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Poder monetário e autonomia política ao sul da grande divisa : constrangimentos internacionais e esforços de cooperação na integração econômica Brasil-Argentina no após a crise-asiática

Guilherme Lima Granja Xavier da Silva, João 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1625_1.pdf: 1009560 bytes, checksum: 4344667fd53e4a2def0b0998c715f80b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho pretende estabelecer uma compreensão teórica acerca dos constrangimentos e obstáculos específicos opondo os países do Sul a operarem esforços de integração regional abrangendo níveis mais profundos de articulação macroeconômica. O foco é centrado nas experiências recentes da gestão monetária do Brasil e da Argentina, aproximados através do papel de protagonismo desempenhado dentro do projeto do Mercosul. A dissertação se estrutura em torno do desenvolvimento da hipótese de que as fragilidades estruturais insertas nesse contexto repercutem sobre as opções institucionais disponíveis, confrontando os países do Sul Monetário rotineiramente com possibilidades alternativas sobre as quais embasar sua atuação monetária e cambial, delimitando o perfil da integridade de sua atuação pública: Por um lado, motivada pela estratégia de assimilação da credibilidade de uma moeda forte está a implementação em maior ou menor escala do atrelamento da política doméstica aos ciclos monetários dessa unidade de referência, definindo uma forma necessariamente hierárquica de articulação, que pode e tende a ser reforçada por outros mecanismos de coordenação Norte-Sul. Por outro, a resposta às limitadas ferramentas que países em desenvolvimento têm em mãos para comandar suas políticas domésticas pode ser encontrada em formas de articulação aliadas a processos de integração regional horizontais, envolvendo países que compartilham papéis semelhantes na macro-dinâmica monetária e financeira internacional, as formas de cooperação monetária Sul-Sul, imiscuídas em outros aspectos integracionaistas e sob uma moldura de desenvolvimento. Os traços centrais da proposta institucional e normativa do Mercosul são, na seqüência analisados cronologicamente, destacando a compatibilidade dessa proposta a um conjunto amplo de possibilidade de aprofundamento das relações regionais em direção a uma mais clara coordenação.Essa trajetória atravessa o período conturbado que marca a ruptura sucessiva de regimes cambiais na América Latina e Ásia, com repercussões finalmente sobre o regime cambial brasileiro e atingindo fundo a estrutura econômica e social da Argentina. A persistência do projeto do Mercosul é, então enfatizada como mecanismo para a realização das formas de articulação regionais Sul-Sul aventadas
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O Brasil diante da ALCA: integração ou perda de soberania?

Fernando de Morais Neri, David January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5066_1.pdf: 5190752 bytes, checksum: 49664b75dc65bc92c71ecaa237ceee61 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente pesquisa tem como objeto de análise as prováveis conseqüências da política externa brasileira para o desenvolvimento nacional diante da possibilidade da formação da Área de Livre Comércio das Américas-ALCA, projeto de formação de uma zona de livre comércio entre todos os países do continente americano, exceto Cuba, lançado por proposta do governo dos Estados Unidos, na I Cúpula das Américas, em 1994. As fundamentações teóricas se localizam nas análises do processo da globalização, etapa do capitalismo iniciada com o aprofundamento da liberalização dos mercados financeiros, a partir do último quartel do Século XX, cuja dinâmica é dada pelas grandes corporações internacionais, redefinindo o papel e a configuração do Estado Nação a partir da formação dos blocos econômicos regionais, dinamizando zonas de livre comércio, uniões aduaneiras e mercados comuns entre países. No contexto específico da América Latina desenvolve-se o papel da consolidação dos Estados Unidos da América como potência hegemônica imperialista, localizando historicamente as relações externas do Brasil numa bilateralidade dependente formatada ao longo do Século XX, sem desconsiderar os conflitos conjunturais, em cada período distinto do desenvolvimento nacional, reflexo das movimentações sócio-políticas domésticas. Tratando propriamente da formação da ALCA e dos documentos que envolvem o processo negociador, enquadram-se as negociações na égide da predominância do neoliberalismo, sob as coordenadas do Consenso de Washington, cujas implicações ao Estado brasileiro e ao modelo de desenvolvimento econômico são o aprofundamento da dependência em relação aos países desenvolvidos. Ressalta-se, porém a evidência das conseqüências sociais negativas diante dos crescentes questionamentos organizados pelos movimentos sociais à escala internacional e nacional, na década de 1990. Há ainda uma reflexão sobre o papel do novo governo eleito no Brasil, em 2002, e as incidências sobre o processo negociador. Por fim, conclui-se sobre os impactos da formação da ALCA para soberania nacional num cenário da busca pela composição de uma nova ordem mundial no sistema mundial de Estados sob estratégia da hegemonia unilateralista estadunidense
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A UNASUL e o futuro da integração sulamericana : uma visão sobre a posição do Brasil à luz das teorias das relações internacionais

