Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-08T18:04:11Z No. of bitstreams: 1 2017_EdniltoPereiraTavaresJúnior.pdf: 1642673 bytes, checksum: 41b94eba65d7bfb1de01f76efeac02c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-05T19:43:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EdniltoPereiraTavaresJúnior.pdf: 1642673 bytes, checksum: 41b94eba65d7bfb1de01f76efeac02c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T19:43:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EdniltoPereiraTavaresJúnior.pdf: 1642673 bytes, checksum: 41b94eba65d7bfb1de01f76efeac02c6 (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 / A relação entre a Responsabilidade Social Corporativa e o desempenho nem sempre é direta, mas, dentro de uma compreensão sistêmica da empresa, essa relação perfaz vários níveis ou sistemas até influenciar o desempenho. A partir da perspectiva de Guerreiro (1989), sobre os sistemas que compõem uma empresa, nota-se que a Responsabilidade Social Corporativa pertence ao sistema institucional, sendo responsável pelas crenças e expectativas dos proprietários, que irão influenciar a gestão, as pessoas e até mesmo a forma da empresa, para, posteriormente, refletir no desempenho. Já a Governança Corporativa consiste no primeiro controle, pois essa consistirá em uma restrição das atividades da gestão. A governança é derivada do sistema institucional; sendo assim, o controle sobre a gestão ocorre a partir das crenças e expectativas, e esses valores são definidos a partir da Responsabilidade Social Corporativa, que influenciará diretamente a Governança. Essa, em sentido mais restrito, estará ligada diretamente à gestão que, por sua vez, a partir da interação entre os sistemas sociais e a forma da empresa, busca alcançar os objetivos, nesse caso, o desempenho. Dentro dessa perspectiva, observaram-se as empresas não financeiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Entendendo que a Responsabilidade Social Corporativa, a Governança Corporativa e os Sistemas de Gestão, Social e Organizacional, são variáveis latentes, buscou-se, a partir da literatura, indicadores para representar esses construtos. A análise fatorial exploratória e a confirmatória foram realizadas para validar os indicadores, identificados para cada construto. Os construtos foram analisados, a partir da modelagem das equações estruturais. Os achados dessa pesquisa indicaram uma relação direta entre a Responsabilidade Social Corporativa e a Governança Corporativa; entre a Governança Corporativa e o Sistema de Gestão; entre o Sistema Organizacional e o Sistema de Gestão e entre o Sistema de Gestão e o Retorno de Mercado, proxy para o desempenho. Não houve estatística que apontasse uma relação entre a Responsabilidade Social Corporativa e o Sistema de Gestão, bem como entre o Sistema Social e o Sistema de Gestão. Os resultados ainda sugerem uma relação indireta entre a Responsabilidade Social Corporativa e o Sistema de Gestão. / The relationship between Corporate Social Responsibility and performance is not always straightforward, but within a systemic understanding of the company, this relationship goes through several levels or systems until it influences the performance. From the perspective of Guerreiro (1989), on the subsystems that compose a company, it is noticed that Corporate Social Responsibility belongs to the institutional subsystem, being responsible for the beliefs and expectations of the owners that will influence the management, the people, and even the shape of the company, to later reflect on performance. Corporate Governance is the first control since this will consist of a restriction of management activities. Governance is derived from the institutional subsystem, so control over management occurs from beliefs and expectations, and these values will be defined based on Corporate Social Responsibility, which will directly influence Governance. Governance, in a narrower sense, will be directly linked to management. From the interaction between social systems and the form of the company, Management seeks to achieve the company goals, in this case, the performance. Within this perspective, non-financial companies, listed on the São Paulo Stock Exchange, were observed from 2010 to 2016. From the understanding that Corporate Social Responsibility, Corporate Governance, and Management, Social and Organizational Systems are variables latent, we sought, in the literature, indicators to represent these constructs. The exploratory and confirmatory factor analysis was performed to validate the indicators identified for each construct. The constructs were analyzed, from the structural equations modeling. The results of this research indicate a direct relationship between Corporate Social Responsibility and Corporate Governance; between Corporate Governance and the Management System; between the Organizational System and the Management System and between the Management System and the Return of the Market, a proxy for performance. There was no statistic that pointed out a relationship between Corporate Social Responsibility and the Management System, neither between the Social System and the Management System. Furthermore, the results suggest an indirect relationship between Corporate Social Responsibility and the Management System.

