Este trabalho tem como objetivo principal a análise do papel do conceito de regra nas Investigações Filosóficas de Wittgenstein. No decorrer do texto, deparamonos com as leituras de S. Kripke e G.P. Baker & P.M.S. Hacker. O primeiro defende que a noção de regra, apesar de apresentar um paradoxo, cumpre um importante papel no argumento contra a linguagem privada. E acredita que há uma solução cética para o paradoxo que flerta com o niilismo. Por outro lado, os comentadores ingleses apresentam o conceito de regra cumprindo um papel fundamental na explicação de Wittgenstein acerca do funcionamento da linguagem. Na medida em que estas se constituem como funções normativas de usos das palavras, são expressas na linguagem e determinadas contingentemente de acordo com os contextos de uso. / This work has as main objective the analysis of the role of the concept of rule in Wittgensteins Philosophical Investigations. Throughout the text we have the readings of S. Kripke and G.P. Baker & P M S. Hacker. The first argues that the notion of rule, inspite of presenting a paradox, it is a very important point in the argument against private language. He believes there is a skeptical solution to the paradox which flirts with nihilism. Furthermore, the Englishs commentators have the concept of rule fulfilling a key role in the explanation of Wittgenstein on the functioning of language. The rules are as functions of normative uses of words, they are expressed in the language and determinate according to the contexts of use.

Uma representação estruturada dos documentos em um formato apropriado para a obtenção automática de conhecimento, sem que haja perda de informações relevantes em relação ao formato originalmente não-estruturado, é um dos passos mais importantes da mineração de textos, pois a qualidade dos resultados obtidos com as abordagens automáticas para obtenção de conhecimento de textos estão fortemente relacionados à qualidade dos atributos utilizados para representar a coleção de documentos. O Modelo de Espaço de Vetores (MEV) é um modelo tradicional para obter uma representação estruturada dos documentos. Neste modelo, cada documento é representado por um vetor de pesos correspondentes aos atributos do texto. O modelo bag-of-words é a abordagem de MEV mais utilizada devido a sua simplicidade e aplicabilidade. Entretanto, o modelo bag-of-words não trata a dependência entre termos e possui alta dimensionalidade. Diversos modelos para representação dos documentos foram propostos na literatura visando capturar a informação de relação entre termos, destacando-se os modelos baseados em frases ou termos compostos, o Modelo de Espaço de Vetores Generalizado (MEVG) e suas extensões, modelos de tópicos não-probabilísticos, como o Latent Semantic Analysis (LSA) ou o Non-negative Matrix Factorization (NMF), e modelos de tópicos probabilísticos, como o Latent Dirichlet Allocation (LDA) e suas extensões. A representação baseada em modelos de tópicos é uma das abordagens mais interessantes uma vez que elas fornece uma estrutura que descreve a coleção de documentos em uma forma que revela sua estrutura interna e as suas inter-relações. As abordagens de extração de tópicos também fornecem uma estratégia de redução da dimensionalidade visando a construção de novas dimensões que representam os principais tópicos ou assuntos identificados na coleção de documentos. Entretanto, a extração é eficiente de informações sobre as relações entre os termos para construção da representação de documentos ainda é um grande desafio de pesquisa. Os modelos para representação de documentos que exploram a correlação entre termos normalmente enfrentam um grande desafio para manter um bom equilíbrio entre (i) a quantidade de dimensões obtidas, (ii) o esforço computacional e (iii) a interpretabilidade das novas dimensões obtidas. Assim,é proposto neste trabalho o modelo para representação de documentos Latent Association Rule Cluster based Model (LARCM). Este é um modelo de extração de tópicos não-probabilístico que explora o agrupamento de regras de associação para construir uma representação da coleção de documentos com dimensionalidade reduzida tal que as novas dimensões são extraídas a partir das informações sobre as relações entre os termos. No modelo proposto, as regras de associação são extraídas para cada documento para obter termos correlacionados que formam expressões multi-palavras. Essas relações entre os termos formam o contexto local da relação entre termos. Em seguida, aplica-se um processo de