O Movimento Internacional dos Direitos Humanos desafia o conceito clássico de soberania estatal. Em contrapartida, os argumentos em defesa da soberania representam um obstáculo aos movimentos de universalização e regionalização dos direitos humanos. Esta dissertação realiza uma análise qualitativa jurisprudencial, doutrinária e documental acerca do desenvolvimento dos mecanismos de defesa da soberania dos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O estudo indica que os mecanismos de defesa da soberania estatal têm sido utilizados pelo Sistema Interamericano de forma mais cautelosa da que tem sido observada no Sistema Europeu. Contudo, a imprecisão na aplicação dos requisitos de admissibilidade das petições internacionais representa um obstáculo ao movimento de regionalização dos direitos humanos no continente americano. / The International Human Rights Movement challenges the classic concept of state sovereignty. On the other hand, claims on sovereignty represent an obstacle to the universalisation and regionalisation of human rights. This dissertation undertakes a qualitative analysis on jurisprudence, literature and documents concerning the development of mechanisms to protect the sovereignty of states in the Inter-American System of Human Rights. The study indicates that the mechanisms of state sovereignty have been used by the Inter-American System in a more cautious fashion than by the European System. Nevertheless, the impreciseness in the application of admissibility requirements for international claims represents an obstacle to the regionalisation of human rights in the American continent.

As relações entre a República Popular da China e o Continente Africano datam de meados dos anos 50, tendo como marcos iniciais a Conferência de Bandung e o estabelecimento de relações diplomática com o Egito, em 1955 e 1956, respectivamente. Ao longo dos anos, essa relação foi evidenciada por momentos de avanço e retrocesso. A partir do final da década de 80, contudo, até os dias atuais, é possível perceber uma significativa intensificação das relações entre a China e a África. Partindo-se, primordialmente, dos conceitos de política externa de Christopher Hill e de instituições de Samuel Huntington, objetiva-se analisar a política externa chinesa para a África, visando identificar um padrão de atuação do país em relação ao Continente. A recepção dessa política externa, por parte dos países africanos, será tratada a partir da investigação de dois casos empíricos contrastantes: Angola e Zâmbia. As relações entre China e Angola evoluiriam de um passado tenso para uma aproximação constante, tornado-se esta uma dos principais parceiras chinesas na África. A Zâmbia, por sua vez, apesar de um histórico de grande aliada chinesa, desde o início dos anos 2000, demonstra problemas com a presença chinesa no país. Objetivamos, assim, identificar os elementos causadores dessas reações opostas nos dois países africanos em questão. / The relations between the People‟s Republic of China and the African Continent date from the mid 50‟s and have as milestones the Bandung Conference and the establishment of diplomatic relations with Egypt, in 1955 and 1956, respectively. Over the years, the relationship was highlighted by moments of improvement and retreat. From the late 80‟s, however, until today, it can realize a significant intensification of relations between China and Africa. Based on, primarily, the concepts of foreign policy by Christopher Hill and institutions by Samuel Huntington, the objective is to analyze Chinese foreign policy towards Africa in order to identify a China‟s pattern of action in relation to the Continent. The reception of this foreign policy by African countries will be treated from the empirical investigation of two contrasting cases: Angola and Zambia. Relations between China and Angola have developed from a past tense to a persistent approach, making this is one of the main Chinese partner in Africa. Zambia, in turn, despite a history of major Chinese ally, since the early 2000s, shows problems with the Chinese presence in the country. We aim therefore to identify the elements causing these opposing reactions in the two African countries concerned.

A presente dissertação investiga a construção do interesse nacional brasileiro em relação à Argentina no jornalismo de revista. Utilizando-se de quatro das principais publicações semanais nacionais de informação geral (CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja) para o estudo do discurso jornalístico, procura-se entender como este participa na conformação das percepções acerca do “outro”, envolvendo tanto formas de representação deste quanto indícios de como agir em relação a ele. A partir da ideia de construção social da realidade, propõe-se uma ponte entre o jornalismo e as relações internacionais. O interesse nacional é entendido aqui como uma forma de enquadramento, e para a investigação das notícias que abordam a relação Brasil-Argentina, faz-se uso da análise de discurso de escola francesa. / This paper investigates the construction of Brazilian national interest in relation to Argentina in magazine journalism. Using four of the leading national weekly publications of general information (CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja) for the study of media discourse, seeks to understand how it participates in shaping the perceptions of "other", involving both ways of representation as evidence of how to act toward him. From the idea of social construction of reality, is proposed a bridge between journalism and international relations. The national interest is perceived here as a form of framing, and to research news about the relation between Brazil and Argentina, is used the discourse analysis, the French school.