As organizações buscam, constantemente, a manutenção e abertura de novos mercados. A produção de um produto já não basta para garantir o acesso ao mundo capitalista. Para tanto, as organizações começaram a voltar suas atenções à obtenção de certificados de qualidade, também conhecidos por ISOs. Porém, como o mercado exige modernização constante e o certificado de qualidade de produto, de produção e de meio ambiente não são suficientes, surgem os certificados de Responsabilidade Social, certificados esses que avalizam a empresa como cuidadosa com seus públicos (interno, externo e misto) perante esse mesmo mercado intreno e externo. Com o intuito de levantar se havia coincidência de opiniões em uma empresa com certificação de Responsabilidade Social, foi aplicado um questionário com perguntas fechadas (MELO NETO; FROES, 2001), complementado por perguntas abertas, com o objetivo de identificar o atendimento às necessidades dos trabalhadores nos índices de concessão de títulos de Responsabilidade Social. Constatou-se que, na empresa estudada, a avaliação é média em atributos como gestão, gestão do trabalho e espaço total de vida e direito dos empregados; é alta para quesitos referentes à benefícios, ambiente de trabalho, relevância social do trabalho e crescimento e desenvolvimento dos empregados. Segundo os autores (MELO NETO; FROES, 2001) empresas socialmente responsáveis deveriam obter percentuais superiores em todos níveis, ou em um ou dois itens com grau de avaliação média. Conclui-se, portanto, que a empresa investigada não atende aos requisitos de concessão do título, segundo a avaliação dos funcionários.

O objetivo deste trabalho é verificar a eficiência econômica da relação pré-contratual e contratual do direito brasileiro. A análise econômica foi separada em duas partes, sendo a primeira relativa à análise da relação pré-contratual e a outra relativa à análise da relação contratual. Os resultados indicam que para alcançar-se a eficiência econômica da relação précontratual sem a existência de uma proposta deve-se prover o Poder Judiciário, através da figura do juiz, de um conteúdo informacional adicional do que o costumeiramente feito. No entanto, caso exista uma proposta para os termos contratuais, a eficiência da relação précontratual é atingida, desde que o juiz fique adstrito à proposta. Para o caso específico da relação contratual em sentido estrito, os resultados são mais complexos. Em função da existência de certas figuras, chamadas de remédios contratuais, que servem, principalmente, para medir o dano, a análise é comparativa. Neste caso, a medida de expectativa é Pareto superior aos outros remédios, no entanto, exige que o juiz faça uma apuração muito precisa da expectativa de ganho que a parte prejudicada deveria ter com a quebra contratual. Caso a avaliação precisa não seja possível de ser efetuada, tanto a medida de reliance quanto a execução específica podem ser Pareto superior, dependendo da superestimação ou subestimação da expectativa, respectivamente. Na análise jurídica da questão, como está se tratando de responsabilização civil, devese atentar para o dano causado. Relativamente à responsabilidade pré-contratual, o argumento dominante é de que devem ser reparados os danos causados pelo rompimento das tratativas que atendem ao chamado interesse negativo, isto é, a recomposição daquilo que efetivamente se perdeu com o rompimento da relação. Na análise da responsabilidade contratual, além da responsabilização dos danos relativos ao interesse negativo, a literatura jurídica e a jurisprudência entendem, majoritariamente, que no sistema jurídico-contratual brasileiro deve ser incluída a reparação relativa ao interesse positivo, isto significa que deve-se reparar não só aquilo que efetivamente se perdeu, mas também aquilo que deixou-se de ganhar com o rompimento da relação. Comparando-se o modelo econômico com a realidade jurídica, a orientação jurídica de se recompor totalmente as perdas relativas à quebra das tratativa preliminares ao contrato (responsabilização pelo interesse negativo) não é ótimo do ponto de vista social, uma vez que vai de encontro com a realidade ótima elaborada pelo modelo. No entanto, caso haja uma proposta vinculando as partes antes da conclusão do contrato, a orientação jurídica é paralela à proposta feita no modelo e o ótimo social é alcançado, fazendo com que as partes contratuais invistam de forma eficiente. Na comparação feita relativa à responsabilidade contratual, a análise feita leva à conclusão de que a orientação jurídica para recompor as perdas relativas à quebra contratual (recomposição dos interesses negativo e positivo) é eficiente do ponto de vista social. Isto se deve ao fato de que a proposta de otimização social feita pelo modelo vai ao encontro da orientação dada pela literatura jurídico-contratual brasileira.