Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-18T14:00:53Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3073698 bytes, checksum: f5f9e8be423196faa04e740a30557721 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T14:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3073698 bytes, checksum: f5f9e8be423196faa04e740a30557721 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / Um dos principais problemas do crescimento econômico nas economias em desenvolvimento é a desigualdade de renda. Assim, muitos estudos sobre a teoria macroeconômica tentaram deter- minar quais são os principais modos pelos quais a desigualdade pode ser reduzida. A política fiscal redistributiva tem sido considerada uma maneira importante de reduzir a desigualdade e aumentar o crescimento econômico ao mesmo tempo. Tendo em vista a relação entre essas variáveis, este estudo procura esclarecer como a política fiscal afeta a desigualdade de renda e o crescimento econômico. Para realizar tal análise, nós utilizamos três diferentes abordagens. Na primeira estimamos os impactos da política fiscal sobre a desigualdade de renda e o cres- cimento econômico entre os estados brasileiros utilizando um conjunto de modelos de dados em painel. A análise abrange os anos de 1996 a 2011, último ano disponível, compreendendo 16 anos para 26 dos 27 estados brasileiros. Estimamos uma equação individual para explicar o crescimento econômico e duas equações individuais para a desigualdade de renda, cada uma com um conj unto diferente de variáveis explicativas. Com base em modelos de dados em painel, apresentamos evidências de que a relação entre carga tributária, crescimento econômico e desi- gualdade de renda não é linear. Mostramos que quando a carga tributária corresponde a 23% do PIB, o crescimento econômico é máximo e quando a carga tributária corresponde a 19% do PIB, a desigualdade e mínima. Na segunda, construímos um modelo e analisamos os efeitos de uma política fiscal de redistribuição de renda para a economia brasileira. Especificamente, tentamos mostrar os efeitos de uma transferência de renda para a parte mais pobre da população. Criamos um modelo estocástico dinâmico com parâmetros calibrados para o Brasil. Os resultados mostram que os impostos ótimos sobre a renda do capital e a renda do trabalho se comporta- ram de maneiras opostas em ambos os choques (gastos governamentais e produtividade). A composição do orçamento do governo muda de acordo com seu favoritismo para os pobres. As simulações mostram que a existência de desigualdade de renda altera o nível ótimo de impostos e as reações aos choques de oferta e demanda, embora a política fiscal tenha limites. Os resul- tados também mostram evidências de que reduzir a pobreza pode aumentar o produto, eliminar a necessidade de transferências e reduzir, consideravelmente, as flutuações nos impostos. Na terceira abordagem, propomos um modelo que seja uma versão de um equilíbrio competitivo do modelo de crescimento neoclássico básico, que incorpora desigualdade de renda endogena- mente e agentes heterogêneos: pobres e ricos, nos permitindo compreender esse problema de forma dinâmica. Utilizamos o problema de Ramsey para determinar as sequências ótimas para os três tipos de impostos distorcivos, sobre a renda do capital, sobre a renda do trabalho e sobre o consumo em uma economia não estocástica. A solução analítica encontrada sugere que, no estado estacionário, o imposto ideal sobre o capital deve sempre ser zero, independentemente do favoritismo do governo em relação a um agente em particular. Além disso, o governo deveria financiar as transferências para o agente pobre usando diferentes combinações de impostos sobre consumo e renda do trabalho. / One of the main problems of economic growth in developing economies is income inequality. Thus many studies in macroeconomic theory have attempted to determine what are the main ways in which inequality can be reduced. Redistributive fiscal policy has been considered an important way to reduce inequality and increase economic growth at same time. Considering the relationship between these variables, this study seeks to clarify how fiscal policy affects income inequality and economic growth. To perform such analysis, we used three different approaches. First we estimate the impacts of fiscal policy on income inequality and economic growth among Brazilian states using a set of panel data models. The analysis covers the ye- ars from 1996 to 2011, comprising 16 years for 26 of the 27 Brazilian states. We estimated an individual equation to explain economic growth and two individual equations for income inequality, each with a different set of explanatory variables. Based on panel data models, we present evidence that the relationship between Tax Burden and economic growth and income inequality is not linear. We show that when the Tax Burden corresponds to 23% of GDP the economic growth is maximum and when the Tax Burden corresponds to 19% of GDP the ine- quality is minimal. Second, we construct a model and analyze the effects of a fiscal policy of income redistribution for Brazilian economy. Specifically, we try to show the effects of an income