Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2010. / Submitted by Luize Santos (lui_rg@hotmail.com) on 2012-07-12T01:36:23Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Ciandrini de Mendonça.pdf: 645024 bytes, checksum: 862f44fbd95e3491e24321fffc63ea9a (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-09-24T23:28:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernanda Ciandrini de Mendonça.pdf: 645024 bytes, checksum: 862f44fbd95e3491e24321fffc63ea9a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-24T23:28:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Ciandrini de Mendonça.pdf: 645024 bytes, checksum: 862f44fbd95e3491e24321fffc63ea9a (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho investiga a natureza do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, através da análise de alguns documentos políticos, buscando esclarecer de que forma as questões relativas à natureza/meio ambiente foram incluídas em suas principais reivindicações, mais precisamente, a maneira que se deu a ampliação da natureza deste Movimento, em seu caráter político, hoje, vinculado às questões ambientais, bem como, de que forma as concepções de natureza/meio ambiente vem sendo tratadas pelo MST em alguns documentos utilizados na formação de sua militância. O material analisado foi selecionado tendo como critérios, sua relevância histórica e variedade de nichos que visam atingir, assim como, o intervalo de tempo existente entre as publicações, buscando compreender a evolução de seu discurso a respeito da temática. Selecionamos como categoria a Natureza, compreendida como natureza física, natureza humana e natureza produzida, admitindo que estas se influenciam mutuamente. Fundamentamo-nos em DUARTE (1995), GOHN (2007), MACHADO (2009), MARX (2004,2007), PORTO-GONÇALVES (2001, 2006), STEDILE (2004, 2005) dentre outros. Utilizamos a abordagem qualitativa na análise bibliográfica sob o prisma do materialismo histórico, buscando interpretar a configuração de tais mudanças, em um determinado tempo histórico, e destacamos que a ampliação da natureza do Movimento se conforma um processo de preparação para o enfrentamento de novas disputas que se dão em tempos de crise ambiental em evidência, bem como, que, a evolução de suas concepções sobre natureza/meio ambiente ocorreu em consonância com a associação das causas ambientais à sua principal bandeira de luta, a reforma agrária. Ressaltamos, também, a importância do MST, no atual cenário de crise socioambiental mundial, como sujeito atuante que se coloca à frente do debate, propondo alternativas para um novo modelo de desenvolvimento que inclui o acolhimento da preocupação com as questões ambientais nas relações de produção e reprodução da sociedade. / This study investigates the nature of the MST (Acronym in Portuguese for Movement of Landless Rural Workers), through the analysis of some political documents, seeking to clarify how the issues concerning to the nature / environment were included in their key demands, more precisely, the way that the expansion of the nature of the movement in its political character, today, linked to environmental issues, as well as how the concepts of nature / environment has been treated by the MST in some documents used in formation of its activism. The material was analyzed using as criteria, its historical relevance and variety of niches that seek to achieve, as well as the time interval between publications, trying to understand the evolution of its speech about the topic. We selected as a category the Nature, understood as physical nature, human nature and fabricated nature, assuming that they influence each other. We based this work in DUARTE (1995), GOHN (2007), MACHADO (2009), MARX (2004, 2007), PORTO-GONÇALVES (2001, 2006), among others. We used a qualitative approach in bibliographic analysis through the prism of historical materialism, seeking to interpret the configuration of such changes in a particular historical time, and we emphasize that the expansion of the nature of the movement conforms a process of preparation for facing new disputes occur in times of obvious environmental crisis, and that the evolution of its ideas about nature / environment was in line with the association of environmental causes of its main battle flag, the agrarian reform. We stress also the importance of the MST, in the current scenario of global social and environmental crisis, as a leading actor in the front of the debate, proposing alternatives to a new development model that includes the host's concern with environmental issues in the relations of production and reproduction of society.

