Este trabalho tem o objetivo de analisar a culpa como critério para majoração da indenização em casos de danos decorrentes de condutas altamente reprováveis do ponto de vista ético-jurídico. O tema é apresentado no âmbito da crise paradigmática vivida pela responsabilidade civil nos dias atuais: a responsabilidade civil afasta-se do paradigma da reparação para se aproximar do paradigma da prevenção de danos. Diante desse contexto, propõe-se a retomada da culpa, não mais como pressuposto da responsabilidade civil, mas agora no papel de critério para a quantificação da indenização. Para demonstrar a utilidade e viabilidade desta proposta, o trabalho segue três caminhos. Inicialmente, analisa-se o instituto dos punitive damages, à luz, principalmente, do direito norte-americano. Entende-se que o referido instituto representa uma experiência bem sucedida do uso da culpa como instrumento de prevenção de danos e dissuasão de condutas reprováveis. Em segundo lugar, recorre-se à literatura estrangeira para promover uma detalhada análise econômica dos punitive damages, com o intuito de demonstrar a eficácia e utilidade do instituto. Por fim, examina-se a viabilidade e adequação de uma possível indenização punitiva diante do atual sistema de responsabilidade civil brasileiro. Neste ponto, busca-se identificar o fundamento legal da indenização punitiva, analisando se este novo instituto resiste às críticas que o acusam de ilegalidade. Superado o ceticismo com relação ao instituto, avaliamos os possíveis critérios, objetivos e subjetivos, para a quantificação da indenização punitiva, dando destaque, evidentemente, para o papel ocupado, nesse processo, pela culpa. / This study aims to analyze fault as a factor to increase the amount of damages in cases of highly reprehensible misconducts, from a legal-ethical standpoint. The topic is presented under the paradigmatic crisis currently experienced by tort law: as tort law moves away from the paradigm of compensation it approaches the paradigm of prevention of damages. Given this context, we propose the return of fault, no longer as a requirement of liability, but now in the role of a factor for the assessment of the amount of damages. To demonstrate the utility and feasibility of this proposal, the study follows three paths. Initially, we analyze the remedy of punitive damages, mainly based on U.S. law. We understand that punitive damages represent a successful experience of using fault as a tool to prevent damages and deter reprehensible misconducts. Secondly, we resort to foreign literature to carry out a detailed economic analysis of punitive damages, in order to demonstrate the effectiveness and usefulness of the remedy. Finally, we examine the feasibility and suitability of punitive damages under the current Brazilian tort law. At this point, we attempt to identify the legal basis for punitive damages, analyzing whether this new remedy would resist the criticisms that accuses it of illegality. Once skepticism regarding the remedy is overcome, we go on to evaluate potential objective and subjective factors for the assessment of the amount of punitive damages, stressing, of course, the role played, in this process, by fault.

Os estudos na área de engenharia de tecidos aplicada à reparação da cartilagem articular estão voltados ao desenvolvimento de uma matriz biocompatível que permita a diferenciação, proliferação e manutenção de células para produção de cartilagem hialina. A quitosana é um biomaterial e vem sendo estudada como suporte para condrócitos e para liberação controlada de substâncias. O objetivo deste trabalho foi estudar a biocompatibilidade do gel de quitosana associada ao fosfato de glicerol para reparação de defeitos osteocondrais induzidos experimentalmente na tróclea do talus de eqüinos. Foram utilizados cinco cavalos da raça Mangalarga, de três anos de idade, e por artroscopia foi criado um defeito osteocondral na tróclea lateral do talus de cada articulação. De forma aleatória um defeito foi escolhido para implante do gel de quitosana - fosfato de glicerol, e o defeito da articulação contralateral foi mantido vazio, servindo como controle. Para acompanhamento da evolução do processo de reparação da cartilagem articular foram realizados os exames físico, radiográfico e ultrassonográfico; análise do líquido sinovial (física, celularidade, quantificação de proteína, condroitim sulfato e ácido hialurônico); e análise da cartilagem articular (histológica e produção de proteoglicanos). Os resultados obtidos de todas as avaliações realizadas foram semelhantes entre os defeitos tratados e controle. O gel de quitosana fosfato de glicerol é biocompatível com o ambiente articular e pode ser indicado para futuras aplicações como suporte de células e para liberação controlada de medicamentos. / The tissue engineering studies applied to articular cartilage repair are focused on the development of scaffold biocompatibility allowing the differentiation, proliferation and cells maintenance providing production of the hyaline cartilage. Chitosan is a biomaterial that has been evaluated as a scaffold for chondrocyts implant and also as a drug-delivery control material. The aim of this work was to evaluate the chitosan glycerol phosphate gel biocompatibility in experimentally induced equine talus osteochondral defect. Five three years old Mangalarga breed horses were submitted to arthroscopy for osteochondral defect production on the lateral troclea of the talus in both tibiotarsal joints by arthroscopy. In a random form one defect was chosen for chitosan-glycerol phosphate gel implant, and the defect of the opposed joint was kept empty and used as a control. For the assessment of the articular cartilage repair process was performed the physic, radiographic and ultrassonographic exams; the synovial fluid analyze (physic, cellularity, protein quantification, chondroitin sulphate and hialuronan); and the articular cartilage analyze (hystologic and proteoglicans production). The results obtained in all evaluations performed were similar between the treated and control defects. The chitosan glycerol phosphate gel is biocompatible with the articular environment and can be indicate for future applications as an scaffold for cells support and drug-delivery control system.

