Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-20T18:26:56Z No. of bitstreams: 1 2014_MatheusBragadeCastro.pdf: 4118525 bytes, checksum: 0a68495c1baa21090ce9007557211778 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-20T18:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MatheusBragadeCastro.pdf: 4118525 bytes, checksum: 0a68495c1baa21090ce9007557211778 (MD5) / O presente trabalho apresenta o papel da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento ambiental no setor de transporte. São destacadas as características e particularidades do setor de transporte que fazem necessária a condução de avaliações ambientais e que tornam a AAE um instrumento superior aos métodos de avaliações convencionais. Por mais que a AAE apresente problemas conceituais e metodológicos, o trabalho apresenta argumentos que sinalizam para a eficácia da AAE como um instrumento capaz de inserir no contexto de elaboração de planos de transporte objetivos e ações que visem ganhos ambientais e sociais significativos. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents the role of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as an environmental planning instrument in the transport sector. It is highlighted the transport sector characteristics and particularities' that makes necessary the conduction of environmental assessment and make SEAs techniques superior to conventional assessments. In conclusion, despite SEAs conceptual and methodological difficulties, it is shown that SEA as an instrument is more effective when aggregating to transport plans elaboration social and environmental objectives and actions.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho tem por objetivo construir uma metodologia de apoio multicritÃrio à decisÃo (AMD) para estimar a vulnerabilidade à desertificaÃÃo no SemiÃrido brasileiro, em funÃÃo das pressÃes antrÃpicas relacionadas à exploraÃÃo econÃmica da RegiÃo. A desertificaÃÃo, compreendida como um fenÃmeno resultante da degradaÃÃo ambiental crÃtica em regiÃes de clima Ãrido, semiÃrido e subÃmido seco, contribui para o aumento da vulnerabilidade local, em uma situaÃÃo que foi definida como EquilÃbrio de Baixo NÃvel. Foram selecionadas as atividades econÃmicas de maior representatividade: agricultura de sequeiro e irrigada, pecuÃria, exploraÃÃo de recursos florestais, mineraÃÃo, agroindÃstria e exploraÃÃo de recursos hÃdricos, e estimados os impactos ambientais relacionados ao aumento da vulnerabilidade à desertificaÃÃo. Os critÃrios selecionados para a avaliaÃÃo dos impactos constituÃram-se de biÃticos, abiÃticos e antrÃpicos, inseridos em uma matriz de decisÃo. Na avaliaÃÃo de impactos foram consultados especialistas (decision makers), que atribuÃram valores conforme suas preferÃncias, a fim de utilizar-se a Teoria da Utilidade Multiatributo (MAUT) e modelar as funÃÃes para estimativa do risco, em planilhas do Excel. Foram considerados cenÃrios de baixa e alta vulnerabilidade natural à desertificaÃÃo, e a presenÃa, ou nÃo, de medidas mitigadoras ao desenvolvimento das atividades econÃmicas. A metodologia mostrou-se de simples aplicaÃÃo, podendo ser utilizada em outras avaliaÃÃes ambientais. Os resultados da avaliaÃÃo validaram a metodologia proposta. Para minimizar a vulnerabilidade à desertificaÃÃo foram estudadas medidas de adaptaÃÃo, combate e mitigaÃÃo, objetivando o aumento da resiliÃncia dos sistemas ambientais, a fim de reduzir a vulnerabilidade ao fenÃmeno da desertificaÃÃo. / This work aims to construct a methodology for multicriteria decision support (AMD) to estimate vulnerability to desertification in the Brazilian semiarid region, depending on anthropogenic pressures related to economic exploitation of the region. Desertification, understood as a phenomenon resulting from the critical areas of environmental degradation in arid, semi-arid and dry sub-humid climate, contributes to increasing local vulnerability, a situation which was defined as low-level equilibrium. Rainfed and irrigated, livestock, exploitation of forest resources, mining, agribusiness and exploitation of water resources, and estimated the environmental impacts related to increased vulnerability to desertification agriculture: the economic activities most representative were selected. Selected for the assessment of impacts criteria consisted of biotic, abiotic and anthropogenic, inserted into a decision matrix. In the impact assessment experts (decision makers), who attributed values ​​based on your preferences in order to use up the multi-attribute utility theory (MAUT) and modeling functions for risk estimation in Excel spreadsheets were consulted. Scenarios were considered low and high natural vulnerability to desertification, and the presence or absence of mitigating the development of economic activities measured. The methodology was simple to apply and can be used in other environmental assessments. The evaluation results validated the proposed methodology. To minimize the vulnerability to desertification measures of adaptation, mitigation and combat were studied, aiming to increase the resilience of environmental systems in order to reduce vulnerability to the phenomenon of desertification.

