La promulgació de la Llei 18/1991, de 6 de juny, de l'Impost sobre la Renda de les Persones Físiques, ha suposat, entre altres coses, la definitiva consagració del model de tributació de les persones físiques no residents a Espanya que havia tingut el seu punt d'arrencada en la Llei 5/1983, de 29 de juny, de mesures urgents en matèria pressupostària, financera i tributària.L'objectiu fonamental del present treball ha estat, des d'un principi, el de determinar els trets més característics d'aquest model a través de la sistematització i anàlisi del contingut dels preceptes que la vigent normativa reguladora de l'Impost sobre la Renda de les Persones Físiques dedica a la matèria.No obstant això, a l'hora d'abordar el tema que constitueix l'objecte d'aquestes pàgines es va posar de manifest l'oportunitat, i àdhuc millor, la conveniència que l'estudi de la legislació positiva vigent estigués precedit, d'un costat, per l'estudi de diversos aspectes relacionats amb el mateix i incardinats en la coneguda com "Part General" del Dret Financer, i, d'un altre, per l'examen de l'evolució que la tributació de les rendes obtingudes per persones físiques no residents a Espanya ha experimentat en la nostra legislació fiscal. / La promulgación de la Ley 18/1991, de 6 de junio, del Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas, ha supuesto, entre otras cosas, la definitiva consagración del modelo de tributación de las personas físicas no residentes en España que había tenido su punto de arranque en la Ley 5/1983, de 29 de junio, de medidas urgentes en materia presupuestaria, financiera y tributaria.El objetivo fundamental del presente trabajo ha sido, desde un principio, el de determinar los rasgos más característicos de este modelo a través de la sistematización y análisis del contenido de los preceptos que la vigente normativa reguladora del Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas dedica a la materia.Sin embargo, a la hora de abordar el tema que constituye el objeto de estas páginas se puso de manifiesto la oportunidad, y aun mejor, la conveniencia que el estudio de la legislación positiva vigente estuviese precedido, de un lado, por el estudio de diversos aspectos relacionados con el mismo e incardinados en la conocida como "Parte General" del Derecho Financiero, y, de otro, por el examen de la evolución que la tributación de las rentas obtenidas por personas físicas no residentes en España ha experimentado en nuestra legislación fiscal.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-09-27T02:01:50Z No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira.pdf: 589449 bytes, checksum: 8f12a41ce6a0a0b3c744281dfd3473b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-29T14:43:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira.pdf: 589449 bytes, checksum: 8f12a41ce6a0a0b3c744281dfd3473b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-29T14:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira.pdf: 589449 bytes, checksum: 8f12a41ce6a0a0b3c744281dfd3473b9 (MD5) Previous issue date: 2006 / Os modelos neoclássicos que versam sobre crescimento econômico apresentam como corolário a convergência de renda entre regiões. Não obstante, o Brasil se caracteriza historicamente pela concentração geográfica da produção e da renda. Recentemente, essa possibilidade tem sido incorporada pela teoria, cujos argumentos se pautam na existência de vantagens comparativas, retornos crescentes de escala, economias de aglomeração e externalidades marshallianas. A questão então é: a política regional deve enfatizar a redução das disparidades regionais de renda existentes no Brasil? A resposta a essa questão é apresentada neste trabalho, tomando como base o modelo apresentado em Matsuyama e Takahashi (1998). Os resultados mostram que no período em que o Brasil acelerava o seu processo de industrialização (anos de 1950), havia uma tendência natural para a concentração regional da produção e da população e essa concentração traria um maior nível de bem-estar para a população. Assim, a política regional deveria ser a de incentivar a concentração, o contrário do que postulara o relatório do GTDN. Porém, a conjuntura dos anos 1980 mostrou que, nesse período, a população atingiria um superior nível de bem-estar se fosse melhor distribuída entre as regiões. Embora uma distribuição igualitária da população seja desejável, partindo de uma situação de concentração, o setor público deveria atuar efetivamente no sentido de promover uma melhor distribuição populacional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The