transfer for the poorest part of the population. We build a dynamic stochastic model calibrated for Brazil. The results show the optimal taxes on capital income and labor income in opposite way in both shocks (government spending and productivity). The composition of the government budget changes according to the favoritism towards the poor. The simulations show that the existence of income inequality changes the optimal level of taxes and the reactions to supply and demand shocks, although the fiscal policy has limits. Also, we present evidence that reducing poverty can increase output, eliminating the necessity of transfers and reducing considerably the fluctuations of taxes. Third, we propose a model that is a version of a compe- titive equilibrium of the basic neoclassical growth model, which incorporate income inequality endogenously and heterogeneous agents: poor and rich, allowing us to understand this problem in a dynamic way. We use the Ramsey problem to determine the optimal sequences for the three types of flat-rate tax: capital income, labor income and consumption, in a non-stochastic economy. The analytical solution suggests that in the steady state, optimal tax on capital should always be zero, regardless of the government’s favoritism towards particular agents. Also, the government should finance the transfers to the poor agent using different combinations of taxes on consumption and labor income.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-28T17:15:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1148101 bytes, checksum: ad9248eb45a7501bffe1ae71815be912 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1148101 bytes, checksum: ad9248eb45a7501bffe1ae71815be912 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O serviço da extensão rural tem grande importância no processo de transferência de tecnologias, informações e novos conhecimentos para os produtores rurais. No entanto, parte significativa das fazendas brasileiras, principalmente de pequeno porte, não tem obtido acesso a este serviço, o que levanta a dúvida sobre a efetividade da política sobre o desempenho dos produtores e sua capacidade de atender seu público alvo. Nesse sentido, a presente tese buscou analisar o efeito da extensão rural no setor agropecuário brasileiro. Para atingir tal objetivo, foram elaborados três capítulos: Effects of rural extension on commodity supplies in Brazil; The effect of rural extension on farm technical efficiency in Brazil; e Can rural extension reduce the income differential in rural Brazil?. No primeiro capítulo, analisou-se o efeito da extensão rural sobre a oferta de produtos e demanda de insumos, por meio da estimação de um sistema de equações derivado de uma função de lucro quadrática restrita. Os resultados apontaram para um efeito positivo da extensão rural sobre a oferta de produtos, principalmente relacionado à extensão privada. Além disso, o serviço extensionista contribuiu para um aumento de 4.1% na receita média gerada pelos produtos considerados. No segundo capítulo, foi identificado o efeito da extensão rural sobre a eficiência técnica dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Para tal, foi utilizada uma abordagem que combina a estrutura de fronteira de produção estocástica, levando em conta o viés de seleção na adoção da extensão rural (abordagem de Heckman), com a técnica de balanceamento por entropia. Os resultados mostraram que a extensão rural contribui, de fato, para o aumento da eficiência na utilização dos fatores produtivos, sendo este efeito maior para o grupo de grandes produtores. Já o terceiro capítulo analisou o efeito da extensão rural nos níveis de rendimentos e na desigualdade de renda no meio rural brasileiro, com base na abordagem da regressão quantílica incondicional. Entre os resultados, verificou-se que embora a extensão rural contribua para elevar a renda dos domicílios rurais, o serviço contribui para o agravamento da desigualdade de renda. Foi observado ainda que os níveis de escolaridade e o crédito rural explicam parte significativa das diferenças de rendas entre produtores adotantes e não adotantes da extensão rural. / The rural extension service is of great importance in the process of transferring technologies, information and new knowledge to rural producers. However, a significant part of Brazilian farms, especially small ones, has not obtained access to this service, which raises doubts about the effectiveness of the policy on the performance of producers and their ability to serve their target audience. In this sense, the present thesis sought to analyze the effect of rural extension in the Brazilian agricultural sector. To achieve this objective, three chapters were elaborated: Effects of rural extension on commodity supplies in Brazil; The effect of rural extension on farm technical efficiency in Brazil; Can rural extension reduce the income differential in rural Brazil?. In the first chapter, the effect of rural extension on product supply and input demand was analyzed by estimating a system of equations derived from a restricted quadratic profit function. The results pointed to a positive effect of rural extension on the supply