A aplicação de gestão de riscos em eventos extremos como a seca é um fator primordial para redução de impactos sociais, além de auxiliar na utilização racional dos recursos naturais e financeiros. Na busca da eficiência da minimização dos efeitos da seca, vários países têm investido em estudos que utilizam índices para detectá-la, quantificá-la e monitorá-la. Entre os índices mais conhecidos têm-se o Índice Padronizado de Precipitação (SPI), que avalia a variação da precipitação em várias escalas de tempo, e o Índice de Aridez (IA), utilizado pela UNESCO para caracterização climática. Aliado a estes índices são desenvolvidos planos de gestão de riscos da seca. No Brasil a política de secas sempre foi voltada a gestão de crises, resultando num problema crônico de grandes impactos no Nordeste e, recentemente, também no Rio Grande do Sul (RS), como nos anos de 2004 e 2005. Nesta época, mais de 450 municípios decretaram situação de emergência devido à seca e houve a maior quebra de safra da história. Esta pesquisa objetivou avaliar a metodologia de gestão de secas utilizada pela Defesa Civil – RS, propondo a utilização de sistema de alerta baseado no SPI e IA e a adoção de um sistema de gestão de riscos fundamentado na avaliação, previsão e planejamento, composto de critérios objetivos na decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública, além de diretrizes para um plano de ações para seca. Na comparação dos resultados dos índices de seca com as decretações de situação de emergência devido à seca no período de 1991 a 2005, o número de coincidências foi bastante baixo. Além disso, as regiões secas detectadas pelos índices de seca foram diferentes das regiões de maiores freqüências de decretações. Através desta análise pode-se concluir que a metodologia utilizada atualmente para gestão de secas não é eficiente. Um sistema de alerta para secas de curto prazo (agrícola) e longo prazo (hidrológica), baseado nos índices IA (mensal e trimestral) e SPI (anual), respectivamente, foi proposto e simulado. O IA identificou a região sul do RS como a mais propícia a períodos secos no estado, já o SPI identificou a região nordeste. Através dos resultados pôde-se concluir que os dois índices identificaram os mesmos períodos secos (meses e anos), porém, devido às regiões detectadas, o IA foi o que melhor representou a realidade climática do estado. A partir destes resultados foi proposta uma reformulação na metodologia da Defesa Civil considerando-se o sistema de alerta e análises de dados regionais para identificar as regiões mais vulneráveis a períodos secos. / The risk management in hazards like drought is very important to reduce social impacts, and to rationalize the natural and financial resources. To minimize the drought impacts, several countries take into account some indexes to its detection, quantification and evaluation. The Standardized Precipitation Index (SPI) is very applied around the world, and evaluates the variation of the precipitation in some timescale. Also, the Aridity Index (AI) is applied by UNESCO for climate characterization. These indexes should be a part of the plan of drought management risk. Usually, the drought policy of Brazil prioritizes the crisis management, with several negative impacts for decades in the Brazilian Northeast, and nowadays in Rio Grande do Sul. In 2004 and 2005, 450 municipals declared state of emergency by drought, with the biggest loss of harvest in local history. The research aim is to evaluate the drought management methodology of the Civil Defense of Rio Grande do Sul, and propose warning system based on SPI and AI as part of a risk management system to assess, forecast and plan actions against drought. This risk management system should include objective criteria to declare state of emergency and state of calamity, and guidelines for a drought plan. Comparing the results of drought indexes and declarations of state of emergence from 1991 to 2005, the number of coincidences was very low. Also, the dry regions detected by drought indexes were different of the regions with state of emergence. Thus, it can be concluded that the actual methodology for drought management is inefficient. It was proposed and tested a warning system for droughts of short term (agricultural), based on AI (monthly and quarterly), and droughts of long term (hydrological), based on SPI (annual). The AI identified the south of state as the drier, and the SPI identified the northeast. Both indexes identified the same periods of drought (months and years), but the AI, due the dry sites identified, best represents the local climatology. Thus, it was proposed a recast of the Civil Defense methodology for drought management, considering warning system and analysis of local data to identify the regions most vulnerable to dry periods.

