta pela terra em Paracatu s volta a fortalecer a partir de 1993 devido ao agravamento da modernização da agricultura da transferência do pólo da FETAEMG de João Pinheiro para Paracatu associado a uma conjuntura sócio-política favorável a atuação e desenvolvimento dos movimentos sociais. Esses para promover ações de ocupação. O Assentamento Nova Lagoa Rica foi o elemento incentivador para que s trabalhadores rurais d município de Paracatu intensificarem a organização em torno da luta pela terra a partir de 1996 e, no período de 4 anos, foram implementados nove assentamentos no município de Paracatu, devido à disputa política entre as lideranças do Sindicato dos trabalhadores rurais e as do pólo da FETAEMG, associado as diretrizes adotadas pelo governo federa, que tinha por intuito enfraquecer os movimentos sociais. / This research intended to comprehend the dinamic of the process of rural settlement implementation at northeast of Minas Gerais and, for that, economic, political and social conjunctures were analised making possible the organization of rural workers to creation of Nova Lagoa Rica Settlement, in the municipal district of Paracatu – MG, and how this process contributed to the consolidation of fight for land in the district. This work tried to reconstitute the historical process of occupation in the area of northeast of Minas, also the production and working relation that predominated in this area since the seventeenth century untill middle of the twentieth century and, the transformations that occured since the 60’s decade. In this process of agricultural modernization, were adopted public politics by the State that brought important changes in the conditions of life and working relations of rural workers at northeast of Minas, conducting them to create fighting strategies by the conquest and permanence on the land. The social manifestations in the northeast area emerged in the end of the 70’s decade in consequence of the modernization process of agriculture, promoted by the politics of the military governments; of the country’s “redemocratização” and of the “emergência” of the new social actors in the fight for land, moment that we can notice a structure of political opportunity favorable to the development of new ideas and “emergência” of new social movements. However, in the end of the 80’s decade, these movements pass through a “refluxo” due to a crise of mediation entities. The fight for land in Paracatu only comes back stronger in 1993 due to worsening of agricultural modernization; transfer of FETAEMG Pole from João Pinheiro to Paracatu associated to a sociopolitical conjuncture favorable to performance and development of the social movements. These factors created conditions to rural workers organize themselves to promote occupation manifestations. Nova Lagoa Rica Settlement was the motivation element to rural workers of Paracatu municipal district intensify the organization through fighting for land in 1996 and, in the period of four years nine settlements were implemented in the district. In 1999 there was a new “refluxo” of social manifestation in the municipal district of Paracatu, due to political dispute between liderships of the Rural Workers Union and FETAEMG Pole, associated to guidelines adopted by the federal government that had by intention make the social manifestations weaker. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-06-23T19:38:01Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1317613 bytes, checksum: 90076f477577147f040db4679f60feec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T19:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1317613 bytes, checksum: 90076f477577147f040db4679f60feec (MD5) Previous issue date: 2004-08-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os critérios considerados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no processo de seleção e avaliação de terras para a desapropriação e implantação dos assentamentos de reforma agrária têm se restringido, na maior parte dos casos, à simples "regularização de invasões", uma vez que é pressionado para atender às demandas emergenciais de acesso à terra, dando menor atenção ao desenvolvimento produtivo dos assentamentos. A inexistência de uma legislação ambiental específica contribuiu para a perpetuação deste quadro nos 15 anos que se seguiram ao I Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, em 1985. As diretrizes para o licenciamento ambiental de projetos desta natureza só foram estabelecidas, em Minas Gerais, pela Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM 44/2000 e, na esfera federal, pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 289/2001. A maioria dos projetos de assentamento existentes no País foi, portanto, implantada antes da regulamentação das diretrizes gerais para o licenciamento dessas atividades. Até então, a decisão quanto à viabilidade ambiental dos projetos destinados ao programa