O Mercosul, como resultado do processo histórico de produção capitalista do espaço, em tese, tenderá a conformar um novo ciclo de acumulação de capital na região. Exibindo, inicialmente, um corte marcadamente comercial e avançando para uma configuração mais econômica e social, poderá o Mercosul alcançar uma condição capaz de redistribuir, ao menos parte do produto dessa acumulação? O posicionamento do Mercosul em relação às teorias da integração regional, em especial, as relações em eixo permitem entrever maiores possibilidades históricas para alcançar tal dimensão? Tem-se como expectativa que o resultado da análise do processo histórico da integração nos países do Mercosul e a efetividade das políticas sociais até aqui adotadas, à luz das ondas de regionalismo, das diversas dimensões (política, econômica, social e ambiental) e fases temporais estudadas (neoliberal, crise e transição e convergente), aliado ao arcabouço teórico, possam indicar perspectivas de evolução da dimensão social do Mercosul. Ademais, investigar se as mudanças na orientação política dos governos dos países do bloco, de neoliberal para socialistas de diversos matizes, a partir da virada do século, estão criando condições distintas para a consolidação de sua dimensão social e contribuir para o preenchimento de certa lacuna na produção científica dessa área específica são os objetivos centrais da dissertação. / MERCOSUR, as a result of the historical process of capitalist production of space, in theory, will tend to conform a new cycle of capital accumulation in the region. Displaying, initially, a markedly commercial court and advancing to a more economical and social setting, can the Mercosur to achieve a condition able to redistribute at least part of the proceeds of accumulation? The positioning of Mercosur in relation to theories of regional integration, in particular the axis relations allow us to see larger historical possibilities to achieve this dimension? Has as expectation that the result of analysis of the historical process of integration in Mercosur countries and the effectiveness of social policies so far adopted, in the light of the waves of regionalism, the various dimensions (political, economic, social and environmental) and temporal phases studied (neoliberal, crisis and transition and convergent), coupled with the theoretical framework, could indicate the future trend with regard to the social dimension of MERCOSUR. Furthermore, investigate whether changes in policy direction of governments in the bloc of neoliberal for socialists of various hues, from the turn of the century, are creating different conditions for the consolidation of the social dimension and contribute to filling in a gap in scientific production in this particular area are the central objectives of the dissertation.

O objetivo desse trabalho é relacionar o tema da Governança da Internet com a literatura de análise de Sistema-Mundo, focando na forma como a expansão da Internet afeta as estruturas de poder nas relações internacionais. A pesquisa visa contribuir para a agenda de pesquisa no Brasil sobre a melhor compreensão da prática da Governança da Internet no mundo. Nesse sentido, a problemática que motivou essa pesquisa parte dos questionamentos de quem governa a Governança da Internet. Quais os grupos de interesses que disputam e moldam as diferentes áreas de governanças da Internet e sua arquitetura? Como que as práticas reais da governança da Internet impactam as relações entre o centro e periferia das relações internacionais? A metodologia empregada, para tanto, foi uma revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento da Internet, seu histórico, características funcionalidades técnicas; análise documental; e observação participante em fóruns e atividades de organizações que constituem o denominado ecossistema da Internet. Como referencial teórico, o trabalho utiliza Teoria de Redes e análise de Sistema-Mundo. O trabalho introduz algumas noções sobre a construção, evolução da Internet e de como ela funciona para evidenciar os contornos geográficos que a arquitetura da Internet possui devido a concentração assimétrica do controle sobre alguns nodos. A partir disso, apresenta a Internet enquanto uma das sínteses entre o desenvolvimento de novas tecnologias e da retomada de um movimento de cercamento dos bens comuns intangíveis, na medida em que ela é, ao mesmo tempo, causa e consequência desse processo que influencia a reorganização do capitalismo. Por fim, apresentando como considerações finais algumas ponderações sobre a discussão acumulada ao longo da dissertação, sugerindo uma agenda de pesquisa para aprofundar questões levantadas nesse trabalho. / The objective of this work it to relate the Inernet Governance thematic with the World-System Analysis literature, focusing on how the Internet expansion influence the powers structures of International Relations. The research aims to contribute for the research agenda in Brazil about a better comprehension of the Internet Governance practice in the world. In this sense, the motivation of this research parts from questioning whom governs the Internet Governance. Witch groups of interest dispute and shape the different areas of Internet Governance and its architecture? How the real Internet Governance practice impact the relation between center and periphery in international relations? The methodology used, therefore, was a bibliography review on Internet development, its history, technical functions; documental analysis; and participant observation in forums and activities of organizations that constitutes the so called Internet ecosystem. As theoretical framework, the work use the Network Theory and System- World Analysis. The work introduce some notions about the Internet construction and evolution, and how it works, to to highlight the geographical contours that the architecture of the Internet has due to asymmetric concentration of control over some nodes. From this, presents the Internet as one of the synthesis between the development of new technologies and the resumption of a movement of enclosure of the intangible Commons, as it is both cause and consequence of this process which influences the reorganization of capitalism. At last, presents as final considerations some thoughts about the discussion accumulated along the dissertation discussion, suggesting a research agenda to study issues raised in this work.