of products, mainly related to private extension. In addition, the extension service contributed to a 4.1% increase in the average revenue generated by the products under consideration. In the second chapter, the effect of rural extension on the technical efficiency of Brazilian agricultural establishments was identified. For this, an approach that combines the stochastic production frontier structure, taking into account the selection bias in the adoption of extension services, was used. The results showed that the rural extension contributes, in fact, to the increase of the efficiency in the use of the productive factors, being this effect greater for the group of large producers. The third chapter analyzed the effect of rural extension on income levels and income inequality in rural Brazil, based on the unconditional quantile regression approach. Among the results, it was verified that, although rural extension contributes to raising the income of rural households, the service contributes to the aggravation of income inequality. It was also observed that educational levels and rural credit explain a significant part of the differences in incomes between adopters and non-adopters of rural extension.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-21T15:35:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Mestrado Ciencia Politica 2016 Manuela Souza.pdf: 3241380 bytes, checksum: 46e022e0cbe84816270b2853fc259a21 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T15:35:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Mestrado Ciencia Politica 2016 Manuela Souza.pdf: 3241380 bytes, checksum: 46e022e0cbe84816270b2853fc259a21 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES / A percepção da renda pelos indivíduos influencia suas preferências redistributivas? Proponho verificar se a percepção do nível de renda importa na formação de preferências redistributivas, a partir da análise dos dados disponibilizados no World Values Surveys (2010-2014). O argumento teórico tradicional na Ciência Política caracteriza a relação entre a renda real e a formação de preferências redistributivas como um questionamento central na demanda por redistribuição em governos democráticos. Apesar dessa questão de pesquisa já ser tradicional, proponho que as preferências dos indivíduos, quanto ao papel redistributivo do estado, são pautadas na percepção da desigualdade. Empiricamente, pretendo testar a hipótese de que quanto maior o nível de renda percebida, menor serão as preferências redistributivas com dados para América Latina. Esse trabalho testa a hipótese apresentada através da combinação de estatística descritiva e um modelo de regressão logística ordenada. Os resultados encontrados corroboram com a expectativa da literatura existente de uma relação negativa entre percepção do nível de renda e preferências redistributivas. A probabilidade de ter um apoio a preferências redistributivas é maior entre aqueles que afirmam que o nível de renda percebida é baixo. Não obstante, os efeitos marginais constatam que a probabilidade de ser favorável à redistribuição ainda é expressiva entre aqueles que possuem um nível de renda percebida elevado. / The perception of income by individuals influences their redistributive preferences? I propose to verify if the perception of income level matters in the formation of redistributive preferences, from the analysis of the data available on the World Values Surveys (2010-2014). Traditional Theoretical argument in political science characterizes the relationship between real income and the formation of redistributive preferences as a central question in the demand for redistribution in democratic governments. Although this research question is already traditional, I propose that the preferences of individuals, on the redistributive role of the state, are guided by the perception of inequality. Empirically, I intend to test the hypothesis that the higher the perceived level of income, the lower will be the redistributive preferences with data for Latin America. This work tests the hypothesis presented by combining descriptive statistics and logistic regression model ordered. The results corroborate the expectation of the literature of a negative relationship between perceived level of income and redistributive preferences. The probability of having a support for redistributive preference is higher among those who claim that the perceived income level is low. Nevertheless, the marginal effects find that the probability of being in favor of redistribution is still significant among those with a sense of high income level.