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-10-21T14:26:32Z No. of bitstreams: 1 2016_LuzAdrianaDíazMateus.pdf: 1387913 bytes, checksum: aa913a6cae3a8736936e29a12715d82b (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-12-06T12:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LuzAdrianaDíazMateus.pdf: 1387913 bytes, checksum: aa913a6cae3a8736936e29a12715d82b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T12:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LuzAdrianaDíazMateus.pdf: 1387913 bytes, checksum: aa913a6cae3a8736936e29a12715d82b (MD5) / O presente estudo realiza análise da Política de geração de renda instituída na Colômbia, a partir da mudança da política social, de perspectiva assistencial então existente, para a política social no marco da promoção social. Os Planos Nacionais de Desenvolvimento 2006-2010 e 2010-2014 constituem a mais significativa fonte de informação sobre os elementos que possibilitam compreender a lógica institucional que dá origem às diretrizes da referida Política de geração de renda para população em pobreza extrema e deslocamento forçado, contida no “CONPES 3616”, de 2009. Neste documento, a inserção produtiva é considerada a estratégia mais acertada para a geração de renda, sendo os beneficiários reconhecidos por seu o “potencial produtivo”, o qual deve ser explorado para garantir a inserção no mercado. Identifica-se a tendência liberal nos postulados desta política, ao responsabilizar o pobre por sua situação de precariedade e, por desenvolver a sua própria iniciativa para superar a pobreza. À individualização e responsabilização soma-se, como consequência, a tendência à informalidade nas atividades produtivas desenvolvidas pelos beneficiários dos programas de geração de renda e, portanto, reproduz-se a precariedade laboral com que já convive a população em situação de pobreza e pobreza extrema. A “ajuda” institucional cumpre seu papel dinamizador do “potencial produtivo”, onde o Estado é o agente intermediador para lograr a transição do cidadão pobre à sua autonomia econômica e renda estável, podendo garantir a satisfação de suas necessidades e prescindir da tutela do Estado. A pesquisa aborda o enfoque qualitativo e a metodologia de estudo de caso. A principal técnica de coleta de dados, apoiou-se na revisão documental, mediante a pesquisa de dados disponíveis nos sites oficiais das entidades públicas encarregadas da execução, planejamento ou avaliação da Política de geração de renda, particularmente o Departamento de Prosperidad Social e Consejo Nacional de Política econômica e social CONPES. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study shows the analysis of the Statement of income generation established in Colombia with the change of social welfare policy social policy within the framework of social promotion. The National Development Plans 2006-2010 and 2010-2014 provide most of the elements to understand the institutional logic of the rise to the lineaments of income generation policy for the population in extreme poverty and forced displacement contained in CONPES 3616 2009. The productive inclusion is considered the most appropriate strategy to generate income, and those with beneficiaries of the "productive potential" that must be explored to ensure the inclusion in the market. It shows the liberal trend in the postulates of this policy in order to focus on the poor as responsible for their situation of precariousness and develop their own initiative to overcome poverty. In the individualization and accountability added up as a result of the trend toward informality in productive activities developed by beneficiaries of income generation programs and therefore, reproduce the job insecurity that is already own of the population in poverty and extreme poverty. Institutional aid fulfills its dynamic task of "productive potential", where the state is the intermediary agent to achieve the transition from poor to economic autonomy and stable income. With that the poor can ensure the satisfaction of their needs and do without state supervision. The research project will address the qualitative approach and case study methodology. The main data collection technique was the desk review through research data available on the official websites of responsible public with enforcement, planning or assessment of Statement of income generation, particularly the Department of Social Prosperity and Advice National de economic and social policy CONPES. Also, query normativity regarding the issue at hand.

Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 154-160 / Resumo: A presente dissertação tem como desígnio ponderar sobre a proteção de dados pessoais a partir da concepção da privacidade como autodeterminação informativa, perquirindo sobre uma possível dimensão funcional da precitada disciplina jurídica da privacidade e da responsabilidade civil ao incremento da liberdade de cada pessoa na construção de sua esfera de personalidade, atentando para as premissas metodológicas do direito civil-constitucional e para as problematizações desinentes de uma teoria crítica do direito civil. Assim, o estudo propugna inicialmente uma leitura da privacidade no bojo da teoria geral dos direitos da personalidade, evidenciando com clareza o giro conceitual operado em tal campo e assumindo, por igual, a definição da privacidade como valor assentado normativamente no princípio da dignidade da pessoa humana, cuja tutela se dá por meio da cláusula geral inaugurada na Constituição Federal de 1988. No influxo de tais perspectivas, despontam reflexões sobre a configuração do dano na seara dos