Os vazamentos de petróleo podem causar sérios impactos econômicos e ambientais, sendo que a preservação do meio ambiente torna-se cada vez mais uma prioridade para a sociedade. A partir da repercussão de grandes vazamentos, governos e indústrias de petróleo se prepararam para atuar na resposta a estes eventos, mantendo recursos em centros de atendimento a emergências, estrategicamente instalados e especialmente preparados para uma atuação rápida e eficaz, evidenciando uma maior qualidade nos serviços prestados. Garantir que um centro tenha sucesso frente a um vazamento de petróleo é um desafio, uma vez que tais ocorrências são raras, mas por demais indesejadas, diminuindo as possibilidades de um conhecimento maior de seu desempenho. O objetivo geral deste trabalho é determinar o desempenho dos centros de atendimento a emergências ambientais com vazamento de petróleo, considerando atributos relevantes para uma atuação rápida e eficaz no que diz respeito à minimização dos impactos. Além disso, os objetivos específicos do trabalho dizem respeito à identificação dos atributos de desempenho mais importantes para os clientes e especialistas, definição de sua importância relativa, definição dos principais requisitos técnicos, bem como a priorização de ações de melhoria. Para tal, foram identificados os atributos relevantes e as lacunas de desempenho na literatura, bem como a capacidade de resposta à emergência. Posteriormente, foi realizada uma pesquisa survey com clientes, especialistas e principais prestadores deste serviço no Brasil. Os resultados permitiram gerar requisitos técnicos e os respectivos níveis de desempenho, evidenciando oportunidades de melhoria. A avaliação permitiu, através de uma matriz de importância e desempenho, evidenciar a capacidade de resposta dos centros, tratando de forma objetiva aspectos antes considerados subjetivos e intangíveis. / Oil spills may cause serious economic and environmental impacts, and protect the environment becomes increasingly a Company’s priority. After the impact of large spills, governments and oil industries become better prepared for the oil spill response, keeping resources in emergency response centers, strategically installed and specially prepared for quick and effective action, improving the quality of services. Ensure that a center will be successful against an oil spill is a challenge, since such occurrences are rare and unwanted, which reduces the chances to evaluate their performance. The aim of this study is to determine the oil spills response centers performance, considering relevant attributes for quick and effective action for impacts mitigation. In addition, the specific objectives of the study includes the identification of the most important performance factors for customers and experts, defining their relative importance and the main technical requirements, as well as the improvement actions prioritization. For that, a literature search was performed to identify the relevant attributes and performance gaps in emergency response capability. Subsequently, a customer survey was conducted through experts and the main service providers in Brazil. The results have produced technical requirements and their performance levels, showing improvement opportunities. The evaluation through a matrix of importance and performance demonstrates the centers response capability, treating objectively aspects previously considered subjective and intangible.