Em meio ao Sistema Internacional bipolar que marcou o período da Guerra Fria, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul era criada em 1986. Tratava-se da concretização de uma importante iniciativa diplomática do Brasil, a qual resultara de um longo processo de aproximação e estreitamento dos laços com o continente africano. Desta forma, as duas margens do Atlântico Sul se uniam em busca de uma voz comum, que respondesse à expansão naval das potências ocidentais e da transferência de tensões decorrentes da Guerra Fria para a região. Com o final da Guerra Fria, a ZOPACAS diminuía de importância quando comparada a crise econômica e política que se instaurava nos países em desenvolvimento. Após anos sem reuniões, o agrupamento é revitalizado em Luanda, em 2007. E é neste sentido que este trabalho intenta desvendar o motivo por detrás da revitalização da Zona. Lançando mão de revisão bibliográfica e análise documental, defende-se que a ZOPACAS consolida a busca por autonomia dos países ribeirinhos. E que, assim como em 1986, também em 2007 houve reação das potências ocidentais ao estabelecimento do agrupamento. / Amongst the bipolar International System that marked the Cold War period, the Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic was created in 1986. It was the realisation of a major diplomatic initiative of Brazil, which had resulted from a long process of rapprochement and the establishment of closer ties with the African continent. Thus, both sides of the South Atlantic were united in the pursuit of a common voice that could answer the naval expansion of the western powers and tensions arising from the transfer of the Cold War to the region. With the end of the Cold War, ZPCSA has its importance diminished when compared to the economic and policy crisis that took place in the developing countries. After years without meetings, the grouping is revitalized in Luanda, in 2007. In this sense, this work attempts to unravel the motive behind the revitalization of the Zone. Resorting to literature review and document analysis, it is argued that ZPCSA consolidates the search for autonomy of the riparian countries. In addition, just as in 1986 in 2007 there is a reaction of the Western powers to the establishment of the grouping.

A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa o conteúdo político, econômico, cultural e cooperativo da política externa brasileira para Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (os Pequenos PALOP), no período compreendido entre 1974 e 2010. O estudo da orientação dessa política em relação ao sistema mundial e, a partir desse, para atores específicos (como Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) concretizou-se na identificação do interesse brasileiro nesses países e na forma como esse se manteve ao longo do período estudado: a ação cooperativa externa, nos marcos da cooperação Sul-Sul. Palavras-chave: Política externa brasileira; Cabo Verde; Guiné-Bissau; São Tomé e Príncipe; PALOP. / The present PhD. Political Science Thesis analyze the politic, economic, cultural and cooperative content of the Brazilian external policy to Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe, between 1974 and 2010. The studies of this policy directed to the world system and to specific actors (like the ―Little PALOP‖) materialized on the identical of the Brazilian interest to these countries and on the manner how that maintained to the long to studied period: the external cooperative action, on the ambit of the South-South cooperation. Key-words: Brazilian external policy; Cape Verde; Guinea-Bissau; São Tomé and Príncipe; PALOP.

