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Ações integradas de saúde, reforma sanitária e poder: reflexões sobre documentos oficiais

Costa, Ester de Souza 09 February 1987 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1987-02-09T00:00:00Z / Conceitua ações integradas de saúde (AIS) como estratégia associando estes conceitos com questões do poder e de administração. Analisa os principais planos federais de saúde, que no discurso político apresenta proposta integracionista. Analisa e apresenta opiniões sobre propostas das AIS como viabilizadoras da reforma sanitária.
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Corporação médica e reforma sanitária

Lobato, Lenaura de Vasconcellos Costa January 1994 (has links)
Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T14:35:17Z No. of bitstreams: 1 000076807.pdf: 8648169 bytes, checksum: dbbe8cf8f98d3f77ad4a5fe722ad72c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T14:39:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076807.pdf: 8648169 bytes, checksum: dbbe8cf8f98d3f77ad4a5fe722ad72c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T14:40:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076807.pdf: 8648169 bytes, checksum: dbbe8cf8f98d3f77ad4a5fe722ad72c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T14:40:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076807.pdf: 8648169 bytes, checksum: dbbe8cf8f98d3f77ad4a5fe722ad72c5 (MD5) Previous issue date: 1994 / The present study analyses the position of the Medical Corporation on the process of fonnulation of the Sanitary Refonn policy in Brazil, through a case stuay of the medical associations of the state of Rio de Janeiro, from 1977 to 1989. From the approach of interests representation, the process of formulation of public policies is discussed and the particular characteristics of social policies are identified. It' s demonstrated that the Sanitary Reform, as a social policy, has had to cope with the dificulties inherent to the implementation of such policies on the post Welfare State. In this context, their effectiveness strongly depend on a social concertation, were are crucial the characteristics of the interests of the actors involved. The Sanitary Refonn finds the Medicai Corporation in a deep crisis of ideary, which direction was disputed among different political projects. The period studied demonstrates that the Corporation favoured private interests which were in conflict with the principIes and propositions of the Sanitary Reform and being so compromised its implementation. Nevertheless, these conflicts can not be explained through corporative or conservative positions usually attributed to physicians and found on various analyses of the Sanitary Reform.process. The study concludes that those conflicts actually refer to the characteristics of medical practise and its present social organization. As a central actor in the heath sector, the position of the Medical Corporation would indeed reveal the contradictions of the Sanitary Refonn itself. / o presente trabalho analisa a trajetória da Corporação Médica no processo de formulação da política da Reforma Sanitária brasileira, a partir de estudo de caso das entidades médicas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1977 a 1989. Partindo-se da análise da representação de interesses no processo de fonnulação de políticas públicas, identificam-se as características diferenciais das políticas sociais. Procura-se demonstrar que a Refonna Sanitária, enquanto política social, sofreria os conflitos inerentes à implantação dessas políticas no contexto pós Welfare, estando sua efetivação dependente de uma concertação dada no plano da dinâmica societária, onde são determinantes os interesses dos diferentes atores que dela participam. O processo de fonnulação da política da Refonna Sanitária brasileira alcança a Corporação Médica em uma crise de seu ideário, cuja orientação é disputada por distintos projetos. A análise do período demonstra a prevalência dos interesses privados nas demandas da Corporação e como esses interesses se conflitavam com a concepção e propostas da Refonna, comprometendo sua efetivação. Os limites de adesão da Corporação à política da Refonna contudo, não são atribuídos ao corporativismo e conservadorismo médicos. Procura-se demontrar, diferentemente das análises correntes, que essses limites explicam-se pelas características intrínsecas à prática médica e à modalidade atualmente prevalente de organização da prática médica. Enquanto ator crucial ao interior do setor saúde, os conflitos enfrentados pela Corporação Médica revelariam as contradições da própria Refonna Sanitária.