Mattoso Gonçalves de Oliveira, Silvio 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo722_1.pdf: 433492 bytes, checksum: 14606c910275a51b0151679767744f01 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A União das Nações Sul Americanas - UNASUL é um bloco de integração regional que foi criado em 23 de maio de 2008, na cidade de Brasília, a partir da assinatura do seu Tratado Constitutivo, firmado pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e pela Venezuela. A assinatura do Tratado Constitutivo da UNASUL, além de outras metas ambiciosas, pretende dar continuidade ao processo de integração regional, iniciado há algum tempo por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a assinatura do Tratado de Assunção, o qual instituiu o Mercado Comum do Sul Mercosul. Esse estudo tem como objeto a dinâmica da UNASUL, buscando contribuir para uma compreensão, a partir de uma ótica política e estratégica, do seu significado como mudança de paradigma no relacionamento sulamericano, oportunidade de aceleração do desenvolvimento econômico e social dos países membros e a projeção internacional da região num mundo multipolar. Ademais, será analisado o andamento do processo de integração regional, analisando os objetivos previstos no Tratado Constitutivo da UNASUL e a posição do seu maior sócio o Brasil - em relação ao bloco. A política externa brasileira em relação ao processo de integração também é analisada, suas motivações e principais entraves. A hipótese desenvolvida no trabalho, é que postura brasileira diante da integração movida por interesses antes estratégicos que comerciais e com um perfil de atuação realista buscando consolidar a condição do Brasil de líder regional e de potência média, com capacidade de atuação efetiva em questões internacionais de relevância, o Brasil tem na UNASUL um dos pontos de apoio para sua estratégia, sem que, no entanto, ainda hesite em arcar com determinados custos implicados pela liderança do processo de integração regional
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O uso dos conceitos de América Latina e de América do Sul pela diplomacia brasileira de 1995 a 2014