A presente pesquisa buscou analisar a intervenção internacional realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola entre os anos de 1989 e 1999, enfocando a tentativa desta organização internacional em regular o conflito estabelecido neste país, através da pacificação de seu território e de sua reconciliação nacional. Seu principal objetivo foi o de descrever e avaliar a presença das Nações Unidas em Angola, identificando suas características principais e destacando suas realizações. Para tanto, partiu-se da caracterização das missões de paz da ONU, sua relação com o estabelecimento de projetos de regulação na arena mundial, e a atuação desta organização internacional na África, sobretudo nas unidades estatais fragilizadas existentes neste continente, intituladas, para os fins deste estudo, de quasi-Estados. Em seguida, buscou-se apresentar o caso do conflito angolano, destacando suas principais variáveis, bem como seu desenvolvimento até a chegada dos capacetes azuis em Angola. A seqüência da dissertação contempla as quatro etapas do projeto da ONU em Angola, considerando seu desenvolvimento e analisando suas conquistas e fracassos. A pesquisa foi baseada na análise de documentos publicados pelo principal órgão soberano da ONU, qual seja, o Conselho de Segurança, sobretudo suas resoluções e os relatórios elaborados pelo Secretário-Geral para este órgão. A premissa que conduziu a escolha destes documentos foi a de que tais registros expressam as principais posturas e decisões da ONU com relação ao projeto de regulação estabelecido em Angola, revelando decisivamente a atuação desta organização no tocante ao conflito angolano. Assim sendo, uma investigação pontual e minuciosa sobre tais documentos pode revelar características importantes sobre a postura e a conduta de tal organismo no cenário de Angola, bem como sua capacidade e intenções regulatórias para com o mesmo. Os resultados indicam o efetivo estabelecimento pela ONU de um projeto de regulação em Angola, sem que este, entretanto, tenha conseguido concretizar seus principais objetivos. A intervenção da ONU estabelece de fato uma regulação do conflito angolano, mas frusta sua resolução, abandonando, no fim de sua presença neste país, em 1999, os angolanos e sua própria sorte, em pleno momento de retomada da guerra civil.

Desde a formação do Sistema Árabe de Estados, na esteira do processo de descolonização, a retórica do nacionalismo árabe tem sido o pano de fundo sobre o qual as relações políticas intra-árabes se desenvolveram. Contudo, as relações que se estabelecem entre os Estados árabes estão muito aquém da unidade, tendo se caracterizado mais pela desintegração. A literatura sobre a integração política no Mundo Árabe aponta diversos fatores envolvidos no aparente contra-senso representado pelo discurso unificador nacionalista árabe e a ausência de integração na região, dentre eles a ingerência externa, a dependência econômica externa, os problemas relacionados ao equilíbrio de poder intra-árabe, as tensões entre soberania estatal e o discurso pan-arabista e a ausência de complementaridade econômica regional. Esses fatores foram analisados nesse trabalho, em diferentes períodos selecionados para estudo, a saber: 1954-1973; 1973-1990; e 1991-2004; tendo como referencial teórico o Realismo Estrutural, conforme proposto pela Escola Inglesa de Relações Internacionais. Na tentativa de responder ao questionamento que guiou essa pesquisa – o que condiciona o Mundo Árabe a viver uma permanente fragmentação, a despeito de todo o discurso unificador do arabismo? – buscou-se identificar quais desses fatores apontados pela literatura sobre integração no Mundo Árabe tiveram um peso relativo maior para o fenômeno não integrativo intra-árabe, no que concluiu-se que apenas a falta de complementaridade econômica regional não teve um papel relevante para a ausência de integração política intra-árabe entre os anos de 1954 e 2004.

