Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-03-06T13:06:21Z No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-06T14:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T14:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Esta dissertação examina, no contexto atual de crise capitalista mundial, as concepções e particularidades das políticas de transferência de renda no Brasil, que compõem o campo da assistência social. O modelo de assistência social adotado no país até a instituição da seguridade social, em 1988, era orientado pelo dever moral de ajuda aos pobres. A partir daquele ano, ações pontuais e descontínuas cedem lugar à assistência social fundamentada pelo paradigma do direito de cidadania, em função da concepção de seguridade social expressa na Constituição Federal, muito embora o pertencimento comunitário e a exclusão ao trabalho sejam condições que ignorem qualquer delimitação temporal para o acesso aos direitos da assistência social no país. Apesar dos limites à universalização desta política social no contexto capitalista, há possibilidades de avanços nessa direção. No entanto, para atender aos interesses dos organismos internacionais, dos governantes e do grande capital, o significado da seguridade social brasileira vem sendo atacado, seus recursos desviados, mas o acesso aos benefícios da assistência social em franca expansão, ainda que sob forte controle da meta orçamentária. Sob a dominante ideologia neoliberal, a focalização e o direito condicionado são os caminhos encontrados para desvincular a assistência social dos objetivos da seguridade social. A partir do método crítico-dialético, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF) são analisados na intenção de demonstrar seus limites e possibilidades na produção do bem-estar no contexto da acumulação capitalista e da luta de classes. Na atualidade, a cobertura dessas políticas chega a números nunca antes vistos na assistência social, e sua expansão anual conduz ao entendimento de que as transferências de renda passam a assumir local privilegiado no contexto das políticas sociais no Brasil. Com objetivos, critérios de elegibilidade e valores de benefícios distintos, juntos, o BPC e o PBF beneficiam mais de ¼ da população brasileira que se encontra em condição de pobreza absoluta, mas que também acabam por excluir milhões de pessoas que se encontram em condição de pobreza, em função de irracionais, por serem tão rebaixadas, linhas de pobreza. Ainda assim, a perspectiva do Governo Federal é de expandir obretudo o PBF, elemento central do novo Plano Brasil Sem Miséria. Dessa forma, as concepções e particularidades das transferências de renda em análise apresentam distinções, contudo, são limitadas na satisfação das necessidades básicas e não promovem mais do que emergencial e alívio mínimo da pobreza, e sinaliza a escolha dos tomadores de decisões no Brasil em valorizar as políticas focalizadas em substituição às políticas universais, como estratégia limitada de combate à pobreza e de diminuição da desigualdade social. No entanto, longe de ignorar a discussão do acesso à renda para milhões de brasileiros pobres e excluídos do trabalho, o BPC e o PBF não passam sem críticas ao considerar a qualificada focalização no público-alvo e no gasto, e suas tímidas contribuições na promoção do mínimo para a sobrevivência, evidenciando, assim, que se tratam de políticas restritas ao horizonte da manutenção biológica, expressas pelo acesso a uma esmola mensalmente entregue às famílias muito pobres. A mudança começa pela instituição de relações sociais avessas ao capital: não existe o fim da pobreza relativa ou da desigualdade social no contexto capitalista e, por isso, cabe à sociedade se organizar e lutar pela instituição de um modo de produção não capitalista, na intenção de promover nova relação social, fundamentada em princípios antagônicos à lógica do capital. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of the current study is to examine, according to the capitalist crisis worldwide, the conceptions and particularities of income transfer policies, which compose the Brazilian Social Assistance field. Until the institution of Social Security policy, in 1988, the model of social assistance adopted in Brazil was based on the moral obligation to help poor people. From that year on, punctual and discontinued actions gave way to a social assistance substantiated by the paradigm of the right of citizenship, concerned by the conception of social security stated on Brazilian Constitution, which ignore any time delimitation to the access to welfare and mobility rights. Despite the limits charged to the universalization of this policy, there is a possibility of progress toward to this direction. However, so as to take account of interests of international organizations, governors and the great amount of money involved, the meaning of Brazilian social security policy has been attacked and its resources have been deflected. But the access to the benefits of social security is booming, even under the scrutiny of the budgeted goal. Under the domain of neo-liberal ideology, focusing and subjected rights are the pathway to social assistance detachment from the objectives of social security. From a critical-dialectical abortion, Continuous Cash Benefit (BPC – Benefício de Prestação Continuada, in Portuguese) and Family Grant Program (PBF – Programa Bolsa Família, in Portuguese) are analyzed in order to demonstrate its limits and possibilities in producing well-being inserted in the context of capitalist accumulation and class struggle. Presently, the coverage of these policies has reached