O fenômeno de polarização de renda, conceitualmente diferente das medidas convencionais de desigualdade, surgiu inicialmente nos trabalhos de Foster e Wolfson (1992) e Esteban e Ray (1994). Há basicamente duas abordagens sobre polarização, mas de modo geral, ela pode ser definida como o aparecimento ou o desaparecimento de grupos na distribuição de renda de uma determinada população. Segundo Chakravarty (2010), a ocorrência de conflitos sociais está associada positivamente à polarização econômica, ou seja, quanto maior a polarização, mais elevada é a insatisfação social, culminando em índices mais elevados de violência e criminalidade. A polarização de renda também está associada ao crescimento econômico. Autores como Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) e Brzezinski (2013) destacaram que o fenômeno da distribuição de renda que afeta o crescimento econômico não é a desigualdade, mas sim a polarização. Esta tese é composta por três ensaios acadêmicos. Os objetivos do primeiro ensaio foram mensurar e analisar a evolução e mudanças nos índices de polarização de renda propostos por Wolfson (1994) e Duclos, Esteban e Ray (2004) para o Brasil e suas regiões. Os resultados indicaram que houve redução nos índices de polarização de renda de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray para o País e suas cinco regiões entre 1995 e 2014. O objetivo do segundo ensaio foi testar se a polarização de renda, mensurada através de dois índices distintos, de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray, tem impacto sobre o crescimento econômico do Brasil e, caso houver, se o seu efeito é positivo ou negativo. Para tanto, foi utilizado o método de dados em painel para o período de 1995 a 2014, com dados das 27 unidades federativas brasileiras. Os resultados apontaram que o índice de bipolarização de Foster e Wolfson () possuiu uma relação negativa com o crescimento econômico para o conjunto de dados utilizados. Isso significa que uma classe média maior influencia de maneira positiva o crescimento econômico, já que quanto menos elevado é o índice , maior é o tamanho da classe média, e mais elevado é o crescimento econômico. Por outro lado, os índices de polarização de Duclos, Esteban e Ray () e de desigualdade de Gini não foram significativos. A finalidade do terceiro ensaio foi investigar a influência da polarização de renda sobre as taxas criminalidade no Brasil e comprovar se ela era realmente positiva. As proxies para criminalidade foram as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos. Os resultados detectaram que o índice de polarização de Duclos Esteban e Ray (), assim como o de Gini, possuíram impactos positivos sobre as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos, enquanto que a medida de polarização Foster e Wolfson () mostrou relação positiva significativa apenas para as taxas de homicídios intencionais. / The phenomenon of income polarization, conceptually different from conventional measures of inequality, first appeared in the studies of Foster and Wolfson (1992) and Esteban and Ray (1994). There are essentially two approaches to polarization, but in general it can be defined as the appearance or disappearance of groups in the income distribution of a given population. According to Chakravarty (2010), the occurrence of social conflicts is positively related to economic polarization, that is, the greater the polarization, the higher it is to social discontent, culminating in higher rates of violence and crime. Income polarization is also related to economic growth. Authors such as Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) and Brzezinski (2013) have pointed out that the phenomenon of income distribution that affects economic growth is not inequality but polarization. This thesis consists of three academic essays. The purpose of the first essay were to measure and analyze the evolution and changes in the income polarization measure proposed by Wolfson (1994) and Duclos, Esteban and Ray (2004) for Brazil and its regions. The results showed that there was a reduction in Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray income polarization indices for the Country and its five regions between 1995 and 2014. The purpose of the second essay was to test whether the income polarization, measured by two different measures, by Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray had an impact on Brazilian economic growth, and if so, whether its effect is positive or negative. For that, the panel data method was used for the period 1995-2014, with data from the 27 Brazilian federative units. The results showed that Foster and Wolfson bipolarization index () had a negative relation with economic growth for the dataset used. This means that a larger middle class has positive influence on economic growth, since the lower the index, the larger the size of the middle class, and the higher the economic growth. On the other hand, Duclos, Esteban and Ray () and Gini measures were not significant. The purpose of the third essay was to investigate the influence of income polarization on crime rates in Brazil and to verify if it was indeed positive. Proxies for crime were the intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates. The results showed that the Duclos Esteban and Ray polarization measure (), as well as Gini, had positive impacts on intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates, while the Foster and Wolfson polarization measure () showed a positive and significant relationship only to intentional homicide rates.