This research has as its object of study the characterization of future projections of different generations about environmental risks. It is the analysis of the types of influences from generational memories exercised in the characterization of the idea of future environmental, considering the feeling of insecurity, socioenvironmental consequential social experiences direct and/or indirect around scourges and/or disasters in the 21st century. The theoretical approach on the topic is demarcated by interdisciplinary nature of research, built by dialog between distinct authors, particularly (Barbrook (2009); Bauman (2006; 2007; 2008a; 2008b e 2009); Beck (2010); Becker (2011), Dubet (1996); Espinheira (2008); Fischer (2011); Grings (2002); Lemos (2012); Mannhein (1982); Morin (1997 e 2001); Navarro (2005); Rushkoff (1999); Thompson (1998); Toynbee (1973); Bergson (2006); Halbwachs (1990); Bosi (1994,2003), among others. The research was conducted on Campus Jose Aloisio de Campos, at the Federal University of Sergipe (UFS), situated in São Cristóvão city. Two hundred e ninety-four individuals participated in this survey, distributed in four groups (younger than 15 years, young people aged between 15 and 24 years old, adults from 25 to 59 years and elderly with age above than or equal to 60 years). The methodology fits into interpretative paradigm/qualitative and descriptive method of phenomenological research. The main instruments used to collect information were semi-structured interviews, closed questionnaire and field diary. The results explain the identification of belief in human intervention as contributory to worsening disasters and/or natural calamities. The interviewees when referring to future environmental does not alter their behavior immediately ante audience of scourges or environmental disasters produced by vehicles of mass culture. What they nourish is the insecurity which calls for new consumption of the same portion of fear in order to keep them with the feeling of living in direction likely to extinction. For this reason, live between amazed and startled everyday risks in relation to perceive, forget and return to consciousness the finiteness of any unexpected moment in any direction.For this reason, living between amazed and startled everyday risks in relation to perceive, forget and return to consciousness the finiteness of any unexpected moment in any direction.There is a tendency to transfer our responsibilities in relation to the environment to the "other" of our generation and the next. Finally, the future as environmental project of the presente days could be translated to contemporary social dynamics in its movements of comings and goings, to follow with another type of conscience, be it focused on long and medium term, be it in small portions of moments. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a caracterização das projeções futuras de diferentes gerações quanto aos riscos ambientais. Trata-se da análise dos tipos de influência de memórias geracionais exercidos na caracterização da ideia de futuro ambiental, considerando a sensação de insegurança socioambiental, advinda das experiências sociais diretas e/ou indiretas em torno de flagelos e/ou catástrofes ocorridas no século XXI. A abordagem teórica sobre o tema é demarcada pela natureza interdisciplinar de pesquisa, descrita pelo diálogo entre autores distintos, particularmente (Barbrook (2009); Bauman (2006; 2007; 2008a; 2008b e 2009); Beck (2010); Becker (2011), Dubet (1996); Espinheira (2008); Fischer (2011); Grings (2002); Lemos (2012); Mannhein (1982); Morin (1997 e 2001); Navarro (2005); Rushkoff (1999); Thompson (1998); Toynbee (1973); Bergson (2006); Halbwachs(1990); Bosi (1994,2003) dentre outros. A pesquisa foi realizada no Campus José Aloísio de Campos da Universidade Federal de Sergipe, situado no município de São Cristovão. Participaram desta pesquisa 294 indivíduos distribuídos em quatro grupos (menores de 15 anos, jovens com idade entre 15 e 24 anos, adultos de 25 a 59 anos e idosos com idade igual ou superior a 60 anos). A metodologia se insere no paradigma interpretativo/qualitativo e no método descritivo-fenomenológico de pesquisa. Os principais instrumentos utilizados na coleta de informações foram entrevistas semidirigidas, questionário fechado e diário de campo. Os resultados alcançados explicitam a identificação da crença na intervenção humana como contributiva no agravamento das catástrofes e/ou flagelos naturais. Os entrevistados quando se referem ao futuro ambiental não alteram de imediato seu comportamento ante audiência de flagelos ou catástrofes ambientais produzidos pelos veículos de cultura de massa. O que eles alimentam é a insegurança que apela por novo consumo da mesma porção de medo a fim de mantê-los com a sensação de viventes em direção provável à extinção. Por isso mesmo, vivem entre atônitos e sobressaltados riscos na relação cotidiana de perceber, esquecer e voltar à consciência a finitude imprevista de qualquer instante em qualquer direção. Há tendência de transferirmos nossas responsabilidades em relação ao meio ambiente para os "outros" da nossa geração e os das próximas. Por fim, o futuro ambiental como projeto do presente traduz a dinâmica social contemporânea em seus movimentos de idas e vindas, de seguir com outro tipo de consciência, seja focada em longos e médios prazos, seja em pequenas porções de momentos.

