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Perspectivas e limites da Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico: um estudo sobre a aplicação dos principais instrumentos e determinações da lei nº 11.445/07, nos municípios da região metropolitana de Belém-Pará / Perspectives and limitations of the Law of National Directives for Basic Sanitation: a study of the application of the principle instruments and determinations of law nº 11.445/07, in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém-Pará.

Farias, Rosa Sulaine Silva 03 June 2011 (has links)
Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.
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Problemática sócio-ambiental à luz do sensoriamento remoto: o caso da comunidade Jardim Nova Vida na área de proteção ambiental metropolitana do município de Belém, estado do Pará

ROCHA, Eduardo Barbosa 10 October 2011 (has links)
Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:44:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProblematicaSocioambientalLuz.pdf: 10119438 bytes, checksum: 489480ad22793d9e22699af0ebc47ba7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:49:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProblematicaSocioambientalLuz.pdf: 10119438 bytes, checksum: 489480ad22793d9e22699af0ebc47ba7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProblematicaSocioambientalLuz.pdf: 10119438 bytes, checksum: 489480ad22793d9e22699af0ebc47ba7 (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Ce document abord les problèmes que la ville de Belém connaît une augmentation dans les zones urbaines considérées comme périphériques, entraînant dans le processus spontané d'occupation dans les domaines de la protection de l'environnement (APA), dans ce cas, dans une la coupe pour le sud-est de l'ressorts approvisionnement en eau pour la région métropolitaine de Belém do Pará Le processus d'urbanisation, cette attention particulière de la zone de protection de l'environnement, peut être justifiée, a priori, par leur approche de l'autoroute BR 316, et ce, à son tour se présente comme une passerelle vers les centres-villes de Belém, Ananindeua et d'autres districts dans la région métropolitaine de Belém. La caractérisation et la compréhension du processus d'urbanisation ont une grande importance pour la compréhension de la dynamique et la dichotomie entre l'espace et la nature. Le système d'information géographique (SIG), grâce à la télédétection, peut faciliter l'analyse de la dynamique entre l'homme et des éléments naturels dans une scale local, régional et même mondiale, en considérant le niveau d'interférence causée et la promotion d'un diagnostic de celles-ci. Le SIG a été utilisé comme un instrument pour fournir l'analyse multitemporelle, depuis les années 80 à aujourd'hui le développement urbain spatialisée dans les municipalités de Belém et Ananindeua, et notamment à promouvoir l'observation de l'évolution des vecteurs d'occupation dans l'étude de Jardim Nova Vida, dans la municipalité de Belém. A partir de cette approche, pourrait alors être formulé et adopté des actions de gestion et d'aménagement du territoire, qui servira de subventions pour atténuer le processus de spatialisation urbane et dégradation l'environnement dans la zone en question. Les besoins d'actions jugées plus pertinentes au sein de l'état d'urgence a fait remarquer par les résidents de la communauté, coïncident avec les problèmes identifiés dans le travail de terrain, mise en les produits du travail, pour étudier la dynamique du paysage, l'insertion des communautaires avec les lois environnementales inhérents à la zone qu'ils occupent, d'identifier les motivations de ces occupations, dans l'appui de l'infrastructure de distribution d'eau potable et la tenure foncière. / Este trabalho aborda a problemática que a cidade de Belém vem sofrendo com crescimento da malha urbana em áreas consideradas periféricas, resultando no processo de ocupação espontânea nas Áreas de Preservação Ambiental (APA), neste caso, relativo ao recorte feito a sudeste dos mananciais de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belém do Pará. A urbanização deste recorte específico da Área de Proteção Ambiental, pode ser justificado, a priori, por sua aproximação da rodovia BR 316, e esta, por sua vez, se apresenta como porta de entrada para o centro das cidades de Belém, Ananindeua e demais municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém. A caracterização e compreensão do processo de urbanização têm grande importância para o entendimento da dinâmica e dicotomia existente entre espaço e natureza. O Sistema de Informações Geográficas (SIG), através do sensoriamento remoto, podem facilitar a análise do dinamismo entre os elementos antrópicos e naturais, dentro de uma escala local, regional e até mesmo global, considerando o nível de interferência causada e promovendo um diagnóstico sobre estas. O SIG foi utilizado como ferramenta para prover a análise multitemporal, desde a década de 80 aos dias atuais, espacializando a evolução urbana dentro dos municípios de Belém e Ananindeua. Isto favoreceu a observação da evolução dos vetores de ocupação no estudo de caso da comunidade Jardim Nova Vida, pertencente ao município de Belém. A partir desta abordagem, puderam então ser adotadas e formuladas as ações de gestão e desenvolvimento local, que serviram como subsídios para mitigar o processo de espacialização urbana e degradação ambiental na área em questão. De tal forma que as necessidades de ações, consideradas mais relevantes dentro das urgências apontadas pelos moradores da comunidade, coincidem com a problemática identificada no trabalho de campo, ficando então o trabalho pautado, no estudo da dinâmica da paisagem, na inserção da comunidade às leis ambienteis inerente a área que ocupam, na identificação das motivações destas ocupações, no apoio de infra-estrutura para distribuição de água potável e regularização fundiária.