Este trabalho aborda os aspectos qualitativos da indenização por danos morais, relacionando-os à prevenção de danos. Por causa da polêmica doutrinária acerca das funções que deve desenvolver a indenização por danos morais, procura-se desvincular a eficácia preventiva da noção de punição. Analisa-se a função punitiva, a começar pela investigação de sua origem - os punitive damages - e dos problemas que traz ao ordenamento jurídico nacional. O estudo das características dos punitive damages demonstra as dificuldades enormes que o instituto apresenta nos países onde é aplicado, bem como as diferenças existentes entre o referido instituto e a indenização punitiva por danos morais. Tendo em vista o fato de que a maior justificativa para a indenização punitiva é a pretensa prevenção de novos danos, investiga-se a função preventiva da responsabilidade civil, em um primeiro momento, para depois localizar na indenização compensatória um escopo tão preventivo quanto o que justifica a adoção da indenização punitiva. A atuação judicial é fundamental para se afastar o efeito punitivo, pois atua na eleição de critérios cuja análise fundamentará o valor da indenização. A indenização fixada de forma justa desperta no responsável pelo dano a cautela necessária à maioria das situações em que os danos morais são isoladamente causados. Para os casos de danos morais \"repetitivos\", ou que atinjam um grande número de pessoas, além da indenização, o ordenamento jurídico oferece alguns instrumentos processuais que possuem um potencial preventivo e que podem ser úteis no refreamento dessas condutas. Desse modo, pode-se concluir a indenização por danos morais, tão-somente compensatória é a forma de reparação mais adequada aos danos morais para o nosso ordenamento. / This study addresses the qualitative aspects of the indemnification for moral damage, relating them to prevention of these damages. Because of the controversy about the roles that the indemnification should develop, it tries to separate the preventive efficacy of the concept of punishment. It analyses the punitive role to begin the investigation of its origin the punitive damages - and the problems that it brings to the national legal system. The study of characteristics of the punitive damages shows the enormous difficulties that the institute presents where it is applied, and the differences between the institute and by punitive indemnification. In view of the fact that the major justification for punitive indemnification is the prevention of further damage, it was investigated the preventive function of liability it at first, and then, find in compensatory damages as a scope as preventive which justifies the adoption of punitive damages. The judge action is essential to avoid the punitive effect, because it acts in the election of criteria whose analysis of the value base compensation. The compensation fixed fairly awakens liable for damage in the care needed for most situations in which damage is caused in isolate way. For the cases of moral damage \"repetitive,\" or they reach a large number of people, in addition to damages, the law offers some procedural instruments that have a potential preventive and can be useful in reducing these behaviors. Thus, we can conclude the compensation for moral damages as compensation-only is the most appropriate way to repair the damage to our judicial system.