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a criação do Oriente Médio foi estabelecida pelos europeus para a exploração do petróleo, que passou a ser explorado intensamente desde o início do século. A penetração estadunidense na região ocorre no mesmo período, enquanto busca afirmar a sua influência na América Latina, que ainda mantinha fortes ligações com a Europa. As duas guerras mundiais intensificam a presença estadunidense no Oriente Médio e na América do Sul interferindo decisivamente nas relações internacionais de ambas regiões. Com a Guerra Fria, os EUA passaram a atuar decisivamente nas políticas externas de nações importantes estrategicamente como Brasil e Iraque, que passaram a colaborar com os interesses estadunidenses nas duas regiões, no combate à penetração soviética e à Revolução Islâmica, apesar de desenvolverem estratégias próprias para alcançar este objetivo e outros que lhes favoreciam diretamente. A presença brasileira no Oriente Médio foi permitida ainda que tardiamente, sendo que a relação privilegiada com o Iraque gerou uma cooperação extremamente benéfica para ambos, favorecendo também os planos dos EUA para o Oriente Médio, enquanto o Brasil auxiliava o governo estadunidense a conter movimentos de guerrilha na América Central. Com a queda do Império Soviético, determinando o final da Guerra Fria, não era mais do interesse da potência hegemônica que houvesse uma relação ativa na área nuclear e militar como aquela entre Brasil e Iraque. Na América do Sul, as novas diretrizes estadunidenses foram determinadas pelo Consenso de Washington, prontamente acatadas pelos governos democraticamente eleitos, enquanto o Iraque exaurido economicamente era invadido por uma coalizão internacional forçado a acatar o novo status quo que se estabelecia a partir da década de 1990. Por outro lado, o novo presidente brasileiro, Fernando Collor de Mello, que rompe definitivamente com o Iraque, colocando-se incondicionalmente ao lado dos EUA, não chegou ao final do mandato, enquanto o Iraque enfrentou o seu destino sem aceitar o manifesto dos EUA. / The aim of this paper is to analyse the creation of the Middle East as an European plan, as well as the intensive oil exploitation in the region, that has begun since the beginning of the XX th century. After the First World War, the USA oil companies have participated of oil exploitation, while the country was acting in the South America to establish her influence once the South American countries were still under the European one. After the Second World War, the political and military presence of the USA in the Middle East and in the South America has increased, interfering decisively in the international relations of both regions. During the Cold War, the USA acted intensively in the foreign policy of strategic nations, such as Brazil and Iraq that helped the USA in both regions against the Soviet presence and the Islamic Revolution. These countries have developed their own strategies to reach their goals, as well as the USA ones. The Brazilian presence in the Middle East took place according to the USA plans, but the relations between Brazil and Iraq created an outstanding cooperation in the military and nuclear areas, that was important to both countries, while Brazil also helped the USA military advisors in the Central America against guerrilla groups. After the downfall of the Soviet Empire, according to the USA strategy, it was not necessary the continuation of the military and nuclear cooperation between Brazil and Iraq. In the South America, the USA plans were established by the Washington Consensus, that were accepted unconditionally by the newly elected civilian presidents, while Iraq was invaded by the USA troops and an international coalition being obliged to accept the new status quo imposed by the world hegemonic power, in the beginning of the 90’s. On the other hand, the new Brazilian President, Fernando Color de Mello, broke off the diplomatic relations between Brazil and Iraq to accept unconditionally the USA imposition, but he did not finish his term, while Iraq faced its fate without accepting the USA manifesto.