agrupamento em todas as regras de associação para formar o contexto geral das relações entre os termos, e cada grupo de regras de associação obtido formará um tópico, ou seja, uma dimensão da representação. Também é proposto neste trabalho uma metodologia de avaliação que permite selecionar modelos que maximizam tanto os resultados na tarefa de classificação de textos quanto os resultados de interpretabilidade dos tópicos obtidos. O modelo LARCM foi comparado com o modelo LDA tradicional e o modelo LDA utilizando uma representação que inclui termos compostos (bag-of-related-words). Os resultados dos experimentos indicam que o modelo LARCM produz uma representação para os documentos que contribui significativamente para a melhora dos resultados na tarefa de classificação de textos, mantendo também uma boa interpretabilidade dos tópicos obtidos. O modelo LARCM também apresentou ótimo desempenho quando utilizado para extração de informação de contexto para aplicação em sistemas de recomendação sensíveis ao contexto. / A structured representation of documents in an appropriate format for the automatic knowledge extraction without loss of relevant information is one of the most important steps of text mining, since the quality of the results obtained with automatic approaches for the text knowledge extraction is strongly related to the quality of the selected attributes to represent the collection of documents. The Vector Space model (VSM) is a traditional structured representation of documents. In this model, each document is represented as a vector of weights that corresponds to the features of the document. The bag-of-words model is the most popular VSM approach because of its simplicity and general applicability. However, the bag-of-words model does not include dependencies of the terms and has a high dimensionality. Several models for document representation have been proposed in the literature in order to capture the dependence among the terms, especially models based on phrases or compound terms, the Generalized Vector Space Model (GVSM) and their extensions, non-probabilistic topic models as Latent Semantic Analysis (LSA) or Non-negative Matrix Factorization (NMF) and still probabilistic topic models as the Latent Dirichlet Allocation (LDA) and their extensions. The topic model representation is one of the most interesting approaches since it provides a structure that describes the collection of documents in a way that reveals their internal structure and their interrelationships. Also, this approach provides a dimensionality reduction strategy aiming to built new dimensions that represent the main topics or ideas of the document collection. However, the efficient extraction of information about the relations of terms for document representation is still a major research challenge nowadays. The document representation models that explore correlated terms usually face a great challenge of keeping a good balance among the (i) number of extracted features, (ii) the computational performance and (iii) the interpretability of new features. In this way, we proposed the Latent Association Rule Cluster based Model (LARCM). The LARCM is a non-probabilistic topic model that explores association rule clustering to build a document representation with low dimensionality in a way that each dimension is composed by information about the relations among the terms. In the proposed approach, the association rules are built for each document to extract the correlated terms that will compose the multi-word expressions. These relations among the terms are the local context of relations. Then, a clustering process is applied for all association rules to discover the general context of the relations, and each obtained cluster is an extracted topic or a dimension of the new document representation. This work also proposes in this work an evaluation methodology to select topic models that maximize the results in the text classification task as much as the interpretability of the obtained topics. The LARCM model was compared against both the traditional LDA model and the LDA model using a document representation that includes multi-word expressions (bag-of-related-words). The experimental results indicate that LARCM provides an document representation that improves the results in the text classification task and even retains a good interpretability of the extract topics. The LARCM model also achieved great results as a method to extract contextual information for context-aware recommender systems.

