ANDRADE, Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de. Pobreza multidimensional e participação no programa bolsa família dos domicílios cearenses em 2012. 2015. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T19:20:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T19:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_nocmandrade.pdf: 218407 bytes, checksum: c52bb9306553360c504a6e0fed550035 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research is initially based on a theoretical discussion about poverty in two aspects: monetary and multidimensional. Furthermore it was used Alkire and Foster methodology (2009) to analyze and compare the objectives of “Bolsa Familia” amongst households in Ceara with regards to the PNAD 2012 data. It was also projected two Logit models to identify the socioeconomic characteristics of households that contribute to the classification of poor by income or multidimensional. It was found that , when considering poverty as a multidimensional phenomenon the focus of GMP is worse than under the income aspect . In addition it was estimated that about 40 % of Ceará 's households are poor regardless of the approach used and the higher the population of children and/or elderly at the domicile, the more vulnerable they are to experience a situation of poverty. / Neste estudo é realizada, inicialmente, uma discussão teórica acerca da pobreza sob dois aspectos, monetária e multidimensional. Posteriormente, utilizou-se a metodologia desenvolvida por Alkire e Foster (2009) para analisar comparativamente, sob estas duas abordagens, a focalização do Programa Bolsa Família entre os domicílios cearenses, referente aos dados da PNAD 2012. Estimouse, também, dois modelos Logit visando identificar as características socioeconômicas destes domicílios que contribuem para a classificação como pobre por renda ou multidimensional. Constatou-se que, quando se considera a pobreza como um fenômeno multidimensional, a focalização do PBF é pior do que sob o aspecto renda. Observou-se, também, que cerca de 40% dos domicílios do Ceará são pobres, independente da abordagem utilizada e que, quanto maior a população de crianças e/ou idosos no domicílio, mais vulnerável este fica a vivenciar uma situação de pobreza.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil. 0 IDH é um instrumento construído e desenvolvido, a partir de 1990, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para mensuração do desenvolvimento humano mundial. Nossa análise buscou avaliar as relações existentes, no caso brasileiro, entre um IDH em crescente elevação e um perfil de distribuição da renda cuja concentração continuada conduz a um aumento da massa de pobreza. Metodologicamente, decompomos a análise do IDH em análises parciais de seus componentes: índice de longevidade, índice de educação e índice de renda. A seguir, destacamos os pilares de sustentação do desenvolvimento humano, nos quais estão inseridos cada um desses componentes do IDH, para apontar as potencialidades e os limites dessa medida do desenvolvimento humano Finalmente, focalizamos a análise do aparente paradoxo existente no Brasil entre um índice de desenvolvimento humano em elevação positiva e um quadro social em evidente degradação.

Orientador : Prof. Dr. Mauricio Vaz Lobo Bittencourt / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 31/03/2016 / Inclui referências : f. 77-80 / Resumo: O trabalho procurou realizar uma investigação sobre o hiato de rendimentos público-privado por meio da Decomposição de Oaxaca-Blinder, Regressão Quantílica e Decomposição Quantílica de Melly. Ao contrário da maioria dos trabalhos existentes sobre o tema, o estudo ampliou o foco de pesquisa, procurando investigar tanto o período de 2004 a 2013, como apresentar recortes regionais para verificar a presença de heterogeneidade espacial. Os resultados encontrados mostraram que há um diferencial em favor dos trabalhadores do setor público ao longo de todo o período e em todas as regiões do país. Do hiato total, cerca de três quartos são devidos a atributos produtivos e o restante devese à diferença setorial entre os grupos. Na análise regional, observou-se que as regiões Norte e Nordeste apresentam tanto a maior desigualdade quanto o maior prêmio salarial. Por outro lado, a região Sudeste apresentou a menor desigualdade e menor prêmio. Finalmente, durante o período 2004-2013, o hiato de rendimentos apresentou relativa estabilidade, com redução nos quantis inferiores e o crescimento nos superiores. / Abstract: The study sought to conduct an investigation into the gap of public-private income through the decomposition of Oaxaca-Blinder, Quantile Regression and Melly’s Quantile Decomposition. Unlike most existing studies on the subject, the study has expanded the focus of research, seeking to investigate both the period 2004- 2013 and present regional sections for the presence of spatial heterogeneity. The results showed that there is a differential in favor of public sector workers throughout the period and in all regions of the country. The total gap, about three quarters are due to productive attributes and the rest is due to sectoral differences between the groups. In the analysis, it was observed that the North and Northeast regions have both greater inequality as the biggest wage premium. On the other hand, the Southeast had the lowest inequality and lower premium. Finally, during the period 2004-2013, yields the gap presented on stability, with a reduction in the lower quantiles, and the upper growth.

