Thesis (J.C.L.)--Catholic University of America, 2002. / Includes bibliographical references (leaves 50-52).

Thesis (Ph.D.)--University of Melbourne, Melbourne Law School, 2010. / Typescript. Includes bibliographical references (p. 257-306)

Thesis (J.C.L.)--Catholic University of America, 2006. / Includes bibliographical references (leaves 59-65).

Orientador: Elen Rose Lodeiro Castanheira / Banca: Juana Cristina Francisco del Rey / Banca: Ricardo Rodrigues Teixeira / Banca: Antonio de Pádua Pithon Cyrino / Banca: Sueli Terezinha Ferreira Martins / Resumo: A tese problematiza a saúde coletiva a partir dos estudos de Foucault sobre o biopoder e a governamentalidade, tomando como operador de análise os dispositivos de segurança como prática de governo e gestão dos fenômenos das populações. A pesquisa de campo realizou-se na província de Guadalajara, na Espanha, entrevistando profissionais em três centros de saúde da rede de atenção primária. A análise dos enunciados põe em discussão as tecnologias de poder na gestão da saúde e os seus desdobramentos no campo do direito e sua relação com a verdade. O direito à saúde é um universal abstrato sustentado por regimes de verdade que engendram práticas sociais - como os complexos sistemas públicos submetidos à ordem econômica contemporânea - em função da segurança no governo das populações / Abstract: La tesis problematiza el asunto de la salud colectiva a partir de los estudios de Foucault sobre el biopoder y la gubernamentalidad tomando como fuente de análisis los dispositivos de seguridad como práctica de gobierno y gestión de los fenómenos de la población. El trabajo de campo se realizó en la provincia de Guadalajara en España. Entrevistando profesionales en tres centros de salud de la red de atención básica. El análisis de los enunciados pone en discusión las tecnologías de poder en la gestión de la salud y sus desdoblamientos en el campo del derecho y su relación con la verdad. El derecho a la salud es un universal abstracto sustentado por regimenes de verdad que engendran prácticas sociales - como los complejos sistemas públicos sometidos al orden económico contemporáneo - en función de la seguridad en el gobierno de las poblaciones / Doutor

Master of Public Health / This study aimed to contribute to the current debate around equity in health care resource allocation by measuring the current allocation of resources, relative to need in the Northern Cape. It also discussed the level of inequities in health financing expenditure and staffing at the primary health care level between different districts of the Northern Cape. / South Africa

The principle of non-discrimination is recognised as vital to the human rights field. In May 2013 the Swedish parliament passed a law that provides undocumented migrants the same limited health care as asylum seekers. In relation, the Swedish Red Cross in a partnership with Malmö University created and distributed a questionnaire amongst Swedish politicians, that in part pertains to this law and also the situation of undocumented migrants’ right to health care.In applying the perspective of non-discrimination, legal challenges to undocumented migrants’ access to health care in Sweden, and the political attitudes surrounding this issue are duly examined. This produces the observation that the non-discrimination principle’s application is of relevant use. In concluding that the legislation examined fails to meet international standards regarding the principle of non-discrimination and the right to health care for undocumented migrants, it provides examples to illustrate that this conclusion is not necessarily representative of the views held by the selected group of politicians included in the twofold questionnaire study.

Este trabalho analisou as ações da Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, entre os anos 1935 e 1938, do ponto de vista da sua contribuição para o campo da Saúde Pública. Nessa direção, estudamos algumas dessas ações, concretizadas por meio de equipamentos destinados a crianças, adolescentes e jovens pobres, especialmente filhos de operários, equipamentos estes que visaram o estabelecimento de uma política na qual a cultura constituiu-se em marca distintiva da saúde pública. Esse projeto, que teve à frente Mário de Andrade, foi abortado prematuramente pelo golpe do Estado Novo em 1937. Defendemos aqui a tese de que o desmoronamento do projeto desenvolvido por Mário de Andrade e seus colaboradores não representou apenas o fim de uma proposta inovadora de educação para a saúde desse segmento social, senão também, em termos simbólicos, a interrupção de um projeto mais amplo de mudança da sociedade brasileira em busca de maior igualdade e equidade sociais, anunciado com mais força a partir de 1930. Ao Estado caberia, nesse projeto, o único papel que um Estado republicano e democrático pode desempenhar, isto é, o de financiador e gestor dos bens públicos. No entanto, a história mostrou que o Estado abandonou esse papel e, com isso, os bens públicos, entre eles a saúde, passaram às mãos das empresas privadas. Desse modo, a sociedade como um todo e os pobres e seus filhos em particular, perderam a oportunidade de usufruir de projetos em que lazer, brinquedo e prática de esportes, preservação dos costumes de diferentes grupos nas cidades, fruição prazerosa da cultura erudita, entre outras práticas sócio-culturais, não são mais pensadas como aquisição de saúde. Portanto, voltar ao passado, retomando o projeto do Departamento de Cultura, significa insistir em que o Estado assuma seu papel no que concerne ao provimento da educação e, em última instância, da saúde das crianças e jovens pobres desta cidade e de toda a nação. / This dissertation analyzes the impact on the Health Public System of the policies of the Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo (Education and Recreational Section City of São Paulo) between 1935-1938. More specifically, it examines the building up of structures for poor children, adolescents and young adults, children of blue-collar workers. Such policy aimed at making cultural activities a distinctive mark of the Public Health System. This political project, headed by Mario de Andrade, was curtailed by the 1937 coup which established the Estado Novo (New State). It is argued that the demolishing of such project meant more than the end of an innovative proposal for the health education of this social segment. In symbolic terms, it meant also the destruction of a broader project likely to lead Brazilian society to greater social justice. Within this project, the State would play the only possible role for a democratic State, namely, that of financing and managing public moneys and services. History has shown, however, that the State has abandoned such role letting public services, including health-care, go into private hands. Thus, society as a whole, and the children of working class people more specifically, have lost the opportunity of profiting from a project which coupled leisure, games, sports and cultural activities with health education. It is paramount, thus, that such project be restored, which means demanding that the State plays its role of provider of health and education for poor children and adolescents, both in São Paulo and nationwide.

