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Programas de transferência de renda e combate à pobreza no Brasil: um estudo sobre os Programas Renda Melhor eCartão Família Carioca / Income transfer programs and poverty reduction in Brazil: a study of the Income Programs and Best Card Carioca FamilySilva, Rebeca Nascimento Marinho da January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / As questões centrais deste estudo estão inseridas em dois grandes temas: a) a legitimidade política e social dos programas de transferência de renda no Brasil e seu impacto no combate à pobreza; b) as características de superposição e inovação dos PTR do nível local e a capacidade do governo federal de introduzir incentivos aos programas locais e incorporar as inovações bem sucedidas. O presente trabalho buscou identificar os mecanismos de transferência de renda no Brasil, a dinâmica entre proteção social e combate à pobreza. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso dos programas de transferência de renda Cartão Família Carioca, promovido pelo município do Rio de Janeiro, e Renda Melhor, do estado do Rio de Janeiro. O trabalho empírico realizado reporta-se à análise documental e entrevistas com profissionais da gestão municipal, estadual e federal, e coordenadores e diretores das agências locais de assistência social nos municípios do Rio e Janeiro e Belford Roxo RJ. / Em primeira análise, é abordado o contexto em que se insere a proteção social no Brasil e as transferências diretas de renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes no plano nacional e internacional. Em seguida,procura-se analisar as características do desenho do Programa Bolsa Família, estabelecendo um quadro geral de reflexão dos principais eixos ordenadores e inflexões no campo da política social. Por fim, o estudo privilegia a análise da dinâmica política, institucional e operacional da implementação local dos programas, a convergência dos PTR coexistentes e a produção de inovações. Embora não seja possível proceder às generalizações, muitas questões deste estudo são dilemas gerais inerentes ao processo de implementação de programas sociais. Nesse caso, os resultados da pesquisa sugerem convergência programática dos temas sociais, centralizado nos PTR, diante da necessidade de aprofundar as ações de redução das desigualdades e pobreza extrema. Portanto,foi consenso que o combate à pobreza, diante de um grave histórico de carências, não apresenta soluções simples, imediatas e sem um planejamento orçamentário suficiente para cumprir os objetivos propostos, além de exigir a melhoraria da oferta dos serviços públicos como prioridade. Com base no aprofundamento realizado neste estudo, os PTR têm um importante papel na melhoria da vida das famílias beneficiadas. Todavia, este desempenho pode ser ainda potencializado com a ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social, de modo a estruturar a rede local de serviços sociais, com equipes de profissionais completas e infraestrutura mínima para a execução do serviço. Assim, fortalecer a proteção social no Brasil aponta para o rompimento de entraves históricos como o assistencialismo patrimonial e clientelista, dando lugar à garantia do direito de cidadania. / (...) From pioneering and local experiences, cash transfer programs (CTP) become the flagship of the social protection net in the country, consolidating arange of social programs. Therefore, the central questions of this study areinserted into two main themes: a) the political and social legitimacy of cash transfer programs in Brazil and their impact on poverty reduction; b) the characteristics of superposition and innovation of local CTP and the capability of the federal government of introduce incentives for local programs and incorporate the successful innovations. This study sought to identify the cash transfer mechanisms in Brazil, thedynamics between social protection and combating poverty. The methodological strategy used was the study of case concerning the cash transfer programs Carioca Family Card (CFC), promoted by the county of Rio de Janeiro, and Better Income (PRM), from the state of Rio de Janeiro. The empirical work realizedreproduces in the documental analysis and interviews with professionals in themunicipal, state and federal administration, and coordinators and directors of local social assistance agencies in Rio de Janeiro and Belford Roxo - RJ.^ien / In the first analysis, is approached the context in which the social protectionand the direct cash transfers are operated in Brazil, its historical development and recent trends in the national and international plan. Next, is looked up analyze the characteristics of the Bolsa Família Program, establishing a general framework ofthe main ordering and inflections axes in the social policy field. Finally, the study privileges the analysis of the political dynamics, institutional and operational implementation of the local programs, the convergence of coexisting CTP and production of innovations. Although it is not possible to generalize, many issues of this study are general dilemmas inherent in the implementation process of social programs. Inthis case, the survey results suggest programmatic convergence of social themes, centered in the CTP, given the need for further actions to reduce inequality and extreme poverty. Thus, was agreed that the fight against