Submitted by Amauri Alves (amauri.alves@ufv.br) on 2015-10-20T08:38:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 478575 bytes, checksum: 8e1d94d04b6d784bc6c1409f1ef6ae8b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-20T08:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 478575 bytes, checksum: 8e1d94d04b6d784bc6c1409f1ef6ae8b (MD5) Previous issue date: 2014-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta tese, buscou-se entender o processo de geração da renda e sua distribuição no meio rural brasileiro ao longo do tempo, 2001 a 2012. A escolha desse corte justifica-se devido às profundas mudanças que têm alterado a dinâmica da renda no meio rural, como o avanço das ocupações não agrícolas, aumento do número de beneficiários de transferências de renda e pelo aumento dos aposentados pelo regime especial de aposentadoria rural. Utilizando dados da PNAD, buscou-se investigar os fatores socioeconômicos e aqueles relativos à produtividade, à infraestrutura e ao tipo de ocupação, a fim de lançar luz sobre as causas associadas ao estado de pobreza e desigualdade de renda no meio rural. Todas essas questões serão analisadas considerando o fator tempo. A introdução da dimensão temporal torna-se importante devido à relação com a possibilidade de resolução desse problema. Quando o período de estado de privações é curto, as famílias podem amenizar essa situação, buscando empréstimos, reduzindo gastos e vendendo alguns objetos de valor etc. Entretanto, quando a pobreza persiste por um período maior, a situação fica insustentável, e as consequências são muitas, sendo duas das piores: a desnutrição e a fome. Para a análise da desigualdade, também é necessária a incorporação do fator tempo. A oportunidade de ascensão social pode ser definida como a evolução da desigualdade ao longo do tempo. A mobilidade de rendimento refere-se ao crescimento da renda do indivíduo que lhe confere mudança de posição na distribuição de renda, tendo a mobilidade desta implicações diretas na avaliação da desigualdade. Em suma, foi possível constatar que as três principais mudanças pelas quais o meio rural está passando estão contribuindo para a redução da pobreza e desigualdade de renda no meio rural. Quanto à dinâmica da pobreza, constatou-se que a maior parte da dependência da pobreza advém de uma dependência genuína de estado. Assim, as famílias afetadas pela persistência da pobreza precisarão do auxílio de políticas do governo, como as transferências de renda, para superarem esse estado. Foi possível observar que a mobilidade de rendimento no meio rural é baixa, agravando ainda mais o quadro de desigualdade no meio rural. Nesse contexto, observa-se, no meio rural, uma sociedade com classes sociais bem definidas e sem alterações ao longo do tempo. / In this thesis, we aimed to understand the process of income generation and its distribution in the Brazilian rural areas over time, from 2001 to 2012. The choice of these period is justified considering the deep changes that have altered the income dynamics in rural areas, such as the progress of non-agricultural occupations, increase in tNesta tese, buscou-se entender o processo de geração da renda e sua distribuição no meio rural brasileiro ao longo do tempo, 2001 a 2012. A escolha desse corte justifica-se devido às profundas mudanças que têm alterado a dinâmica da renda no meio rural, como o avanço das ocupações não agrícolas, aumento do número de beneficiários de transferências de renda e pelo aumento dos aposentados pelo regime especial de aposentadoria rural. Utilizando dados da PNAD, buscou-se investigar os fatores socioeconômicos e aqueles relativos à produtividade, à infraestrutura e ao tipo de ocupação, a fim de lançar luz sobre as causas associadas ao estado de pobreza e desigualdade de renda no meio rural. Todas essas questões serão analisadas considerando o fator tempo. A introdução da dimensão temporal torna-se importante devido à relação com a possibilidade de resolução desse problema. Quando o período de estado de privações é curto, as famílias podem amenizar essa situação, buscando empréstimos, reduzindo gastos e vendendo alguns objetos de valor etc. Entretanto, quando a pobreza persiste por um período maior, a situação fica insustentável, e as consequências são muitas, sendo duas das piores: a desnutrição e a fome. Para a análise da desigualdade, também é necessária a incorporação do fator tempo. A oportunidade de ascensão social pode ser definida como a evolução da desigualdade ao longo do tempo. A mobilidade de rendimento refere-se ao crescimento da renda do indivíduo que lhe confere mudança de posição na distribuição de renda, tendo a mobilidade desta implicações diretas na avaliação da desigualdade. Em suma, foi possível constatar que as três principais mudanças pelas quais o meio rural está passando estão contribuindo para a redução da pobreza e desigualdade de renda no meio rural. Quanto à dinâmica da pobreza, constatou-se que a maior parte da dependência da pobreza advém de uma dependência genuína de estado. Assim, as famílias afetadas pela persistência da pobreza precisarão do auxílio de políticas do governo, como as transferências de renda, para superarem esse estado. Foi