Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999 / Este trabalho tem o propósito de analisar criticamente um processo de Reforma Administrativa ocorrido na Prefeitura do Município de Resende - RJ , entre os anos de 1988 e 1996.Para realizar esta análise, procuramos, através das informações coletadas, verificar até que ponto a Reforma empreendida em Resende avançou, onde retrocedeu e onde permaneceu estática. Partindo deste objetivo central, analisamos a estrutura administrativa adotada para a prefeitura de Resende procurando identificar seus pontos fortes e pontos fracos, tendo sempre em vista o processo e o contexto histórico em que se deu esta Reforma. Por fim, tentamos construir, com base nos estudos feitos para abordar a experiência de Resende, a idéia de Reforma Administrativa como um evento permanente capaz de fortalecer a participação dos cidadãos na gestão pública. A presente dissertação está dividida em três partes: inicialmente tratamos de aspectos organizacionais da esfera brasileira de governo municipal (capítulo I) e posteriormente descrevemos e focalizamos criticamente o processo de Reorganização Administrativa ocorrido na Prefeitura Municipal de Resende (capítulos II e III).

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / This work aims to verify to wich extent human resources flexibility in regulatory agencies in Brazil is consistent with regulatory independence, required in its tinnancial, technical and personnel dimensions. Regulatory independence provides protection against the negative effects of rent-seeking activities, vested interests and political use of regulatory agencies. The work describes the formation process of the national electricity sector regulatory agency, its labour legal regime, management board and restructuring process of the brazilian electricity industry. It concludes that pre-stablished term hiring and the attempt to modify labour regime sets to repeat bureaucratic disfunctions that has typically characterized brazilian public sector since the thirties. / Este trabalho tem como objetivo verificar em que medida a flexibilização da gestão de recursos humanos na agência reguladora do setor elétrico brasileiro é consistente com a independência regulatória, entendida como autonomia de gestão nas dimensões financeira, técnica e de recursos humanos. A independência das agências reguladoras constitui mecanismo contra os efeitos negativos das ações de interesses privados, ou rent-seekers, e o uso político inadequado, gerador de ineficiências econômicas. O trabalho descreve o processo de constituição da diretoria colegiada, o regime e o quadro de pessoal vigente, e analisa o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, concluindo que a contratação temporária e a tentativa de implementar regime jurídico diferenciado repete os equívocos e disfunções que caracterizaram a burocracia pública desde os anos trinta.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / o objetivo dessa dissertação é conhecer as relações de poder - fonnais e informais - existentes na Rede Ferroviária Federal S.A., em liquidação (RFFSA) e aquelas que atuam sobre a empresa. Para isso, foi utilizado o Método Etnográfico, observando-se de forma participante a cultura da empresa, complementando assim o levantamento bibliográfico sobre o Estado, sobre a burocracia - especialmente o hibridismo das empresas estatais - e sobre as relações de poder entre esses no Brasil. Concluiu-se que: os funcionários de uma empresa em liquidação não são facilmente motivados e trabalham contra os objetivos organizacionais, já que se apresenta um conflito de interesses; como o processo de liquidação da RFFSA é longo, as relações de poder infonnais se fortificam com o intuito de que a estratégia organizacional não tenha sucesso; a comunicação entre lideres e liderados não atenua os conflitos entre os objetivos organizacionais e de Recursos Humanos, dado que os empregados manipulam o discurso como forma de resistência à liquidação. De forma mais genérica, recomenda-se a redução da ingerência político-partidária na burocracia estatal, por meio de uma refonna administrativa que considere o aspecto cultural do serviço público, podendo se desenvolver a idéia de 'accountability' entre os servidores. / The objective of this dissertation is to investigate the formal andinformal relations ofpower, which are present in the Rede Ferroviária Federal S.A., em liquidação (Federal Railroad Network, Inc., in liquidation) and how these relations affect the company. To do so, the Ethnographic Method was used, with the purpose of observing, from a participant's point of view, the frrm's culture, thereby complementing the bibliographical research on the State, on the bureaucracy - especially the hybridism of state-owned frrms - and on the relation of power between them in Brazil. It was concluded that: the employees of a frrm in liquidation are not easily motivated and work against organizational goals since there is conflict of interests; because the liquidation process of the RFFSA is a long one, the relations of informal power become cohesive, thus weakening the organizational strategy; the interaction between managers and employees doesn't reduce the conflicts between the organizational goals and human resources, as the workers manipulate their rhetoric as a way to resist liquidation. In a more generic forro, the reduction of political and partisan interference in state bureaucracy is recommended. This should be done by way of an administrative reform which takes into account the cultural aspects of public service, thus developing a notion of accountability among the civil servants themselves.