Orientadores: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco, Julieta Teresa Aier de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T22:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto_LeonardodeBarros_D.pdf: 5149796 bytes, checksum: 51879396cb651da2b88cba771aef16b1 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho é resultado de uma pesquisa em um assentamento rural ¿ a Fazenda São Bento ¿, localizado no município de Mirante do Paranapanema, região oeste do Estado de São Paulo. O objetivo principal foi estudar os diversos sistemas de produção existentes e correlacioná-los aos serviços públicos de assistência técnica e extensão rural (ATER) prestados aos trabalhadores rurais assentados. O trabalho tomou como base os princípios do método do Diagnóstico de Sistemas Agrários, buscando-se, dessa maneira, observar a evolução e a dinâmica dos sistemas encontrados. A partir das informações obtidas através da aplicação de questionários, foram definidas 23 variáveis para a caracterização e tipificação dos sistemas produtivos. Para esse grupo de variáveis, dois métodos estatísticos multivariados foram aplicados: a Análise de Componentes Principais (ACP) e Classificação Hierárquica Direta, por meio do software SPAD 3,5®. Como resultado foram encontrados quatro grupos: Tipo 1 ¿ Pequenos Produtores de Leite; Tipo 2 ¿ Famílias com Baixo Dinamismo Produtivo; Tipo 3 ¿ Médios Produtores de Leite e Tipo 4 ¿ Produtores Diversificados. Em seguida, foi realizada uma entrevista aprofundada com um representante de cada tipo, para, então, proceder-se às correlações com os serviços de ATER. Foi possível notar que, embora os técnicos responsáveis pela ATER percebecem as diferenças entre os grupos que se formaram, não havia formas diferenciadas de atuação em razão dessas diferenças / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Orientador: Enrique Ortega Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-06T15:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AlexandreMonteiro_M.pdf: 3609616 bytes, checksum: 09b22b37012e66831df343233ddc145d (MD5) Previous issue date: 2006 / Mestrado / Engenharia de Alimentos / Mestre em Engenharia de Alimentos

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_LeonamBueno_M.pdf: 630241 bytes, checksum: e5d3564372dcbf365f3b4642848b7bdf (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do direito e o da economia, ressaltando-os no âmbito da análise do desenvolvimento da economia brasileira e seus entraves. Assim, também é desenhado um percurso evolutivo das transformações pelas quais passa a propriedade privada da terra no país, principalmente, no seu sentido jurídico estabelecendo-se uma periodização a partir do surgimento dos diferentes institutos jurídicos que ordenam as relações agrárias no Brasil, com destaque para a função social da propriedade da terra.Finalmente, é apresentado o caso concreto do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, e são identificados no seu curso, os principais elementos limitadores e obstaculizadores para que se obtenha um ritmo mais acelerado de acesso a terra / Abstract: This research presents a contribution about the brazilian agrarian question in arder to identify the limits and constraints presented for it's resolution, in special those placed in the agrarian reform trajectory.In this direction theoretical argument that allow identifying the nexus between law field and economic field are searched, specially in the scope of the brazilian economic development and its impediments. Thus, also an evolutive trajectory of the transformation passed by land property in the country. Mainly, on it's legal sense, establishing a periodization from the arising of the different legal codes in special the land owning social function, that ordinates the agrarian relations in Brazil.Finally, the concrete case of dispossession process for agrarian reform purpose is presented, and identified in its trajectory the limiting and obstaculating elements for a more accelerated rhythm in land access / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T23:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stein_LeiladeMenezes_D.pdf: 4328972 bytes, checksum: b6986495b4938eb39aada78bab0f6b26 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Julieta Teresa Aier de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-15T08:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MazallaNeto_Wilon_M.pdf: 2405512 bytes, checksum: c81f4cafe62b83574712b5ff89da5ca0 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A Agroecologia e os estudos sociológicos sobre a Agricultura Familiar têm estreitado laços nos últimos anos e aproximado seus campos teóricos na busca de tornar mais profunda e sistêmica a discussão sobre a construção de um paradigma mais