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Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa

Ulguim, Jivago Pizarro Schulte 12 December 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455463.pdf: 288080 bytes, checksum: cd3092a2565385498a2ba3370a52f70d (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / This dissertation based itself on the autonomy and the consent of the offended in the brazilian juridical scope, throughout the Dignity of the Human Being bias. Therefore, it was done a path of definitions and concepts so, then, these premises could be applied to a concrete case, here, namely, the limit of the autonomy and the consent of the transfusional refuse based on religious convictions. In that way, it was passed on through the concepts of the human being dignity, with a more deep analysis on some aspects of juridical dimension. In this diapason, therefore, it was analysed the possibility of that being capable of assuming faces of principle/rule, from boundaries of the boundaries and, also, the essential core of the fundamental rights. Finally, in this context, it was verified if the dignity of a human being is an exception on the juridical order, aiming to be an absolute principle, proposition that, by the theoretical referential adopted, which it was immediately denied, since that according to Robert Alexy s theory of principles, that absolute principle doesn t exist, obviously, absolut principles. Still, in this same line, it was analysed the other institution related to the theme: the autonomy and its relation to the human dignity. Still, in this paper, it were analysed the rector principles to the criminal law, which implies, implicitly or explicitly, the human dignity. Then, in this same path, it was analysed the context of autonomy, previously mentioned, but, now, throughout the criminal law vision, rounded by the juridical paternalism phenomenon and, in that way, in some corners, its (im)possibility, given the reducement of the liberty/autonomy scope of the individual. After that, in this same context, it was analysed the consent of the offended in the criminal perception, as well as its reflexions and implications with some detach to the availability and the unavailability of the juridical area, as its function in the criminal perception, in other words, the agreement and the consent. After this construction theoretical-perception, it was started the analysis of the case, passing through some institutions related to the theme, specially the objetction to the awareness and the religious freedom in the juridical scope, in order to, finally, answer to one of the central themes of this dissertation: after all, what is the limit of consent and autonomy in the brazilian juridical scope? / Esta disserta??o pautou-se pela investiga??o da autonomia e do consentimento do ofendido no ?mbito jur?dico brasileiro pelo vi?s da Dignidade da Pessoa Humana. Para tal, trilhou-se um caminho de defini??es e conceitos para, ent?o, aplicar essas premissas a um caso concreto, aqui, nomeadamente o limite da autonomia e do consentimento da recusa transfusional por convic??o religiosa. Assim, percorreu-se pelas fei??es da dignidade da pessoa humana analisando mais detidamente alguns aspectos da sua dimens?o jur?dica. Neste diapas?o, portanto, analisou-se a possibilidade que ela possui de assumir fei??es de princ?pio/regra, de limite dos limites e, tamb?m, de n?cleo essencial dos direitos fundamentais. Por fim, neste contexto, se verificou se a dignidade da pessoa humana ? uma exce??o no ordenamento jur?dico, com vistas ? possibilidade de ser um princ?pio absoluto, proposi??o que, pelo referencial te?rico adotado, descartou-se de pronto, visto que para a teoria dos princ?pios de Robert Alexy inexistem, por ?bvio, princ?pios absolutos. Ainda, nesta esteira, analisou-se outro instituto afeto ao tema: a autonomia e sua necess?ria imbrica??o com a dignidade humana. Ainda, neste trabalho, analisaram-se os princ?pios reitores do direito penal que adv?m, impl?cita ou explicitamente, da dignidade humana. Depois, nesta mesma seara, analisou-se o contexto da autonomia anteriormente mencionada, mas, agora, pela lupa do direito penal, ladeada pelo fen?meno do paternalismo jur?dico e, assim, em certos contornos, sua (im)possibilidade visto a diminui??o na esfera de liberdade/autonomia do individuo. Depois, nesta senda, analisou-se o consentimento do ofendido na dogm?tica penal, assim como seus reflexos e imbrica??es com destaque para a disponibilidade e indisponibilidade do bem jur?dico, bem como a sua fun??o na dogm?tica penal, ou seja, o acordo e o consentimento. Passada esta constru??o te?rico-dogm?tica, realizou-se o estudo de caso, excursionando por alguns institutos afetos ao tema, tais como: a obje??o de consci?ncia e a liberdade religiosa no ordenamento jur?dico p?trio, para ao fim e ao cabo, responder um dos temas centrais desta disserta??o. Afinal, qual o limite do consentimento e da autonomia no ?mbito jur?dico p?trio?.
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A vida dos pobres ? luz para o mundo : estudo de Is 49,1-6