poverty, against a serious historical of scarcity, do not present simple or immediate solutions neither without a sufficient budget planning to meet the proposed objectives, further to require improve the supply of public services as a priority. Based on deepening realized in this study, the CTP have an important rolein improvement of living conditions of the benefited families. However, this performance can be further enhanced with the expansion of the Social Assistance Reference Centers, in order to structure the local network of social services, with complete professional teams and minimal infrastructure for the service accomplishment. Thus, fortify the social protection in Brazil points to the rupture of historical barriers such as patronage and clientelism, giving way to guarantee theright of citizenship. (AU)^ien
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Análise da relação entre a taxa de câmbio e a arrecadação de ICMS para os Estados Nordestinos: uma abordagem em séries temporais para os anos de 2002 A 2011.Barros, Ederian dos Santos January 2014 (has links)
BARROS, Ederian dos Santos. Análise da relação entre a taxa de câmbio e a arrecadação de ICMS para os estados nordestinos: uma abordagem em séries temporais para os anos de 2002 a 2011. 2014. 25f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-22T12:53:27Z
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Previous issue date: 2014 / The aim of this work is analyzed the relationship between the ICMS revenue by Northeast Brazilian states and the exchange rate. The ICMS is a tax that is applied under imports and these are affect by exchange rate changes. If the Marshall-Lerner condition is accepted, a devaluation in the exchange rate reduces the imports. To investigate whether this channel is important to determine the ICMS revenue we used two methodologies: short run methodology based on impulse response function obtained from a VEC estimation; long run methodology based on Johansen’s cointegration tests. The results showed that the short run effect of exchange rate under the ICMS revenue was expected, at the period from 2002 to 2011. That is, a depreciation of the exchange rate reduces the ICMS imports. However, the long run effects could not be confirmed. / A preocupação central deste trabalho é analisar a relação entre a arrecadação de ICMS pelos estados nordestinos e a taxa de cambio. O ICMS é um imposto que incide sobre as importações e estas são influenciadas, em parte, por variações na taxa de cambio, de forma que uma desvalorização cambial espera-se que reduza a arrecadação de ICMS ao desincentivar as importações. Para tanto, foi realizada uma análise de longo prazo, através da abordagem de cointegração de Johansen e uma análise de curto prazo, por meio de funções impulso resposta. Dos resultados, constata-se que existe um efeito resultante de alterações na taxa de câmbio sobre a arrecadação de ICMS nordestina, como esperado no curto prazo. Entretanto, a abordagem de cointegração não identificou um relacionamento de longo prazo.
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Pobreza multidimensional e participação no programa bolsa família dos domicílios cearenses em 2012Andrade, Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de January 2015 (has links)
ANDRADE, Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de. Pobreza multidimensional e participação no programa bolsa família dos domicílios
cearenses em 2012. 2015. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T19:20:38Z
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Previous issue date: 2015 / This research is initially based on a theoretical discussion about poverty in two
aspects: monetary and multidimensional. Furthermore it was used Alkire and Foster
methodology (2009) to analyze and compare the objectives of “Bolsa Familia”
amongst households in Ceara with regards to the PNAD 2012 data. It was also
projected two Logit models to identify the socioeconomic characteristics of
households that contribute to the classification of poor by income or
multidimensional. It was found that , when considering poverty as a multidimensional
phenomenon the focus of GMP is worse than under the income aspect . In addition it
was estimated that about 40 % of Ceará 's households are poor regardless of the
approach used and the higher the population of children and/or elderly at the
domicile, the more vulnerable they are to experience a situation of poverty. / Neste estudo é realizada, inicialmente, uma discussão teórica acerca da pobreza
sob dois aspectos, monetária e multidimensional. Posteriormente, utilizou-se a metodologia desenvolvida por Alkire e Foster (2009) para analisar
comparativamente, sob estas duas abordagens, a focalização do Programa Bolsa
Família entre os domicílios cearenses, referente aos dados da PNAD 2012. Estimouse,
também, dois modelos Logit visando identificar as características
socioeconômicas destes domicílios que contribuem para a classificação como pobre
por renda ou multidimensional. Constatou-se que, quando se considera a pobreza
como um fenômeno multidimensional, a focalização do PBF é pior do que sob o
aspecto renda. Observou-se, também, que cerca de 40% dos domicílios do Ceará
são pobres, independente da abordagem utilizada e que, quanto maior a população
de crianças e/ou idosos no domicílio, mais vulnerável este fica a vivenciar uma
situação de pobreza.