unprecedented levels in terms of social assistance, and its annual expansion leads us to understand that income transfer begin to take over a privileged space in social policies field in Brazil. With different objectives, eligibility criteria and benefit value, BPC and PBF benefit more than a quarter of Brazilian population. This part of the population lives under absolute poverty - due to irrational definition of poverty lines. Nevertheless, Brazilian government expects to expand income transfer rates, mainly PBF, which is the flagship of the Brazil Without Poverty Plan (Plano Brasil Sem Miséria, in Portuguese). Then, the conceptions and particularities herein mentioned pose differences, but they cannot satisfy basic needs and they promote nothing but minimal and emergency relief. This also signals that, in Brazil, decision makers prefer to replace universal policies by punctual policies as a limited strategy of fighting poverty and social inequality. However, yet discussing about income accessibility to millions of poor and excluded Brazilians, BPC and PBF have been criticized indeed when considering their focus on appropriate audience and expenditures, indicating that they are restricted policies, with the single purpose of biological maintenance of poor families stated by the access to a monthly charity. Changing starts by stating social relationships averse to capital: on capitalism, relative poverty or social inequality are endless. Due to that, society is liable to organize itself and fight for the statement of a non-capitalist mode of production, in order to promote a brand new social relationship based on principles antagonistic to the logic of capitalism.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-06T00:04:53Z No. of bitstreams: 1 2006_Milene Takasago.pdf: 567899 bytes, checksum: d583ff8ffbcb7b061de4af47287670f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-06T15:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Milene Takasago.pdf: 567899 bytes, checksum: d583ff8ffbcb7b061de4af47287670f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-06T15:14:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Milene Takasago.pdf: 567899 bytes, checksum: d583ff8ffbcb7b061de4af47287670f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / O setor de turismo vem apresentando um crescente desempenho econômico, em termos mundiais, segundo a Organização Mundial do Turismo −WTO (2004). Devido a essa crescente importância do setor, procurou−se investigar, neste trabalho, através de um modelo de equilíbrio geral computável, os impactos de um aumento na demanda doméstica turística sobre a concentração de renda e pobreza no Brasil. Para isso, simularam−se políticas de forma a estimular a demanda doméstica por turismo, por meio de política de redução nos impostos sobre esse setor e de políticas que aumentassem de maneira exógena a demanda doméstica por turismo. As principais conclusões são: a redução no imposto sobre os subsetores do turismo aumenta o consumo por turismo, o PIB, os salários reais e a renda real, porém não resolve o problema de concentração de renda e pobreza. O aumento exógeno na demanda doméstica aumenta o consumo não turístico em todos os cenários, para as três faixas de renda mais pobres, bene.ciando−as. Esse benefício é percebível ainda no aumento provocado no salário real para todas as faixas. Assim, observou−se que o setor de turismo pode contribuir para diminuir a desigualdade de renda, pois o aumento exógeno da demanda doméstica por turismo promoveu a distribuição de renda dos mais ricos, por meio do estímulo ao consumo por bens turísticos, para os mais pobres através, de um aumento na renda real. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The tourism sector has been showing increasing economic performance worldwide, according to theWorld TourismOrganization (WTO . 2004). By using a Computable General Equilibrium Model, this paper investigates the impact of a rise in the domestic demand for tourism on the income and the welfare of poor families. We simulate a .scal policy that reduces taxes on the tourism sector and analyze its e⁄ects on the domestic demand for tourism as well as policies that raise this demand exogenously. We .nd that the tax reduction on tourism subsectors increases overall tourism consumption, GDP, real wages and real income, but it does not solve the income inequality problem. In all scenarios, the exogenous rise in domestic demand increases non−tourism consumption for the three lowest income levels. It also increases real wages for all income levels. Since in our model an exogenous rise in the domestic demand for tourism increases the consumption of tourism goods by the rich and the real income of the poor, we conjecture that policies aimed at promoting domestic tourism may reduce income inequality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-09T18:27:00Z No. of bitstreams: 1 Tese_LuizAntonioZanobioCosta.pdf: 3388490 bytes, checksum: 789a9de01ff7407110ade26c9f044851 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-16T17:58:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_LuizAntonioZanobioCosta.pdf: 3388490 bytes, checksum: 789a9de01ff7407110ade26c9f044851 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-16T17:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_LuizAntonioZanobioCosta.pdf: 3388490 bytes, checksum: 789a9de01ff7407110ade26c9f044851 (MD5) Previous issue date: 2007-11 / O modelo neoclássico de Solow e Swan aplicado aos dados de renda per capita no período de 1991 a 2000 mostra que os municípios brasileiros formam dois clubes distintos de convergência econômica. O clube