sustentável para o Desenvolvimento Rural. Neste contexto o presente trabalho estuda especificamente a questão do processamento e transformação de alimentos, caracterizando essa forma de produzir dentro do assentamento de reforma agrária Fazenda Ipanema (Iperó-SP). Buscou-se, então entender como esta dinâmica pode se compor dentro do campo da Agroecologia e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e para a emancipação das famílias assentadas. Para tal utilizou-se, dentro do campo da pesquisa social, as entrevistas não estruturadas aplicadas à família, e também acompanhamento de reuniões de coletivos e grupos dentro do assentamento na perspectiva da observação participante. Pôde-se verificar, então, princípios da Agroecologia operando nas atividades de processamento de alimentos encontradas no assentamento, que trazem elementos que muito têm a contribuir com o processamento de alimentos como parte integrante da dinâmica de um novo paradigma sustentável para o campo / Abstract: Agroecology and the sociological studies on Family Agriculture have come closer in recent years and have approximated its theoretical fields searching for a more profound and systemic discussion on the construction of a more sustainable paradigm for Rural Development. In this context this paper examines specifically the issue of processing and transforming food, characterizing this form of production within the land reform settlement Fazenda Ipanema (SP), seeking to understand how this dynamic can compose inside the field of Agroecology and contribute to the sustainable rural development of the settlement and the families settled. For this was used, within the field of social research, the non-structured interviews applied to the family, and also monitoring collective meetings of groups within the settlement in the perspective of participant observation. It was seen principles of Agroecology in the form of processing food found in the settlement, bringing elements that have much to contribute to the processing of food as part of the dynamics of a new sustainable paradigm for rural areas / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Orientador: Ricardo Abid Castillo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-15T22:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Esteves_MarcelPetrocino_M.pdf: 2370893 bytes, checksum: a5d8bf8b259f654a8d3c71da569c9650 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este estudo se propõe a analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro / Abstract: This research aims to analyze the consequences of the partial implementation of the National Rural Land Register (CNIR, in Portuguese) for the tax on rural properties and for the agrarian reform projects. As a necessary element for the understanding of the current Brazilian territorial configuration, the CNIR is a normative system made from technical systems that use technological information (eg, GPS, GIS and orbital remote sensing). Being updated regularly, it provides an accurate rural land register. Some of the direct consequences of its implementation are presented in this research, such as the identification of vacant lands and the recognition of illegal land property as well as the inconsistencies in the information regarding the Brazilian situation on rural land's property. Furthermore, this research presents the relation between the CNIR and the rural land's property tributary system and also presents the possibilities of agrarian reform, analyzing the use of the CNIR by the market agrarian reform program carried out by the World Bank. Therefore, the CNIR is an element of technical and normative density of the geographic space that brings new ways of use, organization and regulation of the Brazilian territory / Resumen: Esta investigación tiene como objetivo analizar las implicaciones de la implatación parcial del Catastro Nacional de Propriedades Rurales (CNIR, en portugués) para el Impuesto Territorial Rural (ITR) y los proyectos de reforma agrária. Reconocido como un elemento necesario para la comprensión de la configuración territorial brasileña, el CNIR presentase como un sistema normativo en el territorio, basado en los sistemas técnicos que utilizan las tecnologías de información (GPS, teledetección y sistemas de información geográfica), puesta em práctica um catastro de tierras más preciso, actualizado regularmente y de forma periódica. Son identificados los efectos directos que el catastro de propriedades rurales geo-referencias tiene, como la identificación de las tierras públicas vacantes, el reconocimiento de las posesiones ilegales, incoherencias em los datos sobre la estructura agraria brasileña, y su relación com el sistema de impuesto sobre la propriedad rural y las posibilidades de la reforma