L’importance de l’immigration dans le scénario international est grande, non seulement par le niveau du flux migratoire actuel, mais aussi par le fort impact socio-économique et culturel qu’il cause à la société. Outre cela, les phénomènes transnationaux, comme l’immigration, dégagent plusieurs discussions sur le rôle de l’État dans le système international mondialisé, parce qu’il suscite des questions sur la base même de l’État, ou bien, sa souveraineté au-dessus son territoire. Cette discussion s’impose dans un moment historique ou la relativité des frontières du pays et l’impact des événements externes dans la politique national, démontre l’existence d’un paradoxe entre l’origine transnationale des certaines problèmes et la capacité de l’État de les résoudre internement. Cet étude fait une réflexion sur les transformations qui l’État-Nation souffre aujourd’hui, en train d’analyser le rôle du flux migratoire de main d’ouvre comme un des agents qui contribuent à la construction de l’identité de l’État. Alors, en train de présumer qu’existe une modification de la souveraineté et de la territorialité dans le système international actuel, se discute quelle est l’attitude la plus adéquate pour l’État administrer l’immigration. Comme exemple de l’influence de l’immigration dans les préférence de l’État, s’observe le cas de l’immigration algérienne à la France, en train d’analyser les principales caractéristiques de ce flux migratoire spécifique et de la législation française et européenne sur l’immigration, pour comprendre comme ces deux agents, l’État Français et le flux migratoire algérien, produisent un impact réciproque dans la construction de leurs identités, le quelles irons déterminer leur comportement dans le système international. / A importância da imigração no cenário internacional é grande não só pelo volume do atual fluxo migratório, mas também, pelo forte impacto sócioeconômico e cultural que causa nas sociedades envolvidas. Além disto, fenômenos transnacionais, como a imigração, trazem uma série de discussões acerca do papel que deve assumir o Estado no atual cenário internacional globalizado, pois questiona a atuação do mesmo a partir de sua base, ou seja, o exercício da soberania sobre seu território. Esta discussão se faz presente em um momento histórico em que a permeabilidade das fronteiras dos países e o impacto que acontecimentos externos exercem sobre a política interna de um país, demonstram existir uma discrepância entre a origem transnacional de determinados problemas e a capacidade que o Estado tem de resolvê-los internamente. Este estudo reflete sobre as transformações pelas quais o Estado-Nação atravessa nos dias de hoje, analisando o papel do fluxo migratório de mão-de-obra como um dos agentes que contribuem para a construção da identidade do Estado. Assim, partindo do princípio de que há uma modificação nas condições de soberania e territorialidade no atual sistema internacional, discute-se qual seria a postura política mais adequada ao Estado na administração da imigração. Para ilustrar como a imigração influencia as preferências do Estado, observa-se a imigração argelina na França, tomando por base a análise das principais características deste fluxo migratório específico e da legislação francesa e européia sobre imigração, para, através deste caso em particular, compreender como esses dois agentes, Estado Francês e fluxo migratório argelino, interagem produzindo um impacto recíproco na construção de suas identidades, o que irá determinar seu comportamento no cenário internacional. / The importance of immigration in the international scenario is remarkable, not only for the high levels of the population flux, but also for the great cultural and social-economic impact that it causes on societies. Besides, as a transnational phenomenon, international migration brings a series of discussions about the role that the State must assume in this globalized world, questioning its own base, or its sovereignty on the exercise of its power over the territory. This discussion appears in a historical moment when the permeability of countries’ frontiers and the impact that external events provoke on the national politics, demonstrate that exists a paradox between the transnational origin of certain problems and the capacity of the State dealing with it internally. This study observes the transformations which the Nation-State suffers nowadays, analyzing the international migration of workers as an agent of the construction of State’s identity. Therefore, assuming that there is a modification on the State’s sovereignty and territoriality in the international system, it discusses the most adequate political attitude for the State to manage the migration flux. The illustration of how immigration influences the State’s preferences, is analyzed in this study the Algerian immigration in France, observing the main characteristics of this specific migration flux and the French and European legislation, for establishing a comprehension of how this two agents, the French State and the Algerian migration