O surgimento da economia de mercado, fez com que o contexto social da agricultura fosse alterado, principalmente, em suas formas de organização do trabalho e da produção. A submissão produtiva às economia de mercado determinam as estratégias de diversificação dos meios de vida na agricultura familiar e requerem esforços no sentido de ampliar as capacitações em busca de uma maior potencialidade do viver. O mercado provoca privações das oportunidades que podem agravar ou auxiliar as situações de pobreza rural, desta forma, pergunta-se: as estratégias de diversificação adotadas pelas famílias rurais conseguem reduzir as vulnerabilidades e elevar a renda? A partir deste problema, as seguintes possíveis respostas foram buscadas: (1) Agricultores com renda mais concentrada apresentam menor renda total;(2) Os agricultores pluriativos possuem renda mais elevada que os agricultores monoativos; (3) Agricultor com melhor acesso aos recursos dos meios de vida apresenta maior renda. Para tanto, o objetivo desta pesquisa é identificar as estratégias de melhoria da renda rural entre os cooperados da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL/ Prudentópolis – PR. Como resultado, identificou-se que: (1) a diversificação dos meios de vida permite aos estabelecimentos níveis de renda mais elevados, avançar na pluriatividade se torna positivo no sentido de elevar a renda; (2) o índice de diversificação da renda não esta relacionado com maiores níveis de renda; (3) quanto a expansão do acesso aos recursos dos meios de vida, considerados entre o capital humano, social, ambiental, físico e financeiro, (variáveis exógenas), conclui-se que nem todos explicam na mesma proporção a renda total (variável endógena), mas, os capitais que explicaram a renda apresentaram parâmetros de explicação considerados altamente significativos. / The emergence of a market economy, has made the social context of agriculture were changed, especially in its forms of organization of work and production. Submission productive market economy determine the diversification strategies of livelihoods in agriculture, family and require efforts to expand the capabilities in pursuit of greater potentiality of living. The market causes deprivation of opportunities that may exacerbate or assist rural poverty situations thus ask: diversification strategies adopted by rural households can reduce vulnerabilities and increase income? From this problem, the following possible answers were sought: (1) Farmers with more concentrated income have lower total income,(2) Farmers pluriativas have higher income farmers monoativas; (3) Farmer with better access to resources livelihoods has higher income. Therefore, the objective of this research is to identify strategies to improve rural income among the cooperative's Rural Credit Cooperative Interaction with Solidarity - CRESOL / Prudentópolis - PR. As a result, it was found that: (1) diversification of livelihoods allows institutions of higher income levels, advancing pluriactivity becomes positive in order to raise revenue, (2) the index of income diversification is not associated with higher levels of income, (3) and expanding access to resources for livelihoods, considered among the human, social, environmental, physical and financial, (exogenous variables), it follows that not all explain the same proportion of total income (endogenous variable), but explained that the capital income of explanation presented parameters considered highly significant.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429985-Texto+Completo-0.pdf: 1522180 bytes, checksum: 5ae523b0b0a5ade4a5a1433077db91ae (MD5) Previous issue date: 2011 / This study seeks to identify some output determinants and analyze the effects of formal employment growth of residential construction on the spatial distribution of labor income and poverty reduction in Brazil and Rio Grande do Sul in the last decades. It makes use of static and dynamic panel data models, with fixed and random effects methods, each with period and cross section observations defined by the availability of data at different sources. The evidences suggest that sector output is positively related to real income and population levels, and negatively associated with sector prices and the spread between short and long term real interest rates. The results also indicate that formal employment growth of residential construction has contributed to reduce spatial inequality of labor income in Brazil and, more significantly, in Rio Grande do Sul. And that this growth has been pro-poor both in the short and long run in the Country, with the largest effects of the sector formal employment on poverty reduction, compared with other economic activities. Among the Brazilian states, it is estimated that formal employment growth of residential construction has been pro-poor also in Rio Grande do Sul, which, while occupying an intermediate position with respect to the poverty-growth elasticity of the sector, presents a higher effect when compared to the estimated in common for all federation units. / Este estudo procura identificar alguns determinantes da produção e analisar os efeitos do emprego formal da construção civil sobre a distribuição espacial da renda do trabalho e a redução da pobreza no Brasil e no Rio Grande do Sul nas últimas décadas. Para tanto, são estimados modelos a partir da análise de dados em painel estático e dinâmico, pelos métodos de efeitos