ROCHA, Felipe Ferreira de Oliveira 10 February 2017 (has links)
Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-16T18:07:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_FELIPE_ROCHA.pdf: 1106584 bytes, checksum: 456523a2c84d6f81045f63c65d492c46 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T18:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_FELIPE_ROCHA.pdf: 1106584 bytes, checksum: 456523a2c84d6f81045f63c65d492c46 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / CAPES / Essa dissertação examina a variação longitudinal dos usos dos conceitos de América Latina e de América do Sul no discurso da diplomacia brasileira. O objetivo principal é demonstrar como a diplomacia nacional, em sua vertente presidencial e profissional, operacionalizou ambos os conceitos. Para isso, foram analisados 6.523 pronunciamentos disponibilizados nas Resenhas de Política Exterior do Brasil de 1995 a 2014. Primeiro, os fatores ideacionais utilizados foram definidos e depois foi empreendido um retorno histórico baseado em ciclos de longa duração para demonstrar as oscilações conceituais e o ponto de origem do problema dessa pesquisa. Em seguida, foram elucidados os argumentos e autores a partir dos quais as duas hipóteses de trabalho surgiram, as mesmas foram testadas através de uma perspectiva metodológica focada na Análise de Conteúdo e nas medidas descritivas populacionais. Dentre os resultados obtidos, o primeiro indicou que o conceito de América do Sul foi, em média, 57,6 vezes mais mencionado do que o conceito de América Latina. O segundo demonstrou que a diplomacia da Era Lula falou, em média, 326,2 vezes mais em termos sul-americanos do que a diplomacia da Era FHC e 370,8 vezes a mais do que a diplomacia do primeiro mandato de Dilma. Por fim, alguns eventos citados como paradigmáticos pelos autores tiveram o seu grau de saliência analisado. Desse modo, foram originadas novas evidências empíricas para o debate sobre a sul-americanização da Política Externa Brasileira. / This dissertation assesses longitudinal variation between the uses of the concepts of Latin America and South America in the discourse of Brazilian diplomacy. The main objective is to demonstrate how the national diplomacy, both presidential and professional, operationalized these concepts. In order to do so, we analyzed 6.523 pronouncements available in documents called Resenhas de Política Exterior do Brasil from 1995 to 2014. First of all, a definition of the ideational factors used was carried out. Then, a historical return based on long-term cycles was undertaken to demonstrate the conceptual oscillations and the origin of the problem of this research. The subsequent step was to introduce the arguments and the authors from which both hypotheses have emerged. Afterward, through a methodological perspective based on Content Analysis and descriptive measures for population, the hypotheses were tested. From this point, a set of results was obtained. The first indicated that the concept of South America was used 57.6 times more than the concept of Latin America, on average. The second result showed that diplomacy of Lula’s years spoke, on average, 326.2 times more in South American terms than diplomacy of FHC‟s years and 370.8 times more than diplomacy of President Dilma’s first term. Lastly, some events cited as paradigmatic by the authors had their degree of salience analyzed. Therefore, new empirical evidence was provided to the debate about the south-americanization of Brazilian Foreign Policy.
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O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap

LIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de 04 February 2016 (has links)
Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-03T21:39:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Arlindo Eduardo de Lima Junior.pdf: 1384175 bytes, checksum: 401e04e1fc7f93226124538d624f0af1 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T19:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Arlindo Eduardo de Lima Junior.pdf: 1384175 bytes, checksum: 401e04e1fc7f93226124538d624f0af1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T19:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Arlindo Eduardo de Lima Junior.pdf: 1384175 bytes, checksum: 401e04e1fc7f93226124538d624f0af1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / CAPES / O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de superação do gap tecnológico por meio da cooperação. Verifica-se a existência de complementaridade entre as economias dos BRICS o que torna relevante estudar o direito de cooperação e os sistemas jurídicos, em si, a fim de dinamizar o comércio e garantir desenvolvimento mútuo. Observar-se-á que os modelos de cooperação implementados pelas nações varia de acordo com a equiparação, ou não, dos graus de desenvolvimento dos cooperantes, sendo constatáveis os verticalizados (norte-sul) ligados à cooperação financeira e os mais horizontalizados (sul-sul), mais ajustados à cooperação científico-tecnológica. Feito isto, o estudo pretende investigar a possibilidade de, por intermédio de uma cooperação horizontalizada, reduzir o tempo exigido para a superação do gap tecnológico, o que permitira uma ampliação das liberdades dentro das nações beneficiárias, incluindo a de concorrência, atualmente distorcida em razão da rígida proteção à propriedade intelectual. Observando que a cooperação horizontal envolve os Estados, e constatando que o acordo entre BRICS, rudimento para a criação de um direito de cooperação científico-tecnológica horizontalizada, envolve temas ligados ao comércio, sua viabilização demandará uma reordenação do tratamento jurídico da propriedade industrial. De maneira a evitar antinomias face à ordem internacional inaugurada com o TRIPS na OMC, em razão da cláusula da nação mais favorecida. / The objective of this study is to analyze the possibilities of overcoming the technological gap through cooperation. The existence of complementarities between the economies of the BRICS makes it relevant to study the cooperation law and the legal system of each country in order to boost trade and ensuring mutual development. The cooperation models implemented by nations oscillate in according with equalization, or not, of the degrees of development between the countries involved in the cooperation process. It will possible to observe a verticalized cooperation process (north-south) related to financial cooperation and horizontalized (South-South), better suited for scientific and technological cooperation. After, it will be interesting to investigate the possibility, through this mechanism, reduce the time required to overcome the technological gap, which allowed an expansion of freedoms in the recipient nations, including competition, currently distorted because of the inflexible intellectual property protection. Noting that the horizontal cooperation involves the states, and noting that the agreement between the BRICS, rudiment for the creation of a right to scientific and technological cooperation horizontalized involves issues related to trade, its viability will require a rearrangement of the legal treatment of industrial property. In order to avoid antinomies face the international order inaugurated with TRIPS in the WTO, given the most favored nation clause.
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Liberalização economica e acordos comerciais internacionais : o Brasil nas negociações do setor financeiro / Economic liberalization and international trade negotiations: Brazil in the financial services sector negotiations

