Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucelmo Lacerda de Brito.pdf: 897561 bytes, checksum: b7fd6f880b7481605a4631bd45225545 (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Our object of study is the controversy surrounding the book "Igreja: Carisma e Poder", Leonardo Boff, launched in 1981. In delimitamos, however, we term "Brazilian phase" of controversy since açambarca the quarrel between Arquidiocesana Boff and the Comissão Arquidiocesana para a Doutrina da Fé do Rio de Janeiro CADF-RJ , and from it, other intellectuals argue that both parties still in Brazil. In other words, do not be looking at the stage of the Roman process, where the book is analyzed and condemned by the Vatican. We believe that this is an important issue in view of the importance of the Catholic Church in Brazil and by relation is an issue of fundamental importance: the change of political orientation of the Catholic Church in the decade of 90. We want - a) Understanding the impaction of controversy in Rio de Janeiro, around the book Igreja: Carisma e Poder in its unfolding: the condemnation of the Vatican. b) Give the representativeness and impact of the controversy between Leonardo Boff, the Archdiocese of Rio de Janeiro and the Vatican, the Church of Brazil; c) Understanding how the TL's strained relations with the conservatives in Brazil and the Vatican affect the conduct the progressive forces in the Catholic Church in Brazil d) Further understanding of the relationship between conservatives and progressives in the Catholic Church in Brazil; To use it in the range of texts and documents in the process CADF-RJ as well as they did echo the process / Nosso objeto de estudo é a polêmica em torno do livro Igreja: Carisma e Poder, de Leonardo Boff, lançado em 1982. Nos delimitamos, no entanto, no que denominamos de fase brasileira da polêmica, uma vez que açambarca a querela entre Boff e a Comissão Arquidiocesana para a Doutrina da Fé do Rio de Janeiro CADF-RJ e, a partir dela, de outros intelectuais que defenderam ambas as partes ainda no Brasil. Ou seja, não nos debruçaremos na fase romana do processo, em que o livro é analisado e condenado pelo Vaticano. Entendemos nosso objeto de estudo é importante em face da importância da Igreja Católica no Brasil e por se interseccionar uma questão de fundamental importância: a mudança de orientação política da Igreja Católica na década de 90. Pretendemos a) Perceber a impactação da polêmica, no Rio de Janeiro, em torno do Livro Igreja: Carisma e Poder em seu desdobramento: a condenação do Vaticano. b) Conhecer a representatividade e impacto da polêmica entre Leonardo Boff, a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Vaticano, na Igreja do Brasil; c) Perceber de que forma as relações tensas da TL com os conservadores no Brasil e com o Vaticano afetaram o desenrolar das forças progressistas na Igreja Católica no Brasil; d) Avançar na compreensão da relação entre conservadores e progressistas na Igreja Católica no Brasil; Para isso nos utilizaremos do conjunto de textos e documentos do processo na CADF-RJ bem como dos que fizeram eco ao processo

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Henrique Junqueira de Almeida Rechdan.pdf: 27582715 bytes, checksum: 4868bcd633dd2cc599db866b5d2974f3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work we propose to reflect on the material means of cultural production, among other aspects of the social process of cultural production, that enabled a group of young Brazilian architects, coordinated by Lucio Costa and with the consultancy of Le Corbusier, to plan and construct a ministerial building in accordance with the principles of modern European architecture inspired by Corbusier as they existed in the 1930s. Based on a historiography of architecture oriented toward the technical and aesthetic aspects of architectural debate during those years, we intend to historicize this stimulating debate in both its architectural and political dimensions at a moment in which the government was proposing a project for the (re)construction of the Brazilian nation-state. To reconstruct the political-architectural drama that unfolded during the selection process for the headquarters building of the Ministry of Education and Public Health (MESP) between March 1935 and April 1937, we have reconstituted not only the political and professional careers of the various actors in the mid-1930s but also the relations among them and the political and intellectual events that had taken place in Brazil since the preceding decade. Our analysis of the competition to select the project for MESP, as well its subsequent developments, emerges from a reflection on what was revolutionary, modern and Brazilian about a government that styled itself revolutionary, even