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-23T14:38:00Z No. of bitstreams: 1 2015_NayaraFatimaMacedoMedeiros.pdf: 1849836 bytes, checksum: c2168fa6d6c7efef429042bf4a828c08 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-17T18:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NayaraFatimaMacedoMedeiros.pdf: 1849836 bytes, checksum: c2168fa6d6c7efef429042bf4a828c08 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T18:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NayaraFatimaMacedoMedeiros.pdf: 1849836 bytes, checksum: c2168fa6d6c7efef429042bf4a828c08 (MD5) / A relação entre igualdade econômica e democracia tem sido abordada desde as primeiras discussões sobre formas de governo. No entanto, por mais que grande parte das correntes de pensamento político aborde a questão, poucas delas especificam o que estaria no “meio” dessa relação. O presente trabalho apresenta uma sistematização teórica acerca da questão, mostrando quais são os mecanismos pelos quais a distribuição de renda e riqueza impacta o regime democrático. Isso é feito por meio de uma revisão crítica da literatura, principalmente no que concerne à teoria democrática. Dessa maneira, analisa-se a vertente liberal-pluralista, a democracia deliberativa, a democracia participativa, o republicanismo, o multiculturalismo, o marxismo e as teorias da modernização de modo a discutir como essas correntes abordam o papel da igualdade econômica na democracia e o valor da participação popular. Nota-se que o papel atribuído à igualdade econômica varia de acordo com a importância atribuída à participação. Supõe-se que uma distribuição igualitária de renda e riqueza colabora para uma democracia efetiva, pois estaria relacionada à maior igualdade no acesso dos cidadãos e cidadãs ao poder político. Assim, renda e riqueza incidem sobre fatores como educação, acesso à informação, socialização, os quais possibilitam que indivíduos adquiram habilidades e interesses relacionados à política. Sobretudo, essas habilidades e interesses se constituem em produtos sociais influenciados pelo status socioeconômico. De forma semelhante, canais importantes de acesso ao processo político – como os grupos de pressão e o contato com a burocracia – dependem, em larga medida, desses fatores e da posição que os indivíduos ocupam na sociedade. O contexto brasileiro é analisado por meio de dados secundários para trazer uma luz sobre essas questões. / The relationship between economic equality and democracy has been approached since the first discussions about political regimes. Although many streams of political thought analyze this topic, few of them specify what mediates this relationship This work presents a theoretical systematization about the subject, enlightening the mechanisms through which distribution of income and wealth affects the democratic regime. This is done through a critical review of the literature on political theory, approaching mainly democratic theories. Therefore, it analyses Liberal-pluralism, Deliberative Democracy, Participative Democracy, Republicanism, Multiculturalism, Marxism and the theories of modernization in order to discuss how political thought approaches the role of economic equality on democracy and the value of popular participation. It is noted that the role played by economic equality varies according to the relevance given to political participation. It is supposed that an equal distribution of income and wealth contributes to a substantive democracy since it is related to more equity in terms of citizen access to political power. Thus, income and wealth affect factors such as education, access to information, socialization, all of which promote individuals’ abilities and interests related to politics. Moreover, these abilities and interests are social constructs affected by socioeconomic status. Similarly, important contact channels for taking part in the political process, such as lobby groups and bureaucracy, depends in a large extent upon these factors and the position that an individual occupies in society. The Brazilian context is analyzed through secondary data in order to shed light to these matters.