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A variação do coletivo na saúde

Guimarães, Cristian Fabiano January 2015 (has links)
Este estudo problematiza a noção de coletivo na saúde, analisando os jogos e as disputas sobre essa expressão no campo das reformas sanitárias italiana e brasileira, visando compreender a singularidade da saúde coletiva. Tomando como ponto de partida o fato de que a saúde coletiva marca uma diferença no território da saúde, importa compreender a noção de “coletivo”, tomando-a como analisador, com a finalidade de acompanhar como ela se expressa na saúde e quais sentidos atualiza. Para fazer essa discussão, situamos nossa investigação em uma perspectiva genealógica, analisando a composição e a perda de sentidos dos territórios reformistas nos cenários italiano e brasileiro. Discutimos as imagens construídas para expressar o coletivo na saúde – a população, o grupo e a sociedade civil –, com o intuito de propor um modo diferente para pensar essa expressão, de caráter processual e intensivo, passando a entender o coletivo como potência. Não é a fixação dessa noção às formas que lhe são atribuídas que afirma a saúde coletiva, mas a força que caracteriza o coletivo como algo inespecífico, condição para a variação da potência. Acompanhando as experiências reformistas, ficou evidente que a imaginação e a composição de noções comuns são mecanismos disparadores da variação, ativando o desejo e as resistências. Analisar o coletivo na saúde coletiva de forma articulada com os movimentos reformistas italiano e brasileiro evidencia a singularidade dessa expressão no território da saúde. Considerar essa singularidade evita que, paradoxalmente, reproduza-se uma política que afirme os preceitos da medicina social ou da saúde pública no campo da saúde coletiva, abrindo a possibilidade para novas produções de sentido. / This study discusses the notion of the collective in healthcare through the analysis of the games and disputes that take place over this expression in the field of Italian and Brazilian healthcare reforms, with the objective of understanding the uniqueness of collective healthcare. Taking as its starting point the fact that collective healthcare marks a difference in the health area, it is impotant to understand the notion of "collective", taking it as an analyzer, with the objective of monitoring how it is expressed in healthcare and which concepts it updates. To make this discussion, we situate our research in a genealogical perspective, analyzing the composition and the loss of sense in reformist territories in the Italian and Brazilian scenarios. We discuss the images constructed to express the collective in healthcare – the people, the group and the civil society – in order to propose a different way to think this expression, that is procedural and intensive in character, comming to understand the collective as power. It is not the establishment of that notion to the forms assigned to it that asserts the public healthcare, but the strength that characterizes the collective as something unspecific, condition for the change in power. Following the reformist experiments, it became clear that the imagination and the composition of common notions are trigger mechanisms for variation, enabling desire and resistance. By analyzing the collective in collective healthcare in coordination with the Italian and Brazilian reform movements, we stress the uniqueness of this expression in the healthcare area. To consider this uniqueness prevents, paradoxically, the reproduction of a policy that affirms the precepts of social medicine or public healthcare in the field of collective healthcare, opening the possibility for new productions of meaning.