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Saúde suplementar: um estudo da ampliação dos planos e seguros de saúde na Região Metropolitana de Belém

CHELALA, Fauze Achcar 30 January 2012 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-08-30T17:00:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_SaudeSuplementarEstudo.pdf: 2056794 bytes, checksum: a4725b0b78f237af2410318524452a22 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-08-30T17:00:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_SaudeSuplementarEstudo.pdf: 2056794 bytes, checksum: a4725b0b78f237af2410318524452a22 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T17:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_SaudeSuplementarEstudo.pdf: 2056794 bytes, checksum: a4725b0b78f237af2410318524452a22 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento. / This study is a discussion about the relationship between health and reproduction of the capitalist mode of production, focusing on supplemental health (health insurance plans).Using the Historical Materialism as theoretical and methodological framework, we analyzed the expansion of health insurance plans on the Metropolitan Region of Belém (MRB) – Pará State, Brazil - at the 2000s. To start this analysis, we present the characteristics of the new international Division of Labor since the 1970s crisis and its impact and developments in the Brazilian social-economic formation. This study analyzes the constant and chronic crisis of contemporary capitalism, and demonstrates how an understanding about the excess of capital (arising from the 1974 crisis) associated to changes in international division of labor in the Brazilian economy are key events to understanding the expansion and the new profile assumed by the supplemental sector of health services in Brazil and in MRB. For this eason, the study revives and introduces the concepts of State, Imperialism, capitalism crisis, overcapitalization, among others. It also exposes the development of health services in Brazil using a historical perspective, showing the changes in the provision of health services, public or private, always from the perspective of the relationship between the reproduction of capital in the Brazilian social-economic formation and the analysis of reproduction of capital in the health services sector, highlighting the emergence and expansion plans and health insurance. With these assumptions, we present the core features of the health insurance in the MRB from four dimensions: the users, the specific conformation of health insurance plans, the plan operators and the distribution of workforce in the sector. And also highlights the main determinations, both general and specific, of the expansion and some likely trends for development of this market in MRB. / ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Análise dos circuitos de produção, reprodução e subsistência do transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém: uma contribuição para a revitalização do setor

FERREIRA, Regina Célia Brabo 25 March 2011 (has links)
Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-19T16:11:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseCircuitosProducao.pdf: 2652121 bytes, checksum: 304b8506597235c70e732f3782b5ff57 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-26T14:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseCircuitosProducao.pdf: 2652121 bytes, checksum: 304b8506597235c70e732f3782b5ff57 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-26T14:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseCircuitosProducao.pdf: 2652121 bytes, checksum: 304b8506597235c70e732f3782b5ff57 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo desta pesquisa é descrever e analisar a funcionalidade do sistema de transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém (RMB). Buscou-se uma construção teórica baseada, principalmente, nas abordagens de Milton Santos, Pierre Bourdieu, Associação Nacional de Transportes Públicos e Eduardo Vasconcellos. A partir desse referencial a tese explica que as condições de transporte hidroviário em geral estão relacionadas com teorias de divisão do espaço onde o poder de consumo e renda é o que determina a integração espacial do indivíduo. E que, portanto, o serviço de transporte nas ilhas da RMB, operado pela lógica do mercado, exclui espacialmente quem não tem esse poder. O conhecimento dessa realidade foi baseado em pesquisa de campo em 20 ilhas da RMB. Utilizaram-se as técnicas de observação e entrevista para explicar a dinâmica dos deslocamentos dos ribeirinhos, identificando circuitos de produção, reprodução e subsistência. Os primeiros assemelham-se com a teoria de Milton Santos de circuito superior, representado por Belém, e inferior, representado pelas ilhas. O circuito de subsistência nasce dentro do circuito inferior a partir da forte relação que existe entre as próprias ilhas, sendo uma estratégia de deslocamento dos ribeirinhos para receber auxílios básicos de saúde, educação