flux, interact producing an reciprocal impact in the construction of both their identities, which will determine their behavior in the international system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-26T14:32:32Z No. of bitstreams: 1 2013_ MairadaSilvaFedatto.pdf: 1277663 bytes, checksum: 772793e20951207fd9bbb0dc78a42d28 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-27T11:42:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ MairadaSilvaFedatto.pdf: 1277663 bytes, checksum: 772793e20951207fd9bbb0dc78a42d28 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T11:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ MairadaSilvaFedatto.pdf: 1277663 bytes, checksum: 772793e20951207fd9bbb0dc78a42d28 (MD5) / A cooperação técnica entre os países em desenvolvimento surgiu a partir do reconhecimento da urgência e da dimensão dos problemas com os quais a comunidade mundial necessitava enfrentar. O Brasil ao transferir técnicas e tecnologias eficazes para os países em desenvolvimento, sem visar ao lucro ou estabelecer condicionalidades, consolida-se como protagonista na Cooperação Sul-Sul. A Cooperação Técnica para o Desenvolvimento (CTPD) recebeu grande ênfase ao longo dos dois mandatos do governo de Lula. Globalmente, o Brasil busca assumir a liderança nos esforços de construir relações mais estáveis entre saúde e política externa. Tanto no discurso quanto na prática, a CTPD em saúde brasileira realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) busca uma transferência de conhecimentos técnicos, além de caracterizar-se por uma ênfase na capacitação de recursos humanos, pelo emprego de mão-de-obra local e pela concepção de projetos que reconheçam as particularidades de cada país e com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento do país parceiro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Technical cooperation among developing countries emerged from the recognition of the urgency of the problems with which the world community needed to face. Brazil transfers effective techniques and technology to developing countries, without aiming for profit or establish conditionalities, consolidates itself as the protagonist in the South-South Cooperation. The Technical Cooperation among Developing Countries ( TCDC ) received great emphasis over the two terms of the Lula government. Globally, Brazil seeks to take the lead in efforts to build more stable relationship between health and foreign policy. Both in discourse and in practice, Brazilian TCDC in health, accomplished by Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) seeks a transfer of technical knowledge, and is characterized by an emphasis on the training of human resources, the employment of local work place and the design of projects that recognize particularities of each country and aiming to provide the development of the partner country .

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Thaís Monique de Queiroz Sousa (thaismoniquesmv@hotmail.com) on 2014-07-11T15:12:46Z No. of bitstreams: 1 2014_SemeTalebFares.pdf: 2168976 bytes, checksum: 4d493f566246b736ee49d6940fdfc1bd (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-07-14T15:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SemeTalebFares.pdf: 2168976 bytes, checksum: 4d493f566246b736ee49d6940fdfc1bd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T15:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SemeTalebFares.pdf: 2168976 bytes, checksum: 4d493f566246b736ee49d6940fdfc1bd (MD5) / Propõe-se neste estudo analisar o debate político acerca das relações internacionais do Brasil a partir do Congresso Nacional durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964), no que tange especificamente aos modelos de desenvolvimento econômico e às relações com os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Para isso, é proposta uma divisão inicial dos agrupamentos políticos, de acordo com a Política Externa Independente (PEI) de Quadros e Goulart, entre americanistas e antiamericanos. No decorrer do período, as conexões entre políticas doméstica e internacional foram sobrepujadas em decorrência da Guerra Fria e da luta contra o comunismo, por insistência dos americanistas. Por outro lado, os antiamericanos procuraram enfatizar que o tema principal do debate político deveria se assentar no projeto de desenvolvimento econômico brasileiro. O grau de percepção do risco comunista no interior do Brasil, tanto da parte de Washington como dos americanistas, testemunhou um processo de crescimento à medida que chegava ao fim o governo Goulart. As primeiras ações da PEI quanto ao restabelecimento das relações diplomáticas com o Bloco Socialista e a defesa intransigente dos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos para a questão cubana, entre outras, catalisaram as suspeitas contra o governo e os parlamentares que faziam a sua defesa de que tratava de um movimento de bolchevização do Brasil, de acordo com a lógica da bipolaridade. O golpe civil-militar de abril de 1964, sob o pretexto do risco iminente do comunismo a partir do