dados pessoais, tomando-se como ferramenta auxiliar de análise a teoria do fato jurídico para que se possa, em passo seguinte, descortinar a relevância da técnica de ponderação para a seleção dos interesses merecedores de tutela ante o choque de liberdades perceptível no campo da autodeterminação informativa, consubstanciada, a seu turno, pelo enlace da liberdade em sentido substancial e positivo e em conjunto com o espectro de prevenção expresso pela responsabilidade civil hodierna, além de discutir objetivamente a necessidade de desmonetarização do dano moral decorrente da violação de dados pessoais. PALAVRAS-CHAVE: privacidade; personalidade; autodeterminação informativa; liberdade; função; responsabilidade civil. / Abstract: This dissertation is to design ponder the protection of personal data from the conception of privacy and informational self-determination and to assert about a possible functional dimension of legal discipline of privacy and liability to increase the freedom of each person to build their personality sphere, noting the methodological assumptions of the civil and constitutional law and the problematizations of a critical theory of civil law. Thus, the study initially advocates a privacy reading in the midst of the general theory of personal rights, showing clearly the conceptual working operated in such a field and assuming the same, the definition of privacy as seated value normatively on the principle of human dignity human whose protection is through the general clause inaugurated in the Federal Constitution of 1988. The influx of these perspectives emerge reflections on the damage setting in the harvest of personal data, taking as analysis of auxiliary tool the theory of legal fact so that we can, in the next step, uncover the relevance weighting technique for selection of worthy interests of protection against shock perceived freedoms in the field of informational self-determination, based, in turn, by the linkage of freedom in substantial and positive direction and in conjunction with the spectrum of prevention expressed by today's civil liability, in addition to discussing objectively the need for debate of moral damages resulting from the breach of personal data. KEY WORDS: privacy; personality; informational self-determination; freedom; Function; civil liability.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-21T18:38:17Z No. of bitstreams: 1 AlomaDaianySaraivaVarelaDeFarias_DISSERT.pdf: 14461611 bytes, checksum: 291eeb53664861377177df30c7c9bf33 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-21T18:43:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlomaDaianySaraivaVarelaDeFarias_DISSERT.pdf: 14461611 bytes, checksum: 291eeb53664861377177df30c7c9bf33 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T18:43:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlomaDaianySaraivaVarelaDeFarias_DISSERT.pdf: 14461611 bytes, checksum: 291eeb53664861377177df30c7c9bf33 (MD5) Previous issue date: 2015-03-19 / Esta investiga??o tem sua origem ligada ? dificuldade que o aluno do Ensino M?dio sente para ler uma obra liter?ria e, tamb?m, para escrever opinando sobre o objeto de leitura, ou seja, assumindo ou n?o a responsabilidade enunciativa em rela??o ao que seu dizer. Outro fator decisivo para o escopo dessa pesquisa foi nossa atua??o como professora de L?ngua Portuguesa, no Ensino M?dio, em escola p?blica da cidade de Ipangua?u - RN. Para compreender melhor esse contexto, nosso estudo responde ? seguinte quest?o: como se materializa a RE em resenhas escritas por alunos de Ensino M?dio de escola p?blica? Para tanto, estabelecemos como objetivos identificar, descrever, analisar e interpretar a Responsabilidade Enunciativa (RE), a partir de marcas lingu?sticas de (n?o) assun??o e de engajamento, bem como as adequa??es e inadequa??es ao g?nero discursivo/textual resenha. O trabalho se insere nos postulados da An?lise Textual dos Discursos (doravante ATD), proposta por Jean-Michel Adam (2008, 2010, 2011), bem como em estudos da Lingu?stica Enunciativa, entre os autores, acompanhamos Rabatel (2009), Guentch?va (1994), Authier-Revuz (2004). O corpus se constitui de 15 textos/resenhas de alunos do 2? ano do Ensino M?dio de uma escola p?blica de Ipangua?u - RN. Para o desenvolvimento da pesquisa, seguimos princ?pios da abordagem qualitativa e documental. Por fim, ressaltamos que os dados revelaram que 80% dos alunos fizeram uso de formas verbais na 1?. pessoa do singular, de verbos e adv?rbios com valor apreciativo ou opinativo, materializando, assim, a assun??o da RE e o engajamento enunciativo, no g?nero discursivo/textual resenha. / Esta investiga??o tem sua origem ligada ? dificuldade que o aluno do Ensino M?dio sente para ler uma obra liter?ria e, tamb?m, para escrever opinando sobre o objeto de leitura, ou seja, assumindo ou n?o a responsabilidade enunciativa em rela??o ao que seu dizer. Outro fator decisivo para o escopo dessa pesquisa foi nossa atua??o como professora de L?ngua Portuguesa, no Ensino M?dio, em escola p?blica da cidade de Ipangua?u - RN. Para compreender melhor esse contexto, nosso estudo responde ? seguinte quest?o: como se materializa a RE em resenhas escritas por alunos de Ensino M?dio de escola p?blica? Para tanto, estabelecemos