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF343.pdf: 920727 bytes, checksum: fc8111976cfdbf2bb3d5fa08fb988709 (MD5) Previous issue date: 2006 / This thesis analyzes the governance in public institutions management, taking the Niteroi's Cityzenship Council as the reasearch object. In order to accomplish this goal, this thesis has been split into two parts. The first one introduces the discussion about management, manager's action and administration, differentiating the private approach from the public one. The characteristics of the public service and its models were defined, as they were incorporated in the last decades in parallel with the institutionalism and governance theories. In the second part a description is presented on the Brazilian's politician space construction, with emphasis in the cities and in the functioning of the public institutions according to the reality of the Brazilian's partisan system. The concept of accountability and the relation between repuplican powers were also discussed, followed by a case study. The analyses show the reality of the governance at the chamber of the councilmen of Niteroi in accordance with the methodology chosen to accomplishment the research. The conclusion points out the findings that were obtained during the research. / Esta dissertação analisa a governança na gestão das instituições públicas, tomando a Câmara Municipal de Niterói como objeto de investigação. Para tanto, optou-se por dividi-la em duas partes. A primeira parte introduziu discussão sobre gestão, gerência e administração, diferenciando o enfoque privado do público. Definiram-se as características do serviço público e modelos incorporados nas últimas décadas em paralelo com a teoria institucionalista e da governança. Na segunda parte, apresenta-se um histórico sobre a construção do espaço político brasileiro, com ênfase nos municípios e no funcionamento das instituições públicas segundo realidade do sistema partidário brasileiro. Discute-se o conceito de accountability e a relação entre os poderes. Em seguida, inicia-se o trabalho descritivo com apresentação do estudo de caso. As análises mostram a realidade da governança na câmara dos vereadores de Niterói de acordo com metodologia escolhida para realização da pesquisa. Por último, conclui-se, apontando as considerações que sintetizam os achados da pesquisa, pautadas na reflexão que incitou sua realização.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-27T17:57:36Z No. of bitstreams: 1 1418547.pdf: 3502093 bytes, checksum: 5d5181fd5716443a91dfe566a9e144d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-27T17:57:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418547.pdf: 3502093 bytes, checksum: 5d5181fd5716443a91dfe566a9e144d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T17:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1418547.pdf: 3502093 bytes, checksum: 5d5181fd5716443a91dfe566a9e144d7 (MD5) Previous issue date: 2010-01-01 / This thesis is about the reform of the brazilian public sector which is on administrative reform of management inspiration established in 2005 at URB – Recife (the main public company of Recife, capital of Pernambuco). The ultimate purpose of the study was to understand the impacts on management of the mencioned company. These impacts came from the administrative reform, drawing in part to perceptions that it had employees and the body of managers, as revealed by ad hoc applied research. The study was contextualized in a historical summary of bureaucratic administration in Brazil, highlighting the reform initiatives in the Vargas era, with the emergence of DASP, when he tried the deployment of classical inspiration Weberian bureaucracy, is also making reference to the second major reform of the Brazilian State, held at the military regime, regulated by Decree-Law No 200/67, and considered the first attempt to reform stamp management. The government of Fernando Henrique Cardoso, has tempted the third major reform, influenced by economic ideas and policies of the eighties and nineties of the last century in industrialized countries, whose governments then gambled on the values and strategies of the market as the most appropriate solution to the problems economic and social, and management techniques of the private sector to become more efficient public administration. Beside the design aspect of administrative management, in Brazil the past two decades, flourished ideas of societal management, inspired by the experiences of participatory budgeting, initiated in Porto Alegre City Hall in 1989 and now spread across hundreds of municipalities. The reform of URB - Recife in 2005, was also analyzed for changes in its structure since its establishment in 1973 and several changes of roles and management models that occurred in the period. It is concluded, both based on the evaluation of responses to the survey cited, as the author's own observations of the study, that the reform had focused predominantly results unfavorable to the desirable performance of the institution. / O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado, como a solução mais adequada para os problemas econômicos e sociais, e nas técnicas de gestão do setor priva-o, para tomar mais eficiente a administração pública. Ao lado da concepção administrativa de· vertente gerencial, no Brasil das duas últimas décadas, prosperaram idéias de administração societal, inspiradas em experiências de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municípios. A reforma da URB - Recife em 2005, também foi analisada quanto à evolução de sua estrutura desde sua instituição em 1973 e as diversas alterações de atribui'4ões e de modelos de gestão ocorridos no período. Concluiu-se, tanto com base na avaliação das respostas à pesquisa referenciada, como pelas próprias observações do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavoráveis ao desempenho desejável da instituição.