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Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro

Camargo, Rodrigo Oliveira de January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430425-Texto+Completo-0.pdf: 732702 bytes, checksum: c2186bd5dbed7223af6084a3fd58ddb9 (MD5) Previous issue date: 2011 / The new form of the world's Code of Criminal Procedure, in what matter the recent discussions related to the classes that will benefit with it, brings with itself economic transformations marks, social, political and cultural lived in the contemporary society. In this context, attending to a strong and actual international tendency, should seek to (re)incorporate more and mores to the criminal interests of the crime victims, formerly relegated to a second plan, mostly in what guards relation to see the will of repairing damages experienced by a criminal attitude. In fact, it cannot be denied the legitimacy of the these victims cravings, so much as reached to a condition of fundamental rights by the majority of western Constitutions. It's put in question, meanwhile if the criminal procedure is the adequate stage for this pretension to be satisfied. For this reason, the present work proposes a discussion about the possibility of the utilization of a procedure – called by the bill 156/2009 as civil adhesion – to reach the damage repairing of the victims within the Criminal Procedure, as well as a verification of the effects that can be caused to the regular course of the criminal suit. The reform proposed in Brazil doesn't separate from the predominant ideal in the international legislation embracing the idea of victim valorization, exactly as the claimed by the victimologycal movements. Nevertheless, in the way this matter is treated by the bill of this new Code of Criminal Procedure (bill 156/2009), the disadvantages brought by the institute probably will overcome the benefits of it's application. / A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na sociedade contemporânea. Nesse contexto, atendendo a uma forte e atual tendência internacional, busca-se (re)incorporar cada vez mais ao processo penal os interesses das vítimas de delitos, outrora relegada a um segundo plano, principalmente no que guarda relação à vontade de verem reparados os danos experimentados por uma conduta delituosa. Em verdade, não se pode negar a legitimidade dos anseios dessas vítimas, tanto que alçados à condição de direitos fundamentais pela maioria das Constituições ocidentais. Questiona-se, entretanto, se o processo penal é o palco adequado para que seja satisfeita tal pretensão. Em razão disso, o presente trabalho propõe uma discussão sobre a possibilidade da utilização de um procedimento – denominado pelo Projeto Lei 156/2009 como adesão civil – para atingir a reparação dos danos causados às vítimas de delitos dentro do processo penal, bem como a verificação dos efeitos que podem ser causados ao regular andamento do processo penal. A reforma proposta no Brasil não se afasta do ideal predominante na legislação internacional, abrangendo a ideia de valorização da vítima, exatamente como reclamado pelos movimentos vitimológicos. No entanto, da forma como a questão é tratada pelo projeto desse novo Código de Processo Penal (PL 156/2009), as desvantagens trazidas pelo instituto provavelmente superarão as benesses de sua aplicação.
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A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências

Lutzky, Daniela Courtes January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431347-Texto+Parcial-0.pdf: 87297 bytes, checksum: 09d9a5c11b632fb933407636e70ad5fb (MD5) Previous issue date: 2011 / This paper discusses the link that can be done between the repair of immaterial damage and the fundamental rights, with the goal of achieving this repair the same and important constitutional status that the immaterial damages already have. However, in the first part of this paper shall-to-be an analysis of fundamental rights, because they are the pillar of the whole study, following, for an examination of the rights of personality, with emphasis on human dignity, noting, still, the erosion of the guilt element and causal link, important axes of the civil liability, which is worn out and gives opportunity to several types of new and recoverable damage. Lastly, a connection of all these topics is made, since the objective of this study is to think about the possibility and the consequences of increasing the immaterial damages repairing to a constitutional level, both by the current lack of systematization and by the abrasion of the Civil Code on the matter. / O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional que já possuem os danos imateriais. Para tanto, em um primeiro momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignidade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culpa e nexo causal, importantes eixos da responsabilidade civil que, desgastados, dão ensejo a vários tipos de novos e ressarcíveis danos. Por fim, faz-se uma união de todos esses tópicos, uma vez que o objetivo deste estudo é refletir sobre a possibilidade e sobre as consequências de se elevar a reparação de danos imateriais a um patamar constitucional tanto pela sua atual falta de sistematização como pelo desgaste do Código Civil acerca do assunto.