agraria. Además, se examina su uso para la forma de reforma agraria aconsejada por el Banco Mundial (conocida como la llamada Reforma Agraria basada en el mercado). El CNIR, consiguiente, se entiende como un elemento de la densidad técnica y la densidad de las normas en el espacio geográfico y que conduce a nuevas formas de uso, organización y regulación del territorio brasileño / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Orientador: Antonio Marcio Buainain / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T16:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_Fernandode_M.pdf: 1056518 bytes, checksum: 33a5a79c8ed9b364c9eb57f3e71e8a82 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Foi na retomada da reforma agrária no Brasil na década de 1990, que SurgIU um programa complementar ao modelo constitucional. Utilizando mecanismos de mercado para agilizar o acesso à terra, o Programa Cédula da Terra (PCT) tinha como objetivo beneficiar 15.000 famílias pobres de áreas rurais da região nordeste brasileira. O PCT pelas suas características pode ser classificado como um programa da reforma agrária de mercado. A reforma agrária de mercado (RAM) surgiu como alternativa ao modelo de reforma agrária que utilizada mecanismos de expropriação, também conhecida como modelo de reforma agrária tradicional, e com discurso de possuir mecanismos que agilizariam o processo de redistribuição de terras. Apesar de a elaboração teórica partir da crítica ao modelo tradicional, a RAM também sofre duras críticas quanto ao seu desempenho, notadamente por pesquisadores que defendem o modelo tradicional. As experiências internacionais dos programas que seguem a linha da RAM trazem algumas lições, principalmente quanto aos resultados verificados. No caso brasileiro, o PCT foi elaborado com diversos mecanismos que proporcionariam uma estrutura de governança eficiente. Com base no objetivo do trabalho que é analisar os principais componentes do Programa Cédula da Terra (processo de seleção, associativismo, processo de aquisição de terras), principalmente demonstrar que algumas das expectativas sobre os resultados do programa não ocorreram como planejado. As análises, com base nos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas, demonstraram que realmente as regras do programa não foram seguidas corretamente, isto indica que a estrutura de governança do programa não conseguiu superar as especificidades locais / Abstract: In the 90', when Brazil was retaking its land refonn, it was built a program complementary to the constitutional mode!. By using market mechanisms to make the access to land ownership speedier, the main goal ofthe Cédula da Terra Program (PCT) was to benefit 15.000 low income families leaving in the Brazilian northeast region countryside. Based on its characteristics the PCT can be classified as a market agrarian refonn programo The Market Assisted Land Refonn also known as traditional agrarian refonn, carne as an altemative to the agrarian refonn model based on expropriation methods, by evidencing a belief of having means to speed up land redistribution. In spite of the theoretical elaboration having as its source the criticism to the traditional model, the market assisted land refonn had its perfonnance hardly criticized mainly by those researchers supporting the traditional mode!. The experience of intemational programs using the same method as RAM's brought some lessons as for its results. In the Brazilian case, the PCT was created by joining several mechanisms to allow an efficient govemance structure. The objective of the study is to analyze the main Cédula da Terra Program components (selection process, associativism, land acquisition process) and mainly to demonstrate that some expectations about program results did not happen as planned. Based on studies developed by researchers from the State University of Campinas the analysis demonstrated that the program rules were not properly followed. This is an indication that the program's govemance structures did not succeed in overcoming local specificities / Mestrado / Economia do Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Este texto apresenta dois planos de análise. No primeiro, a idéia será desenvolver uma hipótese segundo a qual a relação entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro nunca havia sido tão proveitosa para a influência do catolicismo no país como entre os anos 1930 e o início da década de 1960, mesmo se comparando com os privilégios católicos à época em que a Igreja se associava ao Império pelo regime do padroado. Esta hipótese visa a desafiar o entendimento usual na literatura sobre o tema, de que a criação da CNBB, em 1952, seria fruto da necessidade da Igreja de se adaptar à sua separação do poder civil. Por isso, ao