Minas Gerais é um dos estados que mais se destaca pelas disparidades regionais. Coexistem no estado regiões dinâmicas e modernas em contraste com regiões atrasadas e estagnadas. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi de analisar a distribuição de renda e pobreza em Minas Gerais, destacando as desigualdades regionais do estado, considerando a divisão do estado em 12 mesorregiões. Cada mesorregião apresenta um nível de desenvolvimento medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Para a análise foram usadas medidas de desigualdade, medidas de posição e modelos de regressão múltipla. A principal base de dados utilizada é o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para o cumprimento dos objetivos, foram analisados dois tipos de distribuição: do rendimento domiciliar per capita e das pessoas ocupadas com rendimento. Verificou-se que a desigualdade da distribuição da renda domiciliar per capita tende a ser menor nas mesorregiões mais desenvolvidas do que nas mesorregiões menos desenvolvidas. O rendimento domiciliar per capita foi dividido em 7componentes: rendimento do trabalho principal; rendimento demais trabalhos; aposentadorias e pensões; aluguéis; pensão alimentícia, mesada, doação; renda mínima, bolsa escola, seguro desemprego e outros rendimentos. Dessas 7 parcelas, 3 delas (rendimento trabalho principal, aposentadorias e pensões e renda mínima/bolsa escola e seguro desemprego) contribuem para diminuir a desigualdade, enquanto as 4 restantes (demais trabalhos, aluguéis, pensão alimentícia/mesada/doação e outros rendimentos) contribuem para aumentar a desigualdade. Na análise regional, constatou-se que as razões de concentração do rendimento do trabalho principal e dos aluguéis estão negativamente correlacionados com o nível de desenvolvimento das mesorregiões, medido pelo IDH-M. Por outro lado, as razões de concentração do rendimento dos demais trabalhos e de outros rendimentos estão positivamente correlacionados com o nível de desenvolvimento regional. Na mensuração da pobreza observou-se que as mesorregiões Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas estão em situação crítica de pobreza, sendo que mais da metade da população é considerada pobre. O número de pessoas pobres atendidas pelos programas de renda mínima, bolsa escola e seguro desemprego nessas mesorregiões é ainda pequeno, sugerindo a expansão desses benefícios. Analisando a distribuição do rendimento das pessoas ocupadas, observou-se que a educação se destaca como o principal condicionante da desigualdade entre elas. Também foi destacado que a taxa de retorno da educação não é constante para todos os níveis de escolaridade. Notou-se que, além da taxa de retorno da educação ter acréscimos maiores com a obtenção de um diploma, há um nítido aumento nessa taxa a partir dos 10 anos, devido ao “threshold effect”. Observou-se que a taxa de retorno da educação está relacionada com a participação do setor de serviços nas mesorregiões, mas não se constatou a existência de uma relação monotônica entre essa taxa e o nível de desenvolvimento das mesorregiões. / Minas Gerais is one of the states that shows large differences among regions. On the one hand, there are dinamic and modern regions; on the other hand, backward and stagnated ones. In this context, the aim of this study was to analyze income distribution and povety in Minas Gerais, focusing on the regional inequalities in the state, dividing the state into 12 regions. The level of development of each region was measured by the Municipal Human Development Index. To carry out the analysis, measures of inequality, measures of position and multiple regression models were used. The main database used is the Demographic Census of 2000 from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Two types of income were considered: per capita household income and earnings of employed workers. It was noticed that the inequality of the per capita household income distribution tends to be smaller in more developed regions than in the less developed ones. The household income was divided into 7 components: earnings from the main job; earnings from other jobs; pensions; rents; alimony and donations; government income transfers and other incomes. Out of these 7 components, three of them ( earnings from the main job, pensions and government income transfer) contribute to reduce inequality, while the other 4 (earnings from other jobs, rents, alimony/donations and other incomes) contribute to increase inequality. In the regional analysis, it was observed that the concentration ratios of earnings from the main job and rents are negatively related to the level of development of the regions, measured by IDH-M. On the other hand, concentration ratios of earnings from other jobs and from other incomes are positively related to the level of regional development. In measuring poverty, it was noticed that the regions of Jequitinhonha, Vale do Mucuri and North of Minas Gerais are in a critical condition of poverty, with the majority of the population considered poor. The number of poor people assisted by the government income transfers programs in these regions is still too small, suggesting the expansion of such benefits. Analysing income distribution of employed people, it was observed that education is as the main determinant inequality. It was also highlighted that the education return rate is not constant for all levels of education. It was observed that, besides being higher at levels that correspond to a diploma, the education return rate shows an expressive increase from 10 years on, due to a “threshold effect”. It was noticed that the education return rate is related to the participation of the service sector in the regions, but the dada did not show the existence of a monotonic relation between this rate and the level of development of the regions.