A maioria dos algoritmos de aprendizado de máquina simbólico utilizam regras de conhecimento if-then como linguagem de descrição para expressar o conhecimento aprendido. O objetivo desses algoritmos é encontrar um conjunto de regras de classificação que possam ser utilizadas na predição da classe de novos casos que não foram vistos a priori pelo algoritmo. Contudo, este tipo de algoritmo considera o problema da interação entre as regras, o qual consiste na avaliação da qualidade do conjunto de regras induzidas (classificador) como um todo, ao invés de avaliar a qualidade de cada regra de forma independente. Assim, como os classificadores têm por objetivo uma boa precisão nos casos não vistos, eles tendem a negligenciar outras propriedades desejáveis das regras de conhecimento, como a habilidade de causar surpresa ou trazer conhecimento novo ao especialista do domínio. Neste trabalho, estamos interessados em construir regras de conhecimento com propriedades específicas de forma isolada, i.e. sem considerar o problema da interação entre as regras. Para esse fim, propomos uma abordagem evolutiva na qual cada individuo da população do algoritmo representa uma única regra e as propriedades específicas são codificadas como medidas de qualidade da regra, as quais podem ser escolhidas pelo especialista do domínio para construir regras com as propriedades desejadas. O algoritmo evolutivo proposto utiliza uma rica estrutura para representar os indivíduos (regras), a qual possibilita considerar uma grande variedade de operadores evolutivos. O algoritmo utiliza uma função de aptidão multi-objetivo baseada em ranking que considera de forma concomitante mais que uma medida de avaliação de regra, transformando-as numa função simples-objetivo. Como a avaliação experimental é fundamental neste tipo de trabalho, para avaliar nossa proposta foi implementada a Evolutionary Computing Learning Environment --- ECLE --- que é uma biblioteca de classes para executar e avaliar o algoritmo evolutivo sob diferentes cenários. Além disso, a ECLE foi implementada considerando futuras implementações de novos operadores evolutivos. A ECLE está integrada ao projeto DISCOVER, que é um projeto de pesquisa em desenvolvimento em nosso laboratório para a aquisição automática de conhecimento. Analises experimentais do algoritmo evolutivo para construir regras de conhecimento com propriedades específicas, o qual pode ser considerado uma forma de análise inteligente de dados, foram realizadas utilizando a ECLE. Os resultados mostram a adequabilidade da nossa proposta / Most symbolic machine learning approaches use if-then know-ledge rules as the description language in which the learned knowledge is expressed. The aim of these learners is to find a set of classification rules that can be used to predict new instances that have not been seen by the learner before. However, these sorts of learners take into account the rule interaction problem, which consists of evaluating the quality of the set of rules (classifier) as a whole, rather than evaluating the quality of each rule in an independent manner. Thus, as classifiers aim at good precision to classify unseen instances, they tend to neglect other desirable properties of knowledge rules, such as the ability to cause surprise or bring new knowledge to the domain specialist. In this work, we are interested in building knowledge rules with specific properties in an isolated manner, i.e. not considering the rule interaction problem. To this end, we propose an evolutionary approach where each individual of the algorithm population represents a single rule and the specific properties are encoded as rule quality measure, a set of which can be freely selected by the domain specialist. The proposed evolutionary algorithm uses a rich structure for individual representation which enables one to consider a great variety of evolutionary operators. The algorithm uses a ranking-based multi-objective fitness function that considers more than one rule evaluation measure concomitantly into a single objective. As experimentation plays an important role in this sort of work, in order to evaluate our proposal we have implemented the Evolutionary Computing Learning Environment --- ECLE --- which is a framework to evaluate the evolutionary algorithm in different scenarios. Furthermore, the ECLE has been implemented taking into account future development of new evolutionary operators. The ECLE is integrated into the DISCOVER project, a major research project under constant development in our laboratory for automatic knowledge acquisition and analysis. Experimental analysis of the evolutionary algorithm to construct knowledge rules with specific properties, which can also be considered an important form of intelligent data analysis, was carried out using ECLE. Results show the suitability of our proposal

Para o sucesso do processo de mineração de dados é importante que o conhecimento extraí?do seja compreensível e interessante para que o usuário final possa utilizá-lo em um sistema inteligente ou em processos de tomada de decisão. Um grande problema, porém, é identificado quando a tarefa de mineração de dados denominada associação é utilizada: a geração de um grande volume de regras. Taxonomias podem ser utilizadas para facilitar a análise e interpretação das regras de associação, uma vez que as mesmas provêm uma visão de como os itens podem ser hierarquicamente classificados. Em função dessa hierarquia é possível obter regras mais gerais que representem um conjunto de itens. Dentro desse contexto, neste trabalho é apresentada uma metodologia para construção semi-automática de taxonomias, que inclui procedimentos automáticos e interativos para a realização dessa tarefa. Essa combinação possibilita a utilização do conhecimento do especialista e também o auxilia na