A reparação óssea é um fator crítico para o sucesso de procedimentos odontológicos e ortopédicos que necessitem do corte ósseo, sendo desejado que esta ocorra de forma rápida e eficaz. Uma maior compreensão da reparação óssea em um nível estrutural e molecular é o primeiro passo para o desenvolvimento de técnicas de corte e terapias regenerativas. Neste contexto, a técnica de FTIR possibilita obter informações sobre a estrutura e composição de tecido mineralizado. O principal objetivo deste projeto foi verificar a eficácia da espectroscopia FTIR na caracterização de diferentes estágios da reparação óssea após a realização de remoção óssea utilizando duas ferramentas de corte: o laser de Er,Cr:YSGG ou uma broca carbide multilaminada, em alta rotação. Foi realizada a remoção de dois fragmentos ósseos da mandíbula de 30 coelhos, e o processo de reparação óssea foi estudado imediatamente, 3, 7, 15, 21, e 28 dias após o procedimento cirúrgico. Utilizou-se a técnica de espectroscopia FTIR para a aquisição das imagens espectrais dos diferentes estágios de reparação, e foi analisada a proporção entre os compostos do tecido utilizando as bandas de amidas, colágeno, carbonato e fosfato dos espectros de absorção. Também foi realizada a análise histológica dos mesmos estágios de reparação estudados. A técnica de espectroscopia FTIR se mostrou eficaz na caracterização do processo de reparação óssea. Observou-se uma tendência de aumento na proporção de compostos orgânicos até o Grupo 15D, após o qual houve aumento na proporção de compostos inorgânicos indicando maior mineralização após este período. Os resultados da análise histológica mostraram diferenças nos primeiros estágios de reparação entre o corte ósseo com o laser de Er,Cr:YSGG e a broca em alta rotação. Essas diferenças não foram detectadas na espectroscopia FTIR com as técnicas de análise utilizadas. Ainda assim, os resultados obtidos mostraram que a técnica de espectroscopia FTIR foi sensível às alterações de conteúdo orgânico no processo de reparação do tecido ósseo, podendo auxiliar com o desenvolvimento de novas técnicas e ferramentas para melhorar a eficiência deste processo. / Bone repair is a critical factor for the success of surgical procedures that require bone cut, and it is desired that it takes place quickly and effectively. The first step for the development of cutting techniques and regenerative therapies is a better understanding of bone repair in structural and molecular level. In this context, the FTIR technique allows one to obtain different information about the structure and composition of mineralized tissue. The main purpose of this project was to verify the effectiveness of FTIR spectroscopy in the characterization of different stages of bone healing process after the removal of a bone piece using two cutting tools: the Er,Cr:YSGG laser or a multilayered carbide bur at high rpm. Two jaw bone fragments were removed from 30 rabbits, and the process of bone repair was studied immediately, 3, 7, 15, 21, and 28 days after the surgery. The FTIR spectroscopy technique was used to acquire the spectral images of different stages of bone healing process, and the ratio of the bone compounds was analyzed using the bands of amide, collagen, carbonate and phosphate of the absorption spectra. Histological analysis was also performed to study the stages of bone repair. The FTIR technique was effective in characterizing the healing process. There was a trend between the proportions of organic and inorganic compounds that were comparable to the one observed in the histological analysis, showing that the FTIR technique is sensitive to changes that occur during the formation of new bone tissue. The results of the histological analysis showed differences in the early stages of bone repair between the cut with the Er,Cr:YSGG laser and the drill. These differences were not detected in FTIR spectroscopy with the used technique. Still, the results show that the FTIR technique is sensitive to changes in the organic content of bone tissue repair process, and it could corroborate to the development of new techniques and tools that improves the efficiency of this process.