mais dinâmico é formado pelas regiões sul e centro-oeste do Brasil, parte da região sudeste, com exceção do norte de Minas Gerais, pelo oeste do Pará e pelos estados de Rondônia, Tocantins e Amapá na região norte. O outro clube é formado pela região nordeste, norte de Minas Gerais, leste do Pará e pelos estados do Amazonas, Acre e Roraima. As diferenças nas características regionais resultam em diferenças na infra-estrutura física disponível e no desenvolvimento do capital humano, acabando por afetar as trajetórias de crescimento econômico e resultando nos clubes regionais de convergência. O estudo mostra também que, nos estágios mais avançados de desenvolvimento, a dependência regional diminui, resultando em maior convergência entre os municípios de maior renda per capita. O modelo e os dados analisados apontam para uma participação de 78,2% do capital na renda. Este alto percentual mostra que o modelo capta neste fator muito mais do que a parcela física contabilizada nas contas nacionais. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The neoclassical model by Solow and Swan applied to the per capita income data in the period comprised between 1991 and 2000 shows that the brazilian municipalities form two distinct economic convergence clubs. The most dynamic club is constituted of the southern and midwestern regions of Brazil, part of the southeastern region, except for northern Minas Gerais, western Para and the states of Rondonia, Tocantins and Amapa in the northern region. The other club is constituted of the northeastern region of Brazil, northern Minas Gerais, eastern Para, and the states of Amazonas, Acre and Roraima. Differences in regional characteristics result in differences in the available physical infrastructure and in the human capital development; ultimately affecting economic development paths and resulting in regional convergence clubs. The present work shows also that, as the economies develop, the regional dependency lowers, which leads to greater convergence among the wealthier municipalities. The model and the data point to a 78,2% participation of capital in income. Such high percentage shows that the model captures in this factor much more than the physical capital that appears in the national accounts.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-08T14:20:50Z No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Rejected by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com), reason: Falta resumo. on 2010-04-29T21:55:30Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-30T12:56:04Z No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T19:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T19:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) Previous issue date: 2009-04 / O trabalho analisa as Visões de Proteção Social (VPS) relacionadas aos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) no Brasil e no México, respectivamente, o Programa Bolsa Família e o Programa Oportunidades. A intenção é investigar a dimensão simbólica do processo de políticas públicas, tema ainda pouco explorado no Brasil, por meio de uma abordagem comparativa e interdisciplinar. O trabalho se baseia em duas categorias analíticas centrais: Visões de Proteção Social e argumentos. A primeira categoria deriva do conceito de enquadramento, ao qual recorrem vários autores da subdisciplina de políticas públicas. A segunda categoria é utilizada por Stone (2002) na análise dos paradoxos das políticas públicas nas democracias contemporâneas. Pretende-se identificar e caracterizar as VPS presentes nos contextos brasileiro e mexicano, com base na análise dos argumentos de distintas comunidades de pensamento sobre os objetivos das ações de proteção social, os problemas aos quais elas se referem e as soluções propostas para resolvê-los ou amenizá-los. A intenção desta tese é mostrar que a análise da dimensão simbólica é imprescindível para a adequada compreensão das políticas públicas, apesar dessa dimensão ser sistematicamente negligenciada pela vertente hegemônica da subdisciplina. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the Visions of Social Protection (VSP) related to Conditioned Cash Transfers (CCT) in Brasil and Mexico, Programa Bolsa Família (Family Grant Program) and Programa Oportunidades (Opportunities Program), respectively. The aim is to investigate the symbolic dimension of the public policies process, theme almost unexplored in Brazil, through a comparative and interdisciplinary approach. The work is based on two distinct analytic cathegories: Visions of Social Protection and arguments. The first one derives from the concept of framing, which is used by many authors of the discipline of public policies; the second one is used by Stone (2002) to analyze the paradoxes of public policies in contemporary democracies. The goal is to identify and characterize the VPS in Brazilian and Mexican contexts based on the analysis of the arguments of different thought communities about the goals of actions of social protection, the problems that they refer to and the solutions proposed to solve or ameliorate them. The aim of this thesis is to show that the analysis of the symbolic dimension is crucial in order to properly understand public policies, in spite of the fact that this dimension has been systematically neglected by the hegemonic stream of the subdiscipline. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo analisa las Visiones de Proteción Social (VPS) vinculadas a los Programas de Transferência Condicionada de Ingreso (PTCI) en Brasil y México, respectivamente, el Programa Bolsa Família y el Programa Oportunidades. La intención es investigar la dimensión simbólica de lo processo de políticas publicas, tema que todavia es poco explotado en Brasil, a través de un enfoque comparativo y interdisciplinar. El trabajo se fundamenta en dos categorías de análisis: Visiones de Proteción Social y argumentos. La primera categoria deriva de lo concepto de enquadramento, que es empregado por diversos autores de la subdisciplina de políticas públicas. La segunda categoria es empregada por Stone (2002) en la analísis de los paradojos de las políticas públicas en las democracias contemporaneas. La intención es identificar y caracterizar las VPS presentes en Brasil y Mexico, con base en la análisis de los argumentos de distintas comunidades de pensamiento sobre los objetivos de las acciones de proteción social, los problemas a los quales ellas se refierem y las soluciones para resolver o amenizar a ellos. La finalidad de esta tesis es mostrar que la análisis de la dimensión simbólica es imprescindible para la adequada compreensión de las políticas públicas, a pesar de tal dimensión ser ignorada por la vertente hegemónica de la subdisciplina.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-06T18:55:19Z No. of bitstreams: 1 2009_OlgamirAmanciaFdePaiva.pdf: 1844941 bytes, checksum: e74f63fffb3a9d727acf4367db80c529 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T21:51:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_OlgamirAmanciaFdePaiva.pdf: 1844941 bytes, checksum: e74f63fffb3a9d727acf4367db80c529 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T21:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_OlgamirAmanciaFdePaiva.pdf: 1844941 bytes, checksum: e74f63fffb3a9d727acf4367db80c529 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / A presente tese analisa os sentidos que as políticas de transferência de renda assumem quando vinculadas à educação. O estudo desvela contradições dessas políticas concretizadas em Programas de Renda Mínima (PGRMs), que visam, por um lado, mitigar os efeitos da barbárie capitalista e, por outro, ao estarem vinculados à educação, evidenciam possibilidades de contribuição para o enfrentamento à lógica do próprio sistema. Os principais temas abordados na pesquisa são: os processos excludentes engendrados pelo sistema social e econômico e a repercussão desses processos na escola (evasão e repetência); a construção do direito social; experiências de transferência de renda. A tese se desenvolve em três dimensões. Primeiro, situa o objeto no contexto internacional em que se inserem as políticas sociais e o movimento histórico desenhado por estas políticas. Em seguida, contextualiza a educação brasileira e as experiências de transferência de renda interrogando sobre a influência dessas sobre a prática pedagógica. A tese revela que a influência dos programas de transferência de renda sobre as práticas conservadoras presentes na escola, tendo em vista a concepção taylorista que os envolve, não é suficiente para superá-las, entretanto, a presença mediada pelos programas de um contingente populacional, que até então fora alijado da escola, impõe uma nova dinâmica, induzindo a elaboração, ainda que pontual, de novas práticas no contexto escolar. A terceira dimensão desvelou a percepção dos principais interlocutores da pesquisa - gestores, professores e beneficiários do Programa Renda Minha-DF -, sobre os sentidos que estes assumem no processo ensino-aprendizagem. As reflexões se referenciaram nas mediações e contradições apreendidas na realidade de quatro escolas públicas e evidenciaram que este programa local possui características assemelhadas às demais experiências analisadas, inclusive a dicotomia entre concepção e execução, mas a forma diferenciada como tal programa desenvolveu as atividades do Reforço Escolar, privilegiando a formação do aluno, elevando a sua autoestima, concorreram para a melhoria da aprendizagem. A contextualização histórica constituiu condição necessária para o desenvolvimento das análises propostas, tendo em vista que o Materialismo Histórico Dialético foi o método de abordagem utilizado. Os procedimentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental, entrevistas e questionários. As análises, realizadas a partir das mediações e contradições apreendidas no movimento do real, desvelaram e reafirmaram o caráter contraditório destacado na literatura a respeito dos programas de transferência de renda, mas também indicaram a potencialidade das mediações realizadadas por políticas dessa natureza, quando associadas a processos educacionais, como ações imprescindíveis à construção, tanto de uma escola que inclua a todos, como de uma sociedade verdadeiramente democrática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the different aspects of cash transfer policies when related to education. The study reveals certain contradictions of such policies, which can be observed in Minimum Income Programs. On one hand, these programs aim to reduce the ravages of capitalist brutality. On the other hand, if related to education, they may act against the very logic of the capitalist system. The main topics analyzed in this research are: the exclusion processes generated by the social and economical systems and the consequences of such processes in the school environment (evasion and failure). Also, the establishment of social rights and cash transfer experiences. The study is developed under three main perspectives. A wider perspective inserts the object of study into the international context in which social policies arise from as well as to the historical movement generated by these policies. This historical view on social policies is