neoclassic growth models present results such as income convergence between regions. Nevertheless, Brazil has a historical geographic concentration of income and production. Recently, economic theory has incorporated this possibility, whose arguments are based on comparative advantages, increasing returns, agglomeration economies, and Marshallian externalities. The main question is: Brazilian regional policy must emphasize the reduction of income disparities among regions? The answer to this question is presented in this paper, based on the Matsuyama e Takahashi (1998) model. The results show that, in the period which Brazil accelerated its industrialization process (i.e., 1950s), there was a natural trend for regional concentration of production and population and that that concentration could give a higher welfare level for the population. Therefore, regional policy should induce concentration, contrary to the GTDN report. Nonetheless, the 1980s showed that population could get a higher welfare level if the former were distributed more equally among regions. Even though a better population distribution is desirable, from a situation of concentration, the public sector should perform effectively in order to promote deconcentration.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-26T17:25:02Z No. of bitstreams: 1 2015_DanielGerstenReiss.pdf: 1714312 bytes, checksum: 72372caf711718ddcbb49b949b6552ba (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-16T12:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DanielGerstenReiss.pdf: 1714312 bytes, checksum: 72372caf711718ddcbb49b949b6552ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DanielGerstenReiss.pdf: 1714312 bytes, checksum: 72372caf711718ddcbb49b949b6552ba (MD5) / O presente estudo consiste num conjunto de quatro ensaios que contribuem para a avaliação normativa de políticas de internacionalização da moeda, com foco no Brasil. O primeiro ensaio discute a precisão do termo “moeda internacional”, o qual é comumente confundido com diversos conceitos, e destaca a aceitação internacional como sua característica fundamental, a qual chamamos de internacionalidade. O segundo ensaio analisa dados do comércio exterior brasileiro a fim de precisar o quanto o real brasileiro é aceito no mundo como moeda de faturamento. É estabelecido que, ainda que em pequena escala, a moeda brasileira é escolhida voluntariamente para faturar operações de comércio exterior. Ademais, o ensaio apresenta novos dados sobre questões que estão na fronteira das discussões internacionais sobre a escolha de moedas para o faturamento. Registra-se a relação entre a disponibilidade de instrumentos financeiros e a escolha da moeda de faturamento. Registra-se também a escolha de uma moeda não-internacional para o faturamento de produtos primários negociados em mercados internacionais, reforçando a hipótese de existência de poder de barganha na escolha da moeda de faturamento. Registra-se ainda a não coincidência do uso da mesma moeda para faturamento e para pagamento no caso brasileiro. O terceiro ensaio propõe que seja considerada a redistribuição de renda entre residentes como argumento para a adoção de políticas de internacionalização da moeda. No âmbito de países que induzem fortemente o uso da moeda nacional entre seus residentes—principalmente banindo o uso de moedas estrangeiras—a internacionalização da moeda pode minimizar os efeitos de redistribuição de renda entre setores e agentes residentes. Por fim, o ensaio quatro analisa a política de provisão de ordens de pagamento internacionais pelo governo, debruçando-se sobre o caso do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre Argentina e Brasil. Propõe-se que o SML é um método menos custoso de lidar com a restrição de liquidez da moeda local cujo uso é induzido pelo governo. / This study is a set of four essays contributing to the normative assessment of currency internationalization policies, focusing on the Brazilian perspective. The first essay discusses the accuracy of the “international currency” term—which frequently blurs to various other concepts—and highlights the international acceptance as its fundamental property. We name this property as internationality. The second essay dwells on Brazilian foreign trade data in order to clarify the worldwide acceptance of the Brazilian real as an invoice currency. It is established that, although on a limited scale, the Brazilian currency is chosen voluntarily to invoice foreign trade transactions. Additionally, the essay presents new data on issues at the