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Ensaios sobre pobreza, desigualdade de renda e crescimento econômico no Brasil / Essays on Poverty, Income inequality and Economic Growth in BrazilSilva, Janaína Cabral da January 2015 (has links)
SILVA, Janaína Cabral da. Ensaios sobre pobreza, desigualdade de renda e crescimento econômico no Brasil. 2015. 96 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2015 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2016-03-04T13:36:25Z
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Previous issue date: 2015 / This dissertation is composed by 3 papers which, where each paper is a dissertation chapter. This first chapter entitled “Relationship between wealth inequality and economic growth in Brazil” analyses the relationship from Kuznets inverted U hypothesis from 1995 to 2012. The inverted U supposition – Kuznets hypothesis (1955) – deals, in short term, exists a positive connection among wealth inequality and the per capita income level. In the long term, we observe a inverted U relationship, because there is a inversion of this relation. Thus, we use dynamic panel model and the Generalized method of moments system estimation method, developed by Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover(1995) and Blundell e Bond (1998). The results show that the Kuznets hypothesis was confirmed. Based in the theories which seek relates poverty, inequality, economic growth and welfare, the chapter two aims to decompose the poverty variation, basing in the following factors: trend effect, growth effect, inequality effect and residual effect, for Brazilian states between 2001 and 2012. To reach this objective, we estimated a statistic model with panel data, using poverty variables, per capita familiar income and gini coefficient, extracted from PNAD. The results estimated allow to infer which in the most of Brazilian states, the growth effect stood out in relation to another effects regarding the explanation of poverty reduction in the period analyzed. Nonetheless, the distribution effect too had its importance in this process, followed by trend effect. However, the residual effect had low explanation power. Thus, finishing this dissertation, the chapter three analyses the poverty time for Brazil, using indicators as ratio of poor in time ( ), the time poverty gap, which measures its intensity ( ) and the squared poverty time, who measures its severity ( ). Then, from estimation of statistical model with panel data, using the variables “all labor income”, “age”, average years of study to explain the poverty time in the Brazilian states. The results indicate the a increase in the income have been occurring, reducing the poverty in time; how much higher is the individual age, higher the chance of they being poverty in time; and, higher education level of people, greater their privation of time in comparison to people with lower education level. / Esta dissertação é composta de três artigos, sendo que cada um se torna um capítulo. No primeiro capítulo intitulado “Relação entre Desigualdade de Renda e Crescimento Econômico no Brasil” analisa-se esta relação a partir da hipótese do U-invertido de Kuznets no período de 1995 a 2012. A suposição do U-invertido – hipótese de Kuznets (1955) – alude, no curto prazo, que há uma conexão positiva entre a desigualdade de renda e o nível de renda per capita. Já no longo prazo, percebe-se uma relação de U-invertido, pois há uma inversão desta relação. Para tanto, utiliza-se um modelo de estimação para dados em painel dinâmico e o método de estimação empregado é o dos Momentos Generalizado-sistema (MMG-sistema), desenvolvido por Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover (1995) e Blundell e Bond (1998). Dentre outros resultados, conclui-se que a hipótese de Kuznets é confirmada nos Estados brasileiros. Fundamentando-se nas teorias que procuram relacionar pobreza, desigualdade, crescimento econômico e bem estar, o capítulo dois tem por objetivo decompor a variação da pobreza, baseando-se nos seguintes fatores: efeito tendência, efeito crescimento, efeito desigualdade e efeito residual, para os estados brasileiros entre 2001 e 2012. Para isso, partiu-se da estimação de um modelo estatístico com dados em painel, utilizando as variáveis pobreza, renda familiar per capita e o coeficiente de Gini, extraídas da PNAD. Os resultados estimados do modelo permitem inferir que na maior parte dos estados, o efeito crescimento se sobressaiu em relação aos demais em se tratando da explicação da redução da pobreza no período analisado. Não obstante, o efeito distribuição também teve sua importância nesse processo, seguido do efeito tendência. Porém, o efeito residual foi de pouca relevância. Assim, finalizando este trabalho, no capítulo três realiza-se uma análise da pobreza de tempo para o Brasil, tendo por parâmetro o uso da alocação do tempo como um indicador de bem estar, em que a pobreza de tempo é mensurada adaptando as medidas de pobreza de renda da classe Foster, Greer e Thorbecke (1984) – FGT, especificamente para a pobreza de tempo, utilizando como indicadores a proporção de pobres de tempo ( ), o hiato de pobreza de tempo que mede a sua intensidade ( ) e o hiato de pobreza de tempo ao quadrado que mensura sua severidade ( ). Com isso, parte-se da estimação de um modelo estatístico com dados em painel, utilizando as variáveis “rendimentos de todos os trabalhos”, “idade”, “anos médios de estudo” para explicar a pobreza de tempo nos estados brasileiros. Os resultados encontrados indicam que havendo uma elevação nos rendimentos, diminui-se a pobreza de tempo; quanto mais elevada for a idade do indivíduo, maior a chance de ser pobre de tempo; e quanto maior o nível de escolaridade das pessoas, maior será sua privação de tempo em detrimento aos de menor escolaridade.