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Estudos de complementação fenotípica do mutante pso2-1 de Saccharomyces cerevisiae pelos genes uvr de Escherichia coli

Lenzi, Cassius Frosi January 2005 (has links)
O mecanismo de reparação de DNA por excisão de nucleotídeos (NER) é o mais universal e conservado sistema de reparação encontrado em organismos procarióticos e eucarióticos. Em bactérias, a via NER é mediada pelos produtos dos genes uvrA, uvrB e uvrC, conhecido como complexo UvrABC. A atuação das proteínas Uvr pode ser dividida em quatro passos básicos: reconhecimento do dano e verificação da lesão; incisão; excisão do fragmento danificado; síntese de reparo e ligação. O mutante pso2-1 de Saccharomyces cerevisiae foi um dos primeiros mutantes isolados sensíveis especificamente aos tratamentos com agentes indutores de pontes intercadeias (ICLs), tais como 8-MOP+UVA e mustarda nitrogenada (HN2). O exato mecanismo de participação da proteína Pso2p no reparo de ICLs ainda permanece desconhecido e, portanto, a continuidade da sua caracterização é essencial para compreender melhor os mecanismos e produtos gênicos envolvidos na reparação de ICLs em S. cerevisiae. Além disso, alguns estudos recentes com os mutantes de Escherichia coli uvrA, uvrB e uvrC mostraram uma hipersensibilidade do mutante uvrB à 8-MOP + UVA, bem como a incapacidade de reconstituir DNA de alta massa molecular, característica esta semelhante ao fenótipo do mutante pso2-1 de S. cerevisiae. Neste trabalho, é apresentada a subclonagem e a expressão dos genes uvrB e uvrC de E. coli no mutante pso2-1 de Saccharomyces cerevisiae, com o objetivo de testar os fenótipos de sensibilidade e mutagênese deste mutante frente a alguns agentes genotóxicos. Os genes uvrB e uvrC foram amplificados por PCR a partir do DNA genômico de uma linhagem selvagem de E. coli, subclonados no vetor de expressão de levedura pVT103-U, sendo a transformação realizada por meio de choque térmico nas linhagens pso2-1 e selvagem de S. cerevisiae. A análise de complementação fenotípica e mutagênica foi realizada frente aos psoralenos fotoativados (8-MOP+UVA e 3-CPs+UVA) e radiação UVC. A análise da expressão dos genes uvrB e uvrC foi desenvolvida com o emprego da técnica de RT-PCR. Os dados mostram que, apesar da presença dos transcritos uvrB e uvrC no mutante pso2-1 de S. cerevisiae, não houve restauração dos fenótipos de resistência e mutagênese para ICLs, um possível indicativo de ausência de similaridade funcional entre as proteínas UvrB, UvrC e Pso2p. / Nucleotide excision repair (NER) is a universal and highly conserved DNA repair pathway found in prokaryotes and eukaryotes. In bacteria, NER is mediated by uvrA, uvrB and uvrC gene products, composing the UvrABC protein complex. The role of Uvr proteins can be divided in four basic steps: damage recognition, dual incision, repair synthesis and ligation. The mutant pso2-1 was primarily isolated by its specific sensitivity to agents that produce interstrand cross-links (ICLs), like 8-MOP + UVA and nitrogen mustard (HN2). The exact mechanism of how Pso2p participate in the ICL repair is unclear, and its characterization is essential to understand the mechanisms and the gene products related to ICL repair. Some recent studies with uvrA, uvrB and uvrC E. coli strains indicated that the uvrB strain is hypersensitive to 8-MOP + UVA and it is incapable to restore the high molecular weight DNA, like the pso2-1 yeast mutant. In this work we have arried out the subcloning and expression of E. coli uvrB and uvrC genes in the S. cerevisiae pso2-1 mutant with the purpose to test the sensitivity and mutagenesis of transformed yeast strains after treatment with genotoxic agents. The uvrB and uvrC genes were amplified by PCR from an E. coli wild-type (WT) strain, subcloned into the yeast expression vector pVT103-U and transformed in the WT and pso2-1 yeast strains by heat shock. The analysis of phenotypic complementation was performed with photoactivated psoralens (8-MOP+UVA and 3-CPs+UVA) and UVC. The expression analysis of uvrB and uvrC was carried out the RT-PCR technique. The results show that the E. coli uvrB and uvrC genes cannot complement the yeast pso2-1 mutant, despite the presence of uvrB and uvrC transcripts. These results indicate that the proteins UvrB, UvrC and Pso2p probably do not share a functional similarity.