A presente dissertação aborda a relação do jornal francês Le Monde Diplomatique com o Fórum Social Mundial. O tema é abordado sob a ótica da sociologia das relações internacionais, procurando contextualizá-lo no âmbito das discussões sobre os atores não-estatais e estudos midiáticos, a partir dos efeitos que o fenômeno globalização produziu sobre os debates teóricos nas Relações Internacionais como disciplina. O estudo de caso demonstra que o jornal teve um papel determinante na construção do discurso e das estratégias de ação do movimento por uma globalização alternativa, e na conseqüencia elaboração e realização do Fórum Social Mundial. Além disso, por sua relevância e singularidade no cenário midiático, o jornal colaborou para ampliação do poder simbólico do evento/processo ao longo de todas as suas edições. O veículo é considerado, portanto, como uma expressão pioneira e atuante no movimento altermundialista.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) italianas e brasileiras nos processos de integração européia e no Mercosul, respectivamente. A pesquisa revelou profundas diferenças no papel desempenhado por essas empresas em cada bloco e no tratamento dispensado ao seu desenvolvimento. O estudo constatou que na União Européia e, particularmente, na Itália, houve grande valorização das PMEs, com a preocupação de criar um ambiente empresarial favorável à sua competitividade. No Mercosul e no Brasil, ao contrário, essas empresas não foram objeto de políticas com tal objetivo. O trabalho realizou uma descrição das PMEs de ambos países – a partir de três dimensões: o financiamento, a informação/inovação e o poder político – e de seus vínculos com os respectivos blocos. O método de estudo de caso foi escolhido por considerá-lo o mais apropriado para caracterizar as particulares relações das micro, pequenas e médias empresas italianas e brasileiras com os dois blocos econômicos, europeu e mercosulino. / This work aims to analyze the italian and brazilian micro, small and medium enterprises (SMEs) role in the european and Mercosur processes of integration, respectively. The research has revealed deep differences with respect to the role played for these enterprises in each bloc, and to the treatment given by those blocs to them, in order to SMEs development. The study has verified that in the European Union and, particularly, in Italy, there was a great SMEs valorization with the concern to creating an entrepreneurial environment favourable to their competitivity. In Mercosur and in Brazil, by contrast, those enterprises have not been object of politics with such goal. The work has carried out a decription of the both countries SMEs – through three dimensions: the financing, the information/innovation, and the political power – and their bonds with the respective blocs. The study case method has been chosen for being considerated the most appropriate to characterize the particular relations of italian and brazilian micro, small and medium enterprises with the two economic blocs, the european and the mercosur ones.

A presente pesquisa analisa a validade de interpretações liberais relacionadas ao fenômeno cooperativo bilateral entre Brasil e Argentina no âmbito nuclear. A partir de uma contextualização abrangente, demonstra-se a forma como se arquitetou, na década de 80, a multilateralização das políticas externas nucleares dos referidos países, bem como apontam-se os ajustes destas políticas ocorridas na década de 90. Também, discute-se, neste trabalho, como aconteceu a adesão do Brasil e da Argentina em regimes nucleares restritivos, reconhecendo as variáveis sistêmicas incidentes sobre esta escolha. Por fim, são discutidas as expectativas de aprofundamento deste relacionamento interestatal. / This research analyses the validity of some liberal interpretations of the bilateral cooperative political phenomenon between Brazil and Argentina in the nuclear field. This work demonstrates how it was skillfully constructed the multilateral approach of the nuclear foreign policies of both countries in the 80s and how this pattern has changed in the 90s. Also, the reasons why Brazil and Argentina adhered to some restrictive treaties (such as NPT) are discussed very deeply. At last, some comments were made about the expectations relating to the future of this bilateral nuclear relation.

O objetivo dessa tese é realizar uma análise geopolítica das operações militares empreendidas no primeiro mandato do Governo George Walker Bush, posterior aos ataques terroristas do Onze de Setembro em 2001. Entendemos que as estratégias adotadas nestes eventos foram resultantes do documento Orientação de Planejamento de Defesa produzido pelo Pentágono em 1992, logo após o fim da Guerra Fria. A hipótese que procuramos defender é de que as formulações geopolíticas que orientaram a Doutrina Truman durante a Guerra Fria estão presentes neste documento e foram mantidas como guias para planos de ação ao longo de toda a década de 90 e utilizadas como ferramentas analíticas na grande estratégia do Governo George Walker Bush. Para demonstrar esta hipótese realizamos primeiramente o resgate do pensamento geopolítico de Halford J. Mackinder e Nicholas J. Spykman, em seguida fizemos as conexões das idéias estratégicas existentes em vários documentos que estavam vigentes na década de 90; e por fim, verificamos como estas idéias puderam ser implementadas nas Operações Liberdade Infinita, na Guerra do Afeganistão, em 2001; e Operação Iraque Livre, na Guerra do Iraque, em 2003. A metodologia utilizada foi a pesquisa em fontes primárias apoiadas em documentos originais do Governo dos Estados Unidos e na literatura bibliográfica das obras basilares de Halford. J. Mackinder, Nicholas J. Spykman e Zbigniew Brzezinski para uma análise crítica dos modelos teóricos geopolíticos. / The objective of this thesis is to achieve a geopolitical analysis of the military operations undertaken in the first mandate of George Walker Bush government immediately after the terrorist attacks on september 11th, 2001. It is understood that the strategies adopted in those events were a result of the document Defense Planning Guidance by Pentagon in 1992, right after the end of the cold war. The hypothesis we intend to defend is that the geopolitical formulations that orientate the Truman Doctrine. In the period of the cold war are present in this document and were maintained as guides for action plans during all the decade of 90 and used as analytical tools in the great strategy of George Walker Bush government. In order to demonstrate this hypothesis, first of all we performed the redemption of the geopolitical thought of Halford J. Mackinder and Nicholas J. Spykman, followed by connections of the strategical existing ideas in several documents which were in effect in the decade of 90 and we finally verified how those ideas could be implemented in Operation Enduring Freedom in the Afghanistan war in 2001; and Operation Iraq Freedom in the war of Iraq in 2003. The used methodology was a research in primary sources sustained by original documents of The United States of America government and in the bibliografic literature of the basiliary work by Halford J. Mackinder, Nicholas J. Spykman and Zbigniew Brzezinski for a critical analysis of the theoretical geopolitical models.