como objetivos identificar, descrever, analisar e interpretar a Responsabilidade Enunciativa (RE), a partir de marcas lingu?sticas de (n?o) assun??o e de engajamento, bem como as adequa??es e inadequa??es ao g?nero discursivo/textual resenha. O trabalho se insere nos postulados da An?lise Textual dos Discursos (doravante ATD), proposta por Jean-Michel Adam (2008, 2010, 2011), bem como em estudos da Lingu?stica Enunciativa, entre os autores, acompanhamos Rabatel (2009), Guentch?va (1994), Authier-Revuz (2004). O corpus se constitui de 15 textos/resenhas de alunos do 2? ano do Ensino M?dio de uma escola p?blica de Ipangua?u - RN. Para o desenvolvimento da pesquisa, seguimos princ?pios da abordagem qualitativa e documental. Por fim, ressaltamos que os dados revelaram que 80% dos alunos fizeram uso de formas verbais na 1?. pessoa do singular, de verbos e adv?rbios com valor apreciativo ou opinativo, materializando, assim, a assun??o da RE e o engajamento enunciativo, no g?nero discursivo/textual resenha.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441883-Texto+Completo-0.pdf: 1049504 bytes, checksum: 08a55cd8a02f26cfa39b277a3dc68b6f (MD5) Previous issue date: 2012 / Environmental Ethics, discussed in its jusphilosophical dimension, deals with the ethical and legal obligations of preserving the ecological balance of the environment for the present and future generations. Along the temporal line of our existence, however, we have built a universe just for ourselves. Classical anthropocentrism, the philosophical substrate of environmental protection ruled by our reasons and technology, has expanded the exploratory thinking of natural resources as if they were inexhaustible resources available to mankind. It is a crucial factor to rethink the notion that progress at any cost can be sustainable by itself in order to change our thought and attitude towards environmental sustainability. In the core of ethical concerns, the concept of jonasian responsibility can be considered a breakthrough from the anthropocentric view. Thus, it is on the priorities of the responsibility principle, solidarity and dignity of the human being that we shall focus the duty of mankind as regards the environment, including all forms of life, a change of thought and attitude given the need of preserving or restoring the environmental quality. A new understanding of nature has arisen based on an integrating ethics, Environmental Ethics, directed to all living beings, who are seen as worth of respect and life, thus ensuring a harmonious relationship between man and nature in an organic view, a unity. In the face of the threatening extinction of life on Earth, the duty of care based on new principles may enable us to think of a less painful future for nature and living beings. It is in this sense that Hans Jonas has established an ethics for the technological society: future life must be ensured, acknowledging the interdependence of human life and nature and all life forms. The notion of all beings living correctly in nature is supported by the Philosophy of Nature, one of the jusphilosophical foundations to conceptualize environment, defining a milestone to interpret this relationship correctly. With the return of the concept of unity formulated by the ancient Greeks, the Hegelian model exposed in the Philosophy of Nature sustains, in our view, the Social Environmental State. Structured on such principles as Environmental Ethics, with the primary duty of not disrupting the laws of nature, the Social Environmental State protects and preserves the environmental balance and restore the quality of life in an ecologically balanced ecosystem. The way we outline here brings Philosophy and Law closer together in a holistic view, as we understand environmental defense to be a responsibility of all, Public Power and the people, who must establish close bonds to help legitimize good environmental practices, where care becomes the power engine of every action. Under the jusphilosophical view, we believe that the jonasian imperative of our duty to care for the environment is current and crucial for the continuity of life. / A Ética Ambiental, discutida em sua dimensão jusfilosófica, corresponde aos deveres: ético e jurídico de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. No entanto, na linha temporal de nossa existência construímos um universo somente para nós. O antropocentrismo clássico, substrato filosófico da proteção ambiental regido pelas nossas razões e técnicas, expandiu o pensamento explorador dos recursos naturais, como se fossem fontes inesgotáveis de recursos à disposição do homem. É fator decisivo reformular a ideia de que o progresso a qualquer custo sustenta-se por si mesmo para a nossa mudança de pensamento e de atitude rumo à sustentabilidade ambiental. No cerne das preocupações éticas, o conceito de responsabilidade jonasiano pode ser considerado uma superação da visão antropocentrista. Desse modo, é nos primados do princípio responsabilidade, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana que focaremos o dever da humanidade para com o ambiente, incluindo-se todas as formas de vida, uma mudança de pensamento e de atitude frente à necessidade de preservar ou recuperar a qualidade ambiental. Surge