O presente trabalho busca analisar as relações de consumo no âmbito do comércio eletrônico verificando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e das normativas recentes.A inovação no meio de contratação eletrônica tem demonstrado novas circunstâncias que levam à diminuição da confiança. Neste meio, a dificuldade de identificação dos contratantes é grande, gerando uma desconfiança generalizada. Essa não se dá apenas pela despersonalização, mas também pela desmaterialização e desterritorialização das contratações. Assim, será analisada de que modo a proteção do consumidor pode ser alcançada através do princípio da confiança. As relações contratuais pela internet demonstram uma mobilidade e uma aproximação entre barreiras territoriais; neste sentido,analisa-se também a suficiência da legislação existente. / This study aims to analyze the relationships within the consumer electronic commerce by attempting to establish the law applicable to such relationships. The means of contracting have brought up new features that lead to reduced confidence. In this environment it is extremely difficult to identify the contractor, generating a widespread mistrust. It doesn’t just happen due to the depersonalization, but also because of the dematerialization and deterritorialization of the contracting. So it will be done a strong analysis of the consumer protection through the confidence principle. The contractual relationships over the Internet show mobility and a rapprochement between territorial barriers. In this sense there is the need for analysis of comparative law on consumer protection and electronic commerce, and thus applicable law will be examined through new rules of connection in private international law in order to increase confidence in between the contracting parties.

O presente trabalho busca analisar as relações de consumo no âmbito do comércio eletrônico verificando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e das normativas recentes.A inovação no meio de contratação eletrônica tem demonstrado novas circunstâncias que levam à diminuição da confiança. Neste meio, a dificuldade de identificação dos contratantes é grande, gerando uma desconfiança generalizada. Essa não se dá apenas pela despersonalização, mas também pela desmaterialização e desterritorialização das contratações. Assim, será analisada de que modo a proteção do consumidor pode ser alcançada através do princípio da confiança. As relações contratuais pela internet demonstram uma mobilidade e uma aproximação entre barreiras territoriais; neste sentido,analisa-se também a suficiência da legislação existente. / This study aims to analyze the relationships within the consumer electronic commerce by attempting to establish the law applicable to such relationships. The means of contracting have brought up new features that lead to reduced confidence. In this environment it is extremely difficult to identify the contractor, generating a widespread mistrust. It doesn’t just happen due to the depersonalization, but also because of the dematerialization and deterritorialization of the contracting. So it will be done a strong analysis of the consumer protection through the confidence principle. The contractual relationships over the Internet show mobility and a rapprochement between territorial barriers. In this sense there is the need for analysis of comparative law on consumer protection and electronic commerce, and thus applicable law will be examined through new rules of connection in private international law in order to increase confidence in between the contracting parties.

Orientador: Nilva Kazue Sakomura / Resumo: O objetivo deste estudo foi determinar a capacidade máxima de consumo, por meio da coleta de dados de consumo de ração das aves. E desta forma, ajustar equações que correlacionassem as características físicas de um alimento com a capacidade do trato gastrointestinal de frangos de corte, matrizes pesadas e poedeiras em diferentes fases de criação. Foram conduzidos 8 ensaios, sendo 4 ensaios com frango de corte, nas fases inicial, crescimento, terminação e o último para validação. Dois ensaios com matrizes pesadas e outros dois com poedeiras, nas fases de pré-postura e produção de ovo, sendo que em cada ensaio foram utilizados 225 animais. O delineamento foi inteiramente casualizado (DIC) com cinco diluentes e 5 níveis de diluição, totalizando 25 tratamentos e nove repetições contendo uma ave cada. Os tratamentos consistiram em uma dieta controle (sem inclusão de diluente) e as demais dietas com níveis graduais de cada diluente (2.5; 5; 10 e 15% para frangos de corte e poedeiras; 0; 10; 20; 30 e 40% para matrizes pesadas). Os diluentes utilizados foram a fibra de celulose, a serragem, a casca de arroz, a areia e a vermiculita. Os