Um Sistema de Gerência de Pavimento (SGP) é capaz de coordenar um conjunto de atividades objetivando manter pavimentos em condições funcionais e estruturais adequadas às necessidades dos seus usuários, proporcionando uma estrutura para o desenvolvimento econômico e social. Esta tese teve como objetivo principal propor a estruturação necessária de um SGP apropriado aos Estados do Nordeste Brasileiro. Foram estudados os Estados do Ceará e da Paraíba, utilizando-se dados cadastrais das rodovias e de monitoramentos de IRI, IGG, PCR e Deflexão Máxima do pavimento (FWD e Viga Benkelman), fornecidos pelos Órgãos Rodoviários, para a avaliação das ferramentas propostas nesta tese. O diagnóstico da condição superficial dos pavimentos na data dos levantamentos, apontou conceito ruim para a malha da Paraíba e bom para a malha do Ceará. Foram estabelecidas Unidades de Amostragem, distribuídas por toda a malha rodoviária desses estados, utilizando ferramentas da Geoestatística para o seu dimensionamento, a qual permitiu determinar o espaçamento máximo entre amostras sem que se altere o perfil de desempenho dos trechos analisados. Constatou-se a possibilidade de reduzir a extensão de monitoramentos para 6,8% e 4,1% da malha, respectivamente para o Ceará e Paraíba. Foram ajustados modelos determinísticos por regressão para a previsão dos parâmetros de desempenho disponíveis, relacionando-os com o clima, a capacidade estrutural e solicitações de tráfego. A análise de consistência dos modelos confirmou as suas boas performances. As análises de priorização foram realizadas utilizando a Análise Multicriterial pelo Método PROMETHEE II, a partir de alternativas indicadas por Árvores de Decisão. Este método de análise, quando aplicado em nível de rede, permitiu avaliar como a consideração de várias óticas (financeira, técnica, sócio-econômica, ambiental e de tráfego) influenciam na tomada de decisão. A aplicação desta ferramenta em nível de projeto permitiu selecionar a estratégia de manutenção de pavimentos que reunisse em si as melhores condições de Custo do Ciclo Vida e serventia do pavimento para o cenário estabelecido. / A Pavement Management System (PMS) is capable of coordinating a set of activities with the purpose of keeping the pavement structural and functional in adequate levels, providing infrastructure for social and economic development. This thesis' objective was to develop a PMS structure suitable to the Brazilian Northeastern States. Data including IRI, PCR and deflection from road surveys and monitory of the States of Ceará and Paraíba were considered. Those data provided by the State Roads Departments, were used to evaluate same tools and procedures used in this thesis. The pavement surface condition of Paraíba Roads Network was evaluated as "poor", while Ceará Roads Network was classified as "good". Sampling Units, distributed along the State Roads Network, were established using Geostatistics tools allowing increasing lag spacing while keeping the performance of the analyzed sections. It was found that the length of surveyed sections may be reduced to 6.8% and 4.1% of Ceará and Paraíba State Roads Networks, respectively. Deterministic regression models were fitted to predict performance parameter based on regional climate, structural capacity and traffic loads. The models accuracy was proved. Priorization analysis was carried out based on the alternatives included in Decision Trees, using Multicriterial Analysis with PROMETHEE II Method. This analysis method, when applied in network level, allowed evaluating how taking into account several points-of-view (financial, technical, socioeconomic, environmental and traffic) affects decision making. The application of this tool in project level allowed selecting pavement maintenance strategies with the lowest Life Cycle Cost and the highest pavement serviceability in a given scenario.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-07-07T00:00:00Z / Analisa diversos aspectos de Concessões de Rodovias, enfocando aspectos jurídicos, históricos e casos reais das concessões no Brasil. Enfoca modelos e variáveis de Parcerias Público-Privadas, especialmente as rodoviárias. Analisa problemas específicos da cobrança de pedágios. Como conclusões apresenta sugestões para novos modelos de concessão de rodovias; propõe mudanças para o barateamento das tarifas de concessões em andamento; sugere formas para tomar a cobrança de pedágios mais justa