um novo entendimento da natureza baseado na ética integradora, a Ética Ambiental, voltada a todos os seres entendidos como dignos de respeito e de vida; garantidora de uma relação harmoniosa entre homem e natureza, em uma visão orgânica, uma unidade. Em face da ameaça de destruição da vida no planeta, o dever de cuidado, baseado em novos princípios, poderá abrir a possibilidade de pensarmos um futuro menos doloroso para a natureza e os seres vivos. É nesse sentido que Hans Jonas estabelece uma ética para a sociedade tecnológica: é preciso haver vida futura, reconhecendo a interdependência da vida humana com a natureza e com todas as formas de vida.A correta convivência entre todos os seres vivos e o ambiente tem amparo na Filosofia da Natureza, um dos fundamentos jusfilosóficos para conceituar meio ambiente, definindo um marco que permite interpretar corretamente essa relação. Com o retorno ao conceito de unidade formulado pelos gregos na Antiguidade, o modelo hegeliano exposto na Filosofia da Natureza sustenta, a nosso ver, o Estado Socioambiental. Estruturado em princípios como o de Ética Ambiental, com o dever primordial de não romper com as leis da natureza, o Estado Socioambiental protege, preserva o equilíbrio ambiental e recupera a qualidade de vida em um ecossistema ecologicamente equilibrado. O caminho ora delineado aproxima de forma integradora a Filosofia e o Direito, uma visão holística, pois entendemos ser a defesa ambiental responsabilidade de todos, Poder Público e administrados, que formando laços construtivos devem auxiliar na legitimação de boas práticas ambientais, onde o cuidado passa a ser a força motriz de toda a ação. Sob o viés jusfilosófico, acreditamos que o imperativo jonasiano do dever de cuidar do ambiente é atual e essencial para a continuidade da vida.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-22T18:34:14Z No. of bitstreams: 1 2011_ChristianPhilipKlein.pdf: 5162520 bytes, checksum: 0ca30fa7bc4fe132890b19e556649e85 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-30T11:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ChristianPhilipKlein.pdf: 5162520 bytes, checksum: 0ca30fa7bc4fe132890b19e556649e85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T11:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ChristianPhilipKlein.pdf: 5162520 bytes, checksum: 0ca30fa7bc4fe132890b19e556649e85 (MD5) / Diante do crescimento da importância global da dimensão ambiental, as leis do mercado ajustam-se para atender as necessidades e exigências de consumidores sofisticados, conhecidos como consumidores alternativos verdes, que baseiam suas compras nos impactos que os produtos causam ao meio ambiente. Dessa forma, as empresas dos mais variados setores reformulam suas práticas para tornaram-se empresas sustentáveis para atingir as expectativas desses consumidores. As empresas que manuseiam a biodiversidade dos diferentes países megadiversos não são uma exceção a esse dilema, e o Brasil, por ter a maior biodiversidade do planeta possui papel especial nesse tocante. Tendo em vista a rica biodiversidade da região amazônica, pretendeu-se realizar uma pesquisa que abarcasse o papel ambiental, a prosperidade econômica e o crescimento social da Região e de seus habitantes. Assim, escolheu-se o setor da indústria de higiene e beleza (cosméticos), por se tratar de um dos poucos setores que mesmo com a crise mundial teve crescimentos expressivos em suas vendas domésticas e internacionais. Com isso, como um dos seus objetivos a pesquisa averigua se empresas brasileiras de cosméticos Amazônicos Ambientalmente Preferíveis aumentam suas exportações para países como, Alemanha, França, Inglaterra, Países Baixos e Estados Unidos da América, aproveitando-se do modismo ambiental ou da procura pelos ativos da Amazônia cujos produtos sejam produzidos sustentavelmente. O estudo incluiu três etapas avaliativas para averiguar o sucesso comercial atrelado ao mercado de cosméticos por meio do índice de exportações dos anos de 2000 a 2009, um questionário preenchido por representantes dos três setores e, por último, uma pesquisa em forma de survey para os cinco países citados, onde se avaliou a potencialidade dos produtos amazônicos sustentáveis em seus mercados. Os resultados indicaram que os produtos de cosméticos amazônicos brasileiros possuem aceitação do público dos países indicados pelo survey e que os índices que tornaram o Brasil o terceiro país no ranking da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos, por meio da comercialização de produtos sustentáveis podem ajudá-lo a ultrapassar o Japão, hoje segundo no ranking. Acredita-se também que além da influência na economia, os produtos ambientalmente preferíveis do setor de cosméticos também podem orientar os três setores na proteção da biodiversidade da região amazônica brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Upon the growing importance of the global environmental dimension, the laws of the market are adjusting themselves to meet the needs and demands of sophisticated consumers, known as alternative green consumers, who base their purchases on the impact products have on the environment. Thus, companies in several sectors are rethinking their practices in order to become sustainable