Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-02-25T16:26:29Z No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / No contexto de crescimento da pobreza e acirramento das desigualdades, especialmente em relação às mulheres, os programas de transferência de renda podem ser apontados como alternativas inovadoras no combate aos fenômenos. O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, implementado pelo Governo Federal como a principal estratégia de combate à fome e à miséria. Por uma cláusula específica que privilegia o acesso às mulheres, o Programa acaba por gerar efeitos positivos em suas vidas, que podem ser verificados nos resultados da pesquisa “O Programa Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público”, executada pela AGENDE sob o encargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e apoio do UK Department for International Development (DFID). Tais resultados estimulam o aprofundamento do debate, podendo ser questionado: seria a transferência de renda a responsável pelas mudanças na vida das mulheres beneficiárias? Haveria outras variáveis a influenciar os impactos sentidos pelas mulheres em suas vidas? Se a resposta à primeira pergunta for afirmativa, como se explica o fato de que os impactos tenham apresentado variações distintas em cada município? Teria a gestão local, em termos de incorporação tanto política e ideológica do programa quanto da perspectiva de gênero em si, alguma relação com tal variação? Para responder a tais questionamentos, procedeu-se à análise comparada da gestão local do PBF em dois municípios brasileiros, São Luís (MA) e Belém (PA), relacionando suas características aos efeitos do Programa. A hipótese que norteou a análise, e que foi parcialmente confirmada, é a de que dependendo do nível de comprometimento da gestão, de incorporação político-ideológica e da perspectiva de gênero na operacionalização do Programa, seus efeitos sofrerão certa variação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The poverty and the inequality are increasing, especially among women. The struggle against them in Brazil has adopted a new strategy: the transference of income to the poor. The Bolsa Família Programme transfers income to poor families, giving the money to the women, whether they are family head or not. In this way, the programme aims to support the future generations to surpass the poverty situation. But, the programme also impacts positively the women’s life, as demonstrated by the research “The Bolsa Família and the Struggle against Gender Inequalities”, of the Brazilian Social Development Ministry and UK Department for International Development. The research took place in ten different Brazilian cities, which inspired and lifted other questions. Is the income transference the only responsible for the changes in the women’s life? Or are there other aspects working in this context, such as the political view and gender perspective of each local government? This dissertation presents the comparative analysis of two local administration of the Bolsa Família: São Luís (MA) e Belém (PA). The hypothesis is that depending on the political view and gender perspective of the local government, the capacity of the programme in changing women’s life will suffer variations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-07T13:42:30Z No. of bitstreams: 1 2009_RafaelGuerreiroOsorio.pdf: 2212882 bytes, checksum: 7ea14ddd7509d39f65e0d435fef55025 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T18:12:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RafaelGuerreiroOsorio.pdf: 2212882 bytes, checksum: 7ea14ddd7509d39f65e0d435fef55025 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T18:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RafaelGuerreiroOsorio.pdf: 2212882 bytes, checksum: 7ea14ddd7509d39f65e0d435fef55025 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa apresenta uma análise da desigualdade racial de renda no Brasil para investigar a validade da tese de que a sua persistência se deve preponderantemente ao peso exacerbado da origem social nos processos de estratificação caracterizando um regime de baixa mobilidade, no qual há ainda o complemento de efeitos menores da discriminação racial. A origem social e a discriminação prejudicam os negros em suas trajetórias, a primeira mais do que a última por causa da associação entre raça e estratificação legada pelo passado escravista. Porém, o complemento proporcionado pela discriminação é fundamental para gerar a persistência, pois na sua ausência o regime de mobilidade induziria uma equalização racial lenta. A análise é conduzida mediante técnicas estatísticas a partir de bases de dados que contêm as respostas aos questionários aplicados de 1976 a 2006 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, com ênfase nos dados de 1976, 1986, 1996 e 2006. A desigualdade racial de renda considerada é a de renda domiciliar per capita entre brancos e negros, grupo formado pela agregação de pretos e pardos. A tese foi quebrada em seis hipóteses que guiaram a pesquisa e a análise dos dados. Todas as seis são compatíveis com os dados, corroborando a tese. Mostra-se progressivamente que: i) existe desigualdade racial de renda domiciliar per capita no Brasil; ii) essa desigualdade é persistente de 1976 a 2006, seu nível é relativamente constante; iii) os dois grupos raciais têm regimes de baixa mobilidade, o que denota importância da origem social nesses processos; iv) a principal fonte da desigualdade racial de renda é a diferença no nível da renda do trabalho de negros e brancos; v) a diferença no nível da renda do trabalho se deve preponderantemente às desigualdades educacionais entre negros e brancos; vi) as desigualdades educacionais entre os grupos raciais são em larga escala determinadas pela origem social. ____________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta investigación presenta un análisis de la desigualdad racial de ingreso en Brasil para investigar la validez de la tesis de que su persistencia se debe principalmente a el peso exacerbado de el origen social en los procesos de estratificación, que caracteriza un sistema de baja movilidad, en lo que se encuentra la adición de efectos menores de la discriminación racial. El origen social y la discriminación afectan los negros en sus carreras, la