Silva, Rabeca Perez da 29 November 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397627.pdf: 470929 bytes, checksum: 21387414008b9f973ad1733b58afbbb9 (MD5) Previous issue date: 2007-11-29 / O livro do profeta D?utero-Isa?as aborda que Iahweh vem consolar seu povo exilado na Babil?nia. O servo, na per?cope de Is 49,1-6, redescobre em meio ao sofrimento e desesperan?a, que Iahweh n?o o abandonou. Ele ? chamado a ser Servo de Iahweh e, al?m disso, recebe a miss?o de ser luz das na??es at? as extremidades da terra. Esta pesquisa exeg?tico-pastoral tem como objetivo refletir quem ? o Servo de Iahweh e qual a sua miss?o no contexto do ex?lio babil?nico. Para isto, analiso algumas contribui??es de diversos autores e autoras da ?rea b?blica, explorando a diversidade de an?lises sobre este tema. H? muitas interpreta??es sobre o Servo de Iahweh , entre elas aquela que representa esse servo como uma coletividade. Na express?o servo est?o inclu?das tamb?m as mulheres israelitas exiladas na Babil?nia. Portanto, s?o as servas e os servos que cultivam o desejo de liberta??o, e o concretizam, apoiados na for?a de Iahweh. Neste trabalho discuto ainda a conjuntura pr?ex?lica e ex?lica, destacando aspectos relativos ao contexto econ?mico, pol?tico, social e religioso da Babil?nia e ? atua??o prof?tica no ex?lio. Tamb?m analiso a atualidade do ex?lio para muitos povos, grupos e indiv?duos na Am?rica Latina, destacando contextos de luta e de resist?ncia ? opress?o, como formas atuais de manifesta??o da for?a dos servos e servas de Iahweh. Afirmo que os servos e as servas de Iahweh, hoje, s?o aquelas pessoas que buscam alternativas frente ao sistema pol?tico dominante. S?o mulheres e homens defensores da vida, que testemunham a Boa Nova do Reino de Deus.
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Igreja como fam?lia de Deus : aproxima??o para uma eclesiologia mo?ambicana segundo a exorta??o apost?lica p?s-sinodal ecclesia in Africa

Nicuia, Eurico Jorge 21 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400153.pdf: 776279 bytes, checksum: 5bd29aa38ad65ba310555da71630fece (MD5) Previous issue date: 2007-12-21 / A presente disserta??o ? resultado de uma pesquisa cujo objectivo foi analisar a contribui??o da Teologia da Igreja como Fam?lia de Deus na Eclesiologia mo?ambicana. O eixo tem?tico desta pesquisa trata de, a partir do conceito de Igreja-Fam?lia de Deus, fazer uma aproxima??o para uma Eclesiologia mo?ambicana segundo a Ecclesia in Africa (cf. EA 63). Por isso, o tema deste trabalho ?: Igreja como Fam?lia de Deus: aproxima??o para uma Eclesiologia mo?ambicana segundo a Exorta??o Apost?lica P?s-sinodal Ecclesia in Africa do Papa Jo?o Paulo II. No primeiro cap?tulo analisamos a realidade da Igreja em ?frica e em Mo?ambique e a realidade da fam?lia mo?ambicana. No segundo cap?tulo apresentamos a no??o de Igreja como Fam?lia de Deus segundo a Ecclesia in Africa. No terceiro cap?tulo tratamos o tema central desta desserta??o: Por uma Eclesiologia mo?ambicana: A Igreja como Fam?lia de Deus. Utilizamos o conceito de Igreja-Fam?lia de Deus num sentido duplo: primeiro, a Igreja-Fam?lia de Deus enquanto Corpo de Cristo, constitu?da por membros da mesma fam?lia crist?, unidos pelo la?o do Amor de Cristo atrav?s do sacrif?cio redentor da cruz cujo sangue circula nas art?rias dos crist?os; segundo, a Igreja como Fam?lia de Deus no sentido de g?nero humano, obra criadora de Deus o Pai da humanidade (a Fam?lia de Deus).
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Da apatia ? compaix?o : o sofrimento da cria??o e o sofrimento de Deus em Cristo segundo J?rgen Moltmann