identificação de grupos. Entre os principais resultados deste trabalho, pode-se destacar a proposta e implementação do algoritmo SACT (Semi-automatic Construction of Taxonomies - Construção Semi-automática de Taxonomias), que provê a utilização da metodologia proposta. Para viabilizar a utilização do algoritmo, foi desenvolvido o módulo computacional RulEESACT. Com o objetivo de viabilizar e analisar a qualidade da metodologia proposta e do módulo desenvolvido, foi realizado um estudo de caso no qual foram construída taxonomias para duas bases de dados utilizando o RulEE-SACT. Uma das taxonomias foi analisada e validada por uma especialista do domínio. Posteriormente, as taxonomias e as bases de transações foram fornecidas para dois algoritmos de generalização de regras de associação a fim de analisar a aplicação das taxonomias geradas / I n the data mining process it is important that the extracted knowledge is understandable and interesting to the final user, so it can be used to support in the decision making. However, the data mining task named association has one problem: it generates a big volume of rules. Taxonomies can be used to facilitate the analysis and interpretation of association rules, because they provide an hierarchical vision of the items. This hierarchy enables the obtainment of more general rules, which represent a set of items. In this context, a methodology to semi-automatically construct taxonomies is proposed in this work. This methodology includes automatic and interactives procedures in order to construct the taxonomies, using the specialist?s knowledge and also assisting in the identification of groups. One of the main results of this work is the proposal and implementation of the SACT (Semi-automatic Construction of Taxonomies) algorithm, which provides the use of the proposed methodology. In order to facilitate the use of this algorithm, a computational module named RulEE-SACT was developed. Aiming to analyze the viability and quality of the proposed methodology and the developed module, a case study was done. In this case study, taxonomies of two databases were constructed using the RulEE-SACT. One of them was analyzed and validated by a domain specialist. Then the taxonomies and the databases were supplied to two algorithms which generalize association rules, aiming to analyze the use of the generated taxonomies

Esta dissertação tem por objetivo analisar os determinantes institucionais que afetam a capacidade de atuação de organismos colegiados como os Conselhos Gestores de Políticas Sociais na produção de políticas públicas. Para tanto, realiza um estudo de caso sobre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), no período compreendido entre 1990 e 2006. Verificamos que as regras institucionais definem recursos importantes nas mãos do Poder Executivo, os quais servem como mecanismo de controle sobre o processo decisório da instituição. Trata-se do que denominamos \"instrumentos reguladores\", recursos definidos institucionalmente, utilizados pelo Ministro de Estado da Saúde para controlar a tomada de decisão por parte do Conselho, afetando o perfil de suas políticas. / The aim of the present dissertation is to analyze the institutional determinants that affect the action of collegiate bodies, such as the Managing Boards of Social Policies in the making of Public Policies. Thus, a case study is conducted on the National Health Council, in the period between 1990 and 2006. This study confirms that the institutional rules define important resources concentrated in the hands of the Executive Power and that rules are used to control the institution\'s decision-making process. Its focus is what we call regulating instruments, institutionally defined resources, used by the Health Minister in order to control the Council\'s decision making powers.

This work discusses a way of thinking the normative practices as a phenomenon better understood through a pragmatic account of social practices. We claim that an appropriate approach to normativity should accept the presence, in the normative creature, of natural capacities intrinsically related to norm-governed activities, especially what we call a normative attitude. Thus, we present a discussion on the rule-based account of normativity understood as a sort of intersubjective practice grounded in practical skills and learning processes as well. We also indicate why the pragmatic model appropriately fits with a connectionist model of cognition. Finally, we argue that normative practices should be understood primarily in terms of internal patterns, functionally defined, instituted as nonexplicit, non-conscious individual processes. The consequence is a practical, inferentialist, connectionist, and implicit approach to the normativity. / Este trabalho discute um modo de pensar as práticas normativas como um fenômeno melhor entendido através de uma explicação pragmática das praticas sociais. Afirmamos que uma estratégia apropriada para entender a normatividade deve aceitar a presença, nas criaturas normativas, de capacidades naturais intrinsecamente relacionadas às atividades governadas por normas, especialmente o que chamamos de atitudes normativas. Assim, apresentamos uma discussão de uma abordagem da normatividade baseada em regras entendidas como um tipo de prática intersubjetiva fundada em habilidades práticas e, também, em processes de aprendizado. Indicamos, então, por que um modelo pragmático se adéqua apropriadamente a um modelo conexionista de cognição. Finalmente, argumentamos que as práticas normativas devem ser entendidas primeiramente em termos de padrões internos, funcionalmente definidos, instituídos como processos individuais não explícitos e não conscientes. A consequência é uma explicação prática, inferencialista, conexionista e implícita da normatividade.