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A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do Sul

David, Clarete Teresinha Nespolo de January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-11-11T01:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462521-Texto+Completo-0.pdf: 2954329 bytes, checksum: 63e938ace6778c8888ba7b37460f49d6 (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis deals with the construction of the right to health care with the participation of and emphasis on the dialectic reading of the history of the public policies on health care in Brazil since the conception of the health movement, in a contextof State reforms and of the construction of the popular democratic project. Its goal is to analyze how the debate about SUS [Unified Health Care System] materializes as a model of universal care, in the public spaces as of the political participation of the collective actors of the popular field in the reform movement. Thus, the indicators which guided the analysis are: what political participation could have produced health care as a social right? and: how are the public spaces conformed within the institutional design of health care in RS? This was done based on the documental analysis of the CES [State Health Conferences] Resolutions/RS, the Conference Reports and State Health Plans which guided the historical path. Besides this, fourteen collective actors indicated based on the technique of the “snow ball”, through thematic oral narrative, contributed by explaining the main strategies, articulations, mobilizations and political education in this process. These actors are identified with the union movement (Fetag [Agricultural Workers Federation]/RS, the Rural Department of CUT [Worker’s Unified Center]–Fetraf [Family Agriculture Federation]/South), the Sindsepe [Public Servants Union]/RS, the Sindfarm [Pharmacists Union]/RS, the community Movement, the Fracab [Riograndense Federation of Community Associations and Neighborhood Associations] /RS, as well as CUT/RS, the NGOs (CAMP [Multi-professional Consultancy Center]/RS, CEAP [Center of Popular Education and Consultancy]/RS), the social movements (MMC [Rural Women’s Movement]/RS), Mental Health Forum, the church (CEBs [Ecclesial Base Communities]), besides the professional representation (Cress [Regional Social Work Council]) and the Philanthropic Hospitals Federation of RS. The narratives were obtained through interviews collected and taped with authorization, transcribed and codified by the NVIVO Software, a system of qualitative analysis which makes possible a more rapid organization, presentation, interpretation and disclosure of the data. The content analysis according to Bardin (1977) was used. The results indicate that this movement or these movements defending the right to health care and the institution of SUS can be divided into three phases: the first occurred toward the end of the 70s and beginning of the 80s. During this period the mobilizing political agenda of the social movements was the construction and the guarantee of rights in the perspective of Social Security, land, work and access to health care. In the public spaces the struggle was for autonomy with regard to the traditional structures. And the strategies used by the collective actors were base organization, mobilization, political articulation and formation. These are tools potentialized by the strategy of Popular Education, through base nuclei, discussion groups, health care commissions and also the Seminars and the Congresses. It is a movement which forms its leaders as well as disputes spaces in society. In the second phase, now in the context of the 90s, one observes, on the one side, a movement for Political Democratization, with regulation of rights through legislation, a new conception of health care with participation in the public spaces, having as particularities the decentralization of the CES/RS in RS and, on the other side, a context of State Reforms with advancement of the Neoliberal Project, with an ebbing of the social movements and purposeful resistance in the public spaces, centrality in administration, allied to the advance of the “Privatist Project”. And a third phasewith an emphasis on the model of national development; in RS, however, the health care crisis deepens, one perceives the advance of the Public Foundations of Private Law and an increasing loss of deliberative power of the Health Councils. New resistance movements arise bringing into the scenario some historic struggles, the “political representation”, “direct participation”, “representativeness” and still other issues such as quality and access to health care actions and services, among others. One observes that, stemming from the political participation of the leader workers and their strategies of mobilization, organization, articulation and political education as a tool of popular education it was possible to construct the necessary mediations among the societal political forces (social movements, unions, churches, NGOs) and the state political forces (government and its institutions, workers, parties) for a Popular Project in the 80s. However, in the 90s, on the one side, we see the ebbing