possível observar que a mobilidade de rendimento no meio rural é baixa, agravando ainda mais o quadro de desigualdade no meio rural. Nesse contexto, observa-se, no meio rural, uma sociedade com classes sociais bem definidas e sem alterações ao longo do tempo.he number of beneficiaries of income transfers and increase in the number of retired people by the special regime of rural retirement. Using data from the National Household Sample Survey – PNAD, we aimed to investigate the socioeconomic factors and those related to productivity, infrastructure and the type of occupation in order to understand the causes associated to poverty and income inequality in rural areas. All these issues will be analyzed considering the time factor. The introduction of the time dimension becomes important since it is related to the possibility of solving this problem. When the deprivation state period is short, families can ease this situation seeking loans, reducing expenses, selling some valuables, and so forth. However, when poverty persists for a longer period of time, the situation becomes unsustainable, and the consequences are many, two of the worst are: malnutrition and hunger. For the analysis of inequality, it is also necessary to incorporate the time factor. The opportunity of upward social mobility can be defined as the evolution of inequality over time. The income mobility refers to the income growth of the individual that causes change in the position in income distribution, and the mobility of it has direct implications in the evaluation of inequality. In short, it was possible to state that the three major changes that the rural environment is experiencing are contributing to the reduction of poverty and income inequality in the rural areas. As for the poverty dynamics, we can conclude that most of the poverty dependence comes from a genuine dependence of state. Thus, families affected by persistent poverty will need the help of government policies, such as income transfers, to overcome this state. It was observed that the income mobility in rural areas is low, aggravating even more the inequality situation in rural areas. In this context, it is observed in rural areas a society with social classes that are well-defined and unchanged over time.

Orientador: Rogério Gomes / Banca: Denis Maracci Gimenez / Banca: André Luiz Corrêa / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estimar o papel das políticas de redução da desigualdade social no crescimento da economia brasileira recente. Após o levantamento de informações básicas de cada programa nos últimos 20 anos, selecionamos os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, como os dois mais significativos para uma análise detalhada dos impactos desses gastos sobre a economia. Adicionalmente, pelo choque no poder de compra dos assalariados, incorporamos à nossa investigação a variação real do salário mínimo, interpretada como parte das políticas sociais. A avaliação dos efeitos econômicos dessas três políticas foi realizada através da aplicação dos gastos sobre as matrizes de insumo-produto (matriz inversa de Leontief) para avaliar os impactos sobre as atividades econômicas e realizar uma análise setorial. A conclusão foi de que os programas são muito significativos na geração de empregos e na geração de valor adicionado bruto do PIB a preços básicos, além do impacto na produção. / Abstract: This study aims to estimate the role of policies to reduce social inequality in the recent growth of the Brazilian economy. After surveying basic information of each program in the last 20 years, the programs Minha Casa Minha Vida and Bolsa Família were selected, as the two most significant for a detailed analysis of the impact of these costs on the economy. In addition, the shock of wage purchasing power, we incorporate to our research the real minimum wage variation, interpreted as part of social policy. The evaluation of the economic effects of these three policies will be carried out by applying spending on input-output matrices (Leontief inverse matrix) to assess the impacts on economic activities and conduct an analysis of the most affected sectors. The conclusion will be that the programs were very significant in generating jobs and generating value added of GDP at basic prices, and the impact on production as a whole. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil. 0 IDH é um instrumento construído e desenvolvido, a partir de 1990, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para mensuração do desenvolvimento humano mundial. Nossa análise buscou avaliar as relações existentes, no caso brasileiro, entre um IDH em crescente elevação e um perfil de distribuição da renda cuja concentração continuada conduz a um aumento da massa de pobreza. Metodologicamente, decompomos a análise do IDH em análises parciais de seus componentes: índice de longevidade, índice de educação e índice de renda. A seguir, destacamos os pilares de sustentação do desenvolvimento humano, nos quais estão inseridos cada um desses componentes do IDH, para apontar as potencialidades e os limites dessa medida do desenvolvimento humano Finalmente, focalizamos a análise do aparente paradoxo existente no Brasil