períodos experimentais aplicados ao estudo com frango de corte foram de 14 dias cada (1 a 14 dias; 15 a 28 dias e 29 a 45 dias), para matrizes pesadas e poedeiras foram de 28 dias cada ensaio. Nos ensaios foram mensurados o consumo diário e o peso vivo das aves. Foram realizadas análises laboratoriais que permitissem simular o comportamento físico do d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: - The objective of this study was to determine the maximum food intake capacity by collecting feed intake data from birds. Thus, to fit equations that correlates the physical characteristics of a food with the capacity of the gastrointestinal tract of broilers, broiler breeders and laying hens in different rearing phases. Eight trials were conducted, four trials with broiler chicken in the initial, growth, final and last for validation. Two trials with broiler breeders and two with laying in the rearing and egg - production phases, and 225 animals were used in each test. The design was completely randomized (DIC) with five diluents and 5 dilution levels, totaling 25 treatments and nine replicates containing one bird each. The treatments consisted of a control diet (without diluent inclusion) and the other diets with gradual levels of each diluent (2.5, 5, 10 and 15% for broilers and laying hens; 0, 10, 20, 30 and 40% for broiler breeders). The diluents used were cellulose fiber, sawdust, rice husk, sand and vermiculite. The experimental periods applied to the study with broiler chicken were 14 days each (1 to 14 days; 15 to 28 days and 29 to 45 days), for broiler breeders and laying hens were 28 days each trial. In the trials the daily food intake and body weight of the birds were measured. Laboratory analyzes were performed to simulate the physical behavior of diluent and diluted diets in the gastrointestinal tract of each animal category and its phase. Therefore, using mult... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A comunicação boca a boca está fortalecendo-se e popularizando-se, principalmente a partir do advento das mídias sociais. A cultura da população em buscar informações referentes a produtos e serviços está cada vez mais forte, uma vez que a dose de incerteza na compra é grande, em especial em serviços ou serviços aplicados a produtos, por sua intangibilidade. Dessa forma, a comunicação boca a boca tradicional ou via mídias sociais tem se intensificado, tanto na busca quanto na emissão de opiniões. Neste contexto de mercado, uma das formas de uma empresa se tornar competitiva no mercado é criando um relacionamento a longo prazo com seus clientes, facilitando a existência de uma identificação do consumidor com a empresa. Partindo do cenário de serviços, este estudo tem o objetivo de avaliar as relações simultâneas entre três conceitos: experiência do consumidor com o serviço, identificação do consumidor com a empresa e o comportamento de recomendação deste consumidor. Este estudo teve por propósito avaliar estas relações, e, para isso, validou escalas para mensuração destes conceitos no contexto brasileiro. Foi aplicado um questionário online com 500 respondentes, sendo que o pré-requisito era que o respondente escolhesse um estabelecimento (bar ou restaurante) com o qual se identificasse. A análise de dados incluiu uma análise fatorial exploratória e uma confirmatória, dando seguimento à modelagem de equações estruturais (MEE por meio do software LISREL) para analisar a relação entre os três conceitos. Como resultados, encontrouse que tanto a identificação do consumidor com a empresa quanto a experiência do consumidor com o serviço possuem impacto no comportamento de recomendação, neste estudo, representado pelas dimensões de frequência e motivação para recomendar. Entretanto, ambos possuem maior impacto na motivação de recomendação do que na frequência. Ao comparar a identificação do consumidor com a empresa e a experiência do consumidor com o serviço, o primeiro possui uma maior influência nos constructos de recomendação, indicando que ainda que ambos tenham impacto no comportamento de recomendação, a criação de um relacionamento forte e embasado na identificação do consumidor com a empresa se torna um diferencial para a mesma. Com relação à validação das escalas utilizadas no estudo, tem-se que uma das escalas utilizadas para mensurar o constructo de identificação não possuiu validade convergente nem divergente, indicando sua fragilidade para seu uso na academia. / Word of mouth communication is becoming stronger and more popular mainly from the advent of social media. The consume culture of seeking for information about products and services has become very popular, especially when it is about services or services applied to products. The main characteristic of the services is its intangibility, which