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Convergência de renda para estados e municípios brasileiros : 1999 a 2013Zuchetto, Fernando Bitencourt January 2016 (has links)
Este trabalho tem por objetivo testar a hipótese da convergência de renda entre os estados e municípios brasileiros entre os anos de 1999 e 2013. Para avaliar os dados é empregado instrumental exposto em Tirado et al. (2015), no qual encontra-se análises de modalidade, mobilidade e agrupamento espacial. Os resultados apontam para a persistência das diferenças regionais tanto entre os estados, quanto entre os municípios, consequentemente não estaria ocorrendo um movimento de convergência. Foi constatado uma elevação da mobilidade de classes de renda entre 1999 e 2002, porém tal acréscimo não se manteve nos anos seguintes. Em relação ao agrupamento espacial, este mostrou-se relevante apenas para os estados. / This work aims to test the income convergence hypothesis among Brazilian states and counties from 1999 to 2013. For assessing the data was used the instrumental presented in Tirado et al. (2015), in which finds modality, mobility and spatial clustering analysis. The results indicate for persistence in regional differences among states as well as among counties, thereafter it would not be occurring a convergence movement. It was found a mobility elevation among income classes from 1999 to 2002, however this increase did not mantain to the following years. Concerning to spatial clustering, this was relevant only for the states.
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Impacto da desigualdade de renda e dos determinantes sociais na mortalidade por suicídio no BrasilMachado, Daiane Borges 24 March 2014 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-03T19:48:50Z
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DISSERTAÇÃO DAIANE BORGES. 2014.pdf: 1054790 bytes, checksum: d7c9b3e0772d1bd8b9be92bfb9886ef7 (MD5) / Objetivos:O objetivoda presente dissertaçaofoi avaliar o impacto da desigualdade de rendae de outros determinantessociais de saúde namortalidade porsuicídiono Brasil. Assim como, investigar o perfil das pessoas que cometeram suicídio no país. Metodologia:O primeiro artigo teve um desenho ecológico misto que combina a dimensão transversal com a longitudinal. Foi criado um banco de dados em painel, com observações provenientes dos 5.507 municípios brasileiros. Todos os municípios foram examinados através de observações repetidas ao longo de 12 anos, entre 2000 e 2011. O suicídiofoi analisado na população geral eestratificando-se por sexopara cada municípioe ano deanálise. Foi utilizada como uma dasvariáveis independentes principais o Índice de Gini, que mede o grau de concentração da distribuição de renda domiciliar percapita em uma determinada área geográfica. Para as análises foram realizados três modelos de regressão. No modelo 1, foram incluídas as variáveis independentes que representavam os principais determinantes sociais da mortalidade por suicídio; Índice de Gini, renda per capita, educação, taxa de urbanizaçãoe numero médio de moradores por residência. No modelo 2, foram incluídas apenas as variáveis demográficas e no modelo 3 foram incluídas todas as variáveis dos dois modelos anteriores.Foi realizada uma regressão multivariada, regressão binomial negativa(NB)parada dos em painel com efeitos fixos(FE) nos três modelos. Uma série detestes de sensibilidade foi realizada para analisar a robustez dos resultados. Para o artigo extra, realizou-se uma análise descritiva do perfil das pessoas que cometeram suicídio, da tendência da mortalidade por esta causa no Brasil e regiões, por sexo e faixa de 2000 a 2012 e avaliou-se as mudanças nas taxas e nos possíveis fatores associados ao suicídio. Para identificar as principais causas de óbito por suicídio no país, foram calculadas as proporções de cada causa segundo as categorias do CID10 (X60-X84) no ano de 2012 e posteriormente estratificadas em causas resultantes de lesões (X70-X84) e causas resultantes de autointoxicações (X60-X69). Analisou-se a incidência de suicídio por raça-cor através do cálculo da mortalidade entre os autodeclarados como; brancos, pretos, amarelos, pardos e indígenas e avaliou-se o nível de escolaridade a partir do cálculo do percentual de pessoas que morreram por suicídio estratificado por escolaridade.Para comparar a variação na mortalidade por suicídio com as variações nos indicadores de cobertura, indicadores socioeconômicos e demográficos, calculou-se a mudança percentual na mortalidade e indicadores ocorrida entre os anos de 2000 e 2010. Resultados: As taxas de mortalidade por suicídio aumentaram globalmente e entre homens e mulheres. As condições socioeconômicas melhoraram no Brasil havendo uma diminuição no