e transportes. Utilizou-se a análise fatorial para obter um ranking das ilhas segundo as condições de transporte e a análise de regressão para explicar que a demanda por viagens nas ilhas aumenta, basicamente, quando a renda e a população aumentam. As propostas para revitalização do setor do transporte hidroviário resultou na identificação de novas rotas de transporte e melhorias na infraestrutura de trapiches e embarcações. / The objective of this research is to describe and analyze the functionality of the system of water transportation of passengers of the islands of the Metropolitan Region of Belém (RMB). We sought a theoretical construction based mainly on the approaches of Milton Santos, Pierre Bourdieu, the National Association of Public Transport, and Eduardo Vasconcellos. From this theoretical reference, the thesis explains that the conditions for water transportation in general are related to theories of division of the space where power consumption and income is what determines the spatial integration of individuals. And that therefore, the transport service in the Islands of the RMB, operated by the logic of the market, spatially excludes those who do not have that power. The knowledge of that reality was based on field research conducted in 20 islands of the RMB. We used the techniques of observation and interviews to explain the dynamics of displacement of the riverside population, identifying circles of production, reproduction and subsistence. The first two circles closely resemble the theory of Milton Santos of upper circuit, represented by Belem, and lower circuit, represented by the islands. The circuit of subsistence is born within the lower circuit from the strong relationship that exists between the islands themselves, as a strategy of mobility to receive aid for basic health, education and transport services. We used factor analysis to obtain a ranking of the islands according to the conditions of transport, and regression analysis to explain the demand for travel in the islands. The demand increases, basically, when income and population increase. Proposals for the revitalization of the water transport sector resulted in the identification of new transportation routes and improvements in infrastructure, piers and boats. / UFPA - Universidade Federal do Pará
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O impacto das tecnologias da informação e comunicação na localização dos serviços bancários e sua relação com a estrutura intraurbana da Região Metropolitana de Belém

SOUZA, Rosa Maria Chaves da Cunha e 01 February 2012 (has links)
Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T13:27:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ImpactoTecnologiasInformacao.pdf: 77550811 bytes, checksum: 7ce78a7c2bc8ce7017f8203b091d5bec (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-10-08T12:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ImpactoTecnologiasInformacao.pdf: 77550811 bytes, checksum: 7ce78a7c2bc8ce7017f8203b091d5bec (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T12:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ImpactoTecnologiasInformacao.pdf: 77550811 bytes, checksum: 7ce78a7c2bc8ce7017f8203b091d5bec (MD5) Previous issue date: 2012 / Trata-se de uma pesquisa exploratória sobre a relação entre novas tecnologias da comunicação e informação (TICs), serviços bancários e estrutura intraurbana, mediante a análise das transformações observadas nesses serviços nas três últimas décadas e na distribuição espacial de seus canais de atendimento na Região Metropolitana de Belém (RMB). A partir de análises conceituais sobre as novas TICs, são abordadas as relações que vêm sendo estabelecidas entre essas tecnologias e o espaço urbano, situando os serviços bancários no contexto das transformações por elas induzidas e analisando-as em relação ao Brasil. Entre os trabalhos que discutem a estrutura do espaço urbano, não foram identificados estudos abordando especificamente os reflexos das TICs sobre esse espaço; tampouco foram identificadas análises sobre o processo de estruturação intraurbana da RMB. Buscou-se apoio em teorias de localização da firma bancária em espaço intraurbano, busca que também resultou infrutífera. Decidiu-se desenvolver uma pesquisa empírica a partir dos endereços dos canais de atendimento em duas etapas: a que trata das agências no período de 1980 a 2010 e a que abrange todos os canais de atendimento no ano de 2010. A análise dos mapas, gráficos e tabelas, elaborados a partir desses endereços, permitiu concluir que as novas TICs possibilitaram o incremento quantitativo e qualitativo dos serviços bancários, bem como a diversificação dos canais de atendimento, destacando-se o acesso virtual aos serviços. Constatou-se que a localização espacial dos pontos de atendimento bancário sofreu um significativo processo de descentralização e, por meio dos Automated Teller Machines (ATMs) e dos correspondentes bancários, alcançou as áreas de comércio e serviços de bairro, onde se acham