emphasized in the study as a fundamental driving force in overcoming subordinated inclusion, which is introduced by the capitalist logic. Secondly, the study contextualizes the Brazilian educational system and cash transfer experiences related to education, analyzing how pedagogical practices are influenced by them. The study shows that the effects of cash transfer programs are not enough to overcome the conservative practices currently seen in schools, taking into account the Taylorist conceptions involved. However, the inclusion of a population group that had been so far left out of school presents a new reality, therefore generating, though punctually, innovative practices in the school environment. The third perspective in this study shows the perception of the main stakeholders involved in the research (managers, teachers and beneficiaries of the Renda Minha-DF program) about their role during the teaching-learning process. The conclusions are based on the mediations and contradictions observed in the reality of four public schools and show that this local program presents similar characteristics to other experiences analyzed, including the dichotomy between conception and execution. Nevertheless, the different way in which tutoring classes are carried out, paying special attention to students' comprehensive education and increasing their self-esteem, contributes for a better learning process. The historical contextualization was a necessary condition for the proposed analysis, bearing in mind that the Dialectical-Historical Materialism was the method used. The procedures for gathering data were documentary analysis, interviews and questionnaires. The analysis drawn from observing the mediations and contradictions expose and reaffirm the contradictory aspect highlighted in the literature about cash transfer programs. However, they also emphasize the potential these policies have when associated with educational processes, as fundamental actions in building an inclusive school environment as well as a truly democratic society. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La présente thèse analyse les sens qu’acquièrent les politiques d’aide au revenu lorsqu’elles sont liées à l’éducation. L’étude révèle les contradictions de ces politiques concrétisées en Programmes de Revenu Minimum (PGRM), qui cherchent à la fois à diminuer les effets de la barbarie capitaliste et, en s’investissant dans l’éducation, à dégager des possibilités d’affrontement de la logique du propre système. Les principaux thèmes faisant l’objet de cette recherche sont : les processus d’exclusion engendrés par le système social et économique, leur répercussion sur le système scolaire (abandon et redoublement) ; la construction du droit social ; des expériences d’aide au revenu liés à l’éducation. Cette thèse se développe sur trois axes. Le premier, large, recadre l’objet dans le contexte international où s’insèrent les politiques sociales. Le deuxième axe est une remise en contexte de l’éducation au Brésil et des expériences d’aide au revenu liées à l’éducation et une remise en question de leur influence sur la pratique pédagogique. La thèse révèle que l’influence des programmes d’aide au revenu, inscrits dans une logique tayloriste, sur les pratiques conservatrices présentes à l’école n’est pas suffisante pour dépasser ces dernières. Même si ces programmes permettent la présence d’un contingent démographique qui jusqu’alors était exclu du système scolaire, cette présence entraîne une nouvelle dynamique fondée sur l’élaboration, même ponctuelle, de nouvelles pratiques dans le domaine scolaire. Le troisième axe porte sur la perception des principaux interlocuteurs de la recherche, gestionnaires, enseignants et bénéficiaires du Programme Renda Minha au District Fédéral, des sens que prennent ces programmes dans le processus enseignementapprentissage. Ces travaux reposent sur les médiations et contradictions observées dans la réalité de quatre établissement publics et permettent de constater que ce programme local possède des caractéristiques proches des autres expériences analysées, dont la dichotomie conception/exécution, mais la manière différenciée dont il développe les activités du soutien scolaire, privilégiant la formation de l’apprenant et lui faisant prendre confiance en soi, concourent à l’amélioration de l’apprentissage. La remise en contexte historique constitue la condition nécessaire au développement des analyses effectuées, sous l’angle d’approche du Matérialisme historique dialectique. Les modes de collecte d’informations sont : l’analyse de documents, l’entretien et des questionnaires. Les analyses menées à partir des médiations et contradictions observées dans le mouvement du réel ont montré et réaffirmé le caractère contradictoire mis en évidence dans la littérature portant sur les programmes d’aide au revenu, tout en indiquant le potentiel des médiations réalisées par des politiques de même nature, lorsque celles-ci sont associées à des processus éducatifs, en tant qu’actions indispensables à la construction à la fois d’une école pour tous et d’une société réellement démocratique.