aleatórios e fixos, cada qual com o período e os cortes seccionais delimitados pela disponibilidade dos dados nas diversas fontes. As evidências encontradas sugerem que a produção do setor é positivamente relacionada com a renda real e com o nível populacional; e negativamente associada com os preços do setor e com o spread entre as taxas de juros reais de curto e de longo prazo. Os resultados indicam, também, que o crescimento do emprego formal da construção civil tem contribuído significativamente para a redução da desigualdade espacial da renda do trabalho no Brasil e, de forma mais expressiva, no Rio Grande do Sul. E que este crescimento tem sido pró-pobre tanto no curto quanto no longo prazo no País, com os maiores efeitos do emprego formal do setor sobre a redução da pobreza, relativamente às demais atividades econômicas. Dentre os estados brasileiros, estima-se que o crescimento do emprego formal da construção civil tem sido pró-pobre também no Rio Grande do Sul, que, embora ocupe uma posição intermediária com relação à elasticidade pobreza-crescimento do setor, apresenta ainda um maior efeito quando comparado ao estimado em comum para todas as unidades da federação.

Este trabalho tem por objetivo testar a hipótese da convergência de renda entre os estados e municípios brasileiros entre os anos de 1999 e 2013. Para avaliar os dados é empregado instrumental exposto em Tirado et al. (2015), no qual encontra-se análises de modalidade, mobilidade e agrupamento espacial. Os resultados apontam para a persistência das diferenças regionais tanto entre os estados, quanto entre os municípios, consequentemente não estaria ocorrendo um movimento de convergência. Foi constatado uma elevação da mobilidade de classes de renda entre 1999 e 2002, porém tal acréscimo não se manteve nos anos seguintes. Em relação ao agrupamento espacial, este mostrou-se relevante apenas para os estados. / This work aims to test the income convergence hypothesis among Brazilian states and counties from 1999 to 2013. For assessing the data was used the instrumental presented in Tirado et al. (2015), in which finds modality, mobility and spatial clustering analysis. The results indicate for persistence in regional differences among states as well as among counties, thereafter it would not be occurring a convergence movement. It was found a mobility elevation among income classes from 1999 to 2002, however this increase did not mantain to the following years. Concerning to spatial clustering, this was relevant only for the states.

A presente dissertação se propôs a avaliar por meio da elaboração de um modelo causal, com a utilização de análise de regressão múltipla, a relação entre globalização e desigualdade interna de renda em 95 países a partir de dados secundários referentes aos anos de 1980 e 2007. As variáveis independentes envolvidas são a variação no Índice de Globalização KOF, nas dimensões econômica, social e política, a variação no PIB per capita, a variação no Consumo de Energia per capita e Coeficiente de Gini no momento inicial. A variável dependente é a variação da desigualdade de renda no mesmo período. O universo da pesquisa compreende, em sua maioria, países com PIB acima de 10 bilhões de dólares (2007) e população acima de 2 milhões de pessoas (2007). O estudo problematiza a relação entre globalização e desigualdade interna de renda por meio de contribuições teóricas de Karl Marx, Zygmunt Bauman e Immanuel Wallerstein. A partir de pesquisas empíricas recentes sobre o tema, foi elaborado o modelo que serviu de instrumento de avaliação desta relação com os dados disponíveis, aplicado aos países em grupos de acordo com o PIB em 2007 (periféricos semiperiféricos e centrais). O modelo apresentou-se aplicável para um intervalo de 39% a 55% das variações observadas pelo conjunto das variáveis. Foi possível concluir que a variação da globalização, em suas três dimensões, pouca influência exerce sobre a variação da desigualdade de renda, sendo a desigualdade inicial a variável que maior impacto exerce. Quanto à desigualdade, verificou-se que, para o período estudado, permaneceu praticamente estável, com a observação que os países com maior desigualdade inicial foram os que mais reduziram suas desigualdades internas, resultado este que não se pôde atribuir à globalização. / This work aimed to evaluate, through the development of a causal model, with the use of multiple regression analysis, the relationship between globalization and domestic income inequality in 95 countries from secondary data for the years 1980 and 2007. The variables involved are the variation in the KOF Index of Globalization, in your economic, social and political dimensions, change in GDP per capita, changes in energy consumption per capita and the Gini coefficient at baseline. The dependent variable is the change in domestic income inequality. The research comprises mostly countries with GDP above 10 billion dollars (2007) and population over 2 million people (2007). The study discusses the relationship between globalization and domestic income inequality through theoretical contributions of Karl Marx, Zygmunt Bauman and Immanuel Wallerstein. From recent empirical research on the topic, the model that served as a tool for assessing this relationship to available data was developed and applied to groups of countries according to GDP in 2007 (peripheral, semi-peripheral and central). The model presented is applicable to a range of 39% to 55% of the variations observed by the set of variables. It was concluded that the variation in globalization, in its three dimensions, exerts little influence on the variation in income inequality, and initial inequality was the variable that has the greatest impact. As for inequality, it was found that for the period studied, remained stable, with the observation that countries with higher initial inequality were the most reduced their internal inequalities, a result that could not be attributed to globalization.