entre um índice de desenvolvimento humano em elevação positiva e um quadro social em evidente degradação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-07T15:09:49Z No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / O propósito do presente estudo é realizar uma investigação do papel do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, e as consequências dessa política sobre o mercado de trabalho. Como metodologia utiliza-se modelos de regressão Logit, Probit e Log-Linear, método de decomposição de Oaxaca e Blinder e modelo de microssimulações da renda per capita familiar, adaptado de Barros et al. (2006b). Após a operacionalização dos modelos, analisam-se os resultados e conclui-se que o PBF teve papel atuante na redução da desigualdade e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, mas também tem incentivado os seus beneficiários adultos a ofertar trabalho informal. Tal fato, provavelmente, decorre do interesse do beneficiário em ocultar a real renda da família para continuar recebendo o auxílio pecuniário do programa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to investigate the role of the Bolsa Família Program (BFP) on reducing income inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, and the consequences of this policy on the labor market. The methodology uses Logit, Probit and Log-Linear regression models, the Oaxaca and Blinder decomposition method and the model of micro simulations of the per capita income, adapted from Barros et al. (2006b). After the operationalization of the models, the results were analyzed and the conclusion was that the BFP had an active role in reducing inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, but has also encouraged its beneficiaries to offer informal labor. This fact is, probably, due to the beneficiary's interest in concealing the real income of the family to continue receiving the cash assistance program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-03T16:25:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo tem como objeto a análise dos programas de transferência de renda implementados e financiados pelo Governo Federal Brasileiro, com objetivo de conhecer suas características e tendências, bem como verificar em que medida contribuem para o enfrentamento da questão social. O trajeto teórico-metodológico explora a relação dialética entre a organização do trabalho e a assistência social na formação dos modernos sistemas de proteção social na sociedade capitalista, fundados na idéia e na experiência do sistema de seguridade social. À luz do referencial teórico, a pesquisa examina os dados qualitativos e quantitativos, tendo em foco os programas de transferência de renda como fenômenos contraditórios em suas multicausalidades e multifucionalidades. O estudo explora sua caracterização, procurando demonstrar suas propriedade internas. A análise dos dados revela que estes programas são focalizados na pobreza absoluta, limitando-se a garantir um mínimo em termos monetários, insuficiente para atender ‘para além’ das necessidades básicas e sem uma correspondente ampliação e articulação com as demais ações das políticas sociais setoriais. Estes desdobramentos permitem concluir que o viés liberal tem demarcado os programas de transferência de renda no Brasil, limitando-os a perspectivas marcadamente compensatórias, não se baseando em uma perspectiva da assistência social como política universalizadora de acesso aos direitos sociais, e, como conseqüência, não os tornando uma ‘resposta’ à questão social na contemporaneidade. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the goal to analyze the revenue transference programs implemented and sponsored by the Brazilian Federal Government and also to verify how they contribute to deal with objective to know its characteristics and trends as well as verifying as verifying where measured they contribute for the confrontation of the social question. The methodological and theoretical path explores the dialectical relation between the work organization and the social assistance in the formation of the modern social systems of protection in the capitalist society, founded on the concept and experience of the social security system. Under the theoretical reference, this research examines qualitative and quantitative data, considering the revenue transference programs as contradictory systems in their multi-causalities and multi-functionalities. The study it explores its characterization, looking for to demonstrate its property internal. The data analysis reveals that these programs are focused on the absolute poverty, limiting them to a minimum monetary value that is not enough to encompass `beyond´ the basic needs and do not have a corresponding amplification and articulation with the other sectorial social policies. These facts make it possible to conclude that the liberal bias have strongly influenced the revenue transference programs in Brazil, limiting them to perspectives that are clearly compensatory, that are not based on a perspective of social assistance as a universal access to the social rights, and, as a consequence, not making them a `response´ to the social question in the present times.