of the social movements, a participation of purposeful resistance in the public spaces and a loss of political strength in the popular field and, on the other side, the centralization of power in the administrations and the judicialization of rights. However, the public spaces of the Health Councils and Conferences still maintain some power in the mediation of the relations between the State and the society, but they need to include new collective actors and guarantee a plurality in the participation. / Esta tese trata da construção do direito à saúde com participação e ênfase na leitura dialética da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir da concepção do movimento sanitário, em um contexto de reformas do Estado e de construção do projeto democrático popular. Ela tem a finalidade de analisar como se materializa o debate do SUS, enquanto modelo de atenção universal, nos espaços públicos a partir da participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reformas. Assim, os indicadores que orientaram a análise são: que participação política pode ter produzido a saúde como direito social? e como se conformam os espaços públicos no desenho institucional na saúde no RS? Isso foi feito a partir da análise documental das Resoluções do CES/RS, dos Relatórios das Conferências e dos Planos Estaduais de Saúde, que orientou o caminho histórico. Ademais, quatorze atores coletivos indicados a partir da técnica da “bola de neve”, via narrativa oral temática, contribuíram explicitando as principais estratégias, as articulações, as mobilizações e a educação política nesse processo. Esses atores estão identificados com o movimento sindical (Fetag/RS, o Departamento Rural da CUT –Fetraf/Sul), o Sindsepe/RS, o Sindfarm/RS, o Movimento comunitário, a Fracab/RS, bem como a CUT/RS, as ONGs (CAMP/RS, CEAP/RS), os movimentos sociais (MMC/RS), o Fórum de Saúde Mental, a igreja (CEBs), além da representação profissional (Cress) e segmentos da Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS. As narrativas foram obtidas por meio de entrevistas coletadas egravadas com autorização, transcritas e codificadas pelo Software NVIVO, sistema de análise qualitativa que possibilita a organização, apresentação, interpretação e divulgação mais rápida dos dados. Utilizou-se a análise de conteúdo segundo Bardin (1977).Os resultados indicam que esse movimento ou esses movimentos em defesa do direito à saúde e da instituição do SUS podem ser divididos em três fases: a primeira ocorreu em fins dos anos de 1970 e início dos anos de 1980. Nesse período, a agenda política mobilizadora dos movimentos sociais era a construção e a garantia de direitos na perspectiva da Seguridade Social, terra, trabalho e acesso à saúde. Já nos espaços públicos a luta era pela autonomia em relação às estruturas tradicionais. E as estratégias utilizadas pelos atores coletivos foram a organização de base, a mobilização, a articulação e a formação política. Trata-se de ferramentas potencializadas pela estratégia da Educação Popular, via núcleos de base, dos grupos de discussão, das comissões de saúde e ainda dos Seminários e dos Congressos. É um movimento que tanto forma seus dirigentes quanto disputa espaços na sociedade. Na segunda fase, já no contexto dos anos de 1990, constata-se, de um lado, um movimento de Democratização Política, com regulamentação de direitos via legislação, nova concepção de saúde com participação nos espaços públicos, tendo como particularidades a descentralização do CES/RS no RS e, de outro, um contexto de Reformas do Estado com avanço do Projeto Neoliberal, com refluxo dosmovimentos sociais e resistência propositiva nos espaços públicos, centralidade na gestão, aliados ao avanço do “Projeto Privatista”. E uma terceira fase 2003 com ênfase no modelo de desenvolvimento nacional; no RS, porém, aprofunda-se a crise na saúde, percebe-se o avanço das Fundações Públicas de Direito Privado e a crescente perda de poder deliberativo dos Conselhos de Saúde. Surgem novos movimentos de resistência, trazendo para o cenário algumas lutas históricas, a “representação política”, a “participação direta”, a “representatividade” e ainda questões como qualidade e acesso a ações e serviços de saúde, dentre outras. Constata-se que, a partir da participação política dos trabalhadores dirigentes e de suas estratégias de mobilização, de organização, de articulação e de educação política (“fazer com”) enquanto ferramenta da educação popular foi possível construir as mediações necessárias entre as forças políticas societais (movimentos sociais, sindicais, igrejas, ONGs) e as forças políticas estatais (governo e suas instituições, trabalhadores, partidos) para um Projeto popular nos anos de 1980. Já nos anos de 1990, de um lado, vemos o refluxo dos movimentos sociais, uma participação de resistência propositiva nos espaços públicos e a perda de força política do campo popular e, de outro, a centralidade do poder nas gestões e a judicialização dos direitos. Entretanto, os espaços públicos dos Conselhos e das Conferências de Saúde ainda mantêm certa potência na mediação das relações entre o Estado e a sociedade, mas necessitam incluir novos atores coletivos e garantir a pluralidade na participação.