de reforma agrária era decidida no âmbito do convênio firmado entre o INCRA e o Instituto Estadual de Florestas - IEF. Sabidamente, o maior desafio do INCRA, a partir do momento em que passa a vigorar uma legislação ambiental específica, refere-se, justamente, à regularização da situação dos assentamentos de reforma agrária já implantados e ainda não emancipados. Nesses casos em que o diagnóstico pode apontar, inclusive, para a total falta de viabilidade ambiental dos projetos, metodologias aplicáveis a novos empreendimentos devem ser adaptadas para o planejamento das atividades de intervenção corretiva em assentamentos já implantados. No presente trabalho, procurou-se perceber as limitações da metodologia adotada pelo INCRA, referente à Classificação de Terras no Sistema de Capacidade de Uso (Lepsch et al., 1983), tendo em vista principalmente a elaboração do diagnóstico ambiental de assentamentos nesta situação particular. Também foi avaliada a possibilidade de utilização do aplicativo referente ao Sistema Integrado de Avaliação da Viabilidade das Terras para Agricultura Familiar - SIATe nas tomadas de decisão pertinentes à destinação de uso nessas áreas. Estas metodologias foram confrontadas com a Estratificação Ambiental dos Agroecossistemas, prevista na Resolução CONAMA 289/2001 e desenvolvida por Mazzetto Silva (PCT IICA/INCRA, 2002) como uma alternativa à metodologia usual. A fim de se conhecer melhor a realidade dos assentamentos já implantados pelo INCRA no estado de Minas Gerais, optou-se pela realização de um estudo de caso, atendo-se às peculiaridades das regiões estagnadas ou com problemas especiais. A escolha do P.A. Campo Novo, localizado no município de Jequitinhonha, foi feita a partir da relação oficial dos projetos implantados no estado entre 1985 e 2000, observando-se a representatividade da área do assentamento no respectivo contexto regional quanto aos aspectos físicos. Na prática, o estudo de caso traduziu-se numa "avaliação em processo" da operacionalização do projeto de assentamento selecionado, balizando a análise das metodologias consideradas. A discussão realizada no presente trabalho aponta para a pertinência da reavaliação do objetivo oficial do programa de reforma agrária de inserção competitiva no mercado, considerando-se as diferenças existentes quanto ao contexto sócio-econômico e etapa atual do desenvolvimento dos projetos. Em assentamentos de reforma agrária já implantados, o Projeto Básico ou Projeto Final do Assentamento deve basear-se num sistema de classificação técnica alternativo ao sistema de Capacidade de Uso a fim de alcançar maior flexibilidade de recomendações frente ao uso do solo já estabelecido pelos beneficiários. Uma vez que esse uso é escolhido com base nas estratégias de produção familiar, não necessariamente incluindo critérios conservacionistas, o ideal é que o novo sistema a ser adotado avalie o grau de adequação de procedimentos e usos já definidos em relação às características do meio, conciliando interesses conservacionistas com objetivos legítimos de manutenção da família rural assentada. Nesta perspectiva, seria mais conveniente a adoção de uma concepção baseada na flexibilidade da capacidade de suporte do meio, o que permite avançar na etapa seguinte, referente ao planejamento do uso e ocupação do solo, no sentido da valorização de inputs não materiais, como a eliminação de incoerências no sistema de saber local e melhorias no manejo agrícola, chegando a propostas mais coerentes com a realidade dos assentamentos. / The criterions considered by Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA in the selection and valuation of lands process for dispossession and implantation of the settlements of agrarian reform have restricted themselves the most of the cases at simple "regularization of invasions", as it is pressed to attend to the emerging demands of access to the land, paying less attention to the productive development of the settlements. The inexistence of a specific environmental legislation contributes to the perpetuation of this situation in the 15 following years to I Plano Nacional de Reforma Agrária - I PNRA in 1985. The guidelines for environmental licensing laws of projects of this nature were only established, in Minas Gerais, by Deliberação Normativa of Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM 44/2000 and, in the federal sphere, by Resolução of Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 289/2001. The most of the settlement projects that there are in the country were, therefore, implanted before the regulating of general guidelines for licensing laws of those activities. Till then, decision for environmental viability of the projects destined to the agrarian reform programme was decided in the ambit of the convention firmed between INCRA and Instituto Estadual de Florestas - IEF. Openly, the largest challenge of INCRA, from the moment the a specific