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-20T22:43:44Z No. of bitstreams: 1 2011_JoãoCláudioBassoPompeu.pdf: 2470696 bytes, checksum: 118af84b582e3ccdddd1928c47661850 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-21T12:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JoãoCláudioBassoPompeu.pdf: 2470696 bytes, checksum: 118af84b582e3ccdddd1928c47661850 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T12:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JoãoCláudioBassoPompeu.pdf: 2470696 bytes, checksum: 118af84b582e3ccdddd1928c47661850 (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o papel do Estado no combate à pobreza. Ela parte de um exame da história da desigualdade humana, dos conceitos de desigualdade e pobreza e do problema da pobreza no Brasil para, a seguir, discutir os conceitos de capitalismo, democracia e Estado. A tese tem como foco principal a análise da constituição de uma rede de proteção social no Brasil e, em especial, as formas priorizadas atualmente para o combate à pobreza: os programas de transferência condicionada de renda. Por fim, analisa uma trajetória individual buscando evidenciar como os programas sociais têm a potencialidade de transformar as condições de vida. A principal técnica utilizada foi o levantamento bibliográfico sobre o tema e alguns conceitos fundamentais para a elaboração do texto como a desigualdade social, a pobreza, o Estado, o capitalismo e a democracia, o welfare state europeu e a constituição de uma rede de proteção social no Brasil, na qual se destacam os programas de transferência de renda. Foi feita a análise documental e estatística de dados sobre a evolução do Estado de Bem-Estar europeu, o aumento da carga tributária e dos gastos sociais nestes países. Foi elaborado um perfil dos beneficiários do Programa Bolsa-Família, com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A principal conclusão da tese é o reconhecimento de que na tensão existente entre democracia e capitalismo, o Estado vê-se obrigado a atender demandas sociais. O combate à pobreza é uma destas demandas. A principal forma de se combater a pobreza no Brasil atualmente é a transferência de renda. É necessário pensar, também, em políticas de inclusão produtiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this thesis is to analyze the role of the State in fighting poverty. It starts from an analysis of human inequality, of the concepts of inequality and poverty and of an analysis of the issues of poverty in Brazil. From that, it discusses the concepts of capitalism, democracy and the State. The thesis has its main focus in the construction of a Brazilian social protection net and, specially, in the main forms of combat of poverty nowadays: the conditional cash transfer programs. In the end, the thesis analyses an individual trajectory that shows how social programs can change the living conditions of the Brazilian poor. The main technique used was the literature on the topic and some basic concepts for establishing the text as social inequality, poverty, the state, capitalism and democracy, the welfare state and the establishment of a European network of social protection in Brazil in which we highlight the income transfer programs. Analyses were made on documentary and statistical data on the evolution of the European Welfare State, the increase in taxes and social spending in these countries. It was prepared a profile of the beneficiaries of Bolsa Familia, based on information from the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation. The main conclusion of this thesis is the recognition that the tension between democracy and capitalism, the state is obliged to meet social demands. Combating poverty is one of these demands. The main way to fight poverty in Brazil is currently the cash transfer. One must also think of productive inclusion policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-05T18:14:06Z No. of bitstreams: 1 2011_CeciliaJanetteCorreaCabrera.pdf: 1435576 bytes, checksum: 2b00b6c1b6c624704f20df0e84024d20 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-10-31T18:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CeciliaJanetteCorreaCabrera.pdf: 1435576 bytes, checksum: 2b00b6c1b6c624704f20df0e84024d20 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-31T18:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CeciliaJanetteCorreaCabrera.pdf: 1435576 bytes, checksum: 2b00b6c1b6c624704f20df0e84024d20 (MD5) / Por meio desta dissertação analisam-se os avanços e as perspectivas do Programa Juntos, o primeiro programa de transferência de renda implementado no Peru, no ano de 2005. Essa iniciativa foi promovida durante o governo do presidente Alejandro Toledo Manrique (2001-2006) com o objetivo de ajudar a combater um dos principais problemas sociais do país: a desnutrição crônica de crianças. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF (2011), no Peru, uma em cada cinco crianças apresenta esse distúrbio nutricional. Uma realidade que os programas implementados pelo Estado e por algumas ONG's não conseguiram reverter nas últimas décadas. O programa Juntos, mediante a implementação de estratégias e ferramentas focalizadas, tenta, segundo os representantes da instituição, identificar de maneira efetiva as famílias mais carentes e excluídas do país. Um discurso respaldado pelos organismos internacionais que acreditam que tais procedimentos podem proporcionar uma melhor utilização de recursos e o atendimento prioritário aos extremamente pobres, que não conseguem satisfazer suas necessidades básicas por falta de oportunidades. Este trabalho, baseando-se nos primeiros resultados registrados em um dos distritos mais pobres e afastados da capital do Peru, Chuschi, mostra as primeiras mudanças que esse programa de transferência de renda representou para as famílias beneficiadas da referida localidade. Além disso, discute a efetividade dessa iniciativa comparando-a com os objetivos traçados e os desafios que apresenta a utilização de estratégias focalizadas num país onde 45% das crianças são pobres e 19% destas são extremamente pobres, segundo o