primera más que la última causa de la asociación entre la raza y la estratificación legada por la esclavitud. Pero el suplemento de la discriminación es esencial para generar la persistencia, ya que en su ausencia, el sistema de movilidad conduciría a la equidad racial. El análisis se lleva a cabo mediante técnicas estadísticas usando bases de datos que contienen las respuestas a las boletas utilizadas entre 1976 y 2006 por la Encuesta Nacional de Hogares por Muestra, la PNAD conducida por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, el IBGE, con énfasis en los datos de 1976, 1986, 1996 y 2006. Las desigualdad racial en cuenta es la de los ingresos per cápita de los hogares entre los blancos y los negros, un grupo formado por la agregación de “pretos” y “pardos”. La tesis se divide en seis hipótesis que guiaron la investigación y análisis de datos. Las seis son compatibles con los datos, corroborando a la tesis: i) existe desigualdad racial de ingreso per cápita de los hogares en Brasil; ii) esta desigualdad es persistente desde 1976 hasta 2006, su nivel es relativamente constante; iii) los dos grupos raciales tienen baja movilidad, que denota la importancia del origen social en estos procesos; iv) la principal fuente de la desigualdad racial de ingreso es la diferencia en el nivel de los ingresos del trabajo; v) la diferencia en el nivel de ingresos del trabajo de los grupos raciales se debe principalmente a la desigualdad educativa; vi) las desigualdades educativas entre los grupos raciales están determinados en gran medida por el origen social. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents an analysis of racial income inequality in Brazil. It seeks to establish the likelihood of the thesis that the persistence of this inequality is due mainly to the heavy weight of social background in stratification processes inducing a low mobility régime, to which minor effects of racial discrimination also count. Social background and discrimination hinders the advance of black individuals, the former far more than the latter because of the association between race and stratification bequeathed by the past of slavery. But the supplementary hindrance provided by racial discrimination is essential to understand why inequality persists, as in its absence the mobility régime would lead to slow-paced racial equalization. The analysis is conducted with statistical techniques over databases containing the answers to the questionnaires fielded from 1976 to 2006 by the National Household Survey, PNAD held by the Brazilian Institute of Geography and Statistics, IBGE, emphasizing data from 1976, 1986, 1996 and 2006. The racial income inequality under scrutiny is that of per capita household income between white and black Brazilians. The thesis is broken into six hypotheses that guided research and data analysis. All six were proven to be supported by the evidences, leading to the acceptance of the thesis. It is shown that: i) there is racial income inequality in Brazil; ii) it is persistent from 1976 to 2006, its level being relatively constant; iii) both racial groups have similar low mobility régimes, pinpointing the heavy influence of social background on these processes; iv) the main source of racial income inequality is labour income; v) the difference in the level of labour income is due mainly to black-white educational inequality; vi) black-white educational inequality is largely determined by social background. ____________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse présente une analyse de l'inégalité raciale des revenus au Brésil. Il cherche à établir la vérité de la thèse de que la persistance de cette inégalité est conséquence des lourd poids de la origine racial dans le processus de la stratification sociale qu’induit à un régime à faible mobilité, dont il-y-a aussi le complément des effets mineurs de discrimination raciale. L'origine sociale et la discrimination entravent le mouvement de progression de personnes noires, le premier beaucoup plus que le dernier en raison de l'association entre la race et la stratification légués par le passé de l'esclavage. Mais aussi le complément de la discrimination raciale est essentiel pour comprendre pourquoi les inégalités perdurent, parce que, en son absence, le régime de mobilité devrait conduire à l’égalité raciale en un rythme lent. L'analyse est réalisée avec des techniques statistiques sur des bases de données contenant les réponses aux questionnaires de 1976 à 2006 de la Recherche Nationale des Habitations, PNAD tenue par l'Institut brésilien de géographie et de statistique, IBGE, surtout sur les données de 1976, 1986, 1996 et 2006. L'inégalité raciale des revenues à l'examen représente la différence de revenu par habitant de la maison entre les blancs et les noirs. La thèse est divisée en six hypothèses qui ont guidé la recherche et l'analyse des données. Tous les six ont été vérifiés pour les preuves, que conduisent à l'acceptation de la thèse. Il est démontré que: i) il existe des inégalités raciale de revenus par habitant de la maison au Brésil; ii) il est persistant, de 1976 à 2006, quand son niveau étiez relativement constante, iii) les deux groupes raciaux ont des régimes à faible mobilité, à mettre en évidence les fortes influence de la origine social sur ces processus; iv) la principale source de l'inégalité raciale de revenu sont les revenus du travail; v) la différence de niveau des revenus du travail est conséquence surtout de le inégalité scolaire entre le noir et le blanc; vi) le inégalité scolaire entre le noir et le blanc est largement déterminée par l'origine sociale.