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T00:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jungbluth_Adriana_M.pdf: 1862911 bytes, checksum: a90ae6fa842f0c4ca1c808d500945ea4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O salário mínimo é uma instituição do mercado de trabalho utilizada atualmente em parte expressiva dos países capitalistas, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento. Seu objetivo principal é estabelecer uma remuneração mínima aos trabalhadores de determinado setor de atividade ou a todos os trabalhadores de uma região ou país. Nas primeiras experiências de sua utilização, seu foco era restrito a setores de atividade específicos, com o passar dos anos, sua aplicação passou a ser para a economia como um todo, tornando-se uma política de extrema importância. No Brasil o salário mínimo foi instituído pelo governo Getúlio Vargas em 1940. De sua implantação até os dias atuais, ele passou por períodos longos de desvalorização. Apenas no período mais recente, a partir de 1995, ele voltou a desempenhar uma trajetória de recuperação, fundamental para recuperar seu poder de compra, que atualmente é inferior àquele no momento de sua criação, e para a distribuição de renda. O objetivo deste estudo é analisar o período recente de valorização do salário mínimo e o papel que desempenha como ferramenta de valorização dos rendimentos do trabalho e de distribuição de renda. Para tanto, ele foi dividido em quatro seções, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo traz elementos da determinação salarial e da assimetria de poder de negociação para a discussão do salário mínimo. O segundo capítulo apresenta uma síntese da trajetória histórica da política de salário mínimo no mundo, desde sua instituição no final do século XIX, até os dias atuais. O terceiro capítulo apresenta o histórico dessa política no Brasil, de Vargas aos dias atuais. O quarto capítulo tem como foco o período recente de valorização do salário mínimo. Aborda a trajetória de valorização a partir de 1995 até 2008, analisa a dinâmica de valorização no mercado de trabalho e a questão da distribuição dos rendimentos do trabalho. Ademais, traça o perfil da população que recebe salário mínimo no país / Abstract: The minimum wage is an institution of the labour market used currently in expressive part of the capitalist countries, developed or in development. Its main objective is to establish a minimum remuneration to the workers of determined activity sector or to all the workers of a region or country. In the first experiences of its use, its focus was restricted the specific sectors of activity; passing of the years, its application started to be to the economy as a whole, becoming one politics of extreme importance. In Brazil the minimum wage was instituted by the Vargas government in 1940. From its implantation until the current days, it passed for long periods of depreciation. But in the most recent period, from 1995, it came back to play a recovery trajectory, basic to recoup its power of purchase, that currently is inferior to that one at the moment of its creation, and for the distribution of income. The objective of this study is to analyze the recent period of valuation of the minimum wage and the function that it plays as tool of valuation of the incomes of the work and of distribution of income. For in such a way, it was divided in four sections, beyond the introduction and of the final considerations. The first chapter brings elements of the wage determination and the asymmetry of being able of negotiation for the quarrel of the minimum wage. The second chapter presents a synthesis of the historical trajectory of the politics of minimum wage in the world, since its institution in the end of century XIX, until the current days. The third chapter presents the description of this politics in Brazil, of Vargas gives to them current. The fourth chapter focus the recent period of valuation of the minimum wage. It approaches the trajectory of valuation from 1995 up to 2008, analyzes the dynamics of valuation in the labor market and the question of the distribution of the incomes of the work. Moreover, it traces the profile of the population that receives minimum wage in the country / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vaz_DanielaVerzola_M.pdf: 12783039 bytes, checksum: bc4452d5c9eb512d0b9ea14205d5599c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Utilizando dados da PNAD, o trabalho investiga o comportamento do hiato de rendimentos entre funcionários públicos e empregados do setor privado com carteira assinada, ocupados no o setor terciário, de 1992 a 2003. Preliminarmente são discutidas as limitações dos dados sobre rendimento captados pela PNAD. São ajustadas, em separado, equações de rendimento, a fim de apontar as diferenças no efeito de vários fatores (idade, sexo, escolaridade, cor, tempo semanal de trabalho etc.) sobre o salário de cada categoria. Mediante o emprego da metodologia de Blinder-Oaxaca identifica-se quanto do diferencial de rendimentos entre os dois grupos se deve a diferenças na capacitação individual dos trabalhadores e quanto está associado a outros fatores, analisando como essa decomposição evoluiu ao longo do período 1992-2003. Um resultado importante é o crescimento do hiato de rendimentos entre os dois grupos, especialmente da parcela não explicada pelas diferenças na capacitação dos empregados. Especial atenção é conferída aos efeitos da escolaridade sobre o rendimento dos dois grupos, com o objetivo de explicar o papel desempenhado por este atributo na ampliação do hiato de rendimentos em questão / Abstract: Using data from an annual household survey (PNAD), this study analyses the behavior of the wage gap between