predominantemente localizados, em detrimento das subcentralidades identificadas. São questionadas as repercussões da desnecessidade do deslocamento para o processo de estruturação do espaço intraurbano das metrópoles brasileiras e apontados desdobramentos para pesquisas futuras. / It is an exploratory research on the relation between new Information and Communication Technologies (ICT), banking and intra-urban structures through the analysis of the changes observed in these services in the last three decades and spatial distribution of their channels of service in the Belém Metropolitan Region (BMR). From conceptual analysis on the new ICTs, it is discussed the relations that have been established between these technologies and the urban space, placing banking services in the context of changes induced by them and analyzing them in relation to Brazil. Among the works that discuss the structure of urban space, it was not identified studies about the consequences of ICTs on this space specifically, nor analysis on the process of intra-urban structuring of BMR. It was searched support in theories of the bank firm location in intra-urban space, which also resulted in a fruitless search. It was decided to conduct an empirical research from the addresses of service channels in two stages: one that deals with the agencies in the period from 1980 to 2010 and the other that covers all the service channels during the course of 2010, for which was developed a sample. The analysis of the maps, tables and graphs, which were created from those addresses, allowed to conclude that new ICTs have enabled the increased quantity and quality of banking services, as well as the diversification of customer service channels, highlighting the virtual access to services. It was found that the spatial location of bank services points has suffered a significant process of decentralization and, through the Automated Teller Machines (ATMs) and correspondent banks, reached the areas of trade and services of neighborhood, where they are predominantly located, at the expense of subcentralities that were identified. It is questioned the consequences of the unnecessary displacement to the structuring process of the intra-urban Brazilian metropolises and pointed future research developments. / UFPA - Universidade Federal do Pará
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A inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho: um estudo em empresas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006

MORAES, Liliane Vieira January 2008 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-10-09T22:11:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InsercaoPessoasDeficiencia.pdf: 4512795 bytes, checksum: 0eed0f5e4f09bc2c233371b973a5a6c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-10-10T14:48:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InsercaoPessoasDeficiencia.pdf: 4512795 bytes, checksum: 0eed0f5e4f09bc2c233371b973a5a6c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-10T14:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InsercaoPessoasDeficiencia.pdf: 4512795 bytes, checksum: 0eed0f5e4f09bc2c233371b973a5a6c4 (MD5) Previous issue date: 2008 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa investiga a inserção de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, focalizando empresas privadas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006. O mercado de trabalho é compreendido, neste estudo, como um complexo sistema, resultante das regras predominantes da relação capital e trabalho, porém paralelamente, há mecanismos de inserção ancorados em critérios, nem sempre explícitos, que podem produzir resultados discriminatórios. A pesquisa teve como principal fonte, informações obtidas junto a empresas privadas da Região Metropolitana de Belém. Observa-se nesse período, uma tímida inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, assim como uma significativa disparidade entre a inserção de pessoas com baixa visão e a das cegas, sendo a presença destas, quase inexistente em empresas privadas da Região Metropolitana de Belém. / This work investigates the insertion of people with visual deficiency in the labor market focusing on private companies in the Metropolitan area of Belém, from 2000 to 2006. Labor market is considered in this study as a complex system which results from the predominant rules of the relationship between capital and work. However, at the same time, there are insertion mechanisms based on criteria which are not always explicit and that can lead to discriminatory outcomes. The research was mainly based on data collected from private companies of the Metropolitan Region of Belém. This research shows that, throughout that period, the insertion of people with visual deficiency in the labor market in Belém was short, and that there was a significant disparity between the insertion of people with low vision and blind ones, the latter being almost non-existent in private companies within the Metropolitan Region of Belém.