after the promulgation of a new constitutional document in 1934. Lucio Costa and Gustavo Capanema, the architect and the visionary minister, did not act alone, but were the active proponents of a scheme that involved politicians and intellectuals both Brazilian and foreign. These years, called the heroic years, were years of intense debate between Art and Politics in Brazil. From this perspective, the process of selecting a project for MESP represent an exceptional moment not only for purpooses of reevaluating the landmarks of modern architecture in Brazil but also in order to reflect on the policies of the constitutional government of President Getulio Vargas, and more specifically on the political and intellectual maneuverings that made possible the coup of November 10, 1937, which gave birth to the Estado Novo / Neste trabalho propomos uma reflexão sobre os meios materiais de produção cultural, dentre outros aspectos presentes nos processos sociais de produção cultural, que possibilitaram a um grupo de jovens arquitetos brasileiros, sob a coordenação de Lucio Costa e a consultoria de Le Corbusier, projetarem e construírem um edifício ministerial de acordo com os preceitos da arquitetura moderna européia de inspiração corbusiana, tal como ela se apresentava nos anos 1930. Frente a uma historiografia da arquitetura voltada aos aspectos técnico-estéticos do debate arquitetônico travado naqueles anos, visamos historicizar esse debate mobilizador tanto do campo arquitetônico quanto do político, em um momento no qual o governo dispunha de um projeto de (re)construção do Estado-nação brasileiro. Para tecermos a trama político-arquitetônica desenrolada ao longo do processo de escolha do projeto do edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), desde março de 1935 até abril de 1937, recuperamos não apenas a trajetória político-profissional dos diversos atores em cena, em meados dos anos 1930, como também as relações existentes entre eles e os acontecimentos políticos e os intelectuais ocorridos no Brasil desde a década anterior. A análise do concurso para a escolha do projeto do edifício-sede do MESP, bem como seus desdobramentos posteriores, emerge após refletirmos sobre o que era ser revolucionário, moderno e brasileiro num governo que se autodenominava revolucionário, mesmo após a promulgação de uma nova carta constitucional em 1934. Lúcio Costa e Gustavo Capanema, o arquiteto e o ministro clarividente, não agiram sozinhos, mas foram os hábeis articuladores de uma trama que envolveu políticos e intelectuais, brasileiros e estrangeiros. Os anos, ditos heróicos, foram anos nos quais houve um intenso debate entre a Arte e a Política no Brasil. Nessa perspectiva, o processo de escolha do projeto do edifício-sede do MESP representa um momento excepcional não apenas para reavaliarmos os marcos balizadores da arquitetura moderna no Brasil, como também para refletirmos sobre a política do governo constitucional do presidente Getúlio Vargas e, em especial, as articulações político-intelectuais que possibilitaram o golpe de 10 de novembro de 1937, dando início ao Estado-Novo

Em 2003 inicia-se uma mudança no cenário político brasileiro classificada por alguns autores como período neodesenvolvimentista. Nesse momento são retomadas políticas de estruturação territorial, pensadas em décadas anteriores no contexto do desenvolvimentismo, como por exemplo, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Entretanto, a decisão da construção de rodovias como esta ocorre pela ênfase na necessidade de crescimento econômico, não ficando claro e nem sendo amplamente debatido com a população, quais os impactos socioambientais negativos e quais setores serão favorecidos com tais empreendimentos. Utilizando o conceito de ideologia definido por Marx e Engels (1989), este trabalho avalia a presença do discurso ideológico nas principais fontes governamentais de informação sobre o AMRJ, considerando seus aspectos econômicos, institucionais e socioambientais. Para estes autores, através da ideologia, a classe dominante legitima suas ideias, apresentando-as como justas, válidas e benéficas para toda a população. Segundo a documentação oficial, o Arco tem como intuito viabilizar o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) pelo porto de Itaguaí, e diminuir o fluxo de veículos em importantes vias metropolitanas especialmente na Avenida Brasil e Ponte Rio - Niterói, ao criar uma nova possibilidade de rota para veículos que utilizam as referidas vias apenas como passagem para outros destinos que não a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, assinalamos aqui os fatores que levaram à insignificante melhora de transito nessas vias após a inauguração do AMRJ. Além disso, apontamos que o COMPERJ provavelmente não usará a rodovia