environmental regulation passes to invigorate, it is referred just to the regularization of the situation of agrarian reform settlements already implanted and not yet emancipated. In the cases that the diagnosis can point, inclusively, for the total lack of environmental viability of the projects, applicable methodologies to new enterprises must be adapted to the planning of the activities of corrective intervention in settlements already implanted. In the present work, it was sought to perceive the limitations of the methodology adopted by INCRA, according to Classificação de Terras no Sistema de Capacidade de Uso (Lepsch et al., 1983), having in view mainly the elaboration of the environmental diagnosis of settlements in this particular situation. It was also estimated the possibility of utilization of the applicable according to Sistema Integrado de Avaliação da Viabilidade das Terras para Agricultura Familiar - SIATe in the takings of decision referring to destination of use in those areas. These methodologies were compared xwith Estratificação Ambiental dos Agroecossistemas foreseen in Resolução CONAMA 289/2001 and developed by Mazzetto Silva (PCT IICA/INCRA, 2002), as an alternative to the usual methodology. In order to know better the reality of the settlements already implanted by INCRA in the state of Minas Gerais, it was opted the achievement of a study of case, taking in view the particularities of the stagnated regions or with special problems. The choice for P.A Campo Novo, in the Jequitinhonha borough, was made from the official relation of the projects implanted in the estate between 1985 and 2000, observing the representativeness of the area of the settlement in the respective regional context as to physical aspects. In practice, the study of case was turned into "valuation in process" of the operating of the selected settlement project, orientating the analysis of considerate methodologies. The discussion achieved in the present work aims the fitness of revaluation of the official purpose of agrarian reform programme of competitive insertion in the market, being considerate the existent differences as to the socio-economical context and present stage of development of the projects. In settlements of agrarian reform already implanted, the Basic Project or Final Project of the Settlement must be based in a system of technical classification alternative to the Sistema de Capacidade de Uso in order to reach larger flexibility of recommendations face to the land use already established by the beneficiaries. As that use is chosen with base in the strategy of familiar production, not necessary including conservation criterions, the ideal is that the new system to be adopted appraises the degree of adequacy of proceedings and uses already definite according to the characteristics of the environment, conciliating conservationist interests with legitimate objectives of maintenance of the rural family settled. In this perspective it is more convenient the adoption of a conception based in the flexibility of support capacity of the environment, that permits to advance in the following stage according to the planning of land use and occupation in the direction of valuation of not material inputs, like elimination of incoherencies in local know- how and ameliorations in the agricultural management, arriving at propositions more coherent with the reality of the settlements.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-04-28T13:23:36Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3115579 bytes, checksum: 0138001caa1d1f5383892bc87d85e7bc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T13:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3115579 bytes, checksum: 0138001caa1d1f5383892bc87d85e7bc (MD5) Previous issue date: 2015-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho analisa as características que determinam o perfil dos beneficiários da política brasileira que permanecem em assentamentos rurais, e que persistem nos projetos, mesmo possuindo graves problemas, como infraestrutura deficitária, falta de apoio do Estado e falta de crédito financeiro. Em meio a uma parcela significativa de beneficiários que se evadem destes projetos, os motivos da permanência precisam ser mais bem esclarecidos. O trabalho foi realizado nos assentamentos Santa Emília, Volta Grande, Ilha do Coco e Martins I, localizados na região do Vale do Araguaia mato-grossense. Houve aplicação de questionários estruturados nesses assentamentos durante o período de agosto, setembro e outubro de 2014. As características da permanência estão associadas à pluriatividade dos beneficiários. Também não se limitam às atividades focadas na agricultura dentro do assentamento, mas em atividades diversas para complementar a renda. Dessa forma, o acesso a uma renda fixa e continuada permite que estes trabalhadores permaneçam no assentamento. Além disso, comparou-se, por meio