Orientador: Claudio Schuller Maciel / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sinisgalli_PauloAntoniodeAlmeida_D.pdf: 3322267 bytes, checksum: 1421974ce91493a1983498a491c83248 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A importância da energia elétrica no contexto nacional, em 2004, de acordo com o Balanço Energético Brasileiro de 2004 (MME, 2004), pode ser verificado pela demada final dos setores industriais, comercial e de serviços juntos (76,2% do total de energia consumida) que gerou 83% do PIB. Isso significa que grande parte da riqueza produzida no país depende diretamente da energia elétrica e, sendo esta gerada predominantemente através de usinas hidrelétricas (76% em 2004), existe uma relação relevante entre a riqueza do país e a geração de energia hidrelétrica. Entretanto, esta geração de energia acarreta custos ambientais que muitas vezes não são incorporados na análise econômica ou ambiental. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi a determinação de valores para os danos ambientais de hidrelétricas sob dois pontos de vista ¿ economia ambiental e uma vertente da economia ecológica, denominada de ecologia de sistemas, - acompanhando o debate das duas principais linhas teóricas da economia nesta área: a sustentabilidade fraca e a forte, incorporando elementos à discussão sobre o valor dos recursos e serviços ambientais. Os resultados mostram a importância da valoração dos danos ambientais decorrentes da implantação e operação de usinas hidrelétricas tanto sob ponto de vista da análise monetária quanto da eMergética. De forma geral, o que se observa é que os maiores danos ambientais relativos, que inviabilizariam a implantação de uma usina hidrelétrica, estão associados a regiões com floresta natural ainda preservada, com destaque evidente para a floresta amazônica. Outro ponto importante levantado é que uma Pequena Central Hidrelétrica não induz, necessariamente, a um dano ambiental relativo baixo, assim como, uma grande usina hidrelétrica, entendido como de grande potência instalada, não necessariamente induz a um grande dano ambiental relativo. Concluindo, mesmo com as devidas limitações, a valoração ambiental ainda é uma ferramenta bastante útil, não como ponte entre a economia e a ecologia, mas como fonte de discussão sobre sustentabilidade / Abstract: According to the Brazilian Energy Balance 2004 (MME, 2004), the importance of electric energy within the national context in 2004, can be expressed by the consumption of 76,2% of total electric energy for the industrial and services sectors, which represents 83% of the NGP. This means there is a relevant relationship between Brazil¿s wealth and the generation of hydroelectric energy, since a large slice of the wealth produced in the country is directly dependent on electric energy, which in turn is predominantly produced by means of hydroelectric plants (76% in 2004). However, this energy generation incurs in environmental costs that are often incorporated neither in the economic nor in the environmental analysis. So the aim of this study has been to determine the values for the environmental damage caused by hydroelectric plants, from two points of view: that of environmental economy and that of an offshoot of ecological economy, dubbed systems ecology. This follows along the lines of the debate between the two main theoretical lines in this area¿s economy: the weak and the strong sustainability, adding elements for the discussion about the value of environmental resources and services. Results show the importance of the valuation of the environmental damage resulting from the implantation and operation of hydroelectric plants, from the point of view of both the monetary and eMergetic analyses. What is generally observed is that the main relative environmental damage is associated to regions of still preserved natural forest (with evident focus on the Amazon forest), completely ruling out the implantation of a hydroelectric plant. Another important point raised is that a Small Central Hydroelectric Plant does not, necessarily, induce a relatively low environmental cost. Similarly, a large hydroelectric plant, understood as great installed potency, does not necessarily incur in large relative environmental damage. As a conclusion, it is stated that environmental valoration, even with the proper limitations, remains a very useful tool, not as a bridge between the economy and ecology, but as a source for the discussion about sustainability / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