Bojikian, Neusa Maria Pereira, 1965- 08 September 2006 (has links)
Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T01:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bojikian_NeusaMariaPereira_M.pdf: 6039242 bytes, checksum: 3f08aa115411cede3761039f5a667318 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A presente dissertação busca examinar por que um pais que se dispões a fazer reformas tão profundas em sua estrutura economica, conforme a que se verifica na dimensão financeira, durante a decada de 1990, adota uma postura tida como conservadora nas negociações comerciais internacionais¿Observação: O resumo, na íntegra poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: This dissertation has the purpose of examining why a country that was able to undertake such broad economic reforms as Brazil did in the financial area during the 1990s, also takes such an apparently conservative position in international trade negotiations...Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations / Mestrado / Instituições, Processos e Atores / Mestre em Relações Internacionais
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O poder da floresta : ecologia e politica internacional na Amazonia

Abdala, Fabio de Andrade 29 September 2000 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T07:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abdala_FabiodeAndrade_M.pdf: 10845969 bytes, checksum: f466d53d88b197fa51fb3f5091164189 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Esta dissertação, do ponto de vista geral, trata das questões ecológicas que estão inseridas no seio das relações internacionais contemporâneas e que induzem às seguintes questões: como a inserção do ecologismo tem introduzido mudanças nos sistemas político e econômico recentes e quais têm sido os principais atores, atividades e conceitos subjacentes a tal inserção? Mais especificamente busca retratar o contexto recente dos programas e projetos internacionais voltados para a conservação da natureza, que introduzem o conceito de desenvolvimento sustentável, tais como a Agenda 21, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Programa de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PP/G-7), entre outros, e que constituem o que chamamos de Sistema Financeiro Verde, em processo de formação. Este sistema é o pano de fundo criado para a descrição de algumas modalidades de cooperação internacional destinadas à pesquisa, ao uso e à conservação do meio ambiente brasileiro, notadamente o da Região Amazônica. Este trabalho trata de experiências realizadas nos Estados do Amapá, Amazonas e Pará, que envolvem controvérsias sobre as interfaces da ecologia com a soberania nacional e que nos remetem à histórica polêmica a respeito da ternacionalização da Amazônia. Mesmo que a falta de recursos favoreça posturas pragmáticas dos atores e instituições que realizam políticas ambientais na região, o discurso nacionalista que ressalta a primazia da soberania sobre os recursos naturais, ainda mantém a sua força em amplos setores sociais, entre governantes, militares, diplomatas, pesquisadores e ONGs, que vêem na ajuda externa uma tentativa de colonialismo ecológico e de ingerência em assuntos de escopo estritamente nacional. Por fim, o estudo apresenta a hipótese da geopolítica ambiental para a qual a posse de recursos, bens e serviços ambientais poderiam converter-se em fatores de poder político nas negociações internacionais dedicadas a este tema / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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A atuação da Comissão Parlamentar Conjunta e do Subgrupo de Trabalho-10 no Mercosul