Este trabalho visa testar a hipótese do desaparecimento da classe média brasileira. Ainda, procura-se estabelecer a distinção entre os conceitos de desigualdade e de polarização, tendo em vista serem conceitos muito próximos, e analisar a evolução de ambas as medidas entre 1987 e 2003 para o Brasil, traçando-se um paralelo com o Rio Grande do Sul. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se ferramentas estáticas de mensuração, nas quais se destacam o coeficiente de Gini, para medir a desigualdade, e o índice de Wolfson, para medir a polarização. Os resultados apontam que a hipótese não é verdadeira. Pelo contrário, mostram que a classe média brasileira está aumentando. Por outro lado, evidenciam que a desigualdade brasileira permanece praticamente estável no período. Para a economia do RS os resultados apontam para a mesma direção, porém com os dois índices apresentando evolução mais significativa. / The objective of this dissertation is to analyse the hypothesis of a decreasing number of individuals in Brazil belonging to its middles classes. The work tackles a conceptual distinction between the notions of inequality and polarization, focusing on their measures for Rio Grande do Sul and Brazil (1987-2003). To reach such objectives, used static tools of measurement, which detach the coefficient of Gini, to measure the inaquality, and the index of Wolfson, to measure the polarization. The results point that the hypothesis is not true. For the opposite, they show that the Brazilian middle class is increasing. On the other hand, they evidence that the Brazilian inaquality practically remains steady in the period. In respect to the economy of the RS the results point to the same direction, however with the two indices presenting more significant evolution.

Este estudo promove uma ampla investigação do processo de distribuição de renda brasileira no período compreendido entre 1987 e 2005. Consideram-se informações relativas aos níveis de desigualdade e mobilidade de renda, bem como as suas relações com o bem-estar econômico. Para tanto, foi aplicada uma série de instru- mentais estatísticos e um processo de simulação estocástica. Os resultados foram divididos em três blocos: a) um estático, relacionado µa desigualdade de renda e sua ligação com o bem-estar econômico; b) o outro referente µa mensuração da mobilidade de renda e; c) porfim, o terceiro ensaio simulando os ganhos (ou perdas) de bem-estar oriundos da mobilidade. Observou-se uma mudança signicativa na distribuição de renda no período e ela, por sua vez, mostrou-se compatível com um maior nível de bem-estar. Os resultados dinâmicos classificaram o Brasil como um país com baixa mobilidade de renda. Porfim, as simulações indicaram que uma elevação na mobilidade, em suas diversas formas, constitui uma importante fonte de geração de bem-estar social. / This study intends to promote a broad investigation about Brazilian income dis- tribution in the period between 1987 and 2005. It was taking into account data about income inequalities level, income mobility and welfare indicators. To achieve that it was used several statistics tools and a process of stochastic simulation. The results are showed in three parts: a) the ¯rst one results is related to static infor- mation about income inequalities and its relationships with economic welfare; b) the second part measure the income mobility and; c) in the third part are simulated the changes in the economic welfare related to income mobility. It was observed a change in the income distribution related to an increase in the welfare index. The dynamic results showed low income mobility in Brazil. At last, the simulations results suggest that an increase in mobility is an important way to increase social welfare.