O processo de desenvolvimento industrial que incorporou o conhecimento técnico-científico gerou, sem dúvidas, vários avanços à humanidade; no entanto também acabou por produzir toda uma série de riscos, dentre eles os ambientais, que hoje, afetam diretamente, o próprio homem. A contaminação do solo e das águas subterrâneas vem ampliar a gama destes riscos, em particular nos grandes centros urbanos, onde a indústria se fez presente. A desconcentração industrial expõe mais claramente esta problemática ambiental, na medida em que, frente à demanda existente, muitos terrenos ocupados anteriormente pela atividade fabril, passam a receber novos usos. O propósito deste trabalho será discutir a relação existente entre o desenvolvimento da sociedade industrial e a construção da sociedade contemporânea, também conhecida como sociedade do risco; e a partir daí demonstrar a existência de uma territorialidade do risco em São Paulo proveniente da contaminação do solo e das águas subterrâneas. Será discutido ainda, as políticas públicas ambientais, em particular àquelas voltadas para a gestão das áreas contaminadas em São Paulo. / The process of industrial development, which incorporated the technical-scientific knowledge, generated undoubtedly several advances to the humankind; however, it also ended up producing a series of risks, the environmental ones among them, which affect directly the own man. The soil and groundwater contamination contribute to enlarge the range of these risks, particularly in the great urban centers, where the industry was present. The industrial desconcentration reveals more clearly this environmental issue, as many plots previously occupied by industrial activity begin to receive new uses. The purpose of this work is to show the relationship between the industrial society development and the construction of the contemporary society, also known as risk society, and from this point, to demonstrate the existence of a territoriality of the risk in São Paulo, originating in the soil and groundwater contamination. The environmental public policies will be also discussed, in particular those ones aiming at contaminated sites management in São Paulo.

As doenças bucais ocupacionais e os acidentes de trabalho requerem medidas de prevenção implantadas no sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho, a fim de estabelecer um ambiente de trabalho mais seguro. No caso do ambiente de trabalho apresentado no presente estudo, equacionar prevenção de doenças bucais ocupacionais é uma tarefa árdua. A legislação vigente exige da empresa, elaborar e manter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando preservar e manter a segurança e saúde de seus trabalhadores, em consonância com as demais normas regulamentadoras e com os demais requisitos legais, adentrando nesta interface a Odontologia do Trabalho. Por meio do conhecimento técnico-científico da Odontologia do Trabalho, este trabalho propõe incluir nas diretrizes para elaboração e implementação de um PPRA em um processo específico de galvanoplastia os riscos químicos com potencial de inferir na saúde bucal do trabalhador. Obtendo a associação entre a identificação no PPRA dos riscos ambientais e dos possíveis agravos e comprometimento da saúde bucal do trabalhador. Concluindo ser viável a contribuição da odontologia do trabalho na elaboração do PPRA visando à prevenção da saúde bucal dos que neste ambiente laboram; sendo necessário o monitoramento do binômio ambiente laboral e saúde bucal do trabalhador, a análise dos critérios para o estabelecimento de limites de tolerância, a eficácia dos equipamentos de proteção e a descrição dos riscos à saúde bucal na ficha de informação de segurança de produto químico. / Oral diseases and occupational accidents require prevention measures to be implemented in the systems of health and safety management at the workplace for a safer work environment. In the case of the work environment presented in this study, the prevention of occupational oral diseases is a daunting task. The current Brazilian legislation requires companies to establish and enforce a program named Occupational Hazard Prevention Program (PPRA) to help keep good safety and health conditions of their workers in line with regulatory standards and other legal requirements. This paper aims to include potentially damaging chemical risks to oral health of workers in the guidelines of the PPRA program and use them in a specific electroplating process. Through technical and scientific research, this work seeks to associate PPRA identification of environmental risks and its hazards to the possible risk of compromising the oral health of workers. It concludes by proving the positive contribution of dentistry labour in PPRA especially in the prevention of oral health damage, the requirement of monitoring the binomial work environment to maintain a good oral health of workers, analysis of criteria to establish tolerance limits, studies to assess efficiency level of equipment, and description of chemical products risks to oral health to be included in the safety guideline forms.

Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santi_AuxiliadoraMariaMoura_D.pdf: 23478213 bytes, checksum: 2016166295111851201ca5a6d65ff331 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese apresenta os resultados da investigação realizada nos anos de 1998 a 2002 sobre os principais aspectos tecnológicos, energéticos, territoriais e ambientais do processamento de resíduos industriais perigosos em fornos rotativos de clínquer de fábricas de cimento. A análise realizada considerou esta atividade como um sistema complexo contendo riscos e incertezas, pois ocorrem e podem ocorrer outros prejuízos para os trabalhadores, para a população e para o meio ambiente, além daqueles associados à produção de cimento com emprego de insumos energéticos tradicionais. São comentados definições, conceitos e normas relativos à destinação de resíduos industriais para fins de tratamento térmico, co-incineração e co-processamento nas plantas cimenteiras. Com base nos cadastros e séries de estatísticas obtidas sobre o transporte e as licenças ambientais de fábricas de cimento instaladas na Região do Calcário, ao norte da área metropolitana de Belo Horizonte, foram qualificadas as principais fontes de resíduos - a maior parte gerada nas atividades industriais petrolíferas, petroquímicas e metal-mecânicas -, indicadas as rotas rodoviárias usuais, os trechos de maior risco de acidentes com cargas perigosas na região de Belo Horizonte, e alguns percursos de possível contaminação química até os usos finais do cimento. O estudo regional realizado destacou a alteração dos recursos hídricos e a persistente poluição atmosférica nas áreas urbanas e rurais vizinhas às fábricas, e a destruição de parte do patrimônio geológico e arqueológico. Os resultados da investigação evidenciaram que está ocorrendo um processo notável de disseminação dos riscos de contaminação química associado aos resíduos industriais perigosos, em escala inter-regional, convergindo para as regiões cimenteiras, e que, diante deste quadro, os procedimentos de licenciamento e de controle ambiental da Administração Pública ainda não adotam, e até desconsideram, o Princípio da Precaução e os critérios da Segurança Química. Ao final, é apresentado um conjunto de propostas no sentido de contribuir para que tais diretrizes e práticas sejam, efetivamente, consideradas e implantadas neste caso e em situações semelhantes / Abstract: This thesis presents the results of the research realized in the years 1998 to 2002 about the principal technological, energetic, territorial and environmental aspects related with the hazardous industrial wastes processing in the c1inker kilns of cement plants. The analysis considered this activity a complex system with risks and uncertainly, because occur, and can occur, other damages to workers, to citizens and to environment, beyond these associated to cement production using traditional energetic. It comments definitions, concepts and rules relatives to hazardous industrial waste thermal treatment, co-incineration, and co-processing in the cement plants. The statistics to transport waste and environmental permits to cement plants installed in the Metropolitan Area of Belo Horizonte, MG, show the waste generators - the major associated to petroleum refine, petrochemicals, mechanics and metallurgical industries signalized the principal rotes to transport and the locals with the highest risks to occur accidents in the hazardous waste transportation, and the possible chemical contamination rotes until the cement uses. The search did show the water resources contamination, the persistent air pollution in the urban areas and the geological and archeological degradation properties. The investigation results to make c1ear that is occurring a notable process of chemical risks dissemination associated to hazardous industrial wastes in regional scale, and it's converging to the cement plants locals. This fact proves that environmental control and permit proceeding adopted by the Public Administration don't consider the Precautionary Principle and the directives to Chemical Safety. It presents a proposal whole to contribute to theses directives can being, effectively, considered and used in this case and in the others / Doutorado / Energia e Meio Ambiente / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