como forma principal de escoamento, dado que a Petrobrás está construindo seu próprio porto e estrada em localidade consideravelmente mais próxima que Itaguaí, em São Gonçalo. No material analisado também é constante a divulgação dos benefícios do Arco quanto à criação de empregos e facilitação do acesso às áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). No entanto, 98% da quantidade propagandeada de empregos se baseia apenas na expectativa do crescimento industrial a longo prazo. Já a expansão da fronteira urbana implica em diversos impactos socioambientais negativos, como: agravamento dos problemas de infraestrutura existentes nos municípios cortados pelo arco; aumento de pressões antrópicas nas áreas de preservação ambiental; aumento da ocorrência de inundações; gentrificação de locais ocupados por pescadores artesanais; entre outros. Desta forma, questionando os reais benefícios do Arco, percebemos que suas principais justificativas são apenas peças de um discurso ideológico. O Arco pode acarretar inúmeros problemas e poucas benesses à população de baixa renda fluminense. Ele beneficiará sobretudo o setor logístico e o setor industrial através da redução dos custos com deslocamento e da criação de oportunidades locacionais. Notamos assim, que o discurso do AMRJ deturpa os impactos sociais dessa nova rodovia e omite questões político- econômicas e socioambientais fundamentais para o debate da validade dessa obra. É, portanto, um discurso ideológico elaborado para camuflar o interesse de classes dominantes como interesse coletivo. / In 2003 a change on the Brazilian political scene starts, some authors would describe it as the \"new developmentalism\" period. Therefore, some territorial structuring policies elaborated in previous decades within the \"developmentalism\" context returns, such as the Metropolitan Ring Road of Rio de Janeiro (AMRJ). However, the decision of whether or not to build constructions of that magnitude lays sole on the intense need for economic growth, leaving aside broad debates with the population in order to clarify its negative social and environmental impacts, in addition to which sectors will profit from such projects. Considering the concept of ideology defined by Marx and Engels (1989), the objective of this study is to analyze the presence of the ideological discourse in major governmental sources of information about the AMRJ considering its economic, institutional and social and environmental aspects. According to these authors, the use of ideology by the ruling class legitimizes their ideas presenting them as fair, valid and beneficial for the entire population. As stated in the official documentation, this ring road purpose is to enable the distribution of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro\'s production (COMPERJ) via Itaguai\'s port, as well as reduce the vehicles\'s flow in the major metropolitan routes, especially on Avenida Brazil and Rio-Niterói bridge creating a new possibility route for vehicles that are only passing through the Rio de Janeiro city. However, we evinced here the factors that led to insignificant improvement of traffic in these routes after the inauguration of AMRJ. In addition, we pointed that the COMPERJ probably will not use this highway as a primary route since Petrobras is building its own road and port in a place closer than Itaguaí, in São Gonçalo. The analyzed material also constantly publicizes the benefits of the Ring Road about a boost on job creation and the facilitation of access to non-urbanized areas of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). However, 98% of the increased number of jobs advertised is based only on the expectation of a long-term industrial growth. As to the expansion of the urban frontier, it implies many social and environmental negative impacts, such as worsening of existing infrastructure problems in the municipalities slashed by this road; increased human pressures in the areas of environmental preservation; increased occurrence of floods; gentrification of places occupied by artisanal fishermen; etcetera. Thus, questioning the real benefits of the AMRJ, we realized that its main justifications are just pieces of an ideological discourse. It can cause many problems and few handouts to the low-income population of Rio de Janeiro. The ring clearly benefits the logistics sector and the industrial sector by the reduction of transport costs and the creation of locational opportunities. We note as well that AMRJ\'s speech distorts the social impacts of this new highway and omits political, economic, social and environmental key issues to debate the validation of this project. It is therefore an ideological discourse designed to camouflage the interest of the ruling classes as a collective interest.