Este trabalho adota um modelo de regras estendido, que melhora a expressividade da linguagem SQL3, propondo o uso de novas variantes para o modelo de regras ECA (Evento - Condição - Ação). Porém, este modelo estendido abrange somente a definição de regras, faltando as outras operações de gerência, como eliminar ou modificar uma regra, entre outros mecanismos necessários para gerenciar estes novos tipos de regras. Neste trabalho, propõe-se uma linguagem de gerência de regras composta de um conjunto de operações para criar, excluir e alterar as regras e suas partes, com a finalidade de obter maior reuso e manutenibilidade das regras. Para tanto, analisa-se o modelo de regras estendido, para identificar quais são as suas limitações e as propriedades do modelo a serem consideradas na especificação da linguagem de gerência de regras proposta. O resultado desta análise é utilizado para a elaboração de um repositório de regras, necessário para armazenar os tipos de regras propostos. Este repositório armazena um conjunto de regras que se deve manter consistente, da mesma forma que os dados se mantêm consistentes em um banco de dados. Para tanto, foi definido um conjunto de regras de consistência. Também, é definido um conjunto de operações de gerência de regras que auxiliam na manipulação de regras e de seus elementos, armazenadas no repositório de regras. / This work uses an extended rule model which improves the expressiveness of SQL3 language, proposing the use of new variants for the ECA (Event-Condition-Action) rule model. Nevertheless, the extended model considers only the rule definition and it lacks other management operations, such as excluding or modifying rules, among others necessary mechanisms for these new rule types. In this work, a rule management language made of a set of operations for creating, eliminating and altering rules and its parts is proposed, in order to obtain greater reuse and maintainability of rules. For this purpose, the extended rule model is analyzed to identify its limitations and the properties that it supports to be considered in the rule management language proposed. The result of this analysis is used to define a rule repository, necessary for storing the rule types proposed. This repository stores a rules set which must be consistent, as well as data must be consistent in the database. Hence, a consistency rule set is defined. Besides, a rule management operations set is defined to help to handle rules and their elements, stored in the rule repository.

O presente trabalho consiste em uma pesquisa sobre como adolescentes jogam e resolvem situações-problemas relativas ao Sudoku. O objetivo foi analisar o raciocínio de escolares por meio de seu desempenho nesse jogo. Poucas são as pesquisas com jogos de regras para o desenvolvimento e aprendizagem de alunos de 9º ano do Ensino Fundamental II e, por isso, o desejo em pesquisar sobre o desenvolvimento do raciocínio por meio do jogo Sudoku com essa parcela da população escolar. O ponto diferenciador de nosso trabalho é a questão da dificuldade dos alunos em justificar suas respostas às situações- problema propostas. Para tanto, a professora-pesquisadora elaborou partidas de jogo Sudoku e situações-problema relativas ao mesmo jogo e as desenvolveu com 21 alunos de 9º ano do Ensino Fundamental II de uma escola pública do município de São Paulo. A coleta de dados foi realizada durante 15 aulas por meio de protocolos elaborados pela professora-pesquisadora. Na análise desses dados coletados, investigamos o desenvolvimento do raciocínio dos alunos ao longo dos encontros por meio de suas resoluções e da linguagem que utilizaram para justificar suas respostas aos jogos e aos Enigmas Sudoku propostos. A discussão dos resultados foi orientada principalmente pelos estudos de Jean Piaget quanto ao desenvolvimento e à aprendizagem e pelo estudo de Philippe Meirieu sobre como aprender por meio de situações-problema. Os alunos avançaram consideravelmente do primeiro encontro para o último em relação aos conceitos e procedimentos relativos aos jogos e às situações-problema e, além disso, desenvolveram sua justificação lógica, permitindo concluir que as experiências por que passaram ofereceram a oportunidade de tomarem consciência dos motivos que os orientaram em suas escolhas. Consideramos essa pesquisa relevante para o campo da Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem, pois, por meio de um jogo, aprendemos a trabalhar o raciocínio e uma forma de pensar, útil para a escola e para a vida / This work is a research about how teenagers play