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A variação do coletivo na saúde

Guimarães, Cristian Fabiano January 2015 (has links)
Este estudo problematiza a noção de coletivo na saúde, analisando os jogos e as disputas sobre essa expressão no campo das reformas sanitárias italiana e brasileira, visando compreender a singularidade da saúde coletiva. Tomando como ponto de partida o fato de que a saúde coletiva marca uma diferença no território da saúde, importa compreender a noção de “coletivo”, tomando-a como analisador, com a finalidade de acompanhar como ela se expressa na saúde e quais sentidos atualiza. Para fazer essa discussão, situamos nossa investigação em uma perspectiva genealógica, analisando a composição e a perda de sentidos dos territórios reformistas nos cenários italiano e brasileiro. Discutimos as imagens construídas para expressar o coletivo na saúde – a população, o grupo e a sociedade civil –, com o intuito de propor um modo diferente para pensar essa expressão, de caráter processual e intensivo, passando a entender o coletivo como potência. Não é a fixação dessa noção às formas que lhe são atribuídas que afirma a saúde coletiva, mas a força que caracteriza o coletivo como algo inespecífico, condição para a variação da potência. Acompanhando as experiências reformistas, ficou evidente que a imaginação e a composição de noções comuns são mecanismos disparadores da variação, ativando o desejo e as resistências. Analisar o coletivo na saúde coletiva de forma articulada com os movimentos reformistas italiano e brasileiro evidencia a singularidade dessa expressão no território da saúde. Considerar essa singularidade evita que, paradoxalmente, reproduza-se uma política que afirme os preceitos da medicina social ou da saúde pública no campo da saúde coletiva, abrindo a possibilidade para novas produções de sentido. / This study discusses the notion of the collective in healthcare through the analysis of the games and disputes that take place over this expression in the field of Italian and Brazilian healthcare reforms, with the objective of understanding the uniqueness of collective healthcare. Taking as its starting point the fact that collective healthcare marks a difference in the health area, it is impotant to understand the notion of "collective", taking it as an analyzer, with the objective of monitoring how it is expressed in healthcare and which concepts it updates. To make this discussion, we situate our research in a genealogical perspective, analyzing the composition and the loss of sense in reformist territories in the Italian and Brazilian scenarios. We discuss the images constructed to express the collective in healthcare – the people, the group and the civil society – in order to propose a different way to think this expression, that is procedural and intensive in character, comming to understand the collective as power. It is not the establishment of that notion to the forms assigned to it that asserts the public healthcare, but the strength that characterizes the collective as something unspecific, condition for the change in power. Following the reformist experiments, it became clear that the imagination and the composition of common notions are trigger mechanisms for variation, enabling desire and resistance. By analyzing the collective in collective healthcare in coordination with the Italian and Brazilian reform movements, we stress the uniqueness of this expression in the healthcare area. To consider this uniqueness prevents, paradoxically, the reproduction of a policy that affirms the precepts of social medicine or public healthcare in the field of collective healthcare, opening the possibility for new productions of meaning.