forefront of international discussions on the choice of currencies for invoicing. We establish the relationship between the availability of financial instruments and the invoice currency choice. We also register the choice of a non-international currency for invoicing primary products traded on international markets, supporting the bargain power hypothesis on the invoice currency choice. Yet, we register the mismatch between the currency chosen for invoicing and for payments in Brazil. The third essay purposes the wealth distribution between residents as an argument to be taken into account while appraising currency internationalization policies. Within countries that strongly induce the use of the national currency among its residents—especially banning the use of foreign currencies—the currency’s internationalization may minimize the effects of income redistribution between sectors and resident agents. Finally, the fourth essay analyzes the government policy of providing international payment orders, tackling the case of the Local Currency Payment System (SML, on the Portuguese acronym) between Argentina and Brazil. It purposes the SML as a less-costly method to address the liquidity constraint of local currencies whose use is government-induced.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T03:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 185861.pdf: 295659 bytes, checksum: 147ff17ad25ce8e6e566364ac68b1858 (MD5) / A globalização financeira e produtiva derrubou fronteiras e limitações que não permitiam às empresas expandir suas atividades com rapidez e concorrer em igualdade de condições com similares em qualquer parte do mundo. Os benefícios, entretanto, vieram acompanhados de transtornos, principalmente para as empresas menores, que não têm poder financeiro e negocial para competir em igualdade de condições com as grandes multinacionais. Por isso, atualmente, sobreviver e tornar-se indispensável num mundo tão competitivo tem sido o grande desafio das empresas. Na perseguição desse objetivo, estratégias têm sido traçadas e colocadas em prática. No entanto, em muitas situações, não logram êxito e empresas, às vezes aparentemente sólidas, têm sucumbido. Tal fato é conseqüência de estratégias erradas. E um dos grandes motivos de se colocar em prática estratégias ineficientes é a falta de conhecimento sobre o real desempenho econômico das empresas, bem como os fatores que estariam provocando alguma anomalia na mesma. A celeridade com que as transformações vem ocorrendo exige mudanças profundas na forma de administrar as empresas. Mas para que essas mudanças sejam eficazes, necessário se faz que os gestores tenham pleno conhecimento das atividades da empresa, bem como de seu resultado e desempenho econômico. O conhecimento de seus real desempenho econômico e, conseqüente, tomada de decisão com bom grau de acerto, só é possível se a empresa tiver a sua disposição instrumentos de mensuração confiáveis, que lhe permitam descobrir as deficiências. As técnicas tradicionalmente utilizadas para mensurar o desempenho econômico das empresas encontram-se ultrapassadas e não satisfazem essa necessidade dos administradores. Baseiam-se unicamente em demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as normas contábeis vigentes, que pecam ao não incluir o custo do capital próprio na apuração do resultado do exercício. Por isso, a apresentação de um modelo que considere o custo de todos os capitais empregados (próprios e de terceiros) na obtenção dos resultados, não só preenche esta lacuna, como permite aos acionistas visualizar se a empresa está criando ou destruindo riquezas para eles. Utiliza-se dos conceitos de criação de valor ao acionista, por isso o resultado apurado através de sua metodologia é ganho real, pois está expurgado de todos os custos de capitais, sejam eles próprios ou de terceiros. A metodologia do EVA/MVA é um avanço em relação a metodologia tradicional. O EVA é superior às medidas de desempenho tradicionais, pois mostra a performance financeira da empresa em detalhes, especialmente para aquelas onde o lucro é visto como livre fonte de recursos e a performance é medida através das figuras tradicionais. Os resultados decorrentes da aplicação dessa metodologia evidenciam o verdadeiro lucro das empresas, informando se as mesmas, através de suas atividades, estão ou não agregando valor e, consequentemente, aumentando ou diminuindo a riquezas dos sócios. Desta forma, esta ferramenta ajuda a criar uma nova perspectiva para a organização, encorajando administradores e empregados a pensar como