Para melhor entender o envolvimento do NER em lesões oxidativas averiguou-se os efeitos da foto-excitação do azul de metileno (MB) in vitro e in vivo. Verificou-se que MB e luz induzem muitos sítios sensíveis a enzima FPG em DNA plasmidial. Mostrou-se que MB é incorporado por fibroblastos humanos proficientes ou deficientes em NER (XP-A e XP-C) e gerou oxigênio singlete (1O2) intracelularmente. A foto-excitação do MB formou também 8-oxoG em núcleos de fibroblastos. Células mutantes XP-A e XP-C foram mais sensíveis ao tratamento e apresentaram mais danos oxidativos em seu DNA genômico do que células selvagens. Contudo, todas as células mostraram a mesma cinética de reparo das lesões formadas. Além disso, houve mais marcação de g-H2AX nas células mutantes após a foto-excitação do MB. Assim, os resultados sugerem que a excitação do MB gera danos oxidativos e quebras na molécula de DNA, tanto in vitro quanto in vivo e que as proteínas XPA e XPC podem ter algum papel na proteção desse estresse, além da sua sabida participação em reparo de lesões induzidas por luz UV. / In order to study the participation of NER mechanisms in the removal of oxidative DNA lesions, we examined the effects of photoactivated methylene blue (MB) in vitro and in vivo. Plasmid DNA presents more FPG sensitive sites when MB was photoactivated than non-photoactivated. MB can be incorporated by NER-proficient or deficient cells and is able to generate singlet oxygen (1O2) inside cells. We detected also the presence of 8-oxoG in genomic DNA after treatment. XP-A and XP-C deficient cells are more sensitive to MB treatment and were found to have more oxidative DNA lesions than proficient cells. Also, there are more g-H2AX foci in mutant cells after treatment. However, there is a clear similarity in lesions repair kinetic between proficient and deficient cells. Therefore, these results suggest that photoactivated MB generates oxidative damage and DNA strand breaks both vitro and in vivo assays and that XPA and XPC proteins may also have a role in the protection of cellular oxidative stress, in addition to its participation in repair of UV-induced DNA damage.

A inflamação é uma resposta protetora para livrar o organismo da causa inicial da lesão celular e suas consequências, porem se excessiva e não modulada, pode provocar a destruição progressiva do tecido. Este estudo pretende contribuir para o esclarecimento da influência de dois anti-inflamatórios, a dexametasona e o diclofenaco sódico, sobre a fase inflamatória do processo reparativo tecidual, bem como sobre o número de mastócitos nas diferentes fases do reparo. Foram utilizadas 60 ratas Wistar, divididas em 3 grupos (1, 2 e 3), medicadas 30 minutos antes de uma intervenção cirúrgica (lesão de 3mm de diâmetro no ventre lingual), com injeção intramuscular de 0,235mg/kg de dexametasona; 4,45mg/kg de diclofenaco sódico ou solução salina estéril, respectivamente. Os 3 grupos foram subdivididos em a, b, c, d, de acordo com o tempo de sacrifício: 6, 24, 48 e 120 horas após a cirurgia. As lesões foram fotografadas logo no momento cirúrgico e no sacrifício e as fotos utilizadas para análise clínica do processo de reparo e morfometria. As línguas foram extirpadas e enviadas para processamento histológico, os cortes foram direcionados para coloração em hematoxilina-eosina e em Azul de Toluidina para evidenciação e contagem do número de mastócitos. As características do processo reparativo foram descritas por meio de avaliação qualitativa dos seguintes componentes: extensão de áreas necróticas; intensidade de edema intersticial; tipo e intensidade do infiltrado inflamatório; graus de reepitelização, tecido de granulação e neovascularização. Os cortes corados em HE também tiveram seus campos digitalizados e analisados morfometricamente, para quantificação da reepitelização, mensurações do tecido de granulação, celularidade e edema. Os resultados da análise histológica semiquantitativa evidenciaram que o diclofenaco e a dexametasona acarretaram menor infiltrado inflamatório em relação ao controle na fase inflamatória do reparo, porém na fase produtiva a dexametasona exibiu menor intensidade de reepitelização e de neovascularização em relação aos demais grupos. Os resultados da análise histomorfométrica mostraram significativamente menor edema no grupo do diclofenaco em 6h (p=0,0041) e em 24h (p=0,0429), bem como menor porcentagem da celularidade em 6 horas no grupo da dexametasona (p<0,0001). O grupo diclofenaco ainda exibiu menor área de lesão em 120h do que os demais grupos (p=0,0060), indicando maior eficiência de reparo. Quanto à quantidade de mastócitos em 24, 48 e 120 horas, o grupo controle exibiu significativamente os maiores valores (p<0,0001). Com base nesses resultados, conclui-se que o grupo da dexametasona apresentou pior desempenho em relação à reparação; que o diclofenaco sódico apresentou um melhor efeito sobre o