public and private formal workers from the tertiary sector in Brazil bervveen 1992 and 2003. First of al, data limitations are discussed, particularly the understatement of incomes. Earnings equations are then estimated separated for these two groups. Such equations allow us to evaluate the effect of age, gender, schooling, color (race), position in the occupation, weekly working time and other factors on earnings of each category. Blinder-Oxaca methodology reveals how much of the wage gap between the workers of both sectors is due to differences in productive endowments and how much is due to others factors, such as the existence of segmentatian between the public and the private labor market in Brazil. The study highlights the influence of education in the wage determination af both sectors and in the observed increase of the wage ga / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T03:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simao_RosyclerCristinaSantos_D.pdf: 2474947 bytes, checksum: e4f38ebe3bd8e66ba02782ad8f742dfa (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A partir da década de 1970, ocorreu um processo de desconcentração da industria no estado de São Paulo que beneficiou as regiões do interior do Estado, especialmente as regiões administrativas de Campinas, Sorocaba, São Jose dos Campos e Baixada Santista, que e denominado pela literatura regional de "interiorização do desenvolvimento". Dentro deste contexto regional, essa pesquisa analisa a distribuição de renda no Estado de São Paulo a partir da década de 1990, considerando dois aspectos: a desigualdade inter-regional e intra-regional. Outro objetivo do presente trabalho e estimar os efeitos dos fatores determinantes do rendimento no mercado de trabalho paulista, entre 1991 e 2000. De acordo com os Censos Demográficos de 1991 e 2000, os resultados da decomposição dos índices de T e L de Theil por regiões revelam que a desigualdade de renda entre regiões sofreu um declínio e, em grande parte, essa redução e uma consequencia da desconcentração produtiva sobre o mercado de trabalho do Estado. Entretanto, o principal componente da desigualdade paulista e o intra-regional. Os resultados da decomposição do índice de Gini mostram que dentro das regiões paulistas o rendimento gerado pelo setor terciário e o principal responsável pela desigualdade total. Usando dados da PNAD no período 1990-2007 e constatada uma tendência de queda da desigualdade paulista e também se observa uma tendência de redução da desigualdade inter-regional. Quanto aos fatores que determinam o rendimento entre os ocupados, destaca-se o fato de que, entre 1991e 2000 a taxa de retorno para cada ano adicional de educação formal aumenta entre os trabalhadores mais qualificados (a partir de 10 anos de escolaridade) e diminui para trabalhadores menos qualificados (com menos de 10 anos de escolaridade). / Abstract: From the 1970s on, a process of decentralization of industry took place in the State of Sao Paulo, to the benefit of the interior regions of the State, in particular the administrative regions of Campinas, Sorocaba, Sao Jose dos Campos and Baixada Santista. This process was called in the literature "interiorization of development." Within such regional context, this research examines the distribution of income in the State of Sao Paulo since 1990, considering two aspects: interregional and intra-regional inequality. A further objective of this study is to estimate the effects of the determinants of income in the labor market of the State of Sao Paulo, in 1991 and 2000. Based on data of the Demographic Censuses of 1991 and 2000, the results of the decomposition of the Theil T and L indices by regions show that the inequality of income between regions declined and, to a large extent, this decline is consequence of the decreasing concentration of production and employment in the metropolitan area of the state. However, the main component of the State's income inequality is the inequality within its regions. The results of the decomposition of the Gini index show that, within the regions of the State of Sao Paulo, income generated in the tertiary sector is the main responsible for total inequality. Data from the National Household Survey (PNAD) for the period 1990-2007 show a trend of decreasing inequality in the State as well as a trend of inequality reduction between its regions. Regarding the factors that determine the earnings of the workers, it is shown that between 1991 and 2000 the rate of return for each additional year of education increases among the more skilled workers (with 10 years of schooling or more), but decreases for less skilled workers (under 10 years of schooling). / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_TiagoFalcao_M.pdf: 1575005 bytes, checksum: ba8a8c05d503fba829b12784394151e3 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O lançamento e/ou ampliação de programas de transferência direta de renda, são considerados por inúmeros analistas como a principal inovação na política social brasileira nos últimos anos. No entanto, a experiência brasileira com programas desta natureza, é longa. Inicia-se em 1941, com o lançamento