enterprises to meet the expectations of these consumers. Companies which handle the biodiversity from the mega-diverse countries are no exception to this dilemma, and Brazil for having the greatest biodiversity on the planet has a special role in this respect. Given the rich biodiversity of the Amazon region, we sought to conduct a research paper that could reach the environmental role, economic prosperity and social growth of the region and its inhabitants. Thus, we chose the sector from the health and beauty industry (cosmetics), because it is one of the few sectors that despite the global crisis have had significant growth in its domestic and international sales. Therefore, the objective of this research is to determine whether Environmentally Preferable Brazilian Amazon cosmetic companies could increase their level of exports to specific countries such as: Germany, France, England, Netherlands and the United States due to the high environmental consciousness of its citizens and demand for the assets of the Amazon whose products are produced sustainably. The experiment included three evaluative steps to ascertain the prosperity tied to the cosmetics market through the index of exports of the years 2004 to 2009, a questionnaire completed by representatives of the three sectors and finally a form of survey research in the five countries already mentioned to evaluate the potential of sustainable Amazonian products in those markets. The results indicated that the products from the Brazilian Amazon Cosmetics have great chances of public acceptance in the countries indicated by the survey and that the contents that made Brazil the third in the ranking of Industrial Hygiene and Beauty, through the commercialization of sustainable products can help him overtake Japan, today second in rankings. It is also believed that besides the economic aspect, the environmentally preferable products from the cosmetic sector could orientate the three sectors in order to protect the biodiversity in the Brazilian Amazon region.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Doutorado em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-10-11T12:12:23Z No. of bitstreams: 1 2012_MarceloCamaProençaFernandes_Parcial.pdf: 1336516 bytes, checksum: c7b30c624b40dd64fde256b3e13c92e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T15:01:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarceloCamaProençaFernandes_Parcial.pdf: 1336516 bytes, checksum: c7b30c624b40dd64fde256b3e13c92e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T15:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarceloCamaProençaFernandes_Parcial.pdf: 1336516 bytes, checksum: c7b30c624b40dd64fde256b3e13c92e1 (MD5) / O presente trabalho dedica-se ao estudo da relatividade dos contratos. Analisa esse fenômeno tanto do ponto de vista principiológico, quanto do próprio instituto contratual. A pesquisa enfatiza as profundas alterações sofridas pelo direito contratual no século passado e procura reformular o conceito de eficácia dos contratos. Admite que a relatividade contratual, posta em confronto com a nova principiologia, ganha outra dimensão normativa e axiológica. Além disso, um exame exclusivamente institucional do vínculo negocial, com a segmentação dessa relação jurídica nos planos estrutural e eficacial, também conduz a esta mesma conclusão a respeito de uma reconfiguração da eficácia dos contratos. Admitida a existência de efeitos exclusivamente internos do contrato (deveres principais dos contratantes), reconhece-se paralelamente a existência de ampla eficácia contratual externa, inclusive com a possibilidade de pretensões de terceiros em face do contratante inadimplente. E essa nova dimensão dos efeitos dos contratos explora todas as suas possibilidades nas coligações contratuais, em que a interação entre as partes revela-se mais evidente. Essas premissas permitem, inclusive, a reanálise de algumas dicotomias clássicas, como a ideia de partes/terceiros e de responsabilidade contratual/aquiliana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The central scope of the present research relates to the privity of contracts. This legal concept is analyzed both from a moral (“principiological”) and an institutional perspective. This work tries to emphasize the deep alterations that Contract Law has been through during the last century. It also intends to reformulate the definition of contractual effects. The thesis recognizes that the privity of contracts has now a new meaning (both from a normative and a moral stand point) due to the interaction with more recent legal principles. Beyond that, an approach that takes into consideration solely the contract itself, without the participation of moral principles, also leads to such a conclusion related to a new group of external effects and a modern role for the contractual instrument. Once one recognizes that any contract has a specific and well defined set of internal effects (which refer to the main obligations arising from the agreement) he has to admit that any contractual relation has a group of external effects as well. Such idea also brings the conclusion that third parties, under some circumstances, might have a legal action against a defaulting contractual party. This new approach to the effects of contracts has several unstudied possibilities. One of those possibilities is present in the context of the so called network agreements, in which the interaction between contracting parties and third parties becomes clearer and more frequent. Finally, the premises adopted in the research allow a new approach to a few classical dichotomies, such as contractual parties/third parties and torts/contracts causes of action.