índice de Gini e no percentual de indivíduos que não completaram os estudos básicos além de aumento na renda percapita. Houve um aumento na urbanização e no percentual de indivíduos divorciados, evangélicos e pentecostais. Por outro lado,reduziu-se o número médio de moradores por domicílio e o percentual de católicos. Apesar da taxa de mortalidade por suicídio ter aumentado no período estudado em alguns municípios, a taxa de mortalidade não se alterou ou até diminuiu.A desigualdade de renda foi positivamente associada com mortalidade por suicídio. A renda percapita foi negativamente associada ao suicídio, enquanto que a percentagem de indivíduos que não completaram os estudos básicos foi positivamente associada ao suicídio. A taxa de urbanização, o número médio de moradores por domicílio, bem como a percentagem dos pentecostais foram negativamente associados ao suicídio, enquanto que o percentual de evangélicos foi positivamente associado a este desfecho.A associação entre algumas das variáveis independentes e mortalidade por suicídio variaram conforme o sexo.Esta estratificação mostrou que a desigualdade foi positivamente associada ao suicídio, tanto em homens como em mulheres.O percentual de indivíduos que não completaram os estudos básicos também foi associado negativamente nos dois sexos, no entanto o percentual de indivíduos divorciados foi positivamente associado ao suicídio apenas entre as mulheres.Os meios mais utilizados para cometer suicídio no Brasil em 2012 foram lesões (86,9%) e autointoxicação (13,1%). Dentre os óbitos ocorridos por lesões, 75% trataram-se de lesão por enforcamento, 11% lesão por armas de fogo, 5% precipitação de lugar elevado e 3% lesão por objetos cortantes ou contundentes. Dentre as autointoxicações, pesticida foi a mais prevalente, responsável por 40% das ocorrências. Em 2012, 63% das pessoas que cometeram suicídio tinham no máximo 7 anos de estudos, 26,6% tinham entre 8 e 11 anos e 10,5% 12 anos ou mais. Os indígenas apresentam as maiores taxas de suicídio, 14,4/100.000hab., sendo, portanto 132% maior do que a mortalidade por suicídio geral, além dos homens e os maiores de 60 anos.Apesar da mortalidade por suicídio está aumentando no país, as tendências divergem entre as regiões brasileiras. A maior incidência de suicídio no país ocorreu na região Sul (9,8/100.000 habitantes), seguida por Centro-oeste (7,6/100.000), Sudeste (5,6/100.000) Norte (5,3/100.000) e Nordeste (5,2/100.000). Apesar das regiões Sul e Centro-oeste apresentarem as taxas mais altas no período avaliado, a mortalidade por esta causa está diminuindo nestas regiões enquanto houve um incremento das taxas nas demais regiões. Conclusões: As maiores causas de suicídio no Brasil são enforcamento, lesão por armas de fogo e autointoxicação intencional por pesticidas, equivalendo a 80% dos casos. A população indígenaestá exposta ao maior risco de morrer por esta causa, assim como, as pessoas com menor escolaridade, os homens e maiores de 60 anos. A mortalidade geral continua a aumentar no país com importantes variações regionais. A maior mortalidade se encontra na região Sul e o maior crescimento no Nordeste. A assistência à saúde também apresenta inequidades regionais, somando-se a importantes lacunas nos serviços de saúde pública para a prevenção do suicídio. As equipes em nenhum nível de atenção são treinadas para identificar ou assistir o paciente em risco de suicídio. Considera-se, portanto necessário montar uma estratégia nacional para promover ações de prevenção efetivas e oferecer serviços especializados para os grupos de maior risco (índios, pessoas com menor escolaridade, homens e maiores de 60 anos) levando-se em consideração as diferenças regionais. Sendo também necessário promover um maior enfoque nas populações indígenas do país que apresentam mortalidade 132% maior do que a população geral e uma maior vigilância na comercialização ilegal de pesticidas como “veneno de rato”. Sobre a determinação do suicídio, apesar deste ser um ato individual, é influenciado pelo contexto social. A atual dissertação sugere que, além de fatores a nível individual, psiquiátricos, os determinantes socioeconômicos são fatores de risco para mortalidade por suicídio. Alta desigualdade de renda, bem como baixa renda e alta proporção de pessoas com baixa escolaridade representam importantes fatores de risco para o suicídio. Desta forma, a implementação de políticas públicas que possam melhorar as condições socioeconômicas da população e reduzir a desigualdade de renda no Brasil e em outros países de baixa e média renda, é fundamental para reduzir a mortalidade por suicídio. Em relação às políticas de saúde mental, o foco nas pessoas socioeconomicamente vulneráveis pode ajudar a diminuir as taxas de suicídio.