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-26T19:19:10Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com), reason: Você submeteu para a categoria errada, deveria ter sido submetida para Ciências Sociais. Beijos! Kell >< on 2010-05-26T19:31:09Z (GMT) / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-26T19:37:47Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2010-05-26T20:12:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-26T20:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) Previous issue date: 2009-07 / Programas de transferência de renda são uma simples forma de ganhar votos? Como esses programas são compreendidos dentro da agenda governamental? Como a população vota e esses programas influenciam o voto? Essas são as principais perguntas que essa dissertação visa responder. Ao relacionar o aporte teórico do comportamento eleitoral com os programas de transferência de renda, a presente dissertação visa a analisar a real importância desses programas na realidade político-social brasileira. O estudo está divido em uma breve revisão bibliográfica sobre o tema comportamento eleitoral. Depois uma análise das políticas sociais no Brasil juntamente com o Programa Bolsa Família, essa parte a mais densa da dissertação, busca mostrar a evolução do programa assim como os gastos e o seu alcance. Na parte empírica da dissertação entrevistas foram realizadas para estudar a influência do programa em dois municípios um do estado da Bahia e outro do Goiás. O que o estudo mostra é que o programa de transferência de renda não pode ser compreendido como o único propulsor eleitoral no governo Lula. Em um dos casos estudados a variação do percentual de votos recebidos pelo presidente não se altera de maneira considerável devido ao advento da política e no outro existe na verdade uma retração dos votos. Juntamente com a análise qualitativa estudos quantitativos são relacionados, que por outro lado mostram a consonância entre o recebimento do benefício e ganhos eleitorais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Are fund transferring programs a simple path to get votes? How are these programs included into the governmental agenda? How does people vote and these programs affect voting? These are the main questions that this thesis aims to answer. Relating the theoretical contribution of electoral behavior to fund transferring programs pursues analyzing the actual importance of these programs in the social-political Brazilian reality. The study begins with a literature review about the electoral behavior. Then, an analysis of how the social policies in Brazil was conducted along with Programa Bolsa Família, This part, the center of the thesis, attempts to show the evolution of the program as well as its expenses and reach. In the empirical section, in-depth interviews were conducted in order to understand the influence of the program in two municipalities; one in the state of Bahia and the other in Goiás. The study shows that the fund transferring program cannot be understood as the only explanation to the electoral success of President Lula. In one of the cases, the percent of votes received by the President does not considerably changed due to Programa Bolsa Família; in the other one, there is actually a decrease in the number of supporters of President Lula.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-11-10T17:09:44Z No. of bitstreams: 1 2010_HernaniMarquesTavares.pdf: 1010846 bytes, checksum: fd3526aebb47bd3a91b5d78d0b43f770 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-25T00:18:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_HernaniMarquesTavares.pdf: 1010846 bytes, checksum: fd3526aebb47bd3a91b5d78d0b43f770 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-25T00:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_HernaniMarquesTavares.pdf: 1010846 bytes, checksum: fd3526aebb47bd3a91b5d78d0b43f770 (MD5) / A agricultura familiar brasileira vem ganhando destaque entre as políticas públicas, com a emergência de políticas direcionadas para este público. Dentre estas políticas, os programas de crédito rural podem exercer importante papel na definição da atividade, da escala produtiva e na utilização de inovações tecnológicas. Nesse cenário surge o Programa de Creditrabalho no Distrito Federal, visando melhorar a qualidade de vida e da produção dos agricultores da região. O presente trabalho tem como objetivo analisar o programa de Creditrabalho, identificando o perfil do público atendido, e verificando se o programa distrital de crédito permite que seus beneficiários obtenham um incremento em seus sistemas produtivos. A pesquisa de campo foi realizada em 2009 nos núcleos rurais de Taquara e Rio Preto, dando maior atenção ao primeiro núcleo por apresentar uma grande quantidade de agricultores familiares obtentores do Creditrabalho. Foram realizadas 58 entrevistas com beneficiários do programa (45 entrevistas), com beneficiários do PRONAF (5) e com não beneficiários do Creditrabalho (8). Neste estudo, observou-se que os beneficiários do Creditrabalho possuem uma renda maior, e declararam que ocorreu um aumento da renda após o ingresso no Programa. Os entrevistados indicaram algumas dificuldades para acesso ao programa, principalmente a necessidade de um avalista, mesmo assim essa dificuldade não se tornou um motivo para o não acesso. Quanto à produção, os beneficiários declararam ter ocorrido aumentos da quantidade e na qualidade dos produtos, mas não existiu a comercialização de novos produtos. Observou-se que o valor liberado pelo Creditrabalho poderia, na opinião dos entrevistados, ser majorado. A assistência técnica associada ao crédito apresentou algumas limitações que não eram esperadas, como, por exemplo, agricultores que não receberam assistência técnica. Recomenda-se que o valor máximo do financiamento seja majorado, e que deveriam ocorrer mudanças administrativas visando aumentar a abrangência e a eficiência do Creditrabalho. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The family agriculture in Brazil has been gaining proeminence in public policy, with the emergence policies to address this family. Among these policies, rural credit programs can play an important role in defining the activity, the scale of production and the use of technological innovations. The Federal District Creditrabalho Program emerges in this scenario, to improve the quality of life and production of farmers in the region. This study aims to examine the Creditrabalho program identifying the profile of the public attended, and seeing if the district credit program allows beneficiaries to obtain an increase in their production systems. Field research was conducted in 2009 in rural communities of Taquara Rio Preto, giving more attention to the first by presenting more family farmers who benefited from Creditrabalho. 