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Avaliação da operação e estimativa das perdas de água e de energia elétrica no 3º setor de abastecimento de água da região metropolitana de Belém

BARRETO, Gilberto Caldeira 27 December 2006 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-03-13T22:17:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoOperacaoEstimativa.pdf: 7689308 bytes, checksum: cbf76c5da530ac010c86e0dc1b43c27b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-03-18T12:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoOperacaoEstimativa.pdf: 7689308 bytes, checksum: cbf76c5da530ac010c86e0dc1b43c27b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-18T12:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoOperacaoEstimativa.pdf: 7689308 bytes, checksum: cbf76c5da530ac010c86e0dc1b43c27b (MD5) Previous issue date: 2006 / Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. / Avaliação da operação e a determinação das perdas de água e energia do 3° Setor de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belém. Essa pesquisa foi desenvolvida no período de janeiro a dezembro de 2006, tendo 3 etapas. Na primeira etapa foram determinados teoricamente os parâmetros operacionais, para possibilitar a comparação com os resultados obtidos da segunda etapa, na qual foram desenvolvidas atividades de monitoramento nas unidades de reservação e de elevação de água. Na terceira etapa foram estimadas as perdas de água e energia elétrica no 3° Setor. Os resultados possibilitaram observar que a falta de instrumentação para monitoramento e controle dos parâmetros operacionais, e a capacidade insuficiente do reservatório elevado, resultam em operações sem rotina planejada, o que acaba incorrendo em perdas de água e energia elétrica. O volume de água perdido foi estimado em 423.847 m³/mês, o que representa 42,58 % do volume total distribuído (989.580 m³/mês). O valor que a COSANPA deixa de arrecadar mensalmente com essa perda é de R$ 508.616,00. A perda de energia referente ao volume de água perdido no 3° setor foi estimada em 105.962 kWh/mês, o que representa um custo médio de R$ 21.192,4 ao mês ou R$ 254.308,8 ao ano. / Evaluation of the operation and the determination of the loss of water and energy of the 3rd sector of water supplying of Belém metropolitan region. This search was developed in the period of January to December of 2006, in three phases. In the first phase was theoretically determined the operational standard, to make possible the comparison between the results obtained in the second phase, in which one was developed monitoring activities in the water´s reservation and elevation unities. In the third phase was estimated the loss of water and electric energy in the 3rd sector. The results made possible observe that the lack of tools to monitor and control of the standard operational, and the insufficient capacity of the elevated reservoir, results in operations without planned routine, what produces loss of water and electric energy. The volume of lost water was estimated in 423.847 m³/month, what represent 42,58 % of the total volume distributed (989.580 m³/month). The value that the COSANPA does not gain per month with this loss are R$ 508.616,00. The loss of energy referring to the volume of lost water in the 3° sector was estimated in 105.962 kWh/month, what represent a medium cost of R$ 21.192,4 per month or R$ 254.308,8 per year.