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-31T18:33:21Z No. of bitstreams: 1 2014_SamuelVasconcelosDeSousa.pdf: 877450 bytes, checksum: a1d2784301ef324dc79d286d4daa6ac4 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-11-03T16:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SamuelVasconcelosDeSousa.pdf: 877450 bytes, checksum: a1d2784301ef324dc79d286d4daa6ac4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T16:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SamuelVasconcelosDeSousa.pdf: 877450 bytes, checksum: a1d2784301ef324dc79d286d4daa6ac4 (MD5) / Esse trabalho analisa a produtividade dos gastos do governo usando o modelo de crescimento endógeno proposto por Barro (1990). O período de análise vai de 1980 a 2012 usando dados em corte transversal para uma amostra de 63 países, de 1990 a 2012 para uma amostra de 78 países e de 2000 a 2012 para uma amostra de 97 países. Para fazer isso, nós usamos a média de cada variável nesse período (1980 a 2012) (1990 a 2012) (2000 a 2012), com o objetivo de tomar um único ponto no tempo. O objetivo deste trabalho é estimar o efeito dos gastos do governo no crescimento da renda per capita. O modelo diferencia gastos produtivos do governo de gastos improdutivos, assim, nós tentamos estimar os efeitos de cada tipo de gasto no crescimento da renda per capita. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the productivity of government spending using the endogenous growth model proposed by Barro (1990). The period of analysis is from 1980 to 2012 using cross-sectional data for a sample of 63 countries, from 1990 to 2012 for a sample of 78 countries and from 2000 to 2012 for a sample of 97 countries. To do this, we use the average value of each variable in this period (1980 to 2012) (1990 to 2012) (2000 to 2012), in order to make a single point in time. The aim of this work is to estimate the effect of government spending on growth of income per capita. The model distinguishes between productive and unproductive government spending, so we try to estimate the effects of each type of expenditure on the growth of income per capita.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-27T17:32:26Z No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T18:37:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T18:37:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / O presente estudo objetiva estimar os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre indicadores selecionados de desigualdade interpessoal de renda e educação em um conjunto específico de cidades brasileiras, tendo como pano de fundo a literatura que propugna o baixo impacto redistributivo da política fiscal do país. A existência de descontinuidades nos aportes do FPM em pontos do intervalo populacional é usada, no arcabouço da regressão descontínua (RDD), para contornar problemas de identificação, com o intuito de isolar variações exógenas nas transferências. A estratégia econométrica empregada reproduz parcialmente a de Litschig e Morrison (2013), baseada nas abordagens sharp e fuzzy do RDD. As amostras abrangem municípios situados ao redor dos três primeiros pontos de corte do FPM (10189, 13585 e 16981 habitantes); os indicadores de desigualdade interpessoal da renda são o coeficiente de Gini, o L de Theil e a razão de renda 10/40, relativos aos anos de 2000 e 2010; no campo educacional, utilizou-se uma medida de entropia generalizada – GE(2) – relativa à desigualdade da taxa de distorção idade-série (ou defasagem educacional). Muito embora repercuta sobre os orçamentos, em especial ampliando gastos, não se encontraram evidências de que o acréscimo de recursos proporcionado pelo FPM afete os indicadores de desigualdade interpessoal de renda e educação selecionados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to estimate the effects of the Fundo de Participação dos Municípios (FPM) on selected interpersonal income inequality and education indicators concerning to a specific set of Brazilian cities, with the backdrop of the literature that point to low redistributive impacts of the country's fiscal policy. The presence of discontinuities in the FPM resources at points in the population range is used, in the framework of discontinuous regression (RDD), to circumvent problems of identification, in order to isolate exogenous variations in transfers. The econometric strategy exploited reproduces partially that of Litschig and Morrison (2013), based on the sharp and fuzzy RDD approaches. Samples include municipalities situated around the first three cutoffs of FPM (10189, 13585 and 16981 inhabitants); indicators of interpersonal income inequality are the Gini coefficient, the Theil L and the income ratio 10/40, for the years 2000 and 2010; in the educational field, we used a measure of generalized entropy - GE (2) - on the inequality rate of age-grade (or educational lag). Although its impacts on budgets, in particular increasing spending, no evidence was found that the additional resources provided by the FPM affects selected income and educational interpersonal inequality measures.