Um Sistema de Gerência de Pavimento (SGP) é capaz de coordenar um conjunto de atividades objetivando manter pavimentos em condições funcionais e estruturais adequadas às necessidades dos seus usuários, proporcionando uma estrutura para o desenvolvimento econômico e social. Esta tese teve como objetivo principal propor a estruturação necessária de um SGP apropriado aos Estados do Nordeste Brasileiro. Foram estudados os Estados do Ceará e da Paraíba, utilizando-se dados cadastrais das rodovias e de monitoramentos de IRI, IGG, PCR e Deflexão Máxima do pavimento (FWD e Viga Benkelman), fornecidos pelos Órgãos Rodoviários, para a avaliação das ferramentas propostas nesta tese. O diagnóstico da condição superficial dos pavimentos na data dos levantamentos, apontou conceito ruim para a malha da Paraíba e bom para a malha do Ceará. Foram estabelecidas Unidades de Amostragem, distribuídas por toda a malha rodoviária desses estados, utilizando ferramentas da Geoestatística para o seu dimensionamento, a qual permitiu determinar o espaçamento máximo entre amostras sem que se altere o perfil de desempenho dos trechos analisados. Constatou-se a possibilidade de reduzir a extensão de monitoramentos para 6,8% e 4,1% da malha, respectivamente para o Ceará e Paraíba. Foram ajustados modelos determinísticos por regressão para a previsão dos parâmetros de desempenho disponíveis, relacionando-os com o clima, a capacidade estrutural e solicitações de tráfego. A análise de consistência dos modelos confirmou as suas boas performances. As análises de priorização foram realizadas utilizando a Análise Multicriterial pelo Método PROMETHEE II, a partir de alternativas indicadas por Árvores de Decisão. Este método de análise, quando aplicado em nível de rede, permitiu avaliar como a consideração de várias óticas (financeira, técnica, sócio-econômica, ambiental e de tráfego) influenciam na tomada de decisão. A aplicação desta ferramenta em nível de projeto permitiu selecionar a estratégia de manutenção de pavimentos que reunisse em si as melhores condições de Custo do Ciclo Vida e serventia do pavimento para o cenário estabelecido. / A Pavement Management System (PMS) is capable of coordinating a set of activities with the purpose of keeping the pavement structural and functional in adequate levels, providing infrastructure for social and economic development. This thesis' objective was to develop a PMS structure suitable to the Brazilian Northeastern States. Data including IRI, PCR and deflection from road surveys and monitory of the States of Ceará and Paraíba were considered. Those data provided by the State Roads Departments, were used to evaluate same tools and procedures used in this thesis. The pavement surface condition of Paraíba Roads Network was evaluated as "poor", while Ceará Roads Network was classified as "good". Sampling Units, distributed along the State Roads Network, were established using Geostatistics tools allowing increasing lag spacing while keeping the performance of the analyzed sections. It was found that the length of surveyed sections may be reduced to 6.8% and 4.1% of Ceará and Paraíba State Roads Networks, respectively. Deterministic regression models were fitted to predict performance parameter based on regional climate, structural capacity and traffic loads. The models accuracy was proved. Priorization analysis was carried out based on the alternatives included in Decision Trees, using Multicriterial Analysis with PROMETHEE II Method. This analysis method, when applied in network level, allowed evaluating how taking into account several points-of-view (financial, technical, socioeconomic, environmental and traffic) affects decision making. The application of this tool in project level allowed selecting pavement maintenance strategies with the lowest Life Cycle Cost and the highest pavement serviceability in a given scenario.