governo, significou também a eliminação na prática de parte substantiva da bancada antiamericana no Congresso Nacional, considerada comunista ou filo-comunista pelo novo regime. Ao fim, a Guerra Fria condicionou sobremaneira os acontecimentos do período, ao superdimensionar o medo comunista no País e ligar os interesses estratégicos dos Estados Unidos com os rumos da política doméstica brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the political debate about the Brazilian international relations from the Congress‟ perspective during the governments of Jânio Quadros and João Goulart (1961-1964), especially with regard to the economic development models and the bilateral relations with the United States in the context of the Cold War. For that purpose, it is proposed an initial division of the political groups, according to the Independent Foreign Policy of Quadros and Goulart, between Americanists and anti-Americanists. During the period, the connections between domestic and international policies were overwhelmed due to the Cold War and the fight against the communism, at the insistence of Americanists. At the other hand, anti-Americanists sought to emphasize that the main topic of political debate should be based on the project of Brazil‟s economic development. The degree of perceived risk within communism inside Brazil, both of Washington as of the Americanists, witnessed a growth process as the government of Goulart was reaching its end. The first steps of the foreign policy of Quadros and Goulart, as the restoration of diplomatic ties with the Socialist Bloc and the tough defense of the principles of nonintervention and self-determination for the Cuban affair, among others, have catalyzed the suspicions against the government and the congressmen who backed this line as a movement in the direction of the bolshevization of Brazil, according to the logic of bipolarity. The civilian-military coup of March 1964, under the argument of imminent threat of communism from the government elements, also meant the virtual elimination of substantive part of the anti-American caucus in Congress, seen as communist or philocommunist by the new regime. At the end, the Cold War greatly conditioned the events of the period, oversizing the communist fear inside Brazil and, at the same time, connecting the strategic goals of the United States with the Brazilian domestic policy‟s dynamic.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado – História das Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-15T14:16:02Z No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-19T17:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T17:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Esta tese objetiva avaliar o projeto brasileiro para a integração regional sul-americana do ponto de vista da superação das assimetrias. Propõe-se a investigar até que ponto alguns dos principais instrumentos propostos ou apoiados pelo Brasil, a saber, o Fundo de Convergência Estrutural e Modernização Institucional do MERCOSUL – FOCEM, a iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana – IIRSA, e a atuação regional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, têm conseguido incorporar o combate às assimetrias na sua operação e qual o alcance dos seus resultados. A pesquisa demonstrou que ainda existem lacunas relevantes nesses instrumentos, mas que não impossibilitaram acertos. Ajustes nos instrumentos são feitos à medida que vão sendo implementados, de forma que os caminhos da integração vão sendo construídos no avançar do ímpeto integracionista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to evaluate the Brazilian project for regional integration of South American at overcoming asymmetries perspectives. Aims to investigate to what extent some of the key instruments proposed or supported by Brazil, namely the Structural Convergence and Institutional Modernization Fund of MERCOSUR - FOCEM, the initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America - IIRSA, and the regional operations of the Brazilian Development Bank - BNDES, have succeeded in incorporating the fight against asymmetries in its operation and what is the scope of their results. The research has shown that there are still significant gaps in these instruments, what did not imply the impossibility to reach significant results. Adjustments are made in the instruments as they are being implemented, so that the paths of integration will be building in advancing the integrationist impetus.