Cette Thèse de Doctorat en Histoire a l’objectif primordial d’analyser comment l’idéaire républicain a été traité dans les pages d’humour des périodiques illustrés qui circulaient au Rio de Janeiro au XIXe siècle. La presse illustrée a eu un large développement au Brésil Empire, tout en circulant à côté de journaux quotidiens et littéraires. Les sujets les plus divers de la vie de la Cour ont été divulgués par ces journaux comme, par exemple, les activités politiques, l’un des thèmes préférés. La propagande républicaine, inaugurée en 1870 au Rio de Janeiro, n’est pas passée inaperçue et, partie intégrante de la politique de l’époque, a bientôt commencé à figurer dans les illustrations et textes des articles des journaux. L’analyse de la symbologie républicaine, diffusée surtout à partir de la Révolution Française et de la République instituée en 1792, adaptée aux périodiques brésiliens, est le but présent dans tous les chapitres de la thèse. L’allégorie féminine de la République a été l’élément le plus employé par les caricaturistes quand il s’agissait des questions républicaines, à côté du bonnet phrygien, l’emblème caractéristique des idéaux républicains. Tout d’abord, le travail a été dirigé aux périodiques qui ont accompagné les activités républicaines tout au long de leur campagne jusqu’à la Proclamation de la République en 1889. Par la suite, l’analyse a été orientée à vérifier comment la symbologie a été utilisée pour traiter non plus la campagne en faveur d’un nouveau régime mais, oui, dans l’intérêt du gouvernement républicain au Brésil. Il a été possible d’observer que depuis les années 1870, quand l’idéaire républicain a commencé à faire partie de la vie politique brésilienne, jusqu’à la première décennie républicaine aux années 1890, les symboles ont été utilisés par les artistes dans leurs productions pour démontrer que l’idéaire républicain a été constamment traité, en soulignant l’importance donnée par les périodiques à l’analyse de l’histoire politique au Brésil. / Esta Tese de Doutorado em História tem por objetivo primordial analisar como o ideário republicano foi tratado nas páginas de humor de periódicos ilustrados que circularam no Rio de Janeiro no século XIX. A imprensa ilustrada teve um amplo desenvolvimento no Brasil Império circulando ao lado de jornais diários e literários. Os mais diversos assuntos da vida da Corte foram noticiados por esses jornais, entre eles, as atividades políticas foram um dos temas mais comentados. A propaganda republicana inaugurada em 1870 no Rio de Janeiro não passou despercebida e, como parte da política do tempo, logo passou a figurar nas ilustrações e nos textos dos artigos dos jornais. A análise da simbologia republicana difundida, sobretudo, a partir da Revolução Francesa e da República instituída em 1792, e adaptada nos periódicos brasileiros é o objetivo que perpassa todos os capítulos da tese. A alegoria feminina da República foi o elemento mais empregado pelos caricaturistas ao tratar das questões republicanas ao lado do barrete frígio, emblema característico dos ideais republicanos. No primeiro momento, o trabalho foi direcionado aos periódicos que acompanharam as atividades republicanas ao longo de sua campanha até a Proclamação da República em 1889. No instante seguinte, a análise foi dirigida a averiguar como a simbologia foi aproveitada para tratar não mais da campanha em prol de um novo regime político e sim do governo republicano no Brasil. Foi possível verificar que desde os anos 1870, quando o ideário republicano começou a fazer parte da vida política brasileira, até a primeira década republicana,nos anos 1890, os símbolos foram usados pelos artistas em suas produções demonstrando que o ideário republicano foi constantemente tratado, evidenciando a importância dos periódicos à análise da história política no Brasil. / This Doctoral Thesis aims to analyse how the republican ideas were depicted on pages of illustrated periodicals in Rio de Janeiro in the XIXth Century. Illustrated press had a significant development in Imperial Brazil, along with daily newspapers and literary publications. The most diverse issues of life in Court were published in these publications, and political activities were the favorite ones. Republican propaganda begun in 1870 in Rio de Janeiro, was noticed as well, and became part of articles in the newspapers. The analysis of republican symbols spread after French Revolution and Republic founded in 1792, and adapted to Brazilian periodicals, is the purpose which pervades all chapters of this work. The female allegory of Republic was the most employed element by cartoonists when depicted republican issues besides phrygian cap, the main symbol of republican ideals. In the first place, this work addresses the periodicals which followed republican acts during the campaign to the Proclamation of Republic in 1889. Next, the anslysis of symbols turns from the campaign for a new regime to the way they were employed to address republican government in Brazil. It was possible to find that since the 1870’s, when republican ideas became part of Brazilian politics, to the first republican decade in the 1890’s, artists used symbols, showing that republican ideas had been constantly dealt with. Their works prove that periodicals were a valid source for the study of political history in Brazil.