proprietários. Analisando o desempenho da empresa através da metodologia do EVA/MVA, os administradores condições de priorizar projetos mais rentáveis, que agregam maior valor a empresa, e descartar aqueles que estão prejudicando o seu desempenho. Permite, ainda, avaliar, de forma mais profunda, a estrutura de capitais da empresa, adequando-a de forma que haja a maximização da rentabilidade sem desprezar a segurança. A avaliação de desempenho econômico da empresas através da metodologia do EVA/MVA ainda encontra muitas barreiras, tais como o desconhecimento de suas técnicas, as deficiências do sistema contábil vigente, a cultura contábil em voga sugerindo que o lucro contábil é a remuneração do capital próprio, a ausência, no Brasil, de um mercado de capitais eficiente, o custo financeiro dos financiamentos e as poucas linhas de crédito de longo prazo existentes, entre outras. Entretanto, em que pese negativamente todos esses fatores, o atual ambiente é propício à implementação da metodologia do EVA/MVA. As atuais exigências do mercado, com o acirramento da concorrência, estão forçando as empresas a buscarem novas alternativas administrativas, que ofereçam com rapidez e eficiência respostas que lhes tornem vencedoras. A mudança no sistema de governança corporativa vem alterando o comportamento de muitos gerentes. Regras, normas e valores tradicionais estão sendo alterados e adaptados às novas exigências do mercado, facilitando a tomada de ações que fortaleçam as empresas, contribuindo para o crescimento econômico do país, através de geração de mais empregos, mais renda e mais impostos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-15T23:43:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T17:06:04Z : No. of bitstreams: 1 261332.pdf: 11192832 bytes, checksum: d2122f3e871bf4f242b9c26b7b45b60b (MD5)

Neste trabalho nos concentraremos na análise de.um aspecto particular dos processos econômicos: modelar a competição entre diferentes agentes em um ambiente onde as trocas de recursos entre eles acontecem em um modo conservativo, ou seja, um modelo de mercado de trocas conservativas (MMTC). Nós apresentamos um modelo simplificado para a exploração de recursos por agentes econômicos interagentes,onde cada agente recebe uma fração randômica dos recursos disponíveis. Em cada passo de tempo, o agente mais pobre, isto é, aquele com a menor riqueza do mercado, sofre uma mudança randômica na sua riqueza.. Essa dinâmica de mínimo garante que o agente mais pobre tenha chance de mudar seu estado econômico. Qualquer riqueza que é ganha (ou perdida) por este agente é debitada (ou creditada) entre seus dois primeiros vizinhos na rede, de modo que a riqueza total do mercado permanece constante. Depois de um longo transiente o sistema se auto-organiza em um estado crítico auto-organizado (SOC) que maximiza a performance média de cada participante. No estado SOC quase todos os agentes têm riqueza acima de um certo limiar, um valor de riqueza crítico nt = 0,4, que é chamado de linha de pobreza. Acima deste limiar, nosso modelo exibe um novo tipo de condensação de riqueza; uma distriibuição de riqueza exponencial onde muito poucos agentes extremamente ricos são estáveis no tempo, enquanto o restante permanece no que chamamos de classe média. A redistribuição de riqueza é então evidente. O progresso econômico na sociedade é uniforme, embora lento. A evolução temporal dos eventos de redistribuição de riqueza entre os agentes segue o padrão de equilíbrio pontuado, com intervalos relativamente longos de tranquilidade intercalados por períodos de explosões de atividade. Além disso, a distribuição da duração das avalanches segueuma lei de potência com expoente o - 1 que corresponde a um espectro de freqüência 1/f que se refere a correlações temporais extremamente longas. Ambos os fenômenos são característicos de sistemas no estado SOC. Estudamos também uma solução não geográfica de campo médio (interações globais), que gera umu distribuição de riqueza completamente diferente que é quase linear acima de um limiar crítico, nt = 0,2, (bem menor do que no caso de interações locais) A globalização aumentou as diferenças econômicas, pois houve um aumento do número de agentes mais ricos e também um crecismento da miséria dos mais pobres, que se tornaram em maior número. Neste caso se pode identificar claramente 3 classes sociais: a rica, a classe média e a pobre. De certo modo, o modelo local (não globalizado) corresponde a um tipo de mundo feudal, onde os barões locais mantêm o seu domínio por longos períodos de tempo, sobre uma