Leite, Francisco Geovani 28 November 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407895.pdf: 571462 bytes, checksum: d3ff70bdf62035f059085d37aa8901bb (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / O sofrimento faz parte da vida contingente da cria??o. Diante dele torna-se inevit?vel a quest?o: Onde est? Deus quando sofremos? A f? crist? tem sua raz?o de ser em Cristo, o Crucificado-Ressuscitado. Na paix?o, o Filho de Deus, historicamente, sofre a morte no abandono do Pai. Deus parece se revelar ap?tico e at? s?dico face ao sofrimento. J?rgen Moltmann, ao abordar a dimens?o teol?gica do sofrimento de Cristo, constata que, tanto a tradi??o judaica, quanto a crist?, desde sua origem, professou sua f? num Deus ap?tico/impass?vel. Contestando essa vis?o, prop?e uma revolu??o no conceito de Deus baseado no pensamento trinit?rio. Assim, compreendido trinitariamente, o sofrimento de Cristo ? o sofrimento de Deus. Para o autor, na Paix?o, o Pai n?o abandona o Filho, mas, em amorosa e livre entrega, compartilha, com o Esp?rito Santo, de seu sofrimento. Essa teologia demonstra que o Deus da f? crist? n?o ? ap?tico, mas compassivo. Deus n?o abandona sua cria??o ? merc? do sofrimento. O clamor de toda criatura que sofre injustamente ? o clamor do pr?prio Deus. E, assim como o Deus da f? judaica e crist? se manifesta compassivo, ? proposto ?s pessoas, sobretudo aos crist?os, assumirem a atitude de compaix?o como paradigma de quem tem paix?o pela vida
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Mulher : de v?tima a disc?pula de Jesus : passagem de uma condi??o de viol?ncia de g?nero para condi??o de disc?pula e mission?ria crist?

Unser, Gelci Maria 28 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 418140.pdf: 669622 bytes, checksum: 9456afba450b011ca598d530e3de05da (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Mulher: de v?tima a disc?pula de Jesus. Passagem de uma condi??o de viol?ncia de g?nero para condi??o de disc?pula e mission?ria crist? ? uma disserta??o de Mestrado, ?rea de Teologia Sistem?tica, cuja pesquisa pretende explicar a problem?tica da conformidade da mulher ou sua capacidade e for?a de luta para o enfrentamento e supera??o das situa??es de viol?ncia sofrida em todas as ?reas e de diversas formas. O processo de conscientiza??o da mulher sobre essa realidade, pode levar ? resist?ncia e ? compreens?o do seu lugar na sociedade, produzindo mudan?a nas rela??es sociais e a integra??o social da mulher. Esta disserta??o examina, em paralelo com a situa??o presente, a condi??o da mulher no tempo de Jesus e o que significou a interven??o de Jesus em suas vidas, sendo a f? crist? o caminho para sua liberta??o. O seguimento de Jesus liberta a mulher que passa de v?tima ? disc?pula e mission?ria crist?, exercendo lideran?a na comunidade.
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A fragmenta??o p?s-moderna e o conceito de pessoa ? luz do pensamento de Christian Duquoc

Lacoski, M?rcio Augusto 31 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 418644.pdf: 980681 bytes, checksum: dc47188b2307ba63172539f816003db1 (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / A presente disserta??o de Mestrado estuda a Fragmenta??o p?s-moderna e o conceito de pessoa ? luz do pensamento de Christian Duquoc . Est? dividida em tr?s se??es: na primeira, elegeu-se a categoria fragmenta??o para, a partir dela, analisar tr?s aspectos da p?s-modernidade sob o vi?s da cultura. S?o eles: a complexidade das rela??es, a liquefa??o do sagrado e o hibridismo cultural. A segunda se??o apresenta o conceito de pessoa , um aut?ntico h?brido que foi cunhado a partir da conflu?ncia de tr?s cosmovis?es: a judaica, a grega e a crist?. (p. 70). A obra do te?logo franc?s C. Duquoc ? refer?ncia para iluminar as se??es precedentes tratando da personalidade humano-divina de Jesus de Nazar? e suas conseq?entes atitudes diante do quotidiano e da transcend?ncia .
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A religiosidade como alma da cultura e como afirma??o da identidade afro-brasileira

Oliveira, Reinaldo Jo?o de 03 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421349.pdf: 899247 bytes, checksum: 390879200ac5ddbf1fab6282b4e71e47 (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / A tem?tica que envolve este estudo tem um forte apelo em v?rias ?reas de pesquisa, talvez por uma abrang?ncia interligada a elementos hist?ricos, antropol?gicos, sociais, econ?micos, entre outras ?reas muito conceituadas. Logo, o desafio parece ser muito maior que o de realizar uma pesquisa que se volte ao aspecto teol?gico relacionado a todos os outros, sem deixar de aprofundar cada um deles. Contudo, ao perceber que a express?o religiosa, mais elaborada no sentido teol?gico, ? essencialmente manifesta??o de vida, da? sentimos a necessidade em delimitar quais os processos de aprofundamento para algo que t?m, ao mesmo tempo, a abrang?ncia do assunto nestes contextos e o espec?fico relacionado a eles. Assim, encontramos na diversidade da religiosidade afro-brasileira e a realidade da mesma como uma afirma??o relacionada de modo peculiar no cotidiano de cada pessoa, comunidade e povo que faz da sua experi?ncia uma busca de identifica??o e identidade religiosa e cultural. Por?m, como se daria este aspecto relacionado com a afirma??o de uma identidade? Esta disserta??o trilha caminhos de di?logo teol?gico investigativo para quest?es ligadas ao vi?s cultural em torno de express?es de f? e do discurso das demais ci?ncias, na abordagem com a pr?pria sabedoria de cada tradi??o religiosa ancestral. Mesmo dissertando dentro do horizonte de pesquisa limitado ? regi?o sul do Brasil, atendo-se mais a ela, n?o se pode restringir falar de uma localidade apenas, por isso n?o ? objeto de dessa investiga??o o aspecto exclusivo da territorialidade . No entanto, intriga-nos nesta tem?tica uma leitura teol?gica latino-americana, ciente do fato da densidade, amplitude e profundidade das realidades, diferen?as, contradi??es, incoer?ncias e riquezas deste contexto assim n?o podemos abarc?-lo enquanto projeto epistemol?gico, e nem ser? a nossa inten??o aqui.
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Cora??o de Jesus : hist?ria, cultura e teologia em torno de uma devo??o religiosa