Resumo não disponível.

Cette Thèse de Doctorat en Histoire a l’objectif primordial d’analyser comment l’idéaire républicain a été traité dans les pages d’humour des périodiques illustrés qui circulaient au Rio de Janeiro au XIXe siècle. La presse illustrée a eu un large développement au Brésil Empire, tout en circulant à côté de journaux quotidiens et littéraires. Les sujets les plus divers de la vie de la Cour ont été divulgués par ces journaux comme, par exemple, les activités politiques, l’un des thèmes préférés. La propagande républicaine, inaugurée en 1870 au Rio de Janeiro, n’est pas passée inaperçue et, partie intégrante de la politique de l’époque, a bientôt commencé à figurer dans les illustrations et textes des articles des journaux. L’analyse de la symbologie républicaine, diffusée surtout à partir de la Révolution Française et de la République instituée en 1792, adaptée aux périodiques brésiliens, est le but présent dans tous les chapitres de la thèse. L’allégorie féminine de la République a été l’élément le plus employé par les caricaturistes quand il s’agissait des questions républicaines, à côté du bonnet phrygien, l’emblème caractéristique des idéaux républicains. Tout d’abord, le travail a été dirigé aux périodiques qui ont accompagné les activités républicaines tout au long de leur campagne jusqu’à la Proclamation de la République en 1889. Par la suite, l’analyse a été orientée à vérifier comment la symbologie a été utilisée pour traiter non plus la campagne en faveur d’un nouveau régime mais, oui, dans l’intérêt du gouvernement républicain au Brésil. Il a été possible d’observer que depuis les années 1870, quand l’idéaire républicain a commencé à faire partie de la vie politique brésilienne, jusqu’à la première décennie républicaine aux années 1890, les symboles ont été utilisés par les artistes dans leurs productions pour démontrer que l’idéaire républicain a été constamment traité, en soulignant l’importance donnée par les périodiques à l’analyse de l’histoire politique au Brésil. / Esta Tese de Doutorado em História tem por objetivo primordial analisar como o ideário republicano foi tratado nas páginas de humor de periódicos ilustrados que circularam no Rio de Janeiro no século XIX. A imprensa ilustrada teve um amplo desenvolvimento no Brasil Império circulando ao lado de jornais diários e literários. Os mais diversos assuntos da vida da Corte foram noticiados por esses jornais, entre eles, as atividades políticas foram um dos temas mais comentados. A propaganda republicana inaugurada em 1870 no Rio de Janeiro não passou despercebida e, como parte da política do tempo, logo passou a figurar nas ilustrações e nos textos dos artigos dos jornais. A análise da simbologia republicana difundida, sobretudo, a partir da Revolução Francesa e da República instituída em 1792, e adaptada nos periódicos brasileiros é o objetivo que perpassa todos os capítulos da tese. A alegoria feminina da República foi o elemento mais empregado pelos caricaturistas ao tratar das questões republicanas ao lado do barrete frígio, emblema característico dos ideais republicanos. No primeiro momento, o trabalho foi direcionado aos periódicos que acompanharam as atividades republicanas ao longo de sua campanha até a Proclamação da República em 1889. No instante seguinte, a análise foi dirigida a averiguar como a simbologia foi aproveitada para tratar não mais da campanha em prol de um novo regime político e sim do governo republicano no Brasil. Foi possível verificar que desde os anos 1870, quando o ideário republicano começou a fazer parte da vida política brasileira, até a primeira década republicana,nos anos 1890, os símbolos foram usados pelos artistas em suas produções demonstrando que o ideário republicano foi constantemente tratado, evidenciando a importância dos periódicos à análise da história política no Brasil. / This Doctoral Thesis aims to analyse how the republican ideas were depicted on pages of illustrated periodicals in Rio de Janeiro in the XIXth Century. Illustrated press had a significant development in Imperial Brazil, along with daily newspapers and literary publications. The most diverse issues of life in Court were published in these publications, and political activities were the favorite ones. Republican propaganda begun in 1870 in Rio de Janeiro, was noticed as well, and became part of articles in the newspapers. The analysis of republican symbols spread after French Revolution