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Curso de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-24T12:57:39Z No. of bitstreams: 1 2011_LuizaMonicaAssisSilva.pdf: 7752540 bytes, checksum: 8117c9b852fb6b785d8a61e933ccce02 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-24T19:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LuizaMonicaAssisSilva.pdf: 7752540 bytes, checksum: 8117c9b852fb6b785d8a61e933ccce02 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T19:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LuizaMonicaAssisSilva.pdf: 7752540 bytes, checksum: 8117c9b852fb6b785d8a61e933ccce02 (MD5) / Embasada nos pressupostos da Teoria das Representações Sociais e do Campo da Comunicação, essa tese teve como objetivo identificar os conteúdos e processos das representações sociais sobre responsabilidade social presentes em mensagens institucionais de um banco público e no discurso de funcionários e clientes. Dois estudos empíricos foram realizados. No primeiro, buscou-se identificar os principais conteúdos expressos, as ênfases e recortes a respeito da responsabilidade social presentes no discurso institucional por meio de comerciais, de textos do site oficial e da revista institucional interna. Neste estudo foi utilizada a metodologia qualitativa (análise lexical e semiótica). O segundo estudo teve como objetivos identificar e comparar as representações sociais da responsabilidade social no discurso de funcionários e clientes. Foi aplicado um questionário a uma amostra de conveniência de 640 funcionários do banco e 377 estudantes-universitários. O método usado foi quali-quanti com o uso de análises de evocação e lexical, bem como análises estatísticas descritivas e inferenciais. Os resultados da pesquisa mostram distintas representações. A veiculada pela empresa se aproxima do universo científico e busca acomodar a cultura organizacional do banco e legitimar seus interesses. O grupo de funcionários objetiva e ancora suas representações nos valores da cultura organizacional com conteúdos bastante próximos ao universo reificado. Os clientes tem pouca intimidade com o objeto representacional, assim objetivam e ancoram a representação em conformidade com a sua condição de consumidor. Essas representações relacionam-se à representação hegemônica da Responsabilidade Social Empresarial que atribui às empresas a função de legitimação do capitalismo e um papel ao mesmo tempo protagonista e alienante. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the Theory of Social Representations and the Field of Communication, this thesis aims to identify the contents and processes of social representations of social responsibility. The subject is analyzed regarding one of the main brazilian banks, and is done in a comprehensive manner, taking into consideration organizational communication tools and the speech of employes and customers in two surveys specially designed. One first empirical study is conducted to find out within the communication tools the main categories, emphases and clippings about the social responsibility. This study uses a qualitative methodology (lexical analysis and semiotics) to reveal the company’s approach and handles television advertisements, texts on the official website as well as an institutional magazine distributed to employees. The second study aimed to identify the employees’ social representations of social responsibility and, doing the same with customers’ view, compare and distinguish both representations. A questionnaire was administered to a convenience sample of 640 bank employees and 377 graduate students (clients of the bank). The methodology applied in this second study was qualitative and quantitative, combining recall and lexical analysis with descriptive and inferential methods. The results of both studies show different representations. The company representation is very close to state-of-the-art scientific debate and seeks to reinforce the bank’s organizational culture and legitimate its interests. The group of employees anchor its epresentations on the values of the banks’ organizational culture, and reveals a content very similar to the reified universe, mostly influenced by company’s view. On the other hand, the customers have little familiarity with the object of representation (social responsibility) and tends to restrict bank’s practices and responsibilities in relation to their status as consumers. As a whole, these representations are related to the hegemonic representation of corporate social responsibility that gives companies a key and increasing role in the world, which contributes to legitimize the capitalism. At the same time, this hegemonic representation alienate the individuals who become more distant from seeing themselves as actors in the social responsibility.