leads to a higher amount of uncertainty prior to purchasing. Thus, word of mouth communication via traditional or social media has been growing significantly both in pursuit and in issuing opinions. In this context, in order to gain competition, companies should focus on creating and developing a long term relationship with their clients, facilitating the identification of the consumer with the company. Based on the service scenario, this study aims to assess the simultaneous relationships among three different concepts: customer experience with the service, consumer-company identification and the consumer recommendation behavior. Therefore, validating the scales to measure these concepts in the Brazilian context was necessary to achieve the goals of this study. 500 people participated in an online survey about those three concepts. In the beginning of the survey, the respondent had to choose an establishment (a bar or a restaurant) with which he/she identified. Data analysis included an exploratory and a confirmatory factor analysis, followed by the structural equation modeling (SEM using the LISREL software) in order to analyze the relationship between those three concepts. As a result, it was found that both concepts (consumer-company identification and consumer experience with the service) have a positive impact on the recommendation behavior of the consumer, represented on this study by the dimensions of frequency and motivation to recommend. However, both concepts had a greater impact on the motivation for recommending than on the frequency of recommendation. By comparing the performance of those two antecedents, consumer-company identification showed a greater influence on the dimensions of the recommendation behavior, indicating that although both concepts have an impact on this behavior, developing a strong relationship with the consumer becomes a differential for the establishment. Regarding the validation of the scales, one of the scales used to measure the construct of consumer-company identification did not possess convergent nor divergent validity, indicating its weakness to use it in other academic studies.

A comunicação boca a boca está fortalecendo-se e popularizando-se, principalmente a partir do advento das mídias sociais. A cultura da população em buscar informações referentes a produtos e serviços está cada vez mais forte, uma vez que a dose de incerteza na compra é grande, em especial em serviços ou serviços aplicados a produtos, por sua intangibilidade. Dessa forma, a comunicação boca a boca tradicional ou via mídias sociais tem se intensificado, tanto na busca quanto na emissão de opiniões. Neste contexto de mercado, uma das formas de uma empresa se tornar competitiva no mercado é criando um relacionamento a longo prazo com seus clientes, facilitando a existência de uma identificação do consumidor com a empresa. Partindo do cenário de serviços, este estudo tem o objetivo de avaliar as relações simultâneas entre três conceitos: experiência do consumidor com o serviço, identificação do consumidor com a empresa e o comportamento de recomendação deste consumidor. Este estudo teve por propósito avaliar estas relações, e, para isso, validou escalas para mensuração destes conceitos no contexto brasileiro. Foi aplicado um questionário online com 500 respondentes, sendo que o pré-requisito era que o respondente escolhesse um estabelecimento (bar ou restaurante) com o qual se identificasse. A análise de dados incluiu uma análise fatorial exploratória e uma confirmatória, dando seguimento à modelagem de equações estruturais (MEE por meio do software LISREL) para analisar a relação entre os três conceitos. Como resultados, encontrouse que tanto a identificação do consumidor com a empresa quanto a experiência do consumidor com o serviço possuem impacto no comportamento de recomendação, neste estudo, representado pelas dimensões de frequência e motivação para recomendar. Entretanto, ambos possuem maior impacto na motivação de recomendação do que na frequência. Ao comparar a identificação do consumidor com a empresa e a experiência do consumidor com o serviço, o primeiro possui uma maior influência nos constructos de recomendação, indicando que ainda que ambos tenham impacto no comportamento de recomendação, a criação de um relacionamento forte e embasado na identificação do consumidor com a empresa se torna um diferencial para a mesma. Com relação à validação das escalas utilizadas no estudo, tem-se que uma das escalas utilizadas para mensurar o constructo de identificação não possuiu validade convergente nem divergente, indicando sua fragilidade para seu uso na academia. / Word of mouth communication is becoming stronger and more popular mainly from the advent of social media. The consume culture of seeking