de imagens de satélite, a degradação das pastagens nos períodos iniciais e no período atual de cada assentamento. Por consequência, foi possível observar que o manejo do gado praticado pelos assentados se mostrou pouco impactante para o meio ambiente, promovendo uma recuperação da degradação da pastagem, ratificando práticas mais sustentáveis em termos ambientais. Portanto, evidenciou-se que os que permaneceram nos assentamentos rurais estão associados a rendas externas ao lote e a atividades agropecuárias menos intensivas e exploratórias ao meio ambiente. / This paper analyzes the characteristics that determine the profile of the beneficiaries of Brazilian politics that remain in the settlements, those who persists in the project, even though having serious problems such as deficient infrastructure, lack of support from the state and lack of credit. Amid of a significant portion of beneficiaries who evade these projects, the reasons for the persistence need to be further clarified. The study was conducted in the settlements of Santa Emilia, Volta Grande, Ilha do Coco and Martins I, located in the Araguaia Valley region of Mato Grosso. There were an application of structured questionnaires in those settlements during the period of August, September and October of 2014. The characteristics of the permanence are associated with the plurality of activities from the beneficiaries, which is not limited only to do activities focused on agriculture inside the lot, but rather in various activities to supplement income. Therefore, access to stable and continued income allows these workers to remain in the settlement. Moreover, was compared through satellite images, the grassland degradation in the beginning periods and the current period of each settlement. Consequently, was observed that the cattle management practiced by the settlers was less impactful on the environment, promoting a recovery of pasture degradation, showing more sustainable in environmental terms. So it became clear that those who remained in rural settlements are associated with external income and less intensive agricultural activities and less exploration to the environment.

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.

SILVA, J. J. Caldeirão e Assentamento 10 de Abril: passado e presente na luta por terra no Cariri cearense. 2010. 213 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-14T21:50:50Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_jjsilva.pdf: 6392609 bytes, checksum: d915c2c7c6b86689beb3e83bf48fe8ae (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-14T21:51:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_jjsilva.pdf: 6392609 bytes, checksum: d915c2c7c6b86689beb3e83bf48fe8ae (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-14T21:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_jjsilva.pdf: 6392609 bytes, checksum: d915c2c7c6b86689beb3e83bf48fe8ae (MD5) Previous issue date: 2010 / O modo como são construídas, organizadas e apropriadas as memórias e identidades dos camponeses que conquistaram o Assentamento 10 de Abril, bem como daqueles que nasceram ou chegaram muito jovens ao local e também participam da construção deste território camponês configura o foco de análise da pesquisa. O assentamento estudado localiza-se no município de Crato, sul do Ceará. Sua conquista ocorreu em 1991, a partir de uma ocupação de terras na área onde no passado existiu a comunidade camponesa do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, destruída por forças militares do Governo do Estado do Ceará em 1936. Trata-se de um assentamento que possui uma conotação simbólica significativa, em razão do local que escolheram para a ocupação, repleto de fatos marcantes e relatos controversos. O assentamento também é referência para a região por ser fruto da primeira ação do Movimento Sem Terra (MST) no Cariri cearense, dando início à luta pela reforma agrária de maneira organizada nessa parte do Estado. Nesse contexto da discussão sobre os problemas no campo, o trabalho apresenta uma análise sobre a formação da estrutura agrária da microrregião homogênea do Cariri, do surgimento de comunidades rurais a partir de influências do Padre Cícero, além da realização de diagnóstico sobre o tamanho e características das propriedades locais, realizadas a partir de dados do INCRA e do IBGE. Aprofundando-se no universo do assentamento, buscou-se refletir: quando antigos moradores “recordam” velhos anseios e quando jovens “(re)conhecem” as suas necessidades, tornando as suas perspectivas conhecidas, fica mais fácil de se organizar e trabalhar a gestão em um assentamento rural? Dos mais antigos, buscou-se saber opiniões a respeito da posse da terra, investigando a relação entre o espaço vivido e o percebido, a partir do modo como estes veem a concretização do projeto de assentamento pelo qual lutaram. Dos jovens buscou-se saber como ocorre a inserção dos mesmos nas atividades