popução de agentes semipobres. Com isso, o MMTC apresentado aqui fornece uma descrição simples da redistribuição de riqueza nos estágios iniciais da história econômica da humanidade, e indica algumas das possíveis forças motrizes que influenciaram esse processo de redistribuição. Nós acreditamos que essas conclusões podem ser de interesse; em vista do presente debate sobre os aspectos positivos e negativos da globalização. / In this work we concentrate our analysis in a particular aspect of the economic processes: modelling the competition among different agents in an environment where all exchanges of resources between agents take place in a conservative manner, that is, a conservative exchange market model (CEMM). We present a simplified model for the exploitation of resources by interacting economic agents, where eache agent receives a random fraction of the available resources. At each time step, the poorest agent, i.e., the one with the minimum wealth in the market, suffers a random change in its wealth. This minimum dynamic ensures that the poorest agent has a chance to change its economic welfare. Whatever wealth is gained (or lost) by the poorest agent is equally debited (or credited) between its two nearest neighbors in the lattice, making the total wealth constant. After a long transient, the system self-organizes into a self-organized critical state (SOC) that maximizes the average performance of each participant. In the SOC state almost all agents have wealth beyond a certain thershold, a critical value of wealth n=0,4, that is called poverty line. Above this threshold our model exhibits a new kind of wealth condensation; an exponential wealth distribution where the very few extremelly rich agents are stable in time, while the rest remains in what we call a middle class. Wealth redistribution is then evident. The economic progress in the society is steady, even if slow. The temporal evolution of the wealth redistribution events among the agents follows a punctuated equilibrium pattern, with relatively long periods of stasis separated by bursts of activity. Moreover, the distribution of avalanches lifetime follows a power law with exponent a - 1, which corresponds to a 1/f frequency spectrum, that is related to extremelly long temporal correlations. Both phenomena are characteristic of systems in the SOC state. We also study the a-geographic mean field solution (global interactions), wich generates a completely different wealth distribution that is almost linear beyond a critical threshold, nr=0,2, (much lower than in the local interaction case). Globalization increases the economic inequalities, because there is a relatively great fraction of wealth agents but there is also a higher number of poorer agents with lower income. In this case it is possible to clearly identify three social classes: the rich, the middle, and the poor one. In a sense, the local model (non-globalized) corresponds to a kind of feudal world, where local barons mantain their dominance for long periods of time, over a population of semi-poor agents. Therefore, the CEMM presented here provides a simple description of wealth redistribution in the early stages of human economic history, and indicates some of the possible driving forces that influenced this redistribution process. We believe that these conclusions may be of interest in view of the present debate over the goods and evils of globalization.

Este trabalho tem o objetivo de criar cenários com propostas tecnológicas para Região Noroeste do Rio Grande do Sul, sub-região Celeiro. Avaliar o impacto das tecnologias sobre a renda regional e sobre a ocupação da mão-de-obra rural, testando as orientações técnicas quanto ao direcionamento dos beneficiários, visto que a proposta de melhorar o nível sócio-econômico dos pequenos estabelecimentos rurais é preconizada pela Extensão Rural e Assistência Técnica regional. Para tal, a metodologia adotada foi a montagem de um modelo de programação linear, estratificando os estabelecimentos rurais por área e submetendo-os às técnicas propostas e comparando-as com a realidade regional. Ao final do trabalho, verificou-se que as técnicas propostas elevam a renda regional e reduzem o nível de ocupação da mão-de-obra rural. As grandes propriedades são favorecidas com a implementação das tecnologias em detrimento das pequenas, que passam a ter uma participação menor na formação da Renda Regional. O nível de ocupação da mão-de-obra nos estratos menores diminui, o que contrapõe as políticas regionais e nacionais quanto à redução do êxodo rural.