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-07T15:09:49Z No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / O propósito do presente estudo é realizar uma investigação do papel do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, e as consequências dessa política sobre o mercado de trabalho. Como metodologia utiliza-se modelos de regressão Logit, Probit e Log-Linear, método de decomposição de Oaxaca e Blinder e modelo de microssimulações da renda per capita familiar, adaptado de Barros et al. (2006b). Após a operacionalização dos modelos, analisam-se os resultados e conclui-se que o PBF teve papel atuante na redução da desigualdade e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, mas também tem incentivado os seus beneficiários adultos a ofertar trabalho informal. Tal fato, provavelmente, decorre do interesse do beneficiário em ocultar a real renda da família para continuar recebendo o auxílio pecuniário do programa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to investigate the role of the Bolsa Família Program (BFP) on reducing income inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, and the consequences of this policy on the labor market. The methodology uses Logit, Probit and Log-Linear regression models, the Oaxaca and Blinder decomposition method and the model of micro simulations of the per capita income, adapted from Barros et al. (2006b). After the operationalization of the models, the results were analyzed and the conclusion was that the BFP had an active role in reducing inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, but has also encouraged its beneficiaries to offer informal labor. This fact is, probably, due to the beneficiary's interest in concealing the real income of the family to continue receiving the cash assistance program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-09-29T03:20:34Z No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Daniel Dell´ Santo Seidel.pdf: 1432461 bytes, checksum: 872d1c54639519e16bb7a3d7476bbd5c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-07-13T12:45:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Daniel Dell´ Santo Seidel.pdf: 1432461 bytes, checksum: 872d1c54639519e16bb7a3d7476bbd5c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-13T12:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Daniel Dell´ Santo Seidel.pdf: 1432461 bytes, checksum: 872d1c54639519e16bb7a3d7476bbd5c (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação analisa se a participação das mulheres como beneficiárias de programas de garantia de renda mínima, principalmente o Programa Renda Minha, do Governo do Distrito Federal, contribui para o desenvolvimento da cidadania plena das mulheres na cidade de Samambaia (DF). Após extensa pesquisa de campo, realizada com 602 mulheres, por meio de questionário individual e realização de grupos focais utilizando metodologia sociodramática com 215 das mulheres entrevistadas, conclui que as fragilidades institucionais, agregadas à falta de informação sobre os critérios de elegibilidade e de controle social por parte das beneficiárias, impedem o desenvolvimento da cidadania das mulheres. A insegurança e o medo da exclusão inibem os processos de mútuo reconhecimento, que fomentam a criação da consciência de direitos e o passo para autonomização política. Os programas têm grande significação social para as beneficiárias, porém não criam mecanismos para interação com políticas públicas dirigidas às mulheres, nem possibilitam sua auto−organização em grupos de interesse ou de geração de trabalho e renda no marco da economia solidária. Este trabalho propõe como alternativas: a) articulação do programa com políticas para mulheres; b) divulgação dos critérios de elegibilidade do programa; c) estabelecimento de parcerias com as organizações sociais; d) criação de mecanismos de controle social e gestão, onde participem as mulheres beneficiárias; e) realização de encontros regionais das beneficiárias; e f) restabelecimento das redes sociais de convivência. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes if the participation of the women as beneficiary of programs of guarantee of minimum income, mainly the Program "Renda Minha" ("My Income"), of the Federal District.s Government, contributes for the development of the full citizenship of the women in the city of Samambaia (DF). After extensive research of field, carried through with 602 women, by means of individual questionnaire and the accomplishment of focal groups using sociodramática (social dramatical) methodology with 215 of the interviewed women, it concludes that the institucional fragilities, added to the lack of information on the criteria of eligibility and social control on the part of the beneficiaries hinder the development of the citizenship of those women. The unreliability and the fear of being excluded inhibit the processes of mutual recognition, that foment the creation of the conscience of rights and the step for autonomy politics. The programs have great social meaning for the beneficiaries, however they do not create mechanisμs for interaction with directed public politics for the women, nor they make possible their auto−organization in groups of interest or generation of work and income, in the field of the solidary economy. This work suggests as alternative: a) the integration of the program with politics for women; b) spreading of the criteria of eligibility of the program; c) establishment of partnerships with the social organizations; d) creation of mechanisms of social control and management, where the beneficiary women participate; e) accomplishment of regional meeting of the beneficiaries; and f) reconstruction of social nets.