invés de privilegiar a determinação do contexto político e social sobre a organização institucional do episcopado, uma nova explicação deverá se voltar para as articulações de um grupo de bispos que se constituía como a liderança católica em nível nacional e que visava a requalificar a atuação da Igreja perante o Estado e a sociedade brasileiros. No segundo plano de análise, ao qual será dada uma ênfase maior, a proposta será investigar como esta nova elite viu na colaboração com o Estado desenvolvimentista dos anos 1950 e da primeira metade dos 1960 uma oportunidade de a hierarquia católica brasileira ajudar a definir os destinos da política nacional, o que implicaria, inclusive, um destaque ainda maior da Igreja no cenário sócio-político do país. / This text has two analytical levels. On the first level, the author develops a hypothesis according to which the relation between the Catholic Church and the Brazilian Federal State has never been so profitable for the influence of Catholicism in this country as between the 1930s and the early 1960s, even in comparison with catholic prerogatives during the time when the Church was linked to the Brazilian Empire through the Padroado regime. This hypothesis aims at challenging the usual understanding found in the literature concerning this subject, which is that the foundation of the National Conference of Brazilian Bishops (CNBB), in 1952, was the result of the Churchs necessity to adapt itself to its separation from civil power. Hence, instead of emphasizing the influence of the political and social context on the episcopates institutional organization, a new explanation will consider the formation of a new clerical group that took the national catholic leadership and tried to redefine the Churchs actions towards the Federal State and the Brazilian society. On the second and more important analytical level, the author examines how this new clerical elite found a way to help defining the national political agenda by collaborating with the Brazilian developmental State of the 1950s and the early 1960s. This also brought further prominence to the Catholic Church in the countrys political scene.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-12-03T17:39:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The article 19 of Law n. 8.629/93 dispose about the National Agricultural Land Reform Program beneficiaries’ list, without, however, establishing how the lists should be prepared. Currently, the Federal Special Prosecutor at the National Institute of Colonization and Agraricultural Land Reform (PFE/INCRA) believes that it is a legislation’s gap, leaving up to her discretion the list’s draw. The purpose of this paper is to demonstrate how the argument does not hold, based on Ronald Dworkin’s Law theory. As a social institution of political nature, Law’s correct interpretation should be that which best describes the social practices within an idea of integrity, and, in Brazil, the agrarian reform policy exists to mitigate the conservative modernization’s pernicious consequences. In the first chapter will be exposed Brazil’s agricultural land reform’s historical demand, as well as the transformations that the Brazilian’s agricultural process suffered during the twentieth century, since Law cannot be understood outside its historical context. In the second chapter the Union's position will be legally considered according to Dworkin's theory of law. It is proposed a qualitative approach on the subject’s avaliable literature. / O art. 19 da Lei nº 8.629/93 dispõe sobre o rol de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária sem, entretanto, dispor sobre a forma de elaboração destas listas. Atualmente, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/INCRA) entende que se trata de uma “lacuna jurídica”, cabendo a ela elaborar as listas discricionariamente. A proposta deste trabalho é demonstrar como o argumento não se sustenta, tomando como base a teoria do direito elaborada por Ronald Dworkin. Sendo o Direito uma instituição social de natureza política, sua interpretação correta deverá ser aquela que melhor descrever as práticas sociais dentro de uma ideia de integridade, e, no Brasil, a política de reforma agrária existe para mitigar as consequências perniciosas da modernização conservadora. No primeiro capítulo será exposto o histórico da demanda por reforma agrária no Brasil, assim como as transformações que o processo de produção agrícola brasileiro sofreu durante o século XX, já que o direito não pode ser entendido fora de seu contexto histórico. No segundo capítulo será analisada juridicamente a posição da União de acordo com a teoria do direito de Dworkin. Para tanto, propõe-se uma abordagem qualitativa da bibliografia disponível a respeito do tema.