and Republic founded in 1792, and adapted to Brazilian periodicals, is the purpose which pervades all chapters of this work. The female allegory of Republic was the most employed element by cartoonists when depicted republican issues besides phrygian cap, the main symbol of republican ideals. In the first place, this work addresses the periodicals which followed republican acts during the campaign to the Proclamation of Republic in 1889. Next, the anslysis of symbols turns from the campaign for a new regime to the way they were employed to address republican government in Brazil. It was possible to find that since the 1870’s, when republican ideas became part of Brazilian politics, to the first republican decade in the 1890’s, artists used symbols, showing that republican ideas had been constantly dealt with. Their works prove that periodicals were a valid source for the study of political history in Brazil.

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Submitted by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2009-07-30T18:51:36Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2009MariadaGracaCoutinhodeGoes.pdf: 1364617 bytes, checksum: 45d35c89e828d1774b95a203a89d61e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-30T18:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2009MariadaGracaCoutinhodeGoes.pdf: 1364617 bytes, checksum: 45d35c89e828d1774b95a203a89d61e2 (MD5) / The present dissertation deals with the religious practice, ex-votos or miracles focusing the Church of Nossa Senhora da Penna, one of the ancient churches of Brazil. This church keeps different kinds of examples or categories of ex-votos that are analysed in the present paper. The church’s history and its surroundings; the creation of the religious order and its representation for the devotees are also considerated. / O presente trabalho discute a questão dos ex-votos, promessas e milagres, e as características desta prática religiosa tendo como foco a Igreja de Nossa Senhora da Penna, uma das mais antigas do Brasil. Esta igreja reúne exemplares das diferentes categorias de ex-votos que são analisadas na presente dissertação. A história da igreja e seus arredores; a criação das irmandades; e a sua importância junto aos devotos são também objeto de reflexão.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF100.pdf: 860851 bytes, checksum: b1dd87fe1ffc965e61b03d7f4fab4a20 (MD5) Previous issue date: 2008 / The consolidation of democracy and the strengthenin g of institutions in our country, together with the persistence of patrimonialism and the patronage in relations between civil society and the Brazilian state, are emerging the need of establishing a democratic culture in which citizenspermanently follow the main actions of governments and public managers. Social control over the government appears to be very important to the governments be responsive and move to pursue the public interest. The elections, as a mechanism of accountability, are insufficient to ensure that the governments implement with efficacy, efficiency and effectiveness the policies that the society requires. This research sought to answer how can the Court of Auditors of the state of Rio de Janeiro (TCE-RJ), organ of external control, encourage and stimulate the social control exercised over the managers of organs under its jurisdiction. For this, this study used a field survey in other Courts of Auditors with the objective of pointing out possible actions that the TCE-RJ can implement in order to induce citizenship and increase social control. It was verified that the TCE-RJ can have, in fact, an effective action in the stimulaton to the state of Rio de Janeiro ́s society aiming the increment of the control of the actions and politics implemented for the public managers. The study suggests a set of fourteen measures that can be taken by TCE-RJ with this objective. / A consolidação da democracia e o fortalecimento das instituições em nosso país, aliados a uma persistência do patrimonialismo e do clientelismo nas relações entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fazem emergir a necessidade do estabelecimento de uma cultura democrática em que os cidadãos acompanhem permanentemente as principais ações dos governantes e gestores públicos. O controle social sobre a administração pública revela-se de fundamental importância para que os governos sejam responsivos e caminhem no sentido de perseguir o interesse