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Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano / La responsabilité de l\'état pour omission: prévention, précaution et contrôle comme un moyen d\'eviter l\'apparition de dommages

Ana Maria Pedreira 15 April 2013 (has links)
Le sujet de la Responsabilité de l\'Etat est certainement l\'un de plus passionnants et très actuel dans l\'univers de la science du Droit, surtout parce qu\'il implique de nombreux aspects d\'approche. Dans les limites de cette thématique d\'une telle ampleur si vaste qui englobe non seulement la responsabilité de la Gestion de même que l\'État Juge et l\'État Législateur, la responsabilité des conduites domission attire et suscite l\'intérêt des chercheurs par les diverses considérations qui admet. La presente thèse, afin d\'éviter toute confusion conceptuelle et appréciation superficielle sur ce sujet, se limitera à l\'analyse de la responsabilité de la Gestion par conduite par omission, visant à l\'application effective des principes de prévention et de précaution comme une opportunité novatrice pour éviter la survenance de dommages. De plus, le Contrôle de la Gestion Publique, dévoilé sur le chapitre quatre, suggère tel mécanisme comme un outil effectif et efficace, qui se trouve à la disposition de la Gestion Publique pour être utilisé afin de prévenir que le troisième supporte les conséquences des dommages sans la due réparation, ce qui oblige l\'Etat à se conformer à son obligation d\'indemniser.En effet, le débat sur la responsabilité de la Gestion de comportements par omissions, apporte en soi un vaste domaine de la confrontation de différentes théories, en particulier en ce qui concerne l\'application de la théorie objective de responsabilisation qui, jour après jour, atteint une plus grande acceptation dans le système juridique brésilien .Il sagit, cependant, dun examen en vertu de la responsabilité extracontractuelle de l\'Etat, car il n\'est pas prévu ici impliquer l\'étude des activités gouvernementales de nature contractuelle.Donc, en ce qui concerne les considérations préliminaires, afin de mieux comprendre ce défi, cette thèse est divisé en quatre chapitres. Le premier aura soin de présenter de brèves remarques générales sur la responsabilité de l\'Etat, y compris son évolution historique. Dans le deuxième chapitre, on fera une analyse spécifique et limitée à la responsabilité de lEtat par des comportements domissions. Le troisième chapitre parlera sur lapplication du principe de prévention et de précaution appliqué à la responsabilité de lÉtat en tant que moyen de prévenir les dommages de se produire. Et finalment on cherchera à scruter le Contrôle de la Gestion Publique, en soulignant les instruments qui y sont contenues comme un moyen de prévenir les dommages de se produire et ainsi soulager l\'obligation de l\'État d\'indemniser les victimes, leur permettant de réorienter les ressources dépensées en dommages et intérêts politiques publiques et des mesures d\'amélioration des services publics. / O tema Responsabilidade do Estado é, seguramente, um dos mais estimulantes e de grande atualidade dentro do universo da ciência do Direito, principalmente porque envolve inúmeros aspectos de abordagem. Nos limites desta temática de tão ampla magnitude que abarca não apenas a responsabilidade da Administração como, também, a do Estado Juiz e a do Estado Legislador, a responsabilidade por comportamentos omissivos atrai e desperta o interesse dos estudiosos pelas diversas ponderações que admite. A presente dissertação, com o intuito de impedir que haja confusão conceitual e apreciação superficial sobre o assunto, se limitará à análise da responsabilidade da Administração por comportamentos omissivos, com vistas à aplicação efetiva dos princípios da prevenção e da precaução como uma inovadora possibilidade de se evitar a ocorrência do dano. Também o Controle da Administração Pública, descortinado no capítulo quatro, sugere tal mecanismo como instrumento efetivo e eficaz, o qual encontra-se à disposição da Administração Pública para ser utilizado com o objetivo de evitar que o terceiro suporte as consequências do dano sem a devida reparação, obrigando o Estado ao cumprimento de seu dever de indenizar. Na realidade, o debate acerca da responsabilidade da Administração por comportamentos omissivos traz consigo amplo campo de confrontação das diferentes teorias, sobretudo no que diz respeito à aplicação da teoria objetiva de responsabilização que, a cada dia, vem alcançando maior acolhida no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se, contudo, de uma apreciação no âmbito da responsabilidade extracontratual do Estado, visto que não se pretende aqui envolver o estudo das atividades estatais de natureza contratuais. Assim, com relação às considerações preliminares, para melhor compreensão desse desafio, esta dissertação será dividida em quatro capítulos. O primeiro deles cuidará de apresentar breves considerações gerais sobre a responsabilidade do Estado, inclusive sua evolução histórica. No segundo capítulo, fazer-se-á uma análise específica e limitada à responsabilidade do Estado por comportamentos omissivos. No terceiro capítulo a abordagem recairá sobre a aplicação do princípio da prevenção e da precaução à responsabilidade do Estado como forma de evitar a ocorrência de danos. E por derradeiro procurar-se-á esmiuçar o Controle da Administração Pública, apontando os instrumentos nele contidos como forma de impedir a ocorrência de danos e, consequentemente, desonerando o Estado da obrigação de indenizar as vítimas, permitindo-lhe redirecionar os recursos despendidos em indenização, em políticas públicas e medidas de melhorias dos serviços públicos.