for information about products and services has become very popular, especially when it is about services or services applied to products. The main characteristic of the services is its intangibility, which leads to a higher amount of uncertainty prior to purchasing. Thus, word of mouth communication via traditional or social media has been growing significantly both in pursuit and in issuing opinions. In this context, in order to gain competition, companies should focus on creating and developing a long term relationship with their clients, facilitating the identification of the consumer with the company. Based on the service scenario, this study aims to assess the simultaneous relationships among three different concepts: customer experience with the service, consumer-company identification and the consumer recommendation behavior. Therefore, validating the scales to measure these concepts in the Brazilian context was necessary to achieve the goals of this study. 500 people participated in an online survey about those three concepts. In the beginning of the survey, the respondent had to choose an establishment (a bar or a restaurant) with which he/she identified. Data analysis included an exploratory and a confirmatory factor analysis, followed by the structural equation modeling (SEM using the LISREL software) in order to analyze the relationship between those three concepts. As a result, it was found that both concepts (consumer-company identification and consumer experience with the service) have a positive impact on the recommendation behavior of the consumer, represented on this study by the dimensions of frequency and motivation to recommend. However, both concepts had a greater impact on the motivation for recommending than on the frequency of recommendation. By comparing the performance of those two antecedents, consumer-company identification showed a greater influence on the dimensions of the recommendation behavior, indicating that although both concepts have an impact on this behavior, developing a strong relationship with the consumer becomes a differential for the establishment. Regarding the validation of the scales, one of the scales used to measure the construct of consumer-company identification did not possess convergent nor divergent validity, indicating its weakness to use it in other academic studies.

A comunicação boca a boca está fortalecendo-se e popularizando-se, principalmente a partir do advento das mídias sociais. A cultura da população em buscar informações referentes a produtos e serviços está cada vez mais forte, uma vez que a dose de incerteza na compra é grande, em especial em serviços ou serviços aplicados a produtos, por sua intangibilidade. Dessa forma, a comunicação boca a boca tradicional ou via mídias sociais tem se intensificado, tanto na busca quanto na emissão de opiniões. Neste contexto de mercado, uma das formas de uma empresa se tornar competitiva no mercado é criando um relacionamento a longo prazo com seus clientes, facilitando a existência de uma identificação do consumidor com a empresa. Partindo do cenário de serviços, este estudo tem o objetivo de avaliar as relações simultâneas entre três conceitos: experiência do consumidor com o serviço, identificação do consumidor com a empresa e o comportamento de recomendação deste consumidor. Este estudo teve por propósito avaliar estas relações, e, para isso, validou escalas para mensuração destes conceitos no contexto brasileiro. Foi aplicado um questionário online com 500 respondentes, sendo que o pré-requisito era que o respondente escolhesse um estabelecimento (bar ou restaurante) com o qual se identificasse. A análise de dados incluiu uma análise fatorial exploratória e uma confirmatória, dando seguimento à modelagem de equações estruturais (MEE por meio do software LISREL) para analisar a relação entre os três conceitos. Como resultados, encontrouse que tanto a identificação do consumidor com a empresa quanto a experiência do consumidor com o serviço possuem impacto no comportamento de recomendação, neste estudo, representado pelas dimensões de frequência e motivação para recomendar. Entretanto, ambos possuem maior impacto na motivação de recomendação do que na frequência. Ao comparar a identificação do consumidor com a empresa e a experiência do consumidor com o serviço, o primeiro possui uma maior influência nos constructos de recomendação, indicando que ainda que ambos tenham impacto no comportamento de recomendação, a criação de um relacionamento forte e embasado na identificação do consumidor com a empresa se torna um diferencial para a mesma. Com relação à validação das escalas utilizadas no estudo, tem-se que uma das escalas utilizadas para mensurar o constructo de identificação não possuiu validade convergente