A presente dissertação se propôs a avaliar por meio da elaboração de um modelo causal, com a utilização de análise de regressão múltipla, a relação entre globalização e desigualdade interna de renda em 95 países a partir de dados secundários referentes aos anos de 1980 e 2007. As variáveis independentes envolvidas são a variação no Índice de Globalização KOF, nas dimensões econômica, social e política, a variação no PIB per capita, a variação no Consumo de Energia per capita e Coeficiente de Gini no momento inicial. A variável dependente é a variação da desigualdade de renda no mesmo período. O universo da pesquisa compreende, em sua maioria, países com PIB acima de 10 bilhões de dólares (2007) e população acima de 2 milhões de pessoas (2007). O estudo problematiza a relação entre globalização e desigualdade interna de renda por meio de contribuições teóricas de Karl Marx, Zygmunt Bauman e Immanuel Wallerstein. A partir de pesquisas empíricas recentes sobre o tema, foi elaborado o modelo que serviu de instrumento de avaliação desta relação com os dados disponíveis, aplicado aos países em grupos de acordo com o PIB em 2007 (periféricos semiperiféricos e centrais). O modelo apresentou-se aplicável para um intervalo de 39% a 55% das variações observadas pelo conjunto das variáveis. Foi possível concluir que a variação da globalização, em suas três dimensões, pouca influência exerce sobre a variação da desigualdade de renda, sendo a desigualdade inicial a variável que maior impacto exerce. Quanto à desigualdade, verificou-se que, para o período estudado, permaneceu praticamente estável, com a observação que os países com maior desigualdade inicial foram os que mais reduziram suas desigualdades internas, resultado este que não se pôde atribuir à globalização. / This work aimed to evaluate, through the development of a causal model, with the use of multiple regression analysis, the relationship between globalization and domestic income inequality in 95 countries from secondary data for the years 1980 and 2007. The variables involved are the variation in the KOF Index of Globalization, in your economic, social and political dimensions, change in GDP per capita, changes in energy consumption per capita and the Gini coefficient at baseline. The dependent variable is the change in domestic income inequality. The research comprises mostly countries with GDP above 10 billion dollars (2007) and population over 2 million people (2007). The study discusses the relationship between globalization and domestic income inequality through theoretical contributions of Karl Marx, Zygmunt Bauman and Immanuel Wallerstein. From recent empirical research on the topic, the model that served as a tool for assessing this relationship to available data was developed and applied to groups of countries according to GDP in 2007 (peripheral, semi-peripheral and central). The model presented is applicable to a range of 39% to 55% of the variations observed by the set of variables. It was concluded that the variation in globalization, in its three dimensions, exerts little influence on the variation in income inequality, and initial inequality was the variable that has the greatest impact. As for inequality, it was found that for the period studied, remained stable, with the observation that countries with higher initial inequality were the most reduced their internal inequalities, a result that could not be attributed to globalization.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T15:31:16Z No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T16:42:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T16:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / No mercado mundial, a Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade intelectual. Mercadorias reconhecidas, nacional e internacionalmente, com este signo distintivo impedem ou dificultam a aplicação de restrições sociais, ambientais, etnoculturais, e outras barreiras não tarifárias sobre as tradable commodities e serviços, enquanto produtos territoriais. No Brasil, a IG é um reconhecimento oficial, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) são dois tipos brasileiros de IG reconhecíveis. Esta tese cumpre dois objetivos. Primeiro, analisar, por meio de estudo comparativo, as diversas experiências realizadas nos territórios reconhecidos nacionalmente com uma IG. Segundo, construir, por meio dessa análise, uma tipologia que identifique a relação entre IG e renda de monopólio. A aprovação depende de fatores diversos, como apoio de parceiros institucionais, organização sócio-produtiva, que legitima a técnica – o saber-fazer, com sua riqueza histórica e simbólica; depende também da capacidade de articulação político-territorial dos produtores, de explorar as potencialidades locais, consolidar sistemas de produção/atividade e sistemas agrários, além de valorizar produtos territoriais georreferenciados. Inicialmente faz-se uma abordagem geográfico-histórica. O estudo comparativo e a tipologia apoiam-se em dados secundários, principalmente