Esta dissertação realiza a caracterização da pobreza em municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul. Uma ênfase especial é dada a abordagem das capacitações. O conceito de pobreza considerado parte da noção de que ser pobre não significa apenas ter renda insuficiente ou estar situado abaixo de uma determinada linha de pobreza, mas não ter liberdade de escolhas para desenvolver um conjunto de capacitações para alcançar uma vida que o indivíduo julgue digna e satisfatória. A metodologia utilizada é a analítico-descritiva para a análise e crítica dos conceitos monetários de pobreza. Para a caracterização da pobreza nestes municípios realizou-se uma análise descritiva do tipo cross-section entre estes da região em exame, com um conjunto de outros municípios selecionados, considerados menos pobres.Os indicadores selecionados e examinados para a realização da comparação, são aqueles utilizados para mensurar a pobreza sob a ótica da incidência e intensidade da pobreza bem como a desigualdade de renda e aqueles que sobressaltam aspectos qualitativos da pobreza nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. Com o objetivo de dar uma contribuição a região Centro-Sul, analisou-se indicativos de políticas voltadas a estas áreas examinadas. Os principais resultados obtidos nesta análise indicaram que a pobreza nos municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul é um fenômeno multidimensional não apenas de incidência, mas de intensidade principalmente.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-12-04T18:55:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Ciência Política - Palloma Marciano.pdf: 776146 bytes, checksum: f8efe3b03ae5ae0db653b8af9219552d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T18:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Ciência Política - Palloma Marciano.pdf: 776146 bytes, checksum: f8efe3b03ae5ae0db653b8af9219552d (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / CNPQ / Desde meados dos anos 90, quase todos os países da América Latina implementaram algum de tipo de política contra à pobreza baseada em condicionalidades. Contudo, apesar de compartilharem estruturas similares, os chamados programas de transferência condicionada de renda apresentam variações no que diz respeito ao seu desenho e implementação. Este trabalho busca compreender quais são os fatores que poderiam interferir nos desenhos das políticas de corresponsabilidade entre os países, especificamente, na variação da parcela da população que é beneficiada pelas transferências. A partir de fundamentos teóricos relacionados à expansão dos gastos sociais, é testada a hipótese de que a designação dos beneficiários é influenciada pela relação entre os poderes legislativo e executivo. Com base nos dados de cobertura de 16 países latino-americanos disponibilizados pela CEPAL, no período de 1996-2012, as análises estatísticas sugerem que, entre as variáveis políticas testadas, a medida de fracionalização da oposição e o número de veto players são os melhores estimadores para o nível de cobertura apresentado pelos programas. Ambas as medidas, retiradas do Database of Political Institutions, indicam que o formato desses programas sociais é afetado por fatores políticos. Este resultado dá suporte à hipótese proposta pelo trabalho e ratifica a importância da análise de aspectos políticos, como a relação executivo-legislativo, para os estudos sobre programas de transferência de renda. / Since the mid-90s, almost all Latin American countries have implemented some type of policy against poverty based on conditionalities. However, even though they share similar structures, so-called conditional cash transfer programs have variations with regard to their design and implementation. This dissetation seeks to understand what are the factors that could interfere in the drawings of responsibility policies among countries, specifically, the variation of the population that is benefited by the transfer. From theoretical foundations related to the expansion of social spending, it is tested the hypothesis that the designation of beneficiaries is influenced by the relationship between the legislative and executive powers. Based on the coverage data of 16 Latin American countries made available by ECLAC for the period from 1996 to 2012, the statistical analysis suggests that among the tested political variables, the fractionalization measure of the opposition and the number of veto players are the best estimators for the level of coverage presented by the programs. Both measures, taken from the Database of Political Institutions, indicate that the format of these social programs is affected by political factors. This result supports the hypothesis proposed and ratifies the importance of analyzing political factors, as the executive-legislative relationship, for studies on income transfer programs.