Thesis (M.A.)--Indiana University, 2008. / Includes vitae. Department of Philosophy, Indiana University-Purdue University Indianapolis (IUPUI) Advisor(s): Peter H. Schwartz. Includes bibliographical references (leaves 61-66)

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-24. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:54:14Z : No. of bitstreams: 1 000864407.pdf: 992889 bytes, checksum: 8355b984c9bf05485514efd8a66a220e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A tese problematiza a saúde coletiva a partir dos estudos de Foucault sobre o biopoder e a governamentalidade, tomando como operador de análise os dispositivos de segurança como prática de governo e gestão dos fenômenos das populações. A pesquisa de campo realizou-se na província de Guadalajara, na Espanha, entrevistando profissionais em três centros de saúde da rede de atenção primária. A análise dos enunciados põe em discussão as tecnologias de poder na gestão da saúde e os seus desdobramentos no campo do direito e sua relação com a verdade. O direito à saúde é um universal abstrato sustentado por regimes de verdade que engendram práticas sociais - como os complexos sistemas públicos submetidos à ordem econômica contemporânea - em função da segurança no governo das populações / La tesis problematiza el asunto de la salud colectiva a partir de los estudios de Foucault sobre el biopoder y la gubernamentalidad tomando como fuente de análisis los dispositivos de seguridad como práctica de gobierno y gestión de los fenómenos de la población. El trabajo de campo se realizó en la provincia de Guadalajara en España. Entrevistando profesionales en tres centros de salud de la red de atención básica. El análisis de los enunciados pone en discusión las tecnologías de poder en la gestión de la salud y sus desdoblamientos en el campo del derecho y su relación con la verdad. El derecho a la salud es un universal abstracto sustentado por regimenes de verdad que engendran prácticas sociales - como los complejos sistemas públicos sometidos al orden económico contemporáneo - en función de la seguridad en el gobierno de las poblaciones

123 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T19:28:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - MESTRADO UFBA - RENATA OLIVEIRA DA ROCHA - 201.pdf: 937205 bytes, checksum: fffc66f309529ceb7daf1d7ed0d666de (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T19:30:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - MESTRADO UFBA - RENATA OLIVEIRA DA ROCHA - 201.pdf: 937205 bytes, checksum: fffc66f309529ceb7daf1d7ed0d666de (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T19:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - MESTRADO UFBA - RENATA OLIVEIRA DA ROCHA - 201.pdf: 937205 bytes, checksum: fffc66f309529ceb7daf1d7ed0d666de (MD5) Previous issue date: 2013 / O estudo tem como objetivo fundamental avaliar o compartilhamento democrático do acesso da população aos bens e serviços de saúde resultantes do progresso científico. O direito à saúde na pós-modernidade apresenta dilemas que o Direito, diante da crise paradgmática atual, não consegue responder sem se adequar à nova realidade, aos novos atores e, evidentemente, sem utilizar novas ferramentas. O progresso científico na área médica ao mesmo tempo que pede reflexões a respeito dos limites que devem ser impostos aos experimentos científicos com seres humanos, tendo em vista, especialmente, os perigos ainda desconhecidos dessa prática, evidencia a necessidade de que sejam criados meios para que esse progresso exista tão somente para o bem da humanidade. Contudo, o que se nos depara na realidade é a exclusão dos menos favorecidos, dos “vulnerados”, com relação ao acesso aos benefícios decorrentes das tecnologias médicas avançadas em face, notadamente, dos elevados custos que as acompanham. Diante desses casos, a Bioética constitui a ferramenta legítima e pertinente, em condições de oferecer o arcabouço teórico de critérios de alocação de recursos para a solução do problema, em consonância com a justiça social. O Estado, nesse mister, tem o dever de efetivar políticas públicas, com ampla participação popular, que contemple, no serviço público de saúde, tecnologias médicas avançadas quando indispensáveis para a manutenção da vida e dignidade humana. A judicialização do direito em saúde é um dos reflexos de políticas públicas não efetivadas da forma devida e constitui prática legítima, fazendo a justiça do caso concreto quando diante da negativa de atendimento a ser prestado pelo Estado a situações em que o tratamento é indispensável para a manutenção da vida e dignidade do paciente. / Salvador