Um Sistema de Gerência de Pavimento (SGP) é capaz de coordenar um conjunto de atividades objetivando manter pavimentos em condições funcionais e estruturais adequadas às necessidades dos seus usuários, proporcionando uma estrutura para o desenvolvimento econômico e social. Esta tese teve como objetivo principal propor a estruturação necessária de um SGP apropriado aos Estados do Nordeste Brasileiro. Foram estudados os Estados do Ceará e da Paraíba, utilizando-se dados cadastrais das rodovias e de monitoramentos de IRI, IGG, PCR e Deflexão Máxima do pavimento (FWD e Viga Benkelman), fornecidos pelos Órgãos Rodoviários, para a avaliação das ferramentas propostas nesta tese. O diagnóstico da condição superficial dos pavimentos na data dos levantamentos, apontou conceito ruim para a malha da Paraíba e bom para a malha do Ceará. Foram estabelecidas Unidades de Amostragem, distribuídas por toda a malha rodoviária desses estados, utilizando ferramentas da Geoestatística para o seu dimensionamento, a qual permitiu determinar o espaçamento máximo entre amostras sem que se altere o perfil de desempenho dos trechos analisados. Constatou-se a possibilidade de reduzir a extensão de monitoramentos para 6,8% e 4,1% da malha, respectivamente para o Ceará e Paraíba. Foram ajustados modelos determinísticos por regressão para a previsão dos parâmetros de desempenho disponíveis, relacionando-os com o clima, a capacidade estrutural e solicitações de tráfego. A análise de consistência dos modelos confirmou as suas boas performances. As análises de priorização foram realizadas utilizando a Análise Multicriterial pelo Método PROMETHEE II, a partir de alternativas indicadas por Árvores de Decisão. Este método de análise, quando aplicado em nível de rede, permitiu avaliar como a consideração de várias óticas (financeira, técnica, sócio-econômica, ambiental e de tráfego) influenciam na tomada de decisão. A aplicação desta ferramenta em nível de projeto permitiu selecionar a estratégia de manutenção de pavimentos que reunisse em si as melhores condições de Custo do Ciclo Vida e serventia do pavimento para o cenário estabelecido. / A Pavement Management System (PMS) is capable of coordinating a set of activities with the purpose of keeping the pavement structural and functional in adequate levels, providing infrastructure for social and economic development. This thesis' objective was to develop a PMS structure suitable to the Brazilian Northeastern States. Data including IRI, PCR and deflection from road surveys and monitory of the States of Ceará and Paraíba were considered. Those data provided by the State Roads Departments, were used to evaluate same tools and procedures used in this thesis. The pavement surface condition of Paraíba Roads Network was evaluated as "poor", while Ceará Roads Network was classified as "good". Sampling Units, distributed along the State Roads Network, were established using Geostatistics tools allowing increasing lag spacing while keeping the performance of the analyzed sections. It was found that the length of surveyed sections may be reduced to 6.8% and 4.1% of Ceará and Paraíba State Roads Networks, respectively. Deterministic regression models were fitted to predict performance parameter based on regional climate, structural capacity and traffic loads. The models accuracy was proved. Priorization analysis was carried out based on the alternatives included in Decision Trees, using Multicriterial Analysis with PROMETHEE II Method. This analysis method, when applied in network level, allowed evaluating how taking into account several points-of-view (financial, technical, socioeconomic, environmental and traffic) affects decision making. The application of this tool in project level allowed selecting pavement maintenance strategies with the lowest Life Cycle Cost and the highest pavement serviceability in a given scenario.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2014-12-19T16:41:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao CORDEIRO LIMA vf (1).pdf: 982112 bytes, checksum: 8ca5dec9b88614a70ff1bb25a9259908 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2014-12-19T17:04:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao CORDEIRO LIMA vf (1).pdf: 982112 bytes, checksum: 8ca5dec9b88614a70ff1bb25a9259908 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-19T17:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CORDEIRO LIMA vf (1).pdf: 982112 bytes, checksum: 8ca5dec9b88614a70ff1bb25a9259908 (MD5) Previous issue date: 2014 / In 2007 the Brazilian Government established PAC – the growth acceleration program, a set of infrastructure projects in which the DNIT occupies a prominent position, with volume of resources over R$ 58 billion. Since the start of the program the main obstacle is the lack of quality projects. Engineering projects are a crucial step to launch bids for infrastructure works. This project bottleneck, associated with the bidding process, is called 'project factor'. In 2011 was instituted the RDC – Differentiated Contract Regime, in order to remove these obstacles. This work arises from the need of the Secretariat of monitoring the growth acceleration program, linked to the Ministry of Planning, and of the National Department of Transport Infrastructure, linked to the Ministry of Transport, to understand the challenges posed by the 'project factor' in the implementation of projects related to road work under PAC. To this end, we analyzed aspects of contracting by the public administration, emphasizing changes in the bidding process after the Differentiated Contract Regime (RDC) and the contemporary forms