Orientador : Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Justo_CarolinaRaquelDuartedeMello_M.pdf: 1021114 bytes, checksum: f72b361612f0491424b3abaa8a5b50d2 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o objetivo desta tese é o de fazer uma análise a respeito de um programa que, experimentado há mais tempo nos países europeus, tem sido visto, no Brasil, como alternativa às tradições de nossa assistência social, sendo capaz de atingir algumas das raízes da pobreza no Brasil: o programa de renda mínima. Nosso objetivo principal é o de avaliar as potencialidades deste programa para, por meio do estímulo ao exercício da "cidadania democrático-participativa", ajudar a reverter a cultura autoritária que subjaz à reprodução das desigualdades sociais, especialmente à da pobreza, em nosso país. Para isso, além de uma discussão teórico-normativa em torno destas possibilidades, apresentamos os resultados de uma pesquisa empírica realizada com o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) de Campinas, que demonstram quais foram os impactos sociais e políticos deste programa sobre a população beneficiada. Estes impactos traduzem-se em evidências de formação de identidades sociais, de elaboração de demandas, de organização coletiva, de mobilização e busca por direitos e de aumento da participação política por parte da população beneficiada, efeitos estes verificados tanto em termos abstratos, através de opiniões expressas, como em termos práticos, através de mudanças comportamentais dos beneficiários, e os quais são possivelmente relacionados ao PGRFM / Abstract: This work aims at analyzing a social program that after have been experimented in European countries, has been seen in Brazil as an alternative to the traditional social assistance services, reaching some of the poverty roots in the country: the Minimal Income Warranty Programs. The main objective is to evaluate the potentialities of this kind of program to stimulate the exercise of the "democratic-participative citizenship" and, by doing this, to contribute to the reversion of the authoritarian culture that grounds the social inequalities reproduction, specially the poverty in Brazil. In the first part it is presented a theoretical-normative discussion at the recent program proposals to show which are the characteristics and possibilities to the empirical research with the Campinas Minimal Income Warranty program (PGRFM) are presented. These results show its social and politic impacts on the beneficiate population and can be seen in social identity formation, demands elaboration, collective organization, mobilization, search for rights and rise in the political participation of the beneficiate population. These evidences are indicated in abstract terms, by expressed opinions, and in practical terms, by behavior changes of the beneficiaries / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Paulo Eduardo Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T14:45:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_FernandoAugustoMansorde_M.pdf: 2582586 bytes, checksum: 2a309604c643685d5645f74b32607016 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: O debate sobre distribuição de renda no Brasil assume, nos anos 80, contornos bastante diferentes daqueles envolvidos neste mesmo debate nas décadas anteriores. Desde meados da década de 50, quando se intensificou o processo de industrialização, até o final dos anos 70, a economia brasileira apresentou índices de crescimento econômico sem precedentes. Esta realidade colocou para o debate sobre a questão distributiva a tarefa de avaliar as razões pelas quais algumas parcelas da população conseguiram se beneficiar mais do que outras durante aquele período de prosperidade econômica e crescimento da renda. A década de 80 marca uma ruptura daquele processo de crescimento econômico. Dentro da nova realidade de instabilidade econômica e perspectivas adversas de retomada do desenvolvimento em um ambiente de crônico processo inflacionário e falência do Estado é que se recoloca, nos anos 80, a questão da distribuição de renda. Portanto, na última década a concentração de renda ocorrida na economia brasileira foi acompanhada de uma nítida diminuição de rendimentos para uma camada bastante significativa da população trabalhadora, o que fez aumentar a tensão social tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas, especialmente nas grandes metrópoles. O objetivo desta dissertação é fazer uma avaliação da evolução dos perfis de distribuição de renda do trabalho nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo nos anos 80 (utilizando os dados de rendimentos das PNAD's de 1981 e de 1989). Esta avaliação vai permitir traçar um quadro representativo das condições sócio-econômicas resultantes da perda de dinamismo econômico dos anos 80. Além disso, pretendemos avaliar o papel assumido pelas variáveis posição na ocupação e setor de atividade econômica nas alterações dos perfis distributivos de cada uma destas metrópoles durante os anos 80. O processo de industrialização do Brasil conformou um mercado de trabalho complexo e integrado, no qual existem desde ocupações formais do pólo capitalista até as ocupações de pessoas que buscam alternativas de sobrevivência fora dos setores modernos da economia. O grau de dinamismo econômico assumido por cada uma das metrópoles vai definir qual a proporção do total de ocupados que estarão inseridos nos setores formal e no informal, bem como qual será o perfil distributivo em cada um destes setores. A hipótese que norteia este trabalho é a de que São Paulo, por ser uma metrópole de maior desenvolvimento econômico, tem um maior nível de renda e um perfil distributivo menos desigual do que o Rio de Janeiro, que, além de ser menos industrializado, teve um menor dinamismo econômico nas últimas décadas, tendo sido mais afetado do que São Paulo especialmente nos anos 80. Desta forma, ao mesmo tempo em que aumentou o grau de concentração de renda em cada uma destas metrópoles, a diferença intermetropolitana de rendimento do trabalho