da comunidade, bem como quais são os seus interesses profissionais e o local que desejam morar no futuro. Para a execução da pesquisa ouviu-se as memórias e percepções dos camponeses, a partir da metodologia da história oral. No primeiro momento, optou-se pela transcrição literal das histórias de vida dos sujeitos da pesquisa, para que seus relatos e opiniões pudessem ser vistos de modo não fragmentado. Em seguida, respeitando as particularidades do lugar e das pessoas, essas informações foram analisadas, interpretadas e contextualizadas com as discussões a respeito da questão agrária brasileira. Os resultados apontaram que com o passar dos anos vem ocorrendo uma readequação das aspirações camponesas no assentamento, resultado dos diferentes anseios de cada geração. Com isso a juventude tem apresentado uma tendência ao rompimento com os valores dos assentados mais antigos, principalmente em relação à prática do trabalho coletivo, manifestando também o desejo de se assalariar fora do assentamento

SILVA, L. B. Reforma Agrária: A Conquista de Novos Territórios: O Caso do Assentamento Tiracanga Logradouro – Canindé - Ceará. 2010. 132 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-05-14T16:59:18Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_lbsilva.pdf: 2153217 bytes, checksum: 77edd5bec12b1d0dc21bd6db2a70ce0b (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-05-14T16:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_lbsilva.pdf: 2153217 bytes, checksum: 77edd5bec12b1d0dc21bd6db2a70ce0b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T16:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_lbsilva.pdf: 2153217 bytes, checksum: 77edd5bec12b1d0dc21bd6db2a70ce0b (MD5) Previous issue date: 2010 / The Tiracanga Logradouro Settlement, located in the Canindé municipality, was created in 1989. The conquest of this territory parcel took place due to the fighting and resistance of peasants. The research goal of this work is to analyze the settler’s territoriality process and how this territoriality is expressed in a settlement like the Tiracanga Logradouro, which is fragmented in Ceará´s semiarid. The materialization of this study was based on on-field studies and the dialogues with peasant settlers, seeking to record the widest variety of aspects related to the peasant’s origins, their fight for land, their organizational situation and land use. For this purpose, participation in meetings with associations and groups of peasants was programmed and interviews with some of them in their residences, as well as with some peasant leaders were organized. Throughout the text, we search to overcome the division between formal and informal knowledge with regards to the speech of researched individuals. Bibliographic research on the subject was elaborated through books, theses, dissertations and the collection of data at the INCRA. The study revealed the organizational and settlement use strategies practiced by the peasants, including discussions on the use of their land parcel, in which agreements and disagreements amongst settlers appeared with regards to the adoption of this land exploitation model. It was concluded that families articulate the use of their land parcel based on familiar unit and the family nucleus and regain collective use as a strategy for family unit reproduction. / O Assentamento Tiracanga Logradouro, localizado no município de Canindé, foi criado em 1989, a conquista dessa fração do território ocorreu pela luta e resistência dos camponeses. Este trabalho tem como objeto de investigação analisar o processo de territorialidade dos assentados e como se expressa a territorialidade em um assentamento parcelado no semiárido cearense como o Tiracanga Logradouro. Para a realização do trabalho apoiou-se no trabalho de campo, no diálogo com os camponeses assentados, com o objetivo de registrar a maior diversidade de aspectos sobre a origem dos camponeses, a luta pela terra e a situação da organização e do uso da terra. Assim, programou-se a participação em reuniões com as associações, com grupos de camponeses, e entrevistas com alguns camponeses nas suas residências, e com lideranças dos camponeses. Ao logo da construção do texto buscamos superar a separação entre o conhecimento formal e o informal, oportunizando a fala dos sujeitos pesquisados. A revisão bibliográfica sobre o tema foi elaborada através de livros, teses, dissertações e coleta de informações no INCRA. O estudo revelou as estratégias de organização e de uso do assentamento utilizadas pelos camponeses, desde a discussão sobre o uso do parcelamento, em que surgiram concordâncias e discordâncias entre os assentados em relação à adoção desse modelo de exploração da terra. Conclui-se com a constatação de que as famílias articulam o uso de sua parcela centrada na unidade familiar e em núcleos familiares, e retomam o uso coletivo como estratégia de reprodução da unidade familiar.