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Promoção da Saúde e Serviço Social: uma análise do debate profissional

Vasconcelos, Kathleen Elane Leal 29 April 2013 (has links)
Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:25:59Z No. of bitstreams: 2 TESE_Kathleenn Elane Leal Vasconselos.pdf: 1460234 bytes, checksum: 65f615afce6e98ffcdc6715db206642f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:25:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_Kathleenn Elane Leal Vasconselos.pdf: 1460234 bytes, checksum: 65f615afce6e98ffcdc6715db206642f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-29 / CAPES, CNPq / A Promoção da Saúde (PS) vem adquirindo destaque no âmbito das políticas públicas, sob a regência da Organização Mundial de Saúde, processo que configura um verdadeiro movimento internacional, atualmente denominado Nova Promoção da Saúde (NPS). Os termos da discussão são aparentemente inovadores e progressistas, contrapondo-se ao modelo biomédico. No entanto, constituem um verdadeiro caleidoscópio, estando associados a distintos interesses políticos, alguns dos quais relacionados ao social-liberalismo e à busca de uma nova hegemonia na cena contemporânea. As proposições da NPS se imiscuíram no Sistema Único de Saúde (SUS), colocando requisições para o trabalho no setor sanitário. Demandas relativas à PS são colocadas ao Serviço Social em diversos espaços ocupacionais e formativos da citada área. O objetivo geral desse trabalho foi analisar as tendências da PS no debate profissional do Serviço Social. Os objetivos específicos foram identificar e examinar as perspectivas teóricas da Promoção da Saúde que permeiam o debate profissional do Serviço Social e avaliar como os (as) autores(as) da área de Serviço Social apreendem a promoção da saúde e sua relação com a profissão. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. Na coleta dos dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica junto a periódicos de referência da área e aos anais dos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS), dos quais foram analisados cento e doze (112) artigos. Para análise dos dados, adotou-se a análise de conteúdo. Constatou-se que o debate teórico-político e conceitual sobre PS/NPS não aparece com densidade no Serviço Social: em boa parte dos artigos analisados, a noção de PS aparece em sentido bastante genérico; vem ocorrendo uma reprodução acrítica do discurso da NPS ou do Ministério da Saúde (MS) sobre a PS; frequentemente os termos PS, prevenção e educação em saúde são usados como sinônimos, apesar de todo o arcabouço teórico-político ao qual se vinculam; em alguns textos, em lugar da referência à PS, ocorre uma ênfase na prevenção ou na educação em saúde no debate profissional; a crítica à NPS é ainda tímida. Tais dados evidenciam uma considerável lacuna na produção teórica da área, quadro associado a uma série de elementos, entre os quais a polissemia do discurso promocional e sua aparência de concatenação ao ideário do SUS; e a necessidade de adensamento dos fundamentos da Saúde Coletiva no Serviço Social. É indiscutível a imprescindibilidade do aprofundamento da discussão crítica da temática no Serviço Social, bem como a relevância da conformação de práticas em sua direção, desde que associadas ao ideário da RSB dos anos 1980. Norteado pelo projeto profissional crítico, as/os assistentes sociais podem oferecer importantes contribuições tanto teóricas quanto práticas para o amadurecimento desse debate. O ideário da PS, sob a égide da RSB, pode contribuir para orientar o trabalho profissional na saúde, como campo que, ultrapassando as fronteiras de uma prática assistencial e burocrática, avance no sentido da consideração da determinação social da saúde, da participação e do controle social, conforme proposto pelos Parâmetros para Atuação de assistentes sociais na saúde.
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Reforma sanitária: o processo de constitucionalização do Sistema Único de Saúde

Abreu, Rogério Messias Alves de 01 June 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rogerio Messias Alves de Abreu.pdf: 759346 bytes, checksum: 021c1156e3edf72a0d3bf9ced6f4d93e (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / The main objective of this paper is to understand the institutionalization process of Health as everybody‟s right and duty of the State in Federal Constitution of 1988.It begins by describing how the concept of Collective Health was formed, gives an overview of theoretical, political and social basis of the movement for Health democratization, the Sanitarian Movement. It analyses the political and administrative situation of health sector in the period when II PND was valid, and in Geisel and Figueiredo governments, indicating their relations with the 1st National Symposium of Health Politics. In addition, this paper refers not only to the 8th Health National Conference, the pre-constituent of health , but also to its three main themes: 1) health as an inherent right to the citizenship and the personality; 2) Health National System reformulation; and 3) financing of health sector and the main lines of directions to the orientation of constituent process concerning to health. Aiming to overview