of pre-contractual relationships, addressing public private partnerships (PPP), expressions of interest of private initiative (PMI) and competitive dialogue. After a presentation of the DNIT and the process of institutionalization of RDC within the agency we concluded that three aspects have contributed to minimize the effects of 'project factor': the first, procedural in nature, is directly related to the effect of the implementation of the new tendering scheme. In complex projects, such as those in the area of infrastructure, the development of pre-contractual relations bring considerable gains. Procedures to promote the reduction of information asymmetries and the stoning of the object to be hired, as, for example, the Competitive dialogues, bring considerable gains for both public administration and private entity. The second aspect is related to the nature of the DNIT. It is a agency with accumulation of knowledge in engineering and project management. By adopting intensely RDC, showed installed capacity and advanced monitoring parameters and risk management and generated a current and appropriate regulatory set to face the challenges of the new regime of contractions. The third aspect is also related to the institutional aspect of the DNIT. This is its organizational structure, which influences the bidding processes and governance and combines two predicates: security in accountability amongst the Directors-members when they share a decision, and safeguarding of technical staff. These three aspects have led to greater efficiency and effectiveness of Autarchy and minimized the 'project factor'. DNIT management report of 2012 quotes that in RDC there is a reduction of up to 50% at the time of the bidding process in relation to competition and price-taking modes. The implementation of the Electronic RDC, which allows participation of companies from all over the country, increased competitiveness and helped to execute $ 10.2 billion in works and services in transport infrastructure. / O Governo brasileiro criou a partir de 2007 o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de projetos de infraestrutura no qual o DNIT ocupa posição de destaque com volume de recursos superior a R$ 58 bilhões. Desde o início do Programa o principal obstáculo é a insuficiência de projetos de qualidade. Projetos de engenharia são etapa crucial para o lançamento de licitações para obras de infraestrutura. Este gargalo de projeto, associado ao processo licitatório, é chamado de 'fator projeto'. Em 2011 foi instituído o RDC – Regime Diferenciado de Contratações com o objetivo de remover estes entraves. Este trabalho surge da necessidade da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, vinculada ao Ministério do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vinculado ao Ministério dos Transportes, de entender os desafios impostos pelo 'fator projeto' na execução dos projetos relacionados às obras rodoviárias no âmbito do PAC. Para tanto, foram analisados os aspectos de contratação pela Administração Pública, enfatizando as mudanças ocorridas no processo licitatório corridas depois da vigência do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais, abordando as parcerias publico-privadas (PPP), as manifestações de interesse da iniciativa privada (PMI) e os diálogos concorrenciais. Após uma apresentação do DNIT e do processo de institucionalização do RDC no âmbito da autarquia concluiu-se que três aspectos tem contribuído para minimizar os efeitos do 'fator projeto': O primeiro, de natureza procedimental, está diretamente relacionado com o efeito da implementação do novo regime licitatório. Em projetos complexos, como os da área de infraestrutura, o desenvolvimento de relações pré-contratuais trazem ganhos consideráveis, tanto para Administração Pública quanto para o ente privado, por promover a redução das assimetrias de informação e a lapidação do objeto a ser contratado. O segundo aspecto está relacionado com a natureza do DNIT. Trata-se de uma Autarquia com acúmulo de conhecimentos na área de engenharia e gestão de projetos. Ao adotar intensamente o RDC, mostrou capacidade instalada e avançou nos parâmetros de monitoramento e gestão de risco e gerou um conjunto normativo atual e adequado para enfrentar os desafios do novo regime de contrações. O terceiro aspecto também está relacionado com o aspecto institucional do DNIT. Trata-se de sua estrutura organizacional, que influencia a governança dos processos licitatórios e que agrega dois predicados: segurança na responsabilização entre os diretores-membros quando partilham uma decisão e salvaguarda do corpo técnico para uma postura mais republicana. Estes tres aspectos levaram a uma maior eficácia e efetividade da Autarquia, minimizaram o 'fator projeto'. O Relatório de Gestão do DNIT de 2012 cita que no RDC há a redução de até 50% no tempo do processo licitatório em relação às modalidades concorrência e Tomada de Preços. A implementação do RDC Eletrônico, que possibilita a participação de empresas de todo o país, aumentou a competitividade e ajudou a executar R$ 10,2 bilhões em obras e serviços em infraestrutura de transportes.