do abono família e amplia-se, ainda na década de 1970, com a instituição da Previdência Rural e da Renda Mensal Vitalícia. Não obstante, são as profundas reformas implementadas a partir da década de 1990, no arranjo institucional, na concepção dos programas e na definição dos recursos voltados, prioritariamente, para a população em situação de pobreza, que dão visibilidade ao tema. Esta dissertação tem como objeto de estudo o Sistema Federal de Proteção Social Brasileiro. Demonstra-se que as referidas reformas sofrem a influência da combinação de seis fatores: a Constituição de 1988; o reconhecimento da ineficácia de programas tradicionais; o reconhecimento de ¿novos¿ problemas na agenda governamental; a observação das experiências municipais e estaduais; a crise de financiamento do Estado; e o debate internacional sobre renda mínima. Percebe-se que o arranjo institucional proposto no Governo Fernando Henrique Cardoso, não resolveu os tradicionais problemas de fragmentação e superposição de objetivos, competências e público-alvo. Adicionalmente, verifica-se que os programas de transferência direta de renda têm uma base de financiamento frágil e incompatível com o tamanho e a complexidade dos problemas que pretendem enfrentar, permeados por grandes possibilidades de instabilidade e descontinuidade. Dentro das condições deste estudo, conclui-se que a proposta de unificação dos programas de transferência direta de renda, em execução no Governo Lula, surge como uma oportunidade impar de fortalecimento das ações sociais no sentido da consolidação de um Sistema Federal de Transferência Direta de Renda no Brasil / Abstract: Several analysts consider the launch and/or expansion of direct income transfer programs as the main innovation in the Brazilian Social Policy System in the recent period. However, Brazil has a long time tradition on the execution of such programs, which was initiated in 1941 when the abono familiar was launched and then enlarged in the 1970¿s with the implementation of the Rural Social Security and the Lifetime Monthly Grant. Notwithstanding, since the decade of 1990, greater visibility was given to the theme due to the significant reforms that were put into practice ¿ the institutional public arrangements; the conception of the programs and its resources allocation, prioritizing the low income population. This thesis aims at investigating the Brazilian Federal System of Social Protection. It attempts to demonstrate that the referred reforms were influenced by the combination of six major factors: the Constitution of 1988; the recognition of the inefficiency of traditional programs; the recognition of the existence of ¿new¿ problems in the governmental agenda; the observation of the states and districts experiences; the State funding crisis and the international debate about minimum income. It can be noticed that the institutional array employed by the government of the ex-President, Fernando Henrique Cardoso, did not solve traditional problems such as: fragmentation and overlapping of objectives, competences and targeted population. It can be verified that the programs have a fragile funding structure and are not compatible with the size and complexity of the problems they are intended to address, in addition to the fact that there are great possibilities of instabilities and discontinuities. This analysis comes to the conclusion that the proposal of the unification of the direct transfer income programs, which have been implemented by Lula's government, emerges as an unique opportunity for strengthening social actions in the sense of allowing the consolidation of a Federal System of Direct Income Transfer in Brazil / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T07:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silveira_FernandoGaiger_D.pdf: 2143109 bytes, checksum: 64c72e03f8de28da1012e014b39e26cc (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo avaliar os impactos distributivos da tributação direta e indireta e da previdência e assistência sociais. Para tanto, foram utilizados os dados da Pesquisa de Orçamentos Famílias (POF) de 2002-2003, buscando-se, com base nos registros administrativos, avaliar o grau de aderência dos dados da pesquisa e, principalmente, discriminar os benefícios previdenciários segundo o regime, isto é, se provenientes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ¿ ou como comumente se diz do INSS ¿ ou dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) ¿ relacionados ao funcionalismo público. Empregou-se na avaliação dos impactos distributivos dos diferentes tipos de transferências monetárias (ou benefícios) e dos impostos sobre a renda e o consumo das famílias dos indicadores usuais de concentração da renda, verificando-se as mudanças nesses indicadores ao se passar da renda anterior à concessão dos benefícios ou à incidência dos tributos para a renda resultante de tais intervenções públicas. A mudança nos índices de concentração resulta de dois componentes: o primeiro, relativo ao grau de progressividade ou regressividade do benefício ou tributo, e o segundo, concernente aos rearranjos que tais intervenções provocam no ordenamento das famílias