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Diferenciais e distribuição dos rendimentos dos ocupados na Bahia não-metropolitana na década de 1990: uma análise com base em microdados dos censos demográficos 1991-2000Alves, Luis André de Aguiar January 2003 (has links)
Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2015-03-19T14:48:21Z
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LUIS ANDRÉ DE AGUIAR ALVES 2.pdf: 22248433 bytes, checksum: 70e8a41e8699af21275bc9b91607aff3 (MD5) / Este trabalho examina as mudanças ocorridas nos diferenciais e na distribuição dos rendimentos no mercado de trabalho não-metropolitano no estado da Bahia, durante a década de 1990.
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Fatores associados ao consumo de água em residências de baixa renda.Garcia, Ana Paula Arruda de Almeida 03 1900 (has links)
Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-02-16T12:59:48Z
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[AnaGarcia2011]FATORES ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA.pdf: 2882323 bytes, checksum: 3d97128cc4e31ebc8a2bf9b2b7c4d294 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-03-10T14:53:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1
[AnaGarcia2011]FATORES ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA.pdf: 2882323 bytes, checksum: 3d97128cc4e31ebc8a2bf9b2b7c4d294 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T14:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1
[AnaGarcia2011]FATORES ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA.pdf: 2882323 bytes, checksum: 3d97128cc4e31ebc8a2bf9b2b7c4d294 (MD5) / Esta dissertação teve como objetivo investigar como características socioeconômicas da família e do domicílio influenciam no consumo por água em residências de baixa renda e avaliar qual a percepção dos moradores deste tipo de habitação sobre o consumo de água e uso racional deste recurso. Para isso foram entrevistados moradores de 147 domicílios localizados numa região de baixa renda em Salvador, Bahia. Como instrumento de pesquisa foi adotado questionário semiestruturado contendo 45 questões. As variáveis avaliadas foram comparadas com o consumo domiciliar e per capita verificando o grau de dependência entre elas. Em seguida, foi avaliado o
comportamento do consumo residencial segundo aquelas variáveis que apresentaram melhor associação. Foram também analisadas as respostas dos moradores entrevistados sobre o consumo e uso racional de água em seus domicílios. As informações levantadas foram confrontadas com o consumo informado na conta de água paga a concessionária local. Dos domicílios avaliados 55% encontram-se na faixa de consumo onde é cobrada a tarifa mínima, ou seja, até 10m³/mês. O consumo mensal médio de água obtido foi de 10,6 m³. Já o consumo per capita ficou em torno de 101 litros diários. Para a população avaliada foi identificada associação significativa entre o consumo residencial de água e aspectos como: número de moradores, número de dormitórios e pontos internos de água e parcela da renda comprometida com o pagamento da conta de água.
Quando questionados sobre qual o consumo de água em sua residência, 59% dos entrevistados não souberam responder e 37% responderam a questão com o valor, em reais, que pagavam à concessionária de água e esgoto. Dos entrevistados, 70 % declararam que não acreditavam que as outras pessoas utilizavam água de forma racional, enquanto 89% afirmaram que eles próprios praticavam o uso da água de forma racional. Destacaram-se como fatores motivadores a preocupação com questões financeiras e com a escassez de água. Entre os aspectos identificados nesse trabalho se pode afirmar que o desconhecimento do consumo praticado e o sistema tarifário adotado para cobrança pela água, com uma tarifa fixa para consumos até 10m³, se mostram como um desafio para a implantação de ações para uso racional da água em área de baixa renda, pois, conforme visto, aspectos econômicos são importantes para esta parcela da população, podendo representar um desestímulo ao uso eficiente da água.