and solve problem situations related to Sudoku. The aim was to analyze the logic of students through their performance in that game. There are not so many researches on rule games for development and learning of students in 9th grade from Elementary School and, because of this, there was the desire to research the development of logic through Sudoku game with this part of the school population. The differentiator point of this work is the question of the students difficulty to justify their answers to the proposed problem situations. For that, the teacher-researcher elaborated Sudoku matches and problem situations related to the same game and developed them with 21 students in the 9th grade of the Elementary School in a public school in São Paulo city. The data collection was done during 15 classes by protocols elaborated by the teacher-researcher. In the analysis of the collected data, we investigated the development of the students´ logic during the encounters with the solutions and the language used to justify their answers in the proposed games and puzzles. The discussion of the results was oriented by the studies of Jean Piaget on development and learning and by the studies of Philippe Meirieu on how to learn with problem situations. The students had a considerable progress from the first encounter to the last one in relation to concepts and procedures related to the game and to the problem situations and, beyond that, they developed their logical justification, allowing us to conclude that the experiences that they had endured offered them an opportunity to be conscious of the reasons that oriented them on their choices. We consider this research relevant to the Developmental and Educational Psychology field because through a game we learned to work with logic and a way of thinking, useful for school and life

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-20T13:21:00Z No. of bitstreams: 1 SONIA DO CARMO GROBERIO.pdf: 783999 bytes, checksum: f79e097b84142cbbc857cd1a13a5b877 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:23:43Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T14:19:29Z No. of bitstreams: 1 SONIA DO CARMO GROBERIO.pdf: 783999 bytes, checksum: f79e097b84142cbbc857cd1a13a5b877 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T14:21:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SONIA DO CARMO GROBERIO.pdf: 783999 bytes, checksum: f79e097b84142cbbc857cd1a13a5b877 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SONIA DO CARMO GROBERIO.pdf: 783999 bytes, checksum: f79e097b84142cbbc857cd1a13a5b877 (MD5) Previous issue date: 2005-09-30 / A dignidade da pessoa humana vem sendo considerada pelos doutrinadores como qualidade intrínseca e indissociável de todo e qualquer ser humano e, apesar da constitucionalização do termo, existe muita discussão na doutrina e jurisprudência em torno do seu conteúdo e significado para a ordem jurídica. Objetiva-se abordar a concepção e a dimensão jurídico-constitucional da dignidade da pessoa humana, estabelecendo uma relação entre a doutrina e sua aplicabilidade nas decisões dos tribunais superiores brasileiros, considerando as seguintes hipóteses: o princípio da dignidade da pessoa humana não é invocado com o grau de normatividade que lhe foi conferido pela Constituição; os diversos conceitos existentes sobre o tema prejudicam o seu entendimento e acarretam o não reconhecimento da abrangência de sua proteção; a relação do princípio com os direitos fundamentais é intrínseca e, apesar de ser um bem jurídico autônomo, na prática, sua aplicabilidade torna-se subsidiária, sendo invocado apenas para a concretização dos direitos fundamentais; o princípio da dignidade da pessoa humana nem sempre tem primazia e pode ser mitigado; as decisões judiciais que se referem à dignidade da pessoa humana são muito diversificadas. A pesquisa bibliográfica foi realizada na doutrina e a pesquisa documental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, através das decisões proferidas no período de 1996 a 2005, ambas relacionadas à dignidade da pessoa humana. Resultaram da pesquisa uma diversidade de conceitos e indefinição do termo dignidade da pessoa humana, destacando as excessivas valorações filosóficas de algumas concepções doutrinárias existentes. Foi evidenciada a dignidade da pessoa humana como núcleo essencial dos direitos fundamentais e a existência da possibilidade de sua relativização através da análise dos casos concretos. As decisões judiciais são bastante variadas e a dignidade da pessoa humana, é invocada como princípio, subprincípio ou