nem divergente, indicando sua fragilidade para seu uso na academia. / Word of mouth communication is becoming stronger and more popular mainly from the advent of social media. The consume culture of seeking for information about products and services has become very popular, especially when it is about services or services applied to products. The main characteristic of the services is its intangibility, which leads to a higher amount of uncertainty prior to purchasing. Thus, word of mouth communication via traditional or social media has been growing significantly both in pursuit and in issuing opinions. In this context, in order to gain competition, companies should focus on creating and developing a long term relationship with their clients, facilitating the identification of the consumer with the company. Based on the service scenario, this study aims to assess the simultaneous relationships among three different concepts: customer experience with the service, consumer-company identification and the consumer recommendation behavior. Therefore, validating the scales to measure these concepts in the Brazilian context was necessary to achieve the goals of this study. 500 people participated in an online survey about those three concepts. In the beginning of the survey, the respondent had to choose an establishment (a bar or a restaurant) with which he/she identified. Data analysis included an exploratory and a confirmatory factor analysis, followed by the structural equation modeling (SEM using the LISREL software) in order to analyze the relationship between those three concepts. As a result, it was found that both concepts (consumer-company identification and consumer experience with the service) have a positive impact on the recommendation behavior of the consumer, represented on this study by the dimensions of frequency and motivation to recommend. However, both concepts had a greater impact on the motivation for recommending than on the frequency of recommendation. By comparing the performance of those two antecedents, consumer-company identification showed a greater influence on the dimensions of the recommendation behavior, indicating that although both concepts have an impact on this behavior, developing a strong relationship with the consumer becomes a differential for the establishment. Regarding the validation of the scales, one of the scales used to measure the construct of consumer-company identification did not possess convergent nor divergent validity, indicating its weakness to use it in other academic studies.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-07-17T20:08:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Leticia_Marques_Vargas.pdf: 1994421 bytes, checksum: 2cc10f54ec1d7502541317799090d13d (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-07-17T20:40:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Leticia_Marques_Vargas.pdf: 1994421 bytes, checksum: 2cc10f54ec1d7502541317799090d13d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T20:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Leticia_Marques_Vargas.pdf: 1994421 bytes, checksum: 2cc10f54ec1d7502541317799090d13d (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Sem bolsa / O objetivo desta dissertação foi analisar o processo de empresarização das invernadas artísticas adulta de três Centros de Tradições Gaúchas da 26º Região Tradicionalista. De acordo com Oliven (2006), as tradições gaúchas são inspiradas na figura do gaúcho como homem livre e errante. E, considerando os escritos de Hobsbawm (2008), tais tradições foram inventadas de forma a refletir adaptações sociais e construção de signos culturais. Através de uma pesquisa com abordagem predominantemente quantitativa para análise dos Centros de Tradições Gaúchas, foram reunidas informações relativas a percepção dos integrantes das invernadas artísticas através de questionário elaborado para este fim. Foi utilizada uma escala Likert de cinco pontos para classificação das afirmativas pelos integrantes dos grupos de dança. Os resultados foram analisados à luz da teoria da empresarização de Solè (2004, 2008), tendo como categorias de análise a relação de concorrência (POLANYI, 2000) e a relação de consumo (BAUDRILLARD, 2008). Os escores encontrados na pesquisa indicaram a presença de traços característicos de uma empresa nas três organizações estudadas, existindo uma maior influência da relação de consumo no processo de empresarização. / The purpose of this dissertation was to analyze the entrerprisation process of the artistic “invernada” of three Gaucho Tradition Centers of the 26th Traditionalist Region. According to Oliven (2006), the Gaucho traditions are inspired by the figure of the gaucho as a free and wandering man. And, considering Hobsbawm's writings (2008), such traditions were invented to reflect social adaptations and construction of cultural signs. Through a research with a predominantly quantitative approach to the analysis of Gaucho Tradition Centers, information regarding the perception of members of the artistic “invernada” was gathered through a questionnaire elaborated for this purpose. A five-point Likert scale was used to classify affirmations by members of dance groups. The results were analyzed in the light of Solè's theory of entrepreneurship (2004, 2008), analyzing the competition relation (POLANYI, 2000) and the consumption relation (BAUDRILLARD, 2008). The scores found in the research indicated the presence of characteristic traits of a company in the three organizations studied, with a greater influence of the consumption relation on the entrepreneurial process.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-09T20:33:07Z No. of bitstreams: 1 Fabrizio Cezar Chiantia.pdf: 1012296 bytes, checksum: 27c8f159f597b763934cd26ebe7c6006 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T20:33:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabrizio Cezar Chiantia.pdf: 1012296 bytes, checksum: 27c8f159f597b763934cd26ebe7c6006 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The main objective of this dissertation is to analyze the role of business in digital media with regard to advertising directed at children. We realize the amplitude, speed and the immediate reach of advertising when it comes to the public concerned in the face of communication formats used by suppliers, through digital media, when they transmit the advertising of your products or services. The research hypothesis is that, because of the wide children's vulnerability, communication techniques considering those used in digital media for the realization of advertising, the protection of the rights of the inserted child the fundamental rights list becomes a paradigm to be observed by the suppliers of products or services when they transmit advertising directed to children, so as not to focus on the practice of abusive advertising. Patent, therefore, the need to examine possible affront to the rights of the child, which does not hold the insight needed to understand the charge that was made subject, due to the abusive practice of advertising in digital media. In addition, case studies is analyzed and reflected in the applicability of the laws governing advertising, focusing on the child audience and digital media. Is adopted in this study, although the method of hypothetical-deductive approach, since, by checking, we intend to corroborate or refute the hypothesis. As research method is adopted the rules of research and literature, in books, journal articles, dissertations, theses etc. Stands out , finally, the importance of designing effective fundamental rights of children in digital media, to be fostered sustainable consumption , this guided social responsibility and consumer education in order to ensure full sustainability among generations, focusing on the preservation of health and well-being of children. / O objetivo principal desta dissertação é analisar o papel das empresas nas mídias digitais no que tange à publicidade direcionada ao público infantil. Percebe-se a amplitude, a rapidez e o alcance imediato da publicidade quando se trata do público em questão, em face dos formatos de comunicação utilizados pelos fornecedores, por meio das mídias digitais, ao veicularem a publicidade de seus produtos ou serviços. A hipótese de pesquisa é a de que, em virtude da ampla vulnerabilidade da criança, técnicas comunicacionais considerando as utilizadas nas mídias digitais para a realização da publicidade, a proteção aos direitos da criança inserida no rol dos direitos fundamentais passa a ser um paradigma a ser observado pelos fornecedores de produtos ou serviços ao veicularem a publicidade direcionada à criança, de forma a não incidir na prática da publicidade abusiva. Patente, desta forma, a necessidade de se analisar eventual afronta aos direitos da criança, a qual não detém o discernimento necessário para compreender a imposição a que ficou sujeita, em razão da prática da publicidade abusiva nas mídias digitais. Além disso, analisa-se estudos de casos e pondera-se sobre a aplicabilidade da legislação que regulamenta a publicidade, com enfoque no público infantil e mídias digitais. Adota-se no presente trabalho, ainda, o método de abordagem hipotético-dedutivo, uma vez que, por meio da verificação, pretende-se corroborar ou refutar a hipótese levantada. Como método de pesquisa será adotado a pesquisa de legislação e bibliográfica, em livros, artigos científicos, dissertações, teses etc. Destaca-se, por fim, a importância de se conceber efetividade aos direitos fundamentais