UNICEF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation was wrote to analyze the advances and perspectives of Juntos program, the first Peruvian government iniciative of conditional cash transfer program, improved in 2005 by Alejandro Toledo Manrique´s government. The main goal of this program was to strive one of the biggest social problems in the country: children´s malnutrition. According to UNICEF (2011), each one of five children is reached by this deficiency; several programs implemented before, weren´t able to diminish the statistics in the last decades. The Juntos program identifies the poorest and excluded families within the country and uses different strategies and focalized tools to reach a solution. Several international organizations believe that such processes could offer a better resource utilization for the extremely poor with attendance by priority, these people are in that situation mainly due to the lack of opportunities. This research, takes the first results registered in one of the poorest and distant districts from the capital of Peru: Chuschi, showing that the first improvements of this conditional cash transfer program was effectively reflected in the poorest families of that district. Besides that, it discusses the achievements of this initiative compared with the designed goals and the challenges that represent the utilization of focalized strategies, in a country where 45% of the children are poor and, according to UNICEF, from that percentage, 19% are categorized as living in extreme poverty.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-16T18:21:48Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-10T10:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-10T10:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Em face da escassez de estudos voltados à realidade brasileira que tenham como foco o bem-estar subjetivo sob a ótica da economia, o presente trabalho se propõe a abordar essa questão. Utilizando dados da POF (2002/2003) e um modelo adaptado com base no apresentado por Pradhan e Ravallion (2000), busca-se compreender que fatores exercem influência na percepção que as pessoas têm de seu bem-estar. Essa análise é relevante ao próprio entendimento do conceito de bem-estar, mas também é útil ao desenho de políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-30T13:43:22Z No. of bitstreams: 1 2013_RubensCamposdeLacerdaJunior.pdf: 1133892 bytes, checksum: 255c6ab498970b0d122c37c25f577db7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-30T13:51:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RubensCamposdeLacerdaJunior.pdf: 1133892 bytes, checksum: 255c6ab498970b0d122c37c25f577db7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T13:51:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RubensCamposdeLacerdaJunior.pdf: 1133892 bytes, checksum: 255c6ab498970b0d122c37c25f577db7 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo verificar em que medida a condição de riqueza está relacionada à formação de núcleos familiares através do matrimônio e ao efeito intergeracional do núcleo familiar (cônjuges) sobre as oportunidades de seus filhos. É proposto por este trabalho que o casamento é um dos mecanismos que permitem aos indivíduos alcançar ou manter a condição de rico. É parte central do argumento desenvolvido, o entendimento da família como um elemento estrutural importante para a compreensão da desigualdade de renda brasileira. Assume-se que a assimetria no acesso a ativos, entre famílias, permite a concentração de renda, ou seja, favorece aos mais ricos. Os efeitos da família sobre a determinação da condição de rico foram divididos em duas hipóteses. A primeira hipótese propõe que a condição de riqueza é alcançada ou mantida através da concentração de recursos econômicos realizada no momento do matrimônio, em razão da união entre duas pessoas com rendimentos semelhantes e elevados. Os resultados encontrados validam essa proposição. A segunda hipótese desse trabalho apresenta dois estágios. O primeiro propõe que conforme a formação de matrimônios ocorre entre pessoas de escolaridade semelhante e cada vez mais elevada, cresce a capacidade de transmissão de recursos educacionais dos pais para seus filhos. O segundo propõe que a transmissão desses recursos educacionais entre pais ricos e seus filhos ‒ cuja idade varia entre 8 e 18 anos ‒ seria superior àquela encontrada em qualquer outro estrato. O primeiro segmento proposto foi validado. O segundo estágio, fundamental para o estudo dos determinantes da condição de rico, todavia, não foi corroborado pelos resultados obtidos. Os filhos de famílias ricas não parecem se aproveitar, durante o Ensino Fundamental e Médio, das vantagens oriundas do maior volume de recursos educacionais em posse de seus pais. Os resultados encontrados levam a crer que seja necessário estudar o efeito da composição dos matrimônios dos pais sobre escolaridade dos filhos de famílias ricas nos níveis educacionais superiores. Esta pesquisa corroborou a importância explicativa do compartilhamento de recursos sociais entre membros de uma mesma rede. Os recursos que circulam na rede familiar de cada pessoa se mostraram importantes não somente para a explicação da desigualdade social brasileira, medida através das distribuições de renda e escolaridade, como também se apresentou capaz de influenciar diretamente a condição de riqueza por meio do efeito da formação dos laços matrimoniais e da consequente distribuição da renda entre as famílias. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work intents to verify the extent to which the condition of being rich is related to the creation of new families through marriage and to the intergenerational effect of family‟s core (spouses) on the opportunities of their offspring. This work proposes that marriage is one of the mechanisms which allow a person to achieve or preserve the condition of being rich. The perception of family as an important structural element for the comprehension of Brazilian income inequality is fundamental to the argument stated. It is assumed that the asymmetry between families to access assets allows income inequality and favors the richer. The family effects over the condition of being rich were divided into two hypotheses. The first one proposes that the condition of being rich is achieved or maintained through the economic resources concentration performed by marriage ‒ as a result of the union of two high-income individuals. The results validate this proposition. The second hypothesis presents two stages. The first stage proposes that marriages happen between individuals with similar education level and, as the educational level of both spouses grows, the capability to transfer educational resources from the relatives to their offspring grows too. The second stage proposes that the transmission of these educational resources from rich families to their offspring ‒ whose age range from 8 to 18 years ‒ would be higher than the transmission performed by families of others classes. The results corroborate the first stage of the second hypothesis, but they do not corroborate the second. The offspring of rich families do not appear to take advantage, during elementary or high school, from the higher educational resources owned by their parents. The results show the need to study the effect from the marriage of rich parents on their offspring while they reach higher educational levels compared to families of other classes. This research corroborates the explanation relevance of sharing social resources between members of the same social network. The resources embedded at a familiar network showed importance not only to explain Brazilian social inequality, measured by the income and educational distribution, as also showed capable to directly influence the condition of being rich through the effect produced by marriage ties and the consequent income distribution between families.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-20T21:37:48Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-21T10:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T10:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar os determinantes da política de transferência de renda nos governos Cardoso e Lula, adotando como perspectiva o processo decisório para a formulação e a consolidação dessas políticas. O arcabouço teórico da pesquisa é formado por dois modelos de análise de políticas públicas que apresentam considerada capacidade explicativa para o fenômeno escolhido: o Modelo de Múltiplos Fluxos e o Modelo de Equilíbrio Pontuado. Para composição metodológica o estudo de caso demonstrou-se uma adequada estratégia de pesquisa para os fins perseguidos. Os programas Bolsa Escola e Bolsa Família foram selecionados levando-se em consideração as possibilidades que apresentam para a construção de conhecimento causal e avaliação de hipóteses em conexão com a teoria. O exame da matéria à luz dos modelos revelou-se útil para a análise dos fatores determinantes do fenômeno de estudo, suscitando implicações interessantes. Uma delas consiste na significância que os programas subnacionais apresentaram para a tomada de decisão na esfera federal. Observou-se que a influência dos empreendedores, mesmo não resultando no acoplamento dos fluxos para agendar a política na arena federal, foi fundamental em outras arenas em governos locais. Esse evento promoveu a ativação do fluxo político, o que ao final possibilitou a mudança na agenda. Já no que se refere à estabilização da agenda social, evidenciou-se que atividades de institucionalização das estratégias de implementação da política foram expressivas, não obstante constituírem ajustes incrementais. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the determinants of the basic income policy during Cardoso and Lula administrations through the perspective of the policymaking process and the consolidation of the conditional cash transfer. The theoretical framework consists in two public policy models that have considerable capacity to explain the phenomenon studied: the Multiple Streams Framework and the Punctuated-Equilibrium Theory. The strategy of the case study demonstrated to be a suitable research method for the purposes pursued. The programs Bolsa Escola and Bolsa Família were selected to the empirical research taking into account the possibilities that they present for the construction of the causal knowledge and hypotheses evaluation related with the theory. The research by the lens of the models was useful for the analysis of the determinants of the phenomenon studied, raising interesting implications. An example of such implications was the level of significance that the subnational programs presented for the decision making at the federal level. Despite the influence of political entrepreneurs did not result in coupling the streams with the purpose of changing the federal agenda, they played a central role in others policy venues at locals administration level. This event promoted the activation of the political stream, which ultimately led to the change of the agenda. Regarding the stabilization of the social agenda, it was noticed that the institutionalization of policy implementation strategies were significant, nevertheless it constitutes only incremental adjustments.