58 interviews were held with beneficiaries of the program (45 interviews), with beneficiaries of PRONAF (5) and those not benefitting the Creditrabalho (8). In this study, were observed that the beneficiaries of Creditrabalho have a higher income, and stated that there was an increase in income after enrolling in the program. Intervieweds indicated some difficulties in gaining entry to the program, especially the need for a guarantor, yet this difficulty did not become a reason for the lack of access. About the production, the beneficiaries reported increases have occurred in the quantity and quality of products, but there was no sells of new products. It was observed that the amount of offered by Creditrabalho could, in the opinion of respondents, be increased. The technical assistance associated with the credit had some limitations that were not expected, as, eg farmers who did not receive technical assistance. It is recommended that the maximum amount of funding be increased, and that administrative changes should occur to increase the coverage and efficiency of Creditrabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2010. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-07T16:43:08Z No. of bitstreams: 1 2010_CarlaEtieneMdaSilva.pdf: 792311 bytes, checksum: a742c86a05073a09f5203912b27aa4de (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-20T17:59:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CarlaEtieneMdaSilva.pdf: 792311 bytes, checksum: a742c86a05073a09f5203912b27aa4de (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T17:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CarlaEtieneMdaSilva.pdf: 792311 bytes, checksum: a742c86a05073a09f5203912b27aa4de (MD5) / Esta dissertação de mestrado busca compreender e explicar a ideologia, a ação social e a conduta de indivíduos diante de regras explícitas impostas pelo Estado que interferem diretamente em suas vidas e na de suas famílias. Foram entrevistadas titulares legais do Programa Bolsa Família residentes no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para, a partir da análise de conteúdo de suas falas, identificar por que não cumprem as condicionalidades do programa. Podendo ser categorizado como um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, o Programa Bolsa Família, criado em 2003 pelo governo federal brasileiro, paga uma bolsa mensal temporária não contributiva diretamente às famílias mediante o cumprimento de condicionalidades. O principal critério de seleção e inclusão no programa é a renda per capita mensal. Condicionalidades, na concepção do Bolsa Família, é a participação efetiva dos beneficiários no processo educacional e nos programas de saúde. As famílias que as descumprem estão sujeitas a sansões que vão da advertência ao cancelamento do benefício. Para compreender por que as famílias não cumprem as condicionalidades, foram utilizados três referenciais teóricos na análise das atitudes dos indivíduos: a perspectiva coletiva marxista de Antonio Gramsci, a individual de Max Weber e a da Escolha Racional, na visão de Jon Elster. A intenção, ao adotar paradigmas teóricos tão distintos, foi a de oferecer diferenciadas possibilidades de compreensão e explicação do fenômeno estudado, considerando que o primeiro paradigma tem a ideologia, e os demais, a ação social e a conduta individual como objetos de análise. A partir de uma noção gramsciniana, pergunta-se se os beneficiários que não cumprem as regras do programa social criado pelo Estado não são atingidos pela perspectiva hegemônica? Ocorreu ausência de referencial de coerção partida do Estado? Há consenso sobre as regras? Com a perspectiva teórica weberiana, racional e individualizada, busca-se explicar sociologicamente o sentido, o andamento e os efeitos da ação de um ou mais indivíduos em relação a outro ou outros. Qual é o sentido de suas ações? Que fins querem alcançar? A legitimidade das condicionalidades não foi incorporada pelos beneficiários? Pela perspectiva de análise da Escolha Racional, quer-se compreender e explicar o que faz o indivíduo tomar decisões e agir, racionalmente ou não. Qual é o nível de racionalidade dos entrevistados – ou de irracionalidade? _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay aims to understand and explain the ideology, social action and individual behavior when embedded by explicit State rules that directly interfere on their lives and on their families’ lives. People from the city of Porto Alegre (Rio Grande do Sul’s capital) that receive government aid from the Bolsa Família Program were interviewed. From those interviews an analysis was made to identify why don’t they obey all the program requirements. Bolsa Família is a direct cash transfer program with some specific requirements, being active since 2003. The ones applying for it should always keep record of education and health programs. Sanctions can be given to those who disobey these requirements. Such sanctions vary from warnings to canceling of the aid. Three different perspectives were used to better understand why the families do not accomplish the requirement as a whole: Antonio Gramsci, in the Marxist perspective; Marx Weber, in the individual perspective; and Jon Elster, in the Rational Choice point of view. The idea behind using such different points of view is to maximize the comprehension of the issue, considering moreover that the Marxist perspective holds on ideology where the others discuss social action and individual behavior. From Gramsci’s point of view, the issue is that if the ones who disobey the rules are not affected by the hegemonic perspective. Is there absence of coercion from the Sate itself? Does everyone agree to all the points and rules? By Weber and its racional and agent-centered theory, the aim is to explain social behavior by human interaction. What’s the subjective meaning of their actions? What does one aim? Is legitimacy present on the perception on the ones receiving aid? Rational’s choice, on the other hand, tries to explain to what does extent the people interviewed hold on to their rationality?