regra. Verifica-se ainda, nas decisões judiciais, que a dignidade da pessoa humana não é aplicada autonomamente, estando sempre vinculada aos direitos fundamentais, não sendo reconhecida a força normativa do princípio conferida pelo ordenamento jurídico. / The dignity of the human being has been considered by indoctrinators as an intrinsic and nondissociable quality of any and all human beings and, in spite of the constitutionalization of the term, there is much discussion in the doctrine and in the jurisprudence concerning its content and meaning for the judicial order. The aim of this paper is to discuss the judicial-constitutional conception and the dimension of the dignity of the human being, establishing a relationship between the doctrine and its applicability in the decisions of the Brazilian high courts, considering the hypotheses: The principle of the dignity of the human being is not invoked with the degree of normativity that it was granted by the constitution. The relationship of the principle with the fundamental rights is intrinsic and, in spite of being rather juridical autonomous, in practice its applicability becomes subsidiary, being invoked only for the concretization of the fundamental rights. The principle of the dignity of the human being seldom has priority and may be mitigated; The judicial decisions related to the dignity of the human being are very diversified. The bibliographic research was carried out in the doctrine and the documental research in the jurisprudence of the Supreme Court of Brazil and in the Superior Court of Justice by means of rulings or decisions issued in the period from 1996 to 2005, with reference to the dignity of the human being. From the research resulted a diversity of concepts and indefinition of the term dignity of the human being, standing out the excessive philosophical valuations of the existing doctrinal conceptions. It became evident that the dignity of the human being as an essential nucleus of the fundamental rights and the existence of the possibility of its relativization by means of the analysis of the concrete cases. The judicial decisions are rather varied and the dignity of the human being is invoked either as a principle, sub-principle or rule. It is also found in the judicial decisions that the dignity of the human being is not applied autonomously, always being linked to fundamental rights, and the normative force of the principle granted or conferred by the judicial order is not recognized.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T13:15:25Z No. of bitstreams: 1 BRUNO BUBACK TEIXEIRA.pdf: 1310000 bytes, checksum: 6cb8ccf7f24777fad17556ff274c2e7e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO BUBACK TEIXEIRA.pdf: 1310000 bytes, checksum: 6cb8ccf7f24777fad17556ff274c2e7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO BUBACK TEIXEIRA.pdf: 1310000 bytes, checksum: 6cb8ccf7f24777fad17556ff274c2e7e (MD5) Previous issue date: 2011-01-14 / Atualmente, a declaração e garantia dos direitos fundamentais é requisito para formulação de um Estado Constitucional de Direito. A Jurisdição, como função do Estado e garantia dos cidadãos, possibilita a realização dos direitos fundamentais nas situações em que foram violados e a promoção naquelas em que nunca foram antes alcançados. Na prestação da atividade jurisdicional, por meio do processo judicial de solução de conflitos, o fator tempo é determinante para a efetiva garantia dos direitos fundamentais. Nesse contexto, nasce a garantia fundamental à razoável duração do processo, que, além de atender às exigências do tempo, deve proteger os outros direitos fundamentais. O direito à igualdade, em especial, é inerente à própria determinação de um prazo razoável, tendo em vista que os jurisdicionados em situações iguais fazem jus ao mesmo critério de razoabilidade quanto à duração do processo, evitando-se preferências ou dilações indevidas. Assim, a ordem de escolha dos processos que aguardam a prática do mesmo ato considerará o tempo do processo como fator determinante para celeridade ou retardamento na realização do ato, em prol da razoável duração do processo, privilegiando uns em detrimento de outros, ponderando o direito fundamental à igualdade. Desta forma, o problema consiste na seguinte pergunta: Qual impacto da ordem de processos na realização dos atos processuais sobre o direito fundamental à igualdade? Foram traçados como objetivos: determinar o sentido do direito fundamental à igualdade; identificar a relação da isonomia com o fator tempo e com a garantia da razoável duração do