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Ação sanitizante do cloro nas carcaças e de outros procedimentos higiênicos empregados no abate de bovídeos

PEDROSO, Silvia Cristina da Silva 28 February 2011 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-07-02T19:07:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoSanitizanteCloro.pdf: 466780 bytes, checksum: c6393e6060be6b9b96151f3ff0d349b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-16T13:38:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoSanitizanteCloro.pdf: 466780 bytes, checksum: c6393e6060be6b9b96151f3ff0d349b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-16T13:38:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoSanitizanteCloro.pdf: 466780 bytes, checksum: c6393e6060be6b9b96151f3ff0d349b3 (MD5) Previous issue date: 2011 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Com o objetivo de avaliar a efetiva ação sanitizante do tratamento de carcaças bovinas e bubalinas pelo cloro e de outros procedimentos higiênicos empregados no abate, foram selecionados aleatoriamente 35 bovídeos abatidos em um estabelecimento de abate localizado na região metropolitana de Belém, assim como a superfície de equipamentos e utensílios, a água empregada na lavagem das meias carcaças e o interior de câmaras frigoríficas. Para a coleta das amostras foram aplicados swabs na superfície muscular dos cortes de carne (coxão, flanco, lombo, paleta e pescoço) usando molde estéril de 100 cm2, e na superfície de facas e serras que, rotineiramente, entraram em contato direto com as carcaças. As amostras foram enviadas em solução salina peptonada para análise laboratorial. Para avaliação da qualidade sanitária da água empregada na higienização no decorrer das operações de abate e no tratamento de sanitização, foram feitas coletas de água antes da cloração e no chuveiro de lavagem por aspersão das meias carcaças em recipientes estéreis com adição de 1% de tiossulfato de sódio 0,25% para a água clorada, após o que enviadas para análise microbiológica. Avaliando a condição sanitária de câmaras frigoríficas, foram empregadas placas entre-abertas sobre o piso com meios de cultura específicos. As amostras coletadas através da técnica do swab (superfície de carcaças e superfície de facas e serras) e as amostras de água foram submetidas a análises microbiológicas de contagem de bactérias aeróbias estritas e facultativas viáveis, contagem de coliformes e ao isolamento presuntivo de enterobactérias. Os resultados foram analisados através de análise de variância, e teste de Tukey a 5% de probabilidade, e à estatística descritiva. Os resultados médios das análises microbiológicas para as carcaças antes e depois do emprego do tratamento foi, respectivamente, de 2,1x102 UFC/cm2 e 5,9x102 UFC/cm2 para aeróbios estritos e facultativos viáveis; 8,2x101 UFC/cm2 e 6,1x101 UFC/cm2 para contagem de coliformes, e 100% e 86% de presença de enterobactérias. A superfície de facas e serras obtiveram resultados médios variando de 8,6x104 a >1,3x106 UFC/utensílio para aeróbios mesófilos e de 1,7x103 a 4,3x105 UFC/utensílio para coliformes, e 100% de presença para enterobactérias. Para as amostras de água houve redução no número de microorganismos aeróbios após a cloração para 60%, 20% de presença de coliformes e 20% de presença de enterobactérias. As câmaras frigoríficas apresentaram-se contaminadas com microorganismos aeróbios mesófilos e coliformes. Os resultados do presente estudo permitiram concluir que não houve eficiência no tratamento da água pelo cloro, com condições sanitárias inadequadas para as câmaras frigoríficas e superfície de equipamentos e utensílios empregados nas operações do abate. / In order to evaluate the effective action of the sanitizer treatment of carcasses cattle and buffalo by chlorine and other hygienic procedures employed at slaughter, 35 were randomly selected cattle slaughtered in a slaughter establishment located in the metropolitan area of Belém, so like the surface of equipment and utensils, the water used in washing of half-carcasses and inside cold rooms. For the collection of swab samples were applied on the surface of muscle cuts of beef (thigh, flank, loin, shoulder and neck) using sterile mold of 100 cm2, and surface of knives and saws that routinely come into direct contact with the carcasses. The samples were sent in saline peptone for laboratory analysis. To evaluate the sanitary quality of water used in cleaning operations during the slaughtering and processing sanitation, water samples were taken before chlorination and washing in the shower by sprinkling of half-carcasses into sterile containers with the addition of 1%thiosulfate sodium 0.25% for the chlorinated water, after which they sent for microbiological analysis. Assessing the health status of refrigeration chambers, plates were used between-open on the floor with specific culture media. Samples collected by swab technique (surface and surface casings of knives and saws) and water samples were submitted to a microbiological count of strict and facultative aerobic bacteria viable count, coliforms and presumptive enterobacteria isolation. The results were analyzed using analysis of variance and Tukey test at 5% probability, and descriptive statistics. The average results of microbiological analysis for carcasses before and after the treatment used was, respectively, 2.1 X102 UFC/cm2 and 5.9 X102 UFC/cm2 for strict and facultative aerobic viable 8.2 X101 UFC/cm2 and 6,1x101 UFC/cm2 coliform Count, 100% and 86% presence of enterobacteria. The surface of knives and saws had average scores ranging from 8.6 x104 to > 1.3 x 106 UFC / utensil for aerobic mesophiles and 1.7 x103 to 4.3 x105 UFC / utensil for coliforms, and 100% attendance for enterobacteria. For water samples decreased the number of aerobic microorganisms after chlorination to 60%, 20% presence of coliforms and 20% presence of enterobacteria. The cold stores presented themselves contaminated with mesophilic aerobic microorganisms and coliforms. The results of this study concluded that there was efficiency in water treatment by chlorine, with inadequate sanitary conditions for cold storage and surface equipment and equipment used in slaughter operations.
