A presente tese se propôs a fazer um estudo histórico de como historiograficamente ocorreu a formação dos professores no contexto da Universidade Estadual do Piauí nas cidades de Parnaíba, Picos e Floriano, a partir do período da expansão e interiorização de cursos de graduação em Licenciatura Plena em Educação Física na modalidade Regime Especial, no período de 1998 a 2006, para atender a professores Leigos, aprovados em processo vestibular atendendo à legislação do plano decenal normatizada através da LDB 9394/96 e lei do Fundef (9424/96). Com o objetivo de conhecer a história da formação de professores de Educação Física na modalidade Regime Especial pela Uespi, investiga-se o processo de expansão e interiorização, caracteriza-se o perfil dos docentes egressos e analisa-se a perspectiva histórica dessa formação. A Uespi possibilitou aos piauienses a ampliação de conhecimentos científicos acadêmicos, favorecendo, assim, à democratização e valorização do ensino e dos profissionais da educação no Piauí. Metodologicamente, esta tese constituiu-se uma pesquisa qualitativa, por meio da estratégia de produção de dados e aplicação de questionário a 56 sujeitos, entrevista semiestruturada de profundidade com 27 sujeitos e análise através da técnica de Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016). Os sujeitos se formaram em Educação Física no Regime Especial graduação oferecida pela Universidade Estadual do Piauí no período de férias em serviço de 1998 a 2006. Na conclusão dessa pesquisa, pretendeu-se mostrar que o regime especial, enquanto modalidade formativa, estruturada como curso superior, em nível de graduação, na modalidade Licenciatura Plena, não se constituiu como opção mais adequada para proporcionar uma boa formação aos professores de Educação Física em exercício na escola pública do Piauí, respectivamentes nas cidades de Parnaíba, Picos e Floriano, tendo visto que o modelo formativo proposto e desenvolvido pela Uespi apresentava muitos limites no que se refere aos aspectos estruturais e poucas possibilidades referente à formação a partir da imposição da lei, assim como levando em conta o tempo para a realização da formação, o espaço e as experiências vivenciadas pelos docentes nas diferentes cidades que adotamos para se analisar a formação docente em cursos desta natureza. Ressalta-se que a contribuição deste trabalho pode ter seus limites, entretanto a explicitação das intervenções externas das políticas de formação de professores e seus desdobramentos na prática dos alunos-professores busca evidenciar não só submissão aos apelos do neoliberalismo, presente naquele momento político que vivia o Brasil, especialmente o Piauí, mas também conhecer a relevância naquele momento histórico da presença da Universidade Estadual do Piauí no processo de formação de professores de Educação Física em Regime Especial. / The present thesis has proposed to make a historical study of how historiographically occurred the formation of teachers in the context of the State University of Piauí in the cities of Parnaíba, Picos and Floriano, from the period of expansion and make internally the undergraduate courses in full degree in Physical Education in the Special Regime modality, from 1998 to 2006, to attend lay teachers, approved in the entrance exam process in compliance with the legislation of the decennial plan normalized through LDB 9394/96 and Fundef\'s law (9424/96). With the objective of knowing the history of Physical Education teachers training in the Special Regime modality by Uespi, it investigates the process of expansion and internalization, characterize the profile of the egressed teachers and analyze in historical perspective of this formation. Uespi enabled people from Piauí to expand academic scientific knowledge, thus favoring the democratization and enhancement of education and education professionals in Piauí. Methodologically, this thesis was constituted in a qualitative research which goes through the strategy of data production application of questionnaire to 56 subjects and semi-structured interview of depth with 27 subjects and analysis through the technique of Content Analysis (Bardin, 2016). They graduated in Physical Education in the Special Regime undergraduate offered by the State University of Piauí in the period of vacation in in-service training from 1998 to 2006. In conclusion for this research, it was intended to show that the special regime as a formative modality, structured as a college course, at the graduation level, was not a more adequate option to provide a good training to Physical Education teachers in the public school of Piauí, respectively in the cities of Parnaíba, Picos and Floriano, the training model proposed and developed by Uespi, presented few limits regarding the structural aspects and many possibilities related to the formation from the imposition of the law, as well as according the time for the realization of the training, the space and the experiences lived by the teachers in the different cities that we chose to analyze the teacher training in courses of this nature. It should be emphasized that the contribution of this work can have its limits, however, the explicit external interventions of teacher education policies and their development process in the studentteacher practice, searches not only to submit to the appeals of neoliberalism, present at that political moment who lived in Brazil, especially in Piauí, but also to know the relevance in that historical moment of the presence of the State University of Piauí in the process of training Physical Education Teachers in Special Regime.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-17T00:00:00Z / Comenta os aspectos relativos à aplicação dos princípios do Comitê de Basiléia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentação bancária brasileira, no que se refere a aspectos ligados à supervisão bancária e à intervenção; considera aspetos relativos à supervisão bancária, com ênfase à fidelidade das informações prestadas pelas instituições financeiras; ao momento de intervenção; e à estrutura do órgão supervisor; e verifica e analisa as razões que levaram à quebra de bancos no Brasil, no período de julho de 1994 a dezembro de 1999.