fechamento da ferida cirúrgica e redução mais intensa do infiltrado inflamatório, e que ambos provocam redução de mastócitos na área lesionada. / Inflammation is a protective response to rid the body of the initial cause of cell damage and its consequences, but when excessive and unmodulated, may cause progressive destruction of tissue. The aim of this study is to clarify the influence of two anti-inflammatory, diclofenac sodium and dexamethasone on the inflammatory phase of tissue repair process, as well as on the number of mast cells in different stages of repair. It was used 60 Wistar rats, divided into 3 groups (1, 2 and 3), medicated 30 minutes before surgery (lesion 3 mm in diameter in the ventral tongue), with intramuscular injection of 0.235 mg / kg dexamethasone, 4, 45mg/Kg of diclofenac sodium or sterile saline, respectively. The 3 groups were subdivided into a, b, c, d, according to the time of sacrifice, 6, 24, 48 and 120 hours after surgery. The lesions were photographed immediately at surgical time and at sacrifice, the photos were used for clinical analysis of the repair process and morphometry. The tongues were excised and sent for histological processing, the slices were directed for staining with hematoxylin-eosin and toluidine blue, for disclosure and count of the number of mast cells. The characteristics of the repair process were described through qualitative evaluation of the following components: extension of necrotic areas; intensity of interstitial edema, type and intensity of inflammatory infiltrate; degrees of reepithelialization, granulation tissue and neovascularization. Slices stained with HE also had their fields scanned and analyzed morphometrically to quantify reepithelialization, measurements of the granulation tissue, cellularity and edema. The results of semiquantitative histological analysis showed that diclofenac and dexamethasone led to lower inflammatory infiltrate compared to control in the inflammatory phase of repair, although in the productive phase dexamethasone showed less intensity of reepithelialization and neovascularization compared to the other groups. The results of the histomorphometric analysis showed significantly less edema in the diclofenac group at 6h (p = 0.0041) and 24 (p = 0.0429), as well as a lower percentage of cellularity in 6 hours in the dexamethasone group (p <0.0001). The diclofenac group also exhibited lower lesion area at 120h than the other groups (p = 0.0060), indicating greater efficiency of repair. Regarding the quantity of mast cells 24, 48 and 120 hours, the control group exhibited significantly higher values (p <0.0001). Based on these results, we conclude that the dexamethasone group showed the worst performance in relation to repair; that diclofenac sodium showed a better effect on surgical wound closure and greater reduction of inflammatory infiltration, and that both cause a reduction of mast cells in the injured area.

Estudos sugerem que a cafeína atua sobre o osso promovendo aumento da excreção de cálcio e inibição da proliferação de osteoblastos, aumentando o risco de fraturas, osteoporose e doença periodontal. Os efeitos da cafeína sobre o tecido ósseo dificultam a aplicação de implantes dentários devido à presença de grandes defeitos ósseos ou volume ósseo insuficiente. Vários métodos são propostos para a regeneração de defeitos ósseos, entre eles, o uso de diferentes tipos de enxertos, os quais demonstram capacidade em promover a formação óssea A despeito das desvantagens, o osso autógeno ainda é considerado a referência padrão como enxerto ósseo, devido ao seu potencial osteogênico, osteoindutor e osteocondutor. A engenharia tecidual óssea tem sido utilizada como uma estratégia para a regeneração óssea. As células tronco mesenquimais são consideradas multipotentes e podem replicar como células indiferenciadas, possuindo potencial para se diferenciarem em linhagens de osso, cartilagem, gordura e cartilagem. O objetivo deste estudo foi quantificar histomorfometricamente a reparação óssea pelo enxerto de uma associação de osso autógeno obtido da calota craniana e células osteoblásticas em defeitos ósseos produzidos pela extração dental de ratos submetidos à administração diária de cafeína. Os animais foram divididos em: Controle (c), osso autógeno (oa) e osso autógeno + células osteoblásticas (oa+co) e receberam injeções diárias intraperitonealmente de 30 mg/kg/dia de cafeína durante trinta dias, os homólogos receberam de solução salina. Os ratos foram sacrificados nos períodos de 7, 21 e 42 dias pós-cirurgia e as amostras teciduais foram processadas para a obtenção de secções finas (5 m) e coradas com HE. Através de um sistema de análise de imagens se estimou a fração de volume de osso, conjuntivo e coágulo, no defeito ósseo. Os resultados histológicos e histométricos mostraram que nos animais sob tratamento com cafeína houve uma menor formação óssea estatisticamente