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a criação do Oriente Médio foi estabelecida pelos europeus para a exploração do petróleo, que passou a ser explorado intensamente desde o início do século. A penetração estadunidense na região ocorre no mesmo período, enquanto busca afirmar a sua influência na América Latina, que ainda mantinha fortes ligações com a Europa. As duas guerras mundiais intensificam a presença estadunidense no Oriente Médio e na América do Sul interferindo decisivamente nas relações internacionais de ambas regiões. Com a Guerra Fria, os EUA passaram a atuar decisivamente nas políticas externas de nações importantes estrategicamente como Brasil e Iraque, que passaram a colaborar com os interesses estadunidenses nas duas regiões, no combate à penetração soviética e à Revolução Islâmica, apesar de desenvolverem estratégias próprias para alcançar este objetivo e outros que lhes favoreciam diretamente. A presença brasileira no Oriente Médio foi permitida ainda que tardiamente, sendo que a relação privilegiada com o Iraque gerou uma cooperação extremamente benéfica para ambos, favorecendo também os planos dos EUA para o Oriente Médio, enquanto o Brasil auxiliava o governo estadunidense a conter movimentos de guerrilha na América Central. Com a queda do Império Soviético, determinando o final da Guerra Fria, não era mais do interesse da potência hegemônica que houvesse uma relação ativa na área nuclear e militar como aquela entre Brasil e Iraque. Na América do Sul, as novas diretrizes estadunidenses foram determinadas pelo Consenso de Washington, prontamente acatadas pelos governos democraticamente eleitos, enquanto o Iraque exaurido economicamente era invadido por uma coalizão internacional forçado a acatar o novo status quo que se estabelecia a partir da década de 1990. Por outro lado, o novo presidente brasileiro, Fernando Collor de Mello, que rompe definitivamente com o Iraque, colocando-se incondicionalmente ao lado dos EUA, não chegou ao final do mandato, enquanto o Iraque enfrentou o seu destino sem aceitar o manifesto dos EUA. / The aim of this paper is to analyse the creation of the Middle East as an European plan, as well as the intensive oil exploitation in the region, that has begun since the beginning of the XX th century. After the First World War, the USA oil companies have participated of oil exploitation, while the country was acting in the South America to establish her influence once the South American countries were still under the European one. After the Second World War, the political and military presence of the USA in the Middle East and in the South America has increased, interfering decisively in the international relations of both regions. During the Cold War, the USA acted intensively in the foreign policy of strategic nations, such as Brazil and Iraq that helped the USA in both regions against the Soviet presence and the Islamic Revolution. These countries have developed their own strategies to reach their goals, as well as the USA ones. The Brazilian presence in the Middle East took place according to the USA plans, but the relations between Brazil and Iraq created an outstanding cooperation in the military and nuclear areas, that was important to both countries, while Brazil also helped the USA military advisors in the Central America against guerrilla groups. After the downfall of the Soviet Empire, according to the USA strategy, it was not necessary the continuation of the military and nuclear cooperation between Brazil and Iraq. In the South America, the USA plans were established by the Washington Consensus, that were accepted unconditionally by the newly elected civilian presidents, while Iraq was invaded by the USA troops and an international coalition being obliged to accept the new status quo imposed by the world hegemonic power, in the beginning of the 90’s. On the other hand, the new Brazilian President, Fernando Color de Mello, broke off the diplomatic relations between Brazil and Iraq to accept unconditionally the USA imposition, but he did not finish his term, while Iraq faced its fate without accepting the USA manifesto.