da criança nas mídias digitais, para que seja fomentado o consumo sustentável, este pautado na responsabilidade social e na educação para o consumo, de modo a garantir a plena sustentabilidade entre as gerações, com enfoque à preservação da saúde e do bem estar do público infantil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ligia Satiro Aragao.pdf: 681911 bytes, checksum: 714c3586f1000cba2bcf17b70d6e924e (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / The present dissertation focuses on the concept of consumer, which is one of the elements in consumer relations, as well as the identification factor in the application of the Consumer s Protection Code. This work also intends to demonstrate in which extend the change in social facts influenced the construction of the legal concept of consumer. Within this new concept, consumers economic facet became the most important aspect in the economic relation. In this new conjuncture, the economic subject is no longer merely a part of the economic process, but assumed a new role as an autonomous subject. Besides that, the legal concept of consumer was inspired by the mentality which places the consumer in the center of the economic relation. The need of protection was then diagnosed by recognizing the current importance of the consumer. The value given by Law to the natural concept of consumer is also brought up, giving to the standard consumer the position of end user. In the construction of the thesis, several scientific works regarding the interpretation, meaning and extension of the standard concept of consumer were revisited, mainly when related to the term "end user". The subjects designated as consumers by the Consumers Protection Code are also going to be presented. Lastly, the jurisprudence of the some Brazilian Tribunals is succinctly analyzed. The purpose of this work is to demonstrate that, after twenty years of the Code s enforcement, a tendency has began, changing the standard meaning of consumer. Or, at least, it has started expanding the range of the concept in order to comply with its constitutional ground: the vulnerability of the group / O presente trabalho pesquisa o conceito de consumidor, um dos elementos da relação de consumo, critério de identificação do âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Demonstra que a construção do conceito jurídico foi influenciada por fatos sociais: o sujeito econômico passou a desempenhar importante papel, deixou de ser parte do processo econômico para torna-se sujeito autônomo; além disso, que foi inspirada pela valoração a respeito da centralidade desse sujeito e a indispensabilidade de proteção. Enuncia o cunho determinado conferido pelo Direito à expressão natural, passando o consumidor padrão a ser o destinatário final do produto ou serviço. Propõe a revisitação dos diversos pronunciamentos científicos a respeito da interpretação a ser dada ao conceito padrão, a determinação do sentido e do alcance dele, em especial considerada a expressão destinatário final . Apresenta os conceitos equiparados adotados pelo Código de Defesa do Consumidor. E, por fim, de forma sucinta, registra a interpretação dada por precedentes de alguns Tribunais. Objetivo é demonstrar que, pela interação de fatos e valores, passados vinte anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, existe inclinação à alteração do sentido e do alcance do conceito padrão, ou, ao menos, à indicação de novo caminho para a aplicação, com interpretação da destinação final à luz do fundamento constitucional para a proteção do consumidor: a vulnerabilidade

O presente trabalho se propõe a analisar as funções punitiva e a preventiva da responsabilidade civil, como mecanismos para coibir a reiteração de condutas lesivas dos fornecedores litigantes habituais, combatendo assim os danos de massa, a partir da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Propõe-se uma reflexão sobre como uma releitura do instituto da responsabilidade civil pode reorganizar as estruturas do mercado de consumo, e, a partir de indenizações que contemplassem os caracteres punitivo e preventivo da responsabilidade, reconduzir as condutas dos grandes fornecedores à observância da lei. / This study proposes to analyze the punitive and preventive functions of civil liability, as mechanisms to prevent the repetition of injurious conduct of habitual litigating suppliers, thus combating mass damages, through the application of the Code of Consumer Protection. It is proposed to reflect on how a re-reading of the institute of civil responsibility can reorganize the structures of the consumer market and, based on compensations that contemplate the punitive and preventive character of civil liability, to redirect the conduct of large suppliers to compliance with the law.