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Avaliação dos efeitos genotóxicos e citogenéticos na população de trabalhadores de mineração de carvão de Cerrejón (Guajira-Colômbia) utilizando diferentes biomarcadores

León Mejía, Grethel January 2011 (has links)
Durante as atividades de mineração de carvão são liberadas ao ambiente grandes quantidades de partículas de pó, cinzas, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) e metais pesados. Uma vez no ambiente, estas sustâncias constituem misturas complexas, um dos maiores riscos ocupacionais para a saúde e segurança dos trabalhadores, se levarmos em conta o efeito sinérgico, aditivo e potencializador da mistura resultante. Uma vez no organismo, este tipo de coquetel tem a capacidade de interagir com mecanismos celulares como ativação de macrófagos, células epiteliais e fibroblastos, e durante esta estimulação podem ser liberadas substâncias como espécies reativas de oxigênio (ERO), capazes de danificar importantes macromoléculas como o DNA. Compostos como os HAP, presentes nas misturas, apresentam uma atividade mutagênica e carcinogênica comprovada, pela capacidade que tem de formar adutos com as purinas depois da sua ativação metabólica. O objetivo do presente estudo foi avaliar os efeitos genotóxicos, citogenéticos e a presença de metais na população de trabalhadores exposta aos resíduos da mineração de carvão de Guajira-Colômbia. Foram incluídos no estudo 100 trabalhadores expostos e 100 indivíduos controle. O grupo exposto foi dividido de acordo com suas diferentes atividades na área de mineração: (i) transporte de carvão extraído (ii) manutenção de equipamento no campo, (iii) mineração de carvão e (iv) embarque de carvão. Para a aplicação do teste ensaio cometa versão alcalina, foram usados linfócitos de sangue periférico e foram avaliados os parâmetros índice de dano (ID), tamanho da cauda e % de DNA na cauda. Para avaliar o dano cromossomal, foi utilizado o teste de micronúcleos em linfócitos e amostras de mucosa oral para avaliar a frequência de micronúcleos em 2000 células. O conteúdo de metais nas amostras do sangue foi analisado mediante a técnica de emissão de raios-X induzidas por partículas (PIXE). Nos biomarcadores avaliados nos ensaios cometa, micronúcleos em linfócitos e micronúcleos em mucosa oral, foram observados valores significativamente maiores no grupo exposto comparado com o grupo controle. Nos resultados da análise dos níveis de elementos químicos pelo método PIXE, foram encontradas quantidades significativamente maiores de Si e Al no grupo exposto, metais que estão presentes nas cinzas voláteis de carvão. Na análise dos resultados obtidos nos diferentes testes, não foi observada correlação entre a idade, o consumo de álcool e o tempo de serviço. Também não foi encontrada diferença significativa entre as atividades de mineração (áreas de trabalho) avaliadas. As informações geradas por este estudo são os primeiros dados para a Colômbia sobre os efeitos genotóxicos em trabalhadores expostos aos resíduos de mineração de carvão e contribuem para o estabelecimento de políticas adequadas de controle e prevenção para estas populações. / During coal mining activities, large quantities of coal dust, ashes, Polycyclic Aromatic Hydrocarbons (PAH), and heavy metals are released at the environment. Once into the atmosphere, these substances constitute a complex mixture. This mixture became one of the most important occupational risks for workers health and safety due to synergistic, additive and enhancing effects. Once inside the organism this cocktail-like mixture can interact with cellular mechanisms related with reactive oxygen species (ROS) production, and being capable of cause damage in important macromolecules as DNA. Compounds such as PAH present in this mixture, has a proven mutagenic and carcinogenic activity for the capacity that they have to form adducts with the purines after its metabolic activation in the organism. The aim of the present study was to evaluate the genotoxic and cytogenetic effects together with the presence of metals, in an exposed workers population to coal mining residues of Guajira-Colombia. 100 exposed workers and 100 non-exposed control individuals were included in this study. The exposed group was divided according to different mining area activities: (i) Transport of extracted coal (ii) Equipment field maintenance (iii) Coal stripping and (iv) Coal embarking. For the Comet assay (alkaline version) peripheral blood lymphocytes were used. In this case, the evaluating the parameters were: damage index (DI), tail length and % of tail DNA. To determine chromosomal damage, the micronucleus frequency in lymphocytes and buccal mucose samples were used. 2000 cells per individual were evaluated. The metals content on blood samples were analyzed by emission of ray-X induced by particles technique (PIXE). The results evaluated with the comet assay and micronuclei in lymphocytes were found significantly higher in exposed group compared with the non exposed-control group. For these biomarkers no difference was observed between the exposed groups executing different mining activities. Analysis of metals by PIXE method, showed no significant differences between mining activities in the exposed group. Comparing element’s levels in exposed and control group, we found significant higher values for Si and Al within the exposed group. Both metals are common in the coal fly ash. At the same time, we didn´t find any correlation between age, alcohol consumption and time of service, and any values from the evaluated biomarkers. There also weren’t found any significant differences between evaluated mining activities (work areas). To our knowledge, the information from this study is the first data generated about genotoxic effects in workers exposed to coal mining residues in Colombia and contributes to establish appropriate control and prevention politics on these populations.