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-14T21:55:16Z No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:32:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T13:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This thesis offers an explanation for the existence of government policies that do not achieve stability after critical junctures that affect your equilibrium, focusing on the management of road infrastructure in Brazil. The policy of the sector has been in financial and institutional crisis since the mid-70s, which deepened in the 80's, pressuring the democratic Governments to pursue a reform agenda that involved the review of funding mechanisms and public investment, structural change of the sector´s bodies and competences and partnership with the market through policies of road concessions. Through case studies of the Governments of the New Republic between the years 1985 and 2010, the research answers why the reforms instituted in the sector made a string of failures and partial success, providing new imbalances and further attempts at reform. Through the theoretical framework of institutionalism, we demonstrate that the institutional changes that occurred in Brazil from the end of the 70 contributed to the shaping of a sector more pluralistic and under less autonomy of sectoral bodies, leading to institutional contradictions with which the successive governments coped under strategic dilemmas between keeping political support and pursue a good performance. This interaction between a competitive sector and political strategies resulted in a disjointed balance, which sacrifices performance and demand permanent reform. / Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T15:58:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capacle_VivianHelena_M.pdf: 3770098 bytes, checksum: 29632c36177b576b4968c75e1a970d5f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A região Centro-Oeste do país se destaca como um pólo produtor de soja, constituindo-se em um exemplo típico de região de fronteira. A expansão para a área de fronteira agrícola foi incentivada pelo governo, entre os anos 60-70, amparada por uma base infra-estrutural de transportes rodoviários. A partir dos anos 80, pela crise fiscal do Estado, o setor agrícola perde o apoio que tinha e a malha rodoviária brasileira perde participação nos recursos públicos para investimentos em sua ampliação, conservação e restauração. A escassez de investimentos nas rodovias brasileiras tem reflexos sobre a competitividade internacional da soja dos cerrados, uma vez que o principal modal utilizado para o escoamento dessa produção para os portos das Regiões Sul e Sudeste, onde se concentra o seu escoamento é o modal rodoviário cujas vias estão em estado precário de conservação, com destaque para trechos das rodovias BR 163 e BR 364 que são vias importantes na região do Centro-Oeste para a movimentação da produção de soja. Por conta disso, 25% da receita de vendas desta produção está comprometida com os custos internos de transportes, em decorrência da inadequação desse modal às características do produto e às longas distâncias percorridas aliado ao estado precário de conservação da malha rodoviária do país. O objetivo dessa dissertação é demonstrar o problema do transporte da soja produzida na Região Centro-Oeste do país concentrado no modal rodoviário, identificando a ineficiência desse modal. Apontam-se perspectivas e possíveis soluções pela alternativa de concessões rodoviárias e de Parcerias Público-Privadas (PPP) para reverter o estado precário das rodovias brasileiras, além de analisar o uso de modais mais eficientes para o escoamento dessa produção. Concluí-se que os modais hidroviários e ferroviários são mais eficientes para o escoamento da soja do Centro-Oeste do país, em relação ao uso isolado da rodovia, em razão da maior eficiência energética e da maior produtividade para a movimentação de cargas de maior densidade ?maiores distâncias, o que conferiria custos menores de circulação. É o momento de se pensar na matriz de transportes de cargas do pais de forma a desenvolver a intermodalidade com uma oferta maior dos transportes hidroviários e ferroviários além de revitalizar a malha rodoviária para positivas contribuições à economia do país / Abstract: The Center-Western region of the country is known to be a soy production center, being a typical example of frontier region. The agriculture frontier expansion had been encouraged by the government between the 60's and 70's, based on a road transportation infra-structure. At the beginning of the 80's, because of a governmental fiscal crises, the agricultural sector lost its support, and the road infra-structure and conservation lost its investment, due to the lost of participation on public resources. The lack of investment on Brazilian roads reflected on the soy international competition, since the main transportation used to deliver this product to the ports at the South and South-Eastern regions of the country, is made by road¿s, which are in poor states of conservation, highlighting some parts of BR 163 and BR 364, which are very important roads to distribute the soy production at the Center-Western region. For this reason, 25% of this products sales are already accounted for internal transportation costs, due to the inadequacy of the roads to the characteristics of this product and the long distances that have to be filled and the bad conservation state of the Brazilian roads. The objective of this dissertation is to show the soy production transportation problems at the Center-Western region of the country, due to the concentration of this transportation on the road modal, identifying the inefficiency of such modal. There are a few alternatives appointed, such as road concessions and Public-Private Partnership (PPP), the reverse the offal state of the Brazilian roads and to analyze the use of more efficient transportation modals. Concluding that the use of river and rail-road transportation modals are more efficient to transport the soy from the Center-Western region of the country, in