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Universidade Federal de Roraima, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-15T14:32:20Z No. of bitstreams: 1 2012_MonicaMontanaMartinez.pdf: 2823053 bytes, checksum: 0519c69a8b2b242e3f9334cb4893284f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T15:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MonicaMontanaMartinez.pdf: 2823053 bytes, checksum: 0519c69a8b2b242e3f9334cb4893284f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T15:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MonicaMontanaMartinez.pdf: 2823053 bytes, checksum: 0519c69a8b2b242e3f9334cb4893284f (MD5) / O tema hídrico no contexto internacional tem-se convertido num assunto de alta política, por ser um elemento estratégico para os Estados e um bem vital para a ambiência e a sobrevivência das espécies. A importância do gerenciamento de bacias hidrológicas transfronteiriças cresce devido à vulnerabilidade das águas à deterioração transfronteiriça e em função dos benefícios múltiplos que das águas se obtêm. A análise das relações conflitantes ou cooperativas entre Estados que compartilham corpos hídricos transfronteiriços é o objetivo da hidropolítica. Essa matéria envolve dimensões ambientais, sociais, culturais, econômicas e políticas. Num marco hidrológico e ambiental a Amazônia Continental ocupa lugar de destacada importância internacional, é uma região estratégica no plano geopolítico e hidropolítico e é base para o desenvolvimento dos Estados amazônicos. Em função disso, esta pesquisa procurou inicialmente destacar as intrínsecas relações que os sistemas hídrico e climático estabelecem com a Amazônia, conhecer as dinâmicas e atores da hidropolítica internacional e, a partir disso, descrever e desvendar o rumo da hidropolítica regional amazônica. Em sua parte empírica a pesquisa buscou ter respostas para a questão: os países amazônicos estão se encaminhando à construção de um regime hidropolítico? A pesquisa se justifica, em primeira instância, pelo resgate que aqui se faz do papel político e estratégico que tem adquirido a água no contexto mundial, oferecendo uma discussão multidisciplinar de aspectos relevantes que condizem com as necessidades de desenvolvimento dos espaços amazônicos, cujas características ambientais são únicas no mundo. Adicionalmente, todo estudo sobre a Bacia Amazônica se justifica porque daquela bacia provêm 20% dos aportes de água doce no mundo, é o mais importante corpo hídrico transfronteiriço no planeta e, além disso, a floresta amazônica concentra a mais ampla biodiversidade. Em segunda instância, nos espaços amazônicos estão sendo desenvolvidos empreendimentos econômicos e de integração física que merecem uma reflexão crítica sob um embasamento multidisciplinar, já que várias são as mudanças, as dinâmicas e os atores que podem influenciar tanto para ações cooperativas como conflitantes, ambiental, hidrológica, social e economicamente. Por se tratar de assuntos multidisciplinares, a tese utiliza bases teóricas de diversa procedência; no âmbito das relações internacionais, entretanto, se destaca a Teoria dos Regimes Internacionais, sendo trabalhados principalmente os conceitos de Mikael Román e Stephen Krasner; as teorias sobre segurança ambiental e hídrica e as teorias sobre cooperação e conflito também integraram o corpo teórico. Já a vertente teórica sobre hidropolítica que norteou esta pesquisa foi a de Antony Turton. Entre os resultados obtidos se ressaltam a comprovação da mudança de percepção mundial sobre a água, o esclarecimento sobre o papel de atores não estatais no desenvolvimento da hidropolítica e, na parte empírica, a confirmação de que os Estados Amazônicos se encontram mais inclinados a relações cooperativas do que ao desenvolvimento de relações conflituosas. A resposta à questão formulada é que existem evidências que denotam um regime hidropolítico fraco, e que as instituições que poderiam regionalmente vir a robustecê-lo se encontram em fase de amadurecimento. Isso permite concluir que o regime hidropolítico, até agora incipiente, se mostra muito aquém da magna dimensão e importância da Bacia Amazônica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The politics of water resources in the international context has been converted into a matter of great importance as it represents both strategic concerns to the state and a vital public good for the environment. The importance of transborder water resource management is growing due to the vulnerability of the water and the multiple benefits that the waters provide. This study of water resource politics looks at states and analyzes the conflict or cooperation that characterizes the relationship between states that share water resources. An analysis of this material includes environmental, cultural, economic, and political dimensions. In terms of the environment and water resources, the Amazon is a place of particular international importance and it is a strategic region and a base of development for the states share the Amazon. This study will contrast water and climate systems and analyze the dynamics and actors involved at the international level and will describe and reveal the politics of water resources management in the Amazon region. In the empirical part, the analysis seek to answer the question: Have the states constructed a water management regime? This inquiry is justified due to the strategic and political role water has acquired in the global context and will offer a multidisciplinary discussion of the relevant aspects in development in the unique Amazon region. These water basins provide 20% of the world‘s