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“Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades”REIS, Lívia Liberato De Matos 12 1900 (has links)
Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-11T15:29:37Z
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Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / RESUMO
No mercado mundial, a Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade intelectual.
Mercadorias reconhecidas, nacional e internacionalmente, com este signo distintivo impedem
ou dificultam a aplicação de restrições sociais, ambientais, etnoculturais, e outras barreiras
não tarifárias sobre as tradable commodities e serviços, enquanto produtos territoriais. No
Brasil, a IG é um reconhecimento oficial, registrado no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI). A Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) são dois
tipos brasileiros de IG reconhecíveis. Esta tese cumpre dois objetivos. Primeiro, analisar, por
meio de estudo comparativo, as diversas experiências realizadas nos territórios reconhecidos
nacionalmente com uma IG. Segundo, construir, por meio dessa análise, uma tipologia que
identifique a relação entre IG e renda de monopólio. A aprovação depende de fatores
diversos, como apoio de parceiros institucionais, organização sócio-produtiva, que legitima a
técnica – o saber-fazer, com sua riqueza histórica e simbólica; depende também da capacidade
de articulação político-territorial dos produtores, de explorar as potencialidades locais,
consolidar sistemas de produção/atividade e sistemas agrários, além de valorizar produtos
territoriais georreferenciados. Inicialmente faz-se uma abordagem geográfico-histórica. O
estudo comparativo e a tipologia apoiam-se em dados secundários, principalmente do INPI, e
informações primárias, coletadas junto aos representantes de instituições que lideram pedidos
de registro. Objetivamente, a tipologia permite identificar casos bem ou mal sucedidos.
Permite ainda diagnosticar potencialidades e entraves em outros territórios, ainda
desprotegidos, embora potencialmente reconhecíveis. Essas informações são indispensáveis
para que os policy makers tenham uma visão totalizante do projeto socioeconômico, políticoinstitucional,
geoambiental, histórico-cultural e técnico-científico que fundamentam o pedido
de registro. Infelizmente, os estudos disponíveis reportam-se apenas a casos específicos.
Espera-se que a pesquisa contribua para aperfeiçoar um projeto nacional visando à
reestruturação sustentável dos sistemas agrários brasileiros enquanto territorialidades.
Entendendo-se os territórios como multifuncionais, o reconhecimento valoriza o produto ou
serviço objeto do pedido de reconhecimento. Valoriza também o respectivo espaço
reestruturado – a territorialidade emergente. Outros produtos e serviços dos territórios
reconhecidos, como transporte, hotelaria, restauração, artesanato e turismo, viabilizam a
inclusão socioeconômica de famílias pluriativas. Essas externalidades positivas contribuem
para reduzir o êxodo rural. No limite, a IG contribui para integrar, ao mercado global, a
produção familiar, patronal e integrada. O seu registro valoriza e protege produtos e serviços
territoriais, reconhecidos nas escalas nacional, macrorregional ou mundial, como parte de um
projeto mais amplo, objetivo e operacional de desenvolvimento territorial – sobre o que,
muito se tem apenas discutido, porém com pouca objetividade e nenhuma coragem crítica.
Palavras-chave: Indicação Geográfica. Indicação de Procedência. Denominação de Origem.
Renda de monopólio. Desenvolvimento territorial. / RÉSUMÉ
Sur le marché mondial, l'Indication Géographique (IG) est um signe de propriété
intellectuelle. Marchandises reconnues, nationalement et internationalement, avec ce signe
distinctif empêchent l'adoption de contraintes sociales, environnementales, ethnoculturelles et
autres barrières non tarifaires sur les produits et services échangeables, tandis que les produits
régionaux. Au Brésil, l'IG est une reconnaissance officielle, enregistrée à l'Institut National de
la Propriété Industrielle (INPI). L'Indication de Provenance (IP) et l'Appellation d'Origine
(DO) sont deux sortes d'IG reconnaissable brésilienne. Ce projet de recherche répond à deux
objectifs. Tout d'abord, analyser, par le moyen d'une étude comparative, les diverses
expériences menées dans les térritoires reconnus au niveau national avec une IG.
Deuxièmement, construire une typologie fondée sur la relation entre IG et rente de monopole.