pela renda. Discutiu-se qual a renda que se deve ter por parâmetro de avaliação: se a anterior ou se a posterior a intervenção, defendendo-se a metodologia com base na renda ex post, pois o que interessa é o efeito de se conceder ou se tributar R$ 1 adicional e não o efeito do primeiro real transferido ou recolhido. Isso porque as propostas de alteração das políticas só fazem sentido sob a realidade existente. As principais conclusões das estimativas dos impactos distributivos da tributação, previdência e assistência sociais foram: a) não houve alteração significativa na concentração da renda pessoal resultado do conjunto de políticas consideradas ¿ aposentadorias e pensões, programas de transferência de renda, auxílios, seguro-desemprego, bolsa de estudo, impostos sobre a renda, contribuições previdenciárias, impostos sobre imóveis e veículos e impostos ou contribuições sobre o consumo ¿; b) baixo impacto distributivo dos benefícios previdenciários e assistenciais, do seguro-desemprego e das outras transferências monetárias, comparativamente ao que se observa nos países desenvolvidos; c) essa baixa eficácia distributiva se deve, primordialmente, a elevada regressividade das aposentadoria e pensões dos RPPSs, que anulam os impactos distributivos das aposentadorias do RGPS, dos programas de transferência de renda e dos auxílios aos trabalhadores; d) os tributos diretos e o IR, em particular, apresentam índices de progressividade satisfatórios em comparação com os países centrais, tendo, todavia, pouca efetividade distributiva dada sua pequena participação na renda pessoal; e) a regressividade do IPTU e a neutralidade do IPVA, o que demonstra a rigidez, no Brasil, em se tributar de modo mais efetivo o patrimônio ¿ e porque não, riqueza; e f) a tributação indireta é claramente regressiva, fato amplamente reconhecido, não discrepando, ademais, da experiência internacional, mas tendo seu efeito amplificado pela importância que os impostos sobre o consumo apresentam no conjunto da carga tributária nacional. Assim, deve-se centrar os esforços distributivos em ampliar a participação dos benefícios de caráter progressivo (bolsas, aposentadorias do RGPS e auxílios) no conjunto das transferências governamentais, aumentar o peso da tributação direta na arrecadação e corrigir o perfil de incidência dos tributos sobre o patrimônio / Abstract: This study aims to assess the distributional impact of direct and indirect taxation and welfare and social assistance. To achieve its purpose it uses data from Consumer Expenditure Survey (POF) 2002-2003 of IBGE, looking up, based on administrative records, assess the degree of adherence of the search data and, mainly, to discriminate against those benefits under the scheme, that is, from the regime of General Welfare (RGPS) - or as is commonly said the INSS - or the schemes of Own Welfare (RPPSs) - related to the civil service. We applied in the evaluation of distributional impacts of different types of money transfer (or benefits) and taxes on income and household consumption indicators of the usual concentration of income, there are changes in these indicators of income to be passed before the granting of benefits or the impact of taxes for income resulting from such measures. The change in the indices of concentration results from two components: the first on the degree of progressivity and regressivity of the benefit or tribute, and the second, concerning the rearrangements that such interventions cause for ranking households by income. Discussed which is the rent that it should be an assessment parameter: whether before or after the, using the methodology based on income ex post, because what matters is the effect of lending or taxing one $ additional and not the effect of the first real transferred or collected. That's because the proposed amendment of policies only make sense under the existing reality. The main conclusions of the estimates of the distributional impact of taxation, social elfare and assistance were: a) there was no significant change in the concentration of personal income result of all the policies considered - retirements and pensions, programs to transfer income, aid, unemployment insurance - , scholarship, taxes on income, contributions, taxes on buildings and vehicles and taxes or contributions on consumption - b) low impact of distributive and welfare benefits, unemployment insurance, and other monetary transfers, compared to that found in developed countries, c) the low efficiency distribution is due, primarily, the high regressivity of retirement and pensions of RPPSs, which offset the impacts of retirements of distributive RGPS, programmes to transfer income and aid workers; d) the direct taxes and IR, in particular, have rates of progressive satisfactory in comparison with the core countries, however, taking little effectiveness distributive given its small stake in personal income and) the regressivity of IPTU (tax on urban property) and neutrality of IPVA (tax on vehicles), shows that the rigidity, Brazil, to tax more effectively the wealth - and why not, wealth; f) the indirect taxation is clearly regressive, a fact widely acknowledged, not discrepando