Mariano, Karina Lilia Pasquariello 24 April 2001 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T06:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_KarinaLiliaPasquariello_D.pdf: 18524325 bytes, checksum: 27b4413b0a72a0baa9a8dc0ad7c99d03 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Os processos de integração regional são impulsionados pelos governos, mas seu sucesso depende do envolvimento da sociedade. Essa participação pode ocorrer de muitas formas. No caso do Mercosul, ela se dá por meio da Comissão Parlamentar Conjunta, do Subgrupo de Trabalho -10 e do Fórum Consultivo Econômico e Social. Este trabalho analisa a forma como essas três instâncias participaram e influíram no processo decisório do Mercosul ao longo do tempo, demonstrando os avanços obtidos e as particularidades de sua atuação. Constatamos que a influência destes órgãos no Mercosul está vinculada às características e comportamentos de seus integrantes. No caso da Comissão, constituída por parlamentares indicados por seus respectivos Congressos Nacionais, centramos a atenção na Seção Brasileira cuja atuação sofreu incontestável influência da cultura de funcionamento do Parlamento. O Subgrupo e o Fórum, por outro lado, foram fortemente influenciados pelas centrais sindicais que juntamente com os representantes empresariais direcionaram, em certa medida, a agenda de discussão dessas instâncias. Esta análise contribui para entender como são incorporados os interesses presentes na sociedade, por meio de seus representantes, e quais são os mecanismos de participação e de democratização do Mercosul / Abstract: Govemments sponsor regional integration, but its success depends on the involvement of society as a whole. This participation can take many forms. In the case of the Mercosur, it is taking place through the Joint Parliamentary Commission, the Working Subgroup- 10,andthe Economic and Social Consultative Forum. This work examines how these three instances have taken part in and influenced the decision making process in the Mercosur over time, showing the progress achieved and the particularities of the way they work. We have observed that the influence of these bodies in the Mercosur is associated with nature and behavior of their members. In the case of the Commission, set up by parliamentarians appointed by their respective National Congresses, we have focused our attention on the Brazilian Section whose work has undoubtedly undergone the cultural influence of the workings of the Parliament. The Subgroup and the Forum, on the other hand, have been strongly influenced by labor unions, which, together with business representatives, have, to a certain extent, steered the discussion agenda of these instances. This examination has helped us understand how society's interests are incorporated, through its representative, and what the mechanisms are for participation in and the democratization of the Mercosur / Doutorado / Doutor em Ciência Política
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Controle de agenda nas negociações do TRIPS e Saúde Pública em Doha, 2001 / Agenda setting in the negotiation on TRIPs and Public Health in Doha, 2001

Manoel Galdino Pereira Neto 27 June 2007 (has links)
A presente dissertação teve como objetivo explicar as razões para a \"vitória\" da coalizão liderada pelo Brasil nas negociações do TRIPs e saúde Pública da OMC, que culminaram na Declaração de Doha em 2001. Partindo da literatura de teoria dos jogos aplicada aos estudos legislativos, procurei mostrar que era possível adaptar para a OMC os resultados dessa literatura, em particular a ênfase na idéia de controle de agenda. Basicamente, a tese central do trabalho é que para o caso ora em tela são as regras institucionais que determinam os resultados das negociações, pois determinam a distribuição de poder em barganhas. Assim, acreditamos ter mostrado que é possível explicar o resultado final das negociações em TRIPs e Saúde Pública a partir da regra do consenso, juntamente com a neutralidade no controle de agenda e a distribuição da impaciência dos atores. A análise sugere uma fecunda agenda de pesquisa tanto no estudo de se estudar quaisquer jogos nãocooperativos em instituições internacionais bem como para uma formulação do poder em relações internacionais de cunho institucionalista. / This dissertation aimed to explain why Brazilian leaded coalition was capable of achieve a \"victory\" in WTO negotiation on TRIPs and Public Health, which culminated in the Doha Declaration. Following game theory applied to legislative studies, we tried to show the attainableness of suiting that literature to WTO negotiation, specially the feature of agenda setting. Basically, our main thesis is that what dictate negotiation results in this case is the institutional setting, since it determine power distribution among actors. Thus, we expect have shown the possibility of explain the final result in the TRIPs and Public Health negotiation by consensus rule, neutrality of agenda setting and the distribution of states impatience. The analysis has suggested a rich research agenda in the study of any noncooperative game in international institutions as well in the formulation of an institutionalist power concept in international relations.
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Desarmamento nuclear / Nuclear Disarmament