também deve ter aumentado nos anos 80. Nas alterações de níveis de renda e de perfis distributivos das duas metrópoles devem ter contribuído tanto o setor formal quanto o informal existentes em cada uma delas. A princípio, supõe-se que em uma metrópole de maior dinamismo econômico o chamado setor formal deve ter maior participação relativa no conjunto dos ocupados e, além disso, que seu setor informal (entendido como os empregados sem carteira e, principalmente, os trabalhadores autônomos) possui uma proporção maior do que na metrópole menos desenvolvida de ocupados com altas rendas. Desta forma, a diferença de renda existente entre as metrópoles está em grande parte determinada pela diferença de composição dos respectivos setores informais, sendo que estes, de qualquer forma, têm seus espaços ocupacionais determinados pelo dinamismo econômico específico e pelo desenvolvimento do setor formal de cada uma das metrópoles. A inter-relação entre o pólo verdadeiramente capitalista e o setor informal e a magnitude da transferência de renda daquele setor para este deverão determinar as diferenças intermetropolitanas de renda e de perfil distributivo entre uma metrópole mais dinâmica e uma menos dinâmica. Esta dissertação está composta por quatro capítulos. No capítulo 1, fazemos uma breve discussão a respeito dos setores formal e informal em países que passaram por um processo de industrialização tardia. Este processo de industrialização tardia, conforme veremos, condiciona a existência de uma acentuada heterogeneidade das estruturas produtiva e ocupacional, com resultados imediatos sobre o perfil de distribuição de renda. No capítulo 2, apresentamos dados sobre as rendas médias e percentual de renda apropriada pelos estratos decílicos das pirâmides distributivas de São Paulo e do Rio de Janeiro em 1981 e em 1989. No capítulo 3, fazemos uma desagregação do conjunto de ocupados das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro segundo posição na ocupação e setor de atividade no ano de 1981, com o intuito de entender a composição dos setores formal e informal destas metrópoles e sua contribuição para os seus perfis distributivos e para as diferenças intermetropolitanas de renda existentes. No capítulo 4, analisamos, com a mesma desagregação do capítulo anterior, quais foram as principais alterações ocorridas, entre 1981 e 1989, na estrutura ocupacional e no perfil distributivo das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Finalmente, apresentaremos as conclusões finais do trabalho / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Paes de Barros Boyadjian.pdf: 630473 bytes, checksum: 2bdb9e0a4ce6d2d42453d45dab8adcc3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / The conditional cash transfers programs, indicated by World Bank as an expression of social politics to be carried by the State, have gained force in some countries in Latin America, especially in Brazil under the Lula s government, but not restricted on it. In the way where this social proposal action occurs, the diffusion of neoliberal ideas and the attempted destruction of social rights constructed and won in the post-war period, this dissertation aims to recover and examine the role of cash transfers in Latin America, specifically in Argentina, Chile, Mexico, Uruguay and Brazil. This dissertation specifically contemplates an introduced of the programs for conditional cash transfers in Brazil, included in government from 1990 to 2008, ie from Fernando Collor de Mello, of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva. Thus, before describing the situation and results in each government, resumes the discussion between welfare and rights , under the background of the new concept of poverty and new poverty . For the Bolsa Família, a program of income transfer that was not similar in the history of the country , it presents its main results, but calls attention to his limited action in that it is not complemented by actions and policies that modify or eliminate the factors determining the generation of structural poverty / Os programas de transferência de renda, indicados pelo Banco Mundial como a expressão da política social a ser realizada pelo Estado, têm ganhado força em vários países da América Latina, em especial no Brasil sob o governo Lula, mas não restritos a ele. Na medida em que essa proposta de ação social ocorre em meio à difusão das idéias neoliberais e às tentativas de destruição dos direitos sociais construídos e conquistados no período do Pós-Guerra, esta dissertação tem como objetivo resgatar e analisar qual o papel da transferência de renda nos países da América Latina, especificamente na Argentina, Chile, México, Uruguai e Brasil. Esta dissertação contempla mais especificamente os programas de transferência de renda introduzidos no Brasil, nos governos compreendidos de 1990 a 2006, isto é, de Fernando Collor, de Fernando Henrique Cardoso e de Luis Inácio Lula da Silva. Para tanto, antes de descrever a situação e os resultados em cada governo, é retomada a discussão entre assistencialismo e direitos, sob o pano de fundo do conceito de pobreza e nova pobreza. Em relação ao Programa Bolsa Família, programa de transferência de renda que não teve similar na história do país apresenta-se seus principais resultados, mas chama-se atenção para sua ação limitada, na medida em que não é completado por ações e políticas que modifiquem ou eliminem os fatores determinantes da geração da pobreza estrutural