Falcade, Neusa 12 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421543.pdf: 590092 bytes, checksum: 8914289881de9f88a7b2a67a1a69e4a1 (MD5) Previous issue date: 2010-01-12 / A presente disserta??o apresenta uma vis?o hist?rica da devo??o ao Sagrado Cora??o de Jesus, desde seu nascimento na Fran?a, os conflitos enfrentados pela Igreja diante da aurora do mundo moderno e em meio aos desafios a presen?a de propagadores da devo??o. Outro aspecto que mereceu aten??o foi a introdu??o da devo??o no Brasil, tendo presente que, antes do Cora??o de Jesus, j? havia entre o povo brasileiro a devo??o ao Senhor Bom Jesus com seus tra?os marcantes que respondiam ? realidade de vida e de f? do povo. A segunda parte da pesquisa aprofunda o Cora??o na vis?o b?blica, como s?mbolo do amor humano e divino de Jesus, que deu a vida por amor ? humanidade a ponto de ser transpassado seu Cora??o. E, por fim, elementos para atualizar a Teologia do Cora??o de Jesus, a partir do princ?pio miseric?rdia e da compaix?o com o povo sofrido. A rea??o diante de um mundo de v?timas ? o exerc?cio da miseric?rdia, tendo presente um Deus que n?o suporta a maldade e as injusti?as, especialmente com os mais empobrecidos.
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O amor como princ?pio unificador orientativo e nucleador da vida moral ? luz da Deus Caritas Est

Silva, Magnus Camargo da 22 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422700.pdf: 858503 bytes, checksum: 9daf4437aa3708238a405ee379223546 (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / Essa disserta??o se prop?e a estudar o amor como princ?pio da vida moral do crist?o ? luz da Deus Caritas est. A situa??o atual ? de mudan?as, transforma??es que atingem as pessoas em todos os aspectos da vida. Em tempos de p?s-modernidade ou hipermodernidade, o amor torna-se fundamental para uma nova postura em sociedade. V?-se na m?dia e em v?rios setores da sociedade o retorno do tema da ?tica e da moral. Impasses e desafios, em todas as ?pocas, apresentaram-se e hoje n?o ? diferente. A moral crist? pode ser a mediadora pr?tica da f?. Precisamos refletir sobre a ?tica e a moral, sobre os valores e normas comuns aos povos e que orientem as nossas a??es. Faz-se necess?rio uma ?tica mundial. Analisar-se-? a sem?ntica da palavra eros e ag?pe; a inseparabilidade entre amor a Deus e ao pr?ximo; a necessidade da a??o caritativa da Igreja. A moral crist? estrutura-se no amor, no amor Trinit?rio, pois este ? fonte e meta do agir moral. O verdadeiro ag?pe deve sempre produzir frutos. Procurar viver a regra de ouro n?o fa?as a ningu?m o que n?o queres que te fa?am ? viver a Lei Natural, que est? alicer?ada neste ag?pe.
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A ?tica da transcend?ncia na teologia de Bruno Forte

Meira, Claudia Felter Dornelles 26 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422632.pdf: 430425 bytes, checksum: 6c457eab0b1de4bc1851a6ed8af70ee6 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / O tema principal dessa disserta??o consiste na ?tica da transcend?ncia a partir do pensamento de Bruno Forte. Versa sobre a necessidade da transcend?ncia para possibilitar a ?tica. Fundamenta-se na responsabilidade de sair de si mesmo e ir ao encontro do outro, reconhecendo-o na concretude de sua alteridade. Em um mundo marcado pela crise de esperan?a e vazio de sentido, no qual o ser humano pensa bastar-se a si mesmo, em um crescente egocentrismo, torna-se obrigat?ria a reflex?o sobre a fronteira de liberdade entre um sujeito e outro. Constata-se que o limite da liberdade do sujeito ? o outro e afirma-se que o Amor Absoluto ? a fonte essencial para transcend?ncia e para a responsabilidade ?tica.

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