A inclusão dos direitos ao trabalho, à previdência social e ao meio ambiente equilibrado na categoria de direitos fundamentais ocorreu a partir de um processo histórico paulatino, que se estendeu pelos séculos. A tutela dos direitos fundamentais ao trabalho digno e à previdência social iniciou a partir de movimentos ocorridos no âmbito interno de cada Estado e foi fortemente influenciada pela Revolução Industrial, a qual transformou os meios de produção e atribuiu ao trabalhador um valor de mercado. A exploração da capacidade de trabalho e a submissão das pessoas a condições de trabalho degradantes desencadearam reivindicações que culminaram na regulamentação jurídica do trabalho e da previdência social, a fim de assegurar condições de trabalho dignas e segurança diante da ocorrência de contingências sociais. A proteção do meio ambiente iniciou a partir de movimentos internacionais, em especial com a Conferência de Estocolmo, e somente ganhou expressão quando os danos decorrentes da exploração dos recursos naturais ultrapassaram as fronteiras geográficas e ameaçaram a continuidade da vida planetária. O ambiente do trabalho, tal os ambientes natural, artificial e cultural, integra o conceito de meio ambiente, uma vez que a ambiência laboral constitui o local onde o indivíduo obtém os meios necessários para subsistir e permanece grande parte de sua vida. A ambiência laboral é um reflexo da sociedade contemporânea de risco, em que as condições dignas de trabalho são preteridas em detrimento do ganho econômico das empresas, que preferem negligenciar seus deveres a atuar preventivamente. A conduta omissa dos empregadores, expondo seus colaboradores a agentes nocivos à saúde e à integridade física e psíquica, retira do trabalhador a sua dignidade. Dentre os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, ganham destaque os agentes insalubres, perigosos e penosos, bem como psicológicos, haja vista sua grande incidência e consequências altamente danosas aos trabalhadores. O meio ambiente de trabalho desequilibrado, como decorrência da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, surte efeitos no sistema previdenciário. A previdência social efetivamente tem por objetivo amparar o trabalhador quando da ocorrência de contingências sociais, tais como a incapacidade laborativa e a morte, pois são eventos que retiram do indivíduo e de seus familiares a autonomia para subsistir dignamente. O sistema previdenciário brasileiro regulamenta a concessão de benefícios e de serviços aos trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho, bem como aos seus dependentes, quais sejam: pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e reabilitação profissional. Ocorre que, um número considerável das contingências que ocorrem na ambiência laboral decorre unicamente da conduta negligente do empregador, que acaba por transferir ao sistema previdenciário sua evidente responsabilidade, o que pode ser confirmado a partir dos levantamentos estatísticos realizados pelo Instituto Previdenciário brasileiro. / The inclusion of labor rights, social security and environmental balance in the category of fundamental rights came from a gradual historical process, which lasted for centuries. The protection of fundamental rights to decent work and social security initiated from internal movements within each state and was strongly influenced by the Industrial Revolution, which transformed the means of production and gave the employee a fair market value. The exploration work capacity and the subjection of people to degrading working conditions sparked claims that culminated in the legal regulation of labor and social security, to ensure decent working conditions and safety on the occurrence of social contingencies. The protection of the environment started from international movements, in particular the Stockholm Conference, and only found expression when the damage resulting from the exploitation of natural resources exceeded the geographical borders and threatened the continuity of planetary life. The work environment, such environments, artificial and cultural part of the concept of environment, since labor is the ambience where the individual obtains the necessary means to survive and remain a large part of his life. The ambience of work is a reflection of contemporary society at risk, in which decent work is passed over the economic gain at the expense of companies that prefer to neglect their duties to act preventively. The negligent conduct of employers, exposing its employees to health hazards and the physical and psychological integrity, the worker takes his dignity. Among the harmful agents present in the workplace, the agents are highlighted unhealthy, dangerous and painful, as well as psychological, given its prevalence and consequences highly damaging to workers. The working environment of balance, as a result of workers' exposure to environmental hazards, Surte effects on the welfare system. The social security system aims to effectively protect the worker upon the occurrence of social contingencies such as disability and death, because they remove the autonomy of the individual to survive with dignity. The Brazilian pension system regulates the granting of benefits and services to workers victimized by accidents at work, as well as their dependents, which are: death benefits, disability retirement, sickness, accident assistance and vocational rehabilitation. It happens that a considerable number of contingencies that occur in the workplace ambience derives solely from negligent conduct of the employer who ultimately transferred to the pension system their obvious responsibility, which can be confirmed from statistical surveys conducted by the Brazilian Social Security Institute.