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Estudos de complementação fenotípica do mutante pso2-1 de Saccharomyces cerevisiae pelos genes uvr de Escherichia coli

Lenzi, Cassius Frosi January 2005 (has links)
O mecanismo de reparação de DNA por excisão de nucleotídeos (NER) é o mais universal e conservado sistema de reparação encontrado em organismos procarióticos e eucarióticos. Em bactérias, a via NER é mediada pelos produtos dos genes uvrA, uvrB e uvrC, conhecido como complexo UvrABC. A atuação das proteínas Uvr pode ser dividida em quatro passos básicos: reconhecimento do dano e verificação da lesão; incisão; excisão do fragmento danificado; síntese de reparo e ligação. O mutante pso2-1 de Saccharomyces cerevisiae foi um dos primeiros mutantes isolados sensíveis especificamente aos tratamentos com agentes indutores de pontes intercadeias (ICLs), tais como 8-MOP+UVA e mustarda nitrogenada (HN2). O exato mecanismo de participação da proteína Pso2p no reparo de ICLs ainda permanece desconhecido e, portanto, a continuidade da sua caracterização é essencial para compreender melhor os mecanismos e produtos gênicos envolvidos na reparação de ICLs em S. cerevisiae. Além disso, alguns estudos recentes com os mutantes de Escherichia coli uvrA, uvrB e uvrC mostraram uma hipersensibilidade do mutante uvrB à 8-MOP + UVA, bem como a incapacidade de reconstituir DNA de alta massa molecular, característica esta semelhante ao fenótipo do mutante pso2-1 de S. cerevisiae. Neste trabalho, é apresentada a subclonagem e a expressão dos genes uvrB e uvrC de E. coli no mutante pso2-1 de Saccharomyces cerevisiae, com o objetivo de testar os fenótipos de sensibilidade e mutagênese deste mutante frente a alguns agentes genotóxicos. Os genes uvrB e uvrC foram amplificados por PCR a partir do DNA genômico de uma linhagem selvagem de E. coli, subclonados no vetor de expressão de levedura pVT103-U, sendo a transformação realizada por meio de choque térmico nas linhagens pso2-1 e selvagem de S. cerevisiae. A análise de complementação fenotípica e mutagênica foi realizada frente aos psoralenos fotoativados (8-MOP+UVA e 3-CPs+UVA) e radiação UVC. A análise da expressão dos genes uvrB e uvrC foi desenvolvida com o emprego da técnica de RT-PCR. Os dados mostram que, apesar da presença dos transcritos uvrB e uvrC no mutante pso2-1 de S. cerevisiae, não houve restauração dos fenótipos de resistência e mutagênese para ICLs, um possível indicativo de ausência de similaridade funcional entre as proteínas UvrB, UvrC e Pso2p. / Nucleotide excision repair (NER) is a universal and highly conserved DNA repair pathway found in prokaryotes and eukaryotes. In bacteria, NER is mediated by uvrA, uvrB and uvrC gene products, composing the UvrABC protein complex. The role of Uvr proteins can be divided in four basic steps: damage recognition, dual incision, repair synthesis and ligation. The mutant pso2-1 was primarily isolated by its specific sensitivity to agents that produce interstrand cross-links (ICLs), like 8-MOP + UVA and nitrogen mustard (HN2). The exact mechanism of how Pso2p participate in the ICL repair is unclear, and its characterization is essential to understand the mechanisms and the gene products related to ICL repair. Some recent studies with uvrA, uvrB and uvrC E. coli strains indicated that the uvrB strain is hypersensitive to 8-MOP + UVA and it is incapable to restore the high molecular weight DNA, like the pso2-1 yeast mutant. In this work we have arried out the subcloning and expression of E. coli uvrB and uvrC genes in the S. cerevisiae pso2-1 mutant with the purpose to test the sensitivity and mutagenesis of transformed yeast strains after treatment with genotoxic agents. The uvrB and uvrC genes were amplified by PCR from an E. coli wild-type (WT) strain, subcloned into the yeast expression vector pVT103-U and transformed in the WT and pso2-1 yeast strains by heat shock. The analysis of phenotypic complementation was performed with photoactivated psoralens (8-MOP+UVA and 3-CPs+UVA) and UVC. The expression analysis of uvrB and uvrC was carried out the RT-PCR technique. The results show that the E. coli uvrB and uvrC genes cannot complement the yeast pso2-1 mutant, despite the presence of uvrB and uvrC transcripts. These results indicate that the proteins UvrB, UvrC and Pso2p probably do not share a functional similarity.