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-21T13:32:35Z No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-21T13:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T13:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / A discussão sobre a combinação de eficiência econômica e proteção social tem estado em evidência nos debates acadêmicos, nas reflexões sobre políticas públicas e em outras análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. A combinação entre eficiência econômica e proteção social entrou na agenda do Estado de Bem-Estar Social, mesmo no Brasil aonde não se desenvolveu efetivamente. Essa combinação mostrou ser possível em alguns países de industrialização avançada, como a Dinamarca, país que adotou a flexicurity, estratégia que mistura flexibilidade trabalhista, benefícios aos trabalhadores e políticas ativas do governo. Tal estratégia contribuiu para derrubar a taxa de desemprego, bem como para manter o crescimento econômico entre os mais altos entre os países ricos. No Brasil, a política de emprego concebida para combinar eficiência econômica e proteção social é o Programa Seguro-Desemprego. Frente a isso, o objetivo do trabalho é verificar as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção social com um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. O Programa é formado por três ações, quais sejam: o seguro-desemprego em si, a intermediação de mão de obra e a qualificação profissional e social. Em seu desenho, o Programa Seguro-Desemprego combina políticas passivas, que se materializam na forma de pagamento do benefício (SD), o que se associa à proteção social, e políticas ativas, que se materializam na forma de intermediação de mão de obra (IMO) e de qualificação social e profissional (QSP), contribuindo para o aumento da eficiência econômica e o melhor funcionamento do mercado de trabalho. Para efetivar a combinação entre eficiência econômica e proteção social, o grande desafio da política de emprego é a integração das três ações, SD, IMO e QSP, que não se verifica na prática. Os dados para elaboração da dissertação foram retirados de uma pesquisa nacional de avaliação do Programa Seguro-Desemprego realizada no ano de 2009. Esses dados ajudaram a entender as condições para combinar a eficiência econômica e proteção social no PSD. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion about the combination of economical efficiency and social protection has been in evidence in the academic debates, in the reflections on public politics and in other analyses on the State of Social Well-being. The combination between economical efficiency and social protection entered in the calendar of the State of Social Well-being, even in Brazil the one where it didn't grow indeed. That combination showed to be possible in some countries of advanced industrialization, like Denmark, country that adopted the flexicurity, strategy that mixes labor flexibility, benefits to the workers and the government's politics active. Such strategy contributed to drop the unemployment rate, as well as to maintain the economical growth among the highest among the rich countries. In Brazil, the employment politics conceived to combine economical efficiency and social protection is the Safe Unemployment Program. Thus, the objective of this work is to verify the conditions in which the Safe Unemployment Program can combine the social protection with a more efficient operation of the job market. The Program is formed by three actions, which are: the safe-unemployment in itself, the intermediation of labor hand and the professional and social qualification. The Safe Unemployment Program combines passive politics, that are materialized in the form of payment of the benefit, that associates the social protection and active politics, that are materialized in the form of intermediation of work hand and of social and professional qualification, contributing to the increase of the economical efficiency and the best operation of the job market. To execute the combination between economical efficiency and social protection, the great challenge of the employment politics is the integration of the three actions, Safe Unemployment, Intermediation of Work Hand and of Social and Professional Qualification, that is not verified in practice. The data for elaboration of this essay were retired of a national research of evaluation of the Safe Unemployment Program accomplished in the year of 2009. These data will help to understand the conditions to combine the economical efficiency and social protection in PSD.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Curso de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-06T13:22:52Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielIoshiteruKimpara.pdf: 4094620 bytes, checksum: 788aad7060c1d3966a07e0952209fcb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-06T14:10:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielIoshiteruKimpara.pdf: 4094620 bytes, checksum: 788aad7060c1d3966a07e0952209fcb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-06T14:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielIoshiteruKimpara.pdf: 4094620 bytes, checksum: 788aad7060c1d3966a07e0952209fcb3 (MD5) / O presente trabalho teve por objetivo avaliar o programa de transferência de renda conhecido por Bolsa Família (PBF) por meio de dados secundários oficiais públicos. O período de análise foi de 2000 a 2010. O estudo baseou-se no entendimento de pobreza como medida de desenvolvimento econômico e no conceito de capital humano de Schultz (1961). Nesta perspectiva, a educação é vista como o meio pelo qual se quebra a espiral de pobreza e se proporciona incremento do bem-estar social. No curto prazo, acredita-se que a transferência de renda crie condições básicas para que crianças e adolescentes em idade escolar frequentem a escola. No médio e no longo prazo, espera-se que estejam mais qualificados para o mercado de trabalho, aumentando a renda da família. O método utilizado na presente pesquisa foi a análise de regressão multinível com medidas repetidas. Foram obtidos dados de 5.565 municípios. Estes dados foram agrupados em seis categorias: (1) econômica; (2) agropecuária; (3) demográfica; (4) de saúde; (5) educacional; e (6) do PBF. Os dados econômicos incluíram Produto Interno Bruto e Valor Adicionado Bruto por setor (agropecuário, industrial, serviços e impostos). Os dados agropecuários compreenderam a produção de grãos de feijão, de milho e de soja, bem como o número de cabeças ordenhadas de rebanhos bovinos leiteiros. Os dados demográficos foram a população total municipal e a densidade populacional. Os dados de saúde foram número de óbitos por diarreia e mortalidade infantil. Os dados