público. As eleições, como mecanismo de accountability, mostram-se insuficientes para assegurar que os governantes implementem de forma eficaz, eficiente e efetiva as políticas públicas de que a sociedade necessita. A presente pesquisa buscou responder como pode o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), órgão de controle externo, fomentar e estimular o controle social exercido sobre os gestores dos órgãos sob sua jurisdição. Para tal, este estudo utilizou-se de pesquisa de campo em outras Cortes de Contas com o objetivo de apontar possíveis ações que o TCE-RJ possa implementar com vistas à indução de cidadania e incremento do controle social. Verificou-se que o TCE-RJ pode ter, de fato, uma ação efetiva no estímulo à sociedade fluminense com vistas ao incremento do controle das ações e políticas implementadas pelos gestores públicos. O estudo sugere um conjunto de quatorze medidas que podem ser tomadas pelo TCE-RJ com este objetivo.

Submitted by Roberto Greenhalgh (roberto.oliveira@fgv.br) on 2014-08-20T20:25:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado Roberto, Sua submissão esta sendo rejeitada, porque a data da defesa está errada(dc.date.issued 2014-04-30).O correto será 2014-05-09. Favor acertar a data e submeter novamente. Att. ÁUREA SRA on 2014-08-21T19:00:36Z (GMT) / Submitted by Roberto Greenhalgh (roberto.oliveira@fgv.br) on 2014-08-21T19:13:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-08-21T19:15:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-08-28T11:54:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T11:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) Previous issue date: 2014-05-09 / The objective of this research was to analyze the Social Management Program in pacified territories - Territories of Peace in the light of the theoretical construct of social management in academy. Based on the literature on Social Management, we attempted to identify the different components that guide their discussion. Added to this were discussed throughout the theoretical framework issues that favor the understanding of the context in which the Territory of Peace Program is inserted, such as slums, public security and pacification project project underway in Rio de Janeiro city. Given the speech adopted by Territories of Peace Program, chose to analyze it from some evaluation categories of deliberative participatory processes, namely: Discussion Threads, Inclusion, Pluralism and the Common Good. Data were collected in the first instance, by literature research. Then, interviews were conducted with social managers responsible for conducting the studied program on different territories. In short, the results point to the existence of spaces for discussion, however without decisionmaking powers. In a few moments, the characteristics of what was termed a Social Program Management approach the characteristics of Strategic Management, whose conceptual and instrumental framework relies on mechanisms of decision making based on hierarchy and technical knowledge. / O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Gestão Social em Territórios Pacificados – Territórios da Paz à luz da construção teórica da Gestão Social na academia. Com base na literatura sobre Gestão Social, buscou-se identificar as diferentes vertentes que orientam a sua discussão. Somado a isto, foram discutidos ao longo do referencial teórico questões que favorecem o entendimento do contexto no qual está inserido o Programa Territórios da Paz, tais como as favelas, política de segurança pública e o projeto de pacificação em curso na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em vista o discurso adotado pelo Programa Territórios da Paz, optou-se por analisa-lo a partir de algumas categorias de avaliação de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discussão, Inclusão, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliográfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos gestores sociais responsáveis pela condução do programa estudado nos diferentes territórios. Em suma, os resultados apontam para a existência de espaços para discussão, contudo sem capacidade deliberativa. Em alguns momentos, as características do que foi denominado um Programa de Gestão Social se aproximam das características da Gestão Estratégica, cujo arcabouço conceitual e instrumental se apoia sobre mecanismos de tomada de decisão baseados na hierarquia e conhecimento técnico.