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Da responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos / Da responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos

Rubens Leonardo Marin 18 June 2007 (has links)
O presente estudo visa investigar a categoria jurídica autônoma que, ao lado da culpa e do risco, oferece fundamento à responsabilidade civil, a qual denominou-se responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos. Essa categoria é apresentada como a justa solução do legislador a um conflito entre direitos que, uma vez impossível sua conciliação no mesmo tempo e espaço, determina-se que um dos direitos prevaleça, desde que seja garantida a obrigação indenizatória dos danos sofridos ao que suporta o seu exercício. A tarefa apenas é possível, pois o instituto da responsabilidade civil, após séculos, abandonou a exigência da culpa como seu único fundamento, e agora centrado no seu elemento dano e na resposta do ordenamento jurídico à sua ocorrência, permite ampliações ao seu conceito. Apresentaram-se os elementos necessários para configuração da categoria jurídica por meio dos índices de caracterização de seu tipo. E, por fim, ofereceram-se hipóteses existentes no ordenamento jurídico, especialmente no Código Civil, de obrigações indenizatórias, cujo fundamento diverge da culpa e do risco e que, portanto, permitem o estudo como hipóteses de responsabilidade ex lege por conflito de direitos / This study aims at investigating an independent legal category that, along with the guilt and the risk, offers basis to the civil liability, named as civil liability ex lege due to conflict of rights. This category is presented as the fair solution provided by the legislator to a collision of rights whose concurrent conciliation is impossible, and as result, it is determined that one of the rights prevails, provided that compensation of the damages to whom supports it be guaranteed. The task is only possible, for the institute of the civil liability, after centuries, has abandoned the guilt requirement as its only basis for civil liabilities, and now centered in its element damage and the reply of the legal system to its occurrence, allows for the concept\'s enlargement in its objective to repair it. Thus, there has been presented the necessary elements for configuration of the legal category as identification of its type. Finally, there has been offered some hypotheses of existing indemnified obligations in the legal system, and specially in the Civil Code, whose basis differs from guilt and risk and, therefore, allows the study as hypotheses of civil liability ex lege due to conflict of rights.