significante a 1%, e um retardo na reabsorção do coágulo sanguíneo quando comparado aos alvéolos dos animais sob tratamento com soro fisiológico. A análise qualitativa do fragmento de osso autógeno isoladamente ou associado às células osteoblásticas mostrou uma osteointegração progressiva e sem reação de corpo estranho nos animais tratados com soro fisiológico e, as células implantadas não propiciaram reações imunogênicas nem a formação tumoral, possibilitando um aumento (25%) na reparação óssea dos animais tratados com a cafeína. Conclui-se que o enxerto/implante das células osteoblásticas associadas ao osso autógeno da calota craniana foi capaz de compensar, nos períodos tardios, os efeitos deletérios da cafeína na reparação óssea alveolar. / Studies suggest that caffeine acts on the bone for increasing the excretion of calcium and inhibition of osteoblasts proliferation, increasing the risk of fractures, osteoporosis and periodontal disease. The effects of caffeine on bone difficult the application of dental implants due to large bone defects and insufficient bone volume. Several methods are proposed for the regeneration of bone defects, including the use of different types of grafts, which show ability to promote bone formation. Despite the disadvantages, the autogenous bone is still considered the gold standard as bone graft because the potential osteogenic, osteoinductive and osteoconductive. The bone tissue engineering has been used as a strategy for bone regeneration. The mesenchymal stem cells are considered multipotent and can replicate as undifferentiated cells, with potential to differentiate into lineages of bone, cartilage, fat and cartilage. This study aimed to quantify histomorphometrycally bone repair by grafts of a combination of autogenous bone obtained from the skull and osteoblastic cells in bone defects produced by dental extraction in rats subjected to daily administration of caffeine. The animals were divided into: Control (c), autogenous bone (ab) and autogenous bone + osteoblastic cells (ab + oc) and received daily injections intraperitoneally of 30 mg/kg/day of caffeine for thirty days, the counterparts received saline solution. The rats were sacrificed at times of 7th, 21st and 42nd days post-surgery and tissue samples were processed to obtain thin sections (5 m) and stained with HE. Through an image analysis system was estimated the fraction of volume of bone, collagen and blood clot in the bone defect. The histological and histometric results showed that in animals under treatment with caffeine had a lower bone formation statistically significant at 1%, and a delay in the resorption of blood clots when compared to the alveoli of animals under treatment with saline. The qualitative analysis of the fragment of autogenous bone alone or associated with osteoblastic cells showed a progressive osteointegration and no foreign body reaction in animals treated with saline, and implanted the cells not provided immunogenic reactions or tumor formation, allowing an increase (25%) on bone repair in animals treated with caffeine. It was concluded that the graft/implant of osteoblastic cells associated with autogenous bone from the skull was able to compensate in later periods, the deleterious effects of caffeine on alveolar boné repair.

Em nossos dias, a Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial busca novas terapêuticas tendo como meta uma rápida reparação, osteointegração e regeneração dos tecidos ósseos e periodontais. Uma diminuição do tempo de reparação em fraturas e cirurgias ortognáticas, uma reparação normal de defeitos ósseos de tamanho crítico sem a utilização de enxertos e a redução do tempo de osteointegração de implantes possibilitará redução da morbidade, dos custos e uma reabilitação protética com menor período de tempo. Uma alternativa recente é a utilização de Fatores de Crescimento Semelhante a Insulina (IGFs) para a estimulação da proliferação e reparação tecidual. Os resultados observados na revisão de literatura indicam que as futuras terapias com IGFs propiciarão um avanço em relação à velocidade de reparação óssea, reparação em defeitos ósseos de tamanho crítico e em implantes imediatos. / In our days, the Oral and Maxillofacial Surgery search new techniques to goal a quick repair, osteointeration and regeneration of bone and periodontal tissues. A diminution of time healing of bone fractures and ortognatic surgery, a normal healing in critics bone defects without grafts and a decrease time of osteointegration will make possible a low morbidity and a rapid protetic rehabilitation. An newly alternative is the use of Insulin Like Growth Factor (IGFs) to estimulate the tissue proliferation and healing. The results discovered in literature review indicate that future therapies with IGFs provide an advance in speed of bone healing, healing critical bone defects and immediate implants.