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-26T17:22:29Z No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / A transferência de renda, parte das obrigações do Estado na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, pode ser uma importante política de redução da pobreza e interrupção do ciclo vicioso da fome. Os resultados, apresentados em dois artigos, analisam a implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Foi realizada uma abordagem qualitativa das falas de atores relevantes, das atas de reuniões deliberativas de Conselhos e discursos de parlamentares no Congresso. As transferências de renda promovem um avanço ao adotar o pagamento do benefício diretamente aos beneficiários, pelo respeito à autonomia, possibilidade de melhoria da economia local e percepção da necessidade de ação nos determinantes mais profundos da pobreza e da fome. Observou-se, ainda, no estudo, a preocupação dos gestores dos programas com o monitoramento e avaliação, além da melhoria da infra-estrutura nos pequenos municípios. Os programas caracterizaram-se por critérios de acesso focalizadores e seletivos, excluindo indivíduos portadores de direito ao benefício ao restringir as cotas municipais, exigir identificação civil, comprovantes de residência e outras informações cadastro, gerando necessidade de priorização entre potenciais beneficiários. Desta forma, facilitou atos de clientelismo. Os programas tiveram fraca ou nenhuma participação de populações específicas, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, na fase de formulação das propostas e mesmo enquanto beneficiários. A falta de recursos humanos e materiais, assim como a dificuldade de relação com o agente pagador, a Caixa Econômica Federal, foram relatos freqüentes. A grande diversidade de métodos de preenchimento do cadastro facilitou erros e fraudes, em uma fase essencial para o desenvolvimento das demais. A exigência de algumas condicionalidades precisa ser revista, pois culpabiliza as vítimas pela fome e pobreza que vivenciam. Os programas apresentaram semelhante priorização da região Nordeste. O Cartão Alimentação apresentou a maior velocidade de implantação, provavelmente por aproveitar capacitações e cadastros preenchidos pelos programas anteriores. O Bolsa Escola se destacou, principalmente, pelo elevado número de crianças beneficiadas, grande retorno de informações de condicionalidades e pela preocupação com a avaliação e com a auditoria nos municípios, além de ter sido uma demanda da sociedade civil ao governo. O Bolsa Alimentação, pelo forte apoio aos estados e municípios, pela organização da avaliação e das supervisões, além da discussão do governo com o controle social desde a proposta de programa. O Cartão Alimentação foi elogiável pela formação dos Comitês Gestores Locais, dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local e pela participação da sociedade civil na sua gestão. O Bolsa Escola ficou enfraquecido ao optar por uma gestão centralizada e pela pouca participação de conselhos federais desde a formulação até o acompanhamento. O Bolsa Alimentação delegou pouca participação aos estados e apresentou reduzido retorno de informações sobre condicionalidades. O Cartão Alimentação construiu uma legislação vaga e pouco esclarecedora, adotando ainda a controversa exigência de notas fiscais para comprovar a compra de alimentos, não prevista em nenhuma norma oficial do programa. Dessa forma, a transferência de renda deveria ser implementada sob a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito, necessitando, portanto, de ações intersetoriais integradas e sustentáveis. Somente assim, provocará mudanças nos determinantes da fome e da pobreza. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Cash Transfer Programs are part of the State obligations to guarantee Human Right to Adequate Food, and it can be important in the reduction of poverty and interruption of the vicious cycle of hunger. Results, presented here in two articles, analyze the implementation of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Speeches of relevant social actors were analyzed in a qualitative approach, as well as transcripts of Social Councils deliberative meetings and members of Parliament discourses. Cash Transfer Programs represent an improvement by delivering the benefit directly to beneficiaries, respecting autonomy, making it possible to develop local economy and by allowing deeper interventions into the causes of poverty and hunger. It was also observed, in the study, the concern by program managers with monitoring and evaluation, in addition to the improvement of infrastructure of small cities. Programs presented focalized and restricted access criteria, which excluded individuals with the right to the benefit, by restricted municipal quotas, by imposing the need to present civil identification documents, as well as proof of residence and other fields of the cadastre, thus generating the need to prioritize within potentials beneficiaries. Thus, it facilitated acts of favoritism by politicians. Programs had had weak participation of specific populations such as slave descendants, indigenous and river populations neither in the formulation steps, nor as