Pour que l'INPI accorde une IG, il faut le soutien des partenaires institutionnels et
l'organisation socio-productive des producteurs, qui légitime leur savoir-faire, sa richesse
historique et symbolique; il faut aussi l'articulation politico-territoriale des producteurs pour
exploiter le potentiel local, et mieux structurer leurs systèmes agricoles et de production- activité et améliorer les produits territoriaux géoréférencées. La démarche de la recherche suit
une approche géographique-historique. L'étude et la typologie comparative sont fondées sur
des données secondaires et primmaires (recherche sur le terrain), recueillies auprès des
représentants des institutions qui ont présenté leurs projets de demande d’une IG.
Objectivement, ces études de cas (les types représentatifs) permettent vérifier soit la réussite,
soit l'échec des projets. Elles permettent également vérifier le potentiel et les contraintes dans
d'autres territoires, encore non protégés, bien que potentiellement reconnaissables. Cette
information est indispensable aux cadres décideurs pour qu'ils puissent avoir une vue
d'ensemble des projets. Ces projets doivent être à la fois socio-économiques, politiques et
institutionnels, géo-environnemental, historique-culturels et techno-scientifiques. Malheureusement, les quelques études disponibles ne concernent que certains cas spécifiques.
Il est à espérer que cette recherche, et bien d’autres, permettront de mettre au point un projet
national envisageant la réstructuration durable des systèmes agricoles en tant que térritoires.
Ces territoires sont tous multifonctionnels, ce qui met en valeur tous les actifs y compris les
produits et services objets des concertations autour des IG. La mise en valeur atteint aussi
l'espace restructuré – la territorialité. Autres produits et services dans les territoires reconnus,
tels que les services de transports, d'hébergement, de restauration, l'artisanat et le tourisme,
ouvrent la porte à l'inclusion socio-économique des familles pluriactives. Ces externalités
positives contribuent à réduire l'exode rural. À la limite, l'IG contribue à intégrer l'agriculture
familiale et patronale au marché mondial. En plus, l'IG protège les produits et les services
territoriaux, reconnus dans l'échelle nationale, macro-régionales ou mondiales, dans le cadre
d'un projet plus large, le développement territorial objectif et opérationnel – dont on a
beaucoup discuté, mais sans objectivité.
Mots-clés: Indication Géographique. Indication de Provenance. Rente monopoliste. Développement territorial.
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Entre o trabalho e o capital : políticas para geração de trabalho e renda no município de VitóriaPandolfi, Aline Fardin 03 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-03 / A pesquisa aqui desenvolvida tem por objetivo analisar as contradições entre os pólos capital/ trabalho diante das políticas de trabalho e geração de renda do município de Vitória. Tem por intuito analisar as consequências dos programas realizados na área do trabalho, encampados pela Secretaria de Trabalho e Geração de Renda do município, para o mundo do trabalho, diante do contexto atual do capitalismo neoliberal e da tendência histórica das políticas sociais. Nessa medida, este trabalho nos permitirá perceber se a tendência das políticas de trabalho e renda é fortalecer a classe trabalhadora através da expansão de seus direitos, da regulação social do trabalho, ou
legitimar a ordem capitalista. Para isso, iremos percorrer a histórica das políticas sociais e do avanço dos direitos, considerando o processo de luta de classes enquanto fundamental para este percurso. Relataremos as características do capitalismo atual, os dados na área do mundo do trabalho e, através da realização de entrevistas semiestruturadas
e da leitura de documentos, analisaremos, à luz da teoria crítica, de forma qualitativa, relacionando totalidade e particularidades em que perspectiva caminha as políticas de trabalho e renda do município de Vitória.
Palavras-chave: Política social. Luta de Classes. Trabalho. Capital. Políticas de Trabalho e Geração de Renda. / The research developed here to examine the contradictions Between the poles capitallabor
policies on employment and income generation in the city of Victoria. Has meant to
examine the consequences of programs conducted in the area of work, taken over by the Department of
Work and Income Generation in the city to the world of work, given the current context of neoliberal
capitalism and the historical trend of social policies. As such, this work will allow us to see if the trend of
employment and income policies is to strengthen the working class through the expansion of their rights,
the regulation of social work, or legitimize the capitalist order. Therefore, we'll go through the historical
and social policies on the advancement of rights, considering the process of class struggle as central to
this course. We report the characteristics of contemporary capitalism, the data in the area of the working
world, and by conducting semi-structured interviews and reading of documents, we will examine in the
light of critical theory, in a qualitative way, and all particulars relating to that perspective walks policies
of employment and income in the city of Victoria.
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