do INPI, e informações primárias, coletadas junto aos representantes de instituições que lideram pedidos de registro. Objetivamente, a tipologia permite identificar casos bem ou mal sucedidos. Permite ainda diagnosticar potencialidades e entraves em outros territórios, ainda desprotegidos, embora potencialmente reconhecíveis. Essas informações são indispensáveis para que os policy makers tenham uma visão totalizante do projeto socioeconômico, políticoinstitucional, geoambiental, histórico-cultural e técnico-científico que fundamentam o pedido de registro. Infelizmente, os estudos disponíveis reportam-se apenas a casos específicos. Espera-se que a pesquisa contribua para aperfeiçoar um projeto nacional visando à reestruturação sustentável dos sistemas agrários brasileiros enquanto territorialidades. Entendendo-se os territórios como multifuncionais, o reconhecimento valoriza o produto ou serviço objeto do pedido de reconhecimento. Valoriza também o respectivo espaço reestruturado – a territorialidade emergente. Outros produtos e serviços dos territórios reconhecidos, como transporte, hotelaria, restauração, artesanato e turismo, viabilizam a inclusão socioeconômica de famílias pluriativas. Essas externalidades positivas contribuem para reduzir o êxodo rural. No limite, a IG contribui para integrar, ao mercado global, a produção familiar, patronal e integrada. O seu registro valoriza e protege produtos e serviços territoriais, reconhecidos nas escalas nacional, macrorregional ou mundial, como parte de um projeto mais amplo, objetivo e operacional de desenvolvimento territorial – sobre o que, muito se tem apenas discutido, porém com pouca objetividade e nenhuma coragem crítica. / Sur le marché mondial, l'Indication Géographique (IG) est um signe de propriété intellectuelle. Marchandises reconnues, nationalement et internationalement, avec ce signe distinctif empêchent l'adoption de contraintes sociales, environnementales, ethnoculturelles et autres barrières non tarifaires sur les produits et services échangeables, tandis que les produits régionaux. Au Brésil, l'IG est une reconnaissance officielle, enregistrée à l'Institut National de la Propriété Industrielle (INPI). L'Indication de Provenance (IP) et l'Appellation d'Origine (DO) sont deux sortes d'IG reconnaissable brésilienne. Ce projet de recherche répond à deux objectifs. Tout d'abord, analyser, par le moyen d'une étude comparative, les diverses expériences menées dans les térritoires reconnus au niveau national avec une IG. Deuxièmement, construire une typologie fondée sur la relation entre IG et rente de monopole. Pour que l'INPI accorde une IG, il faut le soutien des partenaires institutionnels et l'organisation socio-productive des producteurs, qui légitime leur savoir-faire, sa richesse historique et symbolique; il faut aussi l'articulation politico-territoriale des producteurs pour exploiter le potentiel local, et mieux structurer leurs systèmes agricoles et de productionactivité et améliorer les produits territoriaux géoréférencées. La démarche de la recherche suit une approche géographique-historique. L'étude et la typologie comparative sont fondées sur des données secondaires et primmaires (recherche sur le terrain), recueillies auprès des représentants des institutions qui ont présenté leurs projets de demande d’une IG. Objectivement, ces études de cas (les types représentatifs) permettent vérifier soit la réussite, soit l'échec des projets. Elles permettent également vérifier le potentiel et les contraintes dans d'autres territoires, encore non protégés, bien que potentiellement reconnaissables. Cette information est indispensable aux cadres décideurs pour qu'ils puissent avoir une vue d'ensemble des projets. Ces projets doivent être à la fois socio-économiques, politiques et institutionnels, géo-environnemental, historique-culturels et techno-scientifiques. Malheureusement, les quelques études disponibles ne concernent que certains cas spécifiques. Il est à espérer que cette recherche, et bien d’autres, permettront de mettre au point un projet national envisageant la réstructuration durable des systèmes agricoles en tant que térritoires. Ces territoires sont tous multifonctionnels, ce qui met en valeur tous les actifs y compris les produits et services objets des concertations autour des IG. La mise en valeur atteint aussi l'espace restructuré – la territorialité. Autres produits et services dans les territoires reconnus, tels que les services de transports, d'hébergement, de restauration, l'artisanat et le tourisme, ouvrent la porte à l'inclusion socio-économique des familles pluriactives. Ces externalités positives contribuent à réduire l'exode rural. À la limite, l'IG contribue à intégrer l'agriculture familiale et patronale au marché mondial. En plus, l'IG protège les produits et les services territoriaux, reconnus dans l'échelle nationale, macro-régionales ou mondiales, dans le cadre d'un projet plus large, le développement territorial objectif et opérationnel – dont on a beaucoup discuté, mais sans objectivité.