beneficiaries. Lack of human and material resources, as well as the difficult relation with the paying agency, Caixa Econômica Federal, had been frequently reported. Great diversity of methods for cadastre filling facilitated errors and frauds in an essential phase of the process. Requirement of some conditions need to be reviewed, because they turn victims into guilty for the hunger and poverty they live in. Programs prioritized the Northeast region similarly. Cartão Alimentação presented the fastest implementation rate, probably because it profited from training and cadastres filled by the previous programs. Bolsa Escola reached a large numbers of children beneficiaries and had the best return of conditionality information, good concern with audit and evaluation, besides having originated from a demand of the civil society to the government. Bolsa Alimentação impressed for the great support to states and municipalities, for the evaluation and supervisions performed, as well as the involvement of social control side by side to the government, since the initial proposition. Cartão Alimentação was praised for setting the Local Managing Committees, the Consortia for Food Security and Local Development and for the participation of civil society. Bolsa Escola weakness was the option for a centered management and little participation of Federal Councils since the formulation until the accompaniment. Bolsa Alimentação delegated little participation to states and had reduced return of conditionality information. Cartão Alimentação constructed a vague legislation, adopted the controversial requirement of food purchase invoices, not regulated in any official norm of the program. Cash Transfer Programs have to be implemented under the perspective of Food and Nutritional Security and a as Right, therefore, needing integrated and sustainable interventions. Only this way, there will be changes in deeper causes of hunger and poverty.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-02-25T16:26:29Z No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / No contexto de crescimento da pobreza e acirramento das desigualdades, especialmente em relação às mulheres, os programas de transferência de renda podem ser apontados como alternativas inovadoras no combate aos fenômenos. O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, implementado pelo Governo Federal como a principal estratégia de combate à fome e à miséria. Por uma cláusula específica que privilegia o acesso às mulheres, o Programa acaba por gerar efeitos positivos em suas vidas, que podem ser verificados nos resultados da pesquisa “O Programa Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público”, executada pela AGENDE sob o encargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e apoio do UK Department for International Development (DFID). Tais resultados estimulam o aprofundamento do debate, podendo ser questionado: seria a transferência de renda a responsável pelas mudanças na vida das mulheres beneficiárias? Haveria outras variáveis a influenciar os impactos sentidos pelas mulheres em suas vidas? Se a resposta à primeira pergunta for afirmativa, como se explica o fato de que os impactos tenham apresentado variações distintas em cada município? Teria a gestão local, em termos de incorporação tanto política e ideológica do programa quanto da perspectiva de gênero em si, alguma relação com tal variação? Para responder a tais questionamentos, procedeu-se à análise comparada da gestão local do PBF em dois municípios brasileiros, São Luís (MA) e Belém (PA), relacionando suas características aos efeitos do Programa. A hipótese que norteou a análise, e que foi parcialmente confirmada, é a de que dependendo do nível de comprometimento da gestão, de incorporação político-ideológica e da perspectiva de gênero na operacionalização do Programa, seus efeitos sofrerão certa variação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The poverty and the inequality are increasing, especially among women. The struggle against them in Brazil has adopted a new strategy: the transference of income to the poor. The Bolsa Família Programme transfers income to poor families, giving the money to the women, whether they are family head or not. In this way, the programme aims to support the future generations to surpass the poverty situation. But, the programme also impacts positively the women’s life, as demonstrated by the research “The Bolsa Família and the Struggle against Gender Inequalities”, of the Brazilian Social Development Ministry and UK Department for International Development. The research took place in ten different Brazilian cities, which inspired and lifted other questions. Is the income transference the only responsible for the changes in the women’s life? Or are there other aspects working in this context, such as the political view and gender perspective of each local government? This dissertation presents the comparative analysis of two local administration of the Bolsa Família: São Luís (MA) e Belém (PA). The hypothesis is that depending on the political view and gender perspective of the local government, the capacity of the programme in changing women’s life will suffer variations.