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-18T21:00:00Z No. of bitstreams: 1 Tony Fernando.pdf: 643658 bytes, checksum: feeb920d538030ce7f8e6a4b0a0550e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-18T21:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tony Fernando.pdf: 643658 bytes, checksum: feeb920d538030ce7f8e6a4b0a0550e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T14:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tony Fernando.pdf: 643658 bytes, checksum: feeb920d538030ce7f8e6a4b0a0550e0 (MD5) Previous issue date: 2010-12-29 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar como o processo de reforma ou modernização da administração tributária e do seu modelo de ação fiscal, repercute internamente - nas novas formas de organização, nas relações entre os órgãos e entre os funcionários – bem como avaliar os resultados econômicos e sociais decorrentes das mudanças na forma de atuação do fisco, a partir do estudo do caso da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. A perspectiva crítica referencia uma compreensão da realidade tomando como orientação as melhores potencialidades irrealizadas, para identificarmos o que nos impede de desenvolver plenamente todas as tendências positivas de uma sociedade. Assim, buscamos uma explicação do modelo levando em consideração os ideais de justiça que legitimam a tributação e que estão presentes no âmbito do discurso dos políticos e da alta administração fazendária, contrapondo-os ao que se realiza no cotidiano. Analisamos os impactos do processo de modernização na forma de atuação do fisco. Revelamos as diferenças entre a visão da organização pelo ângulo do corpo funcional e pelo prisma da alta administração. A ação fiscal é entendida como ação social, e, ao analisá-la, revelamos os valores, princípios e promessas que a justificam, e buscamos responder se o novo modelo incorpora verdadeiramente esses valores e princípios, e se cumpre suas promessas.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:12:14Z No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-11T18:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) Previous issue date: 2010 / The outsourcing is considered a tool of management in modem times. This way of service hiring expands in any work sphere, public or private. In the latter, the economy globalization and the unstoppable competition across the world boost the productivity and optimization of the stages of production, replacing fixed cost by variable cost. In the public sphere, from the decade of 70, the fiscal crisis prevailed in the majority of discussions, suggesting the neoliberal idea of restricting the intervention of the state in the economy in order to contain the public deficit. Emerges the reformist solution of isolating, in a small group, the core business, which is exc1usive and untransferable from the state. By the privatization, one of the reform's axis, the social services are publicizable and the production of goods and public services are delivered to the market. This work focus on the measurement of the result that strategically subsidizes the Department of Finances of Pernambuco state, in terms of finance and administration efficiency, in choosing the most advantageous for the Administration, between hiring effective workers via public exams, in order to realize the supporting activities, or outsourcing. / A terceirização de serviços é considerada uma ferramenta de gestão em tempos atuais. Essa modalidade de contratação de serviços se expande em qualquer das esferas pública ou privada. Nesta última, a globalização da economia e a competição desenfreada pelo mundo impulsionam a produtividade e a otimização das etapas da produção substituindo custo fixo por variável. Na esfera pública, a partir da década de 1970, a crise fiscal prevaleceu na maioria das discussões, sugerindo a idéia neoliberal de limitar a intervenção do Estado na economia para conter o déficit público. Emerge a solução reformista de isolar num pequeno núcleo as atividades principais, que são exclusivas do Estado e intransferíveis a terceiros. Por meio da desestatização, um dos eixos da reforma, os serviços sociais são publicizáveis e a produção de bens e de serviços públicos entregues ao mercado. O foco deste trabalho se concentra na apuração do resultado que subsidie estrategicamente a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, em termos financeiros e de eficiência administrativa, a escolher a opção mais vantajosa para a Administração entre contratar servidores efetivos via concurso público para realizar as atividades acessórias de apoio ou terceirizar os serviços.