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Mulher de papel, mulher de talento: a representação da escritora na ficção em Reparação, de Ian McEwan, e em Um beijo de colombina, de Adriana Lisboa

Abreu, Relines Rufino de 20 June 2016 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-19T12:18:58Z No. of bitstreams: 1 relinesrufinodeabreu.pdf: 1475757 bytes, checksum: 168c80244629f41a5b229149dfae362a (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-19T12:21:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 relinesrufinodeabreu.pdf: 1475757 bytes, checksum: 168c80244629f41a5b229149dfae362a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T12:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 relinesrufinodeabreu.pdf: 1475757 bytes, checksum: 168c80244629f41a5b229149dfae362a (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese tem como objetivo investigar a representação das escritoras personagens Teresa e Briony, nos romances Um Beijo de Colombina (2003), da brasileira Adriana Lisboa, e Reparação (2001), do inglês Ian McEwan, respectivamente. A hipótese principal recai na possibilidade das representações da artista, em Um Beijo de Colombina e Reparação, se constituírem como exemplos de produções literárias que rompem com o discurso a respeito da ficcionalização da personagem-escritora dentro dos gêneros Künstlerroman e Bildunsgroman. Essa hipótese baseia-se no fato de que, diante do recorte teórico dado pelos pesquisadores dessas modalidades literárias, as protagonistas de ambos os romances não seguem a tendência de representação da heroína-artista, pois se projetam para além das tensões de gêneros e dos obstáculos implantados pela sociedade patriarcal, adquirindo novas facetas ao exercerem a profissão. Ao longo do percurso deste estudo, foram arroladas a luta da escritora pela emancipação pessoal e a valorização da obra de arte de autoria feminina, assim como a representação da mulher de modo geral na ficção. As imagens pejorativas da mulher repercutem na tradição de representação de personagens-escritoras que se aventuram pelos labirintos da escrita em busca do autoconhecimento e da realização profissional. As heroínasartistas retratadas na ficção, dentro dos gêneros Bildungsroman e Künstlerroman, tradicionalmente, encontram um destino negativo em suas representações, devido à dificuldade em harmonizar a vida pessoal e a profissional. As protagonistas Briony e Teresa, no entanto, percorrem diversas fases do aperfeiçoamento pessoal e artístico, através das quais conseguem realizar a integração da vida privada e da vida pública. / This dissertation aims at investigating the representation of the female – writer characters Teresa and Briony in the novels Um Beijo de Colombina (2003), by the Brazilian author Adriana Lisboa, and Reparação (2001), written by the British Ian McEwan. The main hypothesis focus on the possibility of female artist representation in Um Beijo de Colombina and in Reparação constitute literary works that break with the fictionalization of womenwriter character discourse in Künstlerroman and Bildunsgroman genres. This hypothesis is based on the fact that on the theoretical framework given by the researchers of those literary forms, the protagonists of both novels do not follow the heroine-artist representation trend because they project themselves beyond gender tensions and obstacles inserted by patriarchal society, benefiting themselves from new facets to exercise their profession. Throughout the course of this study, it is described the woman writer's struggle for personal emancipation and enhancement of female authorship, as well as the representation of women in fiction. The negative images of women impact on the traditional representation of female character writers who venture through the literary art in search for self- knowledge and professional fulfillment. The heroine-artists portrayed in fiction, within the Bildunsgroman and Künstlerroman genres, traditionally face negative destiny in their representations because it is difficult for them to harmonize personal and professional life. The protagonists Briony and Teresa, however, go through different personal and artistic improvement stages, through which they succeed in integrating both private and public life.
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Estudo para avaliação da ação e eficácia da formulação de tartarato de ketanserina (0,345) e asiaticosídeo (0,20), aplicada via tópica, no processo de cicatrização de lesões cutâneas em cães /

Nazaret, Thuanny Lopes. January 2018 (has links)
Orientador: Andrigo Barboza De Nardi / Resumo: As feridas de pele apresentam alta prevalência no atendimento clínico de pequenos animais. Para o tratamento dessas lesões, por segunda intenção, inúmeros produtos já foram descritos buscando-se características como: melhor qualidade e redução no tempo do processo de cicatrização. O objetivo desse trabalho foi avaliar a solução de Tartarato de ketanserina (0,345%) e Asiaticosídeo (0,20%) como opção terapêutica, aplicada via tópica, no processo de cicatrização de lesões cutâneas em cães atendidos no Hospital Veterinário “Governador Laudo Natel” (Unesp-FCAV) de Jaboticabal-SP. Para isso, foi acompanhado o processo de cicatrização de dezenove feridas em cães, divididos em dois grupos de tratamento, o grupo controle (GC) com dez feridas e o grupo tratado (GT) com nove feridas. Os pacientes do GT receberam o produto teste, via tópica, e os pacientes do GC a solução salina 0,9% em momentos pré-determinados. As feridas foram avaliadas quanto às suas características macroscópicas e redução da área em diferentes momentos (T0: início do tratamento; T3: terceiro dia de tratamento; T7: sétimo dia de tratamento; T14: décimo quarto dia de tratamento). A mensuração da área foi realizada por planimetria digital do decalque das feridas, pelo programa computacional “ImageJ”. As variáveis da avaliação macroscópica foram analisadas por correspondência múltipla, com aplicação do teste qui-quadrado, com nível de significância P<0,05. Os dados obtidos da área nos diferentes momentos, foram submetid... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Skin wounds present high prevalence in the clinical care of small animals. For the treatment of these lesions, by means of second intention, numerous products have already been described looking for characteristics such as: better quality and reduction in the time of the healing process. The objective of this study was to evaluate the solution of ketanserin tartrate (0.345%) and Asiaticosídeo (0.20%) as a therapeutic option, applied topically, in the healing process of cutaneous lesions in dogs attended at the Veterinary Hospital "Governador Laudo Natel" (Unesp-FCAV) of Jaboticabal-SP. For this, the cicatrization process of nineteen wounds in dogs was divided into two treatment groups, the control group (GC) with ten wounds and the treated group (WG) with nine wounds. The GT patients received the test product, topical, and the patients of the GC received saline solution 0.9% at predetermined times. The wounds were evaluated for their macroscopic characteristics and reduction of the area at different times (T0: beginning of treatment, T3: third day of treatment, T7: seventh day of treatment, T14: fourteenth day of treatment). The measurement of the area was performed by digital planimetry of the wound decal, by the computer program "ImageJ". The variables of the macroscopic evaluation were analyzed by multiple correspondence, with application of the chi-square test, with significance level P <0.05. The data obtained from the area at the different moments were submitted to anal... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Influência da estabilidade de cor, rugosidade superficial e resistência de união em diferentes materiais restauradores CAD/CAM /

Lorenzetti, Camila Cruz. January 2019 (has links)
Orientador: José Roberto Cury Saad / Resumo: Com o avanço dos materiais cerâmicos e dos sistemas adesivos, aliados a alta exigência estética dos pacientes, restaurações cerâmicas têm sido cada vez mais utilizadas clinicamente. Restaurações cerâmicas realizadas pelo CAD/CAM aliam alta tecnologia com praticidade, especialmente os blocos que não requerem fase de cristalização em forno, obtendo resultados satisfatórios em curto tempo. Este estudo teve como objetivo avaliar a estabilidade de cor, rugosidade superficial e resistência de união de diferentes materiais restauradores do sistema CAD/CAM e uma resina composta. Foram utilizados os blocos cerâmicos na cor A2: Celtra Duo- ZL (Dentsply/Sirona), Enamic - HC (Vita), Lava Ultimate - NC (3M) e Resina Composta Filtek Z350XT- CR (3M). Para os estudos 1 e 2, foram realizados 2 tipos de procedimentos de polimento: borrachas Ceramisté - Standard, Ultra e Ultra II (Shofu); borrachas Ceramisté + pasta porcelize (Cosmedent) + discos de feltro Flexibuff (Cosmedent) e posteriormente realizadas imersões em saliva artificial(S1), café(2) e coca-cola(3). Espécimes para cada grupo (n=10), foram imersos em cada solução armazenada em estufa a 37ºC por 60 dias. As leituras de cor (E) foram realizadas nos tempos inicial, 30 dias, 60 dias e repolimento. As leituras de rugosidade superficial (Ra) foram realizadas inicialmente antes das imersões, após 30 dias e após 60 dias de imersão. Estudo 3 avaliou diferentes técnicas de adesão (acido fluorídrico+silano+adesivo; acido fluorídrico+adesivo u... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Considering the advancement of ceramic materials and adhesive systems, allied to the high esthetic requirement of patients, ceramic restorations have been increasingly used clinically. Ceramic restorations performed by CAD / CAM combine high technology with practicality, especially the blocks that do not require crystallization phase in the oven, obtaining satisfactory results in a short time. This study aimed to evaluate the color stability, surface roughness and bond strength of different CAD / CAM system restorative materials and a composite resin. The ceramic blocks in the A2 color were: Celtra Duo- ZL (Dentsply / Sirona), Enamic-HC (Vita), Lava Ultimate-NC (3M) and Filtek Z350XTCR (3M) Composite Resin. For studies 1 and 2, two types of polishing procedures were performed: Ceramisté - Standard, Ultra and Ultra II rubbers (Shofu); Ceramisté rubbers + paste porcelain (Cosmedent) + Flexibuff felt discs (Cosmedent) and subsequently immersed in artificial saliva (S1), coffee (2) and coke (3). Specimens for each group (n = 10) were immersed in each solution stored in an oven at 37ºC for 60 days. Color readings (E) were performed at the initial, 30 days, 60 days and repolder times. Surface roughness readings (Ra) were performed before immersion, after 30 days and after 60 days of immersion. Study 3 evaluated different adhesion techniques (hydrofluoric acid + silane + adhesive, hydrofluoric acid + universal adhesive, silica sandblasting + silane + adhesive, silica sandblasting + ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

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