educacionais foram proficiência escolar e distorção idade-série (DIS). Os dados do PBF foram o número de famílias beneficiadas, o montante em reais repassado para os municípios e o percentual de famílias pobres beneficiadas pelo PBF. Realizou-se a Análise de Componentes Principais (ACP) a fim de determinar como as variáveis explicativas se agrupavam. A análise resultou em cinco componentes: proficiência escolar; DIS de escolas estaduais; DIS de escolas municipais; bem-estar; e produção agropecuária. Foram desenvolvidos cinco modelos: um com todos os componentes, com dados dos anos 2007 e 2009 (M1); um com dados de 2000 a 2010 (M2); um com dados de 2000 a 2003 (M3); um com dados de 2004 a 2010 (M4); e uma análise de cada componente individualmente (M5). O modelo M1 verificou a relação direta entre o PBF e pobreza. Os modelos M3 e M4 foram desenvolvidos para comparar os períodos antes e depois da implementação do PBF. O modelo M2 serviu de referência de comparação para os modelos M3 e M4. O modelo M5 foi desenvolvido para avaliar a relação entre cada um dos cinco componentes e a pobreza, individualmente. O modelo M1 indicou que existe relação significativa entre pobreza e o PBF. Porém, os modelos M2, M3 e M4 não foram conclusivos em apontar esta relação. O modelo M5 verificou que a pobreza está relacionada com: maior desempenho em matemática do que em português, ambos nas séries iniciais; mais DIS; menos óbitos de crianças e adultos; menor produção de riqueza nos setores estudados; e maior produção de feijão. Três conclusões podem ser apontadas: (1) a relação entre PBF e pobreza não é certa; (2) se esta relação de fato existe, o efeito ocorre por meio da educação; e (3) o uso de dados oficiais públicos e a técnica de análise multinível são interessantes como alternativa de avaliação dos mpactos de um programa social; mas para as variáveis utilizadas neste estudo, sugere-se um período de pesquisa maior. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study evaluated the Income Transfer Program (ITP) known as Bolsa Família (PBF) using secondary data obtained from the Brazilian Government. The analysis period ranged from 2000 to 2010. The study was based on the conception of poverty as a measure of economic development and on Schultz’s (1961) concept of human capital. From this perspective, education is considered a means to reduce poverty and to increase welfare. In the short term, income transfer is presumed to establish basic conditions for children and teenagers at school age to attend school. In the long term, it is expected that they will be more qualified for the labor market, thereby increasing family income. The method used in this study was Multilevel Regression Analysis with repeated measures. The study included all 5,565 Brazilian cities. The data were grouped into six categories: (1) economic; (2) agriculture; (3) demographic; (4) health; (5) education; and (6) PBF. Economic data included Gross Domestic Product (GDP) and Gross Added Value by sector (agriculture, industry, services, and taxes). Agriculture data included the production of pinto beans, corn, soybeans, and the number of milking cows. The demographic data were total population and population density. Health data were number of deaths due to diarrhea and infant mortality rate. Education data were school proficiency and age-grade distortion. The PBF data were number of families enrolled in the program, amount of money transferred to the city, and the percentage of poor families benefited by the PBF (coverage). A Principal Components Analysis was performed in order to verify the grouping of the explanatory variables. The analysis resulted in five components: school proficiency; age-grade distortion of State schools; age-grade distortion of school district schools; welfare; and agricultural production. Five models were developed: a model with all components, based on data of 2007 and 2009 (M1); a model based on data of 2000 to 2010 (M2); a model based on data of 2000 to 2003 (M3); a model based on data of 2004 to 2010 (M4); and the analysis of each individual component (M5). The model M1 established a direct relation between PBF and poverty. The M3 and M4 models were designed to compare the periods before and after the implementation of PBF. The model M2 was a reference model to compare regression coefficients of M3 and M4. The model M5 was designed to evaluate the effect of each component on poverty, solely. The model M1 showed that there is a relation between poverty and PBF. However, models M2, M3, and M4 were not conclusive in this respect. The model M5 results indicated that poverty is related to: higher proficiency in Mathematics than in Portuguese in the initial grades of Elementary School; high age-grade distortion; decreased deaths of children and adults; lower production of wealth in the studied economic sectors; and higher production of pinto beans. Three conclusions can be drawn: (1) the relation between PBF and poverty is an uncertain one; (2) if this relation exists, it will take place mediated by education; and (3) the use of governmental data and multilevel analysis are interesting alternatives for impact evaluation of social programs; but for the variables used in this study, a larger period of available data is suggested.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-17T17:42:02Z No. of bitstreams: 1 2010_LauseaniSantoni.pdf: 1503843 bytes, checksum: 0eb4f4653d5986aa6b4bc337c87d08cc (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-18T13:59:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LauseaniSantoni.pdf: 1503843 bytes, checksum: 0eb4f4653d5986aa6b4bc337c87d08cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T13:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LauseaniSantoni.pdf: 1503843 bytes, checksum: 0eb4f4653d5986aa6b4bc337c87d08cc (MD5) / A alocação dos recursos públicos é uma das formas pela qual a política governamental influencia o desenvolvimento regional e social, promove a inclusão social e reduz as desigualdades sociais. O objetivo desta dissertação é discutir a política de saneamento básico e a desigualdade de acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a partir da análise do modelo de financiamento da política pública sob a gestão do Ministério das Cidades. Argumenta-se que esse desenho, que admite a