fresh water, constitute the most important transborder body of water in the planet, and boasts a substantial biodiversity. Currently, the Amazon is being developed with economic investments and physical integration that merits a critical, multidisciplinary reflection. There are various changes, dynamics, and actors that can influence the environmental, social, and economic situation in a cooperative or conflictual fashion. Subsequently, the thesis will utilize a wide theoretical canon, particularly theories on international regimes derived from the international relations subfield. Additionally, theories from the environmental and water resource literature are included. Conceptually, this research utilizes the ideas of Mikael Román and Stephen Krasner. This study also relies on the water resource management theories of Anthony Turton. The results confirm a transition in the global perception of water and a clarification of the role of non-state actors in the development of water resource politics. I also find that Amazonian states are more inclined towards cooperative rather than confictual relations. At the same time, the presence of a water resource regime is weak and the institutions need to mature. Therefore, much can be derived by this timely analysis of the Amazonian water basin. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / El tema hídrico en el contexto internacional se ha convertido en un asunto de alta política, por ser un elemento estratégico para los Estados y un bien vital para la ambiencia y la supervivencia de las especies. La importancia del gerenciamiento de cuencas hidrológicas transfronterizas viene en aumento, debido a la vulnerabilidad de las aguas a la deterioración, de impacto transnacional, y debido a los múltiplos beneficios que del agua se obtienen. El análisis de relaciones conflictantes o cooperativas entre Estados que comparten cuerpos hídricos transfronterizos es el objetivo de la hidropolítica, materia que integra dimensiones ambientales, sociales, culturales, económicas y políticas en torno al agua. En un marco hidrológico y ambiental la Amazonía Continental ocupa lugar de relevante importancia internacional, es una región estratégica en el plano geopolítico e hidropolítico y es base para el desarrollo de los Estados Amazónicos. En virtud de ello, esta investigación buscó inicialmente destacar las intrínsecas relaciones que los sistemas hídrico y climático establecen con la Amazonía, conocer las dinámicas y los actores de la hidropolítica internacional y, a partir ello, describir y perfilar el rumbo de la hidropolítica regional amazónica. En la parte empírica, la investigación buscó responder a la pregunta: los países amazónicos se están dirigiendo a la construcción de un régimen hidropolítico? La investigación se justifica, en primer lugar, por traer a diálogo el papel político y estratégico que ha adquirido el agua en el contexto mundial, ofreciendo una discusión multidisciplinar de aspectos relevantes, que están relacionados con las necesidades de desarrollo de la Amazonia y el gerenciamiento adecuado de la cuenca del río Amazonas, cuyas características ambientales son únicas en el mundo. Adicionalmente, todo estudio sobre la cuenca del río Amazonas se justifica porque es de aquella cuenca que proviene el 20% de los aportes de agua dulce del mundo, es el más importante cuerpo hídrico transfronterizo en el planeta y, además de eso, la floresta amazónica concentra la más amplia biodiversidade del mundo. En segundo lugar, en los espacios amazónicos están siendo desarrollandos emprendimientos económicos y de integración física que merecen reflexión sob un abordaje multidisciplinar, ya que varios son los cambios, las dinámicas y los actores que pueden intervenir tanto para acciones cooperativas como conflictivas en materia hidrológica, ambiental, social y económica. Por tratarse de asuntos multidisciplinares, la investigación utiliza bases teóricas de diversa procedencia; en el campo de las Relaciones Internacionales, se destaca la teoría de los Regimenes Internacionales, siendo trabajados principalmente los conceptos de Mikael Román y Stephen Krasner; las teorias sobre seguridad ambiental e hídrica y las teorías sobre cooperación y conflito tambiém integraron el cuerpo teórico. La vertiente teórica sobre hidropolítica que norteó esta investigación fue la de Antony Turton. Entre los resultados obtenidos se destacan la comprobación del cambio de percepción mundial sobre el agua, El papel relevante de los actores no estatales en el desarrollo de la hidropolítica y, en la parte empírica, es confirmado que los Estados Amazónicos se encuentran más inclinados a relaciones cooperativas que conflictivas. La respuesta a la pregunta formulada es que existen evidencias que denotan la existência de un régimen hidropolítico, sin embargo este es frágil y, las instituciones que podrían robustecerlo se encuentran en fase de franca maduración. Eso lleva a concluir que el régimen hidropolítico es básico y se muestra demasido no acorde a la importancia y dimensiones de la cuenca Amazónica.