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-03T16:25:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo tem como objeto a análise dos programas de transferência de renda implementados e financiados pelo Governo Federal Brasileiro, com objetivo de conhecer suas características e tendências, bem como verificar em que medida contribuem para o enfrentamento da questão social. O trajeto teórico-metodológico explora a relação dialética entre a organização do trabalho e a assistência social na formação dos modernos sistemas de proteção social na sociedade capitalista, fundados na idéia e na experiência do sistema de seguridade social. À luz do referencial teórico, a pesquisa examina os dados qualitativos e quantitativos, tendo em foco os programas de transferência de renda como fenômenos contraditórios em suas multicausalidades e multifucionalidades. O estudo explora sua caracterização, procurando demonstrar suas propriedade internas. A análise dos dados revela que estes programas são focalizados na pobreza absoluta, limitando-se a garantir um mínimo em termos monetários, insuficiente para atender ‘para além’ das necessidades básicas e sem uma correspondente ampliação e articulação com as demais ações das políticas sociais setoriais. Estes desdobramentos permitem concluir que o viés liberal tem demarcado os programas de transferência de renda no Brasil, limitando-os a perspectivas marcadamente compensatórias, não se baseando em uma perspectiva da assistência social como política universalizadora de acesso aos direitos sociais, e, como conseqüência, não os tornando uma ‘resposta’ à questão social na contemporaneidade. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the goal to analyze the revenue transference programs implemented and sponsored by the Brazilian Federal Government and also to verify how they contribute to deal with objective to know its characteristics and trends as well as verifying as verifying where measured they contribute for the confrontation of the social question. The methodological and theoretical path explores the dialectical relation between the work organization and the social assistance in the formation of the modern social systems of protection in the capitalist society, founded on the concept and experience of the social security system. Under the theoretical reference, this research examines qualitative and quantitative data, considering the revenue transference programs as contradictory systems in their multi-causalities and multi-functionalities. The study it explores its characterization, looking for to demonstrate its property internal. The data analysis reveals that these programs are focused on the absolute poverty, limiting them to a minimum monetary value that is not enough to encompass `beyond´ the basic needs and do not have a corresponding amplification and articulation with the other sectorial social policies. These facts make it possible to conclude that the liberal bias have strongly influenced the revenue transference programs in Brazil, limiting them to perspectives that are clearly compensatory, that are not based on a perspective of social assistance as a universal access to the social rights, and, as a consequence, not making them a `response´ to the social question in the present times.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-26T17:22:29Z No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / A transferência de renda, parte das obrigações do Estado na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, pode ser uma importante política de redução da pobreza e interrupção do ciclo vicioso da fome. Os resultados, apresentados em dois artigos, analisam a implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Foi realizada uma abordagem qualitativa das falas de atores relevantes, das atas de reuniões deliberativas de Conselhos e discursos de parlamentares no Congresso. As transferências de renda promovem um avanço ao adotar o pagamento do benefício diretamente aos beneficiários, pelo respeito à autonomia, possibilidade de melhoria da economia local e percepção da necessidade de ação nos determinantes mais profundos da pobreza e da fome. Observou-se, ainda, no estudo, a preocupação dos gestores dos programas com o monitoramento e avaliação, além da melhoria da infra-estrutura nos pequenos municípios. Os programas caracterizaram-se por critérios de acesso focalizadores e seletivos, excluindo indivíduos portadores de direito ao benefício ao restringir as cotas municipais, exigir identificação civil, comprovantes de residência e outras informações cadastro, gerando necessidade de priorização entre potenciais beneficiários. Desta forma, facilitou atos de clientelismo. Os programas tiveram fraca ou nenhuma participação de populações específicas, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, na fase de formulação das propostas e mesmo enquanto beneficiários. A falta de recursos humanos e materiais, assim como a dificuldade de relação com o agente pagador, a