Wolf Ejzenberg 06 April 2015 (has links)
Esta dissertação aborda o tema do desarmamento nuclear, numa tentativa de compreender a dinâmica pela qual o desarmamento se opera em nível internacional. A limitação à questão nuclear permite descrever o aparato jurídico-institucional existente para obter o abandono das armas nucleares e, ao mesmo tempo, identificar quais são e como se manifestam os obstáculos para sua concretização. A pesquisa toma como referência inicial o ensaio À Paz Perpétua, de Immanuel Kant, especialmente por suas proposições para sobrepor imperfeições da realidade atual por meio de uma evolução pautada pela razão e pela moral. No projeto kantiano, o filósofo acaba concebendo bases que podem ser úteis como referência para o fortalecimento gradual do desarmamento nuclear. A pesquisa contextualiza, assim, o surgimento das armas nucleares e a evolução da era nuclear, procurando identificar em que medida sua existência é contrária a um convívio harmonioso internacionalmente. Por se tratar de um trabalho jurídico, a parte central da dissertação é composta por detalhada análise dos tratados, convenções, organismos, resoluções e decisões judiciais internacionais relacionados ao controle e tentativa de banimento das armas nucleares. A avaliação crítica desses mecanismos jurídicos permite verificar um processo de evolução gradual, semelhante à que é concebida no ensaio de Kant para a obtenção da Paz Perpétua. Assim, apesar de representarem passos concretos rumo à meta do desarmamento nuclear, sendo interessante verificar como esses passos se retroalimentam fomentando bases mais sólidas para a busca desse fim, eles ainda são marcados por graves imperfeições e fragilidades. Com o intuito de compreender mais adequadamente os obstáculos enfrentados para o aprimoramento e pleno funcionamento do aparato jurídico desenvolvido em torno dessa problemática, a pesquisa é complementada pela análise de questões atinentes às Relações Internacionais, por meio da utilização de diversas referências bibliográficas e análise de contextos políticos específicos, possibilitando melhor compreensão de como os elementos políticos interferem para a plena consecução das normas estabelecidas internacionalmente. Essa compreensão é essencial para possibilitar passos adicionais na busca do banimento completo das armas nucleares. / This dissertation discusses nuclear disarmament in an attempt to understand the dynamics by which it operates internationally. Limiting its scope to the nuclear issue makes it possible to describe the existing legal and institutional apparatus required to forgo nuclear weapons and, at the same time, identify what are and how behave the obstacles posed against its accomplishment. The research uses as its initial reference Immanuel Kants essay Perpetual Peace, particularly its propositions about overcome shortcomings of the present by means of an evolution guided by morals and reason. Kant establishes foundations that can be useful to gradually strengthen the means to bring about full nuclear disarmament. Thus, this research contextualizes the emergence of nuclear weapons and the ascent of the nuclear age, seeking to assess to what extent these weapons are deleterious to a peaceful international environment. The central part of the dissertation is a detailed evaluation of the international treaties, conventions, organisms, resolutions and judicial decisions related to nuclear non-proliferation and disarmament, which allows to verify a gradual evolution similar to the one conceived by Kant in order to obtain Perpetual Peace. Despite these developments can be interpreted as concrete steps towards the nuclear disarmament goal, they are still imperfect and fragile. Aiming to understand properly what are the obstacles against theirs full effectiveness, it was also developed an analysis regarding international relations and politics, basing upon relevant authors and specific political backgrounds, allowing a better comprehension of the interferences presented against the total accomplishment of the international norms. This understanding is essential to allow additional steps in pursuit of the complete proscription of nuclear weapons.

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