relation to exclusive use of roads. This is due to a higher energetic and transportation efficiency due to the movement of higher density cargo at higher distances, what would reduce circulation costs. This is the moment to reflect on the cargo transportation matrix in the country, in such a form to develop a higher river and rail-road offer and to revitalize the roads for positive contributions to the countries economy / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Della Coletta Depine.pdf: 1360961 bytes, checksum: 1e578ccd557ad3949a1e556a90006381 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / This study aims to understand the resurgence of concessionaire phenomenon in Brazil from the early 1990 s, especially in road infrastructure sector, its scope and characteristics, identifying the type of concession applied to the granting of roadways management and the legal regime applicable to them. In the first part of this work it s investigated the emergence and evolution of concessions in Brazil, its concept, its characteristics, the legal nature of the institute, and the available modalities in positive national law. This study seeks to address the processing of the institute since its origin, identifying current characteristics, peculiarities and object of each kind of concession, whereas the innovations brought by federal law 11.079, from 2004 Dec. 30. Furthermore, takes care of the concept of public service, its origin, and development. It s also identified the notion of public service inferred from the 1988 Constitution and the possibility of legislators, respected the parameters of Constitution, raise a certain activity to public service category, once the idea is to seek if the management and operation of roadways in Brazil can be defined as a public service or not. The work discusses the legislation about roadways and the granting of its management and operation. Also it analyzes the management and operation activities of the roadways in order to demonstrate that grant contracts are generally disciplined by federal law 8.987/1995, and there is no impediment to the implementation of public-private partnerships in the sector. Finally, it explores the legal aspects of the roadways concessionaire remuneration, studying the legal nature of the toll, the financial resources of the concessionaire and the economic-financial balance of roadways concession contract / O presente estudo tem por objetivo analisar o ressurgimento da concessão no Brasil no setor de infraestrutura rodoviária, a partir do início dos anos 90, seu alcance e características, identificando as modalidades de concessão aplicáveis à gestão da malha rodoviária e o regime jurídico da remuneração das concessionárias de rodovias. Para tanto, na primeira parte deste trabalho investigamos o surgimento e a evolução das concessões no Brasil, o seu conceito, as suas características, a natureza jurídica do instituto, bem como as modalidades de concessão existentes no direito positivo nacional, considerando as inovações trazidas pela Lei federal 11.079, de 30.12.2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Cuidamos da noção de serviço público, sua origem, evolução e identificação inferida da Constituição de 1988 e a possibilidade de o legislador infraconstitucional, respeitados os parâmetros da Constituição, alçar uma atividade à categoria de serviço público, para identificar a noção de serviço público de operação de rodovias. Tratamos da legislação referente à malha rodoviária e às outorgas da gestão e operação das rodovias, demonstrando que, atualmente, os contratos de concessão firmados são, em regra, disciplinados pela Lei federal 8.987/1995, não existindo impedimento para a implementação de parcerias público-privadas no setor. Por fim, adentramos no estudo dos aspectos jurídicos da remuneração da concessionária de rodovia. Cuidamos da natureza jurídica do pedágio, das fontes de receitas da concessionária e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de rodovias

Dissertação (mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. 106-116. / As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam- se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas - teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor. / Concessions and Public-Private Partner ships (PPP) are mechanisms increasingly used by the public sector to enhance the investments in infrastructure in Brazil. To achieve economic viability in these projects, their internal rates of return (IRR) are variables which must reflect the risks and reality of the business. The present study seeks to analyse the IRRs used for modeling the price-caps of the federal highways' sector, under the specificities of such market. For this purpose, three approaches are pursued: the first one analyses the methodology of IRR calculation applied for modelling the most recent highway concessions; the second estimates an IRR based on bibliographic research; and the third makes use of data acquired from the balance sheets from the sector's concessionaries, to observe if the IRR for the first concessions of federal highways were propelly calculated at the time. In this dissertation, we concluded that the current National Treasury's methodology of the rate of return can be improved, especially in relation to parameters like leverage and debt, and we observed that the rate of return has come closer to the opportunity cost for the sector throughout the last concession rounds. This study aims to contribute to the debate on the profitability of road infrastructure projects, a midst a period of intense investments in the sector.