utilização de recursos orçamentários e de empréstimos públicos, pode não gerar incentivos à redução das desigualdades sociais e regionais no acesso aos serviços públicos. Por um lado, os recursos orçamentários, que, por serem a fundo perdido, tenderiam a privilegiar sistemas ou municípios sem viabilidade econômica e financeira, são notadamente marcados pela dispersão em emendas parlamentares. Por outro, o acesso aos empréstimos, proveniente de recursos dos trabalhadores, sob a gestão do Governo Federal, está sujeito a uma série de regras, como o contingenciamento de crédito ao setor público, a capacidade de endividamento do tomador e a análise do risco de crédito. Esses critérios acabam determinando um perfil altamente concentrado da alocação desse tipo de recurso, que beneficiam, principalmente, Estados e municípios da Região Sudeste, com maior desenvolvimento social e econômico e tradicionalmente melhor contemplados pelos serviços da rede de água e esgotos. Em seguida, o estudo apresenta as principais transformações ocorridas na gestão da política federal de 2003 a 2009, mostrando em que medida podem ser identificadas mudanças no padrão de atuação do Governo Federal no setor e no perfil dos investimentos federais em saneamento. A intenção é identificar as principais medidas e estratégias adotadas na formulação, implementação e monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A análise mostra que o Programa ampliou significativamente os recursos disponíveis para investimentos em saneamento, especialmente com fontes orçamentárias, sem, entretanto, reverter as tendências alocatórias dos empréstimos para o setor e sem promover mudanças estruturais das regras e mecanismos do financiamento da política até então vigentes. O trabalho conclui que, apesar das limitações, dada a natureza dos investimentos priorizados pelo PAC, este se consolida não apenas como um Programa destinado a prover infraestrutura, mas, sobretudo, como uma política governamental de inclusão social. Pode ser capaz de reduzir, simultaneamente, a precariedade das condições de habitabilidade da população de baixa renda e a desigualdade regional e social no acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Ademais, introduziu alterações significativas no que diz respeito à atuação governamental no setor, especialmente relacionadas a uma visão estratégica, à gestão e ao monitoramento das intervenções apoiadas pela União. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The allocation of public resources is one of the ways in which government policy influences regional and social development, promote social inclusion and reduce social inequalities. The objective of this dissertation is to discuss the sanitation policy and the unequal access to water supply and sanitation from the analysis of the financing model of public policy under the management of the Ministry of Cities. It is argued that this design, which allows the use of budgetary funds and government loans, may not generate incentives to reduce social and regional inequalities in access to public services. On the one hand, budgetary resources, which, being sunk, would tend to favor systems or municipalities without financial and economic viability, are notably marked by the dispersion in parliamentary amendments. Second, access to loans, from funds of the workers under the management of the Federal Government is subject to a number of rules, such as limited credit to public sector debt capacity of the borrower and the analysis of credit risk . These criteria ultimately determine a profile of highly concentrated allocation of this resource type, which benefit mainly the states and municipalities in the southeast region, with greater social and economic development and better traditionally covered by the services of water mains and sewers. Then, the study presents the main changes in the management of federal policy from 2003 to 2009, showing the extent to which changes can be identified in the pattern of action of the Federal Government in the sector and the profile of federal investments in sanitation. The intention is to identify key measures and strategies adopted in the formulation, implementation and monitoring of the Growth Acceleration Program - PAC. The analysis shows that the program has significantly expanded the resources available for investments in sanitation, especially with budget sources, without, however, reverse the allocation loans trends to the sector and without structural changes to the rules and mechanisms of financing of the hitherto existing. The paper concludes that despite the limitations, given the nature of investments prioritized by the PAC, this consolidates not only as a program intended to provide infrastructure, but mainly as a government policy of inclusion. It may be able to reduce both the precariousness of living conditions of low income and regional inequality, and social access to public sanitation. Moreover, it introduced significant changes in respect to governmental efforts in the sector, especially related to a strategic vision, management and monitoring of operations supported by the Union.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-05-26T21:01:41Z No. of bitstreams: 1 2008_ErnaniCesarSilvaCabral.pdf: 560850 bytes, checksum: bbd695ed3d792de46f5b7fe4ef687ac1 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-06-05T19:39:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ErnaniCesarSilvaCabral.pdf: 560850 bytes, checksum: bbd695ed3d792de46f5b7fe4ef687ac1 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-06-05T19:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ErnaniCesarSilvaCabral.pdf: 560850 bytes, checksum: bbd695ed3d792de46f5b7fe4ef687ac1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-05T19:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ErnaniCesarSilvaCabral.pdf: 560850 bytes, checksum: bbd695ed3d792de46f5b7fe4ef687ac1 (MD5) / Existe um extenso debate na literatura sobre a convergência de renda entre países ou regiões. Neste trabalho, busca-se avaliar a convergência de renda entre os estados brasileiros sob quatro diferentes óticas para o período de 1939 a 2004, e fazendo-se um destaque especial na análise dos períodos pré e pós milagre econômico. São realizadas estimativas β-convergência e σ-convergência para o corte transversal (cross-section), bem como se introduz uma variação no intervalo de tempo a fim de averiguar robustez dos resultados das regressões. Apesar de se verificar um aumento substancial de concentração de renda no período do milagre econômico, há uma nítida tendência de convergência de renda para o período pós milagre econômico. Aplica-se a abordagem das cadeias de Markov para o caso brasileiro, assim como são verificados os pressupostos necessários para utilização deste método. A matriz de transição representativa da amostra não se mostrou estatisticamente estável o que torna a técnica inapropriada para o caso brasileiro. Realiza-se também a decomposição da desigualdade a fim de se observar o efeito ultrapassagem, porém a alteração no ordenamento (ranking) dos estados brasileiros apresentou um papel diminuto em relação ao efeito de progressividade da renda. Por fim, utiliza-se a metodologia de dados de painel dinâmico de Phillips e Sul (2007) que possibilitou a constatação da existência de dois clubes de convergência para grupos de estados brasileiros, um baseado no Norte e Nordeste, regiões relativamente mais pobres, e outro no Centro-Sul. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the literature an extensive debate exists on the convergence of income across countries or regions. In this thesis, we use four different methods to study income convergence across the Brazilian States for the period of 1939 through 2004. Separate analyses are performed of the periods before and after the so-called economic miracle, treated as the period 1968-1973. Cross-section estimates of β-convergence and σ- convergence are carried out. To check for robustness, small perturbations are introduced to the initial and terminal years. Despite a substantial increase in concentration of income during the period of economic miracle, clear trends of β- convergence and σ-convergence of income are found for the period after economic miracle. Markov Chains for the Brazilian States are constructed and the Markov assumptions tested statistically. The transition matrices did not exhibit statistical stability. This technique is thus shown to be inappropriate for the Brazilian case. Next, the change over time in income inequality across states is decomposed into three components representing β-convergence, σ-convergence and reranking (leapfrogging). Reranking was shown to have only a minimal effect on the changes in Gini. Finally, we use the dynamic panel-data methodology of Phillips and Sul (2007) to establish the existence of two convergence clubs for the period after the economic miracle, 1974- 2004, one based in the relatively poor north and northeast regions, the other in the center-south.

Esta tese teve como objetivo analisar o processo de geração e apropriação da renda petrolífera nos modelos de organização adotados pela indústria brasileira de petróleo. O interesse pelas jazidas de petróleo tem sua origem nas altas rendas geradas na cadeia produtiva, principalmente na fase de exploração, as quais podem ser apropriadas por quem exerce a propriedade sobre o recurso. O entendimento da moderna indústria petrolífera brasileira em um contexto de altos preços de petróleo, de incremento da produção e da descoberta de grandes acumulações de petróleo no pré-sal, leva à discussão em torno da disputa da riqueza gerada, o modelo de organização da indústria e o papel da empresa estatal, PETROBRAS. Tais aspectos foram avaliados seguindo uma perspectiva histórica, baseada no estudo da renda marxista e na aplicação de categorias concretas de análise à indústria petrolífera, abrangendo no período de estudo o pré-monopólio do petróleo, a consolidação da indústria petrolífera com bases estatais, o modelo de concessão e o modelo misto para explorar o pré-sal. A indústria petrolífera mexicana e venezuelana foram estudadas como referencia. Realizada a análise, identificou-se - dada a disponibilidade de recursos petrolíferos orientados a atender o abastecimento interno - o predomínio de excedente econômico gerado no mercado nacional e em menor medida uma renda petrolífera, diferencial e absoluta conseguida no mercado internacional. Também se constatou que dentro do estado nacional moldou-se um processo de disputa do excedente econômico nas suas várias etapas históricas, já que, uma vez definida a hegemonia sobre o petróleo, a disputa pelos excedentes se dá no seio do próprio Estado, entre os estados e os municípios. Concluiu-se que o modelo de organização da indústria petrolífera brasileira é resultado da disputa pelas forças envolvidas na apropriação da renda petrolífera. / This thesis aims to analyze the process of generation and appropriation of oil rent in the organizational models adopted by the Brazilian oil industry. Interest in owning of petroleum fields has its origin in the high rents generated in the production chain, especially in the exploration phase, which may be appropriated by whoever has the property rights on the resource. The understanding of modern Brazilian oil industry in a context of high oil prices; the increase of production and the discovery of large accumulations of oil in pre-salt, leads to discussions around the dispute of the wealth generated, the organizational model of the industry and the role of state-owned company, PETROBRAS. These aspects were evaluated following a historical perspective, based on the study of Marxist rent theory and the application of concrete categories of analysis specific to the oil industry, covering in the period of the study the pre-monopoly, the consolidation of the oil industry with state basis, the concession model and the mixed model to explore the pre-salt. Given the availability of oil resources geared to meet domestic supply during the analysis it was identified the predominance of economic surplus generated in the domestic market and to a lesser extent, a differential and absolute rent achieved in the international market. On the other hand, also within the national state a process of dispute of that economic surplus was shaped, once defined hegemony over oil the dispute for economic surpluses occurs within the state itself, between the states and municipalities. It was concluded that the organizational model of Brazilian oil industry is a result of the dispute by the forces involved in the appropriation of oil rents.