Moreover, the international experience, but having its effect amplified by the role that taxes on consumption present throughout the national tax burden. Thus, it should focus efforts on expanding the distributive share of the benefits of progressive character (grants, aid and retirements of RGPS) in overall government transfers, increasing the weight of direct taxation in the collection and correct the profile of incidence of taxes on the patrimony / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O estudo em questÃo avaliou o impacto do PAA â Leite no municÃpio cearense de Quixeramobim, com relaÃÃo Ãs condiÃÃes socioeconÃmicas dos agricultores familiares beneficiados. Os dados foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo, no mÃs de janeiro de 2011, no municÃpio de Quixeramobim. Como tÃcnicas de anÃlise foram adotados: anÃlise tabular, descritiva e grÃfica, os testes t-Student e Kruskall-Wallis, para comparaÃÃo das mÃdias e proporÃÃes, respectivamente. Na anÃlise da qualidade de vida dos entrevistados, recorreu-se ao cÃlculo do Ãndice de Qualidade de Vida (IQV) dos beneficiados e nÃo beneficiados. Como principais resultados, obteve-se que a idade mÃdia dos beneficiados à menor que a dos nÃo beneficiados e o nÃvel de escolaridade dos beneficiados maior que o dos nÃo beneficiados. A principal ocupaÃÃo dos entrevistados à a agricultura. A pequena propriedade rural prevalece, nos dois grupos; a maioria com posse da propriedade. A mÃo-de-obra mais utilizada pelos entrevistados à a familiar. A distribuiÃÃo da renda anual dos beneficiados apresenta maior proporÃÃo se comparada com a dos nÃo beneficiados nas atividades agrÃcolas com maior representatividade na renda pecuÃria. O IQV dos beneficiados à alto e dos nÃo beneficiados à mÃdia. As maiores contribuiÃÃes do IQV provÃm das condiÃÃes de moradia e condiÃÃes de bens durÃveis, e a menor resulta das condiÃÃes sanitÃrias. O PAA â Leite vem aumentando o poder aquisitivo dos beneficiados, contribuindo, assim, para melhoria da qualidade de vida.

Dans cet ouvrage lauteur discourt sur limpôt sur le revenu et les príncipes constitutionnels de la généralité, de luniversalité et de la progressivité. La Constitution Fédérale a structuré limpôt sur le revenu comme étant un impôt personnel, général, universel et progressif, caractéristiques qui doivent être conjuguées avec les autres principes constitutionnels auxquels ce tribut doit également obéissance. Plusieurs thèmes sont abordés tout au long du travail, tels que les príncipes constitutionnels et leur importance dans linterprétation et dans lapplication des lois fiscales; la différence entre principes et règles; la structure de limpôt sur le revenu selon la Constitution Fédérale et selon le Code National des Impôts; le principe de légalité et le principe de la capacité contributive. Par ailleurs sont analysés, avec une plus grande étendue et profondeur, les príncipes de la généralité, de luniversalité et de la progressivité. Ces trois principes doivent, selon notre Constitution Fédérale, gouverner limpôt sur le revenu et les rentes de toute nature. Par conséquent, comme príncipes constitutionnels, applicables spécifiquement à limpôt sur le revenu, ils constituent le fondement non seulement de la création législative des droits et des obligations fiscales relatives à limpôt cité, mais également de leur interprétation et de leur application. Approfondissant létude de la législation ordinaire, lauteur conclut que, sous divers aspects, le législateur nobserve pas les principes constitutionnels qui doivent régir la taxation selon limpôt sur le revenu en instituant concrètement les faits générateurs de cet impôt. / Nesta obra, o autor discorre sobre o imposto de renda e os princípios constitucionais da generalidade, da universalidade e da progressividade. A Constituição Federal estruturou o imposto de renda como imposto pessoal, geral, universal e progressivo, características que devem ser conjugadas com os demais princípios constitucionais, a que este tributo também deve obediência. Diversos temas são abordados ao longo do trabalho, tais como os princípios constitucionais e a sua importância na interpretação e na aplicação das leis tributárias; a diferença entre princípios e regras; a estrutura do imposto de renda na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional; o princípio da igualdade e o princípio da capacidade contributiva. Além disso, são analisados, com maior abrangência e profundidade, os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade. Estes três princípios devem, segundo a nossa Constituição Federal, informar o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Portanto, como princípios constitucionais, especificamente aplicáveis ao imposto de renda, são o fundamento não só para a criação legislativa dos direitos e das obrigações tributárias referentes ao aludido imposto, como também para a sua interpretação e a sua aplicação. Aprofundando o estudo da legislação ordinária, o autor conclui que, em diversos aspectos, o legislador não observa os princípios constitucionais que devem reger a tributação pelo imposto de renda ao instituir concretamente os fatos geradores deste imposto.