Caixa Econômica Federal, foram relatos freqüentes. A grande diversidade de métodos de preenchimento do cadastro facilitou erros e fraudes, em uma fase essencial para o desenvolvimento das demais. A exigência de algumas condicionalidades precisa ser revista, pois culpabiliza as vítimas pela fome e pobreza que vivenciam. Os programas apresentaram semelhante priorização da região Nordeste. O Cartão Alimentação apresentou a maior velocidade de implantação, provavelmente por aproveitar capacitações e cadastros preenchidos pelos programas anteriores. O Bolsa Escola se destacou, principalmente, pelo elevado número de crianças beneficiadas, grande retorno de informações de condicionalidades e pela preocupação com a avaliação e com a auditoria nos municípios, além de ter sido uma demanda da sociedade civil ao governo. O Bolsa Alimentação, pelo forte apoio aos estados e municípios, pela organização da avaliação e das supervisões, além da discussão do governo com o controle social desde a proposta de programa. O Cartão Alimentação foi elogiável pela formação dos Comitês Gestores Locais, dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local e pela participação da sociedade civil na sua gestão. O Bolsa Escola ficou enfraquecido ao optar por uma gestão centralizada e pela pouca participação de conselhos federais desde a formulação até o acompanhamento. O Bolsa Alimentação delegou pouca participação aos estados e apresentou reduzido retorno de informações sobre condicionalidades. O Cartão Alimentação construiu uma legislação vaga e pouco esclarecedora, adotando ainda a controversa exigência de notas fiscais para comprovar a compra de alimentos, não prevista em nenhuma norma oficial do programa. Dessa forma, a transferência de renda deveria ser implementada sob a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito, necessitando, portanto, de ações intersetoriais integradas e sustentáveis. Somente assim, provocará mudanças nos determinantes da fome e da pobreza. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Cash Transfer Programs are part of the State obligations to guarantee Human Right to Adequate Food, and it can be important in the reduction of poverty and interruption of the vicious cycle of hunger. Results, presented here in two articles, analyze the implementation of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Speeches of relevant social actors were analyzed in a qualitative approach, as well as transcripts of Social Councils deliberative meetings and members of Parliament discourses. Cash Transfer Programs represent an improvement by delivering the benefit directly to beneficiaries, respecting autonomy, making it possible to develop local economy and by allowing deeper interventions into the causes of poverty and hunger. It was also observed, in the study, the concern by program managers with monitoring and evaluation, in addition to the improvement of infrastructure of small cities. Programs presented focalized and restricted access criteria, which excluded individuals with the right to the benefit, by restricted municipal quotas, by imposing the need to present civil identification documents, as well as proof of residence and other fields of the cadastre, thus generating the need to prioritize within potentials beneficiaries. Thus, it facilitated acts of favoritism by politicians. Programs had had weak participation of specific populations such as slave descendants, indigenous and river populations neither in the formulation steps, nor as beneficiaries. Lack of human and material resources, as well as the difficult relation with the paying agency, Caixa Econômica Federal, had been frequently reported. Great diversity of methods for cadastre filling facilitated errors and frauds in an essential phase of the process. Requirement of some conditions need to be reviewed, because they turn victims into guilty for the hunger and poverty they live in. Programs prioritized the Northeast region similarly. Cartão Alimentação presented the fastest implementation rate, probably because it profited from training and cadastres filled by the previous programs. Bolsa Escola reached a large numbers of children beneficiaries and had the best return of conditionality information, good concern with audit and evaluation, besides having originated from a demand of the civil society to the government. Bolsa Alimentação impressed for the great support to states and municipalities, for the evaluation and supervisions performed, as well as the involvement of social control side by side to the government, since the initial proposition. Cartão Alimentação was praised for setting the Local Managing Committees, the Consortia for Food Security and Local Development and for the participation of civil society. Bolsa Escola weakness was the option for a centered management and little participation of Federal Councils since the formulation until the accompaniment. Bolsa Alimentação delegated little participation to states and had reduced return of conditionality information. Cartão Alimentação constructed a vague legislation, adopted the controversial requirement of food purchase invoices, not regulated in any official norm of the program. Cash Transfer Programs have to be implemented under the perspective of Food and Nutritional Security and a as Right, therefore, needing integrated and sustainable interventions. Only this way, there will be changes in deeper causes of hunger and poverty.