Esta dissertação tem por objetivo analisar os efeitos que a responsabilidade civil objetiva exerceu desde as legislações dos povos primitivos até as os dias de hoje, não somente a partir da análise de estudos das leis, como também das teorias que antecederam a teoria do risco. Aborda, ainda, as excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco. Ao final, analisa as principais medidas introduzidas pelo legislador com o advento do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil brasileiro. / This dissertation aims to analyze the effects of strict responsibility since the laws of primitive peoples until nowadays, not only from the analysis of studies of the laws, but also the theories that preceded the theory of risk. Besides, it studies the objections that can be raised by one to bar the strict civil liability based on the theory of risk. At the end, it analyzes the main measures introduced by the legislator with the advent of the single paragraph of Article 927 of the Brazilian Civil Code.

A reparação óssea é um fator crítico para o sucesso de procedimentos odontológicos e ortopédicos que necessitem do corte ósseo, sendo desejado que esta ocorra de forma rápida e eficaz. Uma maior compreensão da reparação óssea em um nível estrutural e molecular é o primeiro passo para o desenvolvimento de técnicas de corte e terapias regenerativas. Neste contexto, a técnica de FTIR possibilita obter informações sobre a estrutura e composição de tecido mineralizado. O principal objetivo deste projeto foi verificar a eficácia da espectroscopia FTIR na caracterização de diferentes estágios da reparação óssea após a realização de remoção óssea utilizando duas ferramentas de corte: o laser de Er,Cr:YSGG ou uma broca carbide multilaminada, em alta rotação. Foi realizada a remoção de dois fragmentos ósseos da mandíbula de 30 coelhos, e o processo de reparação óssea foi estudado imediatamente, 3, 7, 15, 21, e 28 dias após o procedimento cirúrgico. Utilizou-se a técnica de espectroscopia FTIR para a aquisição das imagens espectrais dos diferentes estágios de reparação, e foi analisada a proporção entre os compostos do tecido utilizando as bandas de amidas, colágeno, carbonato e fosfato dos espectros de absorção. Também foi realizada a análise histológica dos mesmos estágios de reparação estudados. A técnica de espectroscopia FTIR se mostrou eficaz na caracterização do processo de reparação óssea. Observou-se uma tendência de aumento na proporção de compostos orgânicos até o Grupo 15D, após o qual houve aumento na proporção de compostos inorgânicos indicando maior mineralização após este período. Os resultados da análise histológica mostraram diferenças nos primeiros estágios de reparação entre o corte ósseo com o laser de Er,Cr:YSGG e a broca em alta rotação. Essas diferenças não foram detectadas na espectroscopia FTIR com as técnicas de análise utilizadas. Ainda assim, os resultados obtidos mostraram que a técnica de espectroscopia FTIR foi sensível às alterações de conteúdo orgânico no processo de reparação do tecido ósseo, podendo auxiliar com o desenvolvimento de novas técnicas e ferramentas para melhorar a eficiência deste processo. / Bone repair is a critical factor for the success of surgical procedures that require bone cut, and it is desired that it takes place quickly and effectively. The first step for the development of cutting techniques and regenerative therapies is a better understanding of bone repair in structural and molecular level. In this context, the FTIR technique allows one to obtain different information about the structure and composition of mineralized tissue. The main purpose of this project was to verify the effectiveness of FTIR spectroscopy in the characterization of different stages of bone healing process after the removal of a bone piece using two cutting tools: the Er,Cr:YSGG laser or a multilayered carbide bur at high rpm. Two jaw bone fragments were removed from 30 rabbits, and the process of bone repair was studied immediately, 3, 7, 15, 21, and 28 days after the surgery. The FTIR spectroscopy technique was used to acquire the spectral images of different stages of bone healing process, and the ratio of the bone compounds was analyzed using the bands of amide, collagen, carbonate and phosphate of the absorption spectra. Histological analysis was also performed to study the stages of bone repair. The FTIR technique was effective in characterizing the healing process. There was a trend between the proportions of organic and inorganic compounds that were comparable to the one observed in the histological analysis, showing that the FTIR technique is sensitive to changes that occur during the formation of new bone tissue. The results of the histological analysis showed differences in the early stages of bone repair between the cut with the Er,Cr:YSGG laser and the drill. These differences were not detected in FTIR spectroscopy with the used technique. Still, the results show that the FTIR technique is sensitive to changes in the organic content of bone tissue repair process, and it could corroborate to the development of new techniques and tools that improves the efficiency of this process.