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A emergência da agroindústria de processamento de frutas no Nordeste paraense, região metropolitana de Belém e no Marajó: uma análise do potencial da capacidade produtiva e inovativa sob a ótica de Arranjo e Sistema Produtivo Inovativo Local – ASPL

ANDRADE, Wanderlino Demetrio Castro de 21 October 2004 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-03-07T14:21:05Z No. of bitstreams: 2 Wanderlino_Demetrio_Castro_de_Andrade Dissertacao_EmergenciaAgrindustria de processamento.pdf: 910021 bytes, checksum: e72918e6ef5e9112f10368506c4af49e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2012-03-07T14:21:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Wanderlino_Demetrio_Castro_de_Andrade Dissertacao_EmergenciaAgrindustria de processamento.pdf: 910021 bytes, checksum: e72918e6ef5e9112f10368506c4af49e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-07T14:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Wanderlino_Demetrio_Castro_de_Andrade Dissertacao_EmergenciaAgrindustria de processamento.pdf: 910021 bytes, checksum: e72918e6ef5e9112f10368506c4af49e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2004 / O Arranjo Produtivo Local (APL) de Processamento de Frutas do Nordeste paraense, Região Metropolitana de Belém e ilha do Marajó, na Amazônia Oriental Brasileira, se destina ao atendimento dos mercados local, regional e nacional. O APL oferta produtos a partir de frutas regionais e exóticas. A base rural agrícola apresenta capacidade produtiva crescente constituída por agricultores familiares. Esses agricultores têm, relativamente, reorientado suas produções para diversificação e complexificação, onde a fruticultura tem destaque nesse processo. O APL se diferencia tanto das estruturas informais (micro-escala) de processamento do fruto açaí (mercado local), quanto das indústrias de larga escala voltadas às exportações. O APL apresenta taxas de crescimento elevadas, porém, com potencial de rentabilidade limitado por condições estruturais. Por um lado, essas limitações refletem o baixo nível da capacidade de governança e de cooperação entre as empresas. De outro, são o resultado de uma baixa capacidade de interação do conjunto de empresas do APL com o ambiente institucional. Assim, há dificuldades para consolidar e elevar a capacidade produtiva e inovativa das empresas. / The Local Productive Arrangement (LPA) of Fruits Processing from Northeast of Pará State, Belém Metropolitan Region and Marajó Isle, in Brazilian Oriental Amazon, destines to attend national, regional and local markets. It offers products from exotics and regional fruits. The rural base presents yielding capacity increasing shaped from family farmers. Those farmers have guided their yields to complexity and diversification, where fruits production have highlight in this process. The LPA distinguishes so much informal structures (micro-scale) of açaí processing (local market) well as large scale industries guided exports. The LPA presents high growth rates but with potential of renting limited by structural conditions. One hand those limitations reflecting the short level of governance and cooperation amongst firms. In other hand, are outcome of little interaction capacity amongst enterprises set with the institutional environment. Thus, there are difficulties to consolidate and raise the yielding and innovative capacity of the firms.
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Perspectivas e limites da Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico: um estudo sobre a aplicação dos principais instrumentos e determinações da lei nº 11.445/07, nos municípios da região metropolitana de Belém-Pará / Perspectives and limitations of the Law of National Directives for Basic Sanitation: a study of the application of the principle instruments and determinations of law nº 11.445/07, in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém-Pará.

Rosa Sulaine Silva Farias 03 June 2011 (has links)
Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.

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