processo; determinar o sentido da garantia da razoável duração do processo; e, por fim, estabelecer uma maneira de ordenar os processos para a prática dos atos judiciais que considere o direito fundamental à igualdade, sem desamparo da razoável duração do processo. Quanto aos primeiros objetivos, o método foi o dedutivo e a pesquisa bibliográfica buscou desenvolver teoricamente o direito à igualdade e à garantia da razoável duração do processo. Relativamente ao último objetivo, para encontrar uma maneira de ordenação de processos que envolva a igualdade e a razoável duração, foi utilizada uma pesquisa transdisciplinar, a fim de estudar as regras de seqüenciamento, da disciplina Planejamento e Controle da Produção, do curso de Engenharia da Produção das ciências exatas, que, em síntese, correlaciona diversos fatores (como prioridades, data de entrega, tempo de processamento, limitações, dentre outros) para alcançar determinados objetivos, especificando uma seqüência adequada. Desta forma, percebeu-se que a ordem de escolha dos processos para a prática dos atos processuais, caso não seja racionalmente pensada, poderá violar a igualdade em sentido formal ou material. Além disso, na formulação de uma ordem de processos, não é possível pensar exclusivamente no direito fundamental à igualdade, sob pena de risco de dano à garantia da razoável duração do processo. Como conclusão da pesquisa, procurou-se formar uma maneira de pensar uma ordenação de processos baseada no direito fundamental à igualdade, em primeiro lugar, e, em seguida, na garantia da razoável duração do processo. / Actually, the declaration and guarantee of fundamentals rights are requirements to formulation of the Constitutional State of Law. The Jurisdiction, as a function of the State and the citizens guarantees, provides accomplish of the fundamentals rights in the situations where the rights were violated and the promotion those it never were achieved before. The time factor is determinant to effective guarantee of fundamentals rights accomplishing of jurisdictional activities through judicial process of conflict resolution. In this context, it‟s originated the fundamentals guarantees of the reasonable process duration. It should attend time requirements beyond protect others fundamentals rights. Specially, the equality right is inherent to own determination of a reasonable duration considering that the citizens in equals situations have rights in the same criterion of reasonable as to process duration avoiding preferences or undue delay. Therefore, the process choice order waiting practice of the same act will consider the process time as a determinant factor to celerity or retardation of the act achieving, in favor of reasonable process duration, privileging same over others and pondering the fundamental rights to equality. Of this way, the problem consists to answer this question: What the impact of process order achieving the procedural acts on fundamental right to equality? The established goals are: to determine the sense of fundamental right to equality; to identify the relationship among isonomy, time factor and reasonable process duration guarantee; to determine the sense of reasonable process duration guarantee; and, finally, to establish a way of sort the process to practice of the judicial acts considering the fundamentals rights to equality without abandonment of reasonable process duration. Regarding the first goals, the method was the deductive and the bibliography research sought develop theoretically the rights to equality and to guarantee of reasonable process duration. For the final goal was used a transdisciplinary research to discover a way of process ordering involving the equality and the reasonable duration of process to study the sequence rules in the discipline of Planning and Control of Production in the Production Engineering Course of Exact Science. In summary, its correlates several factors (like priorities, due date, process time, restrictions, and else) to obtain certain goals specifying the appropriate sequence. Thus, perceives that the choice order of process to practice the procedurals acts may violate the equality in formal or material sense. Also, it‟s not possible to think only in the fundamental right to equality in the formulation of the process order at the risk of harm in the guarantee of reasonable process duration. In conclusion of this research, tried to educate a way to think a process ordering first based on the fundamental rights to equality and, then, based on in the guarantee of reasonable process duration.