the new Constitution elaboration process, this work indicates the questions about the legitimacy of the congressional Constituent and broaches the conflict related to the definition of an Internal Regulation. It tries to relate the political and ideological profile of the ANC members to the ideological beddings that had inspired the lines of direction of gradual nationalization, of private sector subordination to the SUS rules and of the prohibition of foreign capital in participating on health actions. This paper analyses the elaboration process of the constitutional text through public audiences and Health, Security and Environment Subcommittee as well as it follows the quarrels, emendations and alteration text presentation in the phase of the Commission of the Social Order. Concerning to the Systematization Commission, this work is about the concentration of decision power which that has culminated in the alteration of the Internal Regulation and gives an overview of the negotiations between the leaderships of the progressive sectors and the conservatives sectors, agglutinated in the called Centrão . Finally, it is related to the negotiations which have resulted in the final text of the Constitution, whose main advantage was to recognize health as an universal and equal right, guaranteed by the State. / O objetivo principal do trabalho é compreender o processo de institucionalização da Saúde como direito de todos e dever do Estado na Constituição Federal de 1988. Inicia-se pela formação do conceito de Saúde Coletiva, traça uma visão geral das bases teórica, política e social do movimento pela democratização da Saúde, Movimento Sanitarista. Analisa a situação política e administrativa do setor da saúde no período de vigência do II PND, Governo Geisel e Figueiredo, e traça suas relações com o 1.º Simpósio Nacional de Política de Saúde. Aborda a 8.ª Conferência Nacional de Saúde, a pré-constituinte da saúde , seus três temas principais: 1) saúde como direito inerente à cidadania e à personalidade; 2) reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e 3) financiamento do setor saúde; e as principais diretrizes destinadas à orientação do processo constituinte no tema da saúde. Numa visão geral do processo de elaboração da nova Constituição, aponta os questionamentos sobre a legitimidade da Constituinte congressual e aborda o conflito relativo à definição do Regimento Interno. Busca estabelecer uma relação entre o perfil político-ideológico dos membros da ANC e os fundamentos ideológicos que inspiraram as diretrizes de estatização progressiva, de subordinação do setor privado às normas do SUS e de proibição da participação do capital estrangeiro nas ações de saúde. Ainda dentro do tema da saúde, analisa o processo de elaboração do texto constitucional. Passa pelas audiências públicas, fase da Subcomissão da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente. Acompanha as discussões, apresentação de emendas e substitutivos na fase da Comissão da Ordem Social. Quanto à Comissão de Sistematização, aborda o problema da concentração do poder decisório que culminou na alteração do Regimento Interno e dá uma visão geral das negociações entre as lideranças dos setores progressistas e dos setores conservadores, aglutinados no Centrão . Aborda, finalmente, as negociações que resultaram no texto final da Constituição, o qual trouxe como ganho principal o reconhecimento da saúde como um direito universal e igualitário, garantido pelo Estado.
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Do triunfalismo à burocratização: a despolitização da reforma sanitária brasileira. / From triumphalism to bureaucratization: the depoliticization of the brazilian health reform.

Paulo Henrique de Almeida Rodrigues 05 March 1999 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998. / This text is about the history of the Brazilian Health Reform (BHR), be-tween the end of the 70s to 1998. The main focus of the investigation is placed on the role attributed to the idea of health as a social right. It points out special features of the Reform history such as the politically favorable period of time of the Brazilian redemocratization process in which happened the decisive 8th National Health Conference, that generated the initial project of the BHR. Another special feature of its history pointed out in the text is the formation of a health political front, uniting various groups of the Brazilian society, behind the banner of health as a universal right and a State obligation; and headed by intellectuals with medical background and leftist orientation. The text tries to demonstrate that the lack of precise definition of the so-cial rights to health care and of the institutional instruments to protect such rights is weakening the possibilities of success of the BHR in our days. This study involves both a review of political science theory - in which are discussed concepts such: as the character of the modern democratic States, political hegemony, and of citizens rights - as well as an investigation of: the Brazilian social laws; the final reports of the last three National Health Conferences; and the resolutions of The Brazilian National Health Council, between 1991 and 1998.