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-05T17:51:34Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1496133 bytes, checksum: e0440730ec741dbe497fd1c7f30cd6eb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T17:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1496133 bytes, checksum: e0440730ec741dbe497fd1c7f30cd6eb (MD5) Previous issue date: 2015-04-08 / The right to housing is a human right, as recognized by international law, and a fundamental social right, as is provided for in the Federal Constitution. It exercises both the role of law and defense of the right to benefits, divided into these materials and regulatory benefits. In a normative activity of real estate has proven to be an effective instrument of access to decent housing. It is an activity which is characterized by the construction and sale, total or partial, of real estate units autonomous being constructed or still under construction. And why involve the disposal of future thing, the incorporative business presents a high risk of loss to the purchasers, which can be alleviated significantly with the adoption of the appropriated assets of the real estate regime, instrument that is characterized by the segregation of the net assets of each incorporation of general assets of the developer. It protects the purchaser of the real estate unit against any bankruptcy or insolvency civil of the developer, or undue delay in execution of work. Occurring of these situations, the general meeting shall decide the buyer or the continuation of the work by the liquidation of net assets. In either case, the developer is away from the direction of the project and representatives commission of the purchasers assumes administration of the enterprise affected, if feasible the construction, continue execution of the work, or liquidate the net assets of their incorporation affected. However, as the regime of affectation is of optional implantation, the discretion of the developer, it needs stimulus to offset the restrictions arising from the regime of affectation. For this purpose, the special tax regime was instituted for such appropriated assets, with the aim of simplifying and reducing the tax burden of affected incorporation in relation to federal taxes levied on the incorporative activity, compared with the usual forms of taxation by the developer of real income regime or the presumed profit regime. / O direito à moradia é considerado um direito humano, porque reconhecido pelo direito internacional, e um direito social fundamental, porque se encontra previsto na Constituição Federal. Ele exerce, simultaneamente, a função de direito de defesa e de direito a prestações, estas divididas em prestações materiais e normativas. Na esfera normativa, a atividade de incorporação imobiliária tem demonstrado ser um eficaz instrumento de acesso à moradia digna. Trata-se de atividade que se caracteriza pela construção e alienação, total ou parcial, de unidades imobiliárias autônomas a serem construídas ou em construção. E por envolver a alienação de coisa futura, o negócio incorporativo apresenta elevado risco de perdas para os adquirentes, que pode ser significativamente minorado com a adoção do regime do patrimônio de afetação da incorporação imobiliária, instrumento que se caracteriza pela segregação do acervo patrimonial de cada incorporação do patrimônio geral do incorporador. Ele protege o adquirente da unidade imobiliária contra eventual falência ou insolvência civil do incorporador, ou de atraso injustificado na execução da obra. Ocorrendo uma dessas situações, a assembleia geral dos adquirentes decidirá pelo prosseguimento da obra ou pela liquidação do acervo patrimonial. Em qualquer dos casos, o incorporador é afastado da direção do empreendimento e a comissão de representantes dos adquirentes assume a administratação do empreendimento afetado para, se viável a construção, continuar a execução da obra, ou liquidar o acervo patrimonial da respectiva incorporação afetada. Entretanto, como o referido regime de afetação é de implantação opcional, ao alvedrio do incorporador, este necessita de estímulos para compensar as restrições decorrentes do regime de afetação. Para esse fim, foi instituído o regime especial de tributação para o referido patrimônio de afetação, com o objetivo de simplificar e reduzir a carga tributária da incorporação afetada, em relação aos tributos federais incidentes sobre a atividade incorporativa, quando comparada com as formas de tributação normal do incorporador pelo regimes de lucro real ou pelo regime de lucro presumido.

Submitted by Lucas Parreira Lorini (lucas@lorini.com.br) on 2018-03-24T01:15:26Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-03-26T19:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-03-28T12:29:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T12:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional e sua autonomia. Para isso, apresentamos uma contextualização sobre a reforma da gestão pública e a criação das agências reguladoras no Brasil, destacando referências nacionais nas esferas federal e estadual. A partir dessas bases, analisamos as inovações deste modelo, em especial a independência decisória, a flexibilidade administrativa e a autonomia de gestão, bem como identificamos obstáculos na concretização desta autonomia prevista em lei. Em especial, estudamos o impacto da vacância em cargos de diretoria da ARSESP, o contingenciamento orçamentário, a relação com a assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Estado e as vantagens da multissetorialidade desta Agência. Verificamos que os problemas relatados não são passíveis de solução considerando apenas a ARSESP de forma isolada, mas dependem, ainda, de mudanças sistêmicas na legislação que regulamenta a Administração Pública no Brasil, em especial no tocante às necessárias reformas no modelo de compras, licitações e contratos públicos, no regime jurídico único dos servidores públicos e na execução orçamentária com reflexos nos limites impostos pela responsabilidade fiscal. Por fim, verificamos, ainda, que o fortalecimento da autonomia da Agência depende, também, de um entendimento sobre a importância política da regulação independente e do fundamental papel de controle exercido pelas agências reguladoras. / In this case study, we examine São Paulo State’s Regulatory Agency for Sanitation and Energy (ARSESP), a special regime autarchy, looking at its institutional evolution and its independence. We look at the context around public sector reform and the creation of regulatory agencies in Brazil, highlighting national references at federal and state levels. From this basis, we analyze this model’s innovations, especially independent decision-making, administrative flexibility and broad management autonomy, as well as identifying obstacles to fulfilling this autonomy as written in law. In particular, we study the impact of the Agency’s multi-sector remit, board-level vacancies, withheld budgets and relationship with the general attorney. We verify that the problems reported by ARSESP cannot be solved within the Agency alone, but depend, in most cases, on systemic changes to legislation on public procurement, public sector recruitment and budget management in Brazil. Finally, we also verify that the strengthening of the Agency’s autonomy depends also on an understanding of the political importance of independent regulation.