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Do triunfalismo à burocratização: a despolitização da reforma sanitária brasileira. / From triumphalism to bureaucratization: the depoliticization of the brazilian health reform.

Paulo Henrique de Almeida Rodrigues 05 March 1999 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998. / This text is about the history of the Brazilian Health Reform (BHR), be-tween the end of the 70s to 1998. The main focus of the investigation is placed on the role attributed to the idea of health as a social right. It points out special features of the Reform history such as the politically favorable period of time of the Brazilian redemocratization process in which happened the decisive 8th National Health Conference, that generated the initial project of the BHR. Another special feature of its history pointed out in the text is the formation of a health political front, uniting various groups of the Brazilian society, behind the banner of health as a universal right and a State obligation; and headed by intellectuals with medical background and leftist orientation. The text tries to demonstrate that the lack of precise definition of the so-cial rights to health care and of the institutional instruments to protect such rights is weakening the possibilities of success of the BHR in our days. This study involves both a review of political science theory - in which are discussed concepts such: as the character of the modern democratic States, political hegemony, and of citizens rights - as well as an investigation of: the Brazilian social laws; the final reports of the last three National Health Conferences; and the resolutions of The Brazilian National Health Council, between 1991 and 1998.
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Força ou consenso: a reforma sanitária brasileira entre o dilema reformista e o minotauro da saúde / Strength or consensus: the Brazilian health reform between the reformist dilemma and the health minotaur.

Silva, Thiago Henrique dos Santos 02 December 2016 (has links)
A crise capitalista pela qual o mundo passa atualmente, com o desmonte dos estados de bem-estar social europeus, nos acende o alerta para analisar com maior profundidade o nosso País e tentar compreender os rumos das suas políticas sociais, notadamente do SUS. Se é verdade que o horizonte estratégico da Reforma Sanitária Brasileira se rebaixou à mera reforma administrativa mas que resultaria no SUS hoje percebemos que mesmo este foi rebaixado ao SUS Possível. São analisadas algumas limitações/escolhas feitas no âmbito teórico e de estratégia política que não sendo os únicos elementos contribuíram para o afastamento dos objetivos estratégicos, entre elas o chamado Dilema Reformista. A partir do resgate de referenciais teóricos do setor saúde e da literatura marxista na qual se baseiam, fundamentalmente gramsciana, construir-se-á uma interpretação crítica do processo à luz dos seus resultados históricos, condicionados pelas arenas políticas internacionais e pela disputa de projetos políticos no Brasil. Apresenta-se a hipótese de que a conformação de um sistema de saúde híbrido, no qual o setor privado mantém o público aprisionado pela sua lógica de acumulação ao que chamamos de Minotauro da saúde guarda relações com as estratégias políticas adotadas, logicamente condicionadas pela dominância do capital financeiro e pelos limites estruturais do Estado Brasileiro. / The capitalist crisis that the world is currently undergoing, with the dismantling of the European welfare-state alerts us to analyze more deeply our country and try to understand the trajectory of its social policies, notably the SUS. If it is true that the strategic horizon of the Brazilian Health Reform is downgraded to mere administrative reform - but that would result in the SUS - today we realize that even this was downgraded to \"SUS as possible.\" Some limitations/choices made in the theoretical framework and political strategy are analyzed - not being the only elements - contributed to the removal of strategic objectives, including the so-called Dilemma Reformer. From the rescue of theoretical health sector benchmarks and Marxist literature in which they are based, fundamentally Gramsci, will be built-critical interpretation under the light of the process of its historical results, conditioned by the internationals policies arenas and the dispute of political projects in Brazil. It presents the hypothesis that